apresentacao decreto programacao 2014.pdf
TRANSCRIPT
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
1/24
1
1
ProgramaoOramentria
2014
Ministrio do Planejamento,Oramento e Gesto
Ministrio da Fazenda
20 de fevereiro de 2014
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
2/24
22
Objetivo:Consolidao fiscal que viabiliza a sustentabilidade do
crescimento econmico e contribui para o combate
inflao
Instrumentos:
Conteno das despesas de custeio
Ampliao dos investimentos
Manuteno dos programas sociais
Programao Oramentria de 2014
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
3/24
3
3
PIB real 2,5 %
PIB nominal R$ 5.211 bilhes
Inflao (IPCA) 5,3%
Cmbio mdio R$ 2,44
Parmetrosmacroeconmicospara 2014
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
4/24
4
Crescimento do PIB e FBKF, em % a.a.
Locomotiva do crescimento ser oinvestimento
Fonte: IBGE e Ministrio da FazendaElaborao: Ministrio da Fazenda
* Projees
3,
9 6,
1
5,
2
-0,
3
7,5
2,
7
1,
02,
3
2,
5
9
,7
13,
7
13,
6
-6,
8
21,
6
4,
8
-4,
0
5,
5
-10
-5
0
5
10
15
20
25
PAC Programas deConcesses
MCMV
PAC 2
PIB FBKF
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
5/24
5
Expanso dos investimentos do GovernoCentralInvestimentos do Governo Central, valores pagos, em R$ bilhes correntes
Fonte: Ministrio da FazendaElaborao: Ministrio da Fazenda
* Projeo Ministrio da Fazenda
6,0 9,711,6
17,121,9
28,134,0
44,7
52,659,4 63,2
73,8
0
10
20
30
4050
60
70
80
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
6/24
6
PIB, trimestre/trimestre anterior, em %
6
Em % do PIB
Estados eMunicpios(Transf.
Unio)
Estatais
Federais
Estados eMunicpios(Rec.Prprios)
Unio
Investimento do setor pblico:PAC e MCMV
Fonte : Ministrio da FazendaElaborao: Ministrio da Fazenda
* Estimativas
0,2% 0,2% 0,3% 0,4% 0,4% 0,5%0,6% 0,8% 0,6% 0,6% 0,6% 0,7%0,1% 0,2%
0,1% 0,2%0,3% 0,4%
0,4% 0,4% 0,3% 0,5% 0,5% 0,5%1,2% 1,2%1,2%
1,4% 1,1%1,4% 1,4%
1,6%
1,4% 1,4% 1,3%1,4%
1,1% 1,0% 1,0%
1,0%1,1%
1,4%1,8%
1,9%
1,7%2,0% 2,1%
2,1%
2,6% 2,6% 2,6%
3,0% 2,9%
3,7%
4,2%
4,7%
4,0%
4,4% 4,5%4,7%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014*
Total
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
7/24
7
Investimentos associados ao Programa deConcesses em InfraestruturaEm R$ bilhes
Fonte: EPL, EPE, MME e Ministrio da FazendaElaborao: Ministrio da Fazenda
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
8/24
8
PIB, trimestre/trimestre anterior, em %
8
Expanso do investimento estrangeiro direto
Em US$ bilhes
Fonte: Banco Central do BrasilElaborao: Ministrio da Fazenda
10,1 18,1 15,1 18,8 34,6 45,1 25,9 48,5 66,7 65,3 64,00
10
20
30
40
50
60
70
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
9/24
9
0,
2
-0,
1
-0,
9
0,
0
2,
9
3,
2
3,
2
3,
2
3,
3
3,
7
3,
8
3,
2
3,
3
3,
4
2,
0
2,
7
3,
1
2,
4
1,
9
1,
9
-1,0
-0,5
0,0
0,5
1,0
1,52,0
2,5
3,0
3,5
4,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
15 anos de esforo fiscal: resultado primrioResultado primrio do setor pblico consolidado*, em % do PIB
Fonte: Banco Central do BrasilElaborao: Ministrio da Fazenda
* Para valores anteriores a 2002, a srie histrica do Setor PblicoConsolidado inclui Petrobras e Eletrobrs.
Mdia: 2,9% do PIB
Mdia: 1,5% do PIB
Crise
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
10/24
10
Dvida Lquida do Setor Pblico e Dvida Bruta do Governo Geral, em % do PIB
Dvidas bruta e lquida caram em 2013
Fonte: FMI, Banco Central do Brasil eMinistrio da Fazenda
Elaborao: Ministrio da Fazenda
* Projeo
Dvida Bruta(metodologia FMI)
Dvida Bruta do Governo Geral(metodologia atual BCB)
Dvida Lquida
60,4 54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,2 36,4 35,3 33,8 33,6
79,4
74,6
70,7 69,3
56,458,0 57,4 60,9
53,4 54,2
58,857,2 57,1
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
11/24
1111
Este oramento foi feito com estimativas
conservadoras para receita
Receitas extraordinrias menores que as de
2013
2014 no prev desoneraes tributrias
adicionais
Conteno de despesas de custeio e da
mquina administrativa
Premissas
P O i
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
12/24
1212
Descriminao Realizado
2013
LOA 2014
(a)
Decreto2014(b)
Diferena
(b
a)
I. Receita Total 1.179,0 1.331,6 1.302,7 -28,9
Receita Administrada 719,2 797,0 779,1 -17,9
Previdncia Social 307,1 357,8 346,8 -11,0
Outras(concesses, dividendos, royalties)
152,7 176,8 176,8 0,0
II. Transferncias a EntesSubnacionais
181,8 221,9 214,3 -7,6
Concesses e permisses; salrio-educao; royalties; dividendos eparticipaes, e outros.
Programao OramentriaEm R$ bilhes
P O t i
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
13/24
1313
Descriminao Realizado2013
LOA 2014(a)
Decreto
2014
(b)
Diferena(b a)
Despesas Primrias 920,1 1.051,7 1.007,6 -44,0
Despesas Obrigatrias 699,4 768,5 755,0 -13,5
Despesas Discricionrias 220,7 283,1 252,6 -30,5
Resultado Primrio 75,3 58,1 80,8
Programao OramentriaEm R$ bilhes
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
14/24
1414
Descriminao LOA 2014 DECRETO 2014
Resultado Primrio R$ bilhes % PIB R$ bilhes % PIB
Governo Federal (1) 58,1 1,10 80,8 1,55
Governos Regionais c/ Estatais (2) 51,3 1,00 18,2 0,35
Setor Pblico Consolidado (1+2) 109,4 2,10 99,0 1,90
PIB nominal na LOA 2014: R$5.280,4 milhesPIB nominal no Decreto 2014: R$ 5.211,2 milhes
Programao OramentriaEm R$ bilhes e % do PIB
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
15/24
15
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
16/24
16
O ajuste nas despesas foi orientado para a reduo nocusteio e preservao dos investimentos prioritrios
Foram integralmente preservados os recursos: Sade
Educao
MDS Brasil sem Misria
Cincia, Tecnologia e Inovao
ESTO PRESERVADAS AS PRIORIDADES DE GOVERNO
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
17/24
17
ESTO PRESERVADAS AS PRIORIDADES DE GOVERNO
LOA* Limite
Sade 75.572,6 82.594,1 82.594,1
Educao 38.076,0 42.298,8 42.298,8
Desenvolvimento Social 29.645,9 31.703,7 31.703,7
Cincia, Tecnologia e Inovao 6.719,3 6.869,5 6.869,5*Exceto emendas
2014 - R$ milhesItem
Empenhado
em 2013
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
18/24
18
REDUO DAS DESPESAS R$ 44 BILHES
R$ bil hes
Obrigatrias 13,5
Discricionrias 30,5
Itens Reduo
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
19/24
19
DESPESAS OBRIGATRIAS R$ 13,5 BILHES
R$ milhes
Descrio
Lei
Oramentria
2014
Decreto de
ProgramaoVariao
Benefcios da Previdncia 388.285 386.916 -1.370
Desonerao Folha 17.000 11.000 -6.000
Subsdios e Subvenes 14.674 8.000 -6.674
Crditos Extraordinrios - 563 563
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
20/24
20
REDUO DAS DESPESAS DISCRICIONRIASR$ 30,5 bilhes
continua
Reduo
LOA
(a)
Limite
(b) (a-b)
PAC 61.463,9 54.463,9 7.000,0
Emendas Parlamentares 19.763,0 6.462,6 13.300,4
Sade 82.594,1 82.594,1 -
Educao 42.298,8 42.298,8 -
Des. Social e Combate Fome 31.703,7 31.703,7 -
Advocacia Geral da Unio 300,6 300,6 -
Agricultura 2.183,3 1.883,3 300,0
Cidades 698,3 628,3 70,0Cincia, Tecnologia e Inovao 6.869,5 6.869,5 -
Comunicaes 767,8 717,8 50,0
Cultura 1.013,8 863,8 150,0
Defesa 14.792,5 11.292,5 3.500,0
rgos e/ou Unidades Oramentrias
2014
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
21/24
21
Reduo
LOA
(a)
Limite
(b) (a-b)
Des. Agrrio 3.104,2 2.375,2 729,0
Des. Ind. Com. Exterior 1.315,8 1.015,8 300,0
Encargos Fin. da Unio 1.558,2 958,2 600,0
Esportes 946,7 901,7 45,0
Fazenda 4.768,9 3.218,9 1.550,0
Integrao Nacional 690,0 490,0 200,0
Justia 4.295,7 3.495,7 800,0
Meio Ambiente 1.025,6 955,6 70,0
Minas e Energia 542,2 522,2 20,0
Op. Oficiais de Crdito 127,2 127,2 -
Pesca e Aquicultura 247,3 207,3 40,0
Planejamento 1.223,5 703,5 520,0
Presidncia da Repblica 991,7 941,7 50,0
rgos e/ou Unidades Oramentrias
2014
REDUO DAS DESPESAS DISCRICIONRIASR$ 30,5 bilhes
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
22/24
22continua
Reduo
LOA
(a)
Limite
(b) (a-b)
Previdncia Social 2.283,3 1.883,3 400,0
Relaes Exteriores 1.071,5 871,5 200,0
Sec Assuntos Estratgicos 67,9 57,9 10,0
Sec Aviao Civil 390,2 350,2 40,0
Sec Direitos Humanos 196,7 176,7 20,0
Sec Micro e Pequena Empresa 56,5 56,5 -
Sec Pol Promoo Igualdade Racial 31,3 28,3 3,0
Sec Polticas para as Mulheres 102,7 82,7 20,0
Secretaria de Portos 119,8 107,8 12,0
Trabalho 1.008,6 888,6 120,0Transferncias Superv. MF 172,3 172,3 -
Transportes 1.252,8 1.132,8 120,0
Turismo 609,9 349,9 260,0
Vice-Presidncia da Repblica 5,1 5,1 -
rgos e/ou Unidades Oramentrias
2014
REDUO DAS DESPESAS DISCRICIONRIASR$ 30,5 bilhes
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
23/24
23
EMENDAS PARLAMENTARES
Liberao de limite para as emendas individuaisR$ 6.510,9 milhes, 50% na Sade
A diferena entre Aprovao e Execuo
Ajuste da Base de Clculo
Contingenciamento na mesma proporo do Executivo
-
7/27/2019 Apresentacao Decreto Programacao 2014.pdf
24/24
2424
Programao
Oramentria2014
Ministrio do Planejamento,
Oramento e Gesto
Ministrio da Fazenda
Fevereiro de 2014