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Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade
Coordenadoria de Planejamento Ambiental
Coordenadoria de Educação Ambiental
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Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade
Coordenadoria de Planejamento Ambiental
Coordenadoria de Educação Ambiental
PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO
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PROGRAMAÇÃO DO DIA
1. Boas vindas 2. Processo de Participação Social no Plano de Manejo e Canais de Participação 3. Apresentação da concepção do Programas pelo Roteiro Metodológico 4. Grupos de Trabalho para coleta de contribuições 5. Socialização e encerramento
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4ª ETAPA PROGRAMAS
3ª ETAPA ZONEAMENTO
1ª ETAPA RETOMADA
PERCURSO DA CONSULTA PÚBLICA
ESTAMOS AQUI
2ª ETAPA atualização da caracterização
DIAGNÓSTICO 2011-2012
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CANAIS PARA CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DE MANEJO
Agosto a
novembro de 2019
GESTÃO DA UC
OFICINAS
REUNIÃO
RETOMADA
ZONEAMENTO
PROGRAMAS
Atualização da Caracterização
DISPONIBILIZAÇAO DOS FORMULÁRIOS da
CARACTERIZAÇÃO AGO/2019 ZONEAMENTO 11/10/2019
FORMULÁRIO ELETRONICO
CONSELHO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
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PORTAL ELETRÔNICO https://infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo
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PORTAL ELETRÔNICO https://infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo
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PROXIMA ETAPA DEVOLUTIVA E MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO
OBJETIVOS:
Expor os resultados e as justificativas sobre as contribuições colhidas, nas oficinas realizadas no espaço do Conselho e nos formulários eletrônicos e possibilitar a Manifestação do Conselho sobre o documento preliminar do Plano de Manejo da UC.
Conselho aponta o posicionamento ao documento preliminar do Plano de Manejo (favorável ou desfavorável), além de apontar possíveis pontos de divergência em relação aos resultados sobre as contribuições colhidas ao longo do processo.
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO:
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FASES DE CONSULTA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
Coleta de contribuições no
Conselho e online
Processamento pelo órgão gestor
(FF )
Devolutiva e manifestação do
Conselho
Entrega de documentação
(Plano + Relatório) ao CONSEMA
Análise e parecer CTBio
Plenária CONSEMA
Validação das alterações pelo
Comitê de Planos de Manejo
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Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade
Coordenadoria de Planejamento Ambiental
Coordenadoria de Educação Ambiental
CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS DE GESTÃO
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ETAPAS DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DAS APAs
PROGRAMAS DE GESTÃO ZONEAMENTO DIAGNÓSTICO
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Os Programas de Gestão da UC, devem:
Ser compreendidos como instrumentos executivos de gestão.
Definir apenas as ações específicas para resolução dos problemas da
UC.
Alcançar os objetivos, agindo na resolução dos problemas, com
qualidade e relação custo benefício positiva;
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ESTADO SAP ÓRGÃOS GESTORES UC
SISTEMA DE GESTÃO PAULISTA
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Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade
Coordenadoria de Planejamento Ambiental
Coordenadoria de Educação Ambiental
PROGRAMAS DE GESTÃO PARA ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
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Programa de Manejo e
Recuperação
Programa de Interação
Socioambiental
Programa de Desenvolvimento
Sustentável
Programa de Pesquisa e
Monitoramento
Programa de Proteção e Fiscalização
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Objetivo: Assegurar a conservação da diversidade biológica e as funções dos ecossistemas (aquáticos e terrestres), por meio de ações de recuperação ambiental e manejo sustentável dos recursos naturais.
Programa de Manejo e
Recuperação
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Objetivo: Estabelecer por meio das relações entre os diversos atores do território, os pactos sociais necessários para garantir o objetivo superior da UC.
Programa de Interação
Socioambiental
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Objetivo: Garantir a integridade física, biológica e cultural da unidade.
Programa de Proteção e Fiscalização
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Objetivo: Produzir e difundir conhecimentos que auxiliem a gestão da UC em suas diversas ações.
Programa de Pesquisa e
Monitoramento
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Objetivo: Buscar alternativas sustentáveis mediante o incentivo e a difusão de ações compatíveis com o atributo e com as demandas socioeconômicas da população.
Programa de Desenvolvimento
Sustentável
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NPM
NRF
Mon. Fiscaliz.
Ed. Ambiental
P1 P2 P3 P4 P5
GT Restauração
P1 P4
Negócios e Sus.
P2 P5 DLS
DMI
DLN
DAF
FF
AÇÕES ESPECÍFICAS À GESTÃO DA UC
P1_Programa de Manejo e
Recuperação
P2_Programa de Interação
Socioambiental
P5_Programa de Desenvolvimento
Sustentável
P4_Programa de Pesquisa e
Monitoramento
P3_Programa de Proteção e Fiscalização
P3
Conselho consultivo
RELAÇÃO PROGRAMAS PROPOSTOS E ESTRUTURA INSTITUCIONAL
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ESTADO SAP ÓRGÃOS GESTORES UC
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RELAÇÃO PROGRAMAS PROPOSTOS COM ESTRUTURA DO SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA
IF
IG CETESB ZOO
SAP
CPLA CBRN CFA CEA CPU
P1 P1
P3
P4
P1
P2
P3
P4
P1 P2
P3
P1
P2
P3
P4
PAmb
IBOT
AÇÕES ESPECÍFICAS À GESTÃO DA UC
P1_Programa de Manejo e
Recuperação
P2_Programa de Interação
Socioambiental
P5_Programa de Desenvolvimento
Sustentável
P4_Programa de Pesquisa e
Monitoramento
P3_Programa de Proteção e Fiscalização
P3
RELAÇÃO PROGRAMAS PROPOSTOS E ESTRUTURA SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA
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3. RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS
1. UC TEM UM OBJETIVO GERAL
2. QUAIS OS PROBLEMAS A IMPEDEM PARA O ALCANCE DESSE OBJETIVO???
4. DIRETRIZES E AÇÕES
ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GESTÃO
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MATRIZ DOS PROGRAMA DE GESTÃO
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Trabalhos em grupos
• Divisão em 3 grupos para contribuições
• Após discussões e coletas (1h30)
• Rodizio para o próximo grupo
• Apresentações das contribuições