Processo eletrônico no TCU

Mauro GiacobboSecretário de Soluções de Tecnologia da Informação

Rainério Rodrigues LeiteSecretário Adjunto de Soluções e Sistemas Corporativos

Histórico de Iniciativas

2

2006

2008 2010

Coleta Eletrônica de

Contas

Recebimento Eletrônico de Atos de Pessoal

1999

2005

Implantação do repositório

centralizado de documentos

eletrônicos (GED)

Processo Eletrônico

Administrativo

Processo Eletrônico de

Controle Externo (e-TCU)

2009

Vista e Cópia

Eletrônicas

Módulo de Recurso /

Despacho em documentos

Processo eletrônico

Aderência aos processos de trabalho Ambiente único de trabalho Possibilidade de acesso remoto Organização e gestão processual Melhoria da qualidade e disponibilidade das informações Celeridade processual Redução de atividades burocráticas em favor do tempo de

análise Minimização de impactos ambientais Aproximação com a sociedade

Premissas do e-TCU

3

Patrocínio e empenho do Presidente Estabelecimento e comunicação sistemática da prioridade Supervisão pela área de negócio Constituição de grupo gestor multidisciplinar Acompanhamento e prestação de contas sistemáticos Atualização da base de normativos Definição prévia e divulgação da estratégia

Fatores de sucesso do e-TCU

4

Medo do desconhecido Apego ao modelo existente Cultura do papel Identificação e alocação de pessoas das áreas de negócio com

perfil apropriado Demandas na área de TI a serem paralisadas

5

Dificuldades e desafios

6

Conhecendo o e-TCU

Banco de dados oracle Servidor de aplicação Jboss Linguagem Java, padrão JEE Interface JSF Solução de GED desenvolvida internamente Camada de acesso a banco: hibernate Sistema operacional Linux Biblioteca de assinatura padrão ICP-Brasil

Infraestrutura do e-TCU

7

Novo datacenter R$ 4.377.000,00 Equipamentos servidores R$ 1.250.000,00 Armazenamento de dados R$ 2.000.000,00 Monitores adicionais R$ 1.000.000,00 Biblioteca de assinaturas R$ 20.000,00 Links de comunicação R$ 2.123.000,00/ano Internet R$ 232.000,00/ano Certificados digitais R$ 80,00/pessoa

Investimentos na infraestrutura

8

Serviço contratado Objeto: digitalização com aplicação de OCR, hardwares e

softwares, profissionais especializados e assistência técnica Valor do contrato: R$ 405.600,00/ano Previsão de páginas: 500 mil mensais Valor por página R$ 0,067 Fluxo de documentos digitalizados em Brasília: 300

mil/mês Scanners: 460 distribuídos pelas unidades do TCU

Digitalização de documentos

9

10

Conhecendo o e-TCU

Concepção da solução

11

Autos físicos – gestão processual

12

Autos eletrônicos

Processo eletrônico no TCU

13

Aguardando distribuição para instrução

Aguardando instrução

Em instrução

Aguardando pronunciamento

Situações orientadas ao processo de trabalho e organizados por agrupadores;

Sistema orienta o que deve ser realizado; Atende processos físicos e eletrônicos.

14

Autos eletrônicos + gestão processual

Orientação estratégica de construção do e-TCU

15

Integração de Sistemas

Oferta de serviços eletrônicos via Portal

TCU

Dados tabulados +

Especialização da informação

Transparência e gestão

Interoperabilidade de Sistemas

SituaçãoSituação

16

Novos conceitos

Carga Responsabilidade por agirResponsabilidade por agir

UnidadeUnidade SubunidadeSubunidade PessoalPessoal

Aceite

17

Novos conceitos

MotivoMotivoEventosEventosTramitaçãoTramitação

HistóricoHistórico

18

Novos conceitos

ComentáriosComentários Configuração de Configuração de perfisperfis

19

Novos conceitos

Todos serão digitalizados

20

Documentos externos

Todos os documentos originais em papel são remetidos às unidades competentes, juntamente com o respectivo arquivo eletrônico.

se peça de processo físico, serão juntados aos autos. se peça de processo eletrônico, serão arquivados na unidade. O arquivo eletrônico resultante da digitalização do documento é

assinado eletronicamente por servidor, que lhe garantirá a validade jurídica.

Extinção da tramitação e aceite de documentos.

21

Documentos externos

Documentos referentes a processos em papel são impressos e juntados aos autos físicos.

Os documentos são assinados eletronicamente por seus autores. Há dois tipos de assinatura: login e senha e assinatura com certificado digital (token).

22

Documentos internos

A partir da implantação: os novos processos autuados são eletrônicos. todos os processos de controle externo existentes também são

geridos pelo e-TCU. Os processos físicos existentes à época da implantação não

foram convertidos em eletrônicos. Integração de sistemas à nova solução

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Processos

Novos conceitos

Conjunto de procedimentos e operações eletrônicas que viabilizam a administração dos documentos e processos.

Unidade responsável por agirSituação do processoHistórico do eventoComentário (post-it)

CargaTramitação

Motivo de tramitaçãoAceite

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Gestão Processual

Preparação de instrutores e de multiplicadores (pessoas de negócio)

Ciclo de palestras de sensibilização Implantação gradual com treinamento e operação assistida Equipe de TI e de negócio mobilizada para os ajustes e

resolução de problemas

25

Estratégia de implantação

26

Conhecendo o e-TCU

Tela de gestão processual

Barra de operações

Lista de agrupadores

Lista de objetos

Lista de objetos de trabalho

Histórico de eventos

29

Conhecendo o e-TCU

Tela de visualização do processo

Lista de peças

Dados do processo

Área de visualização do processo e das

peças

31

Conhecendo o e-TCU

Instrução processual

39

Conhecendo o e-TCU

Pronunciamento da subunidade

Pronunciamento da subunidade

47

Conhecendo o e-TCU

Pronunciamento da unidade

Pronunciamento da unidade

54

Conhecendo o e-TCU

Entrada de documentos

73

Conhecendo o e-TCU

Módulo de recursos

Situações apropriadas para o tratamento de recursos

79

Conhecendo o e-TCU

Instrução de recursos

97

Situação atual

Desenvolvimento do e-TCU

Desenvolvimento do e-TCU – situação atual

98

•Previsão de entrega primeiro sem/ 2012•Geração de comunicações aderente às necessidades do TCU;•Monitoramento de ciência e resposta;•Controle do trânsito em julgado dos acórdãos;•Atendimento a grandes usuários,.

e-TCUe-TCU

Delib

eraç

ões d

o TC

UDe

liber

açõe

s do

TCU

Gestão documental

Gestão processualGestão processual

MP/TCU

Recursos Autos processuais Autos processuais administrativosSAGAS (migração) (migração)

Petição , vistaComunicações

Entregue em 20102011 – Melhorias

Conversão de processos físicos em eletrônicosDetalhamento das situações processuais

•Migração em andamento

•Em levantamento

•Entrega: Agosto/2011•Criação da gestão eletrônica de recursos no TCU.

interoperabilidade

Celeridade processual (tramitação, instrução, vista) Acesso compartilhado e atuação concomitante Ampliação da capacidade de resposta Redução de custos e de impactos ambientais Melhoria na qualidade dos trabalhos Gestão processual à vista Processo de trabalho orientado a resultados Integração com outros órgãos (interoperabilidade) Melhores serviços à sociedade

99

Benefícios e vantagens

Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação – (61) 3316 – 7276Secretaria-Adjunta de Soluções e Sistemas Corporativos – (61) 3316 – 7327

Obrigado

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