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Uesley MedeirosConsultor/ Professor26 anos de experiênciaR$ 10 Bilhões Negociados

CURSOAprendizado e Preparação de

Impugnação e Recursos

O Curso Avançado Prático de Impugnação e Recursos Administrativos com oprofessor/consultor Uesley Medeiros inova o mercado pelo simples fato preparar o alunopara lidar com todas as situações para se impetrar impugnações e recursos administrativos.

O Curso aborda o estudo avançado da norma, os direitos, as situações que devem serdiscutidas por peças administrativas.

Muitas licitações são resolvidas em se de recurso administrativo, contrarrazões, defesasprévias.

O aluno ao término do curso estará preparado para discorrer sua tese, entender melhor alegislação, aprendendo a utilizar jurisprudências corretas e formar o nexo causal entre osinteresses a serem defendidos.

O Evento

Curso Avançado Pratico

com Uesley Medeiros

Público Elegível

O Curso Avançado Prático de Impugnação e Recursos Administrativo é direcionado àsempresas fornecedoras do Governo Federal, Estadual, Municipal, Distrital, Autarquias,Fundações, Sociedade de Economia Mista, Empresas Públicas, ou qualquer interessado equalificado como Licitantes, Advogados, Gerentes, Gestores, Consultores, Assistentes,Profissionais Liberais e todo aquele que busca uma especialização quando o assunto éLicitação e Contratação Pública.

O curso também é recomendado para Presidentes de Comissão de Licitação, Pregoeiros,Equipe de Apoio, Fiscais, Gestores Públicos, tendo em vista que aborda a preparação depeças administrativas importantes para o resultado da licitação.

O Curso Avançado Prático de Impugnação e Recursos Administra não é recomendado parapessoas leigas, tendo em vista que é um aprimoramento avançado para profissionais quelidam com licitação pública.


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Incluso no Treinamento:

Apostila de Estudo em PDF;

Legislação Atualizada em PDF;

Editais de Licitação para Estudo;

06 (seis) cases para prática real;

Certificado de conclusão.

Observação:

O CERTIFICADO de conclusão é entregue ao Aluno participante em até 07 (sete) dias úteis

após a finalização do curso.

Material


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Quem é o Professor?

Uesley Sílvio Medeiros, é administrador de empresas, bacharel em direito, especializado em gestão deriscos pela Thompson, especializado em licitação e contratação pública pela FGV, diversos cursos deespecialização em Licitação Pública, já formou mais de 6.500 alunos ao longo de 15 anos, é reconhecidopelo mercado, possui mais de 5000 seguidores no Facebook, 14.000 Seguidores no Linkedin e ativo nomercado levando a PRÁTICA real ao encontro do aluno.

Qual a experiência do professor com Licitação Pública?Uesley Sílvio Medeiros, participa ativamente de licitação pública a mais de 27(vinte e sete) anos, atuaem diversos seguimentos, tendo alcançado o montante de R$ 10 Bilhões de Reais em negociação com ogoverno.

Onde encontro depoimentos sobre sua forma de ensinar?www.licitanews.com/depoimentoscursos

O professor tem canal no YOUTUBE para conhecer seu trabalho e sua didática?Sim. O professor é o responsável pelo Canal Licitanews Online no Youtube com dezenas de vídeos detemas relevantes a Licitação e Contratação Pública.www.youtube.con/c/licitanewsonline

Professor


com Uesley Medeiros

Local

Plataforma Privada

www.licitanewsonline.com.br


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Conteúdo Programático

Módulo 01Considerações iniciais. Debate Inicial – A arte de atacar e se defender em processos de

Módulo 02

Contagem de Prazos na Forma da Lei (tempestividade) Definição de dia útil; Definição de dia de expediente; Analise do artigo 110 da Lei Nº 8.666/1993 e sua aplicabilidade de forma correta.

Módulo 03

Impugnação de Edital de Licitação Definição e consequências; Mapeamento do edital de licitação; Localização da legislação vigente para o edital em análise; Localização do direcionamento; Análise do princípio da isonomia e do princípio da igualdade; Impugnação administrativa ou pedido de esclarecimento; Fundamentação jurídica para carta convite, tomada de preços e concorrência; Fundamentação jurídica para pregão presencial; Fundamentação jurídica para pregão eletrônico; Fundamentação jurídica para licitações de RDC; Fundamentação jurídica para licitações de empresas públicas e sociedades mistas; Fundamentação jurídica para licitações do Sistema “S”.


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Módulo 03

Impugnação de Edital de Licitação (continua) Peça de impugnação e sua eficácia; A Qualificação correta do impugnante; A importância dos fatos com precisão; A importância dos fundamentos jurídicos e jurisprudência; A importância do pedido de forma clara e objetiva; Case Nº 001 (Análise de Edital de Licitação e Elaboração de Impugnação).

Módulo 04

Recursos Administrativos Definição e consequências; A importância da ATA para a fase recursal; (preclusão de direito). Recurso administrativo para carta convite, tomada de preços e concorrência; Procedimentos para direito ao recurso administrativo; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Fase de habilitação (documentos); Fase de classificação de propostas comerciais Recurso administrativo para pregão presencial; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Fase única recursal (classificação de propostas e documentos de habilitação) Recurso administrativo para pregão eletrônico; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Fase única recursal (classificação de propostas e documentos de habilitação)


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Módulo 04

Recursos Administrativos (continua) Recurso administrativo para empresas públicas e sociedade de economia mista; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Fase recursal (classificação de propostas e documentos de habilitação) Recurso administrativo para licitações regidas pelo RDC; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Fase recursal (classificação de propostas e documentos de habilitação) Recurso administrativo para licitações do Sistema “S”. Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Fase recursal (classificação de propostas e documentos de habilitação) Recurso administrativo para anulação ou revogação de licitação; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Recurso administrativo para indeferimento de CRC; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Recurso administrativo para rescisão de contrato; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Recurso administrativo para aplicação de advertência, suspensão temporária e multa; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Case Nº 002 - Elaboração de Recurso Administrativo


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Módulo 05

Contrarrazão Administrativa (Recurso de Defesa) Definição e consequências; Contrarrazão para carta convite, tomada de preços e concorrência; Procedimentos para direito a contrarrazão; Prazo para interposição de contrarrazão (tempestividade); Contrarrazão para pregão presencial; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Fase única recursal (classificação de propostas e documentos de habilitação) Contrarrazão para pregão eletrônico; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Fase única recursal (classificação de propostas e documentos de habilitação) Contrarrazão para empresas públicas e sociedade de economia mista; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Fase única recursal (classificação de propostas e documentos de habilitação) Contrarrazão para licitações regidas pelo RDC; Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Fase única recursal (classificação de propostas e documentos de habilitação) Dupla fase recursal; Contrarrazão para licitações do Sistema “S”. Prazo para interposição de recurso (tempestividade); Fase recursal (classificação de propostas e documentos de habilitação) Case Nº 003 - Elaboração de Contrarrazão Administrativa.


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Módulo 06

Representação Administrativa para atos de irregularidade; Definição e consequências; Procedimentos para direito a representação administrativa; Prazo para interposição de representação administrativa (tempestividade); Representação ao Tribunal de Contas; Representação ao Ministério Público; Representação aos Órgãos Integrantes do Sistema de Controle Interno; Case 004 ( Elaboração de Representação Administrativa)

Módulo 07

Pedido de Reconsideração Administrativa; Definição e consequências; Prazo Legal (tempestividade); Situação de Inidoneidade de Licitar; Case 005 ( Elaboração de Reconsideração Administrativa)


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Módulo 08

Documentos Formais; Elaboração de documentos para atuação preventiva ; Carta Resposta a Ofício; Carta Encaminhamento; Carta de Solicitação de Vistas a Processo Administrativo; Carta Acompanhamento de Pagamento; Carta Prorrogação de Entrega de Produto/Serviço; Carta de Pedido de Desclassificação; Carta Acompanhamento de Pagamento; Case 006 ( Elaborando Cartas) Encontro Online

Módulo 09

Encerramento: Considerações Importantes; Consultoria para elaboração de recursos e impugnações; Valores praticados no mercado para elaboração de impugnação e recursos; Procedimentos de Entrega da Certificado; Agradecimentos;


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Grupo de WhatsApp EXCLUSIVO para a turma se comunicar com o professor Uesley Medeiros durante 90 (noventa) dias.


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R$ 1.000,00 Depósito/DOC/TED

50% Desconto Concedido

Investimento

R$ 1.200,00 Cartão de Crédito

03 Parcelas Iguais sem juros

40% Desconto Concedido


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Valor com DESCONTO para 15 Primeiras Inscrições

Observação:

www.licitanews.com/cursorecurso

[email protected]

(27) 98191 5599


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