apresentação ci intitucional 2014
TRANSCRIPT
PAA Compras
governamentais, agricultura familiar e segurança alimentar e
nutricional
Apoio à Agricultura Familiar - Comercialização
COMPRAS PÚBLICAS
Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA)
Julho/2003
2003-2012:
R$ 5 bilhões
Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
Junho/2009
2010-2012
R$ 500 milhões
Compra Institucional
Aquisições da União, Estados e Municípios
Julho 2012 a 2014
R$ 32.3 milhões
Promover o acesso à alimentação adequada às populações emsituação de insegurança alimentar e nutricional, a inclusãoeconômica e social com fomento à produção sustentável, acomercialização e o consumo, por meio do fortalecimento daagricultura familiar.
Objetivo do PAA
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PAA em Perspectiva Histórica
Lei nº 12.512/2011 Alteraredação do Art. 19 que criouo PAA, a partir de debates doCONSEA
O Decreto nº 7.775/2012regulamenta o PAA e cria amodalidade - CompraInstitucional.
Resolução Nº 50, de 26/09/2012 - Dispõesobre a modalidade de execução CompraInstitucional - PAA
Fica instituído o PAA - Programa de Aquisiçãode Alimentos pela Lei nº 10.696/2003
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Resoluções Nº 56 e Nº 64 de2103 - Alteram a ResoluçãoGGPAA nº 50 ampliando apublicidade das chamadaspúblicas.
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PNAE - Lei nº 11.947, de 16/6/2009 -Determina aquisição de 30% dos gênerosalimentícios diretamente da agriculturafamiliar
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Abre portas para as compras privadas. (ex. contratos comerciais)
PAA nasce com perfil intersetorial para promover o Direito Humano àAlimentação Adequada com alimentos oriundos da agriculturafamiliar;
Ênfase no associativismo e no cooperativismo – gera processo deaprendizagem em relação ao planejamento da produção, regularidadede fornecimento, formalização, qualidade, preços e etc;
Compras Públicas
OBJETIVOS
Contribuir para a segurança alimentar e
nutricionalFornecer alimentos para abastecimento dos equipamentos públicos da rede socioassistencial
Promover geração de renda para agricultores familiares extremamente pobres, assentados da reforma agrária, povos e comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas
Estimular circuitos locais de produção e
rede de abastecimento
Promover alimentos saudáveis
Ampliar os canais de comercialização da
AF, usando o poder de compra do Estado
Instrumento de inclusão social –
quase metade dos agricultores
fornecedores está no CadÚnico
Colabora com o desenvolvimento
regional – NE (44% dos AF participação como
fornecedores)
Promove hábitosalimentares
saudáveis: compramais de 3 mil itens:
leite e derivados, hortaliças, frutas, castanhas, grã
os e cereais, entre outros.
Fonte: PAADATA MDS/MDA (acesso em 09/08/2013)
• 4 milhões de toneladas de alimentos compradas desde 2003;• Em 2013, mais de 185 mil agricultores familiares forneceram alimentos ao PAA.
O PAA se concretiza por meio dos seguintes instrumentos
Fortalecimento dos Conseas Estaduais e Municipais;
Fortalecimento das CAISANs;
Centrais de Recebimento de Alimentos da Agricultura Familiar: R$ 9 mi,
330 municípios apoiados;
Parceria na implementação de políticas públicas em conjunto. (Ex. Base
de serviços)
MODALIDADES DO PAA
Compra DiretaApoio à
Formação de Estoques
Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite – PAA
Leite
COMPRA COM DOAÇÃO
SIMULTÂNEA
COMPRA INSTITUCIONAL
COMPRA INSTITUCIONAL
“Compra voltada para o atendimento de demandas de consumo dealimentos por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios”.
Criada pelo Decreto nº 7.775, de 4 de Julho de 2012, alterada peloDecreto n° 8.026, de 6 de junho de 2013.
Regulamentada pela Resolução nº 50, alterada pelas Resoluções nº 56e nº 64.
Universidades
Setor Público Modalidade
Forças Armadas
Hospitais
Dispensa de Licitação
Chamada Pública
Preço de mercado
Presídios
Empresas Públicas
Órgãos públicos
Agricultor Familiar
DAP PF e PJ
Cooperativas e outras
organizações
Assentados da reforma agrária
Silvicultores e Aquicultores
ExtrativistasPescadores artesanais
Comunidades indígenas
Comunidades quilombolas
Comunidades tradicionais
LIMITE
R$ 8.000,00 porano, independentede os fornecedoresparticiparem deoutras modalidadesdo PAA e doPrograma Nacionalde AlimentaçãoEscolar - PNAE.
Assinatura do contrato – entrega e pagamento
Habilitação das propostas
Organizações da AF elaboram propostas de venda
Divulgação da chamada pública para AF
Elaboração do edital de chamada pública
Realização da pesquisa de mercado para definição de preço
Verificação da oferta de alimentos da agricultura familiar da região
Definição da demanda de alimentos1
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DEFINIÇÃO DOS PREÇOS
Realizar no mínimo 3 (três) pesquisas devidamente documentadasno mercado local ou regional.
Produtos orgânicos ou agroecológicos, se não for possível realizarpesquisa de mercado, podem ter acréscimo de até 30% sobre opreço dos produtos convencionais.
É facultativo o uso dos preços de referência utilizados nas comprasdo PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Amplia os canais de comercialização da agricultura familiar
Promove o aumento de renda para quem produz
Estimula circuitos locais de produção e rede de abastecimento
Promove o acesso a alimentos saudáveis
Contribui para a segurança alimentar e nutricional
BENEFÍCIOS
Quadro 1. Chamadas Executadas da Modalidade Compra Institucional PAA – 2012/14
Ente Executor Beneficiários ConsumidoresValor Previsto
(RS)
Valor Contratado
(R$)
União
MDS CestasPúblico da Ação de Distribuição deAlimentos - 400 mil famílias.
1ª Chamada 6.944.279,00 592.031,402ª Chamada 1.839.849,00 1.582.420,00
BOS Voluntários da Copa - 20 mil kits. 1.238.104,00 Aberta
MEC
UFSM (RS) RU 85.000,00
UFPR (PR) RU1ª Chamada 2.000,002ª Chamada 1.718.484,21 892.750,00
UFV (MG) RU (Campus de Viçosa) 1ª Chamada 7.047,26 6.876,80
MS Grupo Hospitalar Conceição - GHC Atendimento de 4 hospitais.1ª Chamada 74.989,09 37.800,002ª Chamada 506.703,06 486.928,86
Estados
RSSuperintendência dos ServiçosPenitenciários - SUSEPE
Atendimento de 6 presídios. 521.536,80
SP
UNESP RU e Centro de Convivência Infantil 3.114,60Secretaria da Saúde 200.365,00Secretaria de AdministraçãoPenitenciária - SAP
1.716.901,00
DF
Secretaria de Estado deDesenvolvimento Social eTransferência de Renda (SEDEST/DF)
Leite e derivados para atendimento de programassociassistenciais da SEDEST/DF.
8.442.318,24
Banco de BrasíliaLeite e manteiga, para atendimento da demandadas unidades da direção geral do BrB.
114.515,70
Secretaria de Estado de Educação doDF - SEDF
Kits lanches prontos para fornecimentoa alunos do Programa DF Alfabetizado.
1ª Chamada 1.653.000,002ª Chamada 560.520,00
Fundação Jardim Zoológico deBrasília - FJZB
Kits lanches. 12.880,00
SEDEST/DFCestas verdes orgânicas, compostaspor frutas, verduras e legumes.
1ª Chamada 380.367,082ª Chamada 1.556.400,00
SEDEST/DF Produtos lácteos. 13.126.695,84SEDEST/DF Frutas, verduras e legumes (orgânicos). 123.306,46
Municípios Viçosa - ALSecretarias Municipais de Saúde,Assistência Social e SMTTDS
Atendimento SAMU, PETI, IGD, CRAS, GuardaMunicipal, Grupo da 3° idade.
221.380,46
TOTAL 32.319.108,24
Quadro 2. Chamadas em Andamento da Modalidade Compra Institucional PAA
Ente Executor BeneficiáriosValor Previsto
(R$)
União
MD Previsão jul. 20143 restaurantes no Bloco Q com 1.500refeições/dia.
MEC
UFSC (SC) Restaurante Universitário 2.500.000,00
UFFS (SC, PR, RS)RU dos 5 Campi Universitários (Chapecó-SC,Realeza-PR, Laranjeiras do Sul-PR, CerroLargo-RS e Erechim-RS).
UFRA (PA) Restaurante Universitário
UFSM (RS) Restaurante Universitário
Estados DF
MunicípiosUberlândia/MG
Secretaria Municipal de Agropecuária eAbastecimento (Uberlândia)
Restaurante Popular a ser inaugurado.
Moita Bonita/SE
TOTAL 2.500.000,00
DESAFIOS PAA
• Qualificar a demanda e organizar a oferta – Consolidar Mercados;
• Ampliar o acesso do público do Brasil Sem Miséria;
• Ampliar as Compras Institucionais da AF para outras esferas de governo(Estados, Municípios) e também da União, especialmente Saúde,Educação e Defesa;
• Fortalecer as organizações produtivas dos agricultores, ampliando oacesso de cooperativas ao PAA;
• Aumentar o volume de aquisição de alimentos orgânicos e dasociobiodiversidade, que contribuam com a alimentação saudável.
População Atendida
População Atendida
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDSSecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
SESAN
Contato: [email protected]@mds.gov.br
Telefone: (61) 2030-1373