apresentação situação agrária no brasil
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Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo
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Agricultura Familiar X Agricultura Não Famíliar
ASPECTOS ECONÔMICOS
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368,00
677,00Retorno
Financeiro R$(em 1 hectare)
93 bilhões 15 bilhõesSubsídios R$
(2009/10)
3.495.789 (21,1%)(2 pessoas/100 ha)
13.071.755 (78,9%) (15 pessoas/100 ha)
Pessoal Ocupado 31.12.06
16.567.544
259.249.696 (78,6%) 70.691.700 (21,4%)Área (ha)
329 941 396
726.841 (14,1%)4.448.648 (85,9%)Estabelecimentos
5.175.489
Agricultura Não Familiar
(mais de 100 ha)
Agricultura Familiar
(de 0,1 a 99 ha)
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menos de 10
10 a - 100
100 a - 1.000
1.000 e mais
1950
1960
1970
1975
1980
1985
1995/6
2006
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
3000000
3500000
Fonte: IBGE Org.: OLIVEIRA, A.U.
Brasil: Estrutura Fundiária - Nº de Estabelecimentos (1950 a 2006)
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menos de 10
10 a - 100
100 a -1.000 1.000 e mais
1950
1960
1970
1975
1980
1985
1995/6
2006
0
20000000
40000000
60000000
80000000
100000000
120000000
140000000
160000000
180000000
em hectares
Fonte: IBGE Org.: OLIVEIRA, A.U.
Brasil: Estrutura Fundiária - Área Ocupada (1950 a 2006)
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Baseado em cadastro oficial o Brasil tem
pelo menos 232,3 milhões de hectares de
terras não produtivas
sob o domínio privado ou público
aproximadamente 27% do território nacional
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CATEGORIA DE IMÓVEL RURAL IMÓVEIS ÁREA
MINIFUNDIO 2.736.052 38.973.371
PEQUENA PROPRIEDADE 1.142.003 74.053.414
MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 102.098 30.002.486
MÉDIA PROPRIEDADE IMPRODUTIVA 195.122 58.097.928
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 54.132 81.069.063
GRANDE PROPRIEDADE IMPRODUTIVA 58.331 133.764.704
NÃO CLASSIFICADA ART.7 LEI 8629/93 1.810 2.343.856
TOTAL 4.289.548 418.304.822
BRASIL – CATEGORIA DE IMÓVEL RURAL
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70 % do alimento
que chega as nossas mesas
é produzido pela Agricultura Familiar
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A agricultura camponesa responde pela produção:
• 87 % de mandioca • 70 % do feijão • 46 % do milho • 38 % do café • 34 % do arroz • 58 % do leite • 85% de bananas
• 77% de batatas • 59 % de suínos • 50 % das aves • 30 % dos bovinos • 21 % do trigo • 16 % da soja (menor
participação)
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Agricultura Familiar X Agricultura Não Famíliar
ASPECTOS SOCIAIS
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• A concentração da Propriedade da Terra
está na raiz das desigualdades
sociais e econômicas no Brasil
e tem sua origem na colonização
• A Terra foi e é tratada como mercadoria
e não como BEM SOCIAL
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•No art. 5° da Constituição de 1988 diz:
A TERRA
atenderá a FUNÇÃO SOCIAL
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• O monopólio da terra impede
que outros setores econômicos, se desenvolvam
gerando desemprego, estimulando a migração
e a submissão de trabalhadores
a condições degradantes
• No último século 50 milhões de trabalhadores foram expulsos do campo
• Mais de 11 milhões de famílias vivem em favelas
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Limitar o tamanho da propriedade da terra significa:
GARANTIR A SOBERANIA ALIMENTAR
DOS BRASILEIROS E BRASILEIRAS
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O Brasil é uma das nações
de maior desigualdade social do mundo
Está em 7° lugar
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A concentração de renda nos leva a ter:
Os 10% mais ricos detêm 46% da renda nacional
Os 50% mais pobres possuem 13% da renda nacional
As 5.000 famílias mais ricas têm riqueza igual a 40% do PIB brasileiro (2005)
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Agricultura Familiar X Agricultura Não Famíliar
ASPECTOS POLÍTICOS
Plebiscito e Abaixo Assinado
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Módulo Fiscal:
é uma referência, estabelecida pelo INCRA,
que define a área mínima suficiente
para promover o sustento e a vida digna
de uma família de trabalhadores
e trabalhadoras rurais
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35 Módulos Fiscais 1MF(ha) hectares • Rio Grande do Sul 40 1.400 • Santa Catarina 24 840 • Paraná 30 1.050 • Acre, Amazonas, Roraima 100 3.500 • Pernambuco, Alagoas, Sergipe 70 2.450 • Mato Grosso do Sul 110 3.850 • São Paulo 40 1.400 • Minas Gerais 70 2.450
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O registro histórico mundial mostra que
a reforma agrária exerce
função determinante
na redução de disparidades sociais
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As pesquisas apontam que a reforma agrária
poderia beneficiar
6 milhões de famílias
30,6 milhões de pessoas
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A reforma agrária moderna
não se dá
sem o envolvimento do Estado
![Page 23: Apresentação situação agrária no brasil](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020123/5597b5f71a28abb8038b45de/html5/thumbnails/23.jpg)
Camponeses sem-terra
(e agricultores familiares)
Grandes proprietários rurais
(e agronegócio)
População Número de famílias
6.120.000
22.000 Representação política Número médio de deputados federais por setor social – 1995 a 2006
10
93
Gastos públicos Fundos alocados pelo Governo Federal entre 1995 a 2005 (em bilhões de dólares)
10,2
58,2
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1 - Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil
devem ter um limite máximo de tamanho?
( ) SIM ( ) NÃO
2 - Você concorda que o limite das grandes propriedades
de terra, no Brasil, possibilitaria aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida
no campo e na cidade?
( ) SIM ( ) NÃO