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FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DA ANVISARUMO À EXCELÊNCIA DE GESTÃO

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  • FORTALECIMENTO DA GESTO INSTITUCIONAL DA ANVISAFORTALECIMENTO DA GESTO INSTITUCIONAL DA ANVISARUMO EXCELNCIA DE GESTORUMO EXCELNCIA DE GESTO

    Agncia NacionalAgncia Nacionalde Vigilncia Sanitriade Vigilncia Sanitria www.anvisa.gov.brwww.anvisa.gov.br

    RUMO EXCELNCIA DE GESTORUMO EXCELNCIA DE GESTO

    12 de agosto de 2010

    Dirceu Raposo de MelloDirceu Raposo de MelloDiretor Presidente da AnvisaDiretor Presidente da Anvisa

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  • 1. VIGILNCIA SANITRIA NO BRASIL

    Agncia NacionalAgncia Nacionalde Vigilncia Sanitriade Vigilncia Sanitria www.anvisa.gov.brwww.anvisa.gov.br

    2. A ANVISA - AGNCIA NACIONAL DE VIGILNCIA SANITRIA 3. CENRIO DESEJADO4. FORTALECIMENTO DA GESTO INSTITUCIONAL5. PROGRAMA DE MODERNIZAO DA GESTO6. FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE REGULAMENTAO7. RESULTADOS RELEVANTES

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  • 80.000 farmcias450 indstrias de medicamentos

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    450 indstrias de medicamentos3.700 produtores de cosmticos3.300 produtores de produtos para a sade3.000 produtores de saneantes2.000 distribuidoras de medicamentos3.900 laboratrios de anlises clnicas15.500 servios de radiodiagnstico

    6.600 hospitais2.000 servios de hemoterapia

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  • Autarquia especial: Independncia administrativa e autonomia financeira Vinculao, sem subordinao, ao Ministrio da Sade

    Assinatura anual de Contrato de Gesto (indicadores e metas)

    Agncia NacionalAgncia Nacionalde Vigilncia Sanitriade Vigilncia Sanitria www.anvisa.gov.brwww.anvisa.gov.br

    Assinatura anual de Contrato de Gesto (indicadores e metas) Estabilidade dos dirigentes (mandato) Critrios tcnicos de deciso Previsibilidade e transparncia do processo regulatrio

    Coordena o Sistema Nacional de Vigilncia Sanitria Regula produtos e servios sujeitos vigilncia sanitria

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  • Misso:Proteger e promover a sade, garantindo a segurana sanitria de produtos e servios e participando na construo de seu acesso.

    Viso:

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    Viso:Ser agente da transformao do sistema descentralizado de vigilncia sanitria em uma rede, ocupando um espao diferenciado e legitimado pela populao, como reguladora e promotora do bem-estar social

    Valores:Conhecimento como fonte de aoTransparnciaCooperao eResponsabilizao

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  • Alimentos ToxicologiaCosmticos TabacoSaneantes

    Organizao

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    Vigilncia Ps-Uso

    Medicamentos Produtospara sade

    Sangue, tecidose rgos

    Propaganda Portos, aeroportos e fronteiras

    Laboratrios

    Internacional Coordenao SNVS

    Servios de sade

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  • Onze anos de existncia (Lei 9.782/1999)

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    Dentre alguns dos avanos surgidos a partir da criao da Agncia esto a melhoria daqualidade nas anlises de registro de produtos, o monitoramento ps-comercializaoe a regulao de preo dos medicamentos.

    Nesses onze anos, a Anvisa tambm se tornou referncia no combate falsificao demedicamentos, sendo o Brasil, atualmente, coordenador do Grupo de Trabalho deCombate Falsificao de Medicamentos na Amrica.

    Alm disso, a Agncia lana um olhar sobre o futuro, inovando e aprimorando a suagesto por meio do Programa de Modernizao da Gesto.

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  • Programa de Implantao e Aperfeioamento da Gesto Programa de Implantao e Aperfeioamento da Gesto da Qualidade da Qualidade PIMAQPIMAQ

    Em abril de 2006 foram estabelecidos os trs pilares em quese assenta a presente gesto da Anvisa, so eles:

    excelncia, transparncia e descentralizao.

    Em setembro de 2006 foi formalizado o Programa de Implantaoe Aperfeioamento da Gesto da Qualidade - PIMAQ, tendo comobase o projeto piloto iniciado em 2005 na Gerncia de Medicamentos

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    Especficos, Fitoterpicos e Homeopticos- GMEFH

    O resultado desse esforo foi o prmio daEscola Nacional de Administrao Pblica (Enap) no 11Concurso

    Inovao na Gesto Pblica Federal 2006, com o trabalho:

    Melhoria de gesto com foco no trinmio: pessoas, processos e tecnologia de informao

  • 1. Simplificao e racionalizao de processos nas reas finalsticas de medicamentos, sangue, alimentos e propaganda. Nas reas de assessoria e apoio: gabinete da presidncia, publicao, boas prticas regulatrias, protocolo e arquivo.

    2. Representao da Anvisa no Comit Setorial de Gesto Pblica e Desburocratizao CGPD, do Ministrio da Sade, resultando na aplicao da ferramenta de 250 pontos de Auto-avaliao do Gespblica na Gerncia Geral de Tecnologia da Informao e na Gerncia Geral de Sangue.

    3. Acompanhamento da consultoria da UnB no mapeamento dos Macroprocessos finalsticos da Anvisa.

    PRINCIPAIS RESULTADOS DO PIMAQPRINCIPAIS RESULTADOS DO PIMAQ

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    finalsticos da Anvisa.4. Criao da Coordenao da Gesto da Qualidade.5. Aquisio da ferramenta de mapeamento de processos para estruturao do

    Escritrio de Processos.6. Participao no GT de Atendimento que culminou na implantao da Central de

    Atendimento da Anvisa.

  • 1. Adequao dos Cdigos de Assunto de Peticionamento, reduzindo em 80% o tempo de tramitao de documentos do protocolo para a rea.2. Elaborao e desenvolvimento do projeto para automatizao do registro e ps registro de medicamentos - Registro Eletrnico de Medicamentos.3. Mapeamento, racionalizao e simplificao dos processos, resultando na reestruturao da rea de medicamentos com a implantao de uma gesto por processos, com foco na anlise de segurana, eficcia e qualidade.

    PRINCIPAIS RESULTADOS DO PIMAQ NA REA DE PRINCIPAIS RESULTADOS DO PIMAQ NA REA DE MEDICAMENTOSMEDICAMENTOS

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    processos, com foco na anlise de segurana, eficcia e qualidade.4. Ao de transparncia com a implantao da fila de anlise de peties de medicamento no site da Anvisa.5. Publicao de editais de anuncia de medicamento de baixo risco, reduzindo em 2000 peties na fila de anlise.6. Realizao de Seminrios de Orientao para o Setor Regulado.7. Construo dos indicadores de desempenho da GGMED, com a adoo de ferramenta de Data Warehouse.

  • Agncia reconhecida como detentora da gesto estratgica excelncia em servios

    Cumprimento efetivo de sua misso

    Resultados legitimados e sustentveis

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    Promoo efetiva do controle socialAtuao consolidada como coordenadora do SNVS

    Tomada de deciso baseada em mtricas (indicadores)

    Resultados legitimados e sustentveis

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  • Agncia NacionalAgncia Nacionalde Vigilncia Sanitriade Vigilncia Sanitria www.anvisa.gov.brwww.anvisa.gov.br

    FORTALECIMENTO DA GESTO INSTITUCIONALFORTALECIMENTO DA GESTO INSTITUCIONAL

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  • Justificativas:Justificativas:

    maior controle gerencial dos recursos; busca por resultados eficientes; demandas e expectativas da sociedade atendidas; melhoria contnua dos processos de trabalho; e

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    melhoria contnua dos processos de trabalho; e maior flexibilidade na tomada de deciso;

    PAPELPAPEL DAS AGNCIAS REGULADORAS NA MODERNIZAO DO DAS AGNCIAS REGULADORAS NA MODERNIZAO DO ESTADO BRASILEIROESTADO BRASILEIROPAPEL DAS AGNCIAS REGULADORAS NA MODERNIZAO DO PAPEL DAS AGNCIAS REGULADORAS NA MODERNIZAO DO ESTADO BRASILEIROESTADO BRASILEIRO

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  • GESTO GESTO ESTRATGICAESTRATGICA

    Liderana Plano Estratgico Mapa Estratgico (BSC) Governana Governabilidade Equidade Resultados Sustentveis

    EXCELNCIAEXCELNCIA Resultados SIMPLIFICAO DE SIMPLIFICAO DE

    GESPBLICAINSTRUMENTOS DE GESTO ESTRATGICA

    Contrato de Gesto

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    Resultados Cidado Sociedade

    GESTO DE PROCESSOSGESTO DE PROCESSOSGESTO DE PESSOASGESTO DE PESSOAS AUTO-AVALIAO Diagnstico Institucional

    SIMPLIFICAO DE PROCESSOS

    Informao e Conhecimento

    Programa Mais Sade Plano Plurianual Agenda Regulatria

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  • Agncia NacionalAgncia Nacionalde Vigilncia Sanitriade Vigilncia Sanitria www.anvisa.gov.brwww.anvisa.gov.br

    O PROGRAMA DE MODERNIZAO DA O PROGRAMA DE MODERNIZAO DA GESTO DA ANVISAGESTO DA ANVISA

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  • Criado em 2009, com o objetivo de alcanar a gesto estratgica de excelncia nainstituio.

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    instituio.

    Premissa: a excelncia em gesto condio necessria para o alcance deresultados que assegurem o cumprimento da misso institucional da Agncia para oscidados e a sociedade.

    Por meio do Programa, a Agncia passou a adotar o Modelo de Excelncia em Gesto Pblica (MEGP), que constitui a principal referncia do Programa

    Nacional de Gesto Pblica e Desburocratizao (Gespblica) do MPOG.

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  • PMG alinha-se aos esforos de integrao e s iniciativas do GovernoFederal no ano de 2009, decretado pelo Presidente da Repblica como o

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    Federal