Recife 18 de maio de 2017

Coordenação: Silvia Freedman Ruas Durães

APRESENTAÇÃO CCR ALTO SF Reunião DIREC

SOBRE O CBHSF

Planejamento Estratégico CCR Alto SF Eixos Estabelecidos no PRH SF

EIXO V Biodiversidade e requalificação

ambiental

EIXO IV Sustentabilidade

hídrica do semiárido

EIXO III

Quantidade da água

e usos múltiplos

EIXO I Governança e

mobilização social

EIXO II

Qualidade da água

e saneamento

EIXO VI

Uso da terra e segurança de

barragens

EIXO I

Governança e mobilização social

Composição: - Ana Paula Mello (FAEMG)

- Willian César Ireno (CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí)

- Itair Fernandes de Oliveira Junior (Prefeitura Municipal de Tiros)

- Roberto Soares Nogueira (CBH do Rio Pará)

- Sandro Lenadro Barcelos (parceiro)

EIXO II Qualidade da água e saneamento

Composição: - Nelson Cunha (COPASA)

- Heloísa França (SAAE Itabirito)

- Luciney Teixeira (Ass. Comunitária Sobradinho II)

EIXO III Quantidade da água e usos múltiplos

Composição: - Renato Constâncio (CEMIG)

- Willian Bertozzi (Náutico Três Marias)

- Guilherme Oliveira (CBH Rio Paraopeba)

EIXO IV

Sustentabilidade hídrica do semiárido

Composição: - Altino Rodrigues Neto (Movimento Ecológico São Francisco de Assis)

- Sirléia Márcia de Oliveira Drumond (Instituto Opará)

- Adriane Aparecida Rodrigues Guedes (CBH do Entorno da Represa de Três Marias)

- José Valter Alves (Associação Comunitária de Estiva II)

- Sidney Olimpio, Adailton José e Marcelino Mendonça (parceiros)

EIXO V Biodiversidade e requalificação ambiental

Composição: - Francisco Fernando da Silva (CBH Urucuia)

- João Naves de Melo (CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco)

- Pedro Alarcom (CBH Afluentes do Alto São Francisco)

- Marcos Sebastião Veloso (CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco)

- Paulo Aparecido Alves, Jair Montagner, Debora Takaki e Fernando Sadelli

(parceiros)

EIXO VI Uso da terra e segurança de barragens

Composição: - João Carlos de Melo (IBRAM)

- Vilma Martins Veloso (FEPAMG)

- Dirceu Colares Moreira (CBH Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande)

- José Ponciano Neto (CBH dos Rios Jequitaí e Guaicuy)

Início TérminoApresentarTRparaelaboraçãodeestudos:deatualizaçãodocadastro-focoespecialparacadastrodepoços;deáreasderestriçãodeuso(verreferênciasnoRP4);decomplementaçãoaoestudodecobrança-abordarreembolso,universalização;avaliaçãoeacompanhamentodosistema

EnviarofícioaprovadopelaCCRAlto,daCoordenaçãodoCCRAltoàDirexsolicitandoaçãoparaatualizareampliaroatualcadastrodeusuários

Sílvia 20/mar 25/abrCCRAlto;CBHSF;AGBPeixeVivo

LevantarinformaçõessobreosatuaisusuáriosjuntoàANAeaoIGAM

AnaCristina 20/mar 25/mai CCRAlto;CBHSF;ANA;IGAM

MecanismosdeacompanhamentodaimplantaçãoeoperaçãodoSistemadeInformações

EnviarofícioàANAsolicitandoinformaçõessobreoatualstatusdeimplantaçãoeoperaçãodoSistemadeInformaçõesdeRecursosHídricos,esobretudoquaisdados/informaçõespodemseracessadaslivremente.SolicitaraindaadisponibilizaçãodeumacapacitaçãoonlineaosmembrosdoCBHSFedasCCRsparaoperaçãoeacessoàsinformações.

Anivaldo 05/abr 20/mai CCRAlto;IGAM

EnquadramentoMecanismosdeintegraçãodosPlanosDiretoresemriosafluentes.

Solicitar,acadaano,aospresidentesdosCBHsafluentes,quaissãoas3principaisprioridadesDAQUELEANOparaabacia,eavaliar,emreuniãodaCCR,seessasestãoalinhadascomasmetaseprioridadesdoCCRAltoecomocontribuemparaseuatingimento.

AnaCristina 15/abr 10/set CCRAlto;IGAM

ApresentarumTRpara divulgaçãodoPlanodoSãoFrancisco.Foconas principa is l ideranças públ icas eprivadas .Focoespecia l para os municípios ,incluindoa propos içãodemecanismos edivulgaçãodos indicadores doPlano.

OfícioDirecsol ici tandoexecuçãoAgência PeixeVivo

abr/17 jun/17Municípios ,Entidades privadas ,

Proporumca lendáriodeapresentaçãodos resul tados eacompanhamentoepreverrevisões de2em2anos

Sol ici tarCCRAl to Sílvia abr/17 mai/17 Membros ccra l to

Modelareproporencontros entreas insti tuições eentidades intervenientes eparceiras na execuçãodoPlano

OfícioDirecsol ici tandoexecuçãoAgência PeixeVivo

abr/17 jun/17Insti tuições eentidades intervenientes

Encaminharpara a CâmaradeIntegraçãosugestãodecompos içãoefuncionamentodeumGTvol tadoespecia lmentepara as ações municipa is

OfícioDirecsol ici tandoexecuçãoGT Sílvia abr/17 jun/17 CCRAlto

Meta1.1:até2025apresentartodosos

instrumentosdegestãodefinidoseemimplantação

Meta1.2:Até2025executarpelomenos 80%dos recursos

financeiros previs tos

Execuçãodex%

EIXO1-GOVERNANÇAEMOBILIZAÇÃOSOCIAL

METAS PRIORIDADES AÇÕES ATIVIDADE RESPONSÁVELPRAZOS

PARCERIASASEREMFIRMADAS

MONITORAMENTO STATUSDASATIVIDADES

Cadastrodeusuários

COMENTÁRIOS/AÇÕESDECORREÇÃO

Início Término

Meta1.3Até2025desenvolveratividades,açõeseinformaçãodeeducaçãoambientalempelomenos10%dos

usuáriosepopulaçãodaBHSF

EIXO1-GOVERNANÇAEMOBILIZAÇÃOSOCIAL

METAS PRIORIDADES AÇÕES ATIVIDADE RESPONSÁVELPRAZOS

PARCERIASASEREMFIRMADAS

MONITORAMENTO STATUSDASATIVIDADESCOMENTÁRIOS/AÇÕESDE

CORREÇÃO

Meta1.5:Até2025aumentarpelomenos30%,relativamenteao

PlanoDecenal2004-2013,astaxasdeparticipaçãonasdecisõesdegestãoda

baciahidrográfica

ConsequênciadaMeta1.4

AcompanharacontrataçãodoTRdeMétricaSocial-jáaprovada,comoformadeorientarasaçõesparaalcancedestaMeta

EducaçãoAmbiental

Meta1.4:Até2025formare/oucapacitarpelomenos10%dosatoresdaBHSF

ProgramadeCapacitaçãoe

semináriosdaCCRAltocomainclusãodos

comitêsafluentes

Proporreferênciasmínimasparaumplanodecapacitação-lembrardasfalassobrecapacitaçãodeliderançaspúblicaseprivadas,novamentecomênfaseparaosmunicípios

MobilizaçãoSocial

Início Término

MetaII.3:Até2025implementar

umplanointegradode

investimentosemprevençãoecontroledepoluiçãodas

águassuperficiaisesubterrâneas

4

•TRparaestudosvoltadosparaavaliaçãodainfluênciadasáreasdemineração•TRparaestudosdevulnerabilidadedosaquíferosezoneamentodasáreasderiscoeplanodeaçãodeacordocomolevantamento•TRdelevantamentodepoçosabandonadoseplanodeação

•Levantamentosdeestudosexistentes;•Avaliaraqualidadeeabrangênciadeestudosdisponíveis;•ElaborarTRespecíficosparacomplementaçãodediagnóstico;•Definircritériosdepriorizaçãodeinvestimentos;•Elaborarplanilhapriorizadaecomcronogramasparainvestimentosespecíficos;•Acompanhamentodoplano

LUCINEI

20172017

2018

2018

2018

2019

20172018

2018

2018

2018

2025

SISEMA(IGAM,FEAM);SAAES;Prefeituras;EmpresasPrivadasdeSaneamento;COPASA;COPANOR;CPRM;Mineradoras;DNPM

MetaII.4:Até2025todososmunicípiossãoabrangidospor

planosdesaneamento

básico

1

•DarcontinuidadeaoprocessodeaplicaçãodosrecursosdacobrançanaelaboraçãodosPlanosdeSaneamento•DesenvolvercritériosparadeliberaçãodoCBHSFdepriorizaçãoemeiosdeimplementaçãodealgunsdessesPlanos

•LevantamentodedemandaesituaçãodosPMSBexistentes;•Definiçãodemetodologiadepriorização;•Chamamentodasprefeituras;•Priorizaracontratação;•AcompanhamentodoscontratosparaelaboraçãodosPMS;•AcompanhamentoexcecuçãodosPMSpelasmunicípios;•Criaçãodegrupoparaauxil iarmunicípiosabuscaremfinanciamentoparaasaçõesdefinidasnoPMS.

HELOISA

2017

2017201720182018

2017

2017

2017

2017201820252025

20172017

SAAE;Prefeituras;EmpresasPrivadasdeSaneamento;COPASA;COPANOR

MetaII.5:Até2023abastecer

93%dosdomicíl iostotais

comágua

2

•EncaminharparaaCâmaradeIntegraçãosugestãodecomposiçãoefuncionamentodeumGTvoltadoespecialmenteparaasaçõesmunicipais

•Elaboraçãodediagnóstico;•Elaboraçãodeferramenta/procedimentoparaacompanhamentodemetas;•Definircritérioeperfi l dosparticipantesdoGT;•Apoiarosmunicípios,SAAESeconcessionáriasnacaptaçãoderecursosparainvestimentos

NELSON

2017

201720172017

2017

2017

201720172023

2023

COPASA;COPANOR;SAAES;Prefeituras;EmpresasPrivadasdeSaneamento;Associações;Agênciasreguladorasmunicipais,estaduais;ANA

MetaII.6:Até2023,servir76%dosdomicíl iostotaiscomesgotamentosanitárioe

atender95%dosdomicíl ios

urbanoscomcoletadel ixo

3

•EncaminharparaaCâmaradeIntegraçãosugestãodecomposiçãoefuncionamentodeumGTvoltadoespecialmenteparaasaçõesmunicipais

•Elaboraçãodediagnóstico;•Elaboraçãodeferramenta/procedimentoparaacompanhamentodemetas;•Definircritérioeperfi l dosparticipantesdoGT;•Apoiarosmunicípios,SAAESeconcessionáriasnacaptaçãoderecursosparainvestimentos

NELSON

2017

201720172017

2017

201720172023

COPASA;COPANOR;SAAES;Prefeituras;EmpresasPrivadasdeSaneamento;Associações;Agênciasreguladorasmunicipais,estaduais;ANA

COMENTÁRIOS/AÇÕESDECORREÇÃO

EIXO2-QUALIDADEDEÁGUAESANEAMENTO

METAS PRIORIDADES AÇÕES ATIVIDADE RESPONSÁVELPRAZOS

PARCERIASASEREMFIRMADAS

MONITORAMENTO STATUSDAS

ATIVIDADES

METAS AÇÕES ATIVIDADES RESPONSÁVEL INÍCIO TÉRMINO PARCERIASASEREMFIRMADAS MONITORAMENTO STATUSDASATIVIDADES COMENTÁRIOS/AÇÕESDECORREÇÃO

MecanismodeacompanhamentodaimplantaçãoeoperaçãodoSistemadeInformações.

IntegraçãonoSIGASFdossistemasdemonitoramentoANA,IGAM,CEMIG(Hidrológicoeclimatológico).

CEMIG,AGB-PeixeVivo 2016 indeterminado CEMIG,CBH-SF,ANA,IGAM Integrado iniciadoPertencimentodaRegiãoAltoSF

TRparaestudosdealternativasparaincrementodasdisponibil idadeshídricasemafluentes

CriarumGTparadefinircritériosdoTR. 2017

SEAPA,SEMAD,UFV,UFMG,Unimontes,FAEMG,FETAEMG

TRparaestudosdealternativasparaincrementodasdisponibil idadeshídricasemafluentes

CriarumGTparadefinircritériosdoTR.

EncaminharparaacâmaradeIntegraçãosugestãoparaaçõesdeintegraçãoentreoCBH’sdabacia

Pautaremreuniõesdossubcomitêsotema

CCR-Alto,Direx 2017 SubcomitêsCBHSF CCRAlto

Promoversemináriosefomentarpesquisasparaprojetosdereusodeáguaedeusoeficienteemágua,notadamenteairrigaçãoeindústriashidrointensivas

Estabelecerdata,local,temasepalestrantes 2017

UFV,UFMG,Unimontes,EMBRAPA,SEAPA,SEMAD,FAEMG,FIEMG

EIXO3-QUANTIDADEDADEAGUAEUSOSMULTIPLOS

MetaIII.1:Até2025melhoraroconhecimentosobrea

disponibil idadedeáguassuperficiaisesubterrâneasesobreasvazõesambientaisnecessáriasàproteçãodos

ecossistemas;

Início TérminoMetaIV.1:Triplicar,até2025,onúmerode

povoaçõescom20.000habitantesoumenos,servidascomcisternasdeáguaparaconsumohumanoeparaprodução;

CampanhaeobrasCacimbas

•Mencanismosdepriorizaçãoebuscadefomentoparainstalaçãodecisternas.

Indentificaraspovoaçõescommenosde20mil

habitantes;Priorizarasmaiscarentes,usaroIDHcomoparâmetrodeacordocomoestudodafundaçãoJoão

Pinheiro.

Sirléia mar/17 mar/18Emater,Codevasp,Sedinort,denocs CCRAlto

MetaIV.2:Em2025estãoimplementadosdiversosprojetosdemonstrativosde

aplicaçãodefontesdeenergiaalternativasà

madeira

FotovoltaicaBioenergia

•RealizarseminárioparadiscussãodotemaesubsidiaraçõesnoãmbitodoCBHSF.

Levantarosprojetosexitososinstaladosnaregiãoepropor

parceriasparasuareplicacaoemescalas

possiveis.

Altino mar/17 mar/18

Cemig,Amesf,Amasf,PrefeituradeJanuária,Ecovillage,PrefeituradePirapora,Iniciativa

privada

CCRAlto

MetaIV.3:Até2025implementar

mecanismosdeconvivênciacomasmudançasclimáticas

nosemiárido

SistemaadequadodereservaçãoeretençãodeÁguaProduçãodeágua

•TRparacontrataçãodeserviçosdeconsultoriaparaimplementarprojetospilotosderecargaartificial•TRparacontratçãodeserviçosdeconsultoriaparaimplementaçaodeprojetos“conceitosbasezero”(verdetalhesnoPlano)•RetomarpropostadedeliberaçãojáaprovadapelaCTPPPsobreprojetosespeciais,naqualfoipostoumprojetoparaosemiárido.

RequisitaràAGBasTRparacontrataçãodeserviços,consultoriaparaimplementaçãodeprojetospilotoderecargaartificial,comotambémprojetos"conceitosbasezero"eanálisedoprojetodosemi-áridodoCTPPP

Walter mar/17 mar/18AGBeinstituíçõesdeensinoepesquisa CCRAlto

EIXO4-SUSTENTABILIDADEHÍDRICADOSEMIÁRIDO

PRAZOSPARCERIASASEREM

FIRMADAS MONITORAMENTOSTATUSDASATIVIDADES

COMENTÁRIOS/AÇÕESDECORREÇÃORESPONSÁVELMETAS PRIORIDADES AÇÕES ATIVIDADE

Início Término

MetaV.2:Até2025delimitaruma"redeverde"naBHSF,queincluaáreasde

conservaçãoecorredoresecológicosdeligação

Mosaicoporimagemdesatéliteparaidentificarasáreasprioritárias,fazergeoprocessamentocomascoordenadasgeodésicas(imagemreal)

FranciscoFernandodaSilva mar/17 mar/18

IPAM,SEMAD,UFMG,EMATER,IEF,IBAMA,MinistérioPublico,ONGs,Inpe,ANA,UNIMONTES

MensalAsimagensreaisdabaciapermitemavaliaramelhorformadeimplementarosprojetos.

MetaV.3:Até2025implantarereplicarprojetos-pilotode

recuperaçãodeáreasdegradadas,matascil iaresenascentes.

Projetos

Formarbancodedados–ZoneamentoApartirdomosaicoimplantaraçõesnecessáriasparapreservar,recuperareimplementarcorredoresecológicos.

DefinirasmicrorregioesporZoneamento(biomas)

ApóslevantamentofazerprojetopararecuperaçaodasA5:K10mplantarviveirosdemuda(estratégiasparatermudasdeacordocomcadanecessidadeebioma)

FranciscoFernandodaSilva

Abril/ 2025

DR,SEMAD,IEF,FIENG,IBAMA,MinistérioPúblico,Secretáriadeagricultura,Estado,Prefeituras,EMATER,CODEFASF,ANA,UNIMONTES,DEMOKS

Trimestral

Apartirdasimagensedescriçãodasáreasprioridade,aplicarastécnicasdeterraceamento,barraginhas,plantiodeárvoresecercamentodasáreas.

PARCERIASASEREMFIRMADAS

MONITORAMENTO

STATUSDASATIVIDADES COMENTÁRIOS/AÇÕESDECORREÇÃO

EIXO5-BIODIVERSIDADEEREQUALIFICAÇÃOAMBIENTAL

PRAZOSMETAS PRIORIDADES AÇÕES ATIVIDADE RESPONSÁVEL

Início Término

MetaVI.1:Até2025melhoraracoordenaçãoentreaspolíticasderecursoshídricoseaspolíticasdeusodosolo

•EncaminharparaaCâmaradeIntegraçãosugestãodecomposiçãoefuncionamentodeumGTvoltadoespecialmenteparaasaçõesmunicipais•Proporreferênciasmínimasparaumplanodecapacitação–lembrardasfalassobrecapacitaçaodeliderançaspublicaseprivadas,novamentecomênfaseparaosmunicípios

Convenioeaproximaçãocomunivercidades:UFMG,UFLA,UFV,UNIMONTESEEMBRAPA.

MembrosdocomitedoAltoSÃOFRANCISCO jun/17 DEZ20125 Orgãosjácitados CTIL

MetaVI.2:Até2025acompanharedivulgara

situaçãodeimplementaçãoda

políticadesegurançadebarragensdabacia

Semináriosobresegurançadebarragens

•Promoversemináriodeconhecimento,acompanhamentoeintegraçãodasaçõesreferentesàpolíticadesegurançadebarragem•ApoiarasdiscussõesnoCNRHsobreclassificaçãodasbarragens,propondoaoCBHSFproposiçõesdeencaminhamento•CriarmecanismossistêmicosdeinterlocuçãocomaANAnoqueserefereàsbarragensnabacia

Mantercontatocomorgãosdecontroledelicenciamentodabarragens.LegislaçãofederalMinisteriodeMinaseEnergiaANELANASecretariadeMeioAMBIENTEIGAM

MembrosdoComitedoAltoSÃOFRANCISCO 01/08/2017 01/12/2025 Orgãosjácitados CTIL

Dependedasavaliaçoesdosorgaoscitados

STATUSDASATIVIDADES COMENTÁRIOS/AÇÕESDECORREÇÃO

EIXO6-USODATERRAESEGURANÇADEBARRAGENS

METAS PRIORIDADES AÇÕES ATIVIDADE RESPONSÁVELPRAZOS PARCERIASASEREM

FIRMADAS MONITORAMENTO

P rojeto: T ipode C ontra to:

C idade-E s tado: Data Assinatura :

E s c opo: Data Encerramento:

C oordGes tão:C oorddoP rojeto: Data Última Atua liz ação:

E quipe: Atua liz adopor:

DE Z

Datainic ial DataF inal

S tatus Atividade(inic iar,emandamento; c onc luído)

Atividade R es pons ávelP arc eiroda

E quipe Obs ervações

C HE C K -L IS T DAG E S TÃODE PROJ E TOS

Proposta de pacto Federativo Institucional Minas pelas Águas do São Francisco

Minuta do Termo Federativo de Cooperação Institucional

Minuta do Termo Federativo de Cooperação Institucional

Metodologia e Estratégia para consolidação do Pacto

Por meio das Associações Intermunicipais e seus

prefeitos e consórcios intermunicipais.

União entre os entes Federais, Estaduais e Municipais

para a Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

OBRIGADO!

Câmara Consultiva Regional Alto São Francisco CCR Alto SF

http://cbhsaofrancisco.org.br/