apresentação: deputado luiz paulo - recuperação econômica dos municípios da região serrana
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8/7/2019 Apresentao: Deputado Luiz Paulo - Recuperao Econmica dos Municpios da Regio Serrana
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TRAGDIA NA REGIO SERRANA
DO RIO DE JANEIRO
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TERMOS DE REFERNCIA
Comisso Parlamentar de Inqurito
CPI, instituda pelaResoluo n 09/2011, para investigar as circunstncias, os
fatos, as possveis omisses, negligncias, imprevidncias e
averiguar possveis responsabilidades de agentes polticos,
pblicos e de terceiros, em face do desastre ocorrido nos
municpios da regio serrana do Estado do Rio de Janeiro
decorrente das fortes chuvas que causaram inundaes e
deslizamentos de encostas no perodo de 11 e 12 de janeiro de
2011.
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MEMBROS DA CPI
Deputado LUIZ PAULO Presidente
Deputado SABINO Vice Presidente
Deputado NILTON SALOMO Relator
Deputado BERNARDO ROSSI Membro
Deputado MARCUS VINICIUS - Membro
Deputado ROGRIO CABRAL - Membro
Deputada CLARISSA GAROTINHO - MembroDeputado COMTE BITTENCOURT - Suplente
Deputada JANIRA ROCHA - Suplente
Deputado ROBSON LEITE - Suplente
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1 - A Tragdia
1.1 - Conhecimento do Problema
A catstrofe em diversas reas da Regio Serrana tem muitos vetores
responsveis: ocupao irregular e aleatria do solo das encostas, vales emargens dos rios sem ter havido um mapeamento geolgico-geotcnico e
hidrolgico. No houve respeito geomorfologia e s faixas marginais dos rios e
crregos. Somam-se a isso desmatamento, carncia habitacional, m qualidade
das construes, educao e sade no universalizadas, o populismo poltico e,
fundamentalmente, a ausncia de um sistema preventivo e integrado de defesa
civil para se evitar que acidentes naturais se transformem em tragdias
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TPICOS
1.2 - A Proposta
Diante do referido quadro quer se instalar uma CPI para investigar as
circunstncias, os fatos, as provveis omisses, negligncias, imprevidncias e
averiguar possveis responsabilidades de agentes polticos, pblicos e de terceiros
2 - Plano de Trabalho
2.1 Estratgia
A CPI visa fazer um estudo profundo de todas as causas que levaram aessa grande tragdia, que j alcana mais de 900 mortos e de 400 desaparecidos
e das conseqncias e impacto da mesma nas economias regionais, no emprego e
na renda.
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TPICOS
2.2 Procedimentos:
2.2.1 - Os fatos
Fortes chuvas ocorridas entre 11/01/2011 e 12/01/2011.
2.2.2 - Regio e populao atingidas
Municpios de Friburgo, Petrpolis, Terespolis, Areal, So Jos do Vale do Rio Preto,
Sumidouro e Bom Jardim.
2.2.3 - Possveis causas a serem cogitadas
a - Chuvas concentradas com intensidade e durao anormais ;
b Desmatamento;
c Ocupao irregular de encostas;
d Ocupao irregular de margem de rios;
e Impermeabilizao do solo urbano;
f Outros.
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3 Concluses
a - Proposies;
b - Responsabilidades.
4 Metodologia
4.1 Principais documentos necessrios a serem solicitados
a - Mapas das reas atingidas pela catstrofe com suas toponmias e cartas, mapas e
plantas da orografia e hidrologia das reas de risco e da ocupao do solo urbano;
b - Levantamento fotogrfico das regies;c - Planos Diretores Municipais;
d - Mapeamento geolgico- geotcnico existentes;
e - Organizao institucional do sistema de Defesa Civil do Estado e Municpios;
f - Outros.
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4.2 Colaboraes Institucionais.
Mesa Diretora da ALERJ;
Tribunal de Contas Estado;
Ministrio Pblico Estadual;
Defensoria Pblica;
Tribunal de Justia;
Congresso Nacional;
Servio Geogrfico de Exrcito;
Servio de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro e instituto Nacional de
Meteorologia INMET;
Federao das Indstrias do Rio de Janeiro FIRJAN;
Federao do Comrcio do Rio de Janeiro FECOMERCIO;
Outros
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TPICOS
4.3 - Instituies, agentes polticos, agentes pblicos e
privados que sero convidados como testemunhas.
Secretaria de Estado do Ambiente; Secretaria de Estado de Obras; Secretaria de Estado de Sade e Defesa Civil; Secretaria de Estado de Habitao; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econmico, Energia, Indstria e Servios; Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto; Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia; Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuria; Secretaria de Estado de Trabalho e Renda; Secretaria de Estado de Fazenda; Secretaria de Estado de Assistncia Social e Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Turismo; Instituto Estadual do Ambiente INEA;
Empresa de Obras Pblicas do Estado
EMOP; Fundao Departamento de Estradas de Rodagem DER-RJ; Prefeituras e Secretarias Municipais; Federao das Indstrias do RJ- FIRJAN; Federao do Comercio do RJ- FECOMERCIO; Cmara de Dirigentes Lojistas-CDL; Cmara de Vereadores; Outros.
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DEPOIMENTOS REALIZADOS
- FLAVIO ERTHAL
Departamento de Recursos Minerais
DRM
- JOSE GOMES/MARCOS NEVES FECOMRCIO
- CARLOS MINC
Secretrio de Estado de Ambiente
- RODRIGO NEVES Secretrio de Estado de Assistncia Social
- PAULO CANEDO Hidrlogo da COPPE/UFRJ
- Cel. BM. PEDRO MACHADO Subsec. Est. Sade e Defesa Civil
- CRISTIANO PRADO Gerente de infra-estrutura da FIRJAN
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VISITAS J REALIZADAS PELA CPI
TERESPOLIS 12/03/2011
NOVA FRIBURGO 13/03/2011
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OUTRAS VISITAS J AGENDADAS PELA CPI
SUMIDOURO 25/03/2011
BOM JARDIM 26/03/2011
VALE DO CUIAB
01/04/2011
SO JOS DO VALE DO RIO PRETO e AREAL 02/04/2011
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VDEOS
Terespolis e Nova Friburgo