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Cobrança e Controle de Recebíveis

Desenvolvimento de Solução FIDC

Criação do Setor de Análise de

Crédito

Criação de Processos

Administrativos Financeiros

Planejamento de Créditos

Diagnóstico

Financeiro da IES

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378

560

731

314

250

Novos Contratos FIES (milhares)

• Acórdão Nº 6626 de 2015 - TCU da 1ª Câmara - Determinar à Secretaria Executiva do Ministério da Educação (SE/MEC), que apresente no Relatório de Gestão das próximas contas a serem prestadas pela

unidade as informações relativas à atuação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC).

• Decreto Nº 8.754 de 10 de Maio de 2016 - Altera o Decreto nº 5.773 que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de

graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.

• Portaria Nº 386 de 10 de Maio de 2016 - Aprova, em extrato, indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para as modalidades presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação

da Educação Superior - Sinaes.

• Portaria Nº 388 de 10 de Maio de 2016 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA.

• Portaria Nº 393 de 10 de Maio de 2016 - Altera Portaria MEC nº 1.291, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e

define parâmetros e normas para a sua expansão.

• Portaria Nº 396 de 10 de Maio de 2016 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 559/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CESCNE.

• Portaria Nº 397 de 10 de Maio de 2016 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 488/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CESCNE.

• Portaria Nº 400 de 10 de Maio de 2016 - Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC.

• Portaria Nº 401 de 10 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a oferta de curso de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de ensino superior.

• Portaria Nº 413 de 11 de Maio de 2016 - Aprova, em extrato, o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

• Portaria Normativa Nº 11 de 10 de Maio de 2016 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 10 que dispõe sobre procedimentos de alteração no número de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de

Ensino Superior - IES.

• Parecer CNE/CES Nº 245 de 2016 - Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização (DNs Especialização).

• Resolução CNE/CES Nº 1 de 11 de Março de 2016 - Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

• Portaria Nº 377 de 06 de Maio de 2016 - Ficam aprovadas as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação

Superior.

• Portaria Normativa MEC Nº 08 de 28 de abril de 2016 - Cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação.

• Portaria Normativa MEC Nº 07 de 28 de abril de 2016 - Institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação - CNC.

• Decretos de 10 de Maio de 2016 – Designar os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação.

• Mendonça Filho pode ser convidado para falar sobre prioridades do Ministério da Educação – 30.05.2016

• Mendonça Filho derrapa ao falar em ajuda da PF no Enem – 27.05.2016

• Mendonça diz que recebeu Frota em nome da ‘diversidade’ – 25.05.2016

• MEC promete novas vagas no Fies e tenta manter Pronatec – 23.05.2016

• Governo suspende novas vagas do Pronatec, Prouni e Fies – 23.05.2016

• MEC corta 20% da verba das escolas federais de São Paulo – 20.05.2016

• MEC suspende novos contratos de Fies, Prouni e Pronatec em 9 faculdades – 18.05.2016

• MEC assegura gratuidade de cursos de graduação e pós-graduação – 18.05.2016

• Mendonça Filho vai apoiar Universidade Pública paga – 17.05.2016

• Com Mendonça Filho, ministério sinaliza para privatização na educação – 17.05.2016

• Mendonça pode anular atos assinados por Mercadante no MEC – 16.05.2016

• Mendonça Filho terá de dialogar e priorizar PNE, dizem especialistas em educação – 15.05.2016

Mendonça Filho Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco. Fez também um curso de Gestão Pública

pela Kennedy School, da Universidade de Harvard (EUA).

Maria Helena Guimarães de Castro

• Socióloga e Professora.

• Graduada (1980) e mestre (1987) em Ciências Sociais, especialista em educação, é professora

aposentada de Ciência Política da UNICAMP.

• Foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC.

• Foi também Secretária-Executiva do MEC em 2002.

• Em janeiro de 2003, assumiu a Secretaria de Educação do Distrito Federal.

• Em julho de 2007, voltou a São Paulo, para dirigir a Secretaria de Educação do Estado.

• Em 2008, passou a integrar o Conselho do Educar para Crescer, movimento sem fins lucrativos

pela melhoria da Educação no Brasil.

Maurício Costa Romão • Mestre e Pós-Doutor em Economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.

• Professor-visitante das universidades de Illinois, da University College London e em Harvard.

• Foi secretário de Administração e Reforma do Estado do Governo de Pernambuco.

• Secretário-adjunto de Planejamento da Prefeitura do Recife.

• Diretor de Administração de Incentivos (Finor) da SUDENE.

• Consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

• Coordenador do Projeto Iniciativa pelo Nordeste, apoiado pelo Banco Mundial.

• Foi chefe do departamento de economia e coordenador de mestrado de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

• Membro da Comissão de Especialistas de Economia do MEC.

• Membro do Comitê Assessor de Economia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

• Consultor ad hoc do CNPq e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

• Secretário-executivo da Associação Nacional de Centros de Pós-graduação em Economia (ANPEC).

• Diretor da Sociedade Brasileira de Econometria.

• Membro da Comissão Deliberativa do Programa Nacional de Pesquisa Econômica (PNPE/IPEA/SEPLAN).

Maria Inês Fini • Doutora em Educação, Pedagoga, Professora e Pesquisadora em Psicologia da Educação, Psicologia do Desenvolvimento, Social e do Trabalho,

Especialista em Currículo e Avaliação, com experiência em Gestão Educacional na Educação Básica e Superior.

• Fundadora da Faculdade de Educação da UNICAMP, onde atuou de 1972 a 1996, exercendo cargos como docente, pesquisadora e funções

administrativas e de representação.

• De 1996 a 2002 no INEP/MEC, foi Diretora de Avaliação para Certificação de Competências.

• Desenvolveu e coordenou projetos para a implantação de Sistemas de Avaliação em larga escala para sistemas de ensino, prefeituras e secretarias de

estado da educação.

• Criou e coordenou o Projeto São Paulo Faz Escola, responsável pela reestruturação do currículo e do sistema de avaliação SARESP da Secretaria de

Estado da Educação de São Paulo.

• Membro do Conselho Editorial da Revista META: Avaliação (CESGRANRIO).

• Foi reitora da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).

• Atualmente é Diretora da F & F Educare, membro do Conselho Editorial da Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Publicas em Educação (CESGRANRIO),

consultora da Fundação Roberto Marinho, membro do Conselho de Responsabilidade Social da FIESP e Consultora ad-hoc da FAPESP e do Banco

Mundial.

• Diretora Pedagógica do grupo SLMandic, Campinas SP, de 2012 a 2014, Coordenadora do Comitê Deliberativo do Observatório da Educação da FEAC de

Campinas desde 2013 e Consultora da ABRIL Educação desde 2014.

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