apresentaÇÃo. disciplina introduÇÃo ao direito professor josé adriano malaquias e-mail:...
TRANSCRIPT
![Page 1: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/1.jpg)
APRESENTAÇÃO
![Page 2: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/2.jpg)
DISCIPLINA
INTRODUÇÃO AO DIREITO
![Page 4: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/4.jpg)
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
1. Conhecer os conceitos elementares do direito.
2. Capacitar o aluno de embasamento para entendimento das disciplinas jurídicas da grade curricular do curso.
![Page 5: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/5.jpg)
“CONTABILIDADE É CORPO DE PRINCÍPIOS E O MECANISMO TÉCNICO POR MEIO DO QUAL OS ELEMENTOS ECONÔMICOS DE UMA DETERMINADA ORGANIZAÇÃO SÃO CLASSIFICADOS, REGISTRADOS E PERIODICAMENTE APRESENTADOS E INTERPRETADOS COM ESCOPO DE SE PROVER AO SEU EFETIVO CONTROLE E À SUA EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO” (CITADO POR CAMPIGLIA, AMÉRICO OSWALDO. CONTABILIDADE BÁSICA. ED. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃOPAULO,1966.432P.).
Definição de contabilidade conforme Paton
![Page 6: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/6.jpg)
CARGA HORÁRIA
36 HORAS02 AULAS SEMANAIS
![Page 7: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/7.jpg)
EMENTA
Introdução ao Estudo do Direito. Noções Sobre Pessoa. Noções de Direito Público. Noções de Direito Privado. Diferenças entre Direito Público e Privado. Normas.
![Page 8: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/8.jpg)
Programa da disciplina
1. Considerações Iniciais: Apresentação do Plano de Ensino e Apresentação da disciplina.
2. Introdução ao Estudo do Direito: a) Conceito de Direito; b) Positivismo e Jusnaturalismo; c) Direito Objetivo e Direito Subjetivo; d) Direito Positivo.
![Page 9: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/9.jpg)
Programa da disciplina
3. Noções de Direito Público e Direito Privado a) diferenças entre direito público e direito privado;b) princípio da autonomia da vontade e da soberania; c) noções sobre os principais ramos do direito público (Direito constitucional, administrativo, tributário, processual, previdenciário. Penal e internacional; d) noções sobre principais ramos do direito privado (Direito Civil, comercial ou empresarial, do trabalho e do consumidor)
![Page 10: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/10.jpg)
Programa da disciplina
4. Fontes do Direito a) fontes materiais e formais; b) fontes formais primárias;c) fontes formais secundárias.
![Page 11: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/11.jpg)
Programa da disciplina
5. Legislaçãoa) processo legislativo;b) validade, vigência e eficácia;c) interpretação e integração normativa.
![Page 12: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/12.jpg)
Programa da disciplina
6. Relação jurídicaa) conceitos;b) sujeitos;c) e atos jurídicos
![Page 13: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/13.jpg)
Forma de avaliação1º BIMESTRE:Uma avaliação escrita, no valor de 8,0 pontos e um trabalho a partir da leitura proposta como atividade extra classe, em grupos, consistindo em apresentação de respostas a questões apresentadas e seminário a respeito de tema do conteúdo programático, no valor de 2,0 pontos.
![Page 14: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/14.jpg)
![Page 15: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/15.jpg)
Forma de avaliação2º BIMESTRE:
Uma avaliação escrita, no valor de 7,0 pontos e um trabalho, consistindo em apresentação, grupos, de respostas a questões a respeito de tema do conteúdo programático, no valor de 3,0 pontos.
![Page 16: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/16.jpg)
![Page 17: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/17.jpg)
OBSERVAÇÃO
Nos dias de avaliação somente poderão participar da mesma os alunos que adentrarem na sala de aula antes da saída de qualquer outro acadêmico
![Page 18: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/18.jpg)
Introdução ao Direito
Direito, segundo o dicionário (http://michaelis.uol.com.br):
di.rei.to1
adj (lat directu) 1 Que segue ou se estende em linha reta; reto; direito: Caminho Direito. 2 Que não é curvo: Pau direito. 3 Plano, liso, desempenado: Tábua direita. 4 Vertical, aprumado: A Torre de Pisa não é direita.
![Page 19: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/19.jpg)
Direito no dicionário
5 Diz-se do lado do corpo humano no qual, normalmente, os músculos são mais ágeis e os membros mais destros; da parte simétrica de um órgão duplo, que se acha nesse lado; da parte do coração, que compreende a aurícula e o ventrículo direitos: O fígado está no lado direito do corpo humano. Rim direito. Coração direito.
![Page 20: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/20.jpg)
Direito no dicionário
6 Correto, justo, honrado, íntegro: Homem direito. 7 Justo, razoável, legítimo.
![Page 21: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/21.jpg)
Direito no dicionáriodireito2
di.rei.to2
sm 1 O que é justo e conforme com a lei e a justiça. 2 Faculdade legal de praticar ou não praticar um ato. 3 Dir Ciência das normas obrigatórias que disciplinam as relações dos homens numa sociedade; jurisprudência. Possui inúmeras ramificações.
![Page 22: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/22.jpg)
Direito no dicionário
4 Prerrogativa, privilégio. 5 Taxa, imposto, tributo: Direitos alfandegários. 6 O lado principal, ou mais perfeito de um tecido, por oposição ao avesso. 7 Murro ou golpe do braço direito no boxe.
![Page 23: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/23.jpg)
Direito no dicionário
adv 1 Em linha reta, sem desvio: Este caminho vai direito à fonte. 2 Acertadamente: Não pensou direito.
![Page 24: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/24.jpg)
DIREITO NA DOUTRINA DO DIREITO UMA DEFINIÇÃO?
Kant: "Direito é o conjunto de condições pelas quais o arbítrio de um pode conciliar-se com o arbítrio do outro, segundo uma lei geral de liberdade".
![Page 25: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/25.jpg)
DIREITO – UMA DEFINIÇÃO?
Kelsen: "O direito se constitui primordialmente como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a partir de uma norma fundamental, todas as outras normas que lhe integram".
![Page 26: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/26.jpg)
DIREITO – UMA DEFINIÇÃO?
Caio Mário da Silva Pereira: “Princípio de adequação do homem à vida social”
![Page 27: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/27.jpg)
DIREITO – UMA DEFINIÇÃO?
Digesto: Celso, citado por Ulpiano 533 d.C.:
“Ius est ars boni et aequo” (“O direito é a arte do bom e do justo”).
![Page 28: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/28.jpg)
DIREITO – UMA DEFINIÇÃO?
Gustav Radbruch:“[...] não apenas um querer e dever, mas sim uma força real e atuante na vida do povo. Assim, apesar de toda a capacidade de inovar, a lei somente poderá apor seu selo às regras que o costume desenvolveu [...]”
![Page 29: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/29.jpg)
DIREITO – UMA DEFINIÇÃO?
Guillermo A. Borda:
“[...] o conjunto de normas de conduta humana obrigatórias e conformes à justiça.”
![Page 30: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/30.jpg)
DIREITO – UMA DEFINIÇÃO?
Hermes Lima:
“Direito positivo é [...] o conjunto de regras de organização e conduta que, consagradas pelo Estado, se impõem coativamente, visando à disciplina da convivência social.”
![Page 31: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/31.jpg)
DIREITO – UMA DEFINIÇÃO?
José de Oliveira Ascensão:
“O Direito é uma ordem da sociedade. Uma ordem e não a ordem, repare-se, porque na sociedade outras ordens se encontram. [...]é também a arte ou virtude de chegar à solução justa no caso concreto.”
![Page 32: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/32.jpg)
CONCLUSÃO
Várias são as fórmulas que a doutrina usa para tentar definir o direito; percebe-se que muitas delas usam o termo “justiça” ou equivalente, ou insistem na questão de que o direito organiza a sociedade, limita a liberdade, ao tempo que busca garantir a liberdade; Porém, nenhuma definição nos dá todo o conceito do que é o Direito; Aliás, o que é Justiça???????? Qual a Justiça que o Direito busca?
![Page 33: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/33.jpg)
CONCLUSÃO
Na busca do conceito do Direito, devemos estudar a história do mesmo, dentre outras coisas.
![Page 34: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/34.jpg)
DIREITO (história)
• Para os gregos: mores = “o tácito acordo do povo, arraigados por um largo costume (Ulpiano)
• a aplicação desses mores de forma a não causar lesão para ninguém era considerada jurídica (ius est) – a palavra significava ótima, de acordo = daí o termo justo – aplicação pelos pontífices (patrícios com destaque em Roma)
![Page 35: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/35.jpg)
DIREITO (história)
• surgimento da lei – as normas passaram a ser feitas através de Lex – a lei já não era dito pelos pontífices, mas pelos magistrados ou mesmo colegiados LEI DAS XII TÁBUAS
• A aplicação da solução prevista nos mores ou na Lex em cada caso concreto servia para fixar o que era correto; como a decisão dos magistrado na aplicação da lei se dava de forma geral, o ius passou a ser normativo, ou seja, o que seria o correto como sendo considerado bom para todos = surgiu o que chamavam de ius civili, ou o bom para a cidade = mais tarde “direito civil” (direito da cidade)
![Page 36: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/36.jpg)
DIREITO
O direito canônico já criou o termo “direito” de directum (caminho reto) – desde o judaísmo, seguir a vontade de Deus = logo seguir a norma era o mesmo que seguir a vontade de Deus, desde que a norma fosse legítima = assim o ius dos romanos passou a ser considerado sinônimo de “direito”, no sentido de que determinava o que era correto
![Page 37: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/37.jpg)
Ao se formarem as línguas latinas, conservou-se a voz "direito" para designar o ordenamento jurídico. Ius desapareceu, porque expressava um ato de declaração que não se realizava mais. Em troca, mantiveram a vigência seus derivados: o ato de declarar ou constituir o Direito em juízo (iudicare = julgar), quem o fazia (iudex = juiz), a faculdade de fazê-lo (iurisdictio = jurisdição).Marco Aurélio Gustavo Caminha
![Page 38: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/38.jpg)
Então o Direito busca a Justiça
CERTO?
![Page 39: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/39.jpg)
MAS ENTÃO
O que é Justiça????
![Page 40: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/40.jpg)
Neste sentido
Blecaute Oliveira Silva (http://jus.com.br):
O direito e a justiça são categorias que, ao longo da história, têm-se colocado ora em lados antagônicos, ora ao mesmo lado.
![Page 41: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/41.jpg)
Dá-se o antagonismo quando os ideais de justiça não encontram respaldo na ordem posta. Ocorre a parceria no momento em que a justiça respalda uma ordem positiva ou quando esta ordem a persegue como um fim.
![Page 42: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/42.jpg)
O antagonismo e a parceria revelam uma simbiose entre os dois conceitos. Distingui-los: eis um dos desafios da filosofia, máxime a filosofia do direito.
![Page 43: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/43.jpg)
No que pese o imbróglio, na língua latina, tanto o direito como a justiça possuem uma origem etimológica comum. A expressão é o ius. No grego ocorre o mesmo, com relação ao termo to dikaion (direito) e ao termo dikaio-sunê (virtude de justiça), como atesta Michel Villey. Estas expressões, na tradição ocidental, servem para designar tanto o direito como a justiça. A origem comum, do ponto de vista etimológico, revela pontos de intersecção no surgimento das duas categorias. É o que atesta Tércio Sampaio Ferraz Júnior.
![Page 44: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/44.jpg)
Vinculação entre Justiça e Direito Tércio Sampaio Ferraz
- Para os gregos: Deusa Diké (filha de Zeus E Themis): Com olhos abertos declarava que o justo se dá no equilíbrio dos pratos; o justo (direito) significava o que era visto como igual
![Page 45: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/45.jpg)
![Page 46: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/46.jpg)
Vinculação entre Justiça e Direito Tércio Sampaio Ferraz
- Para os romanos: Deusa Iustitia: Com os olhos fechados dizia o direito (jus) quando o fiel estava completamente vertical: direito (rectum= perfeitamente reto)
![Page 47: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/47.jpg)
![Page 48: APRESENTAÇÃO. DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.brjamalaquias@uol.com.br](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062418/552fc155497959413d8e5057/html5/thumbnails/48.jpg)
Isto posto, tendo em vista a busca da Justiça pelo Direito, e a impossibilidade de uma definição completa, buscamos um conceito para o Direito