apresentação novidades 11.20 - gestão fiscal

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Gestão Fiscal - Novidades 11.20GDP Controladoria e Finanças / 11/2010

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Novidades 11.20

I) Cadastro do Produto/Serviço – Tipo Tributação

• Necessidade• Cadastro do Produto/Serviço• Apuração do ISS e geração das rotinas municipais


II) CIAP

III) Apuração do Simples Nacional

IV) Compensação de Tributos Federais

V) Migração do Cadastro de Tributos

ÍNDICE


Identificação dos Serviços

Tipo Tributação

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•Antes

Tanto no processo de apuração do ISS como na geração das Rotinas Legais, o Lançamento Fiscal era selecionado desde que houvesse pelo menos um Item do Tipo "Serviço" em suas parcelas.

•Efeitos indesejados

Serviços que são tributados pelo ICMS, como transporte, comunicação e telecomunicação, por exemplo, tinham que ser cadastrados no sistema com o Tipo “Produto”.


Cadastro do Produto/Serviço

Tipo Tributação

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Identifica se o Produto sofrerá tributação do ICMS/IPI ou do ISS.


Apuração do ISS e geração das rotinas municipais

Tipo Tributação

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•Depois

A seleção dos Lançamentos Fiscais, para apuração do ISS e para a geração das Rotinas Legais, passa a consistir que exista em uma de suas parcelas pelo menos um item onde o tipo de Tributação seja “Tributado pelo ISS”.


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Novidades 11.20

II) CIAP

• Associar o mesmo bem em várias NF’s – Necessidade• Associar vários bens no mesmo Item – Necessidade• Lançamento Fiscal - Entrada• Lançamento Fiscal - Saída


II) CIAP




ÍNDICE

• Relatório CIAP• Escrituração


Informar o mesmo Bem em várias NF’s

CIAP

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•Antes

Ao associar uma chapa de Bem ao Item do Lançamento Fiscal, o sistema consistia se aquele Bem já não havia sido associado a outro Lançamento Fiscal e, em caso positivo, não permitia salvar o Lançamento.

•Necessidade de Mercado

O sistema não oferecia tratamento para as situações de construção de ativo ou de melhorias que aumentem a vida útil de um bem, incorporando valor a este. Por exemplo:

• A compra de um baú para um caminhão;• O upgrade de um servidor, etc.


Informar várias Chapas de Bens na mesma NF

CIAP

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•Antes

O sistema só permitia a associação de uma única Chapa de Bem ao Item do Lançamento Fiscal, independente de quantas unidades daquele Bem estava sendo adquirida.

•Necessidade de Mercado

As situações em que cada unidade de compra de um produto se torna um Bem dentro da empresa, com controles distintos, não possuía tratamento pelo sistema, por exemplo:

• Compra de 10 (dez) computadores;• Compra de 02 (dois) carros, etc.


Lançamento Fiscal - Entrada

Mesmo Bem em várias NF’s

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Agora é possível informar o mesmo Bem...

... em lançamentos distintos.


Lançamento Fiscal - Entrada

Vários Bens na mesma NF

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Para informar mais de uma Chapa de Bem ao produto, é necessário que haja quantas Chapas forem a Quantidade do produto. Do contrário, apenas uma.


Lançamento Fiscal - Saída

Vários Bens na mesma NF

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Na saída de um Bem, caso haja mais de uma entrada para o mesmo Bem, o usuário deve selecionar qual o lançamento de entrada deverá ter seu saldo debitado.Este campo será utilizado

para realização da baixa parcial de um bem.


Relatório CIAP

Mesmo Bem em várias NF’s

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Escrituração – Preenchimento da Chapa do Bem

Escrituração

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•Antes

O usuário tinha que editar o lançamento fiscal após a escrituração para preencher a Chapa do Bem.


Escrituração – Preenchimento da Chapa do Bem

Escrituração

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•O que foi feito?

Uma vez geradas as chapas de Bens no Sistema de Gestão Patrimonial, no momento da escrituração, estas serão associados ao item do lançamento Fiscal automaticamente.

Quando existir mais de um Bem para determinado Item os valores de ICMS, Diferencial de alíquota e Frete serão divididos pela quantidade dos Bens.

Ao voltar a Escrituração os Bens associados aos itens do lançamento serão apagados.


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Novidades 11.20


• Parâmetros• Cadastro de Filiais• Cadastro de Tributos• Configuração do Processo


II) CIAP




ÍNDICE


Contexto

• O Simples Nacional é um regime especial, facultativo, que unifica a arrecadação dos impostos e contribuições devidos pelas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos âmbitos federal, estadual, municipal.

• A opção pelo Simples Nacional abrange todos os estabelecimentos da empresa.

• Tributos abrangidos pelo Simples Nacional são: IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, CPP, INSS, ICMS e ISS.

• As alíquotas variam em função da atividade da empresa (comércio, indústria e serviços) e, também, com relação aos produtos e serviços executados com as seguintes variações:– Anexo I – Comércio:– Anexo II – Indústria:– Anexos III, IV e V – Serviços.

Simples Nacional

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Parâmetros

Simples Nacional

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A Filial Matriz deve ser informada porque o Simples Nacional será apurado somente neste estabelecimento.


Cadastro da Filial (Matriz) – Anexo Dados Fiscais

Simples Nacional

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Habilitando a Filial Matriz como optante pelo Simples, todas as Filiais que possuírem a mesma raiz de CNPJ serão habilitadas automaticamente.


Cadastro da Filial (Matriz) – Anexo Enquadramento

Simples Nacional

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ATENÇÃO !!!

•O enquadramento não poderá ser alterado ou excluído.•Só preencha a Data de Desenquadramento e Motivo, caso a operação se

refira a esta situação.


Cadastro da Filial (Matriz) – Folha de Salários

Simples Nacional

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Este Anexo deve ser preenchido pelas empresas que se enquadrem no Anexo V.


Cadastro do Tributo

Simples Nacional

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1. Sigla: “SN” 2. Tipo do tributo: “Simples Nacional” 3. Abrangência: Federal 4. Periodicidade: Mensal 5. Vigência: Definida de acordo com a implantação do processo 6. Tipo de Alíquota: Variável 7. Incidência: Ambos 8. Procurar Alíquota: Simples Nacional


Cadastro do Tributo

Simples Nacional

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Cadastro do Tributo

Simples Nacional

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Configuração dos Processos

Para apuração do Simples Nacional é preciso configurar:

• Tabela de Alíquotas do Simples• Combinações de Situações Tributárias• Cenários de Apuração

Os processos inerentes à apuração do Simples Nacional, estão disponíveis no menu Cadastros | Tabelas Auxiliares | Obrigações Federais | Simples Nacional.

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Simples Nacional


Tabela de Alíquotas

Simples Nacional

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• Os Anexos com suas alíquotas serão criados através do Conversor.

• Caso o Fisco altere as alíquotas dos Anexos, o usuário deverá fazer a inclusão manual das novas tabelas, informando a vigência das novas alíquotas.

• A alíquota do ISS no Anexo III é a constante na mesma faixa de enquadramento do Anexo V.


Tabela de Alíquotas

Simples Nacional

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Combinações de Situações Tributárias

Uma empresa pode trabalhar com produtos que possuem situações tributárias diferentes, por exemplo, o produto “X” possui substituição tributária do ICMS e o produto “Y” não. Por isso, a necessidade de criar as combinações.

• Devem ser criadas tantas combinações quando forem as situações tributárias da empresa.

• A alíquota equivalente ao tributo informado como substituição tributária será deduzida da alíquota total aplicável à faixa de faturamento.

• O mesmo produto não pode ser informado em mais de uma combinação.

• Os tributos passíveis de substituição tributária são: ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS ou uma combinação deles.

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Simples Nacional


Combinações de Situações Tributárias

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Simples Nacional


Cenários de Apuração

No Cenário Vinculamos um Anexo à uma Combinação de Situação Tributária previamente cadastrada.

Devem ser incluídos tantos cenários quanto forem os anexos nos quais o contribuinte se enquadra.

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Simples Nacional


Cenários de ApuraçãoNo Anexo “Naturezas do Cenário” informamos os CFOP´s que irão compor a receita (faturamento) para aquele cenário e, também, aqueles que identificam as devoluções de venda.

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Simples Nacional



No Anexo “Últimas Receitas” incluímos as doze últimas receitas anteriores ao mês de apuração, para que o sistema tenha o start do processo.

As doze últimas receitas só devem ser informadas na implantação do processo. A partir do primeiro mês de apuração o valor das receitas é acumulado automaticamente quando o período de apuração é encerrado.

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Simples Nacional



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Simples Nacional



• A receita será composta pelo valor dos itens informados no Cadastro da Combinação, cujos lançamentos fiscais estiverem vinculados aos CFOP’s informados no Cadastro do Cenário .

• Os lançamentos vinculados a CFOP´s de devolução serão excluídos da composição da receita bruta.

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Simples Nacional


Apuração

• A receita será composta pelo valor dos itens informados no Cadastro da Combinação, cujos lançamentos fiscais estiverem vinculados aos CFOP’s informados no Cadastro do Cenário .

• Os lançamentos vinculados a CFOP´s de devolução serão excluídos da composição da receita bruta.

• O valor devido mensalmente pela ME ou EPP optante pelo Simples Nacional será o somatório da aplicação das alíquotas correspondentes sobre cada tipo de receita bruta mensal, conforme sua natureza.

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Simples Nacional


Apuração

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Simples Nacional


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Novidades 11.20


• Parâmetros• Cadastro de Filiais• Cadastro de Tributos• Configuração do Processo


II) CIAP




ÍNDICE


Cenário

O sistema de Gestão Fiscal foi alterado de modo a proporcionar o controle de Compensações de Tributos Federais pagos a maior e a geração das fichas correspondentes da DCTF.

Qualquer tributo administrado pela SRF passível de restituição poderá ser compensado com DÉBITOS PRÓPRIOS. A compensação deverá ser comunicada previamente à SRF através de Declaração de Compensação feita na PER/DCOMP.

Compensação de Tributos Federais

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Parametrização

No menu Opções| Parâmetros | Gerais/Tabelas, acesse o processo 03.01.10.Na Etapa 6 “Compensação de Tributos Federais”, informe a taxa que o sistema deve utilizar para atualizar o valor do crédito que será compensado.

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Reconhecimento do Crédito

Acesse o menu Cadastros | Tabelas Auxiliares | Obrigações Federais | Compensação de Tributos Federais e informe os dados do crédito.

Por digitação:

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Por digitação:

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Por digitação:

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Por associação:

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A guia deve estar baixada para ser apresentada.




Por associação:

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Por associação:

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A guia deve estar baixada para ser apresentada.


Vinculação do débito

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1º Passo: Encerrar o Período de Apuração e gerar as guias.Se houver créditos a compensar o sistema avisa ao usuário.

2º Passo: Gerar as guias do Período.


Vinculação do débito

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3º Passo: Vincular o débito ao crédito. Selecione o Anexo “Guias de Débito para compensação”.


Efetivação da compensação

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Decidindo por utilizar o crédito naquele período, a pedido de compensação deve ser feito e enviado para a RFB e a Data de Transmissão da DCOMP acrescentada ao cadastro do crédito.


Atualizando o valor do crédito

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Após informar a Data de Transmissão da DCOMP, execute o Processo de “Cálculo das Compensações de Tributos Federais” para que o valor do crédito seja atualizado.


Finalizando o processo

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Para finalizar a compensação, execute o Processo de “Finalização do Cálculo da Compensação” . Após esse processo não serão permitidas mais alterações.

Informe o número gerado pela DCOMP e clique em “Executar”.



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Depois de concluído o processo de Compensação, o Sistema irá registrar o Valor Compensado nas Guias utilizadas como Débito.



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Depois de concluído o processo de Compensação, o Sistema irá registrar o Valor Compensado nas Guias utilizadas como Débito.


DCTF

A rotina da DCTF será gerada da seguinte forma:

• Ficha R10: Será gerada normalmente, independente se a guia foi totalmente compensada ou não;

• Ficha R11: Será gerada somente se houver saldo residual para pagamento;

• Ficha R12: Será gerada para todas as Guias do período que sofreram Compensação, seja total ou parcial.

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Novidades 11.20


• Cadastro de Tributos


II) CIAP




ÍNDICE


Cadastro de Tributos

Migração

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Migração

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Migração

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QUESTÕES

IMAGEM

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