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E- social
Armando Cesar Sugawara
Engenheiro Agrônomo | Eng. De Segurança do
Trabalho
Eduardo Maia
Consultor Líder (Especialidades Tributárias)
eSocial
Leiaute - Janeiro
Próximas entregas
Planejamento de atividades
eSOCIAL
O QUE É?
• O que é: trata-se de um projeto do Governo
Federal que unifica as obrigações acessórias
fiscais, trabalhistas e previdenciárias para envio ao
Fisco por canal digital único.
• Objetivo: a centralizar a prestação de informações
sociais e trabalhistas, tratando todas essas
informações de maneira centralizada por meio de
canal único.
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• Como funciona: Por meio de arquivo XML e sem
plataforma de software, sendo a comunicação
direta com a nuvem.
LEIAUTE ESOCIAL
5
45
5
1753
eSocial
Iniciais
1 Registro
49 Campos
Tabelas
10 Registros
186 Campos
Não periódicos
18 Registros
1047 Campos
Periódicos
12 Registros
345 Campos
Retorno
4 Registros
126 Campos
SEGREGAÇÃO EM ETAPAS – JANEIRO/2019
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RESUMO DA ENTREGA
Ano Mês Registro
2018 Janeiro 10
2018 Março 14
2018 Maio 16
2019 Janeiro 5
Total 45
Comitê Diretivo eSocial, Resolução 3 de
29/11/2017
SEGREGAÇÃO EM ETAPAS – JANEIRO/2018
7
REGISTROS eSOCIAL (LEIAUTE 2.4)
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 - Tabela de Rubricas
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1035 - Tabela de Carreiras Públicas
S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
SEGREGAÇÃO EM ETAPAS – MARÇO/2018
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REGISTROS eSOCIAL (LEIAUTE 2.4)
S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
S-2230 - Afastamento Temporário
S-2250 - Aviso Prévio
S-2260 - Convocação para trabalho intermitente
S-2298 - Reintegração
S-2299 - Desligamento
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS
S-3000 - Exclusão de eventos
SEGREGAÇÃO EM ETAPAS – MAIO/2018
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REGISTROS eSOCIAL (LEIAUTE 2.4)
S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd Social
S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd Social
S-1207 - Benefícios previdenciários - RPPS
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1250 - Aquisição de Produção Rural
S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
SEGREGAÇÃO EM ETAPAS – JANEIRO/2019
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REGISTROS eSOCIAL (LEIAUTE 2.4)
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
S-1060 apenas
em 2019!
PONTOS DE
ATENÇÃO
Cadastro da empresa (S-1000)
• Entrega: É o primeiro evento que deve ser transmitido pelo empregador/contribuinte. Não
podendo ser enviado qualquer outro evento antes deste.
• Risco: Ausência de centralização entre os estabelecimentos, alíquotas e cadastros
desatualizado ou inconsistentes com as atividades da instituição.
• Cruzamento: As informações do empregador é a base do eSocial e suas informações serão
utilizadas nos demais eventos.
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Cadastramento das filiais (S-1005)
• Entrega: Para o eSocial todos os estabelecimentos, isso inclui os CNPJs e CEIs, devem ser
cadastrados como endereço físico.
• Campos: O cadastramento ocorre com informações simples, são elas: Inscrição, endereço,
CNAE, RAT, etc.
*Todos os estabelecimentos devem ser cadastrados, mesmo aqueles sem trabalhadores.
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REVISÃO DAS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS (S-1010)
• Entrega: Revisão dos parâmetros de
tributação da tabela de incidências para envio
ao e-Social:
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INSS
IRRF
FGTS
Contribuição Sindical
REVISÃO DAS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS (S-1010)
• Exemplo de Cruzamento da tabela de rubricas:
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Empresa
0002 - Férias Proporcionais
Tabela nº 3
6006 - Férias Proporcionais
INSS
• Sim
IRRF
• Não
FGTS
• Sim
Sindical
• Não
De/para
Parâmetros de
tributação
Revisão das práticas tributárias (S-1010)
• Ainda com base no exemplo anterior, vemos a possível validação da tributação:
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Sim Não XINSS Sim Não X
Não Não OK Não Não OKIRRF
FGTS
Sind.
Cadastro da empresa (S-1020)
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• Entrega: A elaboração dos critérios de tributação do INSS devem ser elaborados para que
sejam validadas as atividades e, consequentemente, se possa “avaliar posteriormente” a
atividade preponderante.
• Campos: Aqui serão preenchidos os seguintes campos são: atividade, atividade previdenciária
(FPAS), código terceiros, vinculo ao estabelecimento, etc.
* Passar a elaborar o controle da atividade preponderante mensalmente.
Listagem de Cargos (S-1030)
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• Entrega: A entrega do evento de cargos deve ser realizado antes dos eventos de cadastro dos
trabalhadores S-2200 e S-2300.
• Risco: O empregador deve ser atentar-se nos cadastro de CBO (Cadastro Brasileiro de
Ocupações) ao efetivamente praticado no cargo exercido pelo empregado, também atentar-se
nos pagamentos especiais de alguns cargos.
Exemplo:Cargo:
Manutenção Geral
S-1030
CBO: 951105
S-2240
(Sem Informação)
S-2141 (Sem Informação)
CBO = Eletricista Eletricista = Ambiente de Risco
Quadro de horários (S-1050)
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• Entrega: A entrega do evento de horários e turnos deve ser realizado antes dos eventos de
cadastro dos trabalhadores S-2200.
• Risco: O cadastro de horários fora dos padrões legais pré-definidos ou a ausência de
atualização poderá causar questionamentos para o empregador.
Exemplo: • 0800Entrada
• 1800Saída
• 640Duração da Jornada
• NFlexibilidade
Formato: HHMM
Formato: HHMM
Jornada diária: MINUTOS
Opções: S = Sim / N = Não
Processos Judiciais (S-1070)
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• Risco: Quando não apresentados os dados dos
processos e incluir as informações apenas nos
eventos de tabela pode gerar inconsistência que
impedira a transmissão da entrega. As atualização
da decisão deve ser atualizada também no evento.
Exemplo: S-1070
Processos
S-1010
Rubricas
S-1005
Estabelecimento
S-1000
Empregador
S-1020
Lotações
Próximas
entregas
ESTUDO DOS AMBIENTES DE RISCO (S-1060)
• Os ambientes são informações relacionadas aos riscos (ponto de origem) e espaços físicos, a
partir daí algumas ações são:
• Definir ambientes de risco: O eSocial requer que todos os riscos sejam atrelados ao ambiente
para posterior alocação dos colaboradores.
• Vincular os colaboradores ao ambiente: Atrelar adequadamente os trabalhadores aos
ambientes de risco.
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ESTUDO DOS AMBIENTES DE RISCO (S-1060)
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Área Geográfica?
Espaços?
SALAS?
Estrutura?
DEPARTAMENTOS Riscos ambientais?
Grupo Homogêneo?
PRÉDIOS
ÁREA?
CADASTRO DOS TRABALHADORES (S-2200)
• Em relação aos colaboradores, as ações que já
podem ser iniciadas são:
• Qualificação cadastral: Validar as informações
junto ao banco de dados do eSocial;
• Atualização dos prontuários: Atualizar os
prontuários dos colaboradores para completar e/ou
atualizar as informações para o envio.
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PLANEJAMENTO
DE ATIVIDADES
ENTREGA JANEIRO
• Considerando a entrega antecipada das informações, existem algumas atividades que devem ser
observadas:
1) Verificação junto ao software da versão atualizada que irá gerar o eSocial;
2) Estabelecer cadastros iniciais/população do software;
3) Revisar os critérios de incidência sobre a folha;
4) Criar grupos de atividades/lotações para o eSocial (dica equiparar com centro custo ou outro);
5) Revisar a relação de Cargos, CBOs e Jornadas de Trabalho;
6) Revisar os critérios e grades das jornadas de trabalho;
7) Levantar os processos judiciais, com produção de efeito, para comunicação; 26
Obrigado
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Eduardo Maia
Consultor Líder (Especialidades Tributárias)