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ARTICULAÇÃO OPERACIONAL DE PRONTA RESPOSTA DA BM PARA AS PROVÁVEIS MANIFESTAÇÕES NA COPA
CEL SILANUS SERENITO DE OLIVEIRA MELLO
SCMT GERAL DA BRIGADA MILITAR
A PRESENTE TEM POR FINALIDADE UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DAS NOVAS MODALIDADES DE AGRUPAMENTO DE PESSOAS E A EXPOSIÇÃO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DIANTE DAS PROVÁVEIS MANIFESTAÇÕES QUE POR VENTURA VENHAM A OCORRER DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
INTRODUÇÃO
CONTEXTUALIZAÇÃO
MANIFESTAÇÕES SE MULTIPLICAM POR TODO MUNDO
TAILÂNDIA
UCRÂNIA
VENEZUELA
BRASIL
MODELOS DE MANIFESTAÇÕES EVIDENCIADOS EM JUNHO DE 2013 NO BRASIL
MANIFESTAÇÕES TRADICIONAL FLASHMOB
• LIDERANÇA DEFINIDA • PAUTA DEFINIDA • MÍDIA: Cobertura normal da imprensa padrão • PROPULSOR: Greve da categoria e Interdição da via • MOBILIZAÇÃO: Sindicatos, Associações, etc. • CONCENTRAÇÃO: Locais associados à pauta • RETALIAÇÃO: Não há.
• LIDERANÇA VOLÁTIL • PAUTA VOLÁTIL • MÍDIA: Cobertura especial da imprensa padrão e Imprensa alternativa • PROPULSOR: Interdição da via e ações de grupos anárquicos • MOBILIZAÇÃO: Redes sociais convencionais e alternativas, salas de bate papo não convencionais. • CONCENTRAÇÃO: Centros do Poder Público, Estádios de Futebol e Centros Comerciais das Cidades • RETALIAÇÃO: Invasão de Sites governamentais, pressões em Delegacias de Polícia após prisões, exposição nas redes sociais da vida pessoal de policiais e políticos envolvidos em ocorrências
LIDERANÇA E PAUTA VOLÁTEIS
NÃO DEFINIU-SE LIDERANÇA POIS OS PROTESTOS FORAM ORGANIZADOS PELO FACEBOOK, ATRAVÉS DE COMPARTILHAMENTOS.
Estas manifestações confirmaram o PODER DAS REDES.
MÍDIA ALTERNATIVA
POSICIONAMENTO ANÁRQUICO
MOBILIZAÇÃO
RETALIAÇÃO
A BM ATUARÁ OBSERVANDO OS MARCOS
ORIENTADORES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS NO
BRASIL E NO MUNDO
ORIENTAÇÕES INTERNACIONAIS GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA O POLICIAMENTO DE
MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS
• FACILITAR MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS PACÍFICAS • PROTEGER MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS, INCLUSIVE CONTRA
INDIVÍDUOS VIOLENTOS E GRUPOS MENORES • REDUZIR SITUAÇÕES DE TENSÃO E VIOLÊNCIA • USAR A FORÇA POLICIAL APENAS PARA FINS LEGÍTIMOS • MINIMIZAR OS DANOS, PRESERVAR E RESPEITAR A VIDA E
PROTEGER AQUELES NÃO ENVOLVIDOS. USAR A FORÇA SOMENTE NA MEDIDA NECESSÁRIA E APENAS QUANDO MÉTODOS NÃO VIOLENTOS FALHARAM OU NÃO PODERÃO ATINGIR O OBJETIVO LEGÍTIMO
• PRESTAR CONTAS À POPULAÇÃO E AO JUDICIÁRIO • USO DE ARMAS E EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL
OFENSIVO
ORIENTAÇÕES INTERNACIONAIS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ONU PARA O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO PELA POLÍCIA
O documento intitulado “Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo” (PBUFAF) foi instituído no Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Infratores, realizado em Havana, Cuba em 1990. A PRÁTICA GERENCIAL 1, tem como objetivo incentivar o uso diferenciado da força diminuindo assim o evento morte/lesão pelo uso da arma de fogo, para isso fomenta:
O emprego de cães policiais; Aumentar a variedade de armas e munições aos policiais; Uso de armas incapacitantes não letais, porém de modo a minimizar o risco de pôr em
perigo pessoas que não estejam envolvidas, e que o uso de quaisquer dessas armas seja cuidadosamente controlado; (PB3)
Equipamento de autodefesa como escudos, capacetes, coletes à prova de bala e meios de transporte blindados;
A BM ATUARÁ VISANDO A PROPORCIONALIDADE
As recomendações são para que a atuação não
ocorra com excessos, tampouco de forma insuficiente na perseguição de seus objetivos.
CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DA TROPA DE CHOQUE
TREINAMENTO
HOMEM
EQUIPAMENTO
Equipamento – É o que diferencia uma tropa tática das demais
tropas. Isso ocorre devido suas funções serem diferentes.
Treinamento – É dever da tropa de choque treinar
constantemente.
Homem – Deve possuir perfil psicológico e capacidade física
adequada a função.
Ainda, pautaremos a atuação na observância de distâncias
de segurança que nos permita a utilização de equipamentos
de menor potencial ofensivo;
As grandes manifestações de 2013 foram inéditas e geraram dúvidas quanto sua forma de enfrentamento pela polícia, o que gerou uma reação do MJ.
CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO NO MJ
CEL SILANUS SERENITO DE OLIVEIRA MELO PMRS CEL ANTÔNIO DE CARVALHO PEREIRA PMMG CEL GILSON OLIVEIRA LEAL PMDF TC MESSIAS LIMAS DE MESQUITA SEC GERAL CNCG TC ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON FN TC EMANUEL DE QUEIROZ LEÃO BRAGA PMPA TC WALTER BENJAMIM DE MEDEIROS PMPE MAJ ADRIANO PMRJ MAJ CLÁUDIO DOS SANTOS FEOLI PMRS MAJ MARCOS PAULO GIMENEZ PMMS MAJOR ALEXANDRE MONCLUS ROMANEK PMSP RODRIGO AVELAR SESGE ANDREY RIBEIRO VAZ SESGE
RECURSOS A SEREM UTILIZADOS DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES
EMPREGO DA TROPA DE CHOQUE
Deverá ser utilizado o escalonamento necessário dentro dos princípios do uso diferenciado da força e da prioridade de emprego de meios referenciada na doutrina;
Nas manifestações, sempre que possível, a tropa de choque deverá ser acionada depois de esgotadas as tentativas de negociação ou contenção inicial realizadas pelo policiamento regular da área ou em caso de esgotamento da capacidade operacional;
No caso de indisponibilidade ou insuficiência do policiamento regular, deverão ser observadas etapas de negociação e uso diferenciado da força, a fim de se garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio ou do próprio direito de manifestação.
UTILIZAÇÃO DE MEIOS AUXILIARES E PERÍMETROS
Poderão ser usadas barreiras físicas, por meio de gradis ou outras, para isolamento de áreas, proteção do patrimônio público, garantia do livre trânsito de pessoas e de veículos, e ainda para o isolamento de grupos, impedindo ou dificultando seu contato com a tropa.
DO USO DE CÃES
Podem ser usados na busca e captura de indivíduos ou atuar como fator psicológico.
DO USO DA CAVALARIA
Recurso complementar à tropa de choque que evita a reorganização dos manifestantes hostis e permite a progressão da tropa.
Tem como objetivo principal causar impacto psicológico nos
manifestantes.
SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA
Deverão ser utilizados os serviços de inteligência policial devidamente treinados e equipados para operações com as características peculiares as grandes manifestações buscando, dentro do possível, a individualização de condutas a fim de subsidiar a tomada de decisão pelo gestor, preservando-se a integridade física e o direito de livre manifestação.
CONDUÇÃO DE PRESOS
A identificação e prisão dos infratores em flagrante devem ser precedidas da individualização de condutas típicas para que se sejam lavrados os autos correspondentes a cada delito
As provas colhidas ao longo da manifestação deverão ser apensadas aos Autos de Prisão em Flagrante Delito de forma individualizada e especifica.
Recomenda-se que as ocorrências sejam encaminhadas a um centro integrado que reúna todos órgãos de segurança envolvidos na operação, em local afastado das manifestações.
MÍDIA
Será aprimorado o relacionamento com a mídia, oportunizando reuniões de trabalho.
Dentro do possível, será garantido o livre exercício da profissão, desde
que não seja comprometida a integridade física do jornalista.
EQUIPAMENTOS LRAD – Long Range Acoustic Device Balaclavas antichama
Escudos balísticos Capacetes balísticos
Máscaras contra gases
EQUIPAMENTOS CARRO CHOQUE EXOESQUELETO
MUNIÇÕES PARA DISPAROS A CURTA E LONGA DISTÂNCIA
AM 403/PSR - Projetil de Borracha – PRECISION (SHORT RANGE) – Cal 12 AM 470 - Projetil de Impacto Expansível – SOFTPUNCH – Cal 38,1mm
EQUIPAMENTOS Multilançadores
Granadas policiais Espargidores
Água micropulverizada
ARTICULAÇÃO OPERACIONAL
BATALHÃO ESPECIAL DE PRONTO EMPREGO
Comandante: Cel QOEM FERNANDO ALBERTO GRILLO MOREIRA
Sub Comandante: Ten Cel QOEM ALEXANDRE BUENO BORTOLUZZI
ORGANOGRAMA
Cmt BEPE
1ª Cia
6 PEL
2ª Cia
5 PEL
3ª Cia
5 PEL
4ª Cia
6 PEL
5ª Cia
5 PEL
6ª Cia
6 PEL
7ª Cia
5 PEL
8ª Cia
5 PEL
1º Esq
6 PEL
SCmt BEPE
TREINAMENTO
Comandantes dos Pelotões: Credenciados com as edições dos Cursos de Controle de Distúrbios.
Operadores: 560 com curso de Operador
701 com treinamento preliminar
EFETIVO TOTAL: 1261 Policiais Militares
MISSÃO
Atuar no Controle de Distúrbios Civis
Preservar a Ordem Pública
EFETIVO MOBILIZADO POR EVENTO
Dias normais:
02 Cias e 01 Pelotão Montado.
Jogos do Brasil:
4 Cias e 02 Pelotões Montados.
Jogos em Porto Alegre:
TODO BEPE. (08 Cias de Choque) e Esquadrão Montado.
OBRIGADO PELA ATENÇÃO