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Brasília, Brasil – 2015

A Experiência do INCRA em Parceria com o Governo do Estado do Ceará

no Cadastro e Regularização Fundiária


Sidney de Oliveira Engenheiro Cartógrafo

Chefe Substituto da Divisão de Ordenamento Fundiário

Paulo Henrique Lobo Engenheiro Agrônomo

Diretor Técnico


MISSÃO Executar a Política Agrária do Estado do Ceará, com ênfase na agricultura familiar, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e solidário dos territórios rurais cearenses.

VISÃO DE FUTURO Ser referência em Ação Fundiária até 2020, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento sustentável da Agricultura Familiar.


CADASTRO GEORREFERENCIADO DE

IMÓVEIS RURAIS

Caracterização da malha fundiária através da

identificação, medição e levantamento de dados de

todas as propriedades rurais de uma determinada gleba.

Está dividido em duas partes que se intercomunicam:

Banco de Dados Gráfico e Banco de Dados Literal.


METODOLOGIA

IDENTIFICAÇÃO, MEDIÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS RURAIS

BANCO DE DADOS GRÁFICOS

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS

LEVANTAMENTO DE DADOS: JURÍDICOS, DE PRODUÇÃO, EXPLORAÇÃO E SOCIO- ECONÔMICO DOS IMÓVEIS RURAIS

BANCO DE DADOS LITERAIS

INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS DO MEIO RURAL


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Regularização Fundiária tem por objetivo o

reconhecimento de domínios privados e a titulação de

imóveis caracterizados como posses em uma

determinada gleba.


CONVÊNIO 46.000 / 2005

Nº MUNICÍPIOS: 18

Nº DE IMÓVEIS: 39.460

ÁREA – 1.531.249,00 ha

CONVÊNIO 040 / 2004

ÁREAS ESTADUAIS

SRA


ORDEM MUNICÍPIO IMÓVEIS CADASTRADOS POSSES IDENTIFICADAS

1 CRATEÚS 3.572 2.239

2 JAGUARIBARA 395 228

3 PALMÁCIA 1.011 697

4 QUIXERAMOBIM 4.190 3.201

5 REDENÇÃO 973 609

6 TURURU 1.223 987

7 AURORA 2.164 644

8 BARRO 1.900 1.295

9 BAIXIO 730 685

10 BREJO SANTO 3.835 3.221

11 ICÓ 6.373 5.425

12 IPAUMIRIM 1.655 1.197

13 JATI 582 257

14 L. MANGABEIRA 2.947 1.849

15 MAURITI 4.975 2.980

16 PENAFORTE 613 535

17 PORTEIRAS 1.345 863

18 UMARI 977 717

39.460 27.629TOTAIS

CONVÊNIO 040/2004 - MDA/SRA

ÁREAS ESTADUAIS

CONVÊNIO 46.000/2005 - INCRA


CONVÊNIO 32.000 / 2007

Nº MUNICÍPIOS: 10


ÁREA – 965.976,00 ha


CONVÊNIO 32.000/2007

ORDEMMUNICÍPIOS

SELECIONADOS

ÁREA

TERRITORIAL

ESTIMATIVA DO NÚMERO

TOTAL DE IMÓVEIS A

CADASTRAR

NÚMERO DE

IMÓVEIS

CADASTRADOS

NÚMERO DE

POSSES

IDENTIFICADAS

NÚMERO DE

POSSES

TITULADAS

1. MORADA NOVA 285.123,00 3.230 4.359 3.011 1.991

2. RUSSAS 159.478,00 3.143 3.849 2.931 2.218

Total do NOM 444.601,00 6.373 8.208 4.961 4.209

3. ABAIARA 17.550,00 566 1.486 1.124 760

4. MILAGRES 54.230,00 1.185 2.508 1.501 1.028

5. MISSÃO VELHA 64.685,00 1.083 555 276 0

6. BARBALHA 55.805,00 2.944 1.905 1.155 386

7. JARDIM 55.347,00 2.132 2.232 1.101 0

8. CRATO 101.045,00 2.800 3.061 1.894 0

Total do NOM 348.662,00 10.710 11.747 7.051 2.174

9. CEDRO 70.708,00 1.511 1.482 1.085 483

10. IGUATU 102.005,00 2.748 3.422 2.558 720

Total do NOM 172.713,00 4.259 4.904 3.643 1.203

965.976,00 21.342 24.859 15.655 7.586

NOM 1

NOM 2

NOM 3

TOTAIS


CONVÊNIO 30.000 / 2008

Nº MUNICÍPIOS: 84

Nº DE IMÓVEIS: 108.675*

ÁREA – 7.923.968,00 ha

* estimado

Nº MUNICÍPIOS: 84


DADOS ATUALIZADOS




LOTE MUNICÍPIOS

ÁREA À SER

TRABALHADA

(hectares)

ESTIMATIVA DO

NÚMERO DE

IMÓVEIS A

CADASTRAR

NÚMERO DE

IMÓVEIS

CADASTRADOS

NÚMERO DE POSSES

IDENTIFICADAS

NÚMERO DE POSSES

TITULADAS

01. Sertão Inhamuns 12 1,425,500.00 16044 13701 6927 1950

02. Sertão Inhamuns 7 1,495,115.00 14383 14615 5636 2101

03. Sertão Central 11 1,226,444.00 18740 18921 13138 3722

04. Vale do Curu 17 1,188,436.00 16009 22605 19385 3106

05. Sobral 17 831,209.00 15283 14721 9789 1359

06. Sertão de Canindé 6 919,377.00 8856 5314 2624 322

07. Cariri 14 840,600.00 19360 3701 1821 547

TOTAL 84 7,926,681.00 108,675 93,578 59,320 13,107


CONVÊNIO 30.000 / 2008

Nº MUNICÍPIOS: 8


ÁREA – 810.619,00 ha

* estimado

Centro-Sul - EM EXECUÇÃO


CONVÊNIO 30.000 / 2008

EM EXECUÇÃO

1. Acopiara 226,534.00 4,301 2,581

2. Cariús 106,180.00 2,134 1,281

3. Catarina 48,686.00 959 575

4. Jucás 93,718.00 1,349 809

5. Orós 57,627.00 1,535 921

6. Quixelô 55,956.00 1,964 1,178

7. Saboeiro 138,348.00 1,649 990

8. Váezea Alegre 83,570.00 2,436 1,462

TOTAL 810,619.00 16,327 9,797

CENTRO-SUL

MUNICÍPIOSÁREA À SER TRABALHADA

(hectares)

ESTIMATIVA DO NÚMERO TOTAL

DE IMÓVEIS A CADASTRAR

QUANTIDADE ESTIMADA DE

POSSES


Nº MUNICÍPIOS: 41


ÁREA – 2.050.979,00 ha

* estimado

CONVÊNIO 24.000 / 2011

Em Execução




LOTE MUNICÍPIOS

ÁREA À SER

TRABALHADA

(hectares)

ESTIMATIVA DE

IMÓVEIS A

CADASTRAR

ESTIMATIVA DE

POSSES

TITULADAS

01. Região Metropolitana

10 315,347.00 8761 5584

02. Maciço de Baturité

11 335,203.00 9448 5668

03. Chapada da Ibiapaba

8 517,601.00 17140 10284

04. LitoralExtremo Oeste

12 882,828.00 10710 6427

TOTAL 41 2,050,979.00 46,059 27,963


Nº MUNICÍPIOS: 9


ÁREA – 638.822,00 ha

* estimado

CONVÊNIO 115.000 / 2005

Litoral Leste / Baixo Jaguaribe


LITORAL LESTE / BAIXO JAGUARIBE

MUNICÍPIOS

ÁREA À SER

TRABALHADA

(hectares)

ESTIMATIVA DO

NÚMERO DE IMÓVEIS

A CADASTRAR

NÚMERO DE IMÓVEIS

CADASTRADOS

ESTIMATIVA DO

NÚMERO DE POSSES

A CADASTRAR

NÚMERO DE POSSES

IDENTIFICADAS

NÚMERO DE POSSES

TITULADAS

1. Aracati 120.022,00 2.650 1.895 1.590 1.266 0

2. Beberibe 162.092,00 4.230 3.460 2.538 2.708 1.742

3. Fortim 27.792,00 869 223 522 114 78

4. Icapuí 42.702,00 1.024 100 615 58 0

5. Itaiçaba 22.486,00 474 325 284 133 0

6. Jaguaruana 84.536,00 1.374 1.389 824 852 279

7. Limoeiro do Norte 73.412,00 3.278 2.035 1.967 1.868 665

8. Palhano 45.402,00 1.174 1.014 704 940 0

9. Quixeré 60378 2.568 1.696 1.541 1.512 331

TOTAL 638.822,00 17.641 12.137 10.585 9.451 3.095

CONVÊNIO 115.000 / 2005


Nº MUNICÍPIOS: 12


ÁREA – 949.904,00 ha

* estimado

CONVÊNIO 788.102 / 2013

Médio Jaguaribe

Em Execução

SRA


1. Alto Santo 133.821,00 608 365

2. Cascavel 83.733,00 1.692 1.015

3. Ererê 38.270,00 835 501

4. Ibicuitinga 42.425,00 545 327

5. Iracema 82.125,00 732 439

6. Jaguaretama 175.940,00 1.400 840

7. Jaguaribe 187.681,00 2.011 1.207

8. Pereiro 43.350,00 1.757 1.054

9. Pindoretama 7.296,00 550 330

10. Potiretama 41.034,00 594 357

11. S.J.do Jaguaribe 28.046,00 891 534

12. Tab. do Norte 86.183,00 1.724 1.035

TOTAL 949.904,00 13.339 8.004

MÉDIO JAGUARIBE

MUNICÍPIOSÁREA À SER TRABALHADA

(hectares)

ESTIMATIVA DO NÚMERO TOTAL

DE IMÓVEIS A CADASTRAR

QUANTIDADE ESTIMADA DE

POSSES

CONVÊNIO 788.102 / 2013

Médio Jaguaribe


PROJETOS CONSOLIDADOS

Nº MUNICÍPIOS: 182


AREA – 14.911.272,00 ha

* estimado

ÁREAS ESTADUAIS

INCRA

MDA / SRA / BID


MALHAS FUNDIÁRIAS

CEARÁ

AGOSTO / 2015


DADOS CONSOLIDADOS

ORDEM MUNICÍPIOS SELECIONADOS PARA A AÇÃO IMÓVEIS CADASTRADOS IMÓVEIS TITULADOS

1 SERTÕES DE CANINDÉ (6) 4.651 3222 VALE DO CURU/ARACATIAÇU (18) 23.791 3.8823 SERTÃO CENTRAL (12) 23.268 5.3594 SERTÃO INHAMUNS/CRATEÚS (20) 31.792 5.6485 SOBRAL (17) 14.721 1.3596 CARIRI (27) 29.497 9.7897 CENTRO SUL (7) 17.511 8.6108 LITORAL LESTE (7) 8.406 2.0999 MÉDIO JAGUARIBE (5) 12.348 5.442

165.985 42.510TOTAL (119)


PEÇAS TÉCNICAS - TITULAÇÃO


Produtos Derivados da Regularização Fundiária

- Diagnóstico Fundiário

- Reorganização Fundiária

- Redistribuição Fundiária


Diagnóstico Fundiário

Retratar a estrutura fundiária local de modo quantitativo e

qualitativo através de geoinformações, abordando fatores

dimensionais, sociais, econômicos e ambientais, objetivando

subsidiar ações de reforma agrária, como outras políticas

governamentais, a nível federal, estadual e municipal.


Classificação dos imóveis rurais quanto sua dimensão de módulo fiscal

- Exemplo: Aurora -

CATEGORIA ESTRATO DE ÁREA (ha) N° IMÓVEIS (%) ÁREA DO ESTRATO (ha) (%) MÉDIA DO ESTRATO (ha)

Minifundios 0 -- 45 1.655 77.85 23.740.3706 27.60 14.3446

Pequenos imóveis 45 |-- 180 400 18.81 32.070.9273 37.28 80.1773

Médios imóveis 180 |-- 675 64 3.01 19.594.3124 22.78 306.1611

Grandes imóveis 675 |-- acima 7 0.33 10.617.0307 12.34 1.516.7187

18,81%

3,01%

0,33%

77,85%


DIAGNOSTICO DE RUSSAS

AGRICULTURA



IRRIGAÇÃO



ABASTECIMENTO


Reorganização Fundiária

Objetiva promover uma nova organização do espaço

fundiário, através da incorporação de terras às

concentrações minifundiárias, tendo em vista a

descompressão sobre os recursos naturais, o combate a

pobreza e a sustentabilidade dos processos produtivos

locais.


0.0 7.5 15.0 22.5 30.0 37.5 km Imóvel Rural (3.597)

Manituba e Forquilha (1)

Posses e minifúndios

PROJETO QUIXERAMOBIM

Reconhecimento Inicial para a Ação de Reorganização Manituba e Forquilha


Redistribuição Fundiária

Visa promover a otimização do uso e a democratização da

posse da terra, através da incorporação de novos recursos

fundiários ao processo produtivo, redistribuindo-os às

famílias de trabalhadores rurais sem terra ou à pequenos

produtores minifundiários.

* Assentamentos Federal e Estadual;

* Assentamentos do Crédito Fundiário;

* Reassentamentos Rurais.


PROJETOS DE ASSENTAMENTOS FEDERAL & CRÉDITO FUNDIÁRIO


AÇÕES PONTUAIS

DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM


NOVA JAGUARIBARA / CASTANHÃO


MUITO OBRIGADO

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