apresentacao programas prioritarios 2012 minc

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DIRETRIZES DO MinC PARA 2012

Author: felipe-cabral

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  • 1. DIRETRIZES DO MinCPARA 2012

2. EMENDAS DE COMISSESComisso de Educao e Cultura da Cmara e Comisso de Educao,Cultura e Esporte do SenadoLOA 2011 LOA 2012MUSEUSR$ 16.860.000,00 MUSEUSR$ 5.000.000,00LIVRO R$ 36.860.000,00 BIBLIOTECAS R$ 5.000.000,00ARTES R$ 16.820.000,00 ARTESR$ 20.000.000,00TOTAL DE EMENDAS NAS DUAS COMISSES:LOA 2011FNC - R$ 93.505.610,00ADM. DIRETA - R$ 126.240.000,00TOTAL: R$ 219.745.610,00LOA 2012 As aes de Livro, Microprojetos Culturais na reaFNC - R$ 107.020.000,00 das Artes e os Editais de Museus foram viabilizadosADM. DIRETA - R$ 116.492.651,00 no oramento 2012 do Fundo Nacional de Cultura, assegurando a continuidade dos mesmosTOTAL: R$ 223.512.651,00 patamares dos investimentos de 2011. 3. MUSEUSO Programa de Fomento aos MuseusExecutado pelo Instituto Brasileiro de MuseusPromover o desenvolvimento e a revitalizao das instituiesmuseolgicas existentes, fomentar a criao de novos processos deproduo e institucionalizao do acesso memria: Prmio Ibram de Arte Contempornea Prmio Pontos de Memria Edital Mais Museus Edital Modernizao de Museus Edital Criao e Fortalecimento de Sistemas de Museus Prmio Ibram de Enredo Prmio Darcy Ribeiro Prmio Mario Pedrosa Prmio Ibram de Roteiros Audiovisuais Entre outros investimentos, como o Museu Antonio Parreiras e aPesquisa de Acervo do futuro Museu da Moda no Rio de Janeiro TOTAL: R$ 16.860.203,00 4. LIVROPrograma de Ampliao e Atualizao de AcervosExecutado pela Fundao Biblioteca Nacional Aquisio de 3,8 milhes de livros Contemplando 2.703 bibliotecas em todo o Pas Beneficiando 1.711 municpiosTOTAL: R$ 36.860.204,00Oprogramaencontra-se em fase de execuo.As bibliotecas escolhem oslivros a baixo preo que desejamadquirir para seus acervos.A relao dos livros de baixopreo foi cadastrada pelaseditoras no portal do programa. 5. FUNARTEReforma do Teatro Brasileiro de Alm dos R$ 13,4 milhesinvestidos no TBC, o saldo dosComdia - TBC (SP)recursos da emenda de 2011, somado a novos investimentosTOTAL: R$ 13.404.118,00 do FNC em 2012, viabilizama realizao do programaMicroprojetos da Bacia do Rio deSo Francisco.Microprojetos da Baciado Rio So Francisco. 500 cidadesbeneficiadas. 1.050 prmios a projetos em andamento. R$ 15 mil para cada projetoTOTAL: R$ 16 milhes(recursos de 2012) 6. PROGRAMASPRIORITRIOS 2012 Mais Cultura/Mais Educao PAC das Cidades Histricas Rede de Cidadania Cultural Sistema Nacional de Cultura Plano Brasil Criativo 7. MAIS CULTURA/MAIS EDUCAOPrioridade para a Educao BsicaTotal de investimento em 2012 R$ 142,5 milhesTotal de beneficiados8 mil escolas3 mil professores2 milhes de alunosestimativas 8. PARCERIA MINC/MECMAIS CULTURA/MAIS EDUCAOEDITAL MAIS CULTURACINE EDUCAOAGENTES DE LEITURANAS ESCOLAS NAS ESCOLAS DO CAMPOVai selecionar 5.000 Vai capacitar professores eIntegrar aos projetospropostas de intercmbio deampliar acesso aos acervos de incentivo leituraatividades entre instituiescinematogrficos de filmes desenvolvidos pelosculturais e escolas. brasileiros disponveis para professores, dinamizando exibio.acervos e realizandoBeneficiados: atividades culturais deEscolas do Programa Mais Beneficiados:promoo da leitura.Educao e do Ensino Mdio 2 mil escolas, 300Inovador, Pontos de Culturaprofessores em cada centro Beneficiados: alunos ee outras instituies culturais. de treinamento e 3 mil famlias das Escolas do professores multiplicadoresCampo e jovens de 18 a 29Valor destinado cada escola: em todo o Pas.anos selecionados comoR$ 20 mil reais, pago atravs* Implementao via Simecagentes de leitura.do Programa Dinheiro Diretona Escola - PDDE. R$ 28,8 milhes R$ 12 milhes1 mil escolasR$ 100 milhes 2 mil escolas4 mil Agentes de Leitura5 mil escolas de todo o PasMAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTOO investimento do MinC em parceria com o MEC vai identificarindicadores que orientem a prtica docente de cultura no pas.Beneficiados: 15 milTotal: R$ 1,7 milhes 9. PAC DAS CIDADES HISTRICAS125 cidades que possuem stios histricos e/ou bens tombados em nvel nacionalelaboraram seus planos de preservao, com base de restauro e de infraestrutura.EIXOS Requalificao urbanstica Infraestrutura urbana e social Financiamento para recuperao de imveis privados Recuperao de monumentos e imveis pblicos para uso social Fomento ao desenvolvimento e intercmbio de cadeias produtivas locais Formao e capacitao de agentes, tcnicos e gestoresQUADRO DE INVESTIMENTOS Ano Recurso Liberado2009 70 milhes (Iphan/MinC/MTur/MEC/BNDES)2010 73,27 milhes (Iphan/MinC/MEC)2011 48,5 milhes (Iphan/MinC) 100 milhes2012 (oramento finalstico do IPHAN/MinC) 10. REDE DE CIDADANIA CULTURAL2012PROGRAMAS INVESTIMENTO (R$) METAPAC - Praas dos Esportes e da300 milhes 345Cultura (Infraestrutura)Espaos e Bibliotecas Mais35 milhes35Cultura (Infraestrutura)Usinas Culturais(Infraestrutura e 20 milhes68Programao)Pontos de Cultura114 milhes 3.536(Programao) INTEGRAO DOS PROGRAMASOBS.: O investimento de 2012 no Cultura Viva/Pontos de CulturaPrograma Cultura Viva volta ao Praas dos Esportes e da Culturapatamar de seu melhor momento Usinas Culturaisentre 2008 e 2009. Espaos e Bibliotecas Mais Cultura 11. SISTEMA NACIONAL DE CULTURAA ADESO AO SNC* REQUER A CRIAO DE: Orgo de gesto cultural local (secretaria ou orgo equivalente) Modelo de participao social (Conselhos e Conferncias) Sistema prprio de financiamento Cultura com o Fundo Sistema de Informaes e Indicadores Culturais Programa de Formao de Gestores Culturais Plano de Cultura* Por meio de Acordo de Cooperao FederativaESTGIO ATUAL/METAS 2012ATUALMETADEZ. 20102012337 municpios e 1 estado1.100 municpios e 20 estadosDEZ. 20112014 1.670 municpios (30% do total do Pas)782 municpios e 17 estados e todos os estados e DF 12. PLANO BRASIL CRIATIVOEIXOS DE ATUAO DO PLANOAES ESTRUTURANTESAES FINALSTICASPromoo do desenvolvimento localFormao para competnciase regional criativas e inovadorasConstruo e institucionalizao deFomento a empreendimentosmarcos legaiscriativos e inovadoresQUAIS SO OS 10 MINISTRIOS Grupo 1:Grupo 2: Grupo 3:Da Competitividade Dos DesafiosDo Desenvolvimento SetorialEstruturantesLocal e Regional Ministrio daMinistrioMinistrio daIntegrao Nacional Desenvolvimento,Educao MEC MIIndstria eComrcio Exterior Ministrio do Esporte OUTROS PARCEIROSMDICMinistrio doTrabalho e ME (Copa/ BNDES, IBGE, IPEA, APEX, BNB,Emprego MTEOlimpadas) BASA, SUDENE, SUDECO, OEI,Ministrio daUNESCO, UNCTAD, SEBRAE,Cincia, Tecnologiae Inovao MCTI Ministrio do Ministrio do Turismo SENAI, SENAC, SESC, SESI, MTurCNC, CNIDesenvolvimentoMinistrio dasSocial e Combate Fome MDS Ministrio dasComunicaes MC Cidades - MCidades 13. DEMAIS AES PRIORITRIASEM PLANEJAMENTO NA PROGRAMAODE 2012 Legado Cultural dos Grandes Eventos Conferncia Rio+20 Copa do Mundo Olimpadas Livro Popular Brasil Arte e Diversidade Conexo Brasil-frica Programa Nacional de Preservao de Acervos 14. TEMAS DA PAUTA LEGISLATIVA 2012 PROCULTURAComisso de Finanas da Cmara - substitutivo doDeputado Pedro Eugnio Lei do Sistema Nacional de Cultura Vale Cultura 15. FUNDO NACIONALDE CULTURAINVESTIMENTOS 2012(1a reunio) 16. SECSecretaria da Economia CriativaPROJETO CRIATIVA BIRFinancia a implantao de 9 dos 16 escritrios de EconomiaCriativa nas cidades-sede da Copa. Os Criativa Bir visam daratendimento e suporte tcnico a profissionais e empreendedorescriativos, a partir da oferta de diversos servios de informao,capacitao, consultoria e assessoria tcnica.Perodo de execuo2012Valor aprovadoR$ 16.000.000,00 17. IPHANInstituto do Patrimnio Histrico e Artstico NacionalPROGRAMA DE REABILITAO DE EDIFICAESEM RISCO NO CENTRO HISTRICO DE SALVADOR.Visa a contratao das obras de estabilizao e restauro de57 edificaes com projetos concludos no Centro Histricode Salvador, atendendo as demandas do relatrio da DefesaCivil do Municpio de Salvador e do relatrio de FiscalizaoPreventiva Integrada do CREA-BA. So na maioria casaresameaados de desabamento pela falta de manuteno pelosseus proprietrios.Perodo de execuo2012Valor aprovadoR$ 16.900.000,00 18. SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade CulturalEDITAL INTERAES ESTTICASRealizado pela Funarte e pela Secretaria da Cidadania eda Diversidade Cultural, promove a troca de experinciaspor meio de residncias artsticas em Pontos de Culturaem todo o pas. Perodo de execuo Abril Valor aprovado R$ 2.800.000,00 19. SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade CulturalEMPENHO DE 2 E 3 PARCELAS DE CONVNIOSEM ANDAMENTO DO PROGRAMA CULTURA VIVABeneficia as redes estaduais, intermunicipais e municipaisj em funcionamento de Pontos de Cultura:- 4 redes estaduais- 1 rede intermunicipal- 41 redes municipaisTOTAL DE 817 Pontos de Cultura Perodo de execuo Maro e abril Valor aprovado R$ 35.000.000,00 20. SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade CulturalEDITAL PONTES DE CULTURAO investimento beneficiar Pontes criados para articularPontos de Cultura recebendo recursos de at R$ 500 milpor meio de seleo pblica para o desenvolvimento deprogramaes integradas. Perodo de execuo Maro Valor aprovado R$ 11.600.000,00 21. FUNARTEFundao Nacional de ArtesAES INICIAIS DE ORGANIZAO DO ANO DOBRASIL EM PORTUGAL:Visa promover a cultura brasileira no exterior, comprogramao artstica ressaltando a diversidade culturalbrasileira. Perodo de execuo 7 de setembro de 2012 a 10 de junho de 2013 Valor aprovado R$ 3.000.000,00 22. FUNARTEFundao Nacional de ArtesMICROPROJETOS CULTURAIS PARA A BACIA DORIO SO FRANCISCO:O Programa Mais Cultura Microprojetos Rio So Franciscopremia projetos culturais de baixo custo. A misso do programa fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressese projetos culturais. O foco principal so jovens de 17 a 29 anos.Beneficia 504 municpios e vai destinar 1.050 prmios, no valorde 15 mil reais cada.Perodo de execuoEm andamentoValor aprovadoR$ 16.800.000,00 23. IBRAMInstituto Brasileiro de MuseusEDITAIS DE MUSEUSVisa a concluso do Programa Ibram de Fomento aos Museus eo conveniamento dos projetos selecionados em 2011 nos Editaisde Modernizao de Museus; Museus em cidades com at 50mil habitantes (que ainda no possuem museus); e no Edital deCriao e Fortalecimento de Sistemas de Museus. Visa, tambm,o conveniamento do projeto de Modernizao do Museu Jliode Castilho e Museu do Trem, no Rio Grande do Sul (tambmselecionados em 2011).Perodo de execuoMaro a junhoValor aprovadoR$ 7.300.000,00 24. FCPFundao Cultural PalmaresEDITAL AGENTES DE CULTURA NEGRAVai selecionar 10 Ncleos de promoo da cultura negraem dez estados brasileiros. O objetivo do Edital viabilizaro acesso de jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, auma formao tcnico-cultural.Perodo de execuoInscries: previso de abril a junho de 2012Valor aprovadoR$ 6.000.000,00 25. SEFICSecretaria de Fomento e Incentivo CulturaEDITAL DE INTERCMBIO 2012Custeia despesas relativas participao de artistas,tcnicos, agentes culturais e estudiosos em atividadesculturais promovidas no Brasil e no Exterior. Perodo de execuo Abril a setembro Valor aprovado R$ 3.400.000,00 26. PROGRAMALEGADO CULTURAL DOS GRANDES EVENTOSCONCURSO DE PROJETOS ARQUITETNICOSPARA AS ARENAS CULTURAIS DAS CIDADES SEDESDA COPA:Espaos para manifestaes, de espetculos, gastronomia,design, moda, entre outros, instalados nos perodos derealizao dos grandes eventos para a promoo dadiversidade cultural brasileira. Focos: Brasil Diverso mostrada diversidade brasileira; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo eBrasil das Artes.Perodo de execuoAbrilValor aprovadoR$ 412.945,00 27. FBNFundao Biblioteca NacionalPROGRAMA BOLSAS DE TRADUO 2012Recurso financiar o projeto em 2012, concedendo bolsasincluindo residncia de tradutores estrangeiros no Brasile apoio a brasileiros no exterior. Perodo de execuo 2012 Valor aprovado R$ 1.500.000,00 28. FBNFundao Biblioteca NacionalPARTICIPAO BRASILEIRA EM FEIRASINTERNACIONAISPromover a participao nas feiras de Bogot, Paris,Londres e Lisboa. Perodo de execuo Maro e abril Valor aprovado R$ 2.000.000,00 29. FBNFundao Biblioteca NacionalEDITAL DE INCENTIVO S FEIRAS DELIVRO DE ESTADOS E MUNICPIOSDestinar recursos, atravs de chamada pblica, aestados e municpios que promovem com regularidadefeiras de livro. Perodo de execuo Abril Valor aprovado R$ 5.000.000,00 30. FBNFundao Biblioteca NacionalEDITAL DE CRIAO E CIRCULAO LITERRIAFinancia a circulao de autores pelo pas e bolsas deapoio criao literria. Perodo de execuo Abril Valor aprovado R$ 1.591.000,00 31. SAvSecretaria do AudiovisualPROJETO SETORIAL DE EXPORTAO DE CINEMA(CINEMA DO BRASIL)Visa dar continuidade parceria da SAV com a APEX nainternacionalizao de contedos audiovisuais brasileiros,bem como fomentar a participao do setor em eventosinternacionais, com vistas ampliao do mercado audiovisualnacional e expanso das cooperaes internacionais.Perodo de execuoDe Janeiro a dezembro de 2012Valor aprovadoR$ 1.500.000,00 32. FCRBFundao Casa de Rui BarbosaPROJETO DE SEGURANA DO ACERVO DAFUNDAO CASA DE RUI BARBOSA(2 E 3 ETAPAS)Implantao do sistema de segurana patrimonial e proteodo acervo do Museu Casa de Rui Barbosa (Biblioteca RuiBarbosa e Biblioteca So Clemente). Perodo de execuo 2 semestre de 2012 Valor aprovado R$ 2.000.000,00 33. SPCSecretaria de Polticas CulturaisPARTICIPAO BRASILEIRA NO CONGRESSOMUNDIAL DE EDUCAO MUSICAL GRCIA 2012Financia a participao brasileira na 30 Conferncia MundialISME - International Society of Music Education 2012, a serrealizada no ms de julho na Grcia. A 31 World Conferenceda SME ser sediada pelo Brasil, na cidade de Porto Alegre, em2014 (primeiro pas da Amrica Latina a sediar o evento).Perodo de execuoJulhoValor aprovadoR$ 300.000,00 34. SE e SPCSecretaria Executiva e Secretaria de Polticas CulturaisREUNIO DE ALTAS AUTORIDADES DO MERCOSULCULTURAL PREPARATRIA DA RIO +20 E DEMAISAESO evento prepara a participao dos ministrios de culturada regio na Conferncia Rio+20, com o tema Cultura eSustentabilidade - Rumo Rio+20.Perodo de execuoAbrilValor aprovadoR$ 300.000,00 35. SPCSecretaria de Polticas CulturaisFLAAC 50 ANOS DA UNBO recurso assegura a realizao do Festival Latinoamericano eAfricano de Arte e Cultura (FLAAC), parte das comemoraesdos 50 anos de fundao da Universidade de Braslia.Perodo de execuoAbrilValor aprovadoR$ 400.000,00 36. TOTAL DE INVESTIMENTOSDELIBERADOSR$ 133.803.945,00