apresentação da urbel-bh primeira parte
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Fiscalização Preventiva, Congelamento e Fiscalização Preventiva, Congelamento e Monitoramento de RiscoMonitoramento de Risco
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EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO DA CIDADEEVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO DA CIDADE
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* FONTE: IBGE / 2000** FONTE: SIT / DVPL / DPL / 2004 - URBEL*** FONTE: DIAGNÓSTICO URBEL - 2004
Área de BH........................................ 335 Km²
População......................................... 2.232.747 *
Nº de Vilas e Favelas......................... 180 * *
População em Vilas e Favelas............ 364.282 Hab. * *
Nº de Conjuntos anteriores a 1993... 21 * *
Nº de Conjuntos posteriores a 1993.. 40 * *
População total em Conjuntos........... 134.360 * *
Área de I nteresse Social................... 16,65 Km²
(5% da Área de BH ) * *
Pop. de áreas de I nteresse Social...... 22,33% da população
do Município
Déficit Habitacional........................... 50.000 moradias
Nº famílias em situação
de risco............................................. 10.600 famílias* * *
UNIVERSO DE ATUAÇÃO EM BHUNIVERSO DE ATUAÇÃO EM BH
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POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOPOLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOConceito de HabitaçãoConceito de Habitação
Entende-se como habitação a moradia inserida no contexto urbano, provida de infra-estrutura, serviços e equipamentos urbanos básicos1.
Barragem Santa LúciaResidencial Ponta Porã
1 - Art.1° da Resolução n° II do Conselho Municipal de Habitação
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Diretrizes GeraisDiretrizes Gerais
Promover o acesso à terra e à moradia digna para os habitantes da cidade.
Promover processos democráticos na formulação e implementação da política habitacional.
Utilizar processos tecnológicos que garantam maior qualidade e menor custo da habitação.
Priorizar formas de atuação que propiciem a geração de emprego e renda.
Assegurar a vinculação da política habitacional com a política urbana.
POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOPOLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
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PGE - Plano Global Específico
Orçamento Participativo em vilas e favelas
PEAR - Programa Estrutural em Áreas de Risco
Manutenção em vilas e favelas
Regularização Fundiária
PROAS - Remoção e reassentamento
Bolsa Moradia
Intervenção Estrutural
Captação de Recursos
Fiscalização em ZEIS
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELAS
Principais Programas da URBELPrincipais Programas da URBEL
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Instrumento de planejamento elaborado a partir da abordagem integrada físico-ambiental, jurídico-legal e sócio-econômica, com vistas a consolidação definitiva dos assentamentos e que conta com a participação da comunidade durante todo o seu desenvolvimento.
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASFAVELAS
LEVANTAMENTO DEDADOS E DIAGNÓSTICO
URBANÍSTICO E AMBIENTAL
LEVANTAMENTO DE DADOS E DIAGNÓSTICO
JURÍDICO
LEVANTAMENTO DE DADOS E DIAGNÓSTICO SÓCIO – ECONÔMICO E
ORGANIZATIVO
DIAGNÓSTICO INTEGRADO
PROPOSTA DE INTERVENÇÕES SOCIAIS, JURÍDICAS E URBANÍSTICO- AMBIENTAIS
HIERARQUIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES SOCIAIS, JURÍDICAS E URBANÍSTICO-
AMBIENTAIS
PLANO GLOBAL ESPECÍFICOPLANO GLOBAL ESPECÍFICO
M
OB
ILIZ
AÇ
ÃO
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MU
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Plano Global Específico (PGE)
Planejamento UrbanoPlanejamento Urbano
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Processo de discussão pública onde é definida a maior parte dos recursos municipais a serem destinados a intervenção em favelas.
Intervenções de urbanização, tratamento de áreas de risco, saneamento, pavimentação, tratamento de fundo de vales, remoção e reassentamento de famílias.
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELAS
Orçamento ParticipativoOrçamento Participativo
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Criação: 1993
Conceito: Programa de assistência técnica às famílias moradoras em áreas de risco, de caráter contínuo, com ações nas áreas física e social.
Objetivos: Diagnosticar, prevenir, controlar e minimizar situações de risco geológico.
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELAS
Programa Estrutural em Áreas de Risco - Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEARPEAR
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POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASAntecedentesAntecedentes
Intervenções em Assentamentos Existentes
Investimento em Participação Popular
Rede de Informações
Gestão Compartilhada
Gestão de Proximidade - CREAR
Implementação da Arquitetura e Engenharia Públicas
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A favela faz parte da estrutura da cidade
A favela, apesar de apresentar padrões muito precários, pode se transformar num assentamento habitacional adequado
A urbanização e a regularização fundiária devem ser planejadas e implementadas de forma articulada e integrada, com a participação da comunidade
Urbanizar e regularizar favelas é reduzir a inadequação de domicílios
POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOPOLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Obra na Vila Novo Ouro Preto
Intervenções em Assentamentos Existentes
Fórum do Orçamento Participativo
AntecedentesAntecedentes
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Grupos de Referência
POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASAntecedentesAntecedentes
Investimento em Participação Popular
A participação comunitária como um método de trabalho (Planejamento, execução e monitoramento das ações)
Abordagem integrada e interdisciplinar
Instrumentação e capacitação dos moradores (controle social como garantia da co-responsabilidade e sustentabilidade das ações)
Educação popular
Comunicação social
Conferências
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POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASAntecedentesAntecedentes
Construção da Rede de Informações com a sociedade civil: conhecimento do problema como forma de diminuir a vulnerabilidade ao risco geológico.
Rede de Informações
Escola Integrada Reunião do NUDEC
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POLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELASPOLÍTICAS URBANAS EM VILAS E FAVELAS
Gestão Compartilhada
Estreitar relação com a comunidade viabilizando a gestão compartilhada;
Informar a sociedade sobre a política de intervenção em ZEIS, concretizando parcerias;
Abordar as situações de forma integrada e interdisciplinar;
Reforçar os princípios básicos da Política Municipal de Habitação;
AntecedentesAntecedentes
Objetivos