articulação de políticas para o desenvolvimento do brasil rural e atuação na região norte
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Articulação de Políticas para o Desenvolvimento do Brasil Rural e Atuação na Região Norte 2003-2009 Guilherme Cassel Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. O RURAL NO BRASIL. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento Agrário Ministro Guilherme Cassel
Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
Articulação de Políticas para o Desenvolvimento do Brasil Rural
e Atuação na Região Norte
2003-2009
Guilherme Cassel Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento Agrário Ministro Guilherme Cassel
Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
Rural é o resíduo do Urbano
• A legislação delimita as áreas rurais por exclusão: leis municipais definem os perímetros urbanos; áreas rurais são as restantes
• Em 2007, neste critério o rural:
• 17% da população brasileira
• 31,3 milhões de pessoas
• Considerar os pequenos municípios até 50 mil habitantes
• 35% da população brasileira
• 63,5 milhões de pessoas» Fonte: IBGE
O RURAL NO BRASIL
Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento Agrário Ministro Guilherme Cassel
Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
Rural como sinônimo do atraso
• Expressão do passado – formas econômicas e políticas
• Espaço da exclusão social
Secundarização do rural no desenvolvimento nacional
• Rural subordinado à industrialização e urbanização
• Rural como resíduo do urbano
• Rural como sinônimo de atraso
• Rural explicado pela dualidade
SUPERAR ENGANOS HISTÓRICOS SOBRE O RURAL NO BRASIL
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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
• Da distribuição de terras
• Índice de Gini da terra: 0,816» Fonte: Gasques - IPEA
• Da distribuição de renda (2006):
– Índice de Gini total: 0,56
• Urbano: 0,55
• Rural: 0,51» Fonte: IBGE
DESIGUALDADES
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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
• 4,5 milhões de estabelecimentos:
• 85% do estabelecimentos rurais do Brasil
• 30,5% da área
• Produzem aproximadamente 70% dos alimentos da cesta básica
• Respondem por 32% do PIB das cadeias produtivas do agronegócio ou
10% do PIB do país.
IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
DESAFIOS
– Importância das regiões predominantes rurais
– Importância econômica da agricultura familiar
– Novas funções da agricultura: segurança alimentar, matriz energética, ocupação equilibrada do território, conservação da biodiversidade
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
– Reestruturação da capacidade de atuação do Estado
– Montagem de uma rede de proteção permanente para a agricultura familiar e comunidades rurais
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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
• 2003 a 2008
519.111 famílias assentadas (59% história)
43 milhões de hectares destinados (53% história)
China - 50 milhões ha (1951/58), Bolívia – 18 milhões ha (2006/09), México – 8 milhões ha (1917/34) e 18 milhões ha (1934/40), Nicarágua – 2,6 milhões ha (1979/86), Chile – 5,5 milhões ha (1964/74), Cuba – 5 milhões ha (1959/67), Venezuela – 2 milhões ha.
3.089 assentamentos implantados
38 mil km de estradas construídas ou reformadas
Assistência técnica, habitação, eletricidade, água, comercialização
REFORMA AGRÁRIA
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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
2003 a 2008
• Obtenção de terras – INCRA
2002: R$ 280 milhões 2007: R$ 1,4 bilhões 2008: R$ 740 milhões Total 2003 a 2008: R$ 7 bilhões
• Assistência Técnica 2002: R$ 5,3 milhões 2008: R$ 152 milhões
• 2.000 novos servidores concursados
REFORMA AGRÁRIA
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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
• Nacionalização do crédito: presente em 5.357 municípios (93%)
• Novas linhas: jovens, mulheres, agroecologia, semi-árido, floresta, cooperativas, comercialização
• Redução das taxas de juros e custo bancário
• Contratos simplificados
• 2,2 milhões de contratos
CRÉDITO – PRONAFPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
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2003 a 2009: 9 milhões de contratos – R$ 40 bilhões
CRÉDITO – PRONAFPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
• Regularização de Terras: Terra Legal
• Reforma Agrária
• PAE: Projetos de Assentamento Agroextrativistas• PAF: Projeto de Assentamento Florestal• PDS: Projeto de Desenvolvimento Sustentável
ATUAÇÃO NA REGIÃO NORTE
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• Plano de Combate ao Desmatamento
Combate às práticas ilegais
Ordenamento territorial – inclusive Regularização fundiária
Produção sustentável
• Objetivos
67,4 milhões de hectares de terras públicas federais serão regularizadas
300 mil ocupantes de terra serão beneficiados com títulos e acesso a crédito e as políticas públicas
Abrangência: 9 estados da Amazônia Legal
No Governo Lula 81 milhões de hectares foram destinados para assentamentos, unidades de conservação, terras indígenas, estados e municípios.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGALPROGRAMA TERRA LEGAL
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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
Muito Obrigado
Guilherme Cassel