apostila gp - indicadores socioeconomicos na gestao publica

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  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

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    INDICADORESSOCIOECONMICOSNA

    GESTOPBLICA

    2009

    Paulo de Martino Jannuzzi

    Ministrio da Educao MEC

    Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior CAPES

    Diretoria de Educao a Distncia DED

    Universidade Aberta do Brasil UAB

    Programa Nacional de Formao em Administrao Pblica PNAP

    Especializao em Gesto Pblica

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    2009. Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Todos os direitos reservados.

    A responsabilidade pelo contedo e imagens desta obra do(s) respectivos autor(es). O contedo desta obra foi licenciado temporria e

    gratuitamente para utilizao no mbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, atravs da UFSC. O leitor se compromete a utilizar o

    contedo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reproduo e dist ribuio ficaro limitadas ao mbito interno dos cursos.

    A citao desta obra em trabalhos acadmicos e/ou profissionais poder ser feita com indicao da fonte. A cpia desta obra sem autorizaoexpressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanes previstas no Cdigo Penal, artigo 184, Pargrafos

    1 ao 3, sem prejuzo das sanes cveis cabveis espcie.

    J34i Jannuzzi, Paulo de MartinoIndicadores socioeconmicos na gesto pblica / Paulo de Martino Jannuzzi.

    Florianpolis : Departamento de Cincias da Administrao / UFSC; [Braslia] : CAPES :UAB, 2009.

    112p. : il.

    Especializao Mdulo BsicoInclui bibliografiaISBN: 978-85-61608-87-3

    1. Administrao pblica Indicadores. 2. Indicadores sociais. 3. Poltica social Brasil Indicadores. 4. Brasil Condies econmicas. 5. Educao a distncia. I. Coordenao deAperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Brasil). II. Universidade Aberta do Brasil.III. Ttulo.

    CDU: 304

    Catalogao na publicao por: Onlia Silva Guimares CRB-14/071

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    PRESIDENTE DA REPBLICA

    Luiz Incio Lula da Silva

    MINISTRO DA EDUCAO

    Fernando Haddad

    PRESIDENTE DA CAPES

    Jorge Almeida Guimares

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    REITORlvaro Toubes Prata

    VICE-REITORCarlos Alberto Justo da Silva

    CENTRO SCIO-ECONMICO

    DIRETORRicardo Jos de Arajo Oliveira

    VICE-DIRETORAlexandre Marino Costa

    DEPARTAMENTO DE CINCIAS DA ADMINISTRAO

    CHEFE DO DEPARTAMENTOJoo Nilo Linhares

    SUBCHEFE DO DEPARTAMENTOGilberto de Oliveira Moritz

    SECRETARIA DE EDUCAO A DISTNCIA

    SECRETRIO DE EDUCAO A DISTNCIA

    Carlos Eduardo BielschowskyDIRETORIA DE EDUCAO A DISTNCIA

    DIRETOR DE EDUCAO A DISTNCIACelso Jos da Costa

    COORDENAO GERAL DE ARTICULAO ACADMICANara Maria Pimentel

    COORDENAO GERAL DE SUPERVISO E FOMENTOGrace Tavares Vieira

    COORDENAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DE POLOSFrancisco das Chagas Miranda Silva

    COORDENAO GERAL DE POLTICAS DE INFORMAO

    Adi Balb inot Junior

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    COMISSO DE AVALIAO E ACOMPANHAMENTO PNAP

    Alexandre Marino CostaClaudin Jordo de CarvalhoEliane Moreira S de Souza

    Marcos Tanure SanabioMaria Aparecida da SilvaMarina Isabel de Almeida

    Oreste PretiTatiane Michelon

    Teresa Cristina Janes Carneiro

    METODOLOGIA PARA EDUCAO A DISTNCIA

    Universidade Federal de Mato Grosso

    COORDENAO TCNICA DED

    Soraya Matos de VasconcelosTatiane Michelon

    Tatiane Pacanaro Trinca

    AUTOR DO CONTEDO

    Paulo de Martino Jannuzzi

    EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS DIDTICOS CAD/UFSC

    Coordenador do ProjetoAlexandre Marino Costa

    Coordenao de Produo de Recursos DidticosDenise Aparecida Bunn

    Superviso de Produo de Recursos Didticos

    Flavia Maria de OliveiraDesigner Instrucional

    Denise Aparecida BunnAndreza Regina Lopes da Silva

    Superviso AdministrativaErika Alessandra Salmeron Silva

    CapaAlexandre Noronha

    IlustraoIgor Baranenko

    Projeto Grfico e Editorao

    Annye Cris tiny TessaroReviso Textual

    Sergio Meira

    Crditos da imagem da capa: extrada do banco de imagens Stock.xchng sob direitos livres para uso de imagem.

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    PREFCIO

    Os dois principais desafios da atual idade na reaeducacional do pas so a qualificao dos professores que atuamnas escolas de educao bsica e a qualificao do quadro

    funcional atuante na gesto do Estado Brasileiro, nas vriasinstncias administrativas. O Ministrio da Educao estenfrentando o primeiro desafio atravs do Plano Nacional deFormao de Professores, que tem como objetivo qualificar maisde 300.000 professores em exerccio nas escolas de ensinofundamental e mdio, sendo metade desse esforo realizado peloSistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Em relao aosegundo desafio, o MEC, por meio da UAB/CAPES, lana oPrograma Nacional de Formao em Administrao Pblica

    (PNAP). Esse Programa engloba um curso de bacharelado e trsespecializaes (Gesto Pblica, Gesto Pblica Municipal eGesto em Sade) e visa colaborar com o esforo de qualificaodos gestores pblicos brasileiros, com especial ateno noatendimento ao interior do pas, atravs dos Polos da UAB.

    O PNAP um Programa com caractersticas especiais. Emprimeiro lugar, tal Programa surgiu do esforo e da reflexo de umarede composta pela Escola Nacional de Administrao Pblica(ENAP), do Ministrio do Planejamento, pelo Ministrio da Sade,

    pelo Conselho Federal de Administrao, pela Secretaria deEducao a Distncia (SEED) e por mais de 20 instituies pblicasde ensino superior, vinculadas UAB, que colaboraram naelaborao do Projeto Poltico Pedaggico dos cursos. Em segundolugar, esse Projeto ser aplicado por todas as instituies e pretendemanter um padro de qualidade em todo o pas, mas abrindo

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    margem para que cada Instituio, que ofertar os cursos, possaincluir assuntos em atendimento s diversidades econmicas eculturais de sua regio.

    Outro elemento importante a construo coletiva domaterial didtico. A UAB colocar disposio das instituiesum material didtico mnimo de referncia para todas as disciplinasobrigatrias e para algumas optativas. Esse material est sendoelaborado por profissionais experientes da rea da administraopblica de mais de 30 diferentes instituies, com apoio de equipemultidisciplinar. Por ltimo, a produo coletiva antecipada dosmateriais didticos libera o corpo docente das instituies para umadedicao maior ao processo de gesto acadmica dos cursos;

    uniformiza um elevado patamar de qualidade para o materialdidtico; e garante o desenvolvimento ininterrupto dos cursos, semparalisaes que sempre comprometem o entusiasmo dos alunos.

    Por tudo isso, estamos seguros de que mais um importantepasso em direo democratizao do ensino superior pblico ede qualidade est sendo dado, desta vez contribuindo tambm paraa melhoria da gesto pblica brasileira, compromisso deste governo.

    Celso Jos da CostaDiretor de Educao a Distncia

    Coordenador Nacional da UAB

    CAPES-MEC

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    SUMRIO

    Apresentao.................................................................................................... 9

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores sociais

    Introduo............................................................................................................. 15

    Uma breve caracterizao histrica................................................................. 17

    Indicadores sociais: do conceito s medidas..................................................... 22

    Indicadores e os diagnsticos socioeconmicos................................................... 37

    Unidade 2 Principais pesquisas e fontes de dados e indicadores

    Introduo..................................................................................................... 57

    Principais produtores de dados e indicadores no Brasil....................................... 58

    Principais pesquisas amostrais e institucionais do IBGE..................................... 66

    Registros Administrativos, Cadastros Pblicos e Dados de Programas................. 73

    Unidade 3 Introduo s fontes de dados e indicadores econmicos

    Introduo..................................................................................................... 89

    Dados e Indicadores Econmicos....................................................................... 90Principais boletins de conjuntura......................................................................... 94

    Principais pesquisas econmicas do IBGE......................................................... 97

    Consideraes finais........................................................................................... 107

    Referncias.................................................................................................... 109

    Minicurrculo.................................................................................................... 112

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    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi8 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

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    Mdulo Bsico

    Apresen

    APRESENTAO

    Prezado estudante!

    Qualquer profissional, tcnico ou gestor que atue no setorpblico ou em reas prximas, que queira compreender melhor o

    debate atual sobre desemprego, pobreza, desenvolvimentoeconmico local, impactos ambientais ou que precise formular eimplementar programas, projetos e aes nessas reas necessitaentender mais profundamente o que so os IndicadoresSocioeconmicos, para que servem, como so construdos e comopodem ser usados na elaborao de diagnsticos e em outrasatividades do Planejamento Governamental e da Gesto Pblica.

    Indicadores, como taxa de mortalidade infantil, proporode pobres, nvel de atividade industrial, ndice de preos ao

    consumidor ou ndice de Desenvolvimento Humano, aparecem comregularidade nos jornais, na mdia eletrnica, nos debatesacadmicos, nos fruns de discusso tcnico-poltica e naspropostas de projetos encaminhadas aos Ministrios, SecretariasEstaduais e Prefeituras. cada vez mais comum jornalistas elideranas populares e sindicais se utilizarem de indicadores paraavaliar os avanos ou retrocessos nas condies de vida dapopulao ou nas oportunidades de empregos. Tambm vem setornando uma necessidade frequente o emprego de indicadores para

    justificar a demanda de recursos para um determinado projetosocial a ser encaminhado a alguma instncia de governo ou agnciade fomento, para sustentar tecnicamente a relevncia dos programasespecif icados nos Planos Plurianuais ou para monitorarperiodicamente os efeitos da ao governamental.

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    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi10 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    com o objetivo de ajudar voc, que tcnico e/ou gestorpblico, a buscar, construir e analisar indicadores para atender aessas demandas que se desenvolveu este livro-texto. Por meio deste

    texto e das indicaes de consulta, de leitura e exerccios,procuramos trazer a voc, aluno do Curso de Especializao emGesto Pblica, uma sistematizao das noes bsicas paraconstruo, uso e interpretao de indicadores socioeconmicos ediscutir as potencialidades e limites da sua aplicao nas diversasetapas do ciclo de formulao e avaliao de Polticas Pblicas noBrasil. Ao apresentar as diferentes fontes de dados, pesquisas,relatrios sociais e stios de informao estatstica e indicadoresprocuramos oferecer a voc os insumos bsicos para a elaborao

    de diagnsticos socioeconmicos abrangentes que subsidiem aproposio de programas sociais, bem como permitir a construode sistemas de indicadores que viabilizem o monitoramentocontnuo da ao governamental.

    Assim, organizamos o texto em trs Unidades, tratando dosconceitos bsicos sobre indicadores sociais Unidade 1, dasprincipais pesquisas e fontes de dados e de indicadores sociais Unidade 2 e uma introduo s fontes de dados e indicadoreseconmicos Unidade 3.

    Iniciamos, na primeira Unidade, com uma apresentao denatureza conceitual sobre os indicadores, suas potencialidades esuas l imitaes para representao da real idade social .Sistematizamos, ento, um conjunto dos principais indicadoresusados na elaborao de diagnsticos para programas e projetossociais no Brasil, e finalizamos com uma discusso de naturezametodolgica acerca das propriedades e tipologia dos indicadores.

    Trazemos, na segunda Unidade, algumas das principais

    pesquisas e fontes de dados para construo de indicadores sociaisno Brasil, assim como os relatrios sociais mais referidos e stiosonde buscar indicadores na internet. Destacamos, em particular,as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE)e fontes de dados dos Ministrios.

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    Mdulo Bsico

    Apresen

    Na terceira e ltima Unidade introduzimos as fontes de dadose de indicadores econmicos, a fim de que voc possa complementaro diagnstico socioeconmico com informaes acerca das

    tendncias e da estrutura econmica da regio em que a populao-alvo do programa social reside e trabalha.

    Nas trs Unidades procuramos trazer refernciascomplementares acerca de textos, publicaes e stios na internetnos quais voc poder aprofundar o estudo das questes aquiintroduzidas. No deixe de explorar essas indicaes, pois poderoser teis em suas atividades profissionais ou acadmicas, como naelaborao de uma monografia na temtica dos Indicadores Sociais,Diagnsticos ou Avaliao de Programas.

    Os conceitos e discusses tratados aqui so certamente teispara vrias outras disciplinas do curso. No mdulo bsico do Cursode Especializao em Gesto Pblica, o conhecimento sobre fontesde dados, sobre a frmula de cmputo e limitaes dos indicadorespode ser til para a prtica efetiva do modelo conceitual propostona disciplina Planejamento Estratgico Governamental, para acompreenso de exemplos prticos de programas sociais nadisciplina Polticas Pblicas e para entendimento das questessociais discutidas na discipl ina Estado e os ProblemasContemporneos. Outras disciplinas dos mdulos especficos como Plano Plur ianual e Oramento Pbl ico e Elaborao e

    Avaliao de Projetos tambm podem se valer de conceitos ediscusses aqui introduzidas. Bom estudo!

    Professor Paulo de Martino Jannuzzi.

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    UNIDADE 1

    OBJETIVOSESPECFICOSDEAPRENDIZAGEM

    Ao finalizar esta Unidade voc dever ser capaz de:

    Entender a importncia dos indicadores socioeconmicos como

    instrumentos de gesto no Setor Pblico;

    Propor e construir medidas para avaliar as condies de vida de

    uma populao; e

    Monitorar os efeitos de uma determinada ao governamental.

    CONCEITOSBSICOSSOBRINDICADORESSOCIA

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    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi14 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

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    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    INTRODUO

    A elaborao de um diagnstico da realidade socialvivenciada por famlias de uma comunidade, bairro, municpio ouestado certamente uma tarefa bastante complexa, especialmente

    quando se requer que tal realidade seja representada por umconjunto de medidas quantitativas ou indicadores sociais.

    Atravs de fotografias de diferentes locais e posies dacomunidade, os indicadores permitem reconstituirmos um retratoaproximado de determinadas dimenses da realidade socialvivenciada. Assim como filmagens, indicadores coletados de formaperidica podem permitir o monitoramento da mudana social nacomunidade. Enfim, se fato que um conjunto de fotografias bemtiradas a cores, ntidas, com ngulos e luminosidade adequados

    das moradias, das ruas, das crianas e idosos pode nos fornecer umaviso geral da situao social da comunidade ou regio de interesse,indicadores construdos ou selecionados com base em critrios tcnicostambm podem retratar de forma aproximada tal situao.

    Contudo, no podemos sobre-estimar a capacidade desntese e objetivao da realidade que as fotos e os indicadorespodem proporcionar. Centenas de fotos ou horas e horas defilmagens no conseguem captar toda a dinmica e complexidadeda realidade vivenciada pelas famlias; tampouco o fazem um

    indicador ou um conjunto exaustivo de indicadores sociais. Fotos,filmes e indicadores so recursos metodolgicos que permitemmodelizar a realidade social, focando os aspectos priorizados pelofotgrafo ou analista social.

    Mostrar a potencialidade do uso dos indicadores naelaborao de diagnsticos socioeconmicos e para formulao de

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    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    programas pblicos, sem descuidar de evidenciar suas limitaesna representao da realidade social, so as discussesapresentadas a seguir.

    Por isso, nesta Unidade, iremos tratar dos seguintes tpicos:iniciamos com um breve histrico acerca dos indicadores sociais,introduzimos os conceitos bsicos e terminamos com uma discussosobre o uso dos indicadores na elaborao de diagnsticos paraprogramas sociais. Vamos ento iniciar!

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    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    UMABREVECARACTERIZAOHISTRICA

    O aparecimento e o desenvolvimento dos indicadores sociaisesto intrinsecamente ligados ao surgimento do Estado de Bem-Estar Social e consolidao das atividades de planejamento do

    setor pblico ao longo do sculo XX. Embora possamos citaralgumas contribuies importantes para a construo de um marcoconceitual sobre os indicadores sociais nas primeiras dcadas dosculo passado, como os estudos do socilogo Emile Durkheim, odesenvolvimento da rea recente, tendo ganhado corpo cientficoem meados dos anos 1960 no bojo das tentativas de organizaode s is temas mais abrangentes de acompanhamento dastransformaes sociais e aferio do impacto das polticas sociaisnas sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas.

    Nesse perodo comearam a se avolumar evidncias dodescompasso entre crescimento econmico e melhoria dascondies sociais da populao em pases do terceiro mundo.A de speito do cresc imento do Produto Interno Bruto (PIB)correspondente ao valor dos bens e servios finais produzidos nopas e regio persistiam altos os nveis de pobreza e acentuavam-se as desigualdades sociais em vrios pases. O crescimentoeconmico no era, pois, condio suficiente para garantir odesenvolvimento social. O indicador PIBper capita, at ento usado

    comoproxy*de nvel de desenvolvimento socioeconmico pelospases, mostrava-se cada vez menos apropriado como medidarepresentativa do bem-estar social. Nos pases centrais, tal medidatampouco se prestava aos objetivos de monitoramento efetivo damudana social em seus mltiplos aspectos e de formulao depolticas sociais de cunho redistributivo ou compensatrio nasdiversas reas (CARLEY, 1985).

    vMedida bsiproduo econ*Proxy termo em

    que se refere, no coto deste livro, a uma

    dida aproximada, u

    dicador. Fonte: Elab

    pelo autor.

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    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi18 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    Em face deste quadro, empreendeu-se um imenso esforoconceitual e metodolgico para o desenvolvimento de instrumentosde mensurao do bem-estar e da mudana social nas agncias

    estatsticas dos diversos pases, como no IBGE, no Brasil, sob osauspcios das instituies multilaterais como o IBGE um dosprincipais produtores de pesquisas, estatsticas e indicadores sociaisno Brasil, responsvel pela coordenao geral do Sistema NacionalEstatstico. Organizao de Cooperao e DesenvolvimentoEconmico (OCDE), Organizao das Naes Unidas para a

    Educao, Cincia e Cultura (Unesco),Organizao das Naes Unidas para Agriculturae Alimentao (FAO), Organizao Internacional

    do Trabalho (OIT), Organizao Mundial da Sade(OMS), Organizao das Naes Unidas para aInfncia (Unicef) e Diviso de Estatstica dasNaes Unidas (UNSD).

    A publicao dos livros Social IndicatorseToward a Social Report veja a capa e o sumrioda obra Toward a Social Report na Figura 1 elaborados sob encomenda do governo americanoem meados dos anos 1960, representou um marco

    importante no processo, inaugurando o que sechamou de Movimento de Indicadores Sociaisna poca.

    Toward a Social Report

    O documento Toward a Social Report,

    publicado em 1969 pelo Departamen-

    to de Sade e Educao dos EUA, pode

    ser consultado na ntegra pelo portal

    de publicaes na rea educacional

    do governo americano ERIC no st io

    . Vale a pena voc

    conhecer este documento pelas reco-

    mendaes em termos de produo de

    informao estatstica e indicadoresnecessrios para a formulao de Po-

    lt icas Sociais.

    Saiba mais

    Figura 1: Capa e Sumrio de uma das publicaes precursoras do Movimentodos Indicadores Sociais nas dcadas de 1960 e 1970

    Fonte:

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    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Os sistemas nacionais de produo e disseminao deEstatsticas Pblicas passaram a incorporar novas dimensesinvestigativas e produzir Relatrios Sociais de forma sistemtica.

    Depositamos grandes esperanas de que, com a organizao desistemas abrangentes de indicadores sociais, os governos nacionaispossam orientar melhor suas aes, proporcionando nveiscrescentes de bem-estar social, redistribuindo melhor as riquezasgeradas e superando as iniquidades* do desenvolvimentoeconmico acelerado.

    O otimismo exacerbado com as potencialidades doPlanejamento Governamental e do uso dos indicadores sociaisnas Polticas Pblicas acabou gerando expectativas acima do que

    era passvel de realizao em curto e mdio prazo, sobretudo nocontexto de crise fiscal do Estado a partir dos anos 1970. Osinsucessos, sucessos parciais e excessos doplanejamento tecnocrtico no perodo criaram umgrande ceticismo com relao s atividades deplanejamento pblico e, portanto, com relao finalidade e utilidade dos indicadores sociais.

    No Brasil, este descrdito durou pouco, jque a institucionalizao de um Sistema deProteo Socialmais inclusivo e abrangente naConstituio Federal de 1988 e o aprimoramentode experincias de formulao e implementaode polticas pblicas em estados e municpios,passaram a demonstrar a pertinncia instrumentaldos indicadores sociais em todas as fases do ciclode Polticas Pblicas, da elaborao dediagnsticos socioeconmicos avaliao de

    resultados e impactos dos programas sociais.Universidades, sindicatos, centros de pesquisa eas agncias vinculadas ao Sistema dePlanejamento Pblico cada um ao seu tempo emodo passaram a desenvolver esforos paraaprimoramento conceitual e metodolgico de instrumentos maisespecficos de quantificao e qualificao das condies de vida,

    *Iniquidade ato co

    rio justia, equi

    Fonte: Houaiss (200

    Sistema de Proteo Socia

    Conjunto de instrumentos legais e ins

    tituies voltadas regulao e pro

    vimento de direitos sociais popula

    o. Na Constituio Federal de 198

    as principais diretrizes e abrangncide nossa Proteo Social esto def

    nidas nos artigos 1, 5, 6 e 7 qu

    tratam dos direitos civis fundamentai

    e direitos sociais de modo geral; no

    artigos 192 a 204 atinentes aos d

    reitos relacionados sade, previ

    dncia e assistncia social; e nos ar

    tigos 205 a 215 que definem os direi

    tos relacionados educao e cultu

    ra. Para saber mais sobre aspectos his

    tricos acerca dos indicadores sociai

    leia Rattner, (2003) e Santagada (2007

    Saiba mais

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    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi20 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    da pobreza estrutural e de outras dimenses da realidade social,dando origem aos Sistemas de Indicadores Sociais, ou seja, aoconjunto de indicadores sociais referidos a uma temtica social

    especfica, para anlise e acompanhamento de polticas ou damudana social.

    Mais recentemente, como decorrncia da Constituio de1988, as informaes sociais e demogrficas para fins de formulaode polticas pblicas municipais vm apresentando uma demandacrescente no Brasil, no contexto da descentralizao administrativae tributria em favor dos municpios e da institucionalizao doprocesso de planejamento pblico em mbito local. Diversosmunicpios de mdio e grande porte passaram a demandar com

    maior frequncia uma srie de indicadores sociodemogrficos sagncias estatsticas, empresas de consultoria e outras instituiesligadas ao planejamento pblico. Afinal, indicadores ao nvelmunicipal so necessrios para subsidiar a elaborao de planosdiretores de desenvolvimento urbano, de planos plurianuais deinvestimentos, para permitir a avaliao dos impactos ambientaisdecorrentes da implantao de grandes projetos, para justificar orepasse de verbas federais para implementao de programassociais ou, ainda, pela necessidade de disponibilizar equipamentos

    ou servios sociais para pblicos especficos, por exigncia legal(para portadores de deficincia, por exemplo) ou por presso polticada sociedade local (melhoria dos servios de transporte urbano,por exemplo).

    O interesse crescente pela temtica dos indicadores sociaise sua apl icao nas at ividades l igadas ao PlanejamentoGovernamental e ao Ciclo de Formulao e Avaliao de PolticasPbl icas tambm se deve, em boa medida, s mudanas

    institucionais pelas quais a Administrao Pblica tem passado nopas, como: os formatos de implementao descentralizada deprogramas sociais; a preocupao da auditoria dos Tribunais deContas na avaliao do desempenho dos programas, alm da anlisena conformidade legal; e a reforma gerencial da Gesto Pblica emmeados dos anos 1990 (GARCIA, 2001).v

    O Tribunal de Contas da

    Unio disponibiliza em

    seu stio

    os

    relatrios de avaliao

    de programas do governo

    federal, executados

    pelos diversos

    Ministrios. Nesses

    relatrios so analisados

    os aspectos relativos

    implementao dos

    programas, os seusimpactos efetivos na

    sociedade, alm da

    economicidade e

    eficincia no uso dos

    recursos pblicos.

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    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Esse interesse crescente pelo uso de indicadores naAdministrao Pblica tambm est relacionado ao aprimoramentodo controle social do Estado Brasileiro nos ltimos 20 anos. A mdia,

    os sindicatos, a sociedade civil e os conselhos municipais depolticas setoriais passaram a ter maior poder de fiscalizao dogasto pblico e a exigir o uso mais eficiente, eficaz e efetivo domesmo, com reorganizao das atividades de planejamento embases mais tcnicas.

    Tambm tem contribudo para a disseminao do uso dosindicadores, o acesso crescentemente facilitado s informaesmais estruturadas de natureza administrativa e cadastral queas novas tecnologias de informao e comunicao viabilizam.

    Dados cadastrais antes esquecidos em armrios e

    fichrios passam a transitar pela rede, transformando-

    se em informao estruturada para anlise e tomada

    de deciso. Dados estatsticos antes inacessveis em

    enormes arquivos digitais passam a ser customizados

    na forma de tabelas, mapas e modelos quantitativos

    construdos por usurios no especializados. Sem

    dvida, a internet, os CD-ROMs inteligentes e osarquivos de microdados potencializaram muito a

    disseminao da informao administrativa compilada

    por rgos pblicos e a informao estatstica

    produzida pelas agncias especializadas.

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi22 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    INDICADORESSOCIAIS:DOCONCEITOSMEDIDAS

    No campo aplicado das Polticas Pblicas, os indicadores

    sociais so medidas usadas para permitir a operacionalizao deum conceito abstrato ou demanda de interesse programtico narea social. Os indicadores apontam, indicam, aproximam,traduzem em termos operacionais as dimenses sociais de interessedefinidas a partir de escolhas tericas ou polticas realizadasanteriormente. Eles se prestam a subsidiar as atividades deplanejamento pblico e a formulao de polticas sociais nasdiferentes esferas de governo, possibilitam o monitoramento dascondies de vida e bem-estar da populao por parte do poder

    pblico e sociedade civil e permitem o aprofundamento dainvestigao acadmica sobre a mudana social e sobre osdeterminantes dos diferentes fenmenos sociais. Proporo depobres, taxa de analfabetismo, rendimento mdio do trabalho, taxasde mortalidade infantil, taxas de desemprego, ndice de Gini,proporo de crianas matriculadas em escolas so, neste sentido,indicadores sociais, ao traduzir em cifras tangveis e operacionaisvrias das dimenses re levantes, espec fi cas e dinmicas darealidade social.

    Como observamos no incio desta Unidade, tal como as

    fotografias, os indicadores procuram retratar em geral, na

    forma de um nmero um aspecto da realidade social. Voc

    concorda?

    v

    Uma introduo

    multimdia ao conceitode indicadores pode ser

    acessada atravs do

    Portal de Vdeos do

    Yahoo ,

    digitando no campo de

    busca os termos

    Indicador e Seade. Uma

    apresentao um pouco

    mais detalhada pode ser

    assistida no mesmo stio,digitando no campo de

    busca os termos

    Indicador e Introduo.

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi

    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Em geral a imagem captada no indicador umamodelizao da realidade, isto , uma representao simplificadade um aspecto da mesma, to melhor quanto mais especfico o

    aspecto de interesse e quanto mais confivel e precisas forem asinformaes utilizadas para cmputo do indicador. Podemosobservar na Figura 2 um retrato tpico da inadequao de moradiasem favelas de grandes centros urbanos. Podemos verificar ainda,de acordo com a imagem, a fragilidade das fundaes e da estruturade sustentao das moradias, a precariedade do material empregadopara a construo das paredes e tetos, a inexistncia de rea comumpara movimentao, passeio e recreao, a falta de canalizaoadequada do esgoto e a presena de lixo e material descartado

    prximos aos domiclios.

    Figura 2: Representao de inadequao de moradiaFonte:

    Em uma anlise mais acurada da fotografia podemosidentificar inferncias muito alm das condies das moradias eentorno retratados, como as relativas s condies de sade e devida das famlias l residentes. Podemos perceber ainda que h umnmero significativo de crianas na foto, vestidas, mas sem calados os chilenos, esto nos degraus o que certamente no garante

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi24Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    boa proteo ao risco de doenas de veiculao hdrica*. Pelo

    padro das moradias podemos afirmar que o rendimento mdio

    familiar baixo, com consequncias bvias sobre o consumo

    alimentar dirio das famlias.Outras fotografias, tiradas em outras posies da favela, no

    interior das moradias ou de seus moradores, certamente nos

    desvelaria de forma mais abrangente a realidade social vivenciada

    por essa comunidade. De fato, o conjunto de fotografias de

    comunidades de baixa renda semelhantes em diversas partes do

    mundo, reunidas na Figura 3, permite-nos visualizar outros aspectos

    das condies de vida das famlias l residentes: a precariedade

    dos espaos de circulao, a inadequao da declividade do terreno

    para construes to frgeis, o tipo de ocupao e estratgia de

    gerao de renda de boa parte da populao, o contraste das

    condies de moradias de famlias pobres e de classe mdia.

    *Doenas de veiculao

    hdrica so aquelas do-

    enas em que o contgio

    se d pelo contato com

    gua poluda ou no tra-

    tada, como amebase,

    giardase, gastroenterite ,

    febres tifide e para-

    tifide, hepatite infecci-

    osa e clera. So doenas

    que podem levar morte

    e sua incidncia em uma

    regio uma indicao

    de ms condies de

    infraestrutura urbana e

    de atendimento bsico

    sade. Fonte: Elaborado

    pelo autor.

    Figura 3: Representao de comunidades de baixa renda

    Fonte:

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi

    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Observe que cada ngulo, cada cena, mais prxima ou maisdistante compe uma face do quadro social dessas comunidadesde baixa renda. Assim, podemos afirmar que a realidade

    multifacetada das condies de vida de uma comunidade no podeser captada e retratada por apenas uma fotografia, da mesma forma,um diagnstico socioeconmico consistente no pode se resumirem apenas um ou alguns indicadores quantitativos. Precisamosconstruir indicadores sociais referidos aos distintos aspectos darealidade social de interesse.

    importante tambm voc lembrar que a construo de umindicador social ou melhor, de um Sistema de Indicadores Sociais para elaborao de diagnsticos propositivos em Polticas Pblicas

    se d a partir da explicitao do conceito de interesse programticoque se quer investigar ou mensurar objetivamente. Observe a Figura 4.

    vAo acrescentarmos

    e movimentos pod

    melhor ilustrar asp

    da realidade social.

    voc ver sob este

    assista, no stio

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi26 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    um programa para reduo do deficit habitacional e adequaodomiciliar e outro para aprimoramento do desempenho escolar dascrianas de 7 a 14 anos.

    O que voc proporia? Por onde comear?

    A partir da definio do objetivo programtico de avaliar ascondies de vida voc poderia comear por delinear as dimensese componentes analticos que interessam detalhar. Para cadadimenso necessrio, em seguida, construirmos medidas objetivas

    e operacionais. No caso em questo, certamente seria importanteconhecer melhor as caractersticas das moradias l existentes quantos so os domiclios l situados, qual o tipo de material usadonas paredes, tetos e pisos, quantas moradias so servidas ou nopor gua encanada e ligao de esgotos. Conviria, ainda, conhecera situao de sade das crianas nvel de mortalidade de recm-nascidos, incidncia de doenas infecto-parasitrias e grau dedesnutrio. Seria, tambm, importante conhecermos o perfileducacional da populao em idade escolar quantos esto

    frequentando a escola, o nvel de reprovao e evaso, odesempenho em provas de avaliao de conhecimentos ehabilidades. A insero ocupacional dos pais no mercado detrabalho, avaliada atravs do nvel de desocupao, rendimentos eformalidade do contrato de trabalho, seria tambm outro aspectode interesse na elaborao do diagnstico, pois permite-nos analisara potencialidade e sustentabilidade dos efeitos dos programas aolongo da implantao dos mesmos.

    Expl ic itadas tais dimenses anal t icas necessrio

    buscarmos dados administrativos, gerados no mbito dos programaspblicos, em cadastros oficiais, em registros de atendimento deservios e estatsticas pblicas, produzidas pelo IBGE e outrasinstituies congneres para que, combinados na forma de taxas,propores, ndices ou mesmo em valores absolutos, transformem-se em indicadores sociais.

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

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    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Os indicadores guardam, pois, relao direta com o

    objetivo programtico original, na forma viabilizada

    pelos dados administrativos e estatsticas pblicas

    disponveis, temtica a ser tratada no tpico seguinte.

    Com base, ainda, na Figura 4 para cada uma das dimensesreferidas podemos observar vrios indicadores cada umprocurando retratar um aspecto ainda mais especfico relacionados condies de vida. Na elaborao de um diagnstico dascondies habitacionais das famlias, a taxa de cobertura domiciliar

    da rede de abastecimento de gua , entre outras medidas, umindicador relevante, calculado como a razo entre o nmero del igaes (ou economias) residenciais informado pelaconcessionria responsvel por tal servio pblico pelo total dedomiclios existente na localidade de interesse, estimados por meiode algum procedimento tcnico com base no Cadastro ImobilirioMunicipal ou nas informaes levantadas nos Censos Demogrficospelo IBGE. Na avaliao das condies de sade a que as crianasesto sujeitas, podemos utilizar, a taxa de mortalidade infantil,

    calculada como a diviso dos bitos infantis de at um ano pelototal de crianas nascidas vivas no ano de referncia, informaesessas disponveis em cartrios, hospitais e em outras instnciaspblicas, como as Secretarias de Sade e o Departamento deInformtica do Ministrio da Sade (DATASUS). Alm do IBGE,h vrias outras instituies que produzem estatsticas ou compilamdados administrativos em reas temticas ou espaos geogrficosmais especficos, como: DATASUS, Instituto Nacional de PesquisasEducacionais (INEP), Sistema Estadual de Anlise de Dados, em

    So Paulo (Seade), Departamento Intersindical de Estatstica eEstudos Socioeconmicos (Dieese) etc. A situao educacional decrianas e adolescentes, por sua vez, pode ser retratada por diversasmedidas, como a taxa de reprovao ou a relao entre alunos quefiguram como reprovados nos registros escolares ou no CensoEscolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisAnsio Teixeira (INEP) e o total de matrculas no incio do perodo

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi28 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    letivo. Por fim, a taxa de desemprego um dos vrios indicadorespara caracterizar a situao de insero ocupacional de jovens eadultos. Para entendermos melhor estes indicadores de qualidade

    de vida observe o Quadro 1.

    v

    Nesse caso, para garantir

    a confiabilidade, esses

    indicadores so

    computados a partir de

    informaes levantadasem pesquisas

    domiciliares como as que

    o IBGE, Seade/Dieese e

    outros institutos

    realizam regularmente,

    em que os indivduos so

    inquiridos sobre sua

    condio de ocupao,

    busca de emprego etc.

    CONCEITOOUOBJETIVOPROGRA-

    MTICO

    Condiesde Vida

    DIMENSESSOCIAISOUCOMPONENTESOPERACIONAISDE

    PROGRAMAS

    Condiesde moradiadas famlias

    Situaode sadedas crianas

    ALGUNSDOSINDICADORESSOCIAISPOSSVEIS

    Proporo de domi-clios com paredese teto construdoscom material ade-quado

    Taxa de coberturadomiciliar da redede gua

    Nmero de morado-res por dormitrio

    Taxa de mortalida-de infantil

    Cobertura vacinalde crianas de 0 a 3an o s

    Desnutrio em cri-

    anas de at 5 anos

    ESTATSTICASEDADOSDEREGISTROSADMINISTRATIVOSREQUERIDOSPARACMPUTO

    DOS INDICADORES

    Total de domiclios nalocalidade e domicliosque satisfazem normasde habitabilidade, con-forme levantado em pes-quisa especfica ou pelo

    IBGETotal de domiclios esti-mados pelo IBGE e totalde ligaes residenciaisde gua informado pelaConcessionria de Servi-os de Abastecimento eSaneamento

    Nmero de moradores equartos para dormir emcada domiclio, conformelevantado em pesquisaespecfica ou pelo IBGE

    Nascimentos e bitosde crianas at 1 anoregistradas em Cartriosou em Hospitais

    Registros de vacinaesdos Postos e Secretari-as de Sade e popula-o de 0 a 3 anos esti-mada pelo IBGE

    Registro de medidas depeso e altura de crian-as de at 5 anos em

    pesquisa especfica ouregistros de programasde nutrio infantil

    Quadro 1: Alguns dos possveis indicadores de condies de vidaFonte: Elaborado pelo autor

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

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    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Quadro 1: Alguns dos possveis indicadores de condies de vidaFonte: Elaborado pelo autor

    CONCEITOOUOBJETIVOPROGRA-

    MTICO

    Condiesde Vida

    DIMENSESSOCIAISOUCOMPONENTESOPERACIONAISDE

    PROGRAMAS

    Perfil educaci-onal de crian-as e adoles-centes

    Inseroocupacionalde jovens eadultos

    ALGUNSDOSINDICADORESSOCIAISPOSSVEIS

    Taxa de frequnciaescolar

    Taxa de evasoescolar

    Razo alunos porprofessor

    Taxa de desemprego

    Taxa deassalariamentoformal

    Rendimento dotrabalho

    ESTATSTICASEDADOSDEREGISTROSADMINISTRATIVOSREQUERIDOSPARACMPUTO

    DOSINDICADORES

    Estudantes com idadena faixa X do nvel esco-lar Y nos registros dasEscolas e Secretarias deEducao e populaocom idade na faixa X es-timada pelo IBGE

    Estudantes evadidos aofinal do perodo letivo ematrculas no incio doperodo letivo, registra-das nas Escolas e Se-cretarias de Educao

    Nmero de alunos nonvel escolar Y e total deprofessores no nvel es-colar Y, registrados nasEscolas e Secretarias deEducao

    Total da fora de traba-lho disponvel e de pes-soas que procuram tra-balho, conforme levan-tado em pesquisa espe-cfica ou IBGE

    Total de ocupados e to-tal de assalariados comregistro em carteira,conforme levantado empesquisa especfica oupelo IBGE

    Soma dos salrios, gra-tificaes e retiradasdos ocupados e total depessoas ocupadas, con-forme levantado empesquisa especfica oupelo IBGE

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi30 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    Outros trs exemplos de construo de medidas para conferiroperacionalidade a constructos* so apresentados nos quadrosa seguir. No Quadro 2, extrado de Neto (2006), esto relacionados

    indicadores representativos de diversas dimenses e temasrelacionados ao conceito de desenvolvimento sustentvel, ideiaentendida aqui, de forma simplificada, como o processo de produoeconmica regulamentado institucionalmente de modo a promoverconquistas sociais e manejo adequado dos recursos do meio-ambiente fsico. O autor relacionou 30 medidas, cada uma referidaa uma dimenso, tema e aspecto da realidade social (sade, educao,trabalho etc.), ambiental, econmica e institucional, computando-aspara cada um dos municpios do Estado do Rio de Janeiro.

    *Constructo um termo

    que se refere a um concei-

    to abstrato, ideia-fora

    ou construo mental,

    em geral, bastante am-

    pla, como as referidas

    neste texto: condies de

    vida, qualidade de vida

    urbana, desenvolvimen-

    to sustentvel, qualida-

    de da educao etc. Fon-

    te: Elaborado pelo autor.

    INDICADORESPRIMRIOS

    Proporo da populao com renda famili-ar per capita de salrio mnimo

    Rendimento mdio mensal

    Taxa de ocupao

    ndice de Gini do rendimento domiciliarper capita

    Razo entre a mdia dos rendimentos damulher/homem

    Razo entre a mdia dos rendimentospretos e pardos/brancos

    Taxa de mortalidade infantil

    Esperana de vida ao nascer

    Nmero de leitos por mil habitantes

    Nmero de empregos mdicos por milhabitantes

    Nmero de estabelecimentos de sadepor mil habitantes

    Nmero de internaes por doenas rela-cionadas ao saneamento ambiental ina-dequado DRSAI por cem mil habitantes

    Taxa de escolarizao das crianas de 7 a14 anos

    Escolaridade de adultos

    Taxa de alfabetizao de adutos

    TEMAS

    Rendimento

    Sade

    Educao

    DIMENSES

    Social

    Quadro 2: Indicadores, temas e dimenses do desenvolvimento sustentvelFonte: Scandar Neto (2006)

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

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    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Quadro 2: Indicadores, temas e dimenses do desenvolvimento sustentvelFonte: Scandar Neto (2006)

    E, no Quadro 3 temos a proposta de operacionalizao doconceito de qualidade de vida urbana para os municpios brasileiros,proposto por Nahas et al. (2006) para atender a demanda doMinistrio das Cidades, interessado em dispor de indicadores

    municipais para orientar suas aes na produo habitacional,expanso da rede de saneamento, infraestrutura de transportes etc.Partindo de conceitos de bem-estar social, qualidade de vida,qualidade ambiental, pobreza, desigualdades sociais, exclusosocial, vulnerabilidade social, desenvolvimento sustentvel esustentabilidade e interagindo com especialistas nas diversas reas

    INDICADORESPRIMRIOS

    Proporo de domiclios particulares per-manentes com densidade de at 2 mora-dores por dormitrio

    Coeficiente de mortalidade por homicdios

    Mortalidade por acidente de transporte

    Frota de veculos automotores por cemhabitantes

    Potencial de poluio industrial por 1.000habitantes

    Percentual de rea de vegetao remanes-cente sobre rea total

    Proporo de moradores em domiclioscom acesso a sistema de abastecimento

    de guaProporo de moradores em domiclioscom acesso coleta de lixo domstico

    Proporo de moradores em domiclioscom acesso a esgotamento sanitrio

    PIBper capita

    Proporo do setor de construo civilsobre o total do PIB

    Consumo de energia eltrica per capita

    Consumo de energia eltrica por unidadede PIB

    Proporo de domiclios com possibilida-de de acesso internet

    TEMAS

    Habitao

    Violncia

    Atmosfera

    Terra

    Saneamento

    Quadroeconmico

    Padres deproduo econsumo

    Capacidadeinstitucional

    DIMENSES

    Social

    Ambiental

    Econmica

    Institucional

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi32 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    relacionadas atravs de oficinas e dinmicas de grupo, a autoradesenvolveu uma matriz com mais de 50 indicadores especficos,abordando a acessibilidade a equipamentos comerciais, aos de

    sade e a todos os demais servios inerentes a uma vida digna, emum municpio brasileiro.

    INDICADORES

    1.1.1 Comrcio atacadista de produtosalimentcios, bebidas e fumos.

    1.1.2 Existncia de supermercados ouhipermercados.

    1.1.3 Existncia de padeiros.

    1.1.4 Comrcio varejista de produtos

    alimentcios, bebidas e fumo.

    1.2.1 Agncias bancrias.

    1.2.2 Comrcio de produtos farmacuticos.

    1.3.1 Comrcio de equipamentos deinformtica.

    1.3.2 Nmero de estaes de rdio AM/FM.

    2.1.1 Equipamentos culturais.

    3.1.1 PIB per capita municipal.

    3.1.2 Renda Mdia Familiar per capita .

    3.2.1 Capacidade de investimento.

    3.2.2 Receita corrente per capita .

    3.3.1 Taxa de ocupao.

    3.3.2 Taxa de formalidade da ocupao.

    4.1.1 Taxa de escolarizao lquida noEnsino Fundamental.

    4.1.2 Proporo de jovens de 15 a 17 anossem Ensino Fundamental completo.

    4.2 Taxa de escolarizao lquida noEnsino Mdio.

    COMPONENTES

    Comrcio de ali-mentos

    1.2 Comrcio e ser-vios pessoais

    1.3 Comrcio eservios de comu-nicao

    2.1 Equipamen-tos de cultura

    3.1 Economia lo-ca l

    3.2 Finanas p-bl icas

    3.3 Mercado detrabalho

    4.1 Ensino funda-mental

    4.2 Ensino mdio

    VARIVEIS

    1.Comrcio eservios

    2. Cultura

    3. Economia

    4. Educao

    Quadro 3: Dimenses e Indicadores de Qualidade de Vida UrbanaFonte: Nahas et al. (2006)

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

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    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Quadro 3: Dimenses e Indicadores de Qualidade de Vida UrbanaFonte: Nahas et al. (2006)

    INDICADORES

    5.1.1 Domiclios no precrios.

    5.1.2 Domiclios com banheiro.

    5.1.3 Densidade mdia de moradorespor municpio.

    5.2.1 Percentual de domiclios servidospor rede de gua.

    5.2.2 Percentual de domiclios servidospor rede de esgotamentos sanitrios.

    5.2.3 Percentual de domiclios servidoscom algum tipo de coleta de lixo.

    6.1.1 Nmero de mdicos.

    6.1.2 Prof. de sade de nvel superior(exceto mdicos e dentistas).

    6.1.3 Nmero de tcnicos em sade por1.000 habitantes.

    6.1.4 Leitos hospitalares/SUS.

    6.1.5 Unidades de mdia complexidade.

    6.1.6 Unidades de ateno bsica.

    6.1.7 Equipamentos odontolgicos do SUS.

    6.1.8 Consultas do SUS.

    6.1.9 Taxa mdia de internao total(2002/03/04).

    6.1.10 Taxa de mortalidade por doenascirculatrias, respiratrias e infecto-

    parasitrias.

    7.1.1 Base digital de informaes.

    7.2.1 Existncia de legislao bsica.

    8.1.1 Existncia de entidades sindicais.

    8.1.2 Existncia de organizaes da so-ciedade civil de interesse pblico.

    8.2.1 Articulaes interinstitucionais.

    8.2.2 Existncia de conselhos.

    9.1.1 Problemas ambientais urbanos.

    9.1.2 Aes ambientais municipais.

    COMPONENTES

    5.1 CondiesHabitacionais

    5.2 Saneamentobsico

    6.1 Recursos hu-manos, equipa-mentos e serviosde sade

    7.1 Organizaodas informaeslocais

    7.2 Legislao ur-banstica

    8.1 Participaoe associativismo

    8.2 Organizao ecooperao polti-

    co-institucional

    9.1 Problemas eaes ambientais

    VARIVEIS

    5. Habitao

    6. Sade

    7. Instrumentosde Gesto Urba-nstica

    8. Participao eOrganizao S-cio-Poltica

    9. Meio Ambien-te Urbano

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi34 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    Quadro 3: Dimenses e Indicadores de Qualidade de Vida UrbanaFonte: Nahas et al. (2006)

    Como ltimo exemplo, observe o Quadro 4, que apresentauma proposta de indicadores de monitoramento que avaliam osefeitos de curto, mdio e longo prazo de programas e aes naEducao bsica, desenvolvidos pelo Ministrio da Educao, almde Secretarias Estaduais e Municipais da rea. Diferentemente dosquadros anteriores, no se trata propriamente de conferir

    operacionalidade a um constructo ainda que possa se remeter,nesse caso, ao conceito de Qualidade da Educao , mas de atendera um objetivo pragmtico de dispor de medidas objetivas deacompanhamento peridico do esforo governamental e de suaefetividade no aprimoramento da Educao bsica, atravs deindicadores que dimensionem o volume de recursos pblicosalocados (indicadores de insumo), os produtos das aesdesenvolvidas (indicadores de processos), os efeitos de mdio prazoobtidos (indicadores de resultados) e os efeitos de mais longo prazo

    que tal esforo poder proporcionar sociedade brasileira(indicadores de impacto).

    INDICADORES

    10.1.1 Profissionais de segurana pblica.

    10.1.2 Taxa de mortalidade por homic-

    dios.10.2.1 Profissionais de justia no setorpblico.

    10.2.2 rgos de defesa do consumidor.

    11.1.1 Motoristas de nibus urbanos,metropolitanos e rodovirios.

    11.2.1 Motorizao no municpio: nme-ro de veculos motorizados de pequenoe mdio porte.

    11.3.1 Percentual de domiclios em viaspavimentadas.

    COMPONENTES

    10.1 Proteocontra violncia

    10.2 Assistnciaju r dica

    11.1 Transportecoletivo

    11.2 Outros tiposde transportes

    11.3 Infraestruturade transportes

    VARIVEIS

    10. SeguranaPblica

    11. Transportes

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi

    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Quadro 4: Painel de indicadores sugeridos para monitoramento dos efeitos dosprogramas e aes para Desenvolvimento da Educao BsicaFonte: Rezende; Jannuzzi (2008)

    PERIODICIDADE

    Anual

    Anual

    Anual

    Anual

    Anual

    Anual

    Anual

    Anual

    Bianual

    Bianual

    Anual

    Anual

    Anual

    Bianual

    Anual

    Anual

    Anual

    Anual

    DIMENSO

    Insumo

    Processo

    Resultado

    Impacto

    INDICADOR

    Gasto prprio municipal/

    estadual em educao emrelao ao gasto pblicototal.

    Gasto total incluindo oFundeb

    Gasto mdio por aluno

    Gasto por aluno com recur-sos do PDDE

    Percentual de docentes comformao superior

    Nmero de docentes capa-citados em relao ao total

    de alunosPercentual de alunos aten-didos pelo ensino integral

    Percentual de alunos bene-ficiados por laboratrios deinformtica

    Proficincia no Saeb ou Pro-va Brasil em portugus

    Proficincia no Saeb ou Pro-va Brasil em matemtica

    Proficincia na Provinha Bra-

    sil (Alfabetizao de Adultos)

    Taxa de Aprovao

    Taxa de Abandono

    ndice de Desenvolvimentoda Educao

    Defasagem idade/srie

    Alunos ingressantes no en-sino superior

    Ocorrncias policiais envol-vendo jovens entre 15 e 24an o s

    Taxa de desemprego de jo-vens de 16 a 24 anos

    DESAGREGAOGEOGRFICADOINDICADOR

    Estados e Municpios

    Estados e Municpios

    Estados e Municpios

    Estados, Municpios eEscola

    Estados, Municpios eEscola

    Estados, Municpios e

    EscolaEstados, Municpios eEscolar

    Estados, Municpios eEscola

    Estados, Municpios eEscola

    Estados, Municpios eEscola

    Estados, Municpios e

    Escola

    Estados, Municpios eEscola

    Estados, Municpios eEscola

    Estados, Municpios eEscola

    Estados e Municpios

    Estados e Municpios

    Estados

    Estados

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi36 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    Como procuramos ilustrarnos quadros anteriores, os conceitos de condies de vida, qualidade

    de vida urbana etc. podem seroperacionalmente avaliados por umconjunto maior ou menor dedimenses e indicadores. Aamplitude do conjunto deindicadores certamente dependerdo foco do problema a ser retratadoe da disponibilidade de dados e deestatsticas. Duas boas ilustraes

    de conjuntos abrangentes deindicadores so as publicaes doIBGE, Sntese de IndicadoresSociais e Indicadores de

    Desenvolvimento Sustentvel, teispara anlise das condies de vidae do desenvolvimento sustentvelno pas e seus estados. Outrapublicao importante para anlise

    da conjuntura social no pas o relatrio de acompanhamento dosObjetivos de Desenvolvimento do Milnio(ODM), produzidos peloInstituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA) rgo dogoverno federal responsvel pela elaborao de estudos e anliseseconmicas, sociais e de Polticas Pblicas para o Brasil e ospublicados por instituies de pesquisa nos estados, como o do Seade.

    Uma ltima observao antes de finalizar esse tpico: dadosadministrativos e cadastrais e as estatsticas advindas de pesquisasde campo podem se constituir, em si, em indicadores sociais, poispodem j aportar informao de interesse analtico ou programticopara o gestor pblico na elaborao de um diagnstico ou propostade um programa. Neste sentido, temos como exemplos deindicadores o tamanho de uma populao, o nmero de pessoasem desemprego, o total de bitos em uma regio, assim como astaxas, ndices ou razes computadas a partir deles.

    Publicaes

    Para conhecer estas publicaes acesse o st io

    referenciado em cada obra

    Saiba mais

    vConjunto de

    compromissos sociais

    como a eliminao da

    fome e a universalizao

    da educao bsica

    acordados por grande

    nmero de pases na

    Cpula do Milnio, em

    2000, e que no Brasil so

    acompanhados em

    relatrios produzidos por

    diferentes instituies.

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi

    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    INDICADORESEOSDIAGNSTICOSSOCIOECONMICOS

    Caro estudante!

    Agora que voc foi introduzido ao tema dos indicadores

    sociais, da construo dos mesmos a partir de um conceito

    geral condies de vida, por exemplo, ou demanda poltica

    Mo nit ora me nt o de Pro gr am a Pb lic o va mo s faz er

    algumas consideraes metodolgicas sobre a construo,

    busca e seleo dos mesmos para a elaborao de

    diagnsticos socioeconmicos, antes de passarmos

    apresentao das principais pesquisas e fontes de dados

    para construo de indicadores sociais, na prxima Unidade.

    Um diagnstico socioeconmico que se proponha a ser tile propositivo para Polticas Pblicas deve se caracterizar como umestudo da situao social de uma determinada populao, comtextos descritivos ou analticos, tabelas de dados, cartogramas eindicadores especficos, voltados a subsidiar um ou mais programassociais j previamente delineados. O termo propositivo aquiempregado usado para diferenci-los dos diagnsticos de escopo

    mais geral, elaborados normalmente nas universidades ou eminstituies estatsticas, destinados a apresentar um balano damudana socioeconmica ou das condies de vida da populao.Um exemplo de um diagnstico propositivo o elaborado para oPrograma Estadual de Qualificao Profissional em So Paulo, cujosumrio de itens analisados est apresentado no Quadro 5.

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    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi38 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    Quadro 5: A estrutura de tpicos tratados em diagnstico para programa dequalificao profissionalFonte: Elaborado pelo autor

    Podemos observar que tal diagnstico foi iniciado pela

    anlise das caractersticas do pblico-alvo (tendncias docrescimento demogrfico, seu perfil socioeconmico), a baseeconmica regional e a dinmica da contratao e desligamentodas ocupaes na regio em que o programa ser operado.O diagnstico foi complementado com uma anlise da oferta decursos de qualificao no passado recente e a estrutura de apoio gesto nos municpios onde o programa poderia ser implantado,com o objetivo de se avaliar a viabilidade ou efetividade daimplementao do programa na regio.

    De modo geral, na elaborao de diagnsticos socioeconmicospropositivos para programas pblicos empregam-se indicadores devrias reas temticas analticas ou de atuao governamental. Afinal,para desenvolvermos programas no campo da Educao bsica,por exemplo, precisamos conhecer no s as condies de acesso escola, a infraestrututura escolar, o desempenho dos alunos, mas

    vO relatrio Diagnstico

    do Programa Estadual de

    Qualificao Estado de

    So Paulo est no stio

    e voc encontra ainda um

    resumo metodolgico do

    diagnstico no peridico

    on-line Polticas Pblicas

    em Foco, n. 1 em

    .

    1. Anlise do pblico-alvo a atender

    a. Tendncias do crescimento demogrfico da fora de trabalho

    b. Perspectivas de crescimento futuro da fora de trabalho

    c. Caractersticas educacionais da fora de trabalho

    d. Condio de atividade, ocupao e rendimentos

    2. Anlise do ambiente econmico regional

    a. Tendncias do desenvolvimento regional

    b. Perspectivas de investimento pblico e privado

    c. Estrutura produtiva (estabelecimentos existentes e produo)

    d. Infraestrutura viria, transporte e comunicaes

    3. Anlise do mercado de trabalho regional

    a. Estrutura do emprego e ocupaes

    b. Ocupaes mais dinmicas

    c. Ocupaes menos dinmicas

    4. Anlise de experincias passadas e estrutura de gesto

    a. Cursos de qualificao oferecidos

    b. Estrutura de apoio intermediao de mo de obra

    c. Caractersticas do pessoal tcnico envolvido ou disponvel

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi

    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    tambm os aspectos relacionados s condies de vida dosestudantes, como as condies de moradia, nvel de pobreza erendimento familiar, acesso a servios de sade, escolaridade dos

    pais, fatores esses que certamente podem afetar ou potencializaras aes programticas especficas.

    Assim, comum observarmos em bons diagnsticossocioeconmicos o emprego, com maior ou menor abrangncia,de indicadores de sade (leitos por mil habitantes, percentual decrianas nascidas com baixo peso adequado, por exemplo),indicadores educacionais (taxa de analfabetismo, escolaridademdia da populao de quinze anos ou mais etc.), indicadores demercado de trabalho (taxa de desemprego, rendimento mdio real

    do trabalho etc.), indicadores habitacionais (posse de bens durveis,densidade de moradores por domiclio etc.), indicadores desegurana pblica e justia (mortes por homicdios, roubos a moarmada por cem mil habitantes etc.), indicadores de infraestruturaurbana (taxa de cobertura da rede de abastecimento de gua,percentual de domiclios com esgotamento sanitrio ligado redepblica etc.) e indicadores de renda e desigualdade (proporo depobres, ndice de Gini etc.).

    Alm dos indicadores mult itemt icos para retratar ascondies de vida, referentes sade, habitao, mercado detrabalho etc., tambm devem fazer parte do diagnstico osindicadores demogrficos, em especial, todos aqueles que permitemapresentar as tendncias de crescimento populacional passado eas projees demogrficas futuras (que dimensionam os pblicos-alvo dos diversos programas em termos de idade e sexo no futuro).

    As mudanas demogrficas foram bastante intensas pelo pasnos ltimos 30 anos a ponto de que se prev que a populao

    brasileira estaria se estabilizando s por volta de 2040 com 215milhes de habitantes, cifra muito inferior ao que se imaginavachegar nos estudos elaborados na dcada de 1970. Veja naFigura 5 a evoluo da populao total, segundo os censosdemogrficos e projees Brasil 1950/2050. v

    Informaes s

    projees populaci

    para o Brasil e esta

    dados e metodolo

    podem ser consul

    no stio do IBGE, na

    horizontal sup

    Populao.

    discusso sob

    Proje

    Populacionais no B

    subsdios par

    aprimoramento

    ser consultad

    Borges et al. (2

    disponve

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    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi40 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    Figura 5: Evoluo da populao total 1950/2050Fonte: IBGE (2008)

    Estas tendncias tm impacto significativo e regionalmentediferenciado sobre a demanda de vagas escolares, postos detrabalho, crianas a vacinar, idosos a atender nos hospitais etc.Como cada pblico-alvo de programas sociais apresenta suascaractersticas em termos etrios preciso dimension-los e analisarsuas perspectivas de crescimento futuro de maneira especfica.Assim, diagnsticos para programas voltados educao infantildevem trazer informaes sobre o quantitativo e tendncias docrescimento da populao de 4 a 6 anos; para programas dequalificao profissional deve-se dispor de informaes sobre otamanho e evoluo passada e futura da fora de trabalho de 16 a64 anos; para programas de vacinao contra gripe, a populaode pessoas de 60 ou mais anos; etc.

    Vencido o desafio de escolher os indicadores sociaisrelevantes para delinear um retrato das condies de vida de uma

    regio preciso busc-los nas fontes de dados e pesquisas indicadasou, se necessrio, comput-los. Tal tarefa, a construo deindicadores a partir da combinao de dados e estatsticasprovenientes de diferentes fontes e pesquisas, pode no ser tosimples como parea primeira vista.

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

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    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    O caso do cmputo da taxa de mortalidade infantil emblemtico nesse sentido. Em termos algbricos, o clculo da taxa bastante simples, pois se trata de uma razo entre o total de bitos

    de crianas at um ano e o total de crianas nascidas vivas aolongo do mesmo ano de referncia, como apresentado na frmulaa seguir:

    Contudo, em funo da persistncia de sub-registrosignificativo de bitos infantis e de registros atrasados denascimentos em boa parte dos municpios do pas, no podemosempregar essa frmula sem as devidas correes no numerador eno denominador. O cmputo descuidado desse indicador poderiaproduzir uma medida pouco confivel ou enviesada, orientando deforma equivocada a anlise das condies de sade ou de vida dapopulao e a tomada de decises acerca de programas e aesnessa rea.

    Outro exemplo de aparente simplicidade o do clculo da

    taxa de frequncia escolar. Para analisar o atendimento do sistemaescolar frente demanda potencial de estudantes no EnsinoFundamental, por exemplo, emprega-se a frmula abaixo, querelaciona o nmero de alunos de 6 a 14 anos com o pblico-alvonormativo desse nvel de ensino:

    Podemos dispor de dados de boa confiabilidade para onumerador, atravs do Censo Escolar do INEP. O mesmo pode noocorrer com o denominador, sobretudo se for de interesse computarindicadores em nvel municipal, em anos no coincidentes com omomento de realizao dos censos demogrficos. Em que pesemos esforos do IBGE e outras instituies, a elaborao de

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    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi42 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    estimativas populacionais para o perodo intercensitrio envolvedificuldades tcnicas bastante significativas em funo damobilidade intensa da populao brasileira. Se a estimativa da

    populao em idade escolar estiver superestimada, podemos terum indicador de atendimento escolar muito abaixo da coberturauniversal esperada (prximo a 100%); se a estimativa populacionalestiver subestimada, a taxa de frequncia computada poderiaindicar que o municpio estaria atendendo mais alunos do quesupostamente deveria. Logo, de um jeito ou de outro, a medidaestaria apontando tendncias errneas para o gestor educacional.

    Se no tivermos um bom conhecimento tcnico dasfontes e dados em determinada temtica social,

    melhor que empreguemos, na elaborao de

    diagnsticos socioeconmicos, indicadores j

    computados anteriormente por instituies com

    tradio e credibilidade. Pior do que no termos

    nenhuma informao ou indicador para uma

    determinada dimenso da realidade social dispormos

    de um dado pouco confivel, que nos conduza a

    anlises ou decises equivocadas.

    Atua lmente j contamos com um conjun to amplo deinstituies que disponibilizam indicadores sociais j computadospara diversos nveis territoriais e que tambm publicam dicionriosde variveis ou glossrios tcnicos, trazendo definies, frmulasde cmputo e consideraes metodolgicas sobre as medidas.

    Algumas dessas instituies esto apresentadas no Quadro 6 eoutras sero relacionadas na prxima Unidade.

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    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Quadro 6: Algumas das principais publicaes peridicas e portais de indica-

    dores sociaisFonte: Elaborado pelo autor

    Vale antecipar, neste sentido, os canais de informaoCidades, Estados e Pases, acessveis pelo stio do IBGE, quesistematizam um conjunto amplo de dados e indicadores paradiferentes unidades territoriais. A Sntese de Indicadores Sociais,j citada, disponvel para download no stio do IBGE, e o conjuntode tabelas organizadas emIndicadores e Dados Bsicos, elaboradaspela Rede Interagencial de Informaes para a Sade (RIPSA) que congrega instituies responsveis por informao em sadeno Brasil, com o objetivo de produzir subsdios para polticaspblicas de sade e disponibil izadas no DATASUS, sopublicaes de referncia na rea, pelo cuidado metodolgico nacomputao dos indicadores e pela periodicidade anual deatualizao dos dados estaduais apresentados.

    FONTE

    IBGE

    IPEA

    PNUD

    Ministrioda Sade

    Portal ODM

    Muninet

    STIO

    CONTEDO

    Sntese de Indicadores Sociais

    Indicadores de Desenvolvimento

    SustentvelIndicadores Sociais Municipais

    Cidades

    Estados

    Pases

    IPEADATA

    Radar Social

    Relatrio de Acompanhamento dosODM

    Aplicativo Atlas do Desenvolvimen-to Humano

    Relatrio do Desenvolvimento Hu-mano

    Indicadores e Dados Bsicos

    Cadernos de Informaes Munici-p a i s

    Sistema de Indicadores Municipais

    Banco Estatstico dos MunicpiosBrasileiros

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi44 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    Tambm se enquadra nessa categoria o portal IPEADATA,do IPEA, que permite a produo de vrios indicadores sociais eeconmicos para o pas, estados e municpios. Indicadores

    municipais j previamente computados podem ser obtidos, entreoutros, nos stios do Programa das Naes Unidas para oDesenvolvimento (PNUD) por meio do aplicativo Atlas doDesenvolvimento Humano , nas planilhas dos Cadernos deInformaes Municipais do Ministrio da Sade e nos sistemas deinformaes do Portal ODM e da Rede Brasi leira deDesenvolvimento Municipal (Muninet).

    Dada a quantidade de indicadores sociais disponveis no possvel apresent-los aqui com suas definies e avaliaes

    metodolgicas, com o fizemos com a Taxa de Mortalidade Infantil ea Taxa de Frequncia Escolar. Mas um material abrangente e defcil disponibilidade acerca disso apresentado no livroIndicadoresbsicos para sade no Brasil: conceitos e aplicaes, em cujaspginas so relacionadas fichas de qualificao dos indicadores,como mostrado no Quadro 7 para a medida Proporo de Pobres.

    v

    Organizao multilateral

    que promove atividades

    para promoo do

    desenvolvimento social e

    combate pobreza e

    produz anualmente o

    Relatrio do

    Desenvolvimento

    Humano.

    vEsta obra pode seracessada atravs da

    pgina principal do

    Datasus

    . E,

    voc pode ainda

    consultar as definies

    de alguns indicadores

    sociais no stio e

    documentos do IBGE.

    Quadro 7: Ficha de qualificao do indicador proporo de pobresFonte:

    1. Conceituao

    Percentual da populao residente com renda familiar mensal per capita deat meio salrio mnimo, em determinado espao geogrfico, no ano consi-derado.

    2. Interpretao

    Expressa a proporo da populao geral considerada em estado de pobreza,de acordo com a renda familiar mensal per capita .

    3. Usos

    Dimensionar o contingente de pessoas em condies precrias desobrevivncia.

    Analisar variaes geogrficas e temporais da proporo de pobres,identificando situaes que podem demandar avaliao mais

    aprofundada. Contribuir para a anlise da situao socioeconmica da populao,

    identificando estratos que requerem maior ateno de polticas p-blicas de sade, educao e proteo social, entre outras.

    Subsidiar processos de planejamento, gesto e avaliao de polti-cas de distribuio de renda.

    PROPORODEPOBRES

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi

    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Quadro 7: Ficha de qualificao do indicador proporo de pobresFonte:

    Em geral, nem todas as fotografias tiradas para compor umrelatrio de acompanhamento de projeto social ou diagnsticosocioeconmico de uma comunidade so efetivamente usadas.

    Acabam sendo selecionadas as fotos mais nt idas, maisrepresentativas e com os melhores ngulos dos aspectos que se querdestacar. O mesmo se d com os indicadores e nesse caso, valemo-nos de suas propriedades. Como discutido em Jannuzzi (2001), aescolha de indicadores sociais para uso no processo de formulaoe avaliao de Polticas Pblicas deve ser pautada pela adernciados mesmos a um conjunto de propriedades desejveis,particularmente a relevncia, validade e confiabilidade.

    No que tange relevncia, para a Agenda Poltico-Social,

    esta uma das propriedades fundamentais de que devem gozar osindicadores escolhidos para a elaborao de diagnsticossocioeconmicos ou avaliao de programas sociais especficos.Indicadores como a taxa de mortalidade infantil, a proporo decrianas com baixo peso ao nascer, a proporo de domiclios comsaneamento adequado so, por exemplo, relevantes e pertinentes

    4. Limitaes

    A informao est baseada na semana anual de referncia em que

    foi realizada a pesquisa, refletindo apenas a renda informada na-quele perodo.

    A fonte usualmente utilizada para construir o indicador (Pnad) nocobre a zona rural da regio Norte (exceto em Tocantins) e no permi-te desagregaes dos dados por municpio.

    Sries histricas defrontam-se com eventuais mudanas do poderaquisitivo do salrio mnimo. As comparaes intertemporais devemser feitas com valores corrigidos, com relao a um salrio mnimoespecfico.

    5. Fonte

    IBGE: Censo Demogrfico e Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios(Pnad).

    6. Mtodo de clculo

    PROPORODEPOBRES

    populao residente com renda familiar mensal per capita de at meio salrio mnimo

    populao total residenteX 100

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    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi46 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    para a elaborao de diagnsticos e para o acompanhamento deprogramas no campo da Sade Pblica no Brasil, na medida emque referem as dimenses e aspectos priorizados na agenda

    governamental na rea nas ltimas dcadas. Indicadores dedesempenho educacional (como os resultados da Prova Brasil oudo Sistema de Avaliao da Educao Bsica SAEB) so outrosexemplos de indicadores relevantes para a agenda de PolticasPblicas no Brasil Contemporneo.

    J a validade uma questo fundamental na escolha deindicadores, pois desejvel que se disponha de medidas toprximas quanto possvel do conceito abstrato ou demandapoltica que lhes deram origem. Em um programa de combate

    fome, por exemplo, indicadores antropomtricos (peso, altura) oureferidos ao padro de consumo familiar de alimentos certamentegozam de maior validade que uma medida baseada na rendadisponvel, como a proporo de indigentes. Afinal, ndice de MassaCorprea, baixo peso ao nascer ou quantidade de alimentosefetivamente consumidos esto mais diretamente relacionados nutrio adequada e desnutrio que disponibilidade de rendimentos.Por outro lado, operacionalmente mais complexo e custoso levantarinformaes para clculo desses indicadores de maior validade,

    comprometendo o uso dos mesmos para fins de monitoramento peridicodo grau de fome na comunidade (da o uso de indicadores derendimento como medidas de acompanhamento).

    E no que diz respeito confiabilidade da medida esta outra propriedade importante para legitimar o uso do indicador.Por exemplo, na avaliao do nvel de violncia em umacomunidade, os indicadores baseados nos registros de ocorrnciaspoliciais ou mesmo de mortalidade por causas violentas tendem a

    ser menos confiveis (e menos vlidos) do que aqueles passveis deserem obtidos a partir de pesquisas de vitimizao, em que sequestionam os indivduos acerca de agravos sofridos (roubos,agresses etc.) em determinado perodo. Naturalmente, mesmonessas pesquisas, as pessoas podem se sentir constrangidas a revelarsituaes de violncia pessoal sofrida no contexto domstico,assdio sexual, discriminao por raa/cor etc.

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi

    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Uma discusso mais ampla sobre as propriedades e outros

    aspectos metodolgicos dos indicadores sociais pode ser

    assistida na biblioteca digital multimdia da PUC-Minas,

    acessando o stio ,buscando no acervo a palestra Indicadores sociais na

    formulao e avaliao de Polticas Pblicas.

    Diante do exposto podemos afirmar que arelevncia, a validade e a confiabilidade soatributos que podem ser melhor avaliados paraindicadores analticos ou primrios, o que deveria

    torn-los ainda mais preferveis que osindicadores s intt icos na elaborao dediagnsticos socioeconmicos. Ento, como asdenominaes sugerem, indicadores analticos esintticos guardam compromisso com a expressomais analtica ou de sntese do indicador. Taxade evaso escolar, taxa de mortalidade infantil etaxa de desemprego so exemplos de indicadoresanalticos; so medidas comumente empregadaspara anlise de questes sociais especficas nocampo da educao, da sade e do mercado de trabalho. J medidascomo o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH)ou o ndice deDesenvolvimento da Educao (IDEB), por outro lado, sintetizamdiferentes dimenses empricas da realidade social em um sindicador.

    No caso do IDH, medidas relacionadas cobertura escolarnos diferentes nveis de ensino, alfabetizao, renda mdia e

    esperana de vida so combinadas e sintetizadas para produode um indicador com escala de variao de 0 (pior situao deDesenvolvimento Humano) a 1 (melhor s i tuao deDesenvolvimento Humano). J o IDEB construdo mediante amultiplicao da taxa de promoo e nota padronizada dedesempenho em avaliaes de conhecimento em Portugus eMatemtica, situando-se numa escala de 0 a 10.

    IDH

    Para voc conhecer uma apresenta

    crtica do IDH acesse o artigo de Gui

    mares; Jannuzzi (2005), disponvel em

    .

    IDE

    Para uma discusso metodolgica acer

    ca do IDEB leia o texto de Rezende

    Jannuzzi (2008), disponvel em

    , apontando Publica

    es, Revista do Servio Pblico- n. 59, v. 2

    Saiba mais

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi48 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    Contudo h uma ideia subjacente a essa diferenciao entreindicadores analticos e sintticos de que estes ltimos, aocontemplarem no seu cmputo um conjunto mais amplo de medidas

    acerca da realidade social de uma localidade, tenderiam a refletir ocomportamento mdio ou situao tpica da mesma em termosde desenvolvimento humano, qualidade de vida, vulnerabilidadesocial ou outro conceito operacional que lhes deu origem.

    Como voc pode observar no Quadro 8, tem havido muitaspropostas de indicadores sintticos no Brasil, com maior ou menorgrau de sofisticao metodolgica, elaboradas por pesquisadoresde universidades, rgos pblicos e centros de pesquisa, motivadas,por um lado, pela necessidade de atender s demandas de

    informao para formulao de polticas e tomada de decises nasesferas pblicas e, por outro, pelo sucesso do IDH e seu impactonesses ltimos 15 anos na disseminao da cultura de uso deindicadores junto aos crculos polticos.

    INSTITUIOPROMOTORA

    Fundao Joo Pi-nheiro MG

    Fundao CIDE RJ

    Fundao SEADE SP

    Fundao Economiae Estatstica RS

    Sup. Estudos

    Econmicos e Soci-ais da Bahia SEI BA

    Prefeitura Municipalde Belo Horizonte/PUC-Minas MG

    Instituto Nacionalde Estudos e Pesqui-sas Educacionais

    NDICEPROPOSTO

    IDH-M: ndice de Desenvolvimento Humano Municipal

    ICV: ndice de Condies de Vida Municipal

    IQM: ndice de Qualidade Municipal Verde

    IQM: ndice de Qualidade Municipal CarnciasIQM: ndice de Qualidade Municipal NecessidadesHabitacionais

    IQM: ndice de Qualidade Municipal SustentabilidadeFiscal

    IPRS: ndice Paulista de Responsabilidade Social

    IVJ: ndice de Vulnerabilidade Juvenil

    IPVS: ndice Paulista de Vulnerabilidade Social

    ISMA: ndice Social Municipal Ampliado

    IDS: ndice de Desenvolvimento Social

    IDE: ndice de Desenvolvimento Econmico

    IQVU: ndice de Qualidade de Vida Urbana

    IVS: ndice de Vulnerabilidade Social

    IDEB: ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica

    Quadro 8: Alguns dos Indicadores sintticos propostos no BrasilFonte: Elaborado pelo autor

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi

    Mdulo Bsico

    Unidade 1 Conceitos bsicos sobre indicadores s

    Contudo, a aplicabilidade dos indicadores sintticos comoinstrumentos de avaliao da efetividade social das polticaspblicas ou como instrumentos de alocao prioritria do gasto

    social est sujeita a fortes questionamentos (GUIMARES;JANNUZZI, 2005). Ao par tirmos da premissa de que possvelapreender o social atravs da combinao de mltiplas mediesdo mesmo, no sabemos ao fim e ao cabo quais as mudanasespecficas ocorridas e qual a contribuio ou efeito dos programaspblicos especficos sobre sua transformao. Alm disso, hquestionamento acerca do grau de proximidade entre a medidae o conceito original e da usual subsuno do ltimo pelo primeiro,em que o indicador adquire ostatusde conceito, como no caso da

    proporo de famlias com renda abaixo de determinado valor, quepassou a designar a populao indigente, que passa fome etc. Hquestionamentos acerca do grau de arbitrariedade com que se defineos pesos com que os indicadores devem ser ponderados no cmputoda medida final. H ainda crticas com relao s distores naseleo de pblicos-alvo a que o uso destes indicadores sintticospode levar, sobretudo em casos de programas setoriais.

    Uma medida sntese que no padece desses problemasconceituais e metodolgicos pois no , de fato, um indicador

    sinttico o indicador trazido na ltima tabela da publicaoIndicadores Sociais Municipais do IBGE(IBGE 2002).

    Mas a que se refere este indicador? Voc j ouviu falar sobre

    ele?

    Trata-se de um indicador agregado, construdo a partir do

    cruzamento simultneo de diversos critrios: proporo dosdomiclios particulares permanentes que no tm escoadourosligados rede geral ou fossa sptica, no so servidos de gua porrede geral, no tm coleta regular de lixo, e seus responsveis (chefes)tm menos de 4 anos de estudo e rendimento mdio mensal at 2salrios mnimos. Seria possvel chamarmos tal medida (umaproporo que varia de 0 a 100%) de Indicador de Deficit Social

    vA publicao refest disponveldownloadno st

  • 5/21/2018 Apostila GP - Indicadores Socioeconomicos Na Gestao Publica

    http:///reader/full/apostila-gp-indicadores-socioeconomicos-na-gestao-publi50 Especializao em Gesto Pblica

    Indicadores Socioeconmicos na Gesto Pblica

    bsico. Assim, municpios com tal medida emtorno de 20% teriam Deficit Social baixo; j osque apresentarem em mdia 76%, teriam alto

    Def ici t Social.Certamente essas magnitudes so bem

    mais fceis de entender que as do IDH. Contudo importante destacarmos que, por maisconsistentes que sejam as crticas, precisamosreconhecer que os indicadores s intt icosacabaram por se legitimar em diversos aspectos.A legit imidade social dessas propostas deindicadores tem se demonstrado pela visibilidade

    e frequncia que os indicadores sintticos tmconferido s questes sociais na mdia peloformato apropriado para a sntese jornalstica e instrumentalizao poltica do movimento sociale ONGs no monitoramento dos programas sociais.

    O fato de os ndices estaremaparentemente funcionando bem, apontam oque se espera que apontem as iniquidades, osbolses de pobreza etc. garantindo tambmlegitimidade tcnica. Alguns desses indicadoresforam criados sob encomenda e mesmo com apart ic ipao de Gestores Pbl icos eLegisladores o que lhes confere legitimidadepol t ica. Desfrutam ainda de legit imidadecientfica, j que vrios desses projetos tm obtido

    financiamento de agncias nacionais e internacionais de fomento pesquisa. Por fim, a legitimidade institucional dessas propostas

    se sustenta no fato de terem servido de instrumento de garantia doespao institucional das instituies de estatstica e planejamentoem um quadro de forte contingenciamento e corte de verbas nosetor pblico nos ltimos 20 anos.

    Deficit Social

    Para a discusso sobre Deficit Social

    nos municpios brasileiros consulte oBoletim de Estatsticas Pblicas, n.1, dis-

    ponvel em: . Nes-

    te mesmo st io veja tambm o

    aplicativo Programa para Apoio To-

    mada de Deciso Baseada em Indica-

    dores (Pradin), disponvel para

    download, que permite a construo de

    indicadores de priorizao social por

    meio da Anlise Multicritrio. Voc

    pode ainda ter uma rpida descrio

    dessa tcnica nos textos de discusso

    da ENCE, disponvel em:

    .

    Indicadores

    Para voc ter uma viso mais positiva

    acerca da util idade dos indicadores

    sintticos leia o texto Sistema de In-

    dicadores ou