AÇÕES POSSESSÓRIAS

• POSSE

• Conceito – Teoria de Ihering

• exteriorização do domínio

• 1196 – CC

• Proteção possessória – 1210, CC

• Autotutela - § 1º, 1210, CC

• POSSE

• Turbação

• Perda parcial da posse

• Esbulho

• Perda total da posse

• Ameaça de Turbação e Esbulho

• Especificidades das ações possessórias

• Fungibilidade

• Artigo 554, CPC

• Aproveitamento da demanda

• Efetividade do processo

• Exceção – adstrição do pedido à sentença

• Especificidades das ações possessórias

• Cumulação de Pedidos

• Artigo 555, CPC

• Condenação em perdas e danos

• Indenização dos frutos

• Imposição de medida (necessária e adequada) para:

• evitar nova turbação ou esbulho

• cumprir-se a tutela provisória ou final

• Especificidades das ações possessórias

• Caráter dúplice

• Artigo 556, CPC

• Efetividade do processo

• Desnecessidade de reconvenção – e o art. 556

?!?

• Pedido contraposto ?!?- Proteção Possessória

- Indenização

• Posse X Domínio

• 557 – vedação de discussão – salvo em face de T

• Não obsta a defesa da posse a alegação de

propriedade ou de outro direito sobre a coisa

• AÇÕES POSSESSÓRIAS

• Ação de força nova = menos de ano e dia

• turbação ou esbulho

• Procedimento especial

• Concessão de liminar – 562, CPC

• Ação de força velha = mais de dia e ano

• Rito Comum

• Sem perder o caráter possessório

• Tutela Provisória ?!?!

PROCEDIMENTO ESPECIAL

AÇÕES POSSESSÓRIAS

• PETIÇÃO INICIAL

• Requisitos

• Artigos 319 e 320 – CPC

• Competência – 47, §2º

• Terá audiência de conciliação ?!? 319, VII X 564

• CONCESSÃO DE LIMINAR

• Ação de força nova

• Prova pelo autor

• POSSE

• TURBAÇÃO / ESBULHO

• DATA DA TURBAÇÃO / ESBULHO

• Continuação ou perda da posse

• CONCESSÃO DE LIMINAR

• Justificação prévia – 562/563

• Audiência – C o Réu para comparecer

• Petição inicial não instruída adequadamente

• Objetivo – justificar a medida liminar

• PJ direito público – necessidade de audiência

• DEFESA

• Momento

• Citação

• Audiência de Justificação – da intimação da

decisão que deferir ou indeferir a medida

liminar

• Prazo – 564 – 15 dias (contestação)

Liminar deferida ou indeferida

Cabe AI ?!? 1015

Citação

Audiência de

justificação

Apresentação defesa 15 dias

Da intimação da decisão

Apresentação defesa 15 dias

Rito Comum

• NECESSIDADE DE CAUÇÃO

• Exigência

• Artigo 559 - CPC

• Autor sem idoneidade financeira

• Responder perdas e danos – caso improcedente

• 5 dias – prestar caução (real ou fideijussória)

• Pena de depósito da coisa litigiosa

• Ressalvada a impossibilidade da parte

economicamente hipossuficiente

• Litígio de Posse Coletiva

• Polo Passivo grande número de pessoas

• Artigo 554 e parágrafos – CPC

• Artigo 565 – obrigatório audiência de mediação

antes de apreciar o pedido liminar

INTERDITO PROIBITÓRIO

• Ameaça de turbação e esbulho

• Mandado Proibitório

• cominatória – obrigação de não fazer

• pena pecuniária - descumprimento