aristÓteles a polÍtica · prof. elson junior santo antônio de pádua, março de 2017...
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- Relações: Família => Homem X (mulher,
filhos e escravos).
- Cidade = Homem X Classes.
- Homem = Social por natureza => homem é
um “animal político”.
-Relação Social => Meios Naturais de
Produção X Ausência destes meios.
-Naturalização das relações sociais => Onde
as diferenças são vistas como
complementaridade orgânica.
-Objetivo maior => Felicidade.
- Assim, como a cidade é a maior forma de
associação, também deve produzir a maior
forma de felicidade.
- “Animal Político” X Mudança.
- Não percebeu a importância ou necessidade
de associação nas classes “marginais”. Assim,
as percebeu por meio de um simultâneo de
reconhecimento e limites de competências.
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO
ARISTÓTELES
Expôs na “Política” a teoria clássica das formas de governo que foi repetida durante séculos sem variações sensíveis.
Critica as teorias políticas precedentes, em especial a platônica.
Forma de Governo: “Politeia” (constituição) – “a
Constituição é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana”.
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES
O poder soberano pode ser exercido por
“um só”, por “poucos” ou por “muitos”
buscando o interesse comum =
constituições retas (bons governos);
quando o exercem no seu interesse
privado, temos desvios = constituições
corrompidas (maus governos)
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO
ARISTÓTELES
Os dois critérios fundamentais: “quem governa” e “como
governa”:
a) Formas boas de governo
-Monarquia: governo bom de um só;
-Aristocracia: governo bom de poucos;
-Politia (democracia‘+’): governo bom de muitos.
* Monarquias hereditárias: tempos heróicos; Monarquia
militar: duração perpétua (Esparta); Povos bárbaros
(monarquias despóticas): reinos asiáticos.
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO
ARISTÓTELES
Formas más de governo
-Tirania: governo mau de um só.
-Oligarquia: governo mau de poucos
(ricos);
-Democracia(-): governo mau de muitos.
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES
Na hierarquia das formas de governo
Aristóteles utiliza o mesmo esquema de
Platão: monarquia, aristocracia, politia,
democracia, oligarquia e tirania.
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO
ARISTÓTELES
a) - o maior afastamento está entre
Monarquia (a melhor das formas boas) e
Tirania (a pior das formas más).
A TEORIA DAS FORMAS DE
GOVERNO ARISTÓTELES
b) - o critério da distinção das formas boas
e más: ao contrário de Platão, o critério de
Aristóteles é diferente: não é o consenso
ou a força, a legalidade ou ilegalidade,
mas sobretudo o interesse comum (bem-
comum) ou pessoal.
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO
ARISTÓTELES
Democracia e Oligarquia: formas que Aristóteles se detém com maior atenção em toda a obra.
a - Oligarquia + Democracia = POLITIA (a
“engenharia Política” de Aristóteles) conciliando procedimentos que seriam incompatíveis. Ex: a promulgação de lei que penaliza os ricos não-participantes e dê um prêmio aos pobres participantes; adotando um meio-termo entre as disposições extremas dos 2 regimes: direito ao voto (equilibrando a lei censitária); conservar o método eleitoral da democracia (sorteio) e excluir a renda (reservada à oligarquia).
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO
ARISTÓTELES
O critério da Mediania: a classe média é a estabilidade.
Politia: fusão de duas formas simples de
governo para criar uma composta. É uma técnica de controle social, fórmula precursora da teoria de Montesquieu (Separação de Poderes).
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO
ARISTÓTELES
A POLITIA é o produto de uma “mistura”. Fruto de uma
mistura de diversas formas de governo é um dos grandes temas do pensamento político ocidental, que chega até nossos dias. Trata-se do tema do Governo Misto*.
*Governo Misto: tema desenvolvido pelo historiador Políbio (II a.C.) e, mais tarde, por Maquiavel (séc. XVI). A Democracia moderna, em muitos sentidos, está associada aos postulados do Governo Misto, em especial por meio da Teoria da Separação dos Poderes.