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22OUT
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22/10/2019IMPRENSA
OFICIAL DO
ESTADO
22/10/2019IMPRENSA
OFICIAL DO
ESTADO
Jornais e Blogs
22/10/2019
Um motociclista foi atropelado por um carro da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
(Susipe), que segundo testemunhas, avançou a preferencial. O acidente foi registrado na noite da última
segunda-feira (21), na avenida Barão do Rio Branco, no bairro Centro, em Santarém.
A vítima foi identificada como Marcelo Loureiro. Segundo testemunhas, ele seguia pela via, que era preferencial,
quando foi atingido pelo carro da Susipe, caindo a cerca de cinco metros de distância.
O motociclista sofreu fratura exposta na perna direita.
O motorista do carro da Susipe não quis conversar com a reportagem, mas confessou a parentes da vítima, que
por não ser natural de Santarém, não conhecia as sinalizações e por isso, avançou a preferencial.
O caso foi registrado na 16ª Seccional de Santarém para os procedimentos cabíveis.
O DOL entrou em contato com a Susipe e aguarda um posicionamento em relação às denúncias.
22/10/2019
Um acidente de trânsito por avanço de preferencial foi
registrado em Santarém, oeste do Pará, na noite de
segunda-feira (21). O motorista de uma viatura da
Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe)
atingiu o condutor de uma motocicleta ao avançar da
Rua Wilson Fonseca para a avenida Barão do Rio
Branco, no centro comercial.
Com a batida, o microempresário Marcelo Loureiro que
seguia pela Barão do Rio Branco em uma motocicleta
teve fratura em uma das pernas e escoriações pelo
corpo.
A vítima foi atendida por uma equipe do Samu e levada
para o Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo,
onde segundo o irmão, Daniel Loureiro, a família foi
procurada pelo motorista da viatura da Susipe, que
confirmou o avanço de preferencial e justificou que por
ser de Belém não está habituado ao trânsito de
Santarém.
“O rapaz da Susipe avançou a preferencial e bateu o
Marcelo, que quebrou a perna direita em três partes. A
mão dele também teve um osso quebrado. Ele já foi
operado, está normalizando e aguarda agora outras
cirurgias. Ele disse que estava em baixa velocidade. O
rapaz da Susipe assumiu que avançou a preferencial”,
contou Daniel Loureiro.
O motorista da Susipe, segundo informações
obtidas por Daniel Loureiro, já teria seguido viagem
para o município de Juruti, no oeste do Pará.
Apuração
A Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará (Susipe) esclareceu por meio de
nota, que está apurando as circunstâncias do
acidente envolvendo o condutor que dirigia uma
viatura do Centro de Recuperação Regional de
Altamira (CRRALT), em Santarém, na noite do dia
21.
A Susipe informou ainda, que os agentes prisionais
que estavam na viatura em serviço prestaram
socorro à vítima, levando-a imediatamente ao
Hospital Municipal de Santarém. "Seguindo
protocolo legal em situações como essa, os agentes
registraram Boletim de Ocorrência, na delegacia da
cidade. A Superintendência ressalta que os
profissionais direcionados para essa função são
devidamente treinados. Um Procedimento
Administrativo Interno (PAD) será instaurado com o
objetivo de esclarecer os fatos", disse a Susipe.
22/10/2019
O prazo para o retorno dos presos que receberam o benefício da saída temporária para o Círio de Nazaré deste
ano terminou na última sexta-feira (18). Do total de presos que liberados das cadeias, 1986, um pouco mais de
100 não retornaram às carceragens. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará
(Susipe), o número aponta diminuição de fugas em quase metade do número de presos, se comparado ao
mesmo período do ano passado. Os internos que não cumpriram o prazo estabelecido pela Justiça são
considerados foragidos e podem regredir de regime.
A saída temporária é um benefício concedido pelo Judiciário a presos que cumprem pena em regime semiaberto
e atendem aos requisitos exigidos por lei, como bom comportamento e cumprimento de pelo menos um sexto da
pena. Após a saída, o detento tem o prazo de sete dias para retornar à unidade penitenciária.
Internos do regime semiaberto de 11 unidades prisionais do Estado receberam o benefício da saída temporária
para o Círio, nos dias 10 e 11 de outubro, sendo 1.448 na Região Metropolitana de Belém (RMB) e 538 no
interior. Desses, 1.220 saíram monitorados por tornozeleira eletrônica, e os demais saíram com a apresentação
do ofício de trabalho externo.
22/10/2019
Mães e filhos não podem mais ser desligados, de forma brusca, da Unidade Materno Infantil (UMI) da
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). A decisão é da juíza titular da Vara de Infância e
Juventude de Ananindeua, Marinez Von Lohrman. A liminar foi concedida em favor de uma ação civil pública,
movida pela Defensoria Pública do Estado do Pará.
Em março deste ano, a Susipe publicou a portaria 383/2019. A decisão criou restrições em relação às visitas e
ações extraordinárias de órgãos de justiça do Estado. E acabou reduzindo, pela metade, o tempo de convivência
entre mães e bebês: o período de amamentação caiu de um ano para seis meses.
Inicialmente, a DPE questionou a decisão e emitiu uma recomendação. A Susipe não acatou. Foi então que os
defensores públicos dos Núcleos Especializados da Criança e do Adolescente, da Mulher, de Execução Penal, de
Defesa Criminal, de Direitos Humanos e Ações Estratégicas, atuaram conjuntamente no ajuizamento da ação civil
pública. No texto da ação, os defensores pedem que as crianças não sejam desligadas das mães de forma
abrupta, involuntária e anterior ao período de dois anos ou de desmame gradual, considerando as características
individuais de cada criança.
Ainda na ação, é solicitada a adoção de medidas administrativas para promover o desligamento mãe e filho de
forma gradual, acompanhado por uma equipe técnica, composta por assistente social, psicólogo e profissionais
de saúde.
O pedido ainda requeria um levantamento da documentação dos filhos das presas provisórias, que deveria ser
encaminhado à DPE para formulação de pedidos de liberdade das custodiadas. Desde que atendessem aos
requisitos previstos na lei 13.769/2018 e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no habeas corpus
coletivo 143.641.
Também foi solicitada a adequação do espaço físico para custodiar as mães e as crianças, evitando a
superlotação da UMI e o desligamento precoce das crianças com essa justificativa.
A Redação Integrada de O Liberal solicitou uma posicionamento da Susipe e aguarda a resposta.
22/10/2019
O prazo para que os presos que receberam o benefício da saída temporária para o Círio de Nazaré retornassem
à prisão terminou na última sexta-feira, 18. Segundo o balanço divulgado pela Superintendência do Sistema
Penitenciário do Pará (Susipe), dos 1.986 detentos que deixaram as penitenciarias de Belém e do interior do
estado, cerca de 120 ainda não retornaram.
A taxa de evasão, de acordo com a Susipe, é de apenas 6% e está abaixo do percentual registrado no mesmo
período do ano passado. Os internos que não cumpriram o prazo estabelecido pela Justiça são considerados
foragidos e podem regredir de regime.
A saída temporária é um benefício concedido pelo Judiciário a presos que cumprem pena em regime semiaberto
e atendem aos requisitos exigidos por lei, como bom comportamento e cumprimento de pelo menos um sexto da
pena. Após a saída, o detento tem o prazo de sete dias para retornar à unidade penitenciária.
Saída do Círio
Internos do regime semiaberto de 11 unidades prisionais do Pará receberam o benefício da saída temporária
para o Círio, nos dias 10 e 11 de outubro, sendo 1.448 na Região Metropolitana de Belém (RMB) e 538 no
interior. Desses, 1.220 saíram monitorados por tornozeleira eletrônica, e os demais saíram com a apresentação
do ofício de trabalho externo.
De acordo com a Susipe, o Grupo de Recaptura e Monitoramento (GRM) vai atuar de forma intensiva na
recaptura dos evadidos.
22/10/2019
Familiares de presos protestaram nesta terça-feira, 22, contra um projeto de lei (PL), do governador Helder
Barbalho (MDB), votado hoje pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O projeto,
que foi aprovado, provocará mudanças diretas na autonomia do Conselho Penitenciário do Estado (Copen), além
de reduzir a capacidade fiscalizadora do órgão.
O Copen é composto por nove representantes da sociedade, cujos nomes são escolhidos pelas entidades às
quais pertencem, na seguinte proporção: três assentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um do
Ministério Público Federal; um do Ministério Público Estadual, um da Defensoria Pública do Estado; um da
Defensoria Pública da União, e dois do Conselho Regional de Medicina. Os próprios membros escolhem a
presidência do conselho.
O projeto prevê que as indicações dos membros passam a ser feitas pelo governador, os assentos da OAB
deixam de ser de preenchimento obrigatório, e a presidência do órgão é entregue ao superintendente do Sistema
Penitenciário do Pará, sem eleição interna. O atual superintende é o advogado Jarbas Vasconcelos do Carmo,
que já presidente da OAB no Estado.
O Copen divulgou uma nota em que repudia a atitude de Jarbas Vasconcelos e diz que o superintendente
pretende "esvaziar totalmente a atitude fiscalizadora" do órgão.
"Na atual configuração do Copen, há total independência de seus Conselheiros para pontuar os excessos e
eventuais distorções na aplicação da Lei de Execução Penal, circunstância essa que é fundamental para a
transparência da Gestão Pública, controle externo sobre a atividade estatal e equilíbrio das funções de Estado",
afirma a nota. Com a aprovação, o superintendente terá poder de se auto fiscalizar.
"Infelizmente, a pretensão autoritária do superintendente é tão imatura que é inevitável que a mesma ocorra justa
e coincidentemente logo após as inúmeras denúncias de torturas e maus tratos verificadas nos cárceres da
Susipe comandada pelo senhor Jarbas Vasconcelos", continua a nota.
CONTINUA >>>
22/10/2019
Crise no sistema penitenciário paraense
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, nos dias 16 a 21 de setembro de 2019, o Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura realizou inspeções na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA),
Centro de Recuperação Prisional do Pará (CRPP 3) e Centro de Reeducação Feminino (CRF).
O documento afirma que, na inspeção, foi constatada a prática ilegal de punição coletiva em que a FTIP e os
agentes públicos estaduais submetem os presos. O resultado final ainda não foi divulgado, mas o órgão emitiu
um ofício com as seguintes constatações:
- Urgente necessidade de normalização de serviços de assistência material, médica, jurídica e familiar, com a
regularização das visitas, bem como o fornecimento de alimentação, com as devidas dietas alimentares, de água,
de medicamentos e dos kits de higiene;
- Presos com marcas e cicatrizes de disparos de balas de borracha;
- Detentos com tuberculose estão em duas celas superlotadas, molhadas, sem chinelo, dormindo no chão, todos
com coceira no corpo. Além da medicação para tuberculose, estão recebendo pomada para passar na coceira –
distribuída em um copinho plástico descartável a ser compartilhado;
- Epidemia de piolhos e ausência de material de higiene, a exemplo de shampoo para que as mulheres possam
lavar os cabelos.
O MPF afirma que as condições encontradas nos presídios vistoriados se tratam de condutas que, somadas,
“causam sofrimento físico, sofrimento mental (art. 1º, II da lei nº 9.455/97), humilhação, constrangimento (art. 4º,
b da lei nº 4.898/65), desnecessário e desproporcional, em flagrante desvio de finalidade”.
O órgão federal está subordinado ao Ministério de Justiça e Segurança Pública, do Sérgio Moro. No dia 2 de
outubro, a pedido do MPF, o coordenador da FTIP, Maycon Cesar Rottava, foi afastado e passou a ser
investigado por improbidade administrativa, envolvendo abuso de poder e tortura.
Entre as denúncias está o caso dos detentos tiveram de passar uma semana só de cueca depois da rebelião em
Altamira; e o das detentas que foram obrigadas a sentar em um formigueiro no Centro de Reeducação de
Ananindeua. Numa das ações mais cruéis, um preso teria sido empalado por agentes da FTIP.
22/10/2019
A Polícia Civil realiza buscas para recapturar os sete presos que escaparam na madrugada do último domingo
(20) da delegacia de Xinguara, sudeste do estado. Segundo a Polícia, os detentos serraram as grades das celas
para escaparem.
As investigações apontam que dois dos detentos estavam custodiados pelo sistema penitenciário, mas foram a
delegacia passar por audiência no forum. Até o momento, apenas um detento foi encontrado.
22/10/2019
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) registrou, nesta segunda-feira (21), uma tentativa
de fuga de três detentos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), em Marabá,
sudeste do Pará.
Segundo a direção da unidade, os internos Francivaldo Santos Pereira, Alexander Correa Oliveira e Eduardo
Sousa Lopes estavam tomando banho de sol quando pularam o muro do solário em tentativa de fuga. A Polícia
Militar foi acionada e conseguiu recapturar os fugitivos nas redondezas do presídio.
Eles foram conduzidos para a delegacia de Marabá onde foram autuados, além de responder por um
Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP).
22/10/2019
A Polícia Civil recapturou o detento da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) Rodrigo
Manoel Rodrigues Mendes, nesta terça-feira (22), no bairro do Barreiro, em Belém. Ele estava foragido desde
agosto de 2017, quando fugiu da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel
do Pará, quando cumpria a pena em regime semi-aberto.
De acordo com a Polícia, Rodrigo foi localizado em uma residência na passagem Garrincha, no Barreiro. Ele foi
conduzido para a Seccional Urbana da Sacramenta e entregue à Susipe.
Recapturado, Rodrigo perdeu a condição de regime semi-aberto e agora cumprirá a sua pena total no regime
fechado no presídio em Santa Izabel.
Outros
GUIA DE PESQUISA
IOEPA – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO -http://www.ioepa.com.br/portal/#2
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DOL - http://m.diarioonline.com.br/noticias/paraOLIBERAL.COM (AMAZÔNIA) - https://www.oliberal.com/
ROMA NEWS - https://www.romanews.com.br/G1 PARÁ - https://g1.globo.com/pa/para/
GLOBOPLAY PARÁ- https://globoplay.globo.com/jornal-liberal-1a-edicao/p/5806/
GLOBOPLAY BOM DIA PARÁ - https://globoplay.globo.com/bom-dia-para/p/5805/
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BACANA NEWS - https://bacana.news/PORTAL PARÁ NEWS - http://www.portalparanews.com.br/index.php
FOLHA DO PARÁ - http://www.folhadopara.com/FOLHA DO PROGRESSO - http://www.folhadoprogresso.com.br/
GAZETA SANTARÉM - http://www.gazetadesantarem.com.br/
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