Áreas de instabilidade fÍsica e sua ocupaÇÃo desordenada na zona urbana de manaus
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ResumoCom a implantação da Zona Franca, a cidade de Manaus passou por transformações que impactaramo meio ambiente e, ao longo deste processo, as áreas marginais dos cursos d’água que cortam acidade foram ocupados de forma desordenada por milhares de famílias, agravando a situação deinstabilidade física do local. Estes cursos d’água não apresentam matas ciliares, na maior parte deseus percursos, permitindo o carreamento de grande variedade de detritos para suas calhas, levadospelas águas pluviais. A ocupação das áreas marginais é um fator agravante da condição de riscoambiental nestas áreas em função da característica de sua topografia. O objetivo principal destetrabalho é mapear áreas de instabilidade física, localizando e identificando padrões de ocupaçãodesordenados em áreas de preservação permanentes, as quais estão sujeitas a inundações nosperíodos de cheia, utilizando como suporte, imagem de alta resolução.TRANSCRIPT
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REASDEINSTABILIDADEFSICAESUAOCUPAODESORDENADANAZONAURBANADEMANAUS.
MELOEdileuzaCarlosdeFundaodeAplicaodeTecnologiasCrticasAtech. emelo@atech.brCOSTADaniellePereiradaFundaodeAplicaodeTecnologiasCrticas [email protected] [email protected]
ResumoComaimplantaodaZonaFranca,acidadedeManauspassouportransformaesqueimpactaramomeioambientee, ao longodesteprocesso,asreasmarginaisdoscursosdguaquecortamacidade foram ocupados de forma desordenada por milhares de famlias, agravando a situao deinstabilidade fsicado local.Estescursosdguanoapresentammatasciliares,namaiorpartedeseuspercursos,permitindoocarreamentodegrandevariedadededetritosparasuascalhas,levadospelas guas pluviais. A ocupao das reasmarginais um fator agravanteda condio de riscoambiental nestas reas em funo da caracterstica de sua topografia. O objetivo principal destetrabalho mapear reas de instabilidade fsica, localizando e identificando padres de ocupaodesordenados em reas de preservao permanentes, as quais esto sujeitas a inundaes nosperodosdecheia,utilizandocomosuporte,imagemdealtaresoluo.
PalavrasChaveImagemdealtaresoluo,geoprocessamento,risco.
NonstabilizationphysicalareasinthedisorganizedoccupationintheurbanareaofManaus
AbstractWith the creation of aManaus FreeZone, thecity has been undergoing transformations that haveaffected the environment in the last thirtyeight years. The riverswater sources that cross the citywere occupied in a disorganized way by miles of people. This situation has been changing thephysicalstabilityof thisoccupiedareas. Nowthis rivercoursesdonothave forestprotection intheborders, with this unprotected margins the river receives a great variety and quantity of garbagecarriedbytherainwaterflowingdirectlyfromthecitytotheriverbed.Inaddition,theoccupationofthemarginriverisariskfactorduetofragiletopographyoftheseareas.Themeanobjectiveofthisworkwastomapareaswithnonphysicalstabilization,usingimagesofhighresolution.Localizationandidentificationofunorganizedpatternsofoccupationsinthepreservationpermanentareas,whichareunderinundationriskintherainingseasonwasobtainedwiththismethodology.
Keywordsimagesofhighresolution,geoprocessing,risk.
Introduo
AcidadedeManaus,capitaldoEstadodoAmazonas,localizaseaos3delatitudesule60
de longitude oeste (Figura 1). Est assentada sobre um baixo planalto que se desenvolve na
barrancadamargemesquerdadorioNegro,naconflunciadestecomorioSolimes,ondeseforma
orioAmazonas.AreaurbanadeManausseestendepor377km2,correspondendoapenasa3,3%
doterritriomunicipal(Projetogeocidades,2002).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE, 2000), Manaus apresenta
uma populao total de 1.403.796 habitantes, com uma concentrao de 1.394.724 habitantes na
reaurbana,correspondendoa99,35%destapopulao.
Coma implantaodaZonaFrancanoanode1967,acidadedeManauspassouporuma
srie de transformaes que causaram impactos significativos no meio ambiente. Ao longo deste
processo,oscursosdguaquecortamacidadeforamperdendoasmatasciliaresnamaiorpartede
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seuspercursos,transformandoseemdepsitosdeesgotoselixo,devidoocupaoinadequadade
suasmargenseemalgunscasosnoprprio leito,por inmeras famliasdebaixarendaqueesto
sujeitasainundaesporcheiasfluviais.
ConformeaCompanhiadePesquisaemRecursosMinerais(CPRM)eDefesaCivilMunicipal
(Projetogeocidades,2002),estassoreascrticaseestolocalizadas,principalmente,emtrechos
do Igarap do Quarenta, Igarap Mestre Chico, Igarap de Manaus, Igarap Bittencourt, Igarap
VenezaeBeiradoRioNegro.
Assim,oobjetivoprincipaldestetrabalhomapearreasdeinstabilidadefsica,localizandoe
identificandopadresdeocupaodesordenadosemreasdepreservaopermanentes1,asquais
esto sujeitas a inundaes nos perodos de cheia, utilizando como suporte, imagens de alta
resoluoetcnicasdegeoprocessamento.
Figura1MapadelocalizaodoMunicpiodeManausereaurbana
1 LeiN4.771,de15deSetembrode1965(CdigoFlorestal) Art.2.Consideramsedepreservaopermanente,pelosefeitodestaLei,asflorestasedemaisformasdevegetaonaturalsituadas:a)aolongodosriosoudeoutroqualquercursodguadesdeoseunvelmaisaltoemfaixamarginalcujalarguramnimaseja:
1)de30(trinta)metrosparaoscursosdguademenosde10(dez)metrosdelargura2)de50(cinqenta)metrosparaoscursosdguaquetenhamde10(dez)a50(cinqenta)metrosdelargura3)de100(cem)metrosparaoscursosdguaquetenham50(cinqenta)metrosa200(duzentos)metrosdelargura4)de200(duzentos)metrosparaoscursosdguaquetenhamde200(duzentos)a600(seiscentos)metros5)de500(quinhentos)metrosparaoscursosdguaquetenhamlargurasuperiora600(seiscentos)metros
b)aoredordaslagoas,lagosoureservatriosdgua,naturaisouartificiaisc)nasnascentes,aindaqueintermitentesenoschamados"olhosdgua",qualquerquesejaasuasituaotopogrfica,numraiomnimode50(cinqenta)metrosdelargurad)notopodemorros,montes,montanhaseserrase)nasencostasoupartesdestascomdeclividadesuperiora45equivalentea100%nalinhademaiordeclivef)nasrestingas,comofixadorasedunasouestabilizadorasdemanguesg)nasbordasdostabuleirosouchapadas,apartirdalinhaderupturadorelevo,emfaixanuncainferiora100(cem)metrosemprojeeshorizontaish)emaltitudesuperiora1.800(mileoitocentos)metros,qualquerquesejaavegetao.PargrafonicoNocasodereasurbanas, assimentendidasascompreendidasnospermetrosurbanosdefinidospor leimunicipal,enasregiesmetropolitanaseaglomeraesurbanas,emtodooterritrioabrangido,observarseodispostonosrespectivosplanosdiretoreseleisdeusodosolo,respeitadososprincpioselimitesaqueserefereesteartigo.
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readeEstudo
A rea urbana da cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, abrange quatro bacias
hidrogrficas, todas contribuintes da grande bacia do rio Negro. Estas bacias esto assim
distribudas:adoigarapdeSoRaimundoedoigarapdoEducandosencontramseintegralmente
dentrodacidadeadoigarapdoTarumAuedorioPuraquequaraestoparcialmenteinseridas
namalhaurbana(Figura2).
Figura2Mapadelocalizaodareadeestudo
No presente trabalho, foram selecionadas apenas duas reas, sendo a primeira
correspondenteaoigarapdoQuarenta,queumdosprincipaistributriosdabaciadoEducandos,
comasuanascentelocalizadanobairroArmandoMendes,apartirdeondeataconflunciacomo
igarap doEducandos, recebe efluentes das indstrias do distrito industrial e ainda esgoto e lixo
domsticodarearesidencialporondeatravessa.
AsegundareacorrespondeaoigarapdoMestreChico,localizadoprximoreacentral
deManausabrangendopartedobairrodaCachoeirinhaecruzandovias importantesdeacessoao
centrodacidadeatdesaguarnoigarapdoEducandos.
Metodologia
A metodologia deste trabalho, com suas etapas de execuo distribudas conforme o
fluxogramadaFigura3,concentrouseinicialmentenolevantamentodedadosdisponveispararea
deestudo,preparaoemSistemaGeogrficodeInformao(SIG),geraodemapastemticose,
finalmente, anlises a partir de cruzamentos de informaes socioeconmicas (densidade
demogrfica)edasformasdeocupaoeaquelesreferentesacaracterizaodosuportefsico(rede
dedrenagemedeclividade).
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Figura3Etapasdeexecuodotrabalho
A imagem de alta resoluo utilizada foi do satliteQUIKBIRD de 2004, com composio
colorida nas bandas (3R, 2G, 1B), para identificar por meio de interpretao visual o padro de
ocupaoaolongodoscursosdguaselecionadosigarapdoQuarentaeMestreChico.
CombasenasdeterminaesdaLeiN4.771,de15deSetembrode1965 CdigoFlorestal,
Art.2quetratadasreasdepreservaopermanente,foigeradoumbufferde30m(trintametros)
dedistnciaparaoscursosd'guaanalisados,considerandoalarguradosmesmos.
A partir dos dados censitrios de 2000, foram gerados os layers que apresentam a
distribuio da populao, densidade demogrfica e do nvel de renda por setor censitrio, que
permitiram analisar o comportamento da populao que ocupa as margens dos igaraps
selecionados.
A seguir, gerouse o buffer considerando a cota absoluta de 25,5 m definida por (CPRM
2004),comonvelmximoparaumaenchentedemagnitudedamaiorcheiahistricaacontecidaem
1953.
Posteriormente, de posse dos resultados gerados na interpretao da imagem, vrios
cruzamentos de dados foram efetuados, com a finalidade de analisar as situaes de risco e o
comprometimentodomeioambiente,apartirdalocalizaoeidentificaodospadresdeocupao
desordenadosnasreasdepreservaopermanentesdessescursosdgua.
Levantamentobibliogrficoedabasededados
ETAPACONSTRUTIVA
Classificaodeimagensedadosdemogrficospor
setorcensitrio
Seleodeindicadoreseaplicaodemtodose
tcnicasdeanlise
EstruturaodasinformaesemSIG
ETAPAAVALIATIVA
Anlisedosconflitosdeusoeocupaodo
solo
Consideraessobreomtododeanlise
ETAPABASE
Definiodeobjetivosgeraiseespecficos
Definiodahiptesedetrabalho
TrabalhodeCampo
SeleodareadeEstudoeescalade
trabalho
Elaboradopor:Costa,2004
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Comosuportena identificaoeanlisedaocupaodasreasderisco,optouse tambm
por utilizar a imagem obtida pela Shuttle Radar Topography Mission (SRTM), para melhor
visualizaodadeclividadedoterreno.
Resultados
A ocupao inadequada das reas de instabilidade fsica ocorre, predominantemente, por
famlias de baixa renda, que vivem emmoradias com construesprecrias e sem infraestrutura
adequadadesaneamento,arruamento,iluminao,coletadelixoeesgoto.
Os cursos dgua que foram analisados no apresentammatas ciliares namaior parte de
seus percursos, fato que, provavelmente, permite o carreamento de detritos para suas calhas,
provocadospelograndevolumedeguaspluviaisnoperodochuvoso.
Os riscos ambientais nestas reas esto condicionados a escorregamentos e eroso
provocados por fatores fsicos e antrpicos, ou seja, presena de solos arenosos suscetveis
processoserosivos,retiradadavegetaomarginal,lanamentoindevidodelixoeesgoto(domstico
eindustrial).
O padro de ocupao ao longo dos igaraps do Quarenta e Mestre Chico facilmente
identificado, pela ausncia de lotes e arruamento definidos, ausncia de recuos entre unidades
residenciais, apresentando casas do tipo palafitas2, sem infraestruturaadequada paramoradia.O
local tem cheiro de esgoto forte, com gua calma coberta de fezes e garrafas plsticas e uma
variedadedetiposdelixodomsticos(Figura4).
Figura4CondiesdemoradianasmargensdoIgarapMestreChico
Combase nas observaes de campo, pdese realizar a interpretao visual na imagem
Quikbird, para identificar a ocupaodasmargens desses igaraps. NoMestreChico a ocupao
ocorre,almdasreasmarginais,emgrandepartedoseu leito.Neste localosmoradoresutilizam
passarelasdemadeirascomoviasdelocomoo.JnoIgarapdoQuarenta,ascasasacompanham
asmargens,apresentandoforteadensamentonafozepoucopovoamentonascabeceiras,almdo
2Casasdemadeira,muitofrgeis,queseequilibramemestacassobreosigarapsdareadeestudo.
(Crdito:AlexCosta)
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lixo domstico este curso dgua recebe tambm efluentes industriais provenientes de algumas
industriasinstaladasnareadoDistritoIndustrialdeManaus.
AFigura5apresentaadistribuiodapopulaoporsetorcensitrio,combasenocensode
2000.
Figura5 DensidadedemogrficaporsetorcensitrionareadoIgarapMestreChicoeQuarenta
Omapaaseguir(Figura6),apresentaoresultadoobtidopelainterpretaodaimagem,onde
os polgonos de cor magenta representam a ocupao inadequada das reas de preservao
permanente.
Figura6reasdeocupaonasmargensdosIgarapsdoQuarentaeMestreChico
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A delimitao das reas de preservao permanente, correspondendo neste caso, a 30
(trinta)metros e sua posterior sobreposio as reas de ocupao, mostram o adensamento das
moradiasquerepresentadaporbaixonvelsocioeconmico(Figura7).
Figura7Ocupaoemrelaosreasdepreservaopermanente,definidaspeloCdigoFlorestal
AFigura8representaacotaabsolutade25,5mcorrespondenteaonvelmximoparauma
enchentedemagnitudedamaiorcheiahistricaacontecidaem1953.Estedadoquandosobreposto
aoresultadoda interpretaoda imagem,permitiuavisualizaodoriscoqueestapopulaoest
exposta,emfunodaocupaodesordenadadasreasmarginais.
Figura8Ocupaoemrelaoaonveldecotamxima(25.5m)registradaparaoRioNegro
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SegundoaCPRM(2004),estapopulaoseriaatingidaporalagaesdevidoaenchentesde
baixa freqncia (excepcionais), no entanto por ocuparem a plancie de inundao dos igaraps
sofrem os efeitos de enchentesde alta freqncia (normais) que ocorrem em intervalos de tempo
mais curto. Para atenuar este risco, recomendada pela CPRM que as moradias permanentes
estejamemterrafirmeouqueosassoalhosestejamacimadosnveisdamaiorenchente(25.73m)
oudacheiasecularprovvel(27.36m).
A Figura 9 a sobreposio no mosaico de imagem Quikbird das reas de ocupao,
preservaopermanenteecotamximaregistradaparaoRioNegrode25.5m
Figura9SobreposionomosaicodeimagemQuikbirddasreasdeocupao
Consideraes
As anlises realizadas nesse trabalho permitiram tecer consideraes acerca dos conflitos
socioambientaisdecorrentesdasformasinadequadasdeusoeocupaodosolonareaabrangida
peloIgarapdoMestreChicoeQuarenta,emManaus.
Dentreasirregularidades,observouseconsolidadoasmargensdessesriosumprocessode
ocupaodesordenado,porm,compadresdiferenciados.AolongooIgarapdoMestreChicoho
predomnio de ocupao residencial de baixa renda, enquanto que, nas margens do Igarap do
Quarenta,osusossomistos, isto, ocorreocupaopor residnciaseporatividades industriais.
Assim, o desrespeito aos aspectos legais que prevem restries quanto necessidade de
preservaopermanentedereasquecompemasmargensderiosemananciais,seexpressano
fato de ser comum as duas reas a total retirada da mata ciciliar e o lanamento de dejetos
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diretamente no leito dos rios, assoreando leitos, poluindo guas e potencializando os riscos de
enchentesedifusodedoenas.
Porfim,convmressaltarqueessacompreensofoifacilitadapelaaplicaodetcnicasde
geoprocessamentoquedinamizaramosprocessosdemanipulao, armazenamentoeextraode
informaes,sendogeradasinterpretaesespaciaisealfanumricas.
Referncias
InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatstica.XIRecenseamentoGeralCensoDemogrfico.Riode
Janeiro:FIBGE2000.CDROOM.
CPRM.ServioGeolgicodoBrasil.MapadeenchentesdeManausAM,escala1:25.000,2004.
Projetogeocidades: relatrioambientalurbano integrado: informeGEO:Manaus /Superviso:Ana
LciaNadaluttiLaRovere,SamyraCrespoCoordenao:RuiVelloso.RiodeJaneiro:Consrcio
Parceria21,2002.188p.:21cm.