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Agenda• Processo Eletrônico Nacional (PEN)
• Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
• Características do SEI
• SEI – Vantagens
• Histórico
• Normatização
• Premissas
• Estrutura para Implantação
• Capacitação
• Status da Implantação
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Processo Eletrônico Nacional (PEN)
• Pretende oferecer uma infraestruturapública de processos e documentosadministrativos eletrônicos que abranjatodas as esferas de poderes.
• Coordenado pelo Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão.
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Processo Eletrônico Nacional (PEN)
• PEN nasceu de forma colaborativa e foiformalizado por meio do Acordo deCooperação Técnica n° 02/2013, celebradoentre o MP, Embrapa, CVM e o GDF.
• O SEI foi escolhido como a solução de processoeletrônico no âmbito do projeto ProcessoEletrônico Nacional (PEN).
• O GDF faz parte do PEN.
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Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
• Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federalda 4ª Região (TRF4).
• Plataforma que engloba um conjunto demódulos e funcionalidades que promovem aeficiência administrativa.
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Características do SEI
• Interface amigável.
• Libertação do paradigma do papel.
• Compartilhamento do conhecimento.
• Atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.
• 100% Web.
• Acesso de usuários externos.
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SEI - Vantagens
Passagem da tramitação manual para eletrônica
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Qualidade vida no trabalho
SEI - Vantagens
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SEI - Vantagens
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RapidezSEI - Vantagens
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TransparênciaSEI - Vantagens
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Redução de Custos
SEI - Vantagens
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Histórico - 2014
• No GDF o Projeto Piloto foi iniciado no CBMDFe ArPDF.
• Estrutura de Governança
• Instalação
• Levantamento de informações
• Pré-testes
• Inicio do projeto em 05/11/2014 no CBMDFProcesso de Consulta Prévia.
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Histórico - 2015
• Consulta a PGDF quanto ao uso do Sistemae da assinatura eletrônica;
• Normatização do sistema para o GDF(multiórgãos);
• Participação no comitê de negócios do SEIno MP;
• Planejamento orçamentário e de aquisiçõespara a SUTIC.
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Histórico – 2015/2016
• Expansão do uso do sistema nos processosdo CBMDF.
• Começo da implantação de alguns órgãosdo GDF ( SEPLAG, CACI, SEMOB, IBRAM, CM ,PGDF e CGDF).
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Normatização
Decreto nº 36.756, de 16 de setembro de2015
Estabelece o SEI, como Sistema oficial para agestão de documentos e processosadministrativos no âmbito da AdministraçãoDireta e Indireta do Distrito Federal e aSEPLAG como órgão gestor central.
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NormatizaçãoDecreto nº 37.565, de 23 de Agosto de2016Altera o Decreto nº 36.756, de 16 deSetembro de 2015, que estabelece oSistema Eletrônico de Informações.Define a estrutura de gestão do SistemaEletrônico de Informações no âmbito doGoverno do Distrito Federal, com anormatização de papéis e atribuições, aoórgão/entidade para o processo deimplantação.
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Normatização
Portaria nº 459, de 25 de Novembro de 2016- SEPLAG
Define parâmetros para uso e gestão doSistema Eletrônico de Informações (SEI-GDF)no âmbito dos órgãos e entidades do DistritoFederal
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Premissas
• Comprometimento dos gestores das áreasenvolvidas no Projeto;
• Comprometimento dos órgãos aderentes,portaria conjunta;
• Provisão para as Unidades Setoriais deGestão em cada órgão.
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Premissas Implantação
• A implantação em qualquer órgão ouunidade deve seguir os normativosespecíficos e as orientações técnicasprevistas no Plano de Implantação.
• Os processos elencados pelo Comitêtramitarão exclusivamente eletrônicos.
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Premissas Implantação
• A instalação deve ser em base única,centralizada no ambiente corporativo DataCenter do GDF.
• Não digitalização de processos legados.
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Estrutura para implantação do SEI-GDF – Visão de Gestão
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Estrutura para implantação do SEI-GDF – Visão Órgão
Comitê Setorial de Gestão
Implantação do SEI-GDF no órgão
Unidade Setorial de
Gestão
Unidade de gestão de documentos,
protocolos e arquivo do órgão;
Unidade de Tecnologia da
Informação
Unidade responsável pelas
ações de TI do órgão;
Usuários do
Sistema
Servidores lotados nos órgãos e entidades do
Distrito Federal e público externo.
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Capacitação
• A SEPLAG será responsável pela capacitação demultiplicadores;
• Cada Comitê e Unidade Setorial será responsávelpela capacitação de usuários do seu órgão;
• EAD está disponível em vários órgãos ( ENAP, PRF, Colaborativismo), podendo ser adotado no GDF;
• Material didático amplamente disponível em vídeos, manuais e fóruns).
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Órgãos que já implantaram1. CBMDF – Implantação em fase final
2. ARPDF – Implantação total
3. SEPLAG – Em expansão (100% em 28/04/2017)
4. SEMOB – Em expansão
5. IBRAM – Em expansão
6. SEGETH – Em expansão
7. CASA MILITAR – Implantação total
8. CASA CIVIL – Em expansão
9. PGDF – Em expansão
10. CGDF – Em expansão
11. PMDF: Inclusão de Dependentes – 06/02/2017
11. SES: Execução financeira – 13/02/2017
12. SEF: Diárias e Passagens – 09/03/2017
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Próximas Implantações13. TERRACAP: Gestão de Contratos de Venda – 10/04/2017
14. SEE: Processo de Aposentadoria – 24/04/2017
15. SEDESTMIDH – 02/05/2017
16. SINESP - 15/05/2017
17. DFTRANS - 05/06/2017
18. SECRIANÇA - 03/07/2017
19. AGEFIS – 17/07/2017
20. SSP - 31/07/2017
21. CODEPLAN – 17/08/2017
22. DETRAN-DF – 28/08/2017
23. BRB – 11/09/2017
24. SEAGRI – 25/09/2017
25. PROCON – 09/10/2017
Em tratativas
• CAESB• SEC• SECID• SLU• ADASA• INAS• IPREV
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Vídeo SEI-GDF