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Implantação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador da
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
Ana Flávia Cruz Enfermeira, Especialista em Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde
Integrante da equipe de gestão do PAIST
Paradoxalmente aos seus princípios, o SUS desde sua
implementação não tem olhado de maneira cuidadosa para os seus trabalhadores. Enquanto as pessoas que nele trabalham e nele se realizam enquanto sujeitos não forem equacionadas, não haverá milagres na gestão, na gerência e na prestação de serviços.
Jairnilson Paim
Histórico de Formulação
1999
Aprovação do
PAIST na CIST
e no CES;
Protocolo 008 da
MNNP SUS
Publicação da
PEGTES
Portaria n.1761,
Institui o PAIST
na SESAB
Instituição da
PNSTT
Elaboração da
NOB/RH, cap.
5, Saúde
Ocupacional
Formação de
GT -
elaboração
proposta
PAIST
Aprovação do
PAIST no
Colegiado
Gestor da
SESAB
DGTES assume
a coordenação
do PAIST
1998 2008 2010 2011 2012
Proposição de
implantação de
um programa
de S.O pelo
SINDSAÚDE
Objetivo Geral
Promover a Atenção Integral à Saúde do
Trabalhador da SESAB, priorizando a
promoção e a proteção da saúde, bem como
a prevenção dos agravos relacionados ao
trabalho.
Princípios e Diretrizes
Universalidade
Integralidade da atenção
Equidade
Direito a atenção dos trabalhadores vítimas de agravos do trabalho
Humanização do Trabalho
Saúde do Trabalhador
Participação Social
Ética
Intersetorialidade
Direito à informação
Linhas de Ação
Educação, comunicação e informação em saúde;
Vigilância de ambientes, processos e atividades de trabalho;
Assistência à saúde dos trabalhadores;
Notificação e gerenciamento de informação de agravos em saúde do trabalhador;
Planejamento, monitoramento e avaliação.
Onde fica a coordenação do PAIST na SESAB? Se
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02 ESCOLAS DO SUS-BA
DARH
DGTES
CGHTS Coord. PAIST
CES
COPAD
SAFTEC
SUREGS
Rede SESAB – Gestão direta
31
20
3
9
38
Diretorias Regionais de Saúde
Hospitais Gerais eespecializados
Maternidades
Centros de Referência
Superintendências, diretoriase outros órgãos de gestão
Grafico 01. Distribuição de unidades da SESAB sob gestão direta por tipo e quantidade. Bahia, 2014.
Fonte: Elaboração própria com informações retiradas do site oficial da SESAB.
Público-alvo do PAIST: Trabalhadores da Rede Própria sob gestão direta da SESAB, independente do tipo de vínculo.
Obs: Considerando-se apenas o vínculo efetivo, tem-se um universo de mais de 30 mil trabalhadores!
SIAST: Serviço Integrado de Atenção à Saúde do Trabalhador
• Composto por, no mínimo, 4 profissionais de saúde, sendo um deles médico, preferencialmente do trabalho.
• Estes profissionais exercem sua carga horária exclusivamente no SIAST;
• São a equipe de referência para tudo o que se refere a saúde do trabalhador naquela unidade.
Ações prioritárias a serem realizadas pelo SIAST local
• Diagnóstico das condições de saúde dos trabalhadores;
• Ênfase em atividades de promoção da saúde e prevenção de riscos e agravos;
• Realização/ Acompanhamento de PPRA e PCMSO anual e plano de combate a incêndio;
• Acompanhamento dos acidentes de trabalho;
• Capacitação e apoio às CLST;
• Acompanhamento dos trabalhadores em readaptação funcional.
SIAST Assistencial
Objetivos:
Promover cuidados à saúde de forma integrada, através da atuação de equipe multiprofissional e da proposta de clínica ampliada.
Público:
Trabalhadores da SESAB, de vínculo efetivo, lotados na capital, em processo de adoecimento por doença osteomioarticular e/ou transtorno psíquico, suspeitos de relação com o trabalho.
Casos complexos de readaptação, especialmente nos casos onde as Unidades devolvem os trabalhadores para a SESAB
Serviços Oferecidos:
Acolhimento, grupos terapêuticos e atendimento individual, acupuntura, bloqueio de dor, exames complementares (EMG, US).
SIAST Assistencial Grupo de Consciência Corporal
Resultados:
• Socialização do conhecimento; • Troca de informações promoção de saúde e prevenção de doenças.
Grupo de Qualidade de Vida
Resultados:
• Formação de rede de apoio; • Espaço de escuta e validação do discurso;
“Fui muito bem acolhida porque, quando a gente tem dor crônica é muito difícil ser ouvida, as vezes a gente sofre muito preconceito”.
SIAST Assistencial
Escola da Postura
SIAST Assistencial
Objetivos:
• Melhoria da autoimagem e consciência corporal;
• Percepção do quadro de dor/desconforto; • Relaxamento muscular;
Pode ser realizada no ambiente de trabalho, com auxilio de profissional especializado. São desenvolvidas até 4 sessões de atividades educativas.
SIAST Assistencial: Equipe Atual NOME CATEGORIA PROFISSIONAL
Ana Cláudia Caldas Assistente Social
Breno Holanda Psicólogo Mônica Santana
Carla Cíntia Gonçalves Fisioterapeuta Paulo Lessa
Fabiana Brandão Terapeuta Ocupacional Fernanda Goiabeira - Coordenadora
Caroline Figueiredo Médica do Trabalho, Algologista, Acupunturista
Rosemeire de Brito Médica Psiquiatra e Algologista
CLST: Comissões Locais de Saúde do Trabalhador
• Instância legitima e representativa do
conjunto de trabalhadores;
• Baseadas no modelo operário italiano;
• Pleiteadas nas três conferências nacionais de Saúde do trabalhador;
• Recomendadas pela NOB/RH, 2003;
• Visa assegurar o envolvimento e o controle dos trabalhadores na garantia de melhores condições de trabalho ;
• Participação voluntária e duração de dois anos;
• Todos os membros são eleitos pelos trabalhadores;
• Para a SESAB, substituem a CIPA.
Resultados Alcançados
• 20 unidades da SESAB com Trabalhadores de Referência ou SIAST implantados;
• 08 unidades da SESAB com CLST formadas;
• 100% das CLST com capacitação inicial concluída;
• Publicação, lançamento e distribuição do Documento Base do Manual de Implantação do PAIST para toda rede SESAB;
• Concessão de equipamentos e insumos para os SIAST;
Resultados Alcançados
• Publicação em livro de relato de experiência sobre processo de formulação e implantação do PAIST;
• Realização de Sessões temáticas abertas bimestrais sobre temas de interesse à Saúde do Trabalhador;
• Articulação com a Junta Médica do Estado para estabelecimento de fluxos e acompanhamento de casos de trabalhadores;
• Abertura de campos de estágios nos SIAST para alunos de graduação em saúde, tendo em vista contribuir para reorientação da formação em saúde;
Desafios
• Estruturação de uma equipe matricial de Vigilância em Saúde do Trabalhador no intuito de atender às Normas Regulamentadoras relativas à proteção à saúde do trabalhador;
• Qualificação da equipe que compõe a rede PAIST em Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador;
• Implantação de SIAST/Trabalhador de referência e CLST em 100% das unidades;
Desafios
• Viabilização de PPRA e PCMSO anualmente e Plano de Prevenção contra Incêndio em toda a rede;
• Produção e acompanhamento sistemático de indicadores de Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador relativos a: acidente em serviço, afastamento por doença, índice de satisfação no trabalho, dentre outros.
Desafios
• Fortalecimento da gestão do trabalho na SESAB:
- Criação e acessibilidade ao Sistema de informação de gestão do trabalho da SESAB;
- Planejamento e amplo provimento de pessoal por meio de concurso público, apoiado em parâmetros adequados de dimensionamento de pessoal para todas as áreas da SESAB, inclusive SIAST.
• Efetiva compreensão e adoção do modelo da Saúde do Trabalhador.
O Ministério da Saúde como parceiro do PAIST
RESULTADOS INDIRETOS JÁ OBTIDOS:
04 trabalhadoras capacitadas na Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DEGERTS/UFRN);
Aprox. 7 trabalhadoras capacitadas nas edições anteriores do CEGEST (DEGERTS/UFMG);
28 trabalhadores da rede PAIST sendo capacitados no CEGEST para Nível Médio – turma Bahia.
Diversos projetos de intervenção voltados para a Saúde do
Trabalhador na SESAB.
O Ministério da Saúde como parceiro do PAIST
RESULTADOS INDIRETOS JÁ OBTIDOS:
Apoio à realização do II Fórum Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do SUS/BA:
--- Aprofundamento de temáticas importantes sobre GTES;
- Lançamento dos documentos do PAIST;
- Mais de 1800 inscritos.
O Ministério da Saúde como parceiro do PAIST
APOIO DESEJADO:
Realização de curso de atualização em Saúde do Trabalhador para a equipes dos SIAST;
Produção do Curso de Formação de Comissões Locais de Saúde do Trabalhador (Proj. Intervenção CEGTES/UFRN);
Qualificação da equipe PAIST: Articulação de especialização em
Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador.
Financiamento/Incentivo específico para permanência dos programas de atenção aos trabalhadores do SUS, conforme definição do Protocolo 008 da Mesa.
O Ministério da Saúde como parceiro do PAIST
CONTRAPARTIDA DGTES/PAIST:
• Socializar os materiais produzidos pelo PAIST na biblioteca virtual em saúde do MS;
• Disponibilizar os técnicos do PAIST para apresentação da experiência e apoio ao desenvolvimento de outros programas semelhantes;
Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão.
Paulo Freire
Equipe de Gestão do Paist/2014
Equipe de gestão do PAIST
Nº NOME CATEGORIA PROFISSIONAL
1 Cíntia Conceição - Coordenadora Enfermeira, Sanitarista
2 Adriana Dávila Nutricionista, Sanitarista
3 Ana Flávia Cruz Enfermeira
4 Karla Baqueiro Fisioterapeuta
5 Jacqueline Tiara Enfermeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Jacques Wagner
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
Washington Couto
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Washington Abreu
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Bruno de Almeida Guimarães
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO
Luciano de Paula Moura
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR DA SESAB (PAIST)
Cíntia Santos Conceição
DGTES
(71) 3115 4397