apresentação observatorio social de itajai
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Observatório Social: cidadania participativa e controle social
Cidadania em ação:Combate à corrupçãoTransparência na gestão públicaEducação para a cidadania
CORRUPÇÃO
2Educando para a cidadania
O Brasil perde com a corrupção
PIB Brasil1,3 trilhões
94%
CorrupçãoLeva 6 bilhões
6% do PIB
Arrecadação X Perdas com a corrupção por ano
3Educando para a cidadania
Há solução!
4Educando para a cidadania
CARGA TRIBUTÁRIA
5Educando para a cidadania
CARGA TRIBUTÁRIA
6Educando para a cidadania
É preciso atacar as causas!
• Quem é o responsável pela alta carga tributária?
– R.: O gasto público. A má aplicação do recurso público!
• Quem é o responsável por toda esta corrupção?
– R.: A falta de controle, a falta de educação para a
cidadania, a impunidade!
Menos barulho, mais ação!
7Educando para a cidadania
Solução: arregaçar as mangas!
8Educando para a cidadania
A solução do Observatório Social
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Educar para a cidadania
Exigir transparência
Monitorar os gastos
Como trabalhamos?
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Educação Fiscal
Monitoramento
Educação para a
cidadania
Como trabalhamos?
• Os Núcleos de Cidadania Ativa - NCA são espaços coletivos organizados, participativos e democráticos, que se destinam a acompanhar e monitorar assuntos específicos de interesse da comunidade, que estejam incluídos nas finalidades do Observatório Social de Itajaí.
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Núcleos de Cidadania Ativa
Objetivo geral:– Monitorar de forma sistemática os atos do poder público
municipal incluídos no âmbito de sua competência.
Objetivos específicos:
– Prospectar e analisar editais.– Desenvolver estudos comparativos de situações atuais com
situações anteriores ou de outros municípios.– Elaborar relatórios de cada caso acompanhado.– Desenvolver indicadores de resultados.– Sugerir intervenções necessárias.
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Composição dos Núcleos
Os Núcleos terão a seguinte estrutura:– Agente de Núcleo– Líder– Vice-líder– Voluntários– Convidados
De modo geral, o número de componentes de cada Núcleo não seve ser inferior a 03 (três), nem superior a 06 (seis) membros.
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Representações perante o Ministério Público
• Oito processos de dispensa de licitação - 2009• Contratação de advogados pelo Porto de Itajaí• Longarinas para o píer turístico• Prorrogação de contrato - compra de combustíveis
SEMASA• Material esportivo e brinquedos - Secretaria de Educação• Prestação de contas do Festival de Inverno - Desfile dos
150 anos do Município• Aquisição de sinaleiras - Traffit
IRREGULARIDADES APURADAS:
• Especificação inadequada no descritivo dos editais;
• Compras superfaturadas;• Compras sem Licitação;• Participação de atravessadores;• Produtos de baixa qualidade;• Desperdício de produtos em estoque;• Controle de estoque insuficiente;• Entrega de produto diferente do licitado;• Aquisição de produto inexistente no mercado.
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Vamos tomar uma atitude?
• A Sociedade Civil organizada tem poder de transformação.
• As Instituições devem sair de seus muros e passar à AÇÃO.
• É preciso dizer BASTA! Não somente com palavras, mas com ATOS e ATITUDES.
• Vergonha é não fazer nada.
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ATITUDE
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Martin Luther King
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OBRIGADO!
Seja VOCÊ a transformação que quer para o seu município!
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