apresentação geral e inserção no cenário internacional
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Apresentação Geral Apresentação Geral e e
Inserção no Cenário Inserção no Cenário InternacionalInternacional
A CBLC...A CBLC...
• Criada em 1997 a partir de uma cisão da BovespaCriada em 1997 a partir de uma cisão da Bovespa
• Empresa com fins lucrativos pertencente aos participantes do Empresa com fins lucrativos pertencente aos participantes do mercadomercado
• Conselho formado por corretoras e bancosConselho formado por corretoras e bancos
• Organização auto-reguladora sob a supervisão da Comissão de Organização auto-reguladora sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central (BC)Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central (BC)
ESTRUTURA REGULATÓRIA:ESTRUTURA REGULATÓRIA:
REGULADORES E INSTRUMENTOS LEGAISREGULADORES E INSTRUMENTOS LEGAIS
• Congresso - Congresso - LeisLeis
• Conselho Monetário Nacional (CMN) - Conselho Monetário Nacional (CMN) - ResoluçõesResoluções
• Banco Central (BC) – Banco Central (BC) – Cartas CircularesCartas Circulares
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - InstruçõesInstruções
AMBIENTE DA CBLCAMBIENTE DA CBLC
• EstatutoEstatuto
• Regulamento de OperaçõesRegulamento de Operações
• Procedimentos OperacionaisProcedimentos Operacionais
• Contratos entre a CBLC e os Agentes de Compensação, Agentes Contratos entre a CBLC e os Agentes de Compensação, Agentes de Custódia e emissoresde Custódia e emissores
• Circulares da CBLCCirculares da CBLC
As normas da CBLC estão disponíveis na Internet: www.cblc.com.brAs normas da CBLC estão disponíveis na Internet: www.cblc.com.br
CBLC
AçõesAções RendaRendaFixaFixa
Derivativos Derivativos de Açõesde Ações
BOVESPABOVESPA
DEPOSITÁRIA CENTRAL DE DEPOSITÁRIA CENTRAL DE ATIVOS (CSD)ATIVOS (CSD)
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO (SSS)LIQUIDAÇÃO (SSS)
CONTRAPARTE CENTRAL (CCP)CONTRAPARTE CENTRAL (CCP)
CBLCCBLC
Ações (mercado à vista)
Derivativos de Ações
Renda Fixa
BM&FBM&F
Derivativos
Câmbio
Títulos Públicos
CBLCCBLC
Ações
Renda Fixa
CETIPCETIP
Renda Fixa
SELICSELIC
Títulos Públicos
ESTRUTURA BRASILEIRA DE DEPOSITÁRIAS DE ESTRUTURA BRASILEIRA DE DEPOSITÁRIAS DE CLEARINGSCLEARINGS
Contrapartes Contrapartes CentraisCentrais
CentraisDepositárias e Sistemas CentraisDepositárias e Sistemas de Liquidação de Ativosde Liquidação de Ativos
CBLCCBLC
BM&FBM&F CETIPCETIP
CIPCIP
SELICSELIC
ATIVOSATIVOS
BM&FBM&FDERIVATIVOSDERIVATIVOS
BM&FBM&FCÂMBIOCÂMBIO
CBLC: UMA DAS CBLC: UMA DAS CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO E CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃOLIQUIDAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB)(SPB)
• Sistema de Sistema de Transferência Transferência de Reservas de Reservas (STR)(STR)
• Rede do Sistema Rede do Sistema Financeiro Nacional Financeiro Nacional (RSFN)(RSFN)
Pilares do SPBPilares do SPBCOMPECOMPE
Participantes dos serviços Participantes dos serviços prestados pela CBLCprestados pela CBLC
AGENTES DE CUSTÓDIAAGENTES DE CUSTÓDIA
• São bancos, corretoras, distribuidoras, seguradoras e outrasSão bancos, corretoras, distribuidoras, seguradoras e outras
• Utilizam o serviço de custódia da CBLC para guardar seus ativos Utilizam o serviço de custódia da CBLC para guardar seus ativos
mobiliáriosmobiliários
• Mantêm contas de custódia na CBLC em seu nome e de seus Mantêm contas de custódia na CBLC em seu nome e de seus
clientesclientes
• Pagam e recebem proventos em nome de seus clientesPagam e recebem proventos em nome de seus clientes
AGENTES DE COMPENSAÇÃOAGENTES DE COMPENSAÇÃO
• São bancos, corretoras e distribuidorasSão bancos, corretoras e distribuidoras
• Responsáveis pela liquidação de suas operações e/ou das Responsáveis pela liquidação de suas operações e/ou das
operações de seus clientesoperações de seus clientes
• Responsáveis pela colateralização de suas operações e das Responsáveis pela colateralização de suas operações e das
operações de seus clientesoperações de seus clientes
REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO COMUNS AOS AGENTES REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO COMUNS AOS AGENTES DE CUSTÓDIA E AGENTES DE COMPENSAÇÃODE CUSTÓDIA E AGENTES DE COMPENSAÇÃO
• Instituição aprovada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Instituição aprovada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores MobiliáriosMobiliários
• Conformidade com os requisitos de capital definidos pelos órgãos Conformidade com os requisitos de capital definidos pelos órgãos regulatórios e pela CBLCregulatórios e pela CBLC
• Concordância com as normas da CBLCConcordância com as normas da CBLC
• Admissão aprovada pelo Conselho Administrativo / DiretoriaAdmissão aprovada pelo Conselho Administrativo / Diretoria
• Contrato com a CBLCContrato com a CBLC
• Padrões tecnológicos mínimos e plano de contingênciaPadrões tecnológicos mínimos e plano de contingência
REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO ADICIONAIS PARA REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO ADICIONAIS PARA AGENTES DE COMPENSAÇÃOAGENTES DE COMPENSAÇÃO
• Aquisição de ações da CBLCAquisição de ações da CBLC
• Contrato com um banco liquidanteContrato com um banco liquidante
• Contribuição para o Fundo de LiquidaçãoContribuição para o Fundo de Liquidação
Todos os critérios de participação são Todos os critérios de participação são
públicos e claramente definidos, assegurando públicos e claramente definidos, assegurando
aos participantes do mercado as mesmas aos participantes do mercado as mesmas
condições de acesso.condições de acesso.
Serviço de DepositáriaServiço de Depositária
Custódia CBLC - EvoluçãoCustódia CBLC - Evolução• 1980 – Custódia fungível1980 – Custódia fungível
• Consolidação da imobilização de ativos de forma centralizada na Consolidação da imobilização de ativos de forma centralizada na BovespaBovespa
•Guarda no cofre e registro eletrônico no sistemaGuarda no cofre e registro eletrônico no sistema
• 1986 – Liquidação de operações via custódia1986 – Liquidação de operações via custódia
• Transferências de títulos na custódia para atender à liquidaçãoTransferências de títulos na custódia para atender à liquidação
• 1990 – Custódia nominativa1990 – Custódia nominativa
• Desmaterialização de ativosDesmaterialização de ativos
• 1997 – Custódia 1997 – Custódia on-lineon-line
• Implantação do movimento de custódia Implantação do movimento de custódia on-lineon-line instruído diretamente instruído diretamente pelos participantes em seu terminalpelos participantes em seu terminal
• 1998 – Criação da CBLC1998 – Criação da CBLC
• Serviço de custódia passa a ser prestado pela CBLCServiço de custódia passa a ser prestado pela CBLC
• 2002 – Implantação do novo Sistema de Pagamentos (SPB)2002 – Implantação do novo Sistema de Pagamentos (SPB)
Estrutura de ContasEstrutura de Contas
• Agentes de CustódiaAgentes de Custódia
• Bancos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliáriosBancos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários
• Identificação do beneficiário finalIdentificação do beneficiário final
• Pessoa física ou Pessoa JurídicaPessoa física ou Pessoa Jurídica
CBLC
Agentes de Custódia Agentes de Custódia
Contas de Clientes
Contaprópria
Contas de Clientes
Conta Própria
Conta Própria
Principais Processos da DepositáriaPrincipais Processos da Depositária
• GuardaGuarda
• MovimentaçõesMovimentações
• ConciliaçãoConciliação
• Eventos de CustódiaEventos de Custódia
GuardaGuarda• DesmaterializadaDesmaterializada
• 99,9% dos ativos custodiados estão registrados sob a forma 99,9% dos ativos custodiados estão registrados sob a forma escritural, ou seja, em registros eletrônicosescritural, ou seja, em registros eletrônicos
• CofreCofre
• 0,01% dos ativos custodiados são físicos e estão guardados no cofre 0,01% dos ativos custodiados são físicos e estão guardados no cofre (subsolo) (subsolo)
• Ativos Ativos
• Renda VariávelRenda Variável• Ações, recibos e bônus de subscrição, certificados, cotas de fundos de Ações, recibos e bônus de subscrição, certificados, cotas de fundos de
investimento imobiliário investimento imobiliário
• Renda FixaRenda Fixa• Debêntures, notas promissórias, cotas de fundos de direitos creditórios, Debêntures, notas promissórias, cotas de fundos de direitos creditórios,
CRIs CRIs
• Conta garantia CBLC (Conta garantia CBLC (pledge accountpledge account))
MovimentaçõesMovimentações
• DepósitosDepósitos
• Entrada de ativos no serviço de custódia da CBLC e o respectivo Entrada de ativos no serviço de custódia da CBLC e o respectivo registro dos ativos na conta de custódia do investidorregistro dos ativos na conta de custódia do investidor
• TransferênciasTransferências de ativosde ativos
• Entre contas de custódia na CBLCEntre contas de custódia na CBLC
• De/para conta de liquidação (CCP)De/para conta de liquidação (CCP)
• RetiradasRetiradas
• Processo inverso ao de depósito de ativosProcesso inverso ao de depósito de ativos
ConciliaçãoConciliação
• Conciliação diária dos ativos registrados na propriedade Conciliação diária dos ativos registrados na propriedade fiduciária da CBLC e dos ativos registrados no livro do fiduciária da CBLC e dos ativos registrados no livro do
emissor / escrituradoremissor / escriturador
==LIVRO DE REGISTROS DO LIVRO DE REGISTROS DO
EMISSOREMISSOR
CUSTÓDIACUSTÓDIA
Tratamento de Eventos - PagamentoTratamento de Eventos - Pagamento
1.1. Até às 10h30 do dia do pagamento o Banco do Emissor instrui a transferência de Até às 10h30 do dia do pagamento o Banco do Emissor instrui a transferência de fundos para o a conta da CBLC no Banco Central fundos para o a conta da CBLC no Banco Central
2.2. Às 12h30 a CBLC transfere os recursos para o Banco do Agente de CustódiaÀs 12h30 a CBLC transfere os recursos para o Banco do Agente de Custódia
3.3. Os Agentes de Custódia são responsáveis por repassar o dinheiro para os Os Agentes de Custódia são responsáveis por repassar o dinheiro para os investidores finaisinvestidores finais
22
Banco do Emissor CBLC
33
Banco do Agente de Custódia
11
Agente de Custódia
Sistema de Transferência de Resenvas do Banco Central
Investidor Final
Comunicação e InformaçãoComunicação e Informação• Investidores
• ANA - quinzenal• Extrato de Mensal de Custódia• Consulta da posição pela Internet• Aviso de Transferência de Ações - Eventual• Aviso de Alteração de Endereço – Eventual
• Agentes de Custódia • Rede de Serviços: comunicação direta com os computadores da CBLC• CBLCNet
• Emissores• Relatórios e arquivos diários
• Eventos em dinheiro• Eventos em ativos• Posição investidores
COMPENSAÇÃO e COMPENSAÇÃO e LIQUIDAÇÃOLIQUIDAÇÃO
CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO (CLEARING)(CLEARING)
• O que é compensação?O que é compensação?
– Cálculo das obrigações líquidas (ou direitos líquidos) Cálculo das obrigações líquidas (ou direitos líquidos)
dos participantes de um sistema de liquidaçãodos participantes de um sistema de liquidação
• Bilateral: entre dois participantesBilateral: entre dois participantes
• Multilateral: entre todos os participantesMultilateral: entre todos os participantes
CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO (CLEARING)(CLEARING)
• Principais benefícios da Compensação MultilateralPrincipais benefícios da Compensação Multilateral
– Reduz as necessidades de liquidez dos participantes Reduz as necessidades de liquidez dos participantes
– Reduz o nº de transações e, conseqüentemente, riscos Reduz o nº de transações e, conseqüentemente, riscos e custos operacionaise custos operacionais
A CBLC calcula um único saldo líquido de A CBLC calcula um único saldo líquido de fundos para todos os instrumentos fundos para todos os instrumentos
(ativos e derivativos)(ativos e derivativos)
PROCESSO DE LIQUIDAÇÃOPROCESSO DE LIQUIDAÇÃO
• O que é liquidação?O que é liquidação?
– Execução de uma posição credora ou devedora Execução de uma posição credora ou devedora originada no processo de compensação dos negócios originada no processo de compensação dos negócios fechados no sistema de negociaçãofechados no sistema de negociação
• Entrega dos títulos para o compradorEntrega dos títulos para o comprador• Pagamento dos fundos para o vendedorPagamento dos fundos para o vendedor
Entrega contra Pagamento Entrega contra Pagamento (DVP, Delivery vs. Payment)(DVP, Delivery vs. Payment)
BEST PRACTICEBEST PRACTICE
Elimina o risco de principal
MÓDULOS DE LIQUIDAÇÃOMÓDULOS DE LIQUIDAÇÃO
Liquidação pelo saldo líquidoLiquidação pelo saldo líquido• Para ações e derivativos negociados na BOVESPA e SOMAPara ações e derivativos negociados na BOVESPA e SOMA
• Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e SOMAFIXSOMAFIX
Liquidação pelo saldo brutoLiquidação pelo saldo bruto• Para ações negociadas na SOMAPara ações negociadas na SOMA
• Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e SOMAFIXSOMAFIX
• Operações de Distribuição de AçõesOperações de Distribuição de Ações
• Ex: GOL, ALL, NATURAEx: GOL, ALL, NATURA
CADEIA DE RESPONSABILIDADES NA LIQUIDAÇÃOCADEIA DE RESPONSABILIDADES NA LIQUIDAÇÃO
CBLCCBLC
AGENTE DE COMPENSAÇÃOAGENTE DE COMPENSAÇÃO
PARTICIPANTE DE NEGOCIAÇÃOPARTICIPANTE DE NEGOCIAÇÃO CLIENTE QUALIFICADOCLIENTE QUALIFICADO
INVESTIDORINVESTIDOR
FLUXO DE LIQUIDAÇÃOFLUXO DE LIQUIDAÇÃO - - ENTREGA DE ATIVOSENTREGA DE ATIVOS CompradorComprador
CBLCCBLCAgentes de Agentes de
CustódiaCustódia
VendedorVendedor
Agentes de Agentes de CustódiaCustódia
Conta Conta PrópriaPrópria
Conta do Conta do InvestidorInvestidor
Conta Conta PrópriaPrópria Conta Conta
TransitóriaTransitória
Conta do Conta do InvestidorInvestidor
Conta do Conta do InvestidorInvestidor
Investidor Investidor finalfinal
Conta do Conta do InvestidorInvestidor
Conta do Conta do InvestidorInvestidor
Conta do Conta do InvestidorInvestidorInvestidor Investidor
FinalFinal
3h553h55
DVPDVP
10h0010h00
FLUXO DE ATIVOSFLUXO DE ATIVOS - - PAGAMENTOSPAGAMENTOS
CompradorComprador VendedorVendedor
CorretoraCorretora
Agente de Agente de CompesaçãoCompesação
(Corretoras e Bancos)(Corretoras e Bancos)
CorretoraCorretora
Agente de Agente de CompensaçãoCompensação
(Corretoras e Bancos)(Corretoras e Bancos)
Conta do Banco Liquidante Conta do Banco Liquidante no Banco Centralno Banco Central
Conta de Conta de Liquidação da Liquidação da
CBLC no Banco CBLC no Banco CentralCentral
SPB / STRSPB / STR
LBTR EM RESERVAS BANCÁRIASLBTR EM RESERVAS BANCÁRIAS
3h553h55
DVPDVP
3h303h30
Conta do Banco Liquidante Conta do Banco Liquidante no Banco Centralno Banco Central
14h3014h30
Participação no Participação no Cenário InternacionalCenário Internacional
Participação em fóruns Participação em fóruns
internacionaisinternacionais
Papel ativo nos debates Papel ativo nos debates
internacionaisinternacionais
Rede GlobalRede Global
ACSDAACSDA - America’s Central Securities Depositories - America’s Central Securities Depositories AssociationAssociation
• Associação formada por CSDs e Câmaras de Compensação das Associação formada por CSDs e Câmaras de Compensação das Américas do Norte, Central e do Sul.Américas do Norte, Central e do Sul.
• Promove cooperação entre empresasPromove cooperação entre empresas
• Promove adoção de melhores práticas e recomendações Promove adoção de melhores práticas e recomendações internacionaisinternacionais
Membro do Comitê ExecutivoMembro do Comitê Executivo
Membro do Comitê de TrabalhoMembro do Comitê de Trabalho
Presidência da entidade entre março de 2001 e março de 2003Presidência da entidade entre março de 2001 e março de 2003
GRUPO DOS 30GRUPO DOS 30
• Estabelecido em 1978 é um órgão privado internacional composto por Estabelecido em 1978 é um órgão privado internacional composto por representantes de instituições públicas e privadas, além de representantes de instituições públicas e privadas, além de acadêmicosacadêmicos
• Dois relatórios de referência: 1989 e 2003Dois relatórios de referência: 1989 e 2003
• CBLC – Membro do Comitê Consultivo: (Relatório 2003)CBLC – Membro do Comitê Consultivo: (Relatório 2003)
CCP-12CCP-12
• Entidade que reúne as principais Contrapartes Centrais do mundoEntidade que reúne as principais Contrapartes Centrais do mundo
• Possibilita o compartilhamento de informações e acompanhamento da Possibilita o compartilhamento de informações e acompanhamento da adoção de práticas pelos mercados mais desenvolvidosadoção de práticas pelos mercados mais desenvolvidos
Membro fundadorMembro fundador
CSD-8 – Oitava Conferência das CSD-8 – Oitava Conferência das
Centrais Depositárias de AtivosCentrais Depositárias de Ativos (Abril 2005) (Abril 2005)
• Organização: CBLC (Brasil) e DTCC (EUA)Organização: CBLC (Brasil) e DTCC (EUA)
• O evento é uma conferência que ocorre a cada dois anos e que conta O evento é uma conferência que ocorre a cada dois anos e que conta
com a participação das principais centrais depositárias do mundocom a participação das principais centrais depositárias do mundo
• Participam da conferência:Participam da conferência:
•CSDsCSDs
•Câmaras de CompensaçãoCâmaras de Compensação
•CCPs, etcCCPs, etc
CSD-8 Conference Programme PreliminaryDraft for Discussion June 2004
www.csd8.comwww.csd8.com
Convenções InternacionaisConvenções Internacionais
• Convenção de Haia (Hague Convention) sobre “Law Applicable to Convenção de Haia (Hague Convention) sobre “Law Applicable to Dispositions of Securities Held Through Indirect Holding Systems”Dispositions of Securities Held Through Indirect Holding Systems”
•CBLC: membro da delegação brasileiraCBLC: membro da delegação brasileira
• Convenção sobre Leis Substantivas Relativas à Propriedade de Ativos Convenção sobre Leis Substantivas Relativas à Propriedade de Ativos Mantidos em um Intermediário (UNIDROIT Initiative)Mantidos em um Intermediário (UNIDROIT Initiative)
•CBLC: organizadora da Missão da Unidroit no BrasilCBLC: organizadora da Missão da Unidroit no Brasil
AVALIAÇÃO INTERNACIONALAVALIAÇÃO INTERNACIONAL
Thomas MurrayThomas Murray
• Empresa de classificação de risco de depositárias Empresa de classificação de risco de depositárias
Wilshire / CalPERSWilshire / CalPERS
• Wilshire Wilshire é uma empresa de consultoria que presta serviços para é uma empresa de consultoria que presta serviços para investidores institucionais norte-americanosinvestidores institucionais norte-americanos
Baixo RiscoBaixo Risco
Nota máxima no item LiquidaçãoNota máxima no item Liquidação
B.E.S.T. – Brazil: Excellence in Securities TransactionsB.E.S.T. – Brazil: Excellence in Securities Transactions
www.bestbrazil.orgwww.bestbrazil.org