apresentação h2020 lf_pme alexandre marques

Gabinete de Promoo dos Programa Quadro de I&I da CE

Todos os direitos reservados ao GPPQ

Alexandre Marques

National Expert

SMEs & Access to Risk Finance

National Contact Point

Legal and Financial Issues, SMEs, Access to Risk Finance, Fast Track to

Innovation and EIT

Horizonte 2020: Aspectos Financeiros

e Oportunidades para PME 5 de Maro de 2015

Lisboa



Horizonte 2020 Regras de participao Aspectos Financeiros Oportunidades para empresas



Horizonte 2020



PME

Investigao Aplicada

-Desenvolvimento Tecnolgico -Prototipagem -Demonstrao

7 Programa-Quadro de I&DT

8 Programa-Quadro Horizonte 2020

Horizonte2020 abordagem integrada a todo o ciclo de I&I

Investigao Fundamental

Melhorar as condies gerais e o acesso a financiamento para investigao e inovao na Europa, procurando assegurar que as ideias inovadoras so transformadas em produtos e servios suscetveis de promover o crescimento econmico e a criao de emprego.

MERCADO



Focus areas are located in the Horizon 2020 societal challenges, in many cases taking elements from several challenges, while strongly underpinned by the innovation potential of key enabling and industrial technologies.

Mobility

for

growth

Overcoming

the crisis:

new ideas,

strategies

and

governance

structures

for Europe

Water

innovation:

boosting its

value for

Europe

Blue

growth:

unlocking

the

potential of

the oceans

Competitive low-

carbon energy

Smart

cities and

communiti

es

Energy

efficienc

y

Personalisi

ng health

and care

Digital

security

Disaster-

resilience:

safeguarding

and securing

society,

including

adapting to

climate change

12 reas de enfoque

Waste: a

resource to

recycle,

reuse and

recover raw

materials

Focus Areas



Projectos em Colaborao Caractersticas

Top down prioridades publicadas em Programas de Trabalho s quais os projetos devem dar resposta

Influncia das prioridades definidas pela indstria atravs das Plataformas Tecnolgicas Europeias

Programas de trabalho bi-anuais

Envolvimento da indstria potenciado pela simplificao, taxas de financiamento atrativas e prioridades atuais

Vrios tipos de projeto envolvendo atividades de investigao e inovao



Coordenador

Parceiro 1

Parceiro 2 Parceiro 3

Parceiro 4

European

Commission

Contactos existentes

Amigos de contactos existentes

Ferramentas de procura de parceiros (NCPs, CORDIS, EEN,

LinkedIn)

Info Days, Conferncias,

Eventos temticos

Catlogos projectos, bibliografia de

suporte

Outros

Consrcios projetos em colaborao



Regras de Participao



Regras de Participao do Horizonte 2020 Contexto

EU

Financial

Regulation

Conjunto Uniforme de Regras

Abrange agora todos os instrumentos europeus de I&I (incluindo art. 185, EIT, etc)

Coerncia com as demais politicas europeias

MEDIDAS SIMPLIFICAO 7PQ

Flexibilidade Prticas correntes dos beneficirios

Continuidade



Condies de Participao Mantm-se as condies bsicas

CONDIO MNIMA

3 entidades jurdicas, independentes entre si

CONDIES ADICIONAIS

Estabelecidas pelos Programas Especficos ou Programas de Trabalho

- Taxas a utilizar

- Uso de diferentes formas de financiamento

- Pases terceiros



Acordos num Projecto Horizonte 2020

Coordenador

Parceiro 3 Parceiro 2 Parceiro 1

Other parties



Model Grant Agreement

MGA

SME Instrument

MGA

MCA MGA

Co-Fund MGA

ERC MGA

O guia para assuntos legais e financeiros ser o Annotated Grant Agreement (tem por base as condies gerais de participao)

O modelo do acordo de subveno ir adaptar-se a cada tipo de instrumento



Acordo de Consrcio

Artigo 20 regras de Participao e artigo 43.1 MGA.

Obrigatrio quando previsto no Programa de Trabalho para todos os projectos em Consrcio,

as suas componentes so:

Organizao interna do consrcio;

Gesto de acesso ao sistema de Gesto de Projecto no Portal do Participante ;

Distribuio de financiamento da UE;

Regras adicionais sobre os direitos e obrigaes relativos ao conhecimento

pr-existente e resultados (incluindo os direitos de acesso);

Resoluo de litgios internos;

Responsabilidade, indemnizao e confidencialidade acordos entre os beneficirios

NOVO



Aspectos Financeiros



Submisso no Portal do Participante

Grant Agreement

Ciclo de vida de um projecto

Adiantamento at 30 dias (menos fundo de garantia)

Procura de uma call

Time to Grant at 8 meses

Reporte tcnico e financeiro

Reporte Final

Pagamento aps 90 dias (aps entrega de reporte financeiro)

Pagamento aps 90 dias (aps entrega de reporte financeiro)

Avaliao (5 meses)



Reembolso dos custos reais como maior mtodo de financiamento

Exemplo SME Instrument

Formas de Financiamento

Uso alargado de formas inovadoras de financiamento:

Novidades Provises especficas para a PCP - Pre-commercial procurement e a PPI - Public Procurement of innovative solutions Prmios Subvenes baseadas nos resultados



Esquemas de Financiamento do H2020

Esquema de Financiamento Custos Directos Custos Indirectos

Projetos em Colaborao Aces de Investigao e Inovao 100%

25% (dos custos diretos menos subcontratao)

Projetos em Colaborao Aces de Inovao 70%

25% (dos custos diretos menos subcontratao

Aes de Coordenao e Suporte 100% 25% (dos custos diretos menos subcontratao)

Instrumento para as PMEs 70% 25% (dos custos diretos menos subcontratao)

Aces Marie Skodowska-Curie 100% Montante Fixo (a definir no WP)

Projetos do ERC 100% 25% (dos custos diretos menos subcontratao)

PCP - Pre-commercial procurement 70% Montante Fixo (a definir no WP) PPI - Public Procurement of innovative solutions 20%

Montante Fixo (a definir no WP)



Custos do Projecto

Custos no Elegveis

- Perdas correntes, extraordinrias, financeira

- Juros

-Impostos Indirectos

Custos Elegveis

- Custos Directos (atribuveis directamente ao projecto segundo o beneficirio):

- RH (pessoal permanente e temporrio) Inc. MCA para SME Owners

- Viagens

- Equipamento Taxa de depreciao

- Consumveis

- Subcontratao

- Certificaes Financeiras

- Real Indirect Costs Contabilidade Analtica

- Taxa Fixa (25%)

- Transitional Flat Rate (60%)

- Mtodo Simplificado

Possibilidade de uso de Custos Unitrios

IVA no recupervel, elegvel



Auditoria Certificado de Demonstraes Financeiras

Auditorias

Obrigatrio quando o montante cumulativo dos

pagamentos intermdios e do saldo efectuados a um

participante for igual ou superior a 325 000

- Uniformizao das Auditorias pelas diferentes

DGs da CE Common Audit Service

- Mximo 7% ex-post audits

NOVO

NOVO



Gesto de Projecto Portal do Participante

Ponto nico de entrada para a interaco com a CE Registo da organizao Disponibiliza servios de apoio monitorizao e gesto ao longo dos ciclo de vida das propostas e projectos:

Assinatura electrnica nos principais documentos: -Grant Agreement -Reporte Financeiro -Emendas -Certificado de Demonstraes Financeiras

Submisso Contratualizao Gesto corrente Reporte tcnico

e financeiro

Todo o processo de comunicao ser efectuado via portal do participante



Central Validation Team - REA

Para ser usado no caso dos coordenadores e em caso de contribuio da CE superior a 500.000

Rentabilidade,

Liquidez,

Solvncia

Autonomia financeira

Verificao Financeira



Documentos teis

Regras de Participao

Regulamento (EU) N 1290/2013

Model Grant Agreement

Annotated Grant Agreement

http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/funding/reference_docs.html

General Annexes

Guide do submission and evaluation process

(na documentao de cada call)

http://www.gppq.fct.pt/h2020/assuntos_legais_financeiros.php



Empresas



Liderana Industrial

(KETs)

Excelncia Cientfica

(EC)

Desafios Societais

(DS)

13% em projetos colaborativos nos

DS e nas KETs ~6 b

7% para o SME Instrument

Projetos de uma nica PME (ou consrcio de PMEs)

nos DS ou KET ~3 b

Acesso a Financiamento e a Capital de Risco

~3 b

Inovao em PME 617 M (EUROSTARS 860 M)

(Call dos Clusters)

Fast Track to Inovation

200M 2015/16

Bolsas Marie Curie

Apoio s PME no Horizonte 2020



SME Instrument

implementing high-risk and high-potential

innovation ideas

projects with a European dimension that lead to radical changes in how

business is done.

Financing needs of internationally

oriented SMEs,

..Support to a wider range of innovation activities and help to

increase the economic impact of

project results by its company-focused and market-driven approach

Plano de

Negcios



Fase 1: Anlise do Conceito e

viabilidade da ideia

Fase 2: ID, Demonstrao market

replication

Fase 3: Comercializao

Candidatura:

Ideia/conceito

Plano de Negcios I (~10 pg)

Candidatura:

Plano de Negcios II+descrio das atividades na Fase 2

(~30 pg.)

Instrumento de promoo atravs de rtulo de

qualidade aos projetos

com sucesso

Facilitar o acesso a financiamento privado

Apoio atravs de networking, formao,

informao, gesto da PI,

partilha do conhecimento,

disseminao

Janela de oportunidade para os mecanismos

financeiros (debt e equity

facility)

Atividades:

Viabilidade do conceito

Anlise de Risco

Regime de PI

Procura de Parceiros

Estudo de Design

Aplicao Piloto

etc.

Atividades:

Desenvolvimento

Prototipagem

Testes

Pilotos

Minituarizao

Scale-up

Market replication

Resultado:

Plano de Negcios II Resultado:

Plano de Negcios III (pronto para investimento)

Lump sum: 50.000 ~ 6 meses

Financiamento: 0,5 a 2,5 M (pagamentos com base nos resultados)

~ 12 a 24 meses

SME Instrument



Apenas PMEs (individual ou em consrcio)

Inovao disruptiva: elevado impacto / risco

Vocao internacional

TRL 6: tecnologia validada, demonstrao em ambiente

relevante

Plano de negcio / estratgia de comercializao

Maturidade para levar a tecnologia ao mercado

Elegibilidade



Tpicos

InnovFin Large

Projects Loans Service for R&I (RSFF, Loans,

Mezzanine, Hybrid)

InnovFin MidCap Growth Finance

Loans Service for R&I (RSFF, Loans,

Mezzanine, Hybrid)

InnovFin MidCap

Guarantee Large and Medium

Midcaps R&I Loans Service

InnovFin SME

Guarantee SMEs & Small Midcaps R&I Loans Service

Joint Guarantee

Instruments for R&I-

intensive SMEs and

Small Midcaps

3. Equity Facility for R&I (Succed

to GIF-1)

Piloting Co-Investments by Business Angels

in Innovative ICT Firms

4. Technology Transfer

Financing Facility Pilot (relacionado

com a Call CCTT)

Produtos Emprstimos e garantias

Emprstimos e garantias

Garantias Garantias Garantias Equity - Early stage capital

BA, Crowd Funding, etc

TT Funds

Executores BEI BEI

BEI/Intermedirios Financeiros Expression of interest

FEI/Intermedirios Financeiros Expression of interest

FEI/Intermedirios Financeiros

Expression of interest

FEI/Intermedirios Financeiros Expression of interest

FEI FEI

Data 3rd Q 2014 3rd Q 2014 3rd Q 2014 3rd Q 2014 2014 2014 2015 2015

Destinatrios Finais

25M>300M Grandes Projectos

7,5M>25M Medium & Large Mid-Caps, grandes empresas

7,5M>50M Medium & Large Mid-Caps, grandes empresas

25,000



Contactos Contactos

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