ArrAnjos FAmiliAres e Alguns TemAs

CorrelATos

ArrAnjos FAmiliAres e Alguns TemAs

CorrelATos

DIRCE DO NASCIMENTO PEREIRAZILDA MARA CONSALTER

(OrganizadOras)

Belo Horizonte2017

346.016 Arranjos familiares e alguns temas correlatos / [organizado A773 por] Dirce do Nascimento Pereira, Zilda Mara Consalter. Belo 2017 Horizonte: Arraes Editores, 2017. 328 p.

ISBN: 978-85-8238-342-1 ISBN: 978-85-8238-343-8 (E-book)

1. Direito de família. 2. Arranjos familiares. 3. União estável poliafetiva. 5. Síndrome da alienação parental. 6. Alienação parental.7. Lei Menino Bernardo. I. Pereira, Dirce do Nascimento (Org.). II. Consalter, Zilda Mara (Org.). III. Título.

CDD(23.ed.)–346.016 CDDir – 342.161

Belo Horizonte2017

CONSELHO EDITORIAL

Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-700

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Álvaro Ricardo de Souza CruzAndré Cordeiro Leal

André Lipp Pinto Basto LupiAntônio Márcio da Cunha Guimarães

Bernardo G. B. NogueiraCarlos Augusto Canedo G. da Silva

Carlos Bruno Ferreira da SilvaCarlos Henrique SoaresClaudia Rosane Roesler

Clèmerson Merlin ClèveDavid França Ribeiro de Carvalho

Dhenis Cruz MadeiraDircêo Torrecillas Ramos

Emerson GarciaFelipe Chiarello de Souza Pinto

Florisbal de Souza Del’OlmoFrederico Barbosa Gomes

Gilberto BercoviciGregório Assagra de Almeida

Gustavo CorgosinhoGustavo Silveira Siqueira

Jamile Bergamaschine Mata DizJanaína Rigo Santin

Jean Carlos Fernandes

Jorge Bacelar Gouveia – PortugalJorge M. LasmarJose Antonio Moreno Molina – EspanhaJosé Luiz Quadros de MagalhãesKiwonghi BizawuLeandro Eustáquio de Matos MonteiroLuciano Stoller de FariaLuiz Henrique Sormani BarbugianiLuiz Manoel Gomes JúniorLuiz MoreiraMárcio Luís de OliveiraMaria de Fátima Freire SáMário Lúcio Quintão SoaresMartonio Mont’Alverne Barreto LimaNelson RosenvaldRenato CaramRoberto Correia da Silva Gomes CaldasRodolfo Viana PereiraRodrigo Almeida MagalhãesRogério Filippetto de OliveiraRubens BeçakVladmir Oliveira da SilveiraWagner MenezesWilliam Eduardo Freire

É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.

Impresso no Brasil | Printed in Brazil

Arraes Editores Ltda., 2017.

Coordenação Editorial: Produção Editorial e Capa:

Imagem de Capa: Revisão:

Fabiana CarvalhoDanilo Jorge da Silvatung256 (Pixabay.com)Responsabilidade do Autor

V

“Família! Família! Almoça junto todo dia.

Nunca perde essa mania [...]”.(Nando Reis)

VI

sumário

APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS ......................................... iX

CapítulO 1FELICIDADE FAMILIAR EM DISCUSSÃO: UMA ANÁLISE DA AFETIVIDADE E DOS VÍNCULOS FAMILIARES PÓS-MODERNOS SOB A PERSPECTIVA FILOSÓFICA EUDEMONISTAAdriana Sant’Anna; Leticia Peters Rossato .......................................... 1

CapítulO 2OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES BRASILEIROS: CAMINHOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAISDirce do Nascimento Pereira; Taís Vella Cruz; Zilda Mara Consalter ................................................................................ 14

CapítulO 3O CASAMENTO CIVIL: ENFOQUE CRÍTICO ACERCA DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, CELEBRAÇÃO E FUNÇÕES DO JUIZ DE PAZIsis Kopczynski Ribeiro; Jeaneth Nunes Stefaniak.............................. 35

CapítulO 4FAMÍLIAS E CASAMENTO À LUZ DA INFLUÊNCIA DO CATOLICISMO: UMA ANÁLISE HISTÓRICADalton Laranjeira Colodel; Dirce do Nascimento Pereira; Fabiana Patrícia Borgonhone .................................................................. 65

VII

CapítulO 5UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA: POSSIBILIDADE JURÍDICACarlos Gustavo Cordeiro de Andrade Junior; Jeaneth Nunes Stefaniak 101

CapítulO 6O ROMPIMENTO DO VÍNCULO MATRIMONIAL E A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DELE ADVINDOSElisiane Kühl; Franciele Mielnik; Zilda Mara Consalter ................ 126

CapítulO 7O DECLÍNIO DA PRESUNÇÃO MATER SEMPER CERTA EST DIANTE DAS NOVAS SITUAÇÕES ORIUNDAS DO EMPREGO DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDATaís Fernanda Kusma; Zilda Mara Consalter ................................... 151

CapítulO 8O PODER FAMILIAR NOS CASOS DE TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICOClarice Guimarães Ferreira; Maria Cristina Rauch Baranoski ...... 184

CapítulO 9GUARDA COMPARTILHADA: DE “LENDA URBANA” À REALIDADEMaria Cristina Baluta; Rhaní Baluta ................................................... 205

CapítulO 10SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADORSandra Regina Carvalho Martins .......................................................... 224

CapítulO 11OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTALMariane Leticia Pedroso; Dirce do Nascimento Pereira .................... 244

CapítulO 12LEI MENINO BERNARDO: O PAPEL DO ESTADO NA OBSERVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIAMaria Gabriela de Oliveira Costa; Rafaela Marcon Gomes Vaz; Zilda Mara Consalter ................................................................................ 271

VIII

CapítulO 13O ABANDONO AFETIVO INVERSO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOSSOCIAISIsabella Pereira Giardini; Ana Paula Parra Leite .............................. 295

IX

ApresenTAção e AgrAdeCimenTos

A publicação de mais esta obra reveste-se do necessário caráter científico, mas também tem jaez comemorativo: ela é resultante do esforço contínuo dos envolvidos no Projeto de Pesquisa voltado ao Direito das Famílias (que é de-senvolvido há aproximadamente cinco anos no seio do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, que teve seu gérmen na iniciativa dos pesquisadores visando aprimorar ainda mais o conteúdo exposto nas salas de aula, busca nas atividades extracurriculares um motivo a mais para enveredar no infinito caminho da ciência jurídica) e do qual já frutificou outro livro veiculado por esta mesma casa publicadora além de inúmeros artigos e comunicações orais socializados em periódicos e eventos de natureza acadêmica pelo país.

Também é imperioso ressaltar que esse livro materializa a vontade de todos os autores em oferecer à comunidade jurídica uma obra de qualidade e, acima de tudo, com lisura, respeito à ética e com compromisso de trazer ao conhecimento e à discussão da comunidade jurídico-científica, conteúdos atuais e controversos, sempre leal à finalidade de publicar apenas resultados fidedignos e confiáveis na área do Direito das Famílias, sendo que cada capí-tulo deste livro reflete as constatações a que chegaram os autores, sempre fiéis à política de abordar assuntos atuais e que (ainda) suscitem profunda reflexão por parte da comunidade a quem é direcionada.

Assim, é com grande satisfação que se socializa o resultado dos estudos que vêm sendo debatidos e pesquisados e foram organizados nesta obra da seguinte maneira: as relações familiares horizontais são objeto da primeira parte da obra, a que se destinou seis capítulos. Na sequência, mais seis capí-tulos abordam temas voltados às relações familiares verticais descendentes e o capítulo de encerramento trata das relações verticais ascendentes.

X

No primeiro capitulo realiza-se uma abordagem sobre o sujeito pós--moderno nos novos conceitos do Direito das Famílias que, por sua vez, encontram íntima ligação com o eudemonismo e as teorias filosóficas pau-tadas na ética eudemonista.

A análise do perfil da família brasileira na atualidade e a questão das políticas públicas como instrumento capaz de garantir-lhes a efetividade de direitos fundamentais é tema do segundo capítulo. Isso porque, nos últimos anos, diversas mudanças vêm ocorrendo na estrutura dos arranjos familiares brasileiros, impulsionando o surgimento de outros arranjos e relações jurídicas dotados de diversidade e características que muito se di-ferem das ditas “famílias tradicionais”. Porém... embora diferentes, todos esses arranjos devem ser entendidos como famílias e desfrutar da especial proteção do Estado, sendo-lhes garantidos uma série de direitos entendidos como fundamentais.

Embora o viés do livro seja os arranjos familiares na pós-modernidade, não se pode deixar a margem da pesquisa os seus aspectos mais tradicionais. Assim, no capítulo sequencial, analisa-se criticamente a celebração do ca-samento civil e realiza-se um estudo acerca das atribuições do Juiz de Paz, autoridade competente para o ato, bem como a possibilidade de ampliação dessas funções.

Além desse tema, a ótica do catolicismo também não foi esquecida, tendo sido reservada para o quarto capítulo, no qual se avalia os efeitos do Código de Direito Canônico nas uniões matrimoniais cíveis ainda nos tempos atuais.

Em viés diametralmente oposto ao do capítulo que o antecede, no quin-to capítulo traz-se à baila a discussão dos principais aspectos jurídicos relacio-nados ao reconhecimento das uniões poliafetivas, numa perspectiva de que no Direito das Famílias, nenhuma forma de arranjo familiar está afastada da tutela constitucional.

Passando para a seara da dissolução das uniões familiares, o sexto capítu-lo aborda o instituto do divórcio com ênfase para a mediação familiar como alternativa a contribuir para minimizar o sofrimento das pessoas envolvidas no rompimento, principalmente no que tange aos filhos.

Quanto ao prisma da filiação, o sétimo capítulo trata do declínio da pre-sunção mater semper certa est diante das novas situações oriundas do emprego de reprodução medicamente assistida e seus efeitos na seara jurídico-familiar.

Ainda na mesma senda, no oitavo capítulo é tratado o poder fami-liar frente ao trabalho infantil artístico e a sua possível responsabilização quando ocorre alguma violação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

XI

Também na esfera da filiação, no capítulo nono aborda-se a Lei nº 13.058/2014, que tem por objeto distribuir de forma equitativa as responsabi-lidades pelos filhos, além de privilegiar a ambos os pais o convívio com seus rebentos, buscando apresentar e caracterizar o instituto da Guarda Compar-tilhada, apresentando-se bem mais que uma mera divisão de despesas entre os genitores.

O décimo e décimo-primeiro capítulos restringem-se à Síndrome da Alienação Parental, sendo o primeiro voltado à reparação; e o segundo, aos mecanismos de prevenção e enfrentamento da referida síndrome, visando a contribuir para proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A função social da família e o papel do Estado na concretização desta é o objeto do capítulo décimo segundo, sendo que o pano de fundo para essa reflexão é a Lei nº. 13.010/2014, conhecida como Lei “Menino Bernardo”.

Para encerrar, uma temática voltada aos idosos – componentes tão importantes dos arranjos familiares – que, por vezes, são esquecidos. Desse modo, o derradeiro capítulo aborda o abandono afetivo inverso, com pesqui-sa legislativa, doutrinária e de campo.

Além da apresentação dos conteúdos trazidos neste livro importa, ainda, agradecer, especialmente, às professoras Adriana Sant’Anna, Fabiana Patrícia Borgonhone, Vitor Hugo Bueno Fogaça e Graciela Cristina Freitas Simon Sola pelo companheirismo, pela participação nos encontros mensais do pro-jeto, pela animação com que dispõem do seu precioso tempo para dividir com todos o muito que sabem.

Além disso, gostaríamos de, especialmente, agradecer a todos os membros do Centro Acadêmico Carvalho Santos, valorosos jovens que não medem esfor-ços e nem energias para colaborar com as atividades do Projeto e, literalmente “compram” as nossas ideias com alegria e disposição.

Também é importante destacar que esse livro não teria sido concluído sem a imprescindível colaboração de algumas pessoas especiais como as Professoras Ana Paula Parra Leite, Jeaneth Nunes Stefaniak, Maria Cristina Baluta e Maria Cristina Rauch Baranoski, que contribuíram valiosamente com orientações e correções efetuadas em alguns capítulos deste, bem como aos Professores Gui-lherme Amaral Alves e Vicente Paulo Hajaki Ribas que, no exercício de seus cargos de Coordenador de Curso e Chefia do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, respectivamente, jamais deixaram de incentivar e dar suporte ao desenvolvimento do Projeto quando muitos sequer acreditavam na sua criação e sequência. A todos esses, como organizadoras desta obra, e em nome de todos os coautores, manifestamos nossa profunda gratidão.

De modo particular, agradecemos às nossas próprias famílias, pois são aqueles que amamos e que mais sentem a nossa ausência, mas que sabem

XII

compreendê-la e entendem que nossa falta se dá em prol da dedicação aos estudos, ao amor à pesquisa e a um objetivo voltado à formação mais com-pleta dos nossos alunos.

Finalmente, destacamos que críticas aos textos que compõem essa obra coletiva serão sempre bem-vindas e, se vierem de bom coração, antecipada-mente as agradecemos.

Ponta Grossa, outono de 2017.

DIRCE DO NASCIMENTO PEREIRA ZILDA MARA CONSALTER

Organizadoras