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Atualização do Plano de

Desenvolvimento Regional

Consulta Pública

Vale do Acaraú

1Programa de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais

Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú


Desenvolvimento RegionalAtualização do Plano de


Programa de Desenvolvimento Urbano do Pólo Regional


Diagnóstico Regional resumido – Vale do Acaraú



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Dimensão físico territorial

I.Dimensão científico-tecnológica

V.

Dimensão ambiental

II.Dimensão econômica

VI.

Dimensão da infraestrutura

III.Dimensão político institucional

VII.

Dimensão social

IV.



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Vale do Acaraú



Vale do Acaraú: inserção e contexto



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Vale do Acaraú



3 microrregiões distribuídas em 18 municípios

A delimitação atual foi ampliada em

relação à primeira versão do PDR

elaborada em 2004, a qual abrangia

apenas 8 municípios. A ampliação se

deve à necessidade de contemplar

municípios que, baseados em indicadores

socioeconômicos, potencializam o efeito

das intervenções no Vale.



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Vale do Acaraú



Dados demográficos e territoriais

Microrregião

Município

Área (Km²)

População Estimada

2015

População Censo 2010

Pop. Urbana

Pop. Rural

Taxa de Urbanização

Coreaú

Coreaú 775,8 22.889 21.954 14.223 7.731 65%

Frecheirinha 181,24 13.541 12.991 7.636 5.355 59%

Moraújo 415,63 8.520 8.070 3.604 4.466 45%

Uruoca 696,75 13.519 12.883 7.671 5.212 60%

Subtotal 2069,42 58.469 55.898 33.134 22.764 59%

Meruoca

Alcântaras 138,61 11.321 10.771 3.448 7.323 32%

Meruoca 149,85 14.674 13.693 7.420 6.273 54%

Subtotal 288,45 25.995 24.464 10.868 13.596 44%

Sobral

Cariré 756,88 18.645 18.347 8.301 10.046 45%

Forquilha 516,99 23.544 21.786 15.473 6.313 71%

Graça 281,87 15.294 15.049 5.815 9.234 39%

Groaíras 155,95 10.847 10.228 7.076 3.152 69%

Irauçuba 1.461,25 23.543 22.324 14.343 7.981 64%

Massapê 566,58 37.560 35.191 23.983 11.208 68%

Miraíma 699,96 13.428 12.800 6.847 5.953 53%

Mucambo 190,6 14.357 14.102 9.066 5.036 64%

Pacujá 76,13 6.168 5.986 3.723 2.263 62%

Santana do Acaraú

969,33 31.596 29.946 15.372 14.574 51%

Senador Sá 423,92 7.367 6.852 5.068 1.784 74%

Sobral 2.122,90 201.756 188.233 166.310 21.923 88%

Subtotal 8.222,36 404.105 380.844 281.377 99.467 74%

Total 10.580,23 488.569 461.206 325.379 135.827 71%

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.



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Vale do Acaraú



Planejamento urbano: Planos Diretores

Segundo o Estatuto das Cidades, lei federal de 2001, o Plano Diretor é um instrumento básico

que deve orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana dos

municípios. O Estatuto confere obrigatoriedade de elaboração do Plano os municípios que:

Possuem mais de 20.000 habitantes;

São integrantes de regiões metropolitanas;

Possuem áreas de interesse turístico;

Situados em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo

impacto ambiental na região ou no país.

___________ ___ ________ ________

Dos 18 municípios que constituem o Vale do Acaraú, 5 possuem mais de 20.000 habitantes de

acordo com o Censo 2010, são eles: Coreaú, Forquilha, Irauçuba, Massapê, Santana do Acaraú e

Sobral. Esses 5 municípios contam com Plano Diretor. Apesar de Cariré ter 18.000 habitantes,

seu Plano Diretor já está em elaboração.

_____ ______ ______ _______ _____ _____ __

_________



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Vale do Acaraú



Planejamento urbano: Planos Diretores

No que se refere à Lei de

Ocupação e Uso do Solo e Lei de

Parcelamento do Solo Municipal, 4

dos referidos municípios (Forquilha,

Irauçuba, Massapê, Santana do

Acaraú e Sobral) também contam

com estas leis e apenas um

(Coreaú) não possui.

Ainda em relação aos 05

municípios com mais de 20.000,

destes, 2 não possuem Código de

Obras: Coreaú e Forquilha.

Tabela 1 PLANOS DIRETORES NO VALE DO ACARAÚ

Município Mais de 20.000

habitantes

Plano Diretor

existência

Ano da Lei de Criação

Ano da última atualização

Elaborando o Plano Diretor

Alcântaras não Não - - Não

Cariré não Não - - Sim

Coreaú sim Sim 2008 Não foi atualizado -

Forquilha sim Sim 2008 Não foi atualizado -

Frecheirinha não Não - - Não

Graça não Não - - Não

Groaíras não Não - - Não

Irauçuba sim Sim 2007 Não foi atualizado -

Itaiçaba não Não - - Não

Massapê sim Sim 2012 Não foi atualizado -

Meruoca não Não - - Não

Moraujo não Não - - Não

Miraíma não Não - - Sim

Mucambo não Não - - Não

Pacujá não Não - - Não

Santana do Acaraú sim Sim 2007 2007 -

Senador Sá não Não - - Não

Sobral sim Sim 2000 2009 -

Uruoca não Não - - Não

Fonte: IBGE, 2014



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Planejamento urbano: legislação

Tabela 1 LEIS DE PLANEJAMENTO URBANO NO VALE DO ACARAÚ

Município Legislação sobre parcelamento do solo -

existência Ano da Lei

Legislação sobre zoneamento ou uso e ocupação do solo - existência

Ano da Lei Código de obras – existência

Alcântaras Não - Não - Sim, com legislação específica

Carire Sim, com legislação específica 1943 Sim, com legislação específica 2009 Sim, com legislação específica

Coreau Não - Não - Não

Forquilha Sim, como parte integrante do Plano Diretor - Sim, como parte integrante do Plano

Diretor - Não

Frecheirinha Não - Não - Sim, com legislação específica

Graca Não - Não - Não

Groairas Não - Não - Sim, com legislação específica

Iraucuba Sim, como parte integrante do Plano Diretor - Sim, como parte integrante do Plano

Diretor - Sim, com legislação específica

Itaicaba Não - Não - Não

Massape Sim, como parte integrante do Plano Diretor - Sim, como parte integrante do Plano

Diretor -

Sim, como parte integrante do Plano Diretor

Meruoca Sim, com legislação específica 2011 Sim, com legislação específica 2011 Sim, com legislação específica

Moraujo Sim, com legislação específica 1988 Sim, com legislação específica 1988 Não

Miraima Não - Não - Sim, com legislação específica

Mucambo Sim, com legislação específica 2013 Sim, com legislação específica 2013 Não

Pacuja Não - Não - Não

Santana do Acarau

Sim, como parte integrante do Plano Diretor - Sim, como parte integrante do Plano


Senador Sá Não - Não - Não

Sobral Sim, com legislação específica 2000 Sim, como parte integrante do Plano


Uruoca Sim, com legislação específica 1993 Sim, com legislação específica 1993 Não

Fonte: IBGE 2014



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Potencialidades físico territoriais

A lei Federal de Assistência Técnica vigente desde 2008 pode ser aplicada nos municípios com a

finalidade de auxiliar a população de baixa renda em suas construções minorando os efeitos

negativos do crescimento desordenado das cidades.

Existe no Vale uma vida cultural intensa através de festejos sazonais em muitos municípios que

podem, a partir da construção de equipamentos culturais, fortalecer as manifestações artísticas e

contribuir para identidade arquitetônica local.

Existem mercados e feiras que ocorrem com alta frequência em muitos municípios do Vale, porém

os espaços, em sua maioria, são precários. A ampliação e reforma arquitetônica de boa qualidade

destes equipamentos é uma oportunidade para, não só fortalecer a identidade arquitetônica das

cidades, como também atrair eventos intermunicipais nestes espaços.______________

__________ ________



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Vale do Acaraú



Fragilidades físico territoriais

Carência de variedade de equipamentos públicos de lazer e esportes. No geral, existem apenas

campos de futebol;

Carência de espaços públicos culturais;

Predominância de morfologia urbana desordenada com traçado viário irregular.

Distribuição da população concentrada em Sobral provocando polarização de usos.

Grande quantidade de habitações precárias.

Ausência de controle urbano por parte do poder público;

Construções contemporâneas carecem de qualidade visual arquitetônica, o que reflete

negativamente na ambiência das cidades.

Ausência de identidade arquitetônica contemporânea, tendo apenas poucos prédios históricos

contribuindo para identidade local. Em muitos casos, esta identidade limita-se às Igrejas matrizes

e a alguns monumentos religiosos.

__________ ________



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Vale do Acaraú





V.

Dimensão ambiental


VI.



VII.

Dimensão social

IV.



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Vale do Acaraú



A região do Vale do Acaraú apresenta seus aspectos físicos fortemente marcados pela

semiaridez, cujos efeitos se traduzem na estrutura geológica predominantemente cristalina, na

natureza dos solos, no regime intermitente dos cursos d’água, no baixo potencial hidrogeológico

dos aqüíferos, na fisionomia da vegetação (caatinga arbustiva) e consequentemente na economia

da região.

O regime climático predominante caracteriza-se por apresentar uma pluviometria média anual da

ordem de 693,0mm, cuja repartição das chuvas dentro do ano legal apresenta-se concentrada

num curto período (3 a 5 meses em média). Vale ressaltar, que além de baixa e mal distribuída no

ano médio, a precipitação também está mal distribuída ao longo do tempo provocando a

ocorrência de estiagens prolongadas.

O clima muito quente e semiárido, com chuvas praticamente só no outono, aliado a estrutura

geológica predominantemente cristalina e ao relevo, exercem papel de destaque na rede

hidrográfica da região, a qual apresenta um alto poder de escoamento, resultando numa

fluviometria de caráter intermitente, com grandes picos de cheias nos períodos chuvosos.

Características Ambientais



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Vale do Acaraú



Os recursos hídricos superficiais estão distribuídos pelas bacias dos rios Acaraú, Coreaú, Aracati-Mirim e

Aracatiaçu, sendo que 87,5% dos municípios que integram a região apresentam a quase totalidade de

seus territórios posicionados na Bacia do Acaraú. Constitui exceção o município de Alcântaras, cujo

território está integralmente assente na Bacia do Coreaú. Já os municípios de Sobral e Santana do

Acaraú apresentam partes significativas de seus territórios associadas à Bacia do Aracatiaçu, enquanto

que Meruoca e Massapé apresentam pequenas áreas dos seus territórios na Bacia do Coreaú.

A região apresenta boa disponibilidade de recursos hídricos superficiais, contando com oito reservatórios

de grande porte, os quais por terem duração plurianual constituem peças essenciais à defesa contra as

secas, além de permitirem a perenização dos seus cursos d’água, perfazendo um volume acumulado de

1.416,1hm3 e uma vazão regularizada de 450,96hm3/ano com 90,0% de garantia.

Embora predomine na região do PDR Vale do Acaraú solos rasos e pedregosos, os quais respondem por

78,0% do seu território, a maior parte dos solos com potencial hidroagrícola (Aluviões) da região, estão

posicionados ao longo de trechos de rios perenizados. Permitem assim a conjugação do binômio solo-

água, não exigindo para o desenvolvimento da irrigação a implantação de grandes obras hídricas.

Características Ambientais



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Vale do Acaraú



Predomínio de solos pouco profundos a rasos e pedregosos

Regime intermitente dos cursos d’água,

Baixo potencial hidrogeológico dos aqüíferos

Pluviometria média anual baixa e mal distribuída no ano médio e também está mal distribuída ao

longo do tempo

Presença de áreas com processo de desertificação configurado já são observadas no domínio do

embasamento cristalino, mais especificamente nos territórios dos municípios de Irauçuba e

Miraíma, sendo decorrentes dos sucessivos desmatamentos para a formação de pastos,

exploração da lenha e plantio de cultivos de subsistência.

Excessiva produção de resíduos sólidos urbanos e sua deposição em aterros controlados ou

lixões, muitos dos quais localizados em áreas inadequadas, contribuindo para a poluição dos

recursos hídricos e degradação dos valores paisagísticos.

Fragilidades Ambientais



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Vale do Acaraú



Ausência de tratamento dos efluentes industriais na maioria dos estabelecimentos do setor

secundário, o que se torna mais grave dado a presença de indústrias com elevado potencial

poluidor dos recursos hídricos na região (Segmentos Matadouros e Frigoríficos, Curtumes, Têxtil,

Sucroalcooleiro e Laticínios, entre outros);

A poluição dos recursos hídricos pelo aporte de efluentes domésticos, hospitalares e industriais

dado à ausência ou deficiência dos sistemas de esgotamento sanitário existentes. Em Sobral faz-

se necessário a execução de um programa de conscientização da população quanto ao problema

sanitário causado pela não interligação dos domicílios a rede coletora, já que apenas uma

pequena parcela da população contemplada com sistema de esgotamento sanitário utiliza

efetivamente esse serviço.

A ocupação desordenada do solo urbano, onde se observa a invasão de áreas instáveis pela

população, com destaque para as margens dos cursos e mananciais d’água nas cidades de

Sobral, Santana do Acaraú e Massapê, promovendo a degradação destes ambientes e criando

áreas de riscos relativas a enchentes;




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Vale do Acaraú



Quanto ao meio antrópico, nas últimas décadas a ocupação dos espaços urbanos tem se

acentuado, com a população se concentrando em torno das cidades, caracterizando um processo

de inchamento dos centros urbanos, tendo como consequência a geração de pressão de

demanda sobre o conjunto de serviços públicos existentes, dimensionados apenas para o

atendimento da população local.




Consulta Pública

Vale do Acaraú



Boa disponibilidade de recursos hídricos superficiais, contando com oito reservatórios de grande

porte, os quais por terem duração plurianual constituem peças essenciais à defesa contra as

secas, além de permitirem a perenização dos seus cursos d’água

Potencial, economicamente viável, para o desenvolvimento da indústria da mineração restrito a

minérios de cobre, calcário, granito e argila.

Potencial para o desenvolvimento do turismo ecológico e para a prática de esportes radicais (vôo

livre).

A maior parte dos solos com potencial hidroagrícola (Aluviões) da região, estão posicionados ao

longo de trechos de rios perenizados. Permitem assim a conjugação do binômio solo-água, não

exigindo para o desenvolvimento da irrigação a implantação de grandes obras hídricas.

Potencialidades Ambientais



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Vale do Acaraú



Dentre as atividades primárias desenvolvidas na região, merece, ainda, destaque, o

desenvolvimento da piscicultura superintensiva (tanques-redes) praticada nos açudes Ayres de

Sousa e Santo Antônio do Aracatiaçu. Observa-se que a região apresenta um significativo

potencial pesqueiro continental representado pelos açudes de grande e médio porte, nos quais

além da piscicultura extensiva pode ser desenvolvido o cultivo em tanques-rede, e pelos solos não

agricultáveis ao longo dos trechos de rios perenizados, nos quais pode ser praticada a piscicultura

intensiva (tanques escavados no solo), tendo como mercados consumidores Sobral e Fortaleza.

A região da Serra da Meruoca com seu clima ameno e patrimônio paisagístico, representado pela

presença de vegetação de matas úmidas, fontes, cachoeiras, balneários, grutas, mirantes e

pontos altos, apresenta potencial para o desenvolvimento do turismo ecológico e para a prática de

esportes radicais (vôo livre).

A região do PDR Vale do Acaraú apresenta potencial, economicamente viável, para o

desenvolvimento da indústria da mineração restrito a minérios de cobre, calcário, granito e argila.




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Potencial para o desenvolvimento da indústria de reciclagem de lixo, com os municípios de

Forquilha e Sobral já contando com uma usina de reciclagem de plásticos e com uma central de

triagem e prensamento de resíduos sólidos, respectivamente. Além disso, constatou-se o

desenvolvimento de projetos de conscientização da população para importância da coleta seletiva

e posterior reciclagem do lixo nos municípios de Sobral e Santana do Acaraú e as prefeituras de

Sobral, Groaíras e Santana do Acaraú manifestaram interesse na implantação de usinas de

reciclagem em seus municípios.




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Vale do Acaraú





V.

Dimensão ambiental


VI.



VII.

Dimensão social

IV.



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Vale do Acaraú



Infraestruturas e conectividade

A infraestrutura é não apenas condicionante como também determinante do desenvolvimento regional.

No entanto, face à iminência de proposições regionais neste sentido, deverá ser estabelecido o ponto de

equilíbrio entre dois fatores fundamentais:

a necessidade de desconcentração da infraestrutura para a garantia de uma melhor distribuição

das riquezas e oportunidades;

a otimização da infraestrutura já instalada em determinadas áreas da região, notadamente nas

áreas urbanas.

A malha rodoviária da Região do Vale do Acaraú é compreendida por 1.946,00 km de rodovias

municipais, 1.036,00 km de estaduais e 170,20 km de federais, totalizando 3.152,20 km de rodovias.

Atualmente são cerca de 170,00 km de obras de pavimentação e restauração em andamento na Região

do Vale do Acaraú.

Atualmente toda a malha pavimentada da região do Vale do Acaraú se encontra em boas condições de

trafegabilidade, concluindo-se que a acessibilidade rodoviária é bastante significativa. Sobre a

acessibilidade dos municípios incluídos no PDR - Vale do Acaraú à capital do estado, os mesmos

apresentam distância média a Fortaleza de 310,00 km, tendo como principal acesso a Rodovia BR-222



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Vale do Acaraú



Sistema rodoviário interurbano

FIGURA. Mapa de áreas de operação (transportadoras)

Fonte: Detran, CE

FIGURA. Mapa de localização dos municípios da

área de operação 4

Fonte: Departamento Estadual de Rodovias - DER

A área é composta por quarenta municípios, operando vinte

e sete linhas municipais e possui a cidade de Sobral como

único polo regional.



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Vale do Acaraú



Usinas Eólicas

Tabela 1 Usinas Eólicas em Construção

Usina Potência (kW) Outorgada Município

Araras 30.000 Acaraú - CE

Ventos de Santa Rosa 30.000 Tianguá - CE

Ventos de São Geraldo 30.000 Tianguá - CE

Ventos de Santo Inácio 30.000 Tianguá - CE

Ventos de Sebastião 30.000 Tianguá - CE

Fonte: ANEEL 2015

Embora não estejam situadas na região do PDR Acaraú fazem parte dos empreendimentos em

construção quatro usinas eólicas no município de Tianguá com potência outorgada de 30.000 KW

cada e uma no município de Acaraú com potência outorgada também de 30.000 KW, municípios

estes que se situam próximos a região.



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Vale do Acaraú



Metrô de Sobral

Operado pelo Metrofor, o Metrô de Sobral se

compõe de duas linhas de superfície: A Linha Norte

com 7,20 km de extensão que interliga os bairros

Sumaré e Cohab II e a Linha Norte com 6,70 km de

extensão que interliga os bairros Junco e Novo

Recanto. As linhas possuem doze estações e se

integram na estação Coração de Jesus. Atualmente

o sistema transporta em média mil e quinhentos

passageiros por dia.



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Consumo elétrico

FIGURA. Distribuição de consumo

Fonte: Coelce

FIGURA. Média de consumo mensal da classe residencial

Fonte: Coelce

36,40%

30, 36%

11,40%

6,54%

15,10%

2,00%

DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMO

Residencial

Industrial

Comercial

Rural

Público

Próprio

7382 85

101 99

8394 89

96

7481 78 83

9690

75

138

78

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Alc

ânta

ras

Car

iré

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Fre

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bo

Pac

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tan

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o A

cara

u

Sen

ado

r Sá

Sob

ral

Uru

oca

Consumo (wh/mês)

Municípios



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Telefonia móvel e banda larga

Tabela 1 Cobertura de Telefonia Móvel na Região do Vale do Acaraú – Estações de Radio Base e Operadoras de SMP (Serviço móvel Pessoal)

Município

Nºde Estações de

Rádio Base

Empresas em Operação - SMP Empresas em Operação – Banda Larga

Alcântaras 3 Claro, Oi e Vivo Oi

Cariré 8 Vivo e Tim Vivo

Coreaú 5 Claro, Oi e Vivo Oi

Forquilha 5 Claro, Vivo e Tim Tim

Frecheirinha 1 Claro Claro

Graça 3 Claro, Vivo e Tim Claro

Groaíras 4 Claro, Oi e Vivo Oi

Irauçuba 8 Claro, Vivo e Tim Vivo

Massapê 7 Claro, Vivo e Tim Nextel

Meruoca 9 Claro, Oi,Vivo e Tim Claro

Miraíma 1 Claro Claro

Moraújo 3 Claro, Oi e Vivo Oi

Mucambo 2 Claro e Tim Claro

Pacujá 2 Claro e Oi Oi

Santana do Acaraú 7 Claro, Vivo e Tim Claro

Senador Sá 2 Claro e Nextel Nextel *

Sobral 55 Claro, Oi, Vivo,Tim e Nextel Claro, Oi, Vivo,Tim e Nextel

Uruoca 3 Claro e Vivo Claro

Fonte: Anatel * Previsão para 01/06/2017



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Vale do Acaraú



Saneamento

Entende-se por Saneamento Básico, segundo a Lei Federal 11.445/2007, o conjunto de serviços,

infraestruturas e instalações operacionais de:

Abastecimento de Água;

Esgotamento Sanitário;

Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais; e

Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos.

Por força dessa Lei, conhecida como sendo a Lei do Saneamento Básico, os municípios devem

elaborar seus Planos Municipais de Saneamento Básico, o denominado “PMSB”.



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Vale do Acaraú



Evolução taxas de cobertura (água e esgoto)

Tabela 44 Evolução das Taxas de Cobertura dos serviços de água e esgoto de 2012 à 2014

Municípios

Taxa de cobertura (%)

Abastecimento de água Esgotamento sanitário

Urbana Rural Urbana Rural

2012 2013 2014 2012 2013 2014 2012 2013 2014 2012 2013 2014

Ceará 95,4 91,6 91,6 38,9 29,9 30,3 36,7 36,2 36,2 0,1 0,1 0,1

Alcântaras 86,4 99,5 99,5 11,2 - - 65,7 78,8 77,0 - - -

Cariré 95,8 96,5 97,2 63,0 - - - - - 1,8 -

Coreaú 97,1 98,6 98,7 32,3 - - 38,8 49,8 47,9 - - -

Forquilha 98,7 98,8 98,9 76,9 - - 47,9 50,4 50,4 - - -

Frecheirinha 96,6 98,3 98,4 - - - 19,8 21,3 21,3 - - -

Graça 99,7 100,0 100,0 - - - 22,6 24,1 24,1 - - -

Groaíras 99,9 99,9 99,9 29,2 - - - - - - - -

Irauçuba 98,3 99,4 99,4 32,6 - - 19,4 - - - - -

Massapê 94,7 99,0 99,0 44,9 - - 28,8 42,3 42,3 - - -

Meruoca 92,7 98,6 98,6 22,5 - - - - - - - -

Milagres 75,7 76,0 76,0 21,0 - - - - - - - -

Miraíma 99,5 99,2 99,2 51,8 - - - - - - - -

Missão Velha 84,4 99,5 99,5 48,9 - - 7,2 8,5 8,5 - - -

Moraújo 98,3 98,8 98,8 66,3 - - - - - 13,3 20,0 19,8

Morrinhos 97,3 97,5 97,5 38,2 - - - - - - -

Mucambo 96,0 97,7 97,7 60,9 - - 26,0 26,8 26,8 - - -

Pacujá 97,5 97,5 97,5 45,7 - - - - - - - -

Santana do Acaraú 97,5 99,8 99,8 8,9 - - 10,0 - - - - -

Senador Sá 97,8 98,1 98,1 - - - - - - - - -

Sobral 98,2 98,5 98,5 46,4 66,9 66,9 62,2 70,0 70,0 - - -

Uruoca 95,0 94,9 94,9 36,9 - - 18,3 25,1 25,1 - - -

Fonte: Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA).



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Vale do Acaraú



Esgotamento sanitário

Sobral e Forquilha

apresentam um percentual

de atendimento acima de

90%. Os demais municípios

têm um expressivo no

atendimento de água,

porém com soluções menos

convencionais. Isto de certa

forma pode ser explicado

pelo fato de que as sedes

municipais citadas são mais

urbanas que as demais.

Tabela 1 Situação Geral de Abastecimento D’água nos Municípios do PDR

Município Domicílios Existentes

Ligações na Rede Geral Individual Poço ou Nascente

Outros

Alcântaras 2.852 1.164 (40,81%) 621 (21,77%) 1.067 (37.41%)

Cariré 5.102 3.734 (73,19%) 420 (8,23%) 948 (18,58%)

Coreaú 5.932 3.947 (66,54%) 277 (4,67%) 1.708 (28,79%)

Forquilha 6.157 5.607 (91,07%) 69 (1,12%) 481 (7,81%)

Frecheirinha 3.754 2.399 (63,91%) 239 (6,37%) 1.116 (29,73%)

Graça 4.272 2.330 (54,54%) 484 (11,33%) 1.458 (34,13%)

Groaíras 3.009 2.567 (85,31%) 45 (1,50%) 397 (13,19%)

Irauçuba 5.574 3.962 (71,08%) 282 (5,06%) 1.330 (23,86%)

Massapê 9.247 6.893 (74,54%) 298 (3,22%) 2.056(22,23%)

Meruoca 3.496 1.542 (44,11%) 1.152 (32,95%) 802 (22,94%)

Miraíma 3.237 1.937 (59,84%) 292 (9,02%) 1.008 (31,14%)

Moraújo 2.121 1.336 (62,99%) 97 (4,57%) 688 (32,44%)

Mucambo 4.226 2.861 (67,70%) 204 (4,83%) 1.161 (27,47%)

Pacujá 1.749 1.242 (71,01%) 27 (1,54%) 480 (27,44%)

Santana do Acaraú

7.522 4.357 (57,02%) 323 (4,29%) 2.842 (37,78%)

Senador Sá 1.824 1.425 (78,13%) 79 (4,33%) 320 (17,54%)

Sobral 50.520 47.572 (94,16%) 426 (0,84%) 2.522 (4,99%)

Uruoca 3.547 2.280 (64,28%) 250 (7,05%) 1.017 (28,67%)

Fonte: IPECE / CAGECE



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Saneamento básico e resíduos sólidos

No setor de saneamento básico, o maior gargalo é o tocante aos esgotos sanitários,

principalmente o condicionamento dos mesmos. Ressalta-se que a exceção de Forquilha e

Sobral, que apresentam percentual de ligações em rede, próximo de 60% e 70%

respectivamente, as demais localidades tem esse índice abaixo dos 30%, além de não existirem

sistemas de rede coletora de esgotos em sete (7) dos municípios integrantes do Vale do Acaraú,

o que caracteriza a precariedade dessa infraestrutura na região..

Também no setor de condicionamento dos resíduos sólidos, após a coleta e transferência, a

existência de lixões ainda é grande.

Quase que a totalidade dos municípios, ainda adota a solução de “Lixões” para a disposição final

de seus resíduos. Somente um (1) município, Sobral, apresenta percentual de coleta superior à

85%. Seis (6) dos municípios tem o percentual de coleta entre 65 e 85%, enquanto outros seis

(6) se encontram entre 50 e 65% e cinco (5) estão abaixo dos 50%;



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Saneamento básico e resíduos sólidos

Entretanto, acenando como uma saída para a melhoria do quadro em que se encontra a região,

dois pontos devem ser salientados como relevantes. O primeiro é a elaboração recente do “Plano

de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sobral – PGIRSS” e a também recente criação do

“Consórcio Municipal para Destinação Final dos Resíduos Sólidos”, denominado “Comderes”.

O segundo ponto ou ação teve sua gênese em 2009, quando os prefeitos de Sobral e de outras

14 cidades se reuniram para elaborar o projeto de gestão associada de todos os seus resíduos,

em uma iniciativa do Ministério das Cidades em parceria com o Governo estadual, por meio da

Secretaria das Cidades e do CONPAM (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente).

Como resultado, foi criado o Consórcio Municipal para Destinação Final dos Resíduos Sólidos

(Comderes), cuja principal estrutura é um aterro sanitário consorciado que deverá ser construído

anexo ao Aterro Sanitário de Sobral para receber os dejetos advindos das 15 cidades

consorciadas.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Potencialidades infraestruturais

Expansão Constante da Malha Viária Estadual de Interligação entre os Municípios da Região;

Bom Estado de Conservação da Malha Viária Federal e Estadual;

Bom Serviço Rodoviário Regular de Transporte de Passageiros;

Rede de Transmissão de Energia capaz de atender a demanda da região com segurança;

Universalização do atendimento com energia elétrica dos domicílios urbanos

Alta densidade de acessos na telefonia móvel ou celular;

Utilização do celular com maior freqüência, para acesso à Internet;

Abastecimento de água em 100% dos Municípios do PDR, inclusive seus distritos;

Engajamento dos municípios da região em torno de um projeto de gestão associada dos

resíduos sólidos como um todo



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Fragilidades infraestruturais

Falta de Pavimentação da Malha Viária Municipal

Baixo Estado de Conservação da Malha Viária Municipal;

Inexistência de Serviço Aéreo Regular de Transporte de Passageiros;

Falta de Regulamentação do Transporte Municipal na Maioria dos Municípios, excetuando-se o

município de Sobral;

Baixa densidade de acessos por telefone fixo;

Participação incipiente dos municípios da região do PDR, em projetos de inserção digital do

Governo do Estado;

Dificuldades na preparação do “PMSB”

Falta de condicionamento adequado dos esgotos coletados



Consulta Pública

Vale do Acaraú





V.

Dimensão ambiental


VI.



VII.

Dimensão social

IV.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Desenvolvimento humano

O desenvolvimento precisa ser encarado como um processo complexo e contínuo de

transformações e mudanças não só econômicas e políticas, mas principalmente humanas e

sociais, que se materializam pelo crescimento na produção e renda de um determinado local,

este revertido para satisfazer as necessidades básicas do ser humano, tais como: saúde,

educação, alimentação, cultura, lazer, habitação, transporte, entre outros.

Fortalecendo a compreensão de que o desenvolvimento almejado para as regiões do país,

necessariamente, está atrelado ao desenvolvimento das dimensões sociais – saúde, educação,

habitação, cultura, entre outras – primordiais para a superação das graves desigualdades

vivenciadas pela sociedade brasileira, realizaremos o cruzamento de informações em tais

dimensões, que nos proporcionará uma leitura da realidade dos municípios do Vale do Acaraú.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Evolução das taxas de urbanização

Figura Evolução das Taxas de Urbanização

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

Alc

ânta

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Forq

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Gra

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oca

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do

do

Cea

rá

1980

1991

2000

2010

Taxa

de

Urb

aniz

ação

(%

)



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Evolução populacional

O êxodo rural tem efeitos desfavoráveis na

região, provoca o esvaziamento populacional

do campo e reduz a força de trabalho rural,

fato que não é compensado pelo aumento da

produtividade das atividades produtivas do

setor primário. Ocasiona, ainda, o aumento

do contingente urbano de forma

desordenada, provocando problemas de

moradia e desemprego, além de aumentar a

demanda de bens e serviços urbanos. O

migrante rural, geralmente, por ter pouca ou

nenhuma instrução, está desqualificado para

trabalhos tipicamente urbanos, prejudicando

a sua melhoria de renda e a qualidade de

vida nas cidades.

GRAFICO. Evolução populacional da Região do Vale do

Acaraú no período 2000/2010

Fonte: Censos Demográficos 2000 e 2010.

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

TotalUrbana

Rural

2000

2010



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Variação do fluxo de imigrantes

O município que apresentou maior

variação relativa no número de

imigrantes no período 2000/2010 foi

Frecheirinha, com uma elevação de

1,29% neste período, o que pode estar

associado ao desenvolvimento da

indústria de confecção. Já os

municípios de Meruoca, Senador Sá,

Miraíma, Mucambo e Cariré

apresentaram variação negativa,

indicando diminuição na participação

relativa da população não natural neste

período.

-0,80

-0,60

-0,40

-0,20

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

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1,40

Alc

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Car

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Co

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Forq

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bo

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cara

ú

Sen

ado

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Sob

ral

Uru

oca

Figura Variação do Fluxo de Imigrantes no Período 2000/2010



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Projeção da população

Tabela Projeção da População - 2015/2035

Municípios Projeções Populacionais (Habitantes)

2015 % 2020 % 2025 % 2030 % 2035 %

Alcântaras 11.440 2,30 12.151 2,26 12.905 2,23 13.707 2,19 14.558 2,15

Cariré 18.213 3,66 18.081 3,37 17.949 3,10 17.819 2,85 17.689 2,61

Coreaú 23.012 4,63 24.122 4,50 25.285 4,36 26.504 4,23 27.781 4,10

Forquilha 24.316 4,89 27.140 5,06 30.292 5,23 33.811 5,40 37.737 5,57

Frecheirinha

13.612 2,74 14.264 2,66 14.946 2,58 15.661 2,50 16.410 2,42

Graça 15.168 3,05 15.289 2,85 15.410 2,66 15.532 2,48 15.656 2,31

Groaíras 11.064 2,23 11.968 2,23 12.946 2,23 14.004 2,24 15.148 2,24

Irauçuba 23.849 4,80 25.479 4,75 27.219 4,70 29.079 4,64 31.066 4,59

Massapê 38.388 7,72 41.875 7,81 45.679 7,88 49.828 7,96 54.354 8,02

Meruoca 15.047 3,03 16.536 3,08 18.171 3,14 19.969 3,19 21.944 3,24

Miraíma 13.553 2,73 14.351 2,67 15.195 2,62 16.089 2,57 17.036 2,51

Moraújo 8.637 1,74 9.243 1,72 9.892 1,71 10.586 1,69 11.329 1,67

Mucambo 14.250 2,87 14.399 2,68 14.550 2,51 14.703 2,35 14.857 2,19

Pacujá 6.160 1,24 6.339 1,18 6.523 1,13 6.712 1,07 6.907 1,02

Santana do Acaraú

32.017 6,44 34.230 6,38 36.597 6,32 39.127 6,25 41.833 6,18

Senador Sá 7.576 1,52 8.376 1,56 9.261 1,60 10.240 1,64 11.322 1,67

Sobral 207.249 41,68 228.185 42,53 251.237 43,36 276.617 44,17 304.561 44,96

Uruoca 13.648 2,75 14.459 2,70 15.317 2,64 16.227 2,59 17.191 2,54

Vale do Acaraú

497.199 100,00 536.485 100 579.375 100 626.213 100 677.378 100

Estado do Ceará

9.014.775 5,52 9.614.588 5,58 10.254.311 5,65 10.936.599 5,73 11.664.285 5,81

Fonte: Cálculos Consórcio SPI/OIKOS.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Pirâmide etária

Na região do Vale do Acaraú, tal como no cenário

configurado pelo Estado do Ceará, os jovens

(menos de 15 anos) respondem por 27,73% da

população total, enquanto que os idosos (mais de

65 anos) são menos representativos (7,49%), o

que é típico de regiões subdesenvolvidas ou em

processo de desenvolvimento. A população em

idade adulta (15 - 64 anos), e que representa a

força de trabalho compreende 64,78% do

contingente populacional. A razão de sexo de

97,39% aponta a predominância feminina na

composição por sexo da população da região. A

estrutura etária da região assemelha-se à do

Estado, podendo-se afirmar que sua população,

também, está passando por processo de transição

demográfica, conforme pode ser visualizado na

configuração apresentada pela sua pirâmide etária

GRAFICO. Pirâmide etária da Região do Vale do Acaraú

2010

Fonte: Censo Demográfico IBGE 2010.

30000 20000 10000 0 10000 20000 30000

0 - 4

10 - 14

20 - 24

30 – 34

40 - 44

50 - 54

60 – 64

70 e +

Mulheres

Homens

População (habitantes)

Faix

a Et

ária



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Rendimentos por domicílioTabela Rendimentos Nominais Mensais dos Domicílios – 2010

Municípios Total %

Classes de rendimento nominal mensal domiciliar (salário mínimo)

Até 2 % 2 a 5 % 5 a 20 % Mais de

20 %

Sem rendimento

%

Alcântaras 2.860 2,31 2.001 69,97 693 24,23 92 3,22 6 0,21 68 2,38

Cariré 5.108 4,12 3.892 76,19 904 17,70 150 2,94 12 0,23 150 2,94

Coreaú 5.942 4,79 4.563 76,79 1.062 17,87 184 3,10 - - 133 2,24

Forquilha 6.154 4,96 3.807 61,86 1.723 28,00 275 4,47 12 0,19 337 5,48

Frecheirinha 3.750 3,02 2.771 73,89 689 18,37 138 3,68 - - 152 4,05

Graça 4.272 3,44 3.502 81,98 542 12,69 70 1,64 11 0,26 147 3,44

Groaíras 3.004 2,42 1.910 63,58 892 29,69 169 5,63 - - 33 1,10

Irauçuba 5.586 4,50 3.877 69,41 828 14,82 209 3,74 30 0,54 642 11,49

Massapê 9.228 7,44 6.393 69,28 2.094 22,69 254 2,75 - - 487 5,28

Meruoca 3.476 2,80 2.294 66,00 870 25,03 170 4,89 20 0,58 122 3,51

Miraíma 3.234 2,61 2.617 80,92 348 10,76 68 2,10 6 0,19 195 6,03

Moraújo 2.113 1,70 1.667 78,89 344 16,28 27 1,28 - - 75 3,55

Mucambo 4.224 3,41 3.105 73,51 621 14,70 177 4,19 11 0,26 310 7,34

Pacujá 1.751 1,41 1.305 74,53 358 20,45 60 3,43 7 0,40 21 1,20

Santana do Acaraú

7.519 6,06 5.078 67,54 1.034 13,75 273 3,63 36 0,48 1.098 14,60

Senador Sá 1.824 1,47 1.339 73,41 374 20,50 61 3,34 - - 50 2,74

Sobral 50.445 40,67 26.785 53,10 15.140 30,01 5.757 11,41 707 1,40 2.056 4,08

Uruoca 3.548 2,86 2.764 77,90 556 15,67 57 1,61 4 0,11 167 4,71

Vale do Acaraú 124.038 100,00 79.670 64,23 29.072 23,44 8.191 6,60 862 0,69 6.243 5,03

Estado do Ceará

2.365.102 100,00 1.348.952 57,04 628.881 26,59 241.930 10,23 42.225 1,79 103.114 4,36

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2010.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Analfabetismo

Município

População Analfabeta

De 10 a 17 anos

Taxa de Analfabetismo

De 18 anos a mais

Taxa de Analfabetismo

Alcântaras 0 0 595 8,44

Cariré 60 1,74 1.639 13,56

Coreaú 64 1,53 1.817 12,97

Forquilha 16 0,46 2.061 13,44

Frecheirinha 10 0,39 1.321 16,11

Graça 11 0,35 1.233 13,16

Groaíras 19 1,1 947 13,41

Irauçuba 60 1,37 2.024 14,65

Massapê 41 0,61 2.649 11,85

Meruoca 17 0,7 918 10,21

Miraíma 24 1 1.468 18,63

Moraújo 17 1,13 701 13,6

Mucambo 15 0,57 1.428 15,33

Pacujá 2 0,18 237 5,99

Santana do Acaraú

138 2,48 2.456 12,97

Senador Sá 7 0,54 687 16

Sobral 191 0,6 13.959 10,94

Uruoca 6 0,24 1.439 17,5

Estado 12.006 0,87 573.513 9,99

Fonte: Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo Demográfico de 2010.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Saúde

Tabela Unidades de Saúde Ligadas ao SUS – 2014

Município Unidades de Saúde Públicas Unidades de Saúde Privadas

Alcântaras 10 00

Cariré 20 00

Coreaú 19 00

Forquilha 15 00

Frecheirinha 07 00

Graça 13 00

Groaíras 09 00

Irauçuba 13 03

Massapê 15 01

Meruoca 12 00

Miraíma 08 01

Moraújo 08 00

Mucambo 08 01

Pacujá 04 00

Santana do Acaraú 13 00

Senador Sá 04 00

Sobral 66 27

Uruoca 09 00

Total 253 33

Fonte: Ceará. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE. Perfil Municipal 2015.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Taxa de escolarização

A Taxa de Escolarização Líquida no Ensino Fundamental da região do Vale do Acaraú é de

79,72% e no Ensino Médio é de 49,87%. O município de Sobral se destaca apresentando a maior

taxa de escolarização líquida no ensino fundamental da região, 87,38%; assim como o município

de Pacujá, com a maior taxa de escolarização no ensino médio, 83,32%.

A taxa de Aprovação na região, no Ensino Fundamental é de 94,09%, e no Ensino Médio é de

87,27%. Nesse contexto, destaca-se o município de Forquilha, apresentando uma taxa de

aprovação no ensino fundamental de 98,40%; e o município de Miraíma, apresentando uma taxa

de aprovação no ensino médio de 94,20%, sendo ambas as mais altas da região.

O índice de Reprovação no Ensino Fundamental na região é de 4,51%, e no Ensino Médio é de

5,81%. O município de Alcântaras lidera o ranking regional, apresentando as maiores taxas de

reprovação em ambos os níveis de ensino. Já os municípios de Irauçuba e Miraíma apresentam

as menores taxas de Reprovação no Ensino Fundamental e Ensino Médio, respectivamente.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Habitação e direito à cidadeTabela SITUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS NO VALE DO ACARAÚ

Município Total domicílios

Domicílios Rurais

Percentagem Domicílios

Rurais

Domicílios Urbanos

Percentagem Domicílios Urbanos %

Alcântaras 2.859 1.883 65,90% 976 34,10%

Cariré 5.108 2.722 53,30% 2.386 46,70%

Coreaú 5.942 1.954 32,90% 3.988 67,10%

Forquilha 6.153 1.720 28,00% 4.433 72,00%

Frecheirinha 3.752 1.511 40,30% 2.241 59,70%

Graça 4.271 2.483 58,10% 1.788 41,90%

Groaíras 3.004 834 27,80% 2.170 72,20%

Irauçuba 5.587 1.874 33,50% 3.713 66,50%

Massapê 9.229 2.754 29,80% 6.476 70,20%

Meruoca 3.476 1.525 43,90% 1.951 56,10%

Miraíma 3.236 1.441 44,50% 1.795 55,50%

Moraújo 2.113 1.129 53,40% 984 46,60%

Mucambo 4.225 1.389 32,90% 2.836 67,10%

Pacujá 1.750 621 35,50% 1.129 64,50%

Santana do Acaraú

7.517 3.439 45,70% 4.078 54,30%

Senador Sá 1.823 402 22,10% 1.421 77,90%

Sobral 50.445 5.738 11,40% 44.707 88,60%

Uruoca 3.548 1.299 36,60% 2.249 63,40%

Fonte: IBGE 2010

Tabela ESTIMATIVA DE DÉFICIT HABITACIONAL

Município Estimativa do Déficit Quantitativo (2010)

Estimativado Déficit Qualitativo (2010)

Alcântaras 1.058 900

Cariré 2.254 1.497

Coreaú 2.635 2.085

Forquilha 1.904 1.220

Frecheirinha 1.727 1.302

Graça 1.210 773

Groaíras 943 1.220

Irauçuba 1.828 1.161

Massapê 4.714 2.650

Meruoca 1.307 1.098

Miraíma 1.183 738

Moraújo 1.135 840

Mucambo 1.423 901

Pacujá 540 350

Santana do Acaraú 985 1.970

SenadorSá 507 321

Sobral 9.381 9.576

Uruoca 1.862 690

Total 36.596 29.292

Fonte: PEHIS 2010



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Programa Minha Casa Minha Vida

GRAFICO. Situação das obras PMCMV no Vale do Jaguaribe

2%

13%

22%

63%

não iniciados

até metade

mais da metade

concluídos

Tabela FASES E FAIXAS DE RENDA ATENDIDAS PELO PMCMV

Fase Faixa Renda familiar mensal

Fase 1 Faixa 1 até 1.395,00 reais

Faixa 2 de 1.395,01 a 2.790,00 reais

Faixa 3 De 2.790,01a 4.650,00 reais

Fase 2 Faixa 1 até 1.600,01 reais

Faixa 2 de 1.600,01 a 3.100,00 reais

Faixa 3 de 3.100,01 a 5.000,00 reais

Fase 3 Faixa 1 até 1.800 reais

Faixa 1,5 de 1.800,01 até 2.350,00 reais

Faixa 2 de 2.350,01 até 3.600,00 reais

Faixa 3 de 3.600,01 até 6.500,00 reais

Fonte: Ministério das Cidades, 2016.

De acordo com dados do Ministério das Cidades, de 2009 a agosto de 2015, todos os municípios que

compõem este PDR foram contemplados com empreendimentos do PMCMV nas faixas 1 e 2, somando

54 contratos no Vale do Acaraú. Nenhum destes municípios obteve contratação de empreendimentos

respectivos a faixa 2 e 3. .



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

O IDH, calculado com

base em três

indicadores - educação

(taxas de alfabetização

e de matrícula escolar

no ensino fundamental,

médio e superior);

renda (PIB per capita) e

longevidade (esperança

de vida ao nascer); foi

criado ONU para

comparar o nível de

desenvolvimento entre

países, estados e

municípios.

Tabela ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO ACARAÚ, ANOS DE 1991, 2000, 2010

1991 2000 2010 1991/2000 2000/2010 1991/2010

Sobral 0.406 (7º) 0.537 (8º) 0.714 (2º) 3,16 2,89 3,02

Pacujá 0.384 (13º) 0.486 (39º) 0.621 (70º) 2,65 2,48 2,56

Groaíras 0.355 (31º) 0.451 (84º) 0.633 (44º) 2,70 3,45 3,09

Frecheirinha 0.326 (57º) 0.450 (90º) 0.604 (122º) 3,65 2,99 3,30

Moraújo 0.323 (61º) 0.386 (167º) 0.581 (165º) 2,00 4,17 3,14

Santana do Acaraú 0.314 (71º) 0.431 (116º) 0.587 (157º) 3,58 3,14 3,35

Irauçuba 0.314 (72º) 0.428 (121º) 0.605 (121º) 3,50 3,52 3,51

Forquilha 0.314 (73º) 0.464 (62º) 0.644 (30º) 4,43 3,33 3,85

Meruoca 0.306 (84º) 0.440 (104º) 0.618 (77º) 4,12 3,46 3,77

Coreaú 0.302 (94º) 0.406 (151º) 0.610 (98º) 3,34 4,16 3,77

Massapê 0.298 (102º) 0.423 (127º) 0.616 (84º) 3,97 3,83 3,90

Mucambo 0.291 (111º) 0.458 (72º) 0.607 (108º) 5,17 2,86 3,95

Alcântaras 0.285 (120º) 0.422 (130º) 0.600 (133º) 4,46 3,58 4,00

Miraíma 0.269 (138º) 0.394 (160º) 0.592 (148º) 4,33 4,16 4,24

Cariré 0.269 (140º) 0.416 (142º) 0.596 (143º) 4,96 3,66 4,28

Senador Sá 0.249 (161º) 0.377 (172º) 0.603 (126º) 4,72 4,81 4,77

Uruoca 0.235 (171º) 0.394 (161º) 0.566 (179º) 5,91 3,69 4,74

Graça 0.149 (184º) 0.381 (169º) 0.570 (176º) 11,00 4,11 7,32

Variação Percentual (% a.a.)

Município

IDHM

Nota: os números entre parênteses incidam a posição no ranking de cada ano Fonte: Elaborada com base nos dados da PNUD



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Desigualdade e Índice de Gini

Entre os anos de 2000 a

2010 a desigualdade

decresceu em todos os

municípios, excetuando-

se em Pacujá, que

mantém altas taxas

desde 1991, quando se

posicionava na última

colocação entre os

municípios da região.

Em 2010, o município de

Senador Sá assume a

18º e última posição.

Tabela ÍNDICE DE GINI DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO ACARAÚ, ANOS DE 1991, 2000, 2010

1991 2000 2010 1991/2000 2000/2010 1991/2010

Sobral 0,608 (17º) 0,627 (17º) 0,570 (14º) -1,21 -0,95 -1,07

Pacujá 0,700 (18º) 0,535 (2º) 0,538 (11º) 1,20 0,17 0,66

Groaíras 0,457 (10º) 0,569 (7º) 0,465 (1º) 1,72 -0,38 0,61

Frecheirinha 0,550 (15º) 0,634 (15º) 0,528 (10º) 1,59 -0,16 0,67

Moraújo 0,407 (2º) 0,551 (5º) 0,542 (12º) 1,52 -0,19 0,62

Santana do Acaraú 0,433 (5º) 0,677 (18º) 0,502 (6º) 2,18 -0,83 0,58

Irauçuba 0,500 (13º) 0,581 (9º) 0,513 (7º) 2,50 -1,03 0,63

Forquilha 0,481 (12º) 0,591 (10º) 0,473 (5º) 2,46 -1,04 0,60

Meruoca 0,454 (9º) 0,570 (8º) 0,473 (4º) 2,90 -1,11 0,77

Coreaú 0,531 (14º) 0,522 (1º) 0,559 (13º) 2,79 -0,98 0,79

Massapê 0,451 (8º) 0,568 (6º) 0,597 (15º) 2,64 -0,88 0,77

Mucambo 0,480 (11º) 0,543 (3º) 0,526 (9º) 2,83 -1,03 0,78

Alcântaras 0,443 (6º) 0,601 (12º) 0,624 (16º) 2,81 -1,23 0,66

Miraíma 0,575 (16º) 0,598 (11º) 0,471 (3º) 2,71 -1,50 0,47

Cariré 0,429 (4º) 0,670 (16º) 0,470 (2º) 2,80 -1,49 0,52

Senador Sá 0,363 (1º) 0,607 (13º) 0,689 (18º) 3,20 -1,40 0,75

Uruoca 0,443 (7º) 0,608 (14º) 0,521 (8º) 3,07 -1,29 0,75

Graça 0,408 (3º) 0,550 (4º) 0,645 (17º) 4,11 -1,15 1,31

MunicípioÍndice de Gini Variação Percentual (% a.a.)

Nota: os números entre parênteses incidam a posição no ranking de cada ano Fonte: Elaborada com base nos dados da PNUD



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Índice de Desenvolvimento Municipal

Para o cálculo do índice

procedeu-se inicialmente

a um agrupamento de

indicadores correlatos

como segue:

a) Fisiográficos,

Fundiários e

Agrícolas;

b) Demográficos e

Econômicos;

c) De Infraestrutura de

Apoio; e

d) Sociais.

Tabela ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA REGIÃO DO VALE DO ACARAÚ, ANOS 2000, 2008, 2010 E 2012

IDM Ranking Classe IDM Ranking Classe IDM Ranking Classe IDM Ranking Classe

Alcântaras 14,98 172 4 13,37 180 4 12,61 172 3 20,38 118 4

Cariré 15,89 166 4 23,10 134 4 15,26 160 3 17,85 147 4

Coreaú 17,49 152 4 24,09 127 4 16,59 142 3 20,51 116 4

Forquilha 25,54 85 3 30,42 64 3 28,07 43 4 25,93 71 4

Frecheirinha 21,00 117 4 27,79 92 3 19,95 101 3 25,22 74 4

Graça 12,99 178 4 20,12 160 4 22,06 88 3 17,26 152 4

Groaíras 32,18 43 3 35,34 40 3 18,57 117 3 23,06 95 4

Irauçuba 18,51 140 4 17,26 173 4 17,14 137 3 21,05 109 4

Massapê 17,86 150 4 27,23 95 3 23,27 81 3 22,24 101 4

Meruoca 19,03 136 4 40,03 21 3 31,52 33 4 37,19 26 3

Miraíma 17,21 155 4 20,95 156 4 13,79 169 3 7,44 184 4

Moraújo 13,9 177 4 19,44 165 4 19,40 108 4 17,96 145 4

Mucambo 15,96 165 4 28,28 88 3 26,63 54 4 24,10 85 4

Pacujá 27,80 63 3 28,06 91 3 24,74 69 4 20,27 121 4

Santana do

Acaraú19,34 132 4 19,29 166 4 15,38 159 3 24,35 82 4

Senador Sá 23,26 99 4 24,15 125 4 14,35 166 3 14,04 169 4

Sobral 65,31 2 1 60,56 3 2 50,22 5 2 51,85 6 2

Uruoca 14,90 173 4 25,27 111 4 19,54 104 3 23,14 94 4

2010 2012Municipios

2000 2008



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Potencialidades na dimensão social

Ampliação da rede de saúde regional e maiores investimentos no sistema de saúde,

principalmente no nível da atenção primária;

Taxa de mortalidade infantil inferior à estadual em 50% dos municípios da região;

Melhor acompanhamento da saúde das crianças de 0 a 11 meses de idade, resultando na

melhoria dos indicadores de saúde dessa população – aleitamento materno, vacinação,

subdesnutrição – na maioria dos municípios da região;

Erradicação da Mortalidade Materna em 10 municípios da região – 77% deles;

Implementação e ampliação de importantes programas na área de saúde, como por exemplo:

Programa Agente de Saúde e Rede Cegonha;

Fortalecimento e ampliação da Rede de Saúde e suas ações de prevenção e cuidados com a

saúde;



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Potencialidades na dimensão social

Diminuição da taxa de analfabetismo entre as crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade;

Ampliação dos investimentos no Ensino Infantil e Fundamental, comportando nesses dois níveis

88% das escolas da região, melhorando seus indicadores educacionais, tais como: taxa de

escolarização líquida, taxa de aprovação, taxa de reprovação e taxa de abandono;

Grande Patrimônio Cultural – histórico e arquitetônico listado, registrado e tombado na região,

com foco na cidade de Sobral;

Bens arqueológicos que integram o patrimônio cultural, considerados bens da União, em dez

municípios da região;

Amplas manifestações Culturais e Artísticas na região, com grande riqueza e diversidades

culturais;

Investimentos da área de Esporte e Lazer, na perspectiva do enfrentamento das questões sociais,

da promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população da região.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Fragilidades na dimensão social

Menores investimentos no sistema de saúde secundária e terciária na região como um todo,

ocasionando uma grande procura à tais serviços no município de Sobral;

Santana do Acaraú, Mucambo, Moraújo e Miraíma com taxas elevadas de mortalidade infantil;

Alguns municípios ainda apresentam taxas altas de não aleitamento materno crianças e

subnutridas, entre 0 a 11 meses;

Os municípios de Sobral, Coreaú, Groaíras e Mucambo ainda apresentam taxas de mortalidade

materna, por causas evitáveis;

Elevados índices de doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório, infecciosas e

parasitárias, que refletem os índices de qualidade de vida que a população vivencia;

Rede de saúde fragilizada no âmbito da atenção secundária e terciária;



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Fragilidades na dimensão social

Altos índices de analfabetismos entre a população de 18 anos a mais de idade;

Menores investimentos nos Ensinos Médio, Profissionalizante e Superior, tornando a Rede

Escolar insatisfatória para atender toda a região;

Investimentos tímidos na área de Cultura, Esporte e Lazer, na perspectiva de efetiva-los enquanto

direito social, para toda a população regional. Baixo controle urbano em decorrência da ausência

de legislação urbanística em muitos municípios.

Predominância de habitações sem recuos frontais e laterais em todo Vale.

Lógica segregacionista na implantação de grandes projetos através do PCMV em Sobral.

Diminuição dos investimentos do PMCMV nos últimos anos.



Consulta Pública

Vale do Acaraú





V.

Dimensão ambiental


VI.



VII.

Dimensão social

IV.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Potencialidades científico-tecnológicas

Potencialidades:

Boa concentração de equipamentos de ensino superior e tecnológico em Sobral;

Existência de Unidades de Pesquisa Aplicada em Sobral com foco na realidade regional;

Boas condições das rodovias que ligam todos os municípios à Sobral;

Bom Serviço Rodoviário Regular de Transporte de Passageiros.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Fragilidades científico-tecnológicas

Fragilidades:

Insuficiência de capital intelectual necessário à difusão e formação científica;

Falta de cultura administrativa sensível às questões culturais e de desenvolvimento intelectual

para a inovação de processos;

Falta ou insuficiência de infraestrutura de pesquisa e experimentação científica nos municípios

menores.



Consulta Pública

Vale do Acaraú





V.

Dimensão ambiental


VI.



VII.

Dimensão social

IV.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



PIB: evolução e estrutura setorial

Tabela PIB a Preços Correntes e Setorial – 2013

Municípios Setor de Atividade (R$ 1.000)

Total Agropecuária Indústria Serviços

Alcântaras 3.655 1.614 40.741 46.010

Cariré 11.055 3.643 67.921 82.619

Coreaú 10.355 3.793 85.175 99.323

Forquilha 7.335 11.317 88.933 107.585

Frecheirinha 9.201 21.530 65.377 96.108

Graça 4.978 2.435 55.516 62.929

Groaíras 2.864 2.542 45.235 50.641

Irauçuba 12.547 15.017 90.299 117.863

Massapê 12.577 10.252 136.465 159.294

Meruoca 5.973 5.296 53.645 64.914

Miraíma 7.462 2.145 47.125 56.732

Moraújo 5.545 1.461 31.714 38.720

Mucambo 3.189 2.875 59.687 65.751

Pacujá 1.706 1.585 28.269 31.560

Santana do Acaraú

20.388 5.613 117.931 143.932

Senador Sá 4.029 1.137 27.165 32.331

Sobral 23.172 955.515 1.930.546 2.909.233

Uruoca 10.118 2.454 50.985 63.557

Vale do Acaraú 156.149 1.050.224 3.022.729 4.229.102

Estado do Ceará 4.880.368 19.361.602 70.394.103 94.636.073

FONTE: IBGE, 2013.

Tabela Estrutura Setorial do PIB a Preços Correntes - 2013

Municípios Setor de Atividade (%)

Agropecuária Indústria Serviços

Alcântaras 7,94 3,51 88,55

Cariré 13,38 4,41 82,21

Coreaú 10,43 3,82 85,76

Forquilha 6,82 10,52 82,66

Frecheirinha 9,57 22,40 68,02

Graça 7,91 3,87 88,22

Groaíras 5,66 5,02 89,32

Irauçuba 10,65 12,74 76,61

Massapê 7,90 6,44 85,67

Meruoca 9,20 8,16 82,64

Miraíma 13,15 3,78 83,07

Moraújo 14,32 3,77 81,91

Mucambo 4,85 4,37 90,78

Pacujá 5,41 5,02 89,57

Santana do Acaraú

14,17 3,90 81,94

Senador Sá 12,46 3,52 84,02

Sobral 0,80 32,84 66,36

Uruoca 15,92 3,86 80,22

Vale do Acaraú 3,69 24,83 71,47

Estado do Ceará 5,16 20,46 74,38

FONTE: IBGE, 2013.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



PIB per capitaTabela Valor Total e Variação Percentual do PIB Per Capita

Municípios PIB Per Capita (R$) Variação PIB Per Capita (%) Posição

Relativa 2013

2011 2012 2013 2011/2012 2012/2013 2011/2013

Alcântaras 4.151 4.173 4.260 0,54 2,07 2,62 178

Cariré 4.193 4.319 4.603 2,99 6,59 9,78 160

Coreaú 3.929 4.182 4.541 6,45 8,56 15,56 166

Forquilha 4.589 4.758 4.905 3,67 3,1 6,89 140

Frecheirinha 5.756 5.875 7.747 2,07 31,85 34,59 46

Graça 3.843 4.024 4.239 4,7 5,35 10,3 179

Groaíras 4.070 4.340 4.956 6,62 14,21 21,77 135

Irauçuba 4.714 4.931 5.357 4,61 8,64 13,64 113

Massapê 3.846 4.014 4.489 4,36 11,83 16,7 168

Meruoca 4.074 4.262 4.640 4,62 8,86 13,89 157

Miraíma 4.128 4.540 4.399 9,98 -3,1 6,57 174

Moraújo 4.068 4.298 4.765 5,66 10,87 17,15 146

Mucambo 4.428 4.423 4.787 -0,1 8,22 8,11 145

Pacujá 4.623 5.062 5.357 9,51 5,82 15,89 112

Santana do Acaraú

5.032 4.816 5.372 -4,31 11,54 6,74 110

Senador Sá 4.650 4.489 4.624 -3,45 2,99 -0,56 159

Sobral 18.469 15.497 17.138 -16,09 10,59 -7,21 7

Uruoca 4.364 4.605 4.938 5,54 7,22 13,17 137

Estado do Ceará

10.511 11.250 12.393 7,03 10,17 17,91 -

FONTE: IPECE, Anuário Estatístico do Ceará, 2015.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Potencialidades econômicas

A presença de matérias primas como frutas, granito e argila na região favorece a fixação de

indústrias alimentícias, têxteis, de confecções e de cerâmica, atividades que podem ser

distribuídas entre Sobral e os municípios vizinhos.

Potencial para irrigação de 30.000 ha no Polo de Irrigação do Baixo Acaraú (ADECE, 2013).

Potencial de beneficiamento do babaçu no município de Meruoca.

A piscicultura se apresenta com potencial para desenvolvimento na região, com a presença da

Estação de Piscicultura Osmar Fontenele do DNOCS.

Potencial de beneficiamento do mel de abelha, especialmente nos municípios que apresentam

associações voltadas para essa exploração: Sobral, Meruoca, Mucambo, Cariré, Alcântaras,

Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça e Santana do Acaraú.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Potencialidades econômicas

Vocação da região para a criação de caprinos e ovinos e existência da EMBRAPA Caprinos e

Ovinos em Sobral.

Presença de escritórios de assistência técnica da EMATERCE, além de empresas como o

SEBRAE.

Potencial para implantação de agroindústrias que favoreçam o desenvolvimento da produção

agropecuária da região.

Exploração sustentável do potencial turístico da Serra da Meruoca, através da prática do turismo

ecológico e de aventura.

Potencial para incremento do artesanato da região através da exploração da palha e carnaúba e

outra tipologias.



Consulta Pública

Vale do Acaraú



Fragilidades econômicas

Aumento dos desmatamentos para produção de carvão provocam prejuízos aos apicultores da

região.

Carência de incentivos públicos e fiscais para desenvolvimento das atividades produtivas.

Insuficiência na oferta de programas voltados à capacitação, pesquisa científica e assistência

técnica, apesar da existência de centros de ensino técnico na região.

Dificuldade de acesso ao crédito.

Dificuldades na comercialização e no escoamento da produção regional.

Deficiência na oferta de serviços de alimentação e hotelaria, principalmente no quesito qualidade.

A deficiência hídrica provocada pelos sucessivos anos de seca constitui entrave para o

desenvolvimento da piscicultura.



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Fragilidades econômicas

Baixo nível de inserção dos municípios da região em roteiros turísticos estabelecidos. Apenas os

municípios de Sobral e Meruoca constam na listagem de municípios turísticos do Estado.

Excesso de intermediação nas cadeias produtivas da região.

Falta de padronização e controle de qualidade dos produtos do pequeno produtor, dificultando sua

inserção nos mercados consumidores.

Baixo nível tecnológico e alta tributação de insumos e produtos agropecuários.

Necessidade de investimentos em tecnologia de manejo do solo, irrigação e regularização

fundiária para melhor aproveitamento agrícola.

A concentração industrial, comercial e de serviços em Sobral provoca atração desproporcional de

mão de obra para este centro regional, provocando esvaziamento produtivo dos municípios de

entorno.



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V.

Dimensão ambiental


VI.



VII.

Dimensão social

IV.



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Análise das finanças públicas

A análise das finanças públicas dos municípios da região do baixo Jaguaribe demonstra que as

receitas próprias desses municípios tem uma baixa participação no conjunto das receitas totais,

uma vez que tributos como IPTU, ITBI e ISS participam apenas com cerca de 1% da formação da

receita total. Há casos em que chegam, inclusive, a zerar. Tal fato reforça a dependência de

transferências, como o FPM e o ICMS.

Esta problemática da arrecadação municipal própria, contudo, está mais ligada à inexistência de

uma base econômica dinâmica capaz de gerar efeitos no próprio município, do que propriamente

a uma possível incompetência técnica local.

Por fim, o eixo político-institucional deverá incorporar um modelo de gestão integrada e

descentralizada do desenvolvimento sustentável, com a articulação regional por meio de

consórcios intermunicipais, com o Estado e a União e entre os governos municipais, a iniciativa

privada e a sociedade organizada. Além disso, deverá ser desenvolvido um marketing regional e

estimulada a valorização da identidade cultural.



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Potencialidades político institucionais

Empresários do município que podem ser estimulados a realizar investimentos locais;

Influência de Sobral na disseminação de atividades econômicas na região

Atração e/ou potencialização de pólos e grupos produtivos;

Parcerias com órgãos externos para investimento no município (órgãos governamentais e terceiro

setor);

Existência de Editais públicos para elaboração de projetos (ministérios, secretarias estaduais,

instituições de economia mista, dentre outras).



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Fragilidades político institucionais

Ausência de um orçamento participativo na maioria dos municípios

Baixo potencial de receitas tributárias ligadas às atividades econômicas locais

Elevada dependência de transferências

Carência de investidores internos e externos

Elevada participação dos gastos com pessoal

Baixo nível de poupança dos municípios para realização de investimentos

Dificuldade na arrecadação de tributos devido à deficiência no cadastro de imóveis, patrimônio e

econômico.



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Fragilidades político institucionais

Ações entre órgãos governamentais desarticuladas;

Dificuldade de parcerias com municípios;

Falta de fiscalização eficiente no trânsito do Município;

Cultura assistencialista da população;

Quantidade e Qualificação insuficiente de parte dos servidores;

Baixo nível de cooperação intermunicipal

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