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Janeiro de 2017

Apresentação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria do Patrimônio da União

COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - CGOFI

CGOFI – o que faz?

• Trata dos recursos orçamentários e financeirosaprovados na Lei Orçamentária Anual da SPU, em todas as suas fases;

• Trata da concessão e dos tetos de diárias e passagens no SCDP;

• Trata da concessão de cartão de pagamento, em todas as suas fases; e

• Assessora o Gabinete e os Diretores no processo de tomada de decisão.


CGOFI &CGADM

25 SAMFs/MF e SAMPs

DIPLA E DIRAD/MPCGPOF, CGEOF, CGCON, CGDAP,

COGEP

27 SPUs

Interlocução com

SOF/MP, CGU, BB, STN/MF


Departamentos

SPU


APOIO LOGÍSTICO SAMF/MFDESPESAS COMPARTILHADAS E NÃO COMPARTILHADAS

SAMF/UF

Apoio Logístico compreende:

• Adquirir material de consumo; Pagar obrigações tributárias; Contratar serviços de terceiros;• Adquirir ou locar material

permanente e equipamentos.

Obrigações: Prestar apoio logístico; Apresentar Relatório de Despesas

Realizadas; e Solicitar financeiro à CGOFI.

SPUs/UF

Obrigações:

Detalhar as características físicas ou técnicas dos produtos e serviços;

Apresentar justificativas para as aquisições;

Indicar servidores para fiscais de contratos, compartilhados ou não com a SAMF;

Solicitar aquisição de bens e serviços; e

Solicitar crédito orçamentário à CGOFI.

Portaria Conjunta SPU/SPOA/MF n° 1 de 10/1/2007


PLANEJAMENTO

PPA 2016-2019

ORÇAMENTOLOA

EXECUÇÃOAVALIAÇÃO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E

PRÉ-PROPOSTA

PROPOSTAORÇAMENTÁRIA

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO

CUMPRIMENTO DE METAS

EMPENHODESTAQUE

CICLO ORÇAMENTÁRIO1 2

34

DECRETOS CONTINGENCIAMENTO DIÁRIAS/PASSAGENS/CONTRATAÇÕES

PROGRAMAÇÃO

ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL

• Resultante de processo de planejamento comandado pelo Gabinete, consolidado pelos Diretores e e apoiado pela CGOFI, que tem início em abril/maio do ano anterior.

• Parte substantiva dos gastos anuais da SPU têm origem nas demandas e na manutenção das Superintendências, que participam da formulação e da gestão do orçamento da Secretaria.


EXECUÇÃO ORÇAMENTO 2016



DESPESAS ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIAS 2016

DESPESAS VALORAPOIO ADMINISTRATIVO 5.929.958,81VIGILANCIA OSTENSIVA 5.001.769,07LIMPEZA E CONSERVACAO 2.129.798,77ENERGIA ELETRICA 1.846.667,87MANUT. E CONSERV. DE IMOVEIS 1.344.714,41DEMAIS DESPESAS 4.006.023,79TOTAL 20.258.932,72

•Demais Despesas são 76 itens diferentes como: Locação de Imóveis, Telefonia, Condomínios, Manutenção de Máquinas e Equipamentos, etc.•Dos R$ 36 milhões empenhados com todas as ações da SPU em 2016 R$ 20 milhões foram para manter as superintendências, ou seja, 56,5%.

28%

25%11%

9%

7%

20%

APOIO ADMINISTRATIVO VIGILANCIA OSTENSIVA

LIMPEZA E CONSERVACAO ENERGIA ELETRICA

MANUT. E CONSERV. DE IMOVEIS DEMAIS DESPESAS

EVOLUÇÃO LOA X DESPESA FISCALIZAÇÃO 2012-17


EXECUÇÃO DESPESAS COM FISCALIZAÇÃO – 2012-16



LOA – 2013 / 2016


COMPARATIVO LOA 2016 X LOA 2017


LOA 2017

• Ordenador de Despesas:

Portaria n.º 199, 10 de julho de 2012 subdelegação para os Secretários-Adjuntos para atuarem como Ordenadores de Despesas.

Ordenador de Despesas: Reinaldo Magalhães Reidorat (titular) e Auto da Cruz Oliveira (substituto).

• Corresponsável:

Portaria n.º SPU 199, 05 de agosto de 2016 encarregado do setor financeiro da SPU, para atos da execução orçamentária, financeira e patrimonial: Maurício Melo Chaves, substituto Lúcio Borba Pereira Lima Júnior.



Nº de Documentos Gerados CGOFIPosição em 31/12/2016

• CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS- SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens. Registros e auditagem da CGU on line.

- Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012 e demais regulamentos decorrentes:

• autorização da concessão de diárias e passagens é competência do Secretário e dos dirigentes máximos das entidades vinculadas (Decreto n.º 8.755 de 2016);

• somente o Secretário-Executivo do Ministério, por delegação, pode autorizar despesas com diárias e passagens referentes a:

deslocamento superior a 10 dias;

mais de 40 diárias intercaladas no ano; e

deslocamento de mais de 10 pessoas para o mesmo evento


CGOFI E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

• Planejamento da distribuição do recurso entre ações e superintendências, de acordo com programação das Superintendências e com a execução do ano anterior;

• Concessão de teto no SCDP para diárias;

• Execução no SCDP viagens aéreas das superintendências;

• Assessoramento ao Gabinete na tomada de decisão quanto à aprovação de viagens; e

• Acompanhamento da prestação de contas das viagens.

EXECUÇÃO EM DIÁRIAS E PASSAGENS EM 2016 = R$ 894 mil

QUANTIDADE DE DESLOCAMENTOS EM 2016 = 1.262


ORÇAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

• D&P EXECUTADO 2016 = R$ 894 mil

• D&P EXECUTADO 2015 = R$ 1 milhão

• D&P EXECUTADO 2014 = R$ 2 milhões

• D&P EXECUTADO 2013 = R$ 2,9 milhões


CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOV. FEDERALInstrumento para pagamento de despesas de pronto atendimento.

A CGOFI E O CARTÃO DE PAGAMENTO• concessão de limites de gastos;

• orientação sobre o uso do cartão; e

• análise da prestação de contas.

NÚMERO DE SERVIDORES DETENTORES DE CARTÃO EM 2016 = 29

NÚMERO DE SERVIDORES DETENTORES DE CARTÃO EM 2017 = 28


SISTEMAS E APLICATIVOS UTILIZADOSPELA CGOFI

SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do GF: execução orçamentária e financeira;

SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens: gestão e pagamento de diárias e passagens;

SISPLAN – Sistema de Informações Setoriais de Planejamento, Orçamento e Gestão: programação orçamentária;

SIASG – Sist. Integrado de Administração de Serviços Gerais: empenhos de contrato e cartões coorporativos;

Aplicativo BB – define e controla limites de cartão coorportativo.


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