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Arquivo Histórico de Moçambique

Departamento dos Arquivos Permanentes

FUNDO: 55Governo-geral

SECÇÃO: Tabela 1926 a 1948

Nº Proc. TÍTULO DATA- LIMITE VOL. COTA

A Politica Interna

A/1 Bases Orgânicas, Carta Orgânica, Reforma administrativa, etc. Relações com o Ministério e estrangeiro,

Delegações nos Chefes de Serviço, Acto Colonial 1924-1938 129

1927-1934 129

1930-1934 129

1935-1936 129

1937-1948 129

A/2 Biblioteca do Governo-geral, Livros, Mapas, etc. Aquisição e requisição das quantias, etc. 1927-1935 130

1936-1937 130

1938-1940 130

1941-1947 130

1948 2 130

A/3 Conselho do governo – Actas, Propostas, Esclarecimentos, Inventario, Conselho Superior das Colónias,

Eleições, etc 1926-1948 4 131

Conselho do governo – Constituição, Eleição, Verificação de poderes, Vogais Nomeados, Convocações 1926-1948 2 132

Conselho do Governo – Pessoal (estenografo, etc.) nomeação, contracto, gratificação, etc. Redactor de actas 1926-1943 132

Conselho Superi8or das Colonias 1926 132

Conselho do Governo - Subsidios 1928-1930 132

Conselho do Distrito 1929-1934 132

Documentos Respeitantes ao taquígrafo, Raul Garcez de Bastos 1933-1938 132



FUNDO: Governo-geral



A/4 Pêsames 1926-1948 133

Festividades Nacionais (Aniversários Cumprimentos) - Pêsames 1928-1939 3 133

1940-1941 134

1942-1944 134

Festividades Nacionais 1938-1941 134

Boas Festas - Telegramas 1947-1948 134

Boas Festas - Telegramas 1948 135

Festividades Nacionais - Aniversários, etc, Cumprimentos 1945-1947 135

1948 135

A/5 Governadores-gerais – Chamadas a Lisboa

Governo de Distrito e da Província 1926-1935 135

A/5 Governadores-gerais – Chamadas a Lisboa 1926-1933 135

Telegramas Expedidos para sua EXª o Governador-geral 1931-1932 136

Governadores de distritos e de Província - nomeação, posse 1926-1939 136

Telegramas de felicitações pela nomeação da sua Exª o Governador-geral 1934 136

Correspondência trocada com o Ministério sobre a ida da sua Exª o Governador-geral a Lisboa em 1936 1936 136

Telegramas de Cumprimentos a sua Exª o Governador-geral por ter reassumido as funções

do seu cargo em 5/8/37 1937 136

A/5 Telegramas de Cumprimentos recebidos e expedidos, quando da exoneração de sua Exª o Governador José

Cabral 1938 136






Governadores e Encarregados do Governo – Governadores-gerais – Governadores do Distrito e de Província 1936-1937 136

1938-2942 136

1943-1944 137

1945-1946 137

1947 137

1948 137

Telegramas de Cumprimentos dirigido a sua Exª o general Tristão Bettencourt, quando da sua posse como

Governador-geral da colónia 1940 137

A/5 Governadores de Distrito e de província – nomeação, posse, etc. 1940-1947 138

Comunicações, Relatórios e outras informações prestadas pelo Governador da província da Zambézia, inspector

Administrativo, Sr. Armando E. Pinto Correia 1941 138

Secretario Geral - nomeação, posse 1947-1948 138

Despachos e Circulares do Governo do Niassa 1947-1948 138

Viagem do Gov. Geral á Metrópole 1947-1948 138

A/5 Originais de telegramas enviados a s. Exª. O Governador-geral, quando do seu regresso 1947 138

Felicitações a S.Exª. o governador-geral – Aniversario natalício 1948 138

Conselho de Governadores 1948 138

Felicitações pela promoção do Governador-geral, Gabriel Teixeira 1948 138

A/6 Administração Geral da Colónia Relatórios dos Governadores e chefes de Serviço 1926-1941 139

1942-1948 138






Processo relativo á recusa do ˜Visto˝ á portaria que nomeia o Tenente-coronel Raul V. de O. Miranda para o cargo

de Governador interino da Província do Sul do Save 1936 139

Elemento para o relatório trimestral do governador-geral, fornecidos por indústria e geologia 1946 139

Elementos pedidos pela circular nº625/A-6 de 22.8.46 1946 139

Circular nº551; envio de Relatórios de Governadores de Província, de inspecções administrativas e das Curadorias

para o Ministério 1948 139

A/6 Administração Geral da Colónia – Respostas de um questionário formulado por sua Exª. O Governador-geral 1947 139

Actas da Reunião dos Administradores da província de Manica e Sofala realizada em 20. 11. 47 1947 140

Conselho de governadores de 14 a 17 de Junho de 1948 1948 a) 140

Conferencia dos Governadores – Província do Niassa 1948 b)

Conferencia dos Governadores a realizar em Lourenço Marques na 2ªquinzena de Maio 1948 140

a) O fundo possui 8 exemplares

b) Bases para a Campanha algodoeira e orizicola, anual, na província do Niassa

- Regulamento dos auxiliares de Administração Civil

- Regulamento dos acidentes de trabalho dos Indígenas

- Regulamento de caça, e uso de armas






A/7 Pessoal – requisição, nomeação do gabinete (processos individuais)

Outro pessoal (apresentação, etc.) 1925-1940 141

Processos Individuais:

Adelino D. da Costa (Capitão) 1938 141

Alberto de Araújo C. M. Monteiro 1936-1939 141

Alexandre Augusto Zeferino 1930-1944 141

Alexandre Homem Barbas 1946-1947 141

Alexandre de Paiva Brandão (1ºTenente) 1942-1943 141

Amélia Lucas Prata Fernandes 1936-1942 141

Aniano Mendes Serra 1928-1936 141

António M.M. Libório (Capitão) 1943 141

António R. Martins (Sec. Do Encarregado do G.G.) 1946-1947 141

Berta Lima 1943-1948 141

Carlos A. M. Silva (Tenente de Artilharia) 1939 141

Elísio Ramos de Figueiredo 1939-1940 141

Ema Augusto Nunes dos Santos 1930-1936 141

Ema de Sequeira Costa 1940-1942 141

Eugénio Torres de Vale 1933-1934 141

Fausto Henriques correia 1935 141

Fernando A. C. da Silva Pais 1931-1937 141






A/7 Processos Individuais

Francisco P. A. Ribeiro (Cap. do Secret. Militar) 1943-1944 141

Henrique Bettencourt (Secret. do Governo geral) 1940-1946 141

João E. Silva (Sec. do encarregado do Governo) 1946-1947 141

Joel A. S. Pascoal (2ºTenente) 1933 141

José A. de Campos (Fiel da Casa) 1946-1948 141

José de Ascensão Valdez (Coronel) 1942-1944 141

José Augusto C. Almeida (Ajudante do Campo) 1946-1947 141

José Maria Guedes C. Campos (T. Cavalaria) 1937-1940 141

José Maria Ribeiro da Silva (Tenente) 1928-1930 141

José Saraiva Teixeira (1ºTenente) 1928-1930 141

Júlio A. Pires (Inspector Administrativo) 1944-1945 141

Júlio Calheiros Fialho 1931-1932 141

Luís Celestino da Silva (1ºTenente) 1931-1935 141

Manuel de Abreu F. Carvalho (Capitão) 1935-1936 141

Manuel Barbosa M. Chaves (T.de eng.) 1940-1944 141

Manuel Jorge C. de Sepúlveda 1929-1933 141

Maria Fernanda R. Ramos 193-1938 141

Paulo Augusto do Rego (Major) 1925-1929 141

Teodorico C. S.P. Sacadura Botte 1936-1940 141






A/7 Processos Individuais

Vasco António M. Rodrigues (Ajudante do Campo) 1945-1946 141

Vasco da Gama Rodrigues (T. Coronel artilharia) 1940-1943 141

Vasco M. de S. Palmeirim (Oficial as Ordens) 1945 141

Virgílio Augusto C. da Silva 1936-1937 141

Virgílio F. Ribeiro (1ºTenente) 1940-1946 141

A/8 Propaganda da Colónia – Recortes de Jornais. Publicidade, Assinatura e anúncios nos jornais

Propaganda nos Consulados – Despesa, Subsídios, etc. 1926-1939 142

1940-1947 142

Propaganda nos Consulados – Despesa, Subsídios 1925-1929 142

Publicidade – Assinatura e Anúncios nos jornais 1926-1935 142

1936-1947 142

Recortes de publicações periódicas de Portugal 1942 142

Notas de Remessa dos avisos, editais, etc., para ser dada publicidade pelo rádio clube e imprensa local 1947 142

Publicidade – assinatura e anúncios nos jornais - Recortes de jornais – avisos, informações 1948-1949 143

A/9 Segurança Publica – revoltas, rebeliões, etc. (dos indígenas e outras) 1923-1944 143

A/10 Visitas do Governador-geral 1926-1928 143

1929-1935 143

1936-1940 144

1941-1947 144






A/10 Visitas dos Governadores de Distrito e Província. Chamadas a Lourenço Marques 1926-1933 144

1934-1939 144

1940-1944 144

1945-1948 145

Visita S.Exã o Governador-geral a província da Zambézia 1948 2 145

Visita S.Exã o Governador-geral a província do Sul do Save 1948 145

Visita S.Exã o Governador-geral a província 1948 145

Visita S.Exã o Governador-geral a Madagáscar 1948 145

A/11 Calamidades públicas – Temporais crises de fome etc. (na colónia e fora) 1925-1939 146

Calamidades públicas – Temporais crises de fome etc. (fora da colónia) 1927-1948 146

Calamidades públicas – Temporais crises de fome etc. (na colónia) 1940-1948 146

Cx: 145 contém: Development co- ordinatingcomission – first InterimReport – March1948, Salisbury. Souther

Rhodesia, Rhodesian mines and industries, June 1945 – Salisbury – Southern Rhodesia – Vol.6 nº2 rafters

on safari - Vol.4 nº7 June 1945

A/11 Relatório da inspecção aos estragos do Ciclone em Mambone 1948 a) 146

a) Contem fotografias e mapas dos novos edifícios a construir em Mambone

A/12 Crise resultante da baixa de cotação das oleaginosas – medidas tendentes a debelar a crise 1930-1931 b) 147

b) Contem relatório da crise económica da colónia de Moçambique






c) Contem acta da sessão da comissão do Melhoramentos do Distrito de Quelimane -

25Nov/1930

A/13 Governo-geral e Repartição do gabinete - Inventario 1929-1948 147

A/14 Política da metrópole – Eleições posse de Governos e Ministros, Rebeliões - revoltas 1925-1936 147

1936-1941 147

1942-1944 147

1945-1948 148

Rebeliões e Revoltas 1931-1937 148

A/14 Lista única dos candidatos a deputados á Assembleia Nacional, apresentada pela União Nacional 1934 148

Manifestação patriótica a S.Exã o presidente do conselho, Dr. Oliveira Salazar, levada a efeito em 28/04/1941 1941 148

Apuramento das Eleições - 1942 1942 a) 148

a) Relatório elaborado pela Intendência do distrito de Tete sobre Eleição de S.Exão

Presidente da Republica

A/15 Secretários provinciais – contratos, extinção, etc 1925-1928 148

A/16 Serviços Públicos em geral – reorganização, estudo, quadros, concursos 1926-1943 148

1944-1948 149

A/16 Telegrama – Circular do Ultramar nº893 – transferência de funcionários 1947 149

Telegrama nº900 do Ultramar – relação das vagas existentes nos diferentes serviços da Colónia 1947-1948 2 149

Circular nº680 – Relação dos Ofícios, notas e Telegramas expedidos e recebidos e das informações prestadas

desde 1938/47 1948 149






A/16 Correspondência a aguardar resolução do Ministério e na Colónia:

1. Direcção dos Serviços de Administração Civil 1948 149

2. D. S. Fazenda e Contabilidade 1948 149

3. D.S. dos Correios, Telégrafos e Telefones 1948 149

4. D.S. de Obras Públicas - Corresp. A guardar resolução do Ministério e na

Colónia (Cont.) 1948 149

5. Direcção dos Serviços Aduaneiros 1948 149

6. Direcção dos Serviços de saúde 1948 149

7. Direcção de Saúde dos Portos e Caminhos-de-ferro e transporte 1948 149

8. Repartição T. de indústria e Geologia 1948 149

9. R. Técnica de Vet. E industria Animal 1948 149

10. Rep. C. de Instrução Pública 1948 149

11. Rep. C. do S. Geográficos e Cadastrais 1948 149

12. Rep. Técnica de agricultura 1948 149

13. Rep. Central dos Negocio indígenas 1948 149

14. Comando Militar da Colónia 1948 149

15. Departamento Marítimo 1948 149

16. Comissão Reguladora de Importação 1948 149

17. Junta de Exportação da Colónia 1948 149

18. Conselho do Câmbios 1948 149






A/16 (Continuação)

19. Rep. Técnica de Estatística 1948 149

20. Comissão C. de assistência Publica 1948 149

21. Secretaria-geral da colónia 1948 149

22. Comando do Corpo da Policia Civil 1948 149

23. Inspecção dos Serviços administrativos e dos Negócios Indígenas 1948 149

24. Conselho Superior de Viação 1948 149

Organização dos S. de Veterinária, aprovado pelo Conselho do Governo em 2. 11. 39 1939 149

A/17 Condecorações e Louvores, Mercês honorificas, Etc 1930-1947 150

A/18 Publicações proibidas (Livro do Dr. Saldanha, etc) 1930-1940 a) 150

a) Contem relação dos livros proibidos da direcção dos Serviços de censura, Março 1937

Contem relação dos jornais estrangeiros proibidos de circular no país, referida a 15 de Março 1937

A/19 Crimes (Investigações e diligencias) dentro da Colónia 1931 150

A/20 Horário das Repartições e horas de despacho. Cifras – Precedências copias da correspondência expedida pelas

Direcções de Serviço 1923-1947 150

1926-1947 150

1927-1928 150

1948 150

Petição dos servidores do Estado a S.Exª o Governador-geral, comandante Gabriel Teixeira, para a obtenção do

período único de trabalho 1948 150






A/21 Diversos (devolução de correspondência por erro de endereço, etc.) 1926-1932 151

1933-1936

1937-1939

1940-1941 151

1942-1945 152

1946-1947 152

1947-1948

1948 152

A/22 Naturais da Colonia – Ingresso nos Serviços Públicos 1933-1936 153

A/23 Confirmação de Telegramas 1934-1948 153

A/24 Guerra na Europa (1939) Diversas medidas tomadas e por ela motivadas 1939-1940 153

1941

1942

1943

1944 153

Oficio do Ministério nº168/IV de 4.2.42, perguntando qual a existência nos diferentes serviços do estado de cobre,

Bronze e Latão 1942 154

Troca de diplomatas dos oaises beligerantes 1942-1944 154

Consulado de Portugal em Salisbury 1942-1943 154






B Politica Externa – assuntos Diplomáticos

B/1 Apreensão de 27 cabeças de Gado ao indígena ˜Bobo˝ na Cir. Sabie 1925-1926 154

Pedido de indemnização feita pelo inglesArnot e mrs. Whimper 1926 154

Roubo de 18 cabeças de Gado feito por Cipais ingleses a area do posto Massingire 1926-1927 154

Passagem de presos estrangeiros pelo território da colónia 1928 154

Incidente com o súbdito britânico Thomaz J. Mcwhinney, com a Sentinela palácio Governo 1927 154

Detenção de J.A.VanVliet΄s 1928 154

Incidente com o Cônsul Geral de S. Majestade Britânica 1928 154

Indemnização pedida pelo súbdito norueguês Louis JohanLefdal 1929 154

Incidente ocorrido com indígenas na fronteira do Transvaal 1927-1929 154

Prisão do indígena da Rhrodesia ˝Marmba˜ no Comissariado de Policia 1928 154

Incidente ocorrido com o súbdito da África do Sul, James Gordon 1930 154

Incidente ocorrido entre o súbdito da U.S.A, A.F. BruynsHaylett 19311254

Queixa apresentada pelo indígena Giba Kwezi

Referências ofensivas feitas pelo jornal ˜TheNews L. S.D. ˝ de Joanesburgo as autoridades e população

Portuguesa de Moçambique 1931 154

Contrabando de ópio 1931 154

Queixa apresentada pelo Cônsul francês contra um artigo publicado no Lourenço Marques Guardin˜ de 1. 9.1931 1931 154

Pretensão dos indígenas da margem esquerda do rio Rovuma para pescar e colher sal nas Lagoas do território

Português – Navegação no Lago Niassa. – Triângulo de Quiroga 1927- 1936 155






B/1 Ofício do Governador da Rodésia do Norte acusando as autoridades de Vila Gamito de exercerem violências

sobre os habitantes de algumas povoações situadas junta á fronteira 1931-1932 155

Queixas apresentadas pelos súbditos Britânicos Fitchett e Burley, residentes na Namaacha 1931-1932 155

Captura do indígena ˜Chitonge˝ 1932 155

Apreensão na Delegação Aduaneira do Bané, de um camião ao súbdito Britânico, Holland 1932 155

Destruição de alguns marcos na fronteira com Rodésia do Norte 1931 155

Incidente ocorrido no Pafuri entre o Major Pretorius e o guarda S. Amado 1933-1935 155

Incidente ocorrido em Machatuine 1933-1934 155

Queixa apresentada pelo Cônsul da Itália, a cerca de um suposto apedrejamento ao edifício do Consulado 1935 155

Auto de averiguação em que é acusado o caçador Alfredo de Almeida da circunscrição dos Macondes 1936 155

Processo respeitante a agressão sofrida pelo Regulo Sijojo, em terras da Suazilândia, de que lhe resultou a morte 1936 155

Incidentes com estrangeiros – indemnizações – passagens de presos na colonia 1933-1945 155

1948 155

B/2 Consulados portugueses – posse assinaturas, rubricas e selos consulares – Agencias consulares criações, etc. 1926-1943 156

1944-1947

1948 156

B/3 Consulados estrangeiros – assinaturas, posse, etc. Lista dos Cônsules estrangeiros 1927- 1948 156

- Alemanha 1926-1943 156

- Alemanha 1944-1947 156






B/3 Consulados estrangeiros – assinaturas, posse, etc. Lista dos Cônsules estrangeiros (Continuação)

- América 1925-1948 157

- Áustria 1927-1929 157

- Bélgica 1926-1948

- Brasil 1926-1927

- China 1929-1945

- Dinamarca 1926-1948

- Espanha 1924-1936

- Finlândia 1932-1941

- Franca 1925-1948 157

-Grécia 1926-1948 158

- Holanda 1928-1946

- Inglaterra 1925-1937

- Inglaterra 1938-1942

- Inglaterra 1943-1948 158

- Itália 1925-1948 159

- Mónaco 1937

- Noruega 1925-1948

- Rússia 1926

- Suécia 1926-1948






B/3 Consulados estrangeiros – assinaturas, posse, etc. Lista dos Cônsules estrangeiros (Continuação)

-Suíça 1925-1948 159

- União de África do Sul 1926-1943 159

- União de África do Sul 1944-1949 159

B/4 Convenção 1912 5 160

Tratados de Aliança entre Grã – Bretanha e Portugal (traduções) 1926 160

Convenção de 1909 1924 a) 161

a) Relatório de Garcia Rosado

Convenção 1926-1929 161

1929-1933 161

1933-1934 162

1934-1935 162

1936-1939 162

1940-1942 162

Acordo comercial com a Suazilândia, Basutolandia e Bechuanalandia – bases, propostas, etc 1929-1938 163

Negociações para um tratado comercial com a Rodésia do Sul 1933-1934 163

Conselho Consultivo a que se refere o Artigo XL da Convenção com União de Africa do Sul 1930-1936 163






B/5 Crimes (Investigações e diligências), Extradição) Tratados (de nacionais em território estrangeiro e de estrangeiros

na colónia, ou com ligação entre si. 1927-1936 163

1927-1941 163

1942-1948 163

Desaparecimento do director da agência Oficial italiana “Stefani” nesta cidade, Alfredo Manna 1943 164

Procº. de extradição do súbdito alemão F. Bertlemann 1930-1931 164

Procº. de extradição do súbdito holandez Johannes C. Dostveen 1931 164

Copias das peças dos processos para extradição de indígenas 1940 4 164

B/6 Passaportes - visto e taxas consulares, acordo internacionais 1925-1936 165

B/7 Governadores de outras colónias, posses, etc.

Colónias Portuguesas 1926-1948 165

Colónias estrangeiras 1926-1939 165

Colónias estrangeiras 1940-1948 165

B/8 Festividades estrangeiras – aniversários, cumprimentos, etc. Bandeiras 1926-1940 166

B/9 Politica estrangeiras – legislação relatórios, anuários, reuniões, etc. Relações políticas com as colónias e países

Vizinhos 1941-1948 166

1948 166

Sobre uma local publicada no jornal ”Star“ (suspensão da emigrações indígenas) 1927 166






B/10 Visitas ou passagem na colónia de entidades portuguesas ou estrangeiras, facilidades, passaportes, alfandegas,

etc. 1925-1932 166

1933-1936 167

1937 167

1938-1939 167

1940-1941 167

1942 167

1943-1944 168

1945 168

1946 2 168

1947 2 169

1948 169

Vista de S.Exª o Ministro das Colónias, Bacelar Babiano 1929 170

Vista de S.Exª o Ministro das Colónias, Dr. Armindo Monteiro 1932 170

Visit of His royal highness the prince George to the Union of South Africa 1934 170

Convite do governador do Niassaland a S.Exª o Ministro das colónias para assistir a inauguração da linha Blantyre

Lago Niassa e ponte sobre o Zambeze 1935 170

Visita de sua Exª o presidente da República a colónia 1938 2 171

. Expediente trocado com o Ministério 1939 2 171

. Fornecedores, aquisições e despesas 1939 171






B/10 Visita de sua Exª o presidente da República a colónia (continuação)

. Outra correspondência 1939 5 172

. Cumprimentos 1939 172

. Hospedagens 1939

. Obras 1939

. Convites para festas de recepção 1939 2 173

. Mensagens enviadas pela população da colónia a S. Exª o presidente do Conselho 1939 173

Relatório da Festa indígena de Magul de homenagem a S.Exª o presidente da Republica 1939 173

Visita de Lord Hailey a Colónia 1940-1948 173

Visita de S.Exª o Ministro das Colonias, quando da visita a colonia, em 1942 1942 174

. Exposição das Associações Económicas 1942-1944 174

1942 174

Visita do Ministro das Colonias Dr. Marcelo Caetano 1945 a) 174

1945 175

a) - Mensagem da Liga de Defesa e Propaganda da Província de Moçambique

- Representação das Forcas económicas de Gaza, a Exª o Ministro das Colonias

- Requerimento ao Ministro sobre o escândalo das carnes

- Relatório e contas da Gerência de 1943 (Sindicato Nacional dos Ferroviários de

Manica e Sofala e do pessoal do Porto da Beira em organização)






B/10 Visita do Ministro das colonias Dr. Marcelo Caetano (Continuação)

. Diplomas promulgados por S. Exª o Ministro das Colónias, quando da sua visita a colonia, em 1945 1945 175

. Exposição da Associação do Comercio e Industria de Tete 1945-1946 175

. Apontamentos para uma representação a entregar a S.Exª o Ministro das Colónias, pelas Forcas Económicas de

Gaza 1945 175

. Exposição apresentada a S.Exª o Ministro das Colónias, pela Associação Comercial da Beira - 1945 1945 175

Expedicao Cientifica Africana da Universidade da California 1948 175

Brigada médica de Investigação Científica da Marinha dos E.U.A 1948 175

B/11 Registo de terrenos Pertecentes ao Governo Britanico 1933-1948 176

B/12 SancoesEconomicas (sua aplicacao a Italia) 1935-1936 176

B/13 Grande Guerra – indemnizacoes, contas com Africa do Sul 1928-1948 176

B/14 Pedido de passagem de tropas e de material de guerra pelos twerritorios da Colonia 1933-1948 176

B/15 Diversos 1926-1938 176

1939-1947 176

1948 177

Visita da familia real inglesa a U.A.S. viagem da sua S.Exª o Governador-geral, a fim de apresentar cumprimentos

a sua Masgestades 1946-1947 177

Casamento da Princesa Elizabeth ˜prenda˜ 1947 177



FUNDO: Governo Geral



B/15 Diversos (continuação)

Recortes de Jornais 1948 177

B/16 Emigração Clandestina de portugueses para a Uniao da A. Sul 1948 177






C Servicos de Administracao Civil

C/1 Propaganda dissolvente. Indesejáveis

Deportados

Tentativas de sublevacao da 8ª Comp.ª. Indigena de Infantaria 1923-1946 177

Deportados politicos 1928-1939 177

Tentativas de sublevacao da 8ª Comp.ª. Indigena de Infantaria 1931-1932 177

C/2 Beneficiencia e Assistencia Publica – Europeus e Assimilados. Organizacao, provedor, institutos, Comissoes,

Associacoes, peditorios, etc. 1926-1947 a) 178

1947-1948 178

a) Comissao Central de Assistencia Publica – Elementos sobre o seu funcionamento

desde 20.3.1940 a 31.12.1942

Cruz Vermelha – portuguesa e estrangeira 1941 1945 178

C/3 Caça – Trangressoes, autos e multas 1926-1933 178

1926-1947 178

1927-1948 178

1948 179

Auto de Transgressão ao Regulamento da Caça na Intendencia do Barué 1929 179






C/4 Cemiterios (da guerra). Transladações 1925- 1935 179

1936-1948 180

C/5 Casas de Espectaculos (teatros, cinemas), funcionamento, fiscalizacao. Na comp.ª de Moçambique 1928-1945 180

C/6 Colectidades e Associacoes (Comerciais, industriais, secretas, Recreio, sport, de funcionarios) estatutos

funcionamento, fiscalização, etc. 1936-1941 180

1947-1949 180

Associações diversas (Ligas de Defesa, etc.) 1926-1940 180

1941-1947 180

Exposição – petição do Consel;ho Geral do Sindicato Nacional dos Empregados do Comercio e da indunstriada

Colonia de Mocambique (S.N.E.C.I.) 1944 181

Exposicao da Associacao dos Velhos Colonos de Mocambique 1945 181

Informacaon da Direccao dos Servicos Aduaneiros sobre exposicao – peticao do Conselho Geral do S.N.E.C.T. 1945 181

Exposicao sobre o fabrico de bebidas cafreais da Assiciacao Comercial de Gaza 1945 181

C/7 Comercio em geral. Codigo comercial (escrituracao de livros, etc.) Descanson semanal, DelagoaBayDevelopment

CorpotationLtd. Exercício de comércio em casas de madeira e zinco 1926-1948 181

DelagoaBayCorporationLtd 1923-1939 181

1938 181

1939-1940 181

Exercício de comércio em casas de madeira e zinco 1931 181






C/7 Comercio em geral. Codigo comercial (escrituracao de livros, etc.) Descanson semanal, DelagoaBayDevelopment

CorpotationLtd. Exercício de comércio em casas de madeira e zinco (Continuacao)

Portaria nº3.602, 23.11.38, proibindo a exposicao de mercadorias á venda, com indicacao de precos em moeda

diferente da nacional 1938 181

C/8 Companhia de Mocambique – Concessao, fiscalizacao, governadores, outro pessoal,etc. 1925-1934 181

1935-1936 181

1937-1938 182

1938-1940 182

1940-1949 182

Companhia do Niassa – Concessao, fiscalizacao 1924-1930 182

1926-1935 182

Companhia do Niassa 1929-1934 183

Diversas Companhias coloniais (da Zambezia, etc.), fiscalizacao, represetantes 1926-1940 183

Passagem para a direita Admininistracao do Estado, dos territorios da Comp.ª de Moçambique 1939-1947 183

1942-1947 183

Informacao sobre a passagem para o Estado dos territorios de Manica e Sofala 1941 184

Relatorio dos Servicos de Vistoria e avaliacvao dos imoveis pertecentes a C.M. 1939 184

Relatorio da Comissao criada pelo Decreto nº29.398 de 16.1.1939 1939 3 184

Nucleos de assistencia medica nos territorios da Comp.ª de mocambique 1939 184






C/8 Companhia de Moçambique – Concessão, fiscalização, governadores, outro pessoal,etc. (Continuação)

Incidente entre Comissário de polícia da Comp.ª de Moçambique e o Director do Jornal ˜19 de Juinho˝ 1930 184

Regulamento geral do trabalho indigena – Governo do território da Companhia de Moçambique - 184

C/9 Missões, Congressos, delegações (Comerciais, de exploração, científicas, filmes, etc.) nacionais e estrangeiras 1927-1936 185

1937-1947 185

Relatório das missões – Missão silvícola 1948 185

– Missão botânica 1948 185

Missão Cenográfica às colónias, chefiada pelo Capitão Carlos Afonso dos Santos 1937-1939 185

Missão americana composta do major Cooper – expedição cinematográfica 1927-1928 185

Missão italiana (dos oficiais) no Niassa 1927 185

Missão Comercial no Japão 1926-1930 185

Missão Comercial da Índia 1928 185

Missão de Estudos, chefiada pelos professores alemães, Dr. Erich Obst e Dr. Kurt Kayserda

U. Técnica de Hanover 1935 185

Missão económica a Madagáscar 1933-1934 a)

a) Contém mapas e relatório confidencial do delegado da Direcção dos portos, C.F. da

Colónia de Moçambique

1ªConferencia económica do Imperio 1935-1937 2 186

Telegrama nº238 do Ultramar – fornecimento de material às Missões, sobras e necessidades 1948 186






C/9 Missões, Congressos, delegações (Comerciais, de exploração, científicas, filmes, etc.) nacionais e estrangeiras

(Continuação)

Expedição científica alemã chefiada pelos Drs. GunterSpannaus e HurtStulpner 1931-1934 186

Conferência de Memon - Índia 1933 186

Professor americano Coutter – colecção de animais 1929 186

Professor italiano Cipriani – pesquisas etnológicas e antropológicas 1929 186

South African Association for the advancement 0f science – Delegado na colónia, reuniões, etc. 1926-1930 186

Pedido do ˝ Missionary Film Committee˝ 1927 186

Congresso das Câmaras do Comercio do Imperio Britânico – Captouwn, 1927 1927 186

Congresso das Associações Comerciais e Industriais da Metrópole e das Colónias 1928 186

Expedição alemã de Leo Frobenius (Caça para colecções científicas) 1928-1932 186

Dr. Eduardo A. Quintela – Vedor Radiestesista 1948 186

Southern AfricanTransport Conference 1936 3 186

C/10 Colonização e imigração portuguesa passagens de colonos, termos de responsabilidade, repatriação, aposentados

residindo na colónia, projecto de colonização – colonização de Umbeluzi 1926-1935 186

1936-1940 186

1941-1943 187

1944-1945 187

1946-1947 187






C/10 Colonização e imigração portuguesa passagens de colonos, termos de responsabilidade, repatriação, aposentados

residindo na colónia, projecto de colonização – colonização de Umbeluzi (continuação)

1948 187

Grupo de colonos enviados pelo Ministério durante o ano de 1947 1947 187

Colonização do Umbeluzi 1926-1928 187

Projectos de colonização 1926 187

C/11 Imigração e capitais estrangeiros - depósitos, isenção, repatriação, multas e prisões por falta de documentos

(por nações)

- Albaneses 1944-1946 188

- Alemães 1923-1938 188

1939 188

1940-1941 188

1942-1943 188

1944-1948 188

- Americanos 1927-1948 189

- Asiáticos 1925- 1948 189

- Austríaco 1925-1948 189

- Belgas 1940-1948 189

- Brasileiros 1945 189

- Croatas 1926 189189







(por nações) – (continuação)

- Dinamarqueses 1927-1948 189

- Espanhóis

- Franceses 1930-1948 189

- Gregos 1929-1948 189

- Holandeses 1928-1948 189

- Húngaros 1939-1948 189

- Ingleses 1925-1929 190

1930-1931 190

1932-1939 190

1940-1941 191

1942-1945 191

1946-1947 191

1949 191

- Italianos 1929-1940 191

1941-1943 192

1944 192

1945-1947 192

1948 192







(por nações) – (continuação)

- Japoneses 1940-1941 192

- Judeus 1938-1941 192

- Jugoslavos 1926-1948 192

- Letão 1938-1941 192

- Lituanos 1940-1947 192

- Luxemburgo 1942-1943 192

- Noruegueses 1943-1948 192

- Polacos 1939-1946 192

- Romenos 1936-1948 193

- Russos 1937-1947 193

- Suecos 1928-1948 193

- Suíços 1928-1948 193

1948 193

- Checoslovacos 1940-1947 193






C/12 Código administrativo. Divisão administrativa – distritos, circunscrições, sedes, capitanias, regulamentos dos

Auxiliares de adm. Civil. Código de posturas das circunscrições 1925-1948 193

Mudança da sede da província do Sul do Save, de Lourenço Marques para Inhambane 1946-1947 193

Documentos que fazem parte do processo do Regulamento dos Auxiliares da Administração Civil 1944 193

Projectos do código Administrativo da Colónia de Moçambique 1927 3 193

C/13 Expulsões de nacionais 1926-1945 194

Expulsões de estrangeiros 1926-1943 194

C/14 Propaganda contra o interesse nacional. Vigilância sobre estrangeiros 1936-1946 194

C/15 Código Civil – Código do Registo Civil. Leis da Família 1926-1947 194

C/16 Imprensa, leis, querelas, habilitações, censura, etc. 1926-1936 194

1937-1939 194

1940-1941 195

1942 195

1943 195

1944-1947 195

1948 195

Pedido do Dr. José Grácio Ribeiro para ser autorizado a publicar uma revista intitulada ˜Revista de Cinema˝ 1941 196

Pedido do Dr. Alexandre Sobral de Campos e Fausto J.L. da Costa Rito, para publicarem um

periódico intitulado ˝Itinerário˜ 1940-1941 196






C/16 Pedido do Advogado António Joaquim de Oliveira, para publicar um jornal quinzenal com o

Titulo Jornal da Criança˜ 1940 196

Transgressão á lei da imprensa contra E. Pinto de Magalhães e João António de Carvalho 1940 196

Pedido do ˜Clube Naval de L. Marques˜ para publicar um boletim 1940 196

Pedido do Dr. António Nunes Gouveia para publicar mensalmente um boletim com o título ˜casa das Beiras˝ 1940 2 196

Pedido do ˝Grupo Desportivo de Lourenço Marques˜ para publicar um número único duma revista intitulada ˜ O

Desportivo˝ 1938 196

Pedido do ˝ Sporting Clube de Quelimane˜ para fazer uma publicação Trimestral intitulada ˜ Boletim do Sporting

Clube de Quelimane 1938-1939 196

Pedido de José C. Gabriel dos Santos, para editar um Jornal mensal em português e em landim com o título ˜ o

Negro Lusitano˝ 1939 196

Pedido do Dr. Pedro Ladislau dos Remédios, para publicação de um periódico intitulado ˝ALA˜ 1939 196

C/17 Intendências do Governo (Beira e Ibo). Organização, pessoal, etc. 1925-1936

1937-1940 196

1941-1942

C/18 Leis de Imigração na Colónia e noutros países, D.L. nº352, de 23. 7. 32 1929-1935 196

1936-1948 197

C/19 Organização Corporativa da colónia – Decerto – Lei nº17.552 de 5.3.37, Junta de Exportação da Colónia de 197

Moçambique. Comissão reguladora da Importação da colónia de Moçambique 1937-1947 197






C/19 (Continuação

Acordo Comercial de guerra com a Grã- bretanha e Acordo de fornecimento. Compras com os Estados unidos da

América 1942-1943 197

Comunicações feitas ao Ministro das Colónias, em referência ao teleg. 333 cif 1947 197

Sacaria 1946-1948 197

Problema do Milho 1946-1948 197

Boletins de Cotações fornecidas pela casa ˜Wigglesworth& Cª. Ltd ˜ de Londres 1948 197

Comissão Reguladora da Importação da Colónia de Moçambique 1939 198

1940 a) 2

a) 2º Orçamento suplementar para o ano económico de 1940

Comissão Reguladora da Importação da Colónia de Moçambique 1941 b) 2 198

b) Projecto do 1ºOrcamento Suplementar/1941, projecto do Orçamento- relatório e [projecto do /1941, - relatório e

[projecto do decreto sobre inscrições de estabelecimentos e exercício das actividades comerciais, industriais e

Profissionais

Comissão Reguladora da Importação da Colónia de Moçambique 1942 c) 4 199

c) Relatório da Secção de abastecimento

Comissão Reguladora da Importação da Colónia de Moçambique 1943 1 199

1943 d) 3 200

d)Projecto do 1º, 2º e orçamento de / 1943







Comissão Reguladora da Importação da Colónia de Moçambique (continuação) 1944 e) 2 201

e) Projecto do 1º, 2º e orçamento /1944

Comissão Reguladora da Importação da Colónia de Moçambique 1945 f) 2 201

f) Projecto dos orçamentos/1944


1946 g) 202

g) Projecto dos orçamentos /1946

Tecidos do Algodão 1946-1947 202

Comissão Reguladora da Importação da Colónia de Moçambique 1947 h) 202

h) Projecto de Orçamento para o ano económico de 1947

Comissão Reguladora da Importação da Colónia de Moçambique 1947-1948 202

Comissão Reguladora do comercio de frutas 1940 202

. Amendoim, borracha, castanha de caju, diversos 1943 202

Junta de Exportacaçao da Colonia de Moçambique 1939 202

1940 s) 2 203

1941 2 203

1941 1 204

1942 4 204

1943 1 204

s) Projecto para o ano económico de 1940






Junta de Exportação da Colónia de Moçambique (continuação) 1943 t) 3 204

t) 1°Orçamento Suplementar, 2°Orçamento Suplementar e Orçamento para o ano 1943

Junta de Exportação da Colónia de Moçambique 1944 2 205

1944 u) 2 206

u)Orçamento Suplementar extraordinário / 1944

Junta de Exportação da Colónia de Moçambique 1945 v) 3 206

1° e 2° Orçamento Suplementar e projecto de Orçamento /1944

Junta de Exportação da Colónia de Moçambique 1946 1 206

1946 2 207

1947 2 207

Portuguese tradecomission 1947 208

1948 208

C/20 Imprensa Nacional – pessoal, material etc. Boletins e publicações oficiais e legislação solicitada pelos cônsules e

outras entidades 1926-1947 208

1948 208

Publicações e Boletins Oficiais – Legislação enviada aos Cônsules e outras entidades 1926-1937 208

1938-1940 208

1941-1946 208

Projecto do regulamento da imigração 1944 209






C/20 Imprensa Nacional – pessoal, material etc. Boletins e publicações oficiais e legislação solicitada pelos cônsules e

outras entidades (continuação)

Projecto do diploma da criação da Direcção dos Serviços especiais do C.P.C.C.M 1945 x) 209

x) C.P.C.C.M – corpo de polícia civil da Colónia de Moçambique

C/21 Turismo e jogo. Feiras ambulantes lotarias 1946-1947 209

1948 209

Lotarias 1926-1946 209

Abaixo-assinado, pedindo a abertura dos Casinos 1940 209

C/22 Cultos. Missões religiosas e laicas – organização, pessoal, material Estrangeiras. Laicas 1925-1933 210

1934-1947 3 210

1948 211

Missões Estrangeiras 1924-1947 211

Laicas 1925-1937 211

Colonização do Beato João de Brito – Peregrinação a Roma - 211

Inauguração da Catedral de Lourenço Marques, Agosto de 1944 1944-1945 z)

z) Contem fotografias da partida de Lisboa, do Cardeal Patriarca

Arcebispo de Lourenço Marques – proposta para o Orçamento de 1946 1945 211

˜La Consolata˝ e ˝ Montfort˜ 1925-1931 211






C/23 Custo de vida – medidas tomadas para evitar o seu agravamento 1939-1941 212

1942-1945 212

1946-1947 212

Subsídio de família 1943-1946 212

C/24 Pessoal Administrativo – Concurso, nomeação e movimento, etc. 1925-1935 212

1936-1937 213

1938-1939 213

1940-1941 213

1942-1943 213

1944 214

1945

1946 214

1947 215

1948 215

C/25 Policia. Investigação Criminal – Organização, pessoal, material 1926-1948 215

C/26 Prazos – Regime, agentes (nomeação, etc.). Entrega ao Estado 1925-1936 215

C/27 Originais das portarias e diplomas legislativos enviados a Direcção dos Serviços de Administração Civil 1943-1945 215






C/28 Situação e informações (na Colónia e fora) sobre:

Nacionais 1926-1939 216

1940-1948 216

Estrangeiros

1926-1934 216

1935-1948 216

C/29 Informações anuais prestadas por S.Exª. o Governador-geral 1936-1942 216

1943-1948 216

C/30 Câmaras Municipais e comissões Urbanas – organização, pessoal pedido de auxílio ao governo para a câmara

M. de Inhambane 1926-1936 217

1937-1940

1941-1944

1945-1947

1947-1948 217

1948 218

C/31 Construções urbanas – isenções, fiscalização, etc. 1926-1948

C/32 Greves na Colónia - Compª Moçambique, C.F.L.M., Correios e Telégrafos 1923-1929 a) 218

a) C.F.LM. vide p.4/B/11 , 1925/26 cx.126






C/33 Casa de Metrópole em Lourenço Marques e Luanda 1933-1940 218

1941 218

C/34 Regulamento Disciplinar. Conselhos disciplinares – composição, normas gerais, etc. 1925-1948 218

C/35 Inspecções aos governadores de província e Circunscrições (relatórios dos inspectores administrativos) –

Inquéritos administrativos e sindicâncias – processo disciplinares contra funcionários, queixas 1928-1939 219

1940-1941 219

1942-1943 219

1945-1948 219

Inspecção aos Serviços Centrais da Colónia, realizada pelo Inspector Superior de Administração colonial Luiz

Augusto Vieira Fernandes 1940-1943 220

Respostas aos ˝questionários do Inquérito á mão-de-obra e trabalho indígena˝ feita pelo Inspector Superior

Henrique Galvão 1945 2 220

-Inquérito aos fiscais dos prazos Luabo e Lugela 1926 221

-Inquérito ao Engenheiro Costa Rodrigues 1926 221

-Inquérito feito a Marcial Simões de Freitas e Costa (greve dos empregados C.F.L.M.) 1926 221

-Inquérito ao Director de Fazenda de Inhambane, Bernardo C.P. Miranda de Inhambane, Bernardo C. P. Miranda 1926 221

- Inquérito ao administrador da Circunscrição de Zavala 1926 221

- Inquérito ao Director dos Correios, Domingos A.P. Barreto 1927 221






C/35 Inspecções aos governadores de província e Circunscrições (relatórios dos inspectores administrativos) –

Inquéritos administrativos e sindicâncias – processo disciplinares contra funcionários, queixas (continuação)

- Inquérito ao Administrador da Circunscrição do Sabié 1927 221

- Inquérito á Direcção das Obras Publicas 1927 221

- Inquérito feito em vila Nova de Gaza sobre o Dr. Elizio Lúcio Vaz Gandara 1927 221

- Inquérito ao Director do Caminho de Ferro de Inhambane 1928-1929 221

- Inquérito feito no Chinde aos actos do intendente do governo e do delegado de saúde 1928 221

- Inquérito feito aos actos do director dos serviços de administração civil 1929 221

- Sindicância ao Caminho-de-ferro de Moçambique 1928-1929 221

- Inquérito aos funcionários encarregados de arrecadação dos depósitos feitos pelos emigrantes no

Distrito de Moçambique 1932-1934 221

- Inquérito aos Serviços da Comissão Municipal da Vila de Inhambane 1932 221

- Inquérito aos actos do governador do Distrito de Moçambique capitão José Júlio B. Castro e Silva 1932 221

- Inquérito aos Serviços administrativos do distrito de Inhambane 1933 221

- Inquérito a administração do Concelho e Comissariado de Policia do Distrito de Inhambane 1933-1934 221

- Inquérito á Caixa de Pensões e aposentações dos funcionários da Fazenda 1933-1935 221

- Inquérito á Circunscrição de Vilanculos 1933 221

- Inquérito aos actos irregulares cometidos pelo professor do ˜Liceu 5 de Outubro˝, Humberto S. Avelar 1933 221

- Inquérito aos funcionários, Dr. António Sousa Ribeiro e M.A. Monteiro de Barros 1933-1937 221

- Processo de Inquérito aos actos do delegado de saúde de Cabo Delgado 1933 221






C/35 Governadores de província e Circunscrições (relatórios dos inspectores administrativos) –


- Inspecções sobre factos ocorridos no instituto João de Deus, na Namaacha 1936 221

- Processo Disciplinar contra o administrador delegado da comissão de melhoramento do Distrito de Inhambane 1930-1932 222

- Processo disciplinar contra o secretário de Fazenda do Distrito de Inhambane 1932 222

- Processo disciplinar instaurado ao 1ºOficial; das Alfandegas, António Guiot Pereira Cabral 1933 222

- Processo disciplinar contra Caetano Bettencourt Câmara 1928 222

- Processo disciplinar contra Mário Júlio Neves da Fontoura 1927 222

- Processo disciplinar contra Leopoldina Aida M. Passalaqua, 2ºAspirante da Direcção dos Serviços de Agricultura 1927 222

- Processo disciplinar contra o Director do Observatório ˝Campos Rodrigues˜ 1927 222

- Processo disciplinar contra Manoel da Gama L. S. de Sandanha e Sousa ex – tesoureiro da Alfandega 1926-1929 222

- Processo disciplinar contra o chefe de Posto de Muite 1926 222

- Processo disciplinar contra João José de Figueiredo, revisor dos C.F.L.M. 1926 222

- Processo disciplinar contra António Filipe Meneses, 1º Contador da Auditoria 1926 222

- Processo disciplinar contra o director de Fazenda e o 1ºOficial de Fazenda 1925-1926 222

- Cópia do Auto de investigação aos Serviços do corpo de polícia civil de L. Marquês 1925 222

- Sindicância feita acerca das irregularidades praticadas pelo Curador dos indígenas, em Johannesburg 1923-1926 222

- Processo disciplinar por abandono do lugar do funcionário da Fazenda Torquato Salvado 1924 222

- Processo disciplinar instaurado ao 1ºOficial da direcção dos Serviços de Administração Civil de Inhambane,

José da Fonseca Dias Ferreira 1934 222








- Processo respeitante ao desfalque cometido na tesouraria dos C.F.L.M, por António Camacho de Oliveira 1936-1941 222

- Inspecção feita em Roadeport, Krugersdriop a cerca de irregularidades praticadas pelo inspector distrital dos

Negócios Indígenas e pelo 2ºAspirante 1926 222

- Exposição contra o Secretário da Administração de Homoine 1927-1928 222

- Queixa apresentada por Berta Ferreira Vagueiro contra o guarda de polícia, Abel Marquês Ferreira 1932 222

- Falsificação de Documentos feita pelo aspirante Beirão na Repartição de Fazenda do Distrito de Tete 1933 222

- Processo respeitante a varias irregularidades praticadas na delegação da Junta do Crédito Agrícola, em

Quelimane 1941-1945 222

-Auto de averiguação relativo as queixas apresentadas por: capitão de Mar e guerra, António C, Coucelo 1943 222

- Estudo dos Organismos de coordenação económica, e inquérito sobre mão-de-obra e trabalho indígena na

Colónia, pelo inspector S. de Adm. Colonial, Henrique c. M. Galvão 1945 222

- Resposta do Governador da Província do Niassa, a Circular Confidencial n º653/C de 20.8.1945 222

Inspectores Superiores:

- Cid Perestrelo

- António de Almeida

- Henrique Galvão

-Rogério Cavaca

-Marques Pinto 1947-1948 223








- Relatório provisório, do inquérito e processo disciplinar contra o condutor de 1ªClasse das obras públicas António

T. S. de Monteiro Lopes 1945 223

Exposições e queixas dirigidas ao Governador-geral

- Abílio T. Lopes da Rocha 1948 223

- Albino Duarte Lopes 1948 223

-Alfredo Pedro de Andrade 1948 223

-António Ferreira Duarte 1948 223

- António Júlio M. Castro 1947-1948 223

-Arthur C. Ribeiro Arthur 1947 223

- Celestino F. Ferreira 1947-1948 223

- César A. Perpétuo 1947-1948 223

-David T. Pinto Serrano 1948 223

- Domingos P. Hertizes 1948 223

-Ernestina T. Sorgentin 1947 223

- Ferreira da Silva 1947 223

- Francisco GoularteEden 1948 223

- Francisco Lopes 1948 223

-Francisco Sand Lemos 1948 223









- Francisco da Silva Lobo 1948 223

- Francisco Rodrigues (inspector) 1948 223

- Guilherme pinto de sousa 1948 223

- HendrikPott 1947-1948 223

- Henrique C. Bettencourt 1947 223

- João Dias dos Santos 1948 223

- José da Silva F. Bicho 1948 223

- José de Sousa Martins 1948 223

- Luiz N. de Faria 1948 223

- Manuel Eduardo S. dos Santos 1948 223

- Manuel João Paisana 1948 223

- Manuel Maria Barreiro 1947 223

- M. Pacheco de Faria 1948 223

- Pedro S. de sousa 1948 223

- Queiroz Portugal L΄da 1948 223

-Raimundo Alfeus 1947 223

- Roy João Victor 1948 223









- Teresa Ferreira Lopes 1947 223

- Virgílio Baptista 1948 223

- Virgílio Matos Viegas 1948 223

- Virgílio Mendes 1948 223

- Victor Manuel M. Ribeiro 1947 223

- Walter Kalbé 1948 223

Circular nº510/C-35: Comissão proposta pelo Inspector do ensino Colonial 1948 223

C/36 Granjas administrativas - Regulamentos 1944-1945 224

C/37 Organização dos serviços Administração Civil 1940 224

C/38 Tráfico de brancas 1935-1947 224

C/39 Hotéis, hospedarias, bars, etc. Regulamentos, pessoal, barwaids e toleradas 1928-1948 224

C/40 Seguros da Vida e Terrestres.

- Companhias 1933-1948 224

- Companhia de Seguros ˜Nauticus˝ 1943 224

C/41 Escola superior Colonial – admissão, etc. 1927-1947 224






C/42 Bibliotecas Publicas – Criação, etc 1928 224

- Catálogo Geral das Bibliotecas da Colonia 1947-1948 224

C/43 Serviços de Administração Civil – funcionários – especialização no estrangeiro 1947 224

C/44 Crise de habitação 1947-1948 a) 224

a) Ver o processo E/16

C/45 Diversos 1925-1948 224

D Negócios Indígenas

D/1 Acampamentos e postos de abastecimentos para indígenas ao longo das estradas 1926-1937 225

D/2 Instrução – Escolas, etc. 1926-1928 225

- Assistência medica, hospitais 1926-1948 a) 225

a) Contem fotografias do Hospital Indígena da Beira, 1930

D/3 Emigração para o Transval, pagamento deferido 1925-1948 b) 225

b) Witwatensrand Native Labour Association, 1947-1931 e House of Assembly Debates –

Union of South Africa, 1931

Emigração para S. Tomé 1925-1948 c) 225

c) Cópia da representação que a Associação Comercial e industrial de S. Tomé enviou a

S. Exª o presidente do Conselho

Emigração para Rodėsia 1925-1948 225

Emigração para a Niassaland 1925-1942 225






D/3 Continuação

Emigração para o natal, Zululândia e Suazilândia 1925-1948 225

Emigração (legal e Clandestina) – Fiscalização, bilhetes de identidade, taxas de residência, de regresso e outros

Depósitos, espólios e Compensações, agentes de emigração e recrutadores, indemnizações, etc. 1934-1948 226

Emigração Clandestina 1943-1944 226

Emigração de Indígenas para Tanganica 1931-1948 226

D/4 Transporte de Trabalhadores indígenas estrangeiros, pelo território da colonia 1937-1942 226

D/5 Pessoal – Concurso, nomeação, movimentos. 1927-1940 226

D/6 Politica Indígena (sucessão de régulos, fuga e regresso as terras).Civilização, raças, usos e costumes. Politica

Indígena noutras colonias 1925-1948 226

Politica Indígena noutras Colonias (portuguesas e estrangeiras) 1927 a)

a) Contem: ˝The Nrgro World˜, Saturday,July 30, 1927- Vol.XXII n°25

D/7 Mão-de-obra para Companhia do Búzi 1927-1948 227

Mão-de-obra Indígena para Diversos. Processos de averiguações sobre queixa do italiano Onório Mura 1928-1933 227

Inquérito sobre a mão-de-obra indígena 1943 227

D/8 Trabalho compelido para Serviços públicos e particulares 1925-1946 228

D/9 Inquéritos e Relatórios sobre trabalho e maus trato a Indígenas. Relatório Ross. Oliveira Santos. Missão Jaime

.Teixeira, Maus Trato. Providência 1929-1938 228

. Maus tratos -Providencias 1926-1937 228

. Inquérito feito pelo Capitão Oliveira Santos 1926-1928 228






D/9 Inquéritos e Relatórios sobre trabalho e maus tratos a Indígenas. Relatório Ross. Oliveira Santos. Missão Jaime

. Missão Jaime Teixeira 1927-1928 228

D/10 Assimilados – definição, etc. 1927-1928 228

D/11 Curadorias – Organização, pessoal, Concurso, Nomeação 1926-1948 228

D/12 Regulamento do Trabalho Indígena – (estudo, organização, etc.). Inquérito sobre problemas de mão-de-obra

Indígena - Conferencia Internacional de Genebra 1929-1948 228

D/13 Justiça Indígena – Tribunais privativos, comissões de Defesa, Código Penal, etc. Nas Companhias Privilegiadas 1927-1948 228

D/14 Organização dos Serviços dos Negócios Indígenas – directores distritais, etc. 1927-1929 228

D/15 Código do Indigenato – Estudos, Trabalhos, etc. 1941-1947 229

D/16 Construção em Johannesburg do edifício destinado á instalação da Curadoria e outros serviços portugueses 1946 229

D/17 Aldeamentos Indígenas 1948 229

D/18 Diversos 1926-1948 229






E Serviços de Fazenda

E/1 Alcances, desfalques e dividas á Fazenda. Exactores. Prazo Macanga – dívidas do arrendatário 1936-1946 230

Divida do arrendatário dos prazos Macanga e Anquasi – Marques dos Santos 1927-1931 230

E/2 Almoxarifado – pessoal e materiais concursos de fornecimento. Automóveis do Estado- Aquisição, fornecimento a

Funcionários 1927-1943 230

1944-1947 230

1947-1948 230

1948 230

Automóveis do Estado – Aquisição, fornecimento a funcionários 1926-1942 230

1943-1947 230

Projecto de reorganização dos Serviços dos Almoxarifados da Colónia de Moçambique 1944 230

Aquisição de materiais para os Serviços da Colónia 1946 231

Concursos de Fornecimento ao Estado 1940-1942 2 231

1943 231

1944 231

1945 231

1946 232

1947 232

1948-1949 2 232

1949 233






E/3 Decreto nº19.477, de 17.3.931 1931-1935 233

E/4 Bens dos inimigos. Sociedade Lindi- Kilindi e OsafrikaKampanie. Exposição feita pelo alemão, Frank Ferdinande

Eiffe 1926-1945 2 233

Propriedades que pertenciam às Sociedades, Lindi – kilindin e OstafrikaKompamie – palmares de Quionga 1929-1949 233

Processo respeitante á propriedade e bens, que ao tempo da guerra 1914/18 pertenciam ao súbdito alemão,

˜Otto Raab˝ 1940-1942 233

E/5 Contabilidade – Conselhos Administrativos – Organização, regulamentos 1925-1948 233

E/6 B.N.U. – Inspecção Malva do Vale. Confeito em Moçambique (operações de tesouraria) 1926-1927 234

B.N.U. – Agencias na Colónia – Criação, extinção, Estatuto 1927-1936 235

Novo contrato com B.N.U. – Decreto nº17.154 de 26.7.929 1929-1946 235

Conselho de Câmbios – distribuição, inquérito, etc. 1926-1944 235

Cambiais e Transferências Decreto nº 21154 de 22.4.932 1932-1938 235

1938-1948 235

Banco da Beira 1926-1929 235

Decreto nº14198 de 1.9.927 1927-1937 236

Banco comercial de Moçambique 1927 236

Comércio bancário e Fiscalização em geral (leis, etc.) 1926-1930 236

Banco Colonial e Agrícola português – suspeição de pagamentos 1925-1927 236

Padrão – ouro (abandono do padrão- ouro pelo governo da União da África do Sul e outros países) 1932-1933 236

Acordo monetário com União da áfrica do Sul 1940 236






E/6 B.N.U. – Inspecção Malva do Vale. Confeito em Moçambique (operações de tesouraria) Continuação

Mapas de Movimentação do Fundo Cambial 1944 236

Circulação Fiduciária 1944 236

E/7 Hotel Polana – Construção, arrendamento, garantia de juro, fiscalizaçãooutros hotéis em condições iguais (Tete) 1925-1944 237

1928-1930 237

E/8 Contribuições (Comercial, predial, industrial, etc.) – regulamentos, isenções, etc. 1926-1945 237

Exposição de Albino Dias de Carvalho a Exª o Ministro 1940-1942 237

E/9 Cotações na Bolsa 1923-1924 2 237

1925-1947 237

E/10 Crédito de £: 3 milhões (material adquirido) 1923-1924 238

1924 2 238

E/11 Passagens – tabela, requisições, etc. Decreto 20260 de 31.8.931 1925-1937 239

1938 239

1939 239

1940 240

1941 2 240

1942 240

1943 240






E/11 Passagens – tabela, requisições, etc. Decreto 20260 de 31.8.931 (continuação) 1944 240

1945 2 241

1946 241

1946 242

1947-1948 3 242

1931-1933 242

E/12 Dívidas da Colónia (incluindo a do C.F.L.M.) Situação económica e financeira. Contas correntes com a Metrópole e

outras Colónias 1923-1932 243

1933-1938 243

1939-1948 243

E/14 Fundo de fomento – distribuição, obras, etc 1926-1947 243

Aplicação do Fundo de Fomento 1940-1941 244

- Direcção dos Serviços de obras públicas 1940 244

- Brigada autónoma Construção de estadas 1940 244

Repartição técnica dos serviços de Veterinária e pecuária 1940 244

- Repartição técnica de agricultura 1940 244

- Direcção dos Serviços dos portos e C.F. e T. 1940 244

E/15 Abertura de Créditos, Reforços 1929-1935 244

1936 244

1937 245






E/15 Abertura de Créditos, Reforços (Continuação) 1938 245

1939-1940 245

1941-1942 245

1943-1944 246

1945 246

1946-1947 246

1947-1948 246

E/16 Empréstimos internos e externos 1923 3 246

Negociações em Londres para o empréstimo de £.4.000000 (Confidenciais) 1923-1924 2 247

1924 247

Empréstimo para Moçambique – projecto e minuta do contrato (confidenciais) 1923 248

Empréstimo para Moçambique – Negociações com a casa ˜Armstrong Whitworth˝ 1923-1924 248

Documento Relativos ao empréstimo para Moçambique 1924 248

Correspondência 1924 3 248

Empréstimo para Moçambique – Processo Menkius 1924-1925 2 249

Empréstimos externos incluindo o Caminho de Ferro da Swazilândia 1925-1930 249

Negociação para um empréstimo de £2.000000 1930-1943 249

Empréstimos 1947-1948 249






E/17 Incompatibilidades. Acumulações, Inerências. Contratos de pessoal. Decreto nº34.107 de 13.11.44 1928-1946 249

E/18 Transferências de fundos para o pagamento de Vencimentos e passagens de funcionários e outros encargos da

Colónia 1926-1935 250

1936-1948 250

1926-1944 250

E/19 Imposto indígena e Adicionais – (na Colónia e da Imigração) prazos e companhias privilegiadas 1926-1942 251

1943-1947 a) 251

a)Contem mapas da cobrança do imposto indígena, por província

E/19 Imposto indígena e Adicionais – (na Colónia e da Imigração) prazos e companhias privilegiadas 1948 251

E/20 Despesas de Representação. Despesas de Carácter reservado 1925-1937 251

1941-1949 2 251

E/21 Orçamento da Colónia – Reforma Orçamental. Orçamentos enviados e recebidos d΄outras Colónias 1925-1932 252

1933-1935 252

1936-1937 252

1938-1940 253

1941-1943 253

1944-1947 253

1947-1948 253






E/21 Orçamento da Colónia – Reforma Orçamental. Orçamentos enviados e recebidos d΄outras Colónias (Continuação) 1948 253

Primeiro Orçamento Suplementar ao orçamento ordinário 1947 254

Orçamentos enviados e Recebidos d΄outras Colónias 1925-1934 254

Reforma Orçamental 1928 254

E/22 Pensões de (Sangue, etc) – Reformas Subsídios 1926-1943 254

1944-1946 254

1947-1948 254

E/23 Valores Selados – aquisição, etc. 1929-1948 254

E/24 Pessoal da Fazenda – concurso, nomeação e movimento. Contabilista (pessoal do B.N.U.) – contracto, etc. 1925-1936 255

1937-1939 255

1940-1944 255

1945 255

Contabilistas, fiscal do B.N. U. Contracto 1925-1939 255

E/25 Fundos existentes na Colónia – Comunicação ao Ministério 1929-1940 256

1941-1948 256

E/26 Despesas do gabinete e Conselho do governo – expediente, mobília, telefones, caixas de apartados 1926-1932 256

1933-1936 256

1937-1938 256






E/26 Despesas do gabinete e Conselho do governo – expediente, mobília, telefones, caixas de apartados. 1939-1940 257

1941-1944 257

1945-1947 257

1948 257

Dotações Orçamentais da repartição do gabinete e conselho do governo 1933-1941 257

E/27 Agência geral das colónias – boletins, subsidio, etc. Museu Colonial - subsidio 1925-1948 257

E/28 Organização dos Serviços da Fazenda – delegações, etc. 1935-1947 258

E/29 Vencimentos em Geral – estudo, regulamentação, etc

Subvenções, ajudas de custo, gratificações, percentagens e emolumentos, vencimentos dos magistrados, dos

Oficiais de justiça. Diversos (vencimentos em atraso) 1925-1937 258

1938-1939 258

1940-1941 258

1942-1947 258

1948 258

Processo relativo a vencimentos. Elementos pedidos pela circular nº448/E. 29 de 6.10.932 1932 259

Comissão de Vencimentos nomeada por portaria de 14.1.928 – parecer, relatório e projecto 1928-1929 259

. Comissão de Vencimentos – Correspondência recebida e expedida 1928 260

Salários 1933 260

Vencimentos dos Oficiais de Justiça 1928-1929 260






E/29 Vencimentos em Geral – estudo, regulamentação, etc

Subvenções, ajudas de custo, gratificações, percentagens e emolumentos, vencimentos dos magistrados, dos

Oficiais de justiça. Diversos (vencimentos em atraso)

Vencimentos dos Magistrados 1926-1937 260

Vencimentos em atraso 1926 260

Gratificações 1927-1937 260

Percentagens e emolumentos 1927 260

Ajudas de Custo 1925-1937 260

Subvenções 1925-1932 260

Vencimentos - reclamações 1927-1928 261

E/30 Inspecções aos Serviços de Fazenda, Fiscalização financeira – Decreto nº15.987 1929-1939 262

E/31 Tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas, regimento, pessoal, admissão, quadro. Actas, recusas do visto, etc. 1926-1932 262

1933-1938 262

1939-1946 262

E/32 Adidos (decreto nº14.568) Auditorias fiscais (extinção, etc) 1925-1938 263

E/33 Montepios, caixas, associações de Socorros Mútuos, etc. – Subsídios do Estado, estatutos, etc. 1931-1946 263

- Posição de fundos – Montepio de Moçambique e Caixa económica Postal 1947-1948 263

- Caixa Económica Postal – Regulamento, Subsidio 1926-1948 263

- Caixas de aposentação dos funcionários do quadro administrativo – subsídios, estatutos, etc. 1929-1936 263






E/33 Montepios, caixas, associações de Socorros Mútuos, etc. – Subsídios do Estado, estatutos, etc.

- Montepio Ferroviário – Subsidio, estatutos 1926-1932 263

- Montepio Oficial – Subsidio, estatuto 1926-1938 263

- Caixa de aposentações e pensões dos funcionários do quadro de Fazenda. Subsidio, estatuto 1929-1938 263

- Comissão de unificação das Caixas de aposentação e montepios da Colónia 1933-1935 5 263

- Actas das Sessões dos Corpos Gerentes e Comissão Administrativa do Montepio de Moçambique 1941-1942 264

1943 264

1944 264

1945 264

1946 264

4947 265

1948 265

Montepio de Moçambique – Alguns documentos de Contabilidade e do actualizado, desde o seu início até

31.12.1940 1940 265

Montepio de Moçambique – Relatório de Contas, balancetes, mapas 1947 265

1948 265

Montepio de Moçambique – fiscalização do Governo 1940 266

Montepio de Moçambique 1939 266

1940 266

1941-1943 266






Montepio de Moçambique 1944-1948 266

1945-1946 266

E/34 Compreensão de Despesas 1933-1943 267

E/35 Execuções Ficais – Código, mandados, etc. 1943-1947 267

E/36 Estatuto do inquilinato – legislação reguladora do inquilinato, estudo 1947 267

E/40 Diversos 1926-1948 267

Legislação. Instruções, regras, avisos e circulares respeitantes ao período de Julho 1940 a Agosto 1943 1943 267

Contas Gerais do fundo de Fomento até 31.8.1942. Apuramento pelas contabilidades das 3 Direcções de Fazenda

Provinciais (Original) 1942 267

Contas Gerais das ˝Comemorações do duplo centenário da Fundação nacionalidade e da

Independência restaurada˜ 1942 267






F Serviços Aduaneiros

F/1 Bebidas alcoólicas, ópio, etc.

Fabrico, venda, fiscalização, apreensões, etc. 1925-1931 268

1932-1948 268

Auto referente ao fabrico de bebidas alcoólicas 1932 268

F/3 Importação e exportação – permissão e proibição de entrada ou saída livre transito de mercadorias, apreensão,

Certificados e vistos consulares nas facturas 1926-1937 268

1938-1947 268

1948 269

F/4 Direitos e pautas aduaneiras – estudo, isenção, redução, etc.

Isenções para os Cônsules 1925-1936 269

1937-1948 269

1926-1931 269

1932-1935 269

1936-1937 270

1938 270

1939 270

1940 270






Isenções para os Cônsules 1941 270

1942 2 271

1943 2

1944 2 271

1945 2 272

1946 2 272

1947 2 273

1948 273

F/5 Pessoal da Alfândega – concurso, nomeação e movimento 1926-1938 273

1939-1948 273

F/6 Organização geral dos Serviços aduaneiros – alfandegas, delegações e postos – organização da guarda-fiscal –

- Comandante e mais pessoal, etc 1928-1946 274

F/7 Inspecções aos Serviços aduaneiros – Relatórios, etc. 1944-1948 274

F/8 Armazéns alfandegados – taxas de armazenagem 1925-1937 274

F/9 Ouro – proibição de saída, fiscalização, apreensões, multas 1927-1947 274

F/10 Rendimentos cobrados pela Alfandega da Colónia 1947 274

F/11 Conselho Economico – Organização, composição 1926-1948 274

F/12 Relações Económicas com países estrangeiros 1928-1939 274

F/13 Roteiro do Açúcar a Distribuir pelas fábricas açucareiras da Colónia 1930-1944 274






F/14 ˜Porto Franco da Beira˝ 1943-1947 274

Exposição feita pelo Governo da Rodésia do Sul, em resposta a um pedido formulado por S.Exª. o Ministro das

Colónias (Oficio nº 169/A/39, de 23.8.945) 1945-1946 274

F/15 Cotações de géneros – Despesas dos Telegramas 1925-1933 275

1934-1942 275

F/20 Diversos 1927-1948 275

G Obras Publicas

G/1 Construções, obras, materiais – Reparações, adjudicações, fornecimentos, concursos, fiscalização, etc. 1929-1941 a) 276

a) Contém fotografias, 1941

1942-1944 276

1945-1948 276

G/2 Estradas, pontes, barcas de passagem portagem, fundo, construção. Concessões de construção ou exploração 1925-1932 b) 177

b) Mapa esquematizado das estradas do distrito de Cabo Delgado

1933-1948 2 277

Estradas do distrito de Tete 1936 277

G/3 Brigada Autónoma de construção de estradas – organismo a que se refere o decerto nº28.014 de 7.9.937 1937 277

Ponte sobre Rio Matola 1947 277

Interpreses metrpolitanesetcoloniales

- Construção de pontes 1948 277






G/5 Conselho Superior de Viação – Automóveis e outros veículos (circulação, regulamentos, etc) – Código da estrada 1926-1947 278

1948 278

G/6 Gabinete de Urbanização Colonial 1945-1948 278

Circular nº219/G-6 do Gabinete de Urbanização Colonial 1946-1948 2 278

Inquéritos para estudos de urbanização 1946-1948

1947-1948 278

G/7 Moradias do Estado 1947-1948 278

G/8 Congressos 1948 278

G/10 Condutores, arquitectos e outro pessoal das Obras Publicas 1925-1938 278

1939-1948 279

Pessoal: Engenheiros 1937-1948 279

Pessoal – requisições, nomeações, contracto, movimento e promoção. Engenheiro das obras públicas e

Caminhos-de-ferro, condutores, arquitectos e outro pessoal 1926-1936 279

G/11 Serviços Hidráulicos. Quedas de Água 1943-1946 279

G/12 Organização dos Serviços de Obras Publicas – Regulamentos, competência para aprovação de obras 1927-1948 279

G/15 Diversos 1923-1948 a) 279

a) Missão do laboratório do Ensaios na técnica colonial pelo Engº Pimental

Pereira dos Santos






H Caminhos-de-ferro e Portos

H/1 Caminhos de Ferro de Moçambique. Estudos, construção, material – Comissão de Melhoramentos 1925-1948 280

1926-1938 280

Caminhos-de-ferro – rede geral 1926-1948 280

Caminhos-de-ferro da Manhiça - estudo 1927-1940 280

Caminhos-de-ferro de Inhambane – estudos, construção, material – Comissão de melhoramento 1928-1948 280

Caminhos-de-ferro de Tete – estudos, construção 1936-1948 280

Caminhos-de-ferro de Lourenço Marques – estudos, construção, material 1927-1929 280

Diversas Comissões de Melhoramento (Beira, Gaza, etc) 1926 280

Porto de Nacala e ramal do Caminhos-de-ferro – Missão técnica para o seu estudo, criada pelo

Decreto nº28667 de 17. 5. 938 1937-1947 280

H/2 Frigoríficos. Armazéns - Construção 1926-1948 280

H/3 Aquisição de material ferroviário por conta das reparações da Alemanha 1925-1931 281

Aquisição de material ferroviário á firma Paulino Santos Gil 1926-1928 281

H/4 Passes e Bónus 1940-1948 281

H/5 Pessoal ferroviário – requisição, nomeação, contractos, concursos, movimento

Director dos Serviços dos portos e caminhos-de-ferro e transportes 1925-1937 281

1938-1940 281

1941-1944 281

1945-1947 282






Director dos Serviços dos portos e caminhos-de-ferro e transportes 1948 282

1930-1946 282

Projecto de remodelação dos quadros do pessoal dos serviços dos portos, caminhos-de-ferro e transportes 1937 282

Funcionários dos Caminhos-de-ferro 1947 282

H/6 Carvoeiras de Lourenço Marques – Óleos, Combustíveis 1928-1947 282

H/7 Cargas, descargas, estiva. Taxas e impostos nos portos. Fretes marítimos. Percentagem de portugueses 1926-1946 282

1947-1948 282

Apetrechamento dos portos. Construção de pontes - cais, prolongamentos 1938-1948 282

H/8 Horários. Ligação de Comboios de várias linhas (na Colónia e fora) 1931-1947 283

H/9 Trafego. Tarifas e Taxas. C.F.L.M. e Transval. Outros Caminhos-de-ferro 1926- 1948 283

H/10 Electrificação do Caminho-de-ferro de L. Marques. Estudo para a construção duma Central Hidroeléctrica por

meio de barragens no rio Incomati 1927-1939 283

H/11 Greves do pessoal do C.F.L.M. (1925). Relatório do inquérito. Colecção de telegramas para os jornais da

África do Sul 1925-1929 283

Relatório do inquérito 1923-1925 283

Colecção de telegramas para os jornais de África do Sul 1925-1926 283

H/12 Concessões a diversos de construção ou exploração de caminho de ferro

Ponte sobre o rio Zambeze 1924-1939 283






H/13 Concessão Lingham (RegistryCompany) 1926-1929 283

H/15 Questão do Porto da Beira 1926-1948 2 284

Porto da Beira – Recortes de Jornais 1947-1948 284

Cumprimentos pela compra dos Caminhos de Ferro da Beira 1948 284

H/16 Política do Porto e Caminhos-de-ferro de L. Marques com a Rodésia do Sul 1924-1947 284

H/17 Organização dos C.F.L.M. – Autonomia (Conselho de Administração – sua composição), fiscalização, orçamento,

Relatórios de Administração 1925-1939 285

1940-1948 285

H/18 Inspecção a Contabilidade dos C.F.L.M. 1929-1931 285

H/19 Alojamento para o pessoal ferroviário – Bairro económico, construção, etc. Construção de habitações económicas

nos termos da P.M. n°24 de 7.10.942 1940-1948 285

Construção de moradias para funcionários 1945 285

H/20 Política do Porto e Caminhos de Ferro de Lourenço Marques com a Swazilândia (carreiras de automóveis) 1928-1946 285

H/21 Congressos Internacionais de Caminhos-de-ferro 1933-1948 285

H/22 Aquisição de materiais - Concursos 1933-1944 285

1945-1947 285

1948 286

H/2 Diversos 1926-1948 286

Cinquentenário da inauguração da via Fereia Lourenço Marques - Pretoria 1945-1947 286

Cópia de algumas peças do processo do entreposto da Matola 1926 286






J Correios e Telégrafos

J/2 Energia Eléctrica para Luz e industrias- Contractos, fiscalização, etc. 1927-1945 287

J/3 Taxas postais. Selos (circulação) isenção de franquia param correspondência oficial e outra 1926-1948 287

J/4 Taxas telegráficas, Radiotelegráficas – e telefónicas – isenção, equivalência do franco ouro, regulamento 1925-1948 287

J/5 Vales e ordens postais - emissão, forma e pagamento, etc. 1925-1947 287

J/6 Telegrafia sem fios. Cabos submarinos – instalação, exploração, concessão, etc. 1926-1947 287

J/7 Estações – Construção e abertura de novas 1929-1948 287

J/8 Transporte aéreo de Correspondência 1932-1948 287

J/9 Pessoal telegrafo – postal (engenheiros), concurso, nomeação e movimento 1926-1940 287

1941-1948 288

J/10 Escola Telegrafo – Postal – professores (gratificação) regulamento 1930 288

J/11 Linhas telegráficas e Telefónicas (centrais) Material – aquisição, reparação, etc. 1926-1948 288

J/12 Radio telefonia, Estações, Emissoras, postos receptores. Taxas. Grémio dos Radiófilos. Emissora Nacional, etc. 1937-1948 288

J/13 Despesas com correspondência e telegramas oficiais 1926-1947 288

J/14 Comunicações telegráficas, telefónicas e radio – telegráficas com a união e outros países estrangeiros 1941-1947 288

J/15 Encomendas postais – direitos de trânsito, etc. 1926-1948 288

J/16 Convenções. Congressos. Conferencias postais, telegráficas, etc. na Colonia e fora 1926-1948 288

J/17 Endereços (postais, telegráficos), DelegoaBay. Malas de Correio 1927-1947 288

J/18 Organização dos serviços, telégrafos e Telefones, Autonomia, Orçamentos, etc. 1943-1948 289

Projecto de orçamento 1946 289






J/19 Inspecções aos Correios e Telégrafos nos termos da organização Decreto n°15.490 1928-1948 289

J/20 Contas com as companhias privilegiadas 1926-1948 289

J/21 Caixa Económica Postal 1943-1948 289

J/25 Diversos 1926-1938 290

1940-1947 290

K Serviços de Agrimensura

K/2 Cadastro – (organização, comissão) 1925-1939 290

Cartas 1940-1948 290

Projecto de Organização dos Serviços Geográficos e cadastrais da Colonia de Moçambique - 290

K/3 Comissão de terrenos e reivindicação para o Estado (acções). Reservas para o Estado e indígenas 1924-1948 290

K/4 Fronteiras (delimitações, missões) - serviços geodésicos e geográficos, missões. Triangulação 1926-1935 290

1936-1943 291

1944-1948 291

Delimitação do sul de Angola 1926 291

K/6 Pessoal. Concurso, nomeação e movimento 1924-1948 291

K/8 Expropriação, troca, cedência, transferência e transmissão de terrenos. Aterro da Machaquene 1924-1948 291

K/9 Material – aquisição, reparação, etc. 1926-1944 291

K/10 Povoações Comerciais - Criação, demarcação, etc. 1925-1945 291






K/11 Organização dos Serviços de Agrimensura 1928-1929 291

K/15 Diversos 1926-1946 291

L Serviços de Agricultura e veterinária

L/1 Carne congelada – exportação, frigoríficos, etc. 1935-1944 292

L/3 Culturas (inquéritos, relatórios) - Regulamento da Sanidade Vegetal- pragas, doenças, etc, (na colónia e fora).

Tabaco, algodão, cana sacarina 1927-1933 292

1934-1945 292

1948 292

Lista dos principais trabalhos realizados pelo chefe da secção da Zoologia da R.T.A., A. C. Saraiva 1943 292

Documentos respeitantes à expurgação do milho e outros produtos 1935-1937 2 292

Investigations on the red locust in Portuguese east Africa and Nyasaland by A. Lea – Union of South Africa 1935 292

Algodão – cultura, medidas de protecção, direitos, transporte, etc. técnico – (contracto e relatórios) 1926-1936 293

1937-1939 293

1940-1942 293







Relatórios a que se refere o artigo nº 26º do decreto nº11994, de 28 de Julho de 1926, das divisões administrativas

de:

Alto Molocue,

Borror,

Chinde,

Ile,

Lugela,

Maganja da Costa,

Massingir,

Namarroi,

Pebane e

Zambeze 1943-1944 293

Documentos do Inspector administrativo, em Serviço na província do Niassa 1938-1939 293

SocietéColoniale Luso Luxemburgeise 1936 2 293

Algodão – cultura, medidas de protecção, direitos, transporte, etc. 1943-1945 294

1946-1948 294

1948 294

Centro de Investigação Científica Algodoeira 1943-1948 294







Culturas 1947-1948 294

Calendário Geral dos Mercados – Junta de Exportação do Algodão Colonial 1945 294

Junta de Exportação do Algodão Colonial

. Reconhecimento das zonas algodoeiras 1946 2 294

.Planos de trabalhos para 1947 1946 294

. Estatística algodoeira 1948 294

Cana sacarina – culturas, medidas de protecção, direitos, transporte, técnico (contracto e relatorio), etc.

˝ IncomatiEstates˜ 1925-1945 295

˝ Assucareiras do Umbeluzi˜ 1926-1935 a) 295

a) Memorandum sobre as medidas de protecção a culturas da cana sacarina nos distritos

do Sul

A indústria açucareira na Colónia de Moçambique – sua origem e desenvolvimento (resenha compilada por

M. Pinto Lopes) 1942 295

Tabaco – cultura, medidas de protecção, direitos, transporte, etc. 1925-1948 295

Arroz – cultura, medidas de protecção, direitos, transporte, etc. 1936-1948 295

Milho e Café - cultura, medidas de protecção, direitos, transporte, técnicos (contrato e relatório), etc. 1930-1939 295






L/4 Organização dos Serviços de Agricultura – estacões e postos agronómicos (estacões experimentais). Criação,

Instalação, material 1926-1945 295

L/5 Organização dos serviços de verrinaria – estacões e postos zootécnicos 1940 295

L/6 Exposição. Feiras agrícolas e de gado (na colonia e fora). Paris, Sevilha. Exposição colonial do Porto 1926-1947 295

Exposição Histórica de Ocupação 1937-1939 296

Exposição Colonial de Lisboa 1936 296

1ªExposição Colonial do Porto 1934 296

Exposição Industrial de Lisboa 1932 296

Feira de Amostras realizada na Colonia 1932 296

Exposição de amostras de produtos italianos (vapor Sistina) 1927 296

Exposição Colonial de Anvers 1930 296

- Japão 1930 296

- Paris -Sevilha 1926-1933 296

L/7 Gado (reprodutor) -regulamento de sanidade pecuária. Matadouros – posturas, cortadores, etc. (dentro

e fora colonia) 1926-1948 296

Incidente entre a Comissão Municipal de Gaza e o Veterinário. Sr. Silva Pinto 1926 296

Matadouros, posturas. Exames exigidos aos cortadores 1927-1928 296

L/8 Culturas Indígenas – inquéritos, etc. Assistência Agrícolas a indígenas 1927-1948 296

1929-1940 296






L/8 Culturas Indígenas – inquéritos, etc. Assistência Agrícolas a indígenas - continuação

Reclamações apresentadas por comerciantes do distrito de Moçambique 1931 296

L/9 Irrigação, estudo, etc. Vales do Limpopo e Umbeluzi. Relatório Balfour. Missão Técnica criada

pelo decreto n°26.449 de 24.3.936 1924-1935 a) 297

a) Irrigação e colonização do vale do Limpopo – apreciação de cinco projectos de decreto,

Relativos ao empréstimo, a junta autónoma e ao plano de trabalhos

Informação sobre os projectos de decretos para construção do Caminho de Ferro de Magude ao Liondee

Financiamento desta construção 1934 297

Missão Técnica a Colonia de Moçambique criada pelo decreto n°26446 de 24.3.936 1936-1941 297

L/10 Pessoal de Veterinária – requisição, nomeação, contracto e movimento 1927-1938 297

1939-1948 297

L/11 Pessoal de agricultura – (engenheiros, entomologistas, regentes, etc.9 requisição, nomeação, contracto e

movimento 1925-1938 297

1939-1942 297

1943-1948 298

Processo disciplinar instaurado em cumprimento do despacho de sua Exª. O Governador-geral de 15.12.947 1947 298

L/12 Credito Agrícolas e para irrigação (inclui Companhias privilegiadas),Banco de Fomento Colonial 1926-1929 a) 298

a) Projecto de organização do crédito rural da província de Moçambique, 1926

1930-1948 b) 298






L/12 Credito Agrícolas e para irrigação (inclui Companhias privilegiadas),Banco de Fomento Colonial - continuação

b) Exposição ao Ministro das colonias da associação do Fomento Agrícola da província

de Moçambique, 1943

Banco de Fomento Colonial 1930-1931 298

L/13 Licença para corte de madeiras. (pedido dos indígenas do Niassaland) 1931-1933 299

L/14 Licença para apascentar gado e fazer culturas em territórios portugueses – pedido do Governo do Niassaland 1931-1948 299

L/15 Matas e Produtos florestais – Concessões, licenças, taxas, etc.

Exportação de madeiras para metrópole 1927-1948 299

Concessões florestais feitas pela companhia de moçambique 1942-1946 299

L/16 Missões. Congressos. Conferencias. Visitas (de agricultura e veterinária), na colonia e fora. 1928-1948 299

L/17 Sementes – aquisição, etc. 1926-1948 299

L/18 Doenças infecciosas – fiscalização e medidas sanitárias a adoptar 1933-1937 a) 299

a) Relatório- subsídio para o estudo das tripanossomíases animais, ao norte da província

de Moçambique, 1926 por : Fernão M. S. Nápoles. Medico Veterinário do quadro da província

Doenças infecciosas – fiscalização e medidas sanitárias a adoptar 1938 299

1939-1947 300

L/20 Diversos (Crocodilos para Pretória) 1926-1948 300






M Serviços Militares

M/1 Material de Guerra – armas, munições, explosivos – aquisição, importação para o Estado e para diversos 1925-1939 301

1926-1939

1940-1941

1942-1943

1944-1948 301

M/2 Comissões, Transferências (na Colónia) oficiais e Sargentos 1926-1948 301

M/3 Gado - Requisições 1933-1948 301

M/4 Unidades Militares (Companhias) – Criação, extinção, transferências 1937-1945 302

M/5 Justiça (Tribunais) e disciplina, (regras, etc.) militares 1925-1948 302

M/6 Pessoal – Requisição, nomeação, regresso á Metrópole e outras Colónias, falhas de informação – Oficiais,

Sargentos e Praças 1925-1939 302

1926-1947

1940-1947

1948 302

M/7 Organização Militar da Colónia 1925-1947 302

M/8 Companhias expedicionárias – organização, embarque, regresso, etc. 1926-1932 302

1933-1938 303

1939-1940

1941-1947 303






M/8 Companhias expedicionárias – organização, embarque, regresso, etc. (Continuação)

Entrada de Tropas Australianas e Holandesas na nossa Colónia de Timor, a pretexto de ameaças dos Japoneses.

Forças expedicionárias para Timor 1941-1944 303

1945 303

1946 304

M/9 Promoções – Sargentos e Praças 1926-1948 304

Promoções – Tirocínios, concursos, frequência de escolas. Oficiais 1925-1939 304

1940-1946

1947-1948 304

M/10 Recrutamento Militar – recenseamento, convocação de reservistas, incorporação, adiamento. Europeus e indo –

Portugueses (entrada nos quadros do funcionalismo). Indígenas 1926-1948 305

M/11 Reformas. Incapacidade. Licenças. Falecimentos. (Oficiais) 1926-1948 305

M/12 Reforma. Reserva. Licenciamento. Baixas. Licenças. Falecimentos – Sargentos e Praças (europeus e indígenas) 1926-1948 305

M/13 Sentenciados – Regulamentos, Comportamento, amnistias, indultos, etc. 1926-1937 305

1938-1948

1928-1947 305

M/14 Taxa Militar 1928-1947 305

M/15 Equipamento. Fardamento (depósito de) requisição, etc. 1926-1947 305

M/16 Missões Militares á Colónia 1938-1948 306

Missão do Brigadeiro Treatt (Contas apresentadas pelo major Alves Cruz) 1943-1946 306






M/17 Aviação Militar e Civil – Nacional, Estrangeira (por Nações) 1926-1935 306

1936-1938 306

1939-1940 306

1941 a) 307

a) Instruções gerais para a conservação de aeródromos e aplicação de verbas

Distribuídas para esse fim- Relatório da Comissão do Inquérito sobre o acidente no avião CR-AAR do

Aéreo – Clube de Moçambique

M/17 Aviação Militar e Civil – Nacional, Estrangeira (por Nações) 1942-1943 b) 307

b)Relatório e Contas referentes ao período 1.12.1941 a 30.9.1942, do Aero – clube da

Colónia de Moçambique – Relatório das obras do Aeródromo de Vilanculos

M/17 Aviação Militar e Civil – Nacional, Estrangeira (por Nações) 1944-1945 307

1946-1947 c) 307

b) Actas da conferência realizada em 26 de Abril de 1946 sobre a re – introdução

das carreiras dos Serviços Aéreos de Lourenço Marques a Germinston, Maio de 1946

M/17 Aviação Militar e Civil – Nacional, Estrangeira (por Nações) 1948 307

- Alemã 1939 308

-Americanos 1931-1948 308

-Belga 1939-1946 308

-Egípcia 1931 308

Francesza e Suissa 1926-1948 2 308






M/17 Aviação Militar e Civil – Nacional, Estrangeira (por Nações)

- Inglesa 1927-1935 308

1937-1942 308

1943 309

- Italianos 1934 309

-Noruega 1947-1948 309

-Romenos 1931-1937 309

-Suécia 1945-1948 309

-Checoslovacos 1934 309

-União da África do Sul 1934-1948 309

M/18 Alimentação de praças – Verba, etc. 1926-1939 309

M/19 Destacamentos, diligências e serviço de guarnição (dentro da Colónia) 1948 309

M/20 Condecorações e louvores 1940-1947 309

M/21 Vencimentos – pensões deixadas na Metrópole – Renda de casa 1925-1943 309

1944-1948 309

M/22 Praça para o Gabinete e Residência – impedidos, ordenanças, etc. 1946-1947 310

M/23 Defesa militar da Colónia em face da situação internacional. Ameaças de guerra, etc.

Defesa da ponte sobre o Zambeze Batalhão expedicionário á Colónia 1939-1948 310

1939-1943

1940-1946 310






M/24 Passagens. Licenças. Demoras por falta de transporte. Transferências 1945-1947 310

M/25 Diversos 1925-1937 310

1938-1948 310

N Serviços de Marinha

N/1 Navegação Nacional e Estrangeira – Carreiras, Agentes, etc. Companhias Nacional e Colonial de navegação –

Carreiras, Contracto Subsidio do Estado, tarifas de passagem, fretes, etc. reserva de cabotagem Navegação fluvial

(Zambeze, etc.) vapores, preço de passagens, etc. 1925-1939 311

1940-1943

1944-1945

1946-1947 a)

a) Contem: fotografia da descarga do vapor Lumane,1947



(Zambeze, etc.) vapores, preço de passagens, etc. 1923-1947 b) 311

b) A navegação da cabotagem na Colónia de Moçambique, 1945 – Departamento

Marítimo



(Zambeze, etc.) vapores, preço de passagens, etc. 1926 311

1948 312






N/2 Combustível e Óleos - aquisição 1937-1945 312

N/3 Disciplina. Autos. Inquéritos. Sindicâncias. Inspecções 1929-1947 312

N/5 Material – aquisição, reparação navios, rebocadores, instalações de telegrafia, embarcações, dragas 1926-1947 312

1948 312

N/6 Jurisdição das capitanias. Faixa marítima. Policia e Fiscalização das costas, rios e canais. Exploração de pedreiras

na área de jurisdição marítima 1933-1948 a)

a) Contém: The South African Shipping News – Vol. 3. nº7 July, 1948






N/7 Faróis da Costa. Semáforos – constituição, reparação, etc.

Listas de Faróis e avisos. Códigos de sinais e bandeiras 1926-1948 a) 1 312

a) Plano de forolagem da costa do Distrito de Cabo Delgado

N/8 Hidrografia e Oceanografia – Missões, trabalhos, etc. Cartas. Planos. Roteiros. Avisos 1926-1948 312

N/9 Docas (Secas e Flutuantes). Construção, aquisição, entrada de navios, desprezas, etc. 1927-1948 313

Docagens em Durban e Captown 1945 313

N/10 Organização dos Serviços de Marinha 1927-1948 313

Instalação da capitania do Porto de Quelimane 1942 313

N/11 Serviços de salvação – sinistros marítimos (encalhes, etc) 1926-1948 313

N/12 Boletins meteorológicos 1927-1933 313

Observatórios e Postos meteorológicos- construção, material, etc.






N/12 Boletins meteorológicos

Observatórios e Postos meteorológicos- construção, material, etc. 1927-1948 a) 313

a) Contem: Mapa da Colónia de Moçambique, elaborado pela Rep. Técnica da

Agrimensura, 1945 sobre rede Meteorológica

N/13 Permanência de Navios estrangeiros nas águas da Colónia, sem conhecimento das respectivas autoridades.

Permanência de navios estrangeiros motivada por conflitos na Europa 1935-1940 313

1941-1945 314

N/14 Fomento Marítimo. Pescarias. Fiscalização do peixe e indústrias marítimas. Poveiros 1926-1948 314

N/15 Pessoal Civil. Quadro das Capitanias, pilotos, foraleiros, pessoal indígena – Concursos, contractos,

nomeação, etc. 1926-1948 314

N/16 Pessoal militar – requisição, comissão, promoções, tirocínios, regresso á metrópole, reformas licenças,

falecimentos, etc. Oficiais, Sargentos e Praças 1926-1939 314

1926-1948

1940 314

N/17 Pessoal indígena para fora da Colonia. Macau, etc 1928-1946 314

Portos, Canais e Rios – dragagem, limpeza, balizagem 1926-1948 314

Porto de Chinde – Defesa da vila e Porto de Chinde contra as corrosões marítimas 1926-1943

N/22 Tripulantes - Matricula 1948 315

N/23 Navios de Guerra – visitas á Colonia, movimento. Portugueses e Estrangeiros 1926-1947

1926-1936 315






N/23 Navio de Guerra – visitas á Colonia, movimento. Portugueses e Estrangeiros 1937-1946 315

Visita de uma força naval Sul-africana - ˜Natal˝, ˝Bloemfontein˜, ˜Pietermaritzburg˝ 1948-1949 315

Visita cruzador sueco ˝Gotland˜ 1948-1949

Visitas de Navios Estrangeiros:

- ˜Birmingham˝ 1948 315

- ˝Fylgia˜ 1947-1948 315

- ˜Pueyrrdon˝ 1947 315

- ˝Nigeria˜ 1947 315

- ˜Actaon˝ 1947 315

- ˝Juan Sebastian Elcano˜ 1947 315

- N. R. P. Afonso de Albuquerque 1947-1948 315

N/24 Esquadrilha do Zambeze – Pessoal, Material, despesas 1927-1941 315

N/26 Oficinas e Construções Navais 1946 315

N/27 Vencimentos - Gratificações, subsídios de embarque, renda de casa, Ajudas de custo, adiamentos 1927-1948 315

Emolumentos do Departamento Marítimo 1947-1948 315

N/28 Marcas de bordo livre. Vistorias. Seguros marítimos 1930-1939 315

N/29 Papéis de bordo. Cartas de Saúde, etc. 1934-1937 316

N/30 Diversos 1926-1948 316






P Serviços de Saúde e Higiene

P/1 Médicos, farmacêuticos e oficiais de administração de saúde - requisição, concurso, contrato, nomeação,

movimento, promoção, licenças, etc. 1926-1930 317

a)Abaixo-assinado da população de Inhambane pedindo a permanência do presidente da Comissão municipal

P/1 Médicos, farmacêuticos e oficiais de administração de saúde - requisição, concurso, contrato, nomeação,

movimento, promoção, licenças, etc. 1931-1936 317

1937-1940 317

1941-1944 317

1945-1947 317

1948 2 318

P/2 Enfermeiros. Amanuenses – Concurso, nomeação, movimento, promoção, licenças, etc. 1926-1948 318

P/3 Hospitais, enfermarias, residência de médicos, manicómios, construção, etc. 1926-1948 318

Estudo do plano geral do hospital Central Miguel Bombarda de Lourenço Marques 1947 318

P/4 Medicamentos. Aparelhos Cirúrgicos, etc. 1930-1947 318

1948 318

P/5 Hospitalização de Funcionários – facilidades, descontos 1927-1939 318

1940-1948 318

P/6 Juntas de saúde 1925-1947 318

P/7 Missão de Combate as Tripanossomíases (doenças do sono) 1943-1947 319

Reconhecimento aéreo da zona fronteiriça, no que respeita a medidas anti- tripanossomíases 1947 319






P/8 Saúde e Higiene publica – doenças infecciosas, fiscalização e medidas sanitárias

Saneamento de Lourenço marques – (hortas dos chinas) 1926-1948 319

1928-1936 319

P/9 Missões, Congressos e Conferencias de medicina. Estudo de doenças Convenções Sanitárias (na Colonia e fora) 1925-1937

1938-1948 a)

a) Conference on Africananthropological and linguistic research and readings of the

executive Council of

the international African Institute – July 2nd- 4th, 1947

P/10 Farmácias – Regulamento, limitação 1927-1946 320

P/11 Organização dos Serviços de saúde - Delegações, quadros, etc.

Actas das Sessões do conselho de saúde e higiene 1929-1946 320

1943-1946 320

Relatório e Projecto do Regulamentos geral dos serviços de saúde 1941 320

P/12 Tabela de Honorários médico -cirúrgico 1928-1942 320

P/15 Diversos 1927-1948 320

Boletins médicos do círculo de saúde do Sul do Save - N°1 a 9 de 1948 e Janeiro de 1949 1948-1949 320






Q Serviços de Justiça

Q/2 Inspecções, inquéritos e sindicâncias aos serviços de justiça – Irregularidades e queixas contra os magistrados.

Inspecções às Comarcas de Lourenço Marques e Gaza 1925-1948 321

1927-1929 321

1928 2 321

Relatório do inquéritoderivado daInspecção Judicial á Comarca de Gaza 1929 322

Processo de inquérito – Governador do Distrito de Tete 1931 2 322

Relatório da inspecção Judicial á Comarca da Beira 1931 322

Q/3 Cadeias – Construções, regulamentos, visitas a presos, etc. 1927-1947 323

Q/4 Espólios. Heranças, Certidões de Óbitos, convenções consulares 1925-1932 323

1933-1948 323

Espólios. Heranças, Certidões de Óbitos, convenções consulares:

- Alemães 1926-1943 323

- Americanos 1927-1943 323

- Austríacos 1926-1929 323

- Chineses 1939 323

- Dinamarqueses 1929-1932 323

- Franceses 1928-1946 323

- Gregos 1932-1946 323

- Húngaros 1934-1935 323






Espólios. Heranças, Certidões de Óbitos, convenções consulares: (Cont.)

- Ingleses e Sul-africanos 1926-1936 323

1937-1942 324

- Italianos 1930-1932 324

- Noruegueses 1929 324

- Polacos 1928-1929 324

- Romanos 1930-1936 324

- Suissos 1926-1942 324

Q/6 Organização Judiciaria das Colonias – Criação e extinção e Comarcas, Julgados, etc. Edifícios para instalação dos

Serviços judiciais e cadeias Comarcas 1926-1947 324

Q/8 Magistrados (juízes, delegados, conservadores) – nomeação, posse, concurso, promoção, aposentação, etc.

Licenças (disciplinar, registada, graciosa e da junta), correições 1926-1930 324

1930-1931 324

1932-1936 325

1937-1943 325

1944-1948 325

1948 325

Licenças (disciplinar, registada, graciosas e da junta) Correcções 1927-1931 325

1932-1937 326






Q/9 Oficiais de Justiça – nomeação, Concurso, aposentação, etc. Licenças – Disciplinar registada, graciosa e da Junta 1928-1930 326

1930-1932 326

1933-1948 327

1928-1937 327

Q/10 Recursos e respectivos acórdãos (para o Conselho Superior das Colonias)

Custas e Selos 1927-1932 327

1933-1935 328

1936-1937 328

1938-1947 328

Q/11 Cauções de empréstimos (Créditos hipotecários como penhor) 1927-1944 328

Q/14 Notários e advogados – nomeação Serviços de notariado, licenças para advogar 1927-1948 328

Q/16 Cartas Rogatórias 1926-1937 329

1938-1948 329

Q/17 Pronuncias (demoras, etc.) mandados de captura e requisições de prisão. Indultos 1927-1948 329

Q/20 Diversos 1929-1947 329

1948 329

Biblioteca Jurídico – Cientifica da Zambézia: relação dos Livros e dos cooperadores 1947 a) 329

a) Impresso na Pap e Tip. Colonial L΄da

Processo disciplinar ao Director do Laboratório Químico do Hospital Miguel Bombarda de L. Marques. 1947 330

Processo disciplinar restaurado ao chefe de posto da Capanga, Carlos A. Clara 1947 330






R Serviços de Estatística

R/2 Pessoal – nomeação, contractos, licenças, etc. 1925-1948 331

R/3 Elementos Estatísticos doutras Colonias e países, relatórios, anuários, etc. 1925-1934 331

R/4 Elementos, boletins e publicações de estatística da Colonia. Produção, importação e exportação, alfandega,

postal , etc. informações prestadas a varias entidades (Ministério, Consulares, etc) 1925-1931 331

1932-1935 331

1936-1937 332

1938-1939 332

1940-1945 332

1946-1948 332

Questionário elaborado pela junta das MissõesGeográficas e de Investigações Colonias 1940 332

Elementos estatísticos pedidos pelo ministério das colonias 1939-1940 332

R/5 Organização dos Serviços de Estatística 1925-1940 333

R/6 Censo da População 1925-1947 333

1940 a)

a) Mapas: população não indígena de residência habitual, agrupada por sexos, raças

e divisões administrativas

R/7 Material – aquisição, reparações, etc. 1926 333

R/8 Missões, Congressos e conferências de Estatística (na Colonia e fora) 1927-1948 333






R/9 Arquivo Histórico – Organização Monumentos, padrões e edifício de interesse histórico 1935-1948 a) 333

a) Organização do Arquivo Histórico da Colonia - Regulamento em projecto, tópicos

essenciais para os

Serviços públicos

R/10 Diversos 1927-1948 333

S Instrução Publica

S/1 Organização dos Serviços de Instrução publica – programas de ensino, etc. 1926-1936 2 334

1937-1948 334

S/2 Pessoal – nomeação, concurso, contractos, licenças, etc. 1937-1940 334

1941-1945 334

1946-1948 2 334

S/3 Material Escolar – aquisição, reparação, fornecimento 1938-1945 335

S/4 Escolas – Construção, reparações, etc. 1938-1948 a) 2 335

a) Planta do instituto de educação Feminina … cidade das raparigas…

S/5 Museu – director, etc. 1928-1947 335

S/6 Inspecções aos Serviços de instrução publica – Inspector, vencimentos, etc. 1937 335

S/7 Intercâmbio escolar – frequência de escolas estrangeira por alunos portugueses 1936-1946 335

S/8 Missões, Conferencias, etc. 1948 b) 335

b) AfricanMusicSociety

S/9 Vencimentos, gratificações, subsídios, bolsas de Estudo, etc. 1937-1948 335






S/10 Legião Portuguesa. Mocidade Portuguesa 1937-1948 335

S/11 Uso da língua portuguesa em todos os dizeres que, com qualquer fim e sob qualquer pretexto, sejam expostos a

Leitura do público. Sistema métrico decimal (D.L. n°724, de 11.9.940) 1940-1946 335

S/12 Relatórios escolares, de saúde escolar, elementos estatísticos, etc. 1944-1948 335

S/13 Exames, período lectivo, disciplina, etc. 1944-1948 335

S/14 Escolas de preparação das autoridades gentílicas 1948 a) 335

a) Contem programas

S/20 Diversos 1937-1948 335

T Industria, Minas e serviços Geológicos

T/3 Materiais – aquisição, reparação fornecimento, concursos, etc. 1939-1948 336

T/4 Minas – pesquisas, concessões, etc.

Congressos Geológicos. Anglo – portuguese Concession – reclamaçãoCampbell 1926-1948 a) 336

a) Copia do contrato entre o Governo Português e a Mozambique GulfOilCompany para a

Concessão do

Exclusivo de pesquisa e subsequente exploração de petróleos e outras substancias minerais na colonia de

Moçambique.-1948

Relatório e exposição apresentados pelo Director em africa da Companhia Mineira de Moçambique

Anglo – portuguese Concession – reclamação Campbell 1924-1926 336

Congressos Geológicos 1928-1935 336

Pesquisas e Concessões mineiras nas províncias da Zambézia e do Niassa 1943 336






T/4 Pesquisas e Concessões mineiras nas províncias da Zambézia e do Niassa

Trabalhos de Geologia e Minas 1942 336

T/5 Industrias – regulamentos, exclusivos industria, etc. 1939-1948 336

- do tabaco 1925-1942

- do cimento 1925-1947

- doscalcários 1933

- da cerveja 1935-1943

- de óleos e glicerinas 1926-1948

- de diversos 1926-1948 336

Copia do pedido de uma ˜zona de reserva˜ da Soc. Industrial de Óleos, Lda 1944 337

T/5 Cópia de vários expedientes relativo a máquina de descascar castanha de caju 1947 337

T/6 Álcool desidratado destinado a carburantes e outros fins 1933-1946 337

. Álcool 1940-1942 337

T/7 Pessoal – nomeações, contractos, movimento, licenças, etc. 1938-1948

T/8 Missões, Congressos, Conferencias (na Colonia e fora) 1943-1948 337

T/10 Estatística Comercial e Industrial 1943-1946 337

T/17 Diversos 1938-1948 337

Contabilidade da Empresa Mineira do Alto Ligonha 1948 338

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