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FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DA ANVISARUMO À EXCELÊNCIA DE GESTÃOTRANSCRIPT
FORTALECIMENTO DA GESTO INSTITUCIONAL DA ANVISAFORTALECIMENTO DA GESTO INSTITUCIONAL DA ANVISARUMO EXCELNCIA DE GESTORUMO EXCELNCIA DE GESTO
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RUMO EXCELNCIA DE GESTORUMO EXCELNCIA DE GESTO
12 de agosto de 2010
Dirceu Raposo de MelloDirceu Raposo de MelloDiretor Presidente da AnvisaDiretor Presidente da Anvisa
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1. VIGILNCIA SANITRIA NO BRASIL
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2. A ANVISA - AGNCIA NACIONAL DE VIGILNCIA SANITRIA 3. CENRIO DESEJADO4. FORTALECIMENTO DA GESTO INSTITUCIONAL5. PROGRAMA DE MODERNIZAO DA GESTO6. FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE REGULAMENTAO7. RESULTADOS RELEVANTES
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80.000 farmcias450 indstrias de medicamentos
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450 indstrias de medicamentos3.700 produtores de cosmticos3.300 produtores de produtos para a sade3.000 produtores de saneantes2.000 distribuidoras de medicamentos3.900 laboratrios de anlises clnicas15.500 servios de radiodiagnstico
6.600 hospitais2.000 servios de hemoterapia
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Autarquia especial: Independncia administrativa e autonomia financeira Vinculao, sem subordinao, ao Ministrio da Sade
Assinatura anual de Contrato de Gesto (indicadores e metas)
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Assinatura anual de Contrato de Gesto (indicadores e metas) Estabilidade dos dirigentes (mandato) Critrios tcnicos de deciso Previsibilidade e transparncia do processo regulatrio
Coordena o Sistema Nacional de Vigilncia Sanitria Regula produtos e servios sujeitos vigilncia sanitria
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Misso:Proteger e promover a sade, garantindo a segurana sanitria de produtos e servios e participando na construo de seu acesso.
Viso:
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Viso:Ser agente da transformao do sistema descentralizado de vigilncia sanitria em uma rede, ocupando um espao diferenciado e legitimado pela populao, como reguladora e promotora do bem-estar social
Valores:Conhecimento como fonte de aoTransparnciaCooperao eResponsabilizao
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Alimentos ToxicologiaCosmticos TabacoSaneantes
Organizao
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Vigilncia Ps-Uso
Medicamentos Produtospara sade
Sangue, tecidose rgos
Propaganda Portos, aeroportos e fronteiras
Laboratrios
Internacional Coordenao SNVS
Servios de sade
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Onze anos de existncia (Lei 9.782/1999)
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Dentre alguns dos avanos surgidos a partir da criao da Agncia esto a melhoria daqualidade nas anlises de registro de produtos, o monitoramento ps-comercializaoe a regulao de preo dos medicamentos.
Nesses onze anos, a Anvisa tambm se tornou referncia no combate falsificao demedicamentos, sendo o Brasil, atualmente, coordenador do Grupo de Trabalho deCombate Falsificao de Medicamentos na Amrica.
Alm disso, a Agncia lana um olhar sobre o futuro, inovando e aprimorando a suagesto por meio do Programa de Modernizao da Gesto.
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Programa de Implantao e Aperfeioamento da Gesto Programa de Implantao e Aperfeioamento da Gesto da Qualidade da Qualidade PIMAQPIMAQ
Em abril de 2006 foram estabelecidos os trs pilares em quese assenta a presente gesto da Anvisa, so eles:
excelncia, transparncia e descentralizao.
Em setembro de 2006 foi formalizado o Programa de Implantaoe Aperfeioamento da Gesto da Qualidade - PIMAQ, tendo comobase o projeto piloto iniciado em 2005 na Gerncia de Medicamentos
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Especficos, Fitoterpicos e Homeopticos- GMEFH
O resultado desse esforo foi o prmio daEscola Nacional de Administrao Pblica (Enap) no 11Concurso
Inovao na Gesto Pblica Federal 2006, com o trabalho:
Melhoria de gesto com foco no trinmio: pessoas, processos e tecnologia de informao
1. Simplificao e racionalizao de processos nas reas finalsticas de medicamentos, sangue, alimentos e propaganda. Nas reas de assessoria e apoio: gabinete da presidncia, publicao, boas prticas regulatrias, protocolo e arquivo.
2. Representao da Anvisa no Comit Setorial de Gesto Pblica e Desburocratizao CGPD, do Ministrio da Sade, resultando na aplicao da ferramenta de 250 pontos de Auto-avaliao do Gespblica na Gerncia Geral de Tecnologia da Informao e na Gerncia Geral de Sangue.
3. Acompanhamento da consultoria da UnB no mapeamento dos Macroprocessos finalsticos da Anvisa.
PRINCIPAIS RESULTADOS DO PIMAQPRINCIPAIS RESULTADOS DO PIMAQ
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finalsticos da Anvisa.4. Criao da Coordenao da Gesto da Qualidade.5. Aquisio da ferramenta de mapeamento de processos para estruturao do
Escritrio de Processos.6. Participao no GT de Atendimento que culminou na implantao da Central de
Atendimento da Anvisa.
1. Adequao dos Cdigos de Assunto de Peticionamento, reduzindo em 80% o tempo de tramitao de documentos do protocolo para a rea.2. Elaborao e desenvolvimento do projeto para automatizao do registro e ps registro de medicamentos - Registro Eletrnico de Medicamentos.3. Mapeamento, racionalizao e simplificao dos processos, resultando na reestruturao da rea de medicamentos com a implantao de uma gesto por processos, com foco na anlise de segurana, eficcia e qualidade.
PRINCIPAIS RESULTADOS DO PIMAQ NA REA DE PRINCIPAIS RESULTADOS DO PIMAQ NA REA DE MEDICAMENTOSMEDICAMENTOS
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processos, com foco na anlise de segurana, eficcia e qualidade.4. Ao de transparncia com a implantao da fila de anlise de peties de medicamento no site da Anvisa.5. Publicao de editais de anuncia de medicamento de baixo risco, reduzindo em 2000 peties na fila de anlise.6. Realizao de Seminrios de Orientao para o Setor Regulado.7. Construo dos indicadores de desempenho da GGMED, com a adoo de ferramenta de Data Warehouse.
Agncia reconhecida como detentora da gesto estratgica excelncia em servios
Cumprimento efetivo de sua misso
Resultados legitimados e sustentveis
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Promoo efetiva do controle socialAtuao consolidada como coordenadora do SNVS
Tomada de deciso baseada em mtricas (indicadores)
Resultados legitimados e sustentveis
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FORTALECIMENTO DA GESTO INSTITUCIONALFORTALECIMENTO DA GESTO INSTITUCIONAL
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Justificativas:Justificativas:
maior controle gerencial dos recursos; busca por resultados eficientes; demandas e expectativas da sociedade atendidas; melhoria contnua dos processos de trabalho; e
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melhoria contnua dos processos de trabalho; e maior flexibilidade na tomada de deciso;
PAPELPAPEL DAS AGNCIAS REGULADORAS NA MODERNIZAO DO DAS AGNCIAS REGULADORAS NA MODERNIZAO DO ESTADO BRASILEIROESTADO BRASILEIROPAPEL DAS AGNCIAS REGULADORAS NA MODERNIZAO DO PAPEL DAS AGNCIAS REGULADORAS NA MODERNIZAO DO ESTADO BRASILEIROESTADO BRASILEIRO
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GESTO GESTO ESTRATGICAESTRATGICA
Liderana Plano Estratgico Mapa Estratgico (BSC) Governana Governabilidade Equidade Resultados Sustentveis
EXCELNCIAEXCELNCIA Resultados SIMPLIFICAO DE SIMPLIFICAO DE
GESPBLICAINSTRUMENTOS DE GESTO ESTRATGICA
Contrato de Gesto
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Resultados Cidado Sociedade
GESTO DE PROCESSOSGESTO DE PROCESSOSGESTO DE PESSOASGESTO DE PESSOAS AUTO-AVALIAO Diagnstico Institucional
SIMPLIFICAO DE PROCESSOS
Informao e Conhecimento
Programa Mais Sade Plano Plurianual Agenda Regulatria
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O PROGRAMA DE MODERNIZAO DA O PROGRAMA DE MODERNIZAO DA GESTO DA ANVISAGESTO DA ANVISA
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Criado em 2009, com o objetivo de alcanar a gesto estratgica de excelncia nainstituio.
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instituio.
Premissa: a excelncia em gesto condio necessria para o alcance deresultados que assegurem o cumprimento da misso institucional da Agncia para oscidados e a sociedade.
Por meio do Programa, a Agncia passou a adotar o Modelo de Excelncia em Gesto Pblica (MEGP), que constitui a principal referncia do Programa
Nacional de Gesto Pblica e Desburocratizao (Gespblica) do MPOG.
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PMG alinha-se aos esforos de integrao e s iniciativas do GovernoFederal no ano de 2009, decretado pelo Presidente da Repblica como o
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Federal