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Araraquara – São Paulo Agosto/2009Marcelo [email protected] Tel: +55 16 9177 2677
BEM VINDOS
Os desafios dos novos paradigmas fiscais
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SPED: Uma nova era naEscrituração NacionalSPED: Uma nova era naEscrituração Nacional
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SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
Missão Negócio
Nossa Razão
Convergência
Missão Negócio
Nossa Razão
Convergência
Graham Bell falando em um protótipo do telefone - 1876Graham Bell falando em um protótipo do telefone - 1876
Garoto de 07anos navegando pela internet - 2009Garoto de 07anos navegando pela internet - 2009
Evolução TecnológicaEvolução Tecnológica
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» SANEAMENTO CADASTRAL» SANEAMENTO CADASTRAL
» SPED CONTÁBIL» SPED CONTÁBIL» CONHECIMENTO » CONHECIMENTO TRANSPORTE TRANSPORTE ELETRÔNICOELETRÔNICO
» NOTA FISCAL » NOTA FISCAL ELETRÔNICAELETRÔNICA » SPED FISCAL» SPED FISCAL
SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
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IMPACTOS NAS ORGANIZAÇÕESIMPACTOS NAS ORGANIZAÇÕES
SPED
Sistemas
Infra-Estrutura
ComunicaçãoLegislação
Processos
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SPED: OS DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS SPED: OS DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS
• Para enfretar os desafios precisamos antes de tudo conhecer muito bem a nossa empresa.
• Em especial as nossas potencialidades e as nossas fraquezas.
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O QUE VEM APÓS SPEDO QUE VEM APÓS SPED
?» SPED CONTÁBIL» SPED CONTÁBIL
» CONHECIMENTO » CONHECIMENTO TRANSPORTE TRANSPORTE ELETRÔNICOELETRÔNICO
» NOTA FISCAL » NOTA FISCAL ELETRÔNICAELETRÔNICA » SPED FISCAL» SPED FISCAL
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Instrumento que unifica as atividades de recepção , validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram com a escrituração comercial e fiscal dos empresários e da sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado de informações.
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SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICASEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
• Será uma NF-e estruturada para registro de
informações de todos os eventos ocorridos
durante o ciclo de vida do documento fiscal.
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SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICASEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Informações do Emitente e Destinatário+
Informações sobre Produtos Comercializados+
Valores Totais e Impostos, etc.+
Assinatura Digital do Emitente
Autorização de Uso ou Denegação
Elementos
Primários
NF-e
Eventos
Cancelamento
Registro de Passagem Unidades Divisa
Confirmação Exportação pela Aduana
Registro de Veículo Detran
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SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICASEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Autorização
Denegação
Cancelamento
Registros de saída
Registro de passagem
Internalização Suframa
Saída para exportação
Internalização no país (desembaraço)
Confirmação de recebimento
Desconhecimento da operação
Devolução de mercadoria
Desclassificação
Cancelamento de ofício
Reversão do cancelamento
Visto da NF-e
Carta de Correção
Registro de Veículos
Outros
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SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICASEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
NOVAS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS FISCAIS NOVAS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOSELETRÔNICOS
TECNOLOGIA RFID
Tecnologia baseada em chips com capacidade de armazenamento e leitura sem fio de informações de forma segura;
Chips com tamanhos diminutos;
O Brasil domina 100% da tecnologia e patentes envolvidas;
Tecnologia não proprietária;
Baixo custo;
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SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICASEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
TECNOLOGIA RFID PARA USO DO FISCO
NOVAS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS FISCAIS NOVAS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOSELETRÔNICOS
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Utilização no Transporte Rodoviário
Manifesto de Cargas a partir de cartão com chip RFID
SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICASEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Dispensa do documento físico mediante a utilização de cartão com chip embarcado que contemplará dados de todas as notas fiscais, eletrônicas ou não, constantes no manifesto de cargas eletrônico.
O cartão poderá ser reutilizado a cada nova emissão de um manifesto de cargas e tem baixíssimo custo.
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SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICASEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
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SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICASEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
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SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICASEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CUIDADOS COM A SONEGAÇÃOCUIDADOS COM A SONEGAÇÃO
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SONEGAÇÃO FISCAL e NF-e, não combinam !SONEGAÇÃO FISCAL e NF-e, não combinam !Será um grande problema aos Será um grande problema aos
Contribuintes SONEGADORES com a NF-e.Contribuintes SONEGADORES com a NF-e.
SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICASEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
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SONEGAÇÃO FISCAL e NF-eSONEGAÇÃO FISCAL e NF-e
SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICASEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Concorrência desleal; Desequilíbrio da carga tributária; Redução capacidade investimentos do Estado; Diminuição ou deterioração da prestação de serviços pelo Estado.
Com a sonegação todos perdem!
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SONEGAÇÃO FISCALSONEGAÇÃO FISCAL
Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz
Educação e Cidadania Fiscal
Simplificação Obrigações Acessórias
Redução Carga Tributária
Controle Fisco
Fiscalização Preventiva Controle Rigoroso Fisco
Repressão
Inteligência Fiscal
Trabalhos Integrados
Punição Criminal
SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICASEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
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Passado
Repressiva
Isolado
Auditar Passado
Estabelecimento
Conferência Manual
Poucas Fontes
Amostragem
Provas em papel
Fiscalização em loco
Generalista
Hoje / Futuro
Preventiva
Integrado (Federal, Estadual e Municipal)
Acompanhar o presente e projetar o futuro
Empresa
Auditoria Eletrônica
Múltiplas Fontes
100% das operações
Provas eletrônicas
Fiscalização a distância
Especialista
MUDANÇAMUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCONO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO
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SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
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Sobre a Escrituração Contábil Digital
• Empresas que transmitiram o arquivo até 30/06 (do total de obrigadas) 82,5%; • Empresas que pretendem retificar o arquivo enviado 29,8%;• Empresas que já iniciaram o processo de retificação 18,2%;
Um dado que chama a atenção é o alto número de empresas que pretendem corrigir as informações enviadas, que chega a quase 30%.
Isso comprova a complexidade do processo de geração dos arquivos e a insegurança das empresas em relação à qualidade das informações reportadas. Inclusive, 18,2% declararam já ter iniciado o processo de correção dos arquivos transmitidos.
Fonte: IOB
SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
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SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
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SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
• Contribuinte emissor da NF-e, exigir do contribuinte fornecedor o arquivo XML e validar no site da Receita, conforme ajuste SINEF 07/05;
• Tomar cuidados com o contribuinte fornecedor se ele está obrigado a emitir NF-e e não está emitindo;
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SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
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SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
e-LALUR e-LALUR
• Substituirá o Lalur em papel pelo seu equivalente digital.
• O sistema encontra-se nas fases iniciais de desenvolvimento e tem por objetivo, eliminar a maioria das fichas da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ e sua futura extinção.
• O e-Lalur, além da possibilidade de importar informações da ECD, permitirá a digitação ou importação das exclusões, adições e compensações.
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• A Central de Balanços brasileira, em fase inicial de desenvolvimento, deverá reunir demonstrativos contábeis e uma série de informações econômico financeiras públicas das empresas envolvidas no projeto.
• As informações coletadas serão mantidas em um repositório e publicadas em diversos níveis de agregação. Esses dados serão utilizados para geração de estatísticas, análises nacionais e internacionais (por setor econômico, forma jurídica e porte das empresas), análises de risco creditício e estudos econômicos, contábeis e financeiros, dentre outros usos.
• A Central tem como objetivo a captação de dados contábeis e financeiros e a disponibilização à sociedade, em meio magnético, dos dados originais e agregados.
SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
Central de BalançosCentral de Balanços
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O QUE VEM APÓS SPEDO QUE VEM APÓS SPED
?» SPED CONTÁBIL» SPED CONTÁBIL
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ATENÇÃO COM OS RISCOSATENÇÃO COM OS RISCOSATENÇÃO COM OS RISCOSATENÇÃO COM OS RISCOS• Cruzamento de dados Bancários;
• Viabilidade de fiscalização automática do IRRF, PIS, COFINS, IRPJ no âmbito Federal;
• Viabilidade de fiscalização de tributos estaduais e municipais com estes mesmos dados através de convênios a serem firmados entre União, Estados e Municípios – ISS;
• Retroatividade da Lei que for instituída para fins de alterar os mecanismos de fiscalização;
• Necessidade de evitar o risco imediatamente. O tributo não pago hoje pode ser identificado com as estruturas tecnológicas de 2013, em razão dos prazos decadenciais.
SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
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• Os fatos geradores de tributos realizados hoje poderão fiscalizados por LEIS ainda desconhecidas, que venham a ser publicadas nos próximos anos.
• Estas LEIS PODERÃO alterar o mecanismo de fiscalização de tributos de acordo com as realidades tecnológicas do futuro. (Art. 144, 1º do CTN);
• O empresário organiza o pagamento de tributos e analisa a prevenção de riscos tributários hoje, de acordo com as tendências tecnológicas atuais ou as previsíveis. Não se prepara para algo que ainda nem sabe que pode vir a ser criado.
• A NF-e e o SPED são dois mecanismos, que uma vez implementados, possivelmente criarão o maior mecanismo de controle de tributos para o Fisco, tendo em vista a possibilidade de cruzamentos de dados de todas as espécies.
• Implementada a NF-e e o SPED contábil e Fiscal, o Fisco terá à sua disposição todas as informações das empresas, em todos os níveis.
RISCOS DA INFORMATIZAÇÃO FISCALRISCOS DA INFORMATIZAÇÃO FISCALRISCOS DA INFORMATIZAÇÃO FISCALRISCOS DA INFORMATIZAÇÃO FISCAL
SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
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• Todas as empresas comecem já a regularizar a parte fiscal;
• Façam um projeto piloto de adaptação dos sistemas à NF-e e ao SPED, antes que e torne obrigatório a todos os contribuintes;
• Tenham uma posição extremamente conservadora quanto ao pagamento de tributos;
• Caso optem pelo não pagamento de algum tributo, que o façam mediante ação judicial preventiva;
• Façam o planejamento / gestão tributária da empresa, considerando ao máximo as tendência tecnológicas de fiscalização para prever de forma mais objetiva o risco das decisões tomadas.
SUGESTÕES E PREVENÇÕES APÓS SPEDSUGESTÕES E PREVENÇÕES APÓS SPEDSUGESTÕES E PREVENÇÕES APÓS SPEDSUGESTÕES E PREVENÇÕES APÓS SPED
SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
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SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
Não podemos esquecer do PRAZO !!!Não podemos esquecer do PRAZO !!!
Prazo é prazo !
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MUITO OBRIGADO !
• Dúvidas ?• Perguntas ?• Curiosidades ?
SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL