apostila ensino fundamental ceesvo - geografia - módulo 05
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CEESVOCEESVOCEESVOCEESVO 1
GEOGRAFIA
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� Relação Cidade-Campo � Reorganização do Espaço Rural � Circulação de Pessoas e Mercadorias
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CEESVOCEESVOCEESVOCEESVO 3
Roteiro: Relação cidade-campo Você observará que há uma interdependência entre cidade e campo, ou seja, que
as pessoas da cidade necessitam dos produtos do campo e as pessoas que moram no campo, dos produtos da cidade.
Você verá que a produção agrícola depende de vários elementos que formam a
natureza e determinam uma boa produtividade, tais como: clima, solo e relevo. Partindo da observação da topografia existente em volta do CEESVO, você
entenderá melhor as várias formas de relevo que existem em nosso planeta. Reorganização do espaço rural Você irá perceber que o espaço rural foi reorganizado e existem várias indústrias
no campo. Através deste estudo, você poderá entender o que é uma agroindústria e qual sua importância.
Circulação de pessoas e mercadorias Através da percepção de como funciona o CEASA de Sorocaba, você irá
compreender que as mercadorias feitas, tanto no campo como na cidade, circulam juntamente com as pessoas. Verá que esse movimento é o elo de ligação entre esses dois espaços e que necessita de uma infra-estrutura bem formada para manter sempre a relação entre a cidade e o campo.
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Atmosfera: é a camada de ar que envolve a Terra.
RELAÇÃO CIDADE-CAMPO
No módulo anterior, você conheceu as áreas mais industrializadas do Brasil e do mundo.
Percebeu que as áreas mais industrializadas são as mais urbanizadas. Mesmo as áreas mais industrializadas e urbanizadas estão ligadas ao campo, pois
a natureza está introduzida em cada produto consumido, quer dizer, cada produto que você usa, tem origem na natureza.
Os alimentos que você compra nos supermercados (tais como ervilha, milho verde
e extrato de tomate) são produzidos no campo, mas, nem sempre são consumidos no seu estado natural, porque, são processados pela indústria para aumentar o seu período de conservação. Podemos concluir, então, que a indústria utiliza a matéria-prima que vem do meio rural e o meio rural utiliza produtos industrializados para aumentar sua produção (máquinas, adubos, inseticidas etc.).
Além das ferramentas e adubos, pense quais são os outros fatores responsáveis
pelo aumento da produção. Você deve ter pensado nas condições naturais: solo, clima etc. Entretanto, outro
fator bastante comum é o agricultor relacionar a sua colheita às boas condições do tempo. O que você entende por tempo? Além do tempo que contamos através das horas, dias e meses, existe o tempo
relacionado com o clima, que é o estado momentâneo, passageiro da atmosfera. Como estava o tempo
quando você saiu de sua casa hoje de manhã?
Você pode observar que durante o mesmo dia, existem vários tipos de tempo: de
manhã pode estar frio, ao meio dia pode esquentar e a noite pode até chover em condições naturais ou artificiais.
A agricultura depende do tempo, ou seja, do clima. Atualmente, a tecnologia moderna pode alterar as condições do clima de um lugar,
modificando o tipo de produção agrícola. Exemplo: nas estufas reguladas conforme a temperatura, umidade e pressão atmosférica adequada, pode-se cultivar um produto tropical em países frios e um produto de clima frio, em países tropicais.
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SAIBA QUE... O que limita uma zona climática de outra são as linhas imaginárias, ou seja, os paralelos principais (Círculos Polares, Ártico e Antártico, Trópico de Câncer e Trópico de Capricórnio).
Como podemos identificar o clima de um lugar?
Através da observação das condições de tempo: sua
temperatura (quantidade de calor existente no ar), freqüência e quantidade de chuvas, ventos e umidade do ar. Com isso, podemos caracterizar o clima desse lugar, tomando como referência esses elementos, juntamente com a posição geográfica em relação ao Equador.
A região mais aquecida e iluminada da superfície da
Terra é a região do Equador. Quanto mais nos afastamos do Equador, em direção aos pólos, mais a temperatura vai diminuindo. Como você pode notar observando o mapa a seguir com as zonas climáticas da Terra.
ZONAS CLIMÁTICAS: regiões da superfície da
Terra, com características climáticas semelhantes.
A Terra se divide em 3 zonas climáticas: Zona Tropical: região compreendida entre os dois
trópicos (Câncer e Capricórnio): apresenta as mais altas temperaturas da Terra e grande quantidade de chuva.
Zonas Temperadas (norte e sul): compreendidas entre os trópicos e os Círculos
Polares: apresenta temperaturas mais amenas (suaves) e as estações do ano bem definidas (primavera, verão, outono e inverno).
Zonas Polares: são as áreas mais distantes do Equador. Portanto, as áreas mais
frias (geladas) do Globo. Localizam-se entre os Círculos Polares e os Pólos (norte e sul). Confira a seguir os principais produtos cultivados nas duas Zonas Climáticas:
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Zona Tropical: cana-de-açúcar, café, cacau, frutas tropicais, laranja, banana, abacaxi, melancia etc;
Zona Temperada: trigo, aveia, soja, cevada, beterraba, batata, frutas (pêra, maçã,
uva...) etc. Como você já viu, o Brasil tem a maioria de seu território localizado na Zona
Tropical. Por isso, produz e exporta produtos tropicais, tais como: a cana, o café, o cacau etc.
Entretanto, nem sempre é o clima que determina o tipo de produção, porque, com o
uso da tecnologia, o clima nem sempre é obstáculo para a produção de determinados produtos. Existem áreas desérticas produzindo com irrigação e existem estufas que garantem a produção em lugares muito frios.
SOLO
Outro elemento natural importante para a produção agrícola é o solo.
Veja o perfil do solo no gráfico a seguir: Perfil ou horizonte do solo.
Observando a figura ao lado, debaixo do solo, vemos pedaços maiores de rocha já desagregados porque recebem a ação da água da chuva que se infiltra. Abaixo desta camada se encontra a rocha-mãe ou matriz, que deu origem às outras camadas e que não sofre a ação do intemperismo.
Exercícios. Responda em Seu Caderno:
01. Em seu caderno cite, produtos que, na sua opinião, sejam: � Cultivados na Zona Tropical � Cultivados na Zona Temperada
02. Escreva como a tecnologia pode influenciar no aumento da produção agrícola.
SOLO: é a camada superficial da crosta terrestre, que tem vida microbiana (micróbios) e permite o crescimento das plantas.
Intemperismo é o conjunto de processos condicionados pela ação de agentes atmosféricos e biológicos que ocasionam a destruição física e a decomposição química de minerais e rochas.
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TOPOGRAFIA s.f. Arte de representar num plano as formas de um terreno com os acidentes naturais ou artificiais que contém. / Descrição de um lugar, de seus acidentes.
Horizonte A - É o solo propriamente dito, ou
seja, a rocha totalmente decomposta.
É bastante rico em matéria orgânica e microrganismos. Horizonte B -
Representa um estado intermediário entre A e
C. É a rocha em decomposição. Horizonte C - É
essencialmente mineral. Representa o primeiro
estágio de decomposição da
rocha. Rocha matriz -
(Calcário)
O solo é um recurso básico, pois sem ele outros recursos não podem existir,
como é o caso da flora.
Como se forma o solo?
Pela decomposição das rochas e materiais orgânicos que sofrem a ação do tempo (chuva, umidade, vento etc).
Para melhor
compreender o que é o solo, observe o quintal de sua casa, um jardim, uma rua de terra, uma estrada.
Observe que a rocha já está bastante decomposta, tornando-se arável e permitindo o plantio. O solo mais adequado para uma boa produção agrícola deve conter, além de matéria orgânica, uma grande variedade de elementos minerais.
Também o relevo e a topografia plana, favorecem a atividade agrícola.
RELEVO O que você entende por relevo? A superfície da Terra é bastante irregular,
apresentando regiões mais altas e mais baixas. Se você sair do Shopping Center Esplanada e descer a Avenida São João em direção ao CEESVO, e deste, em relação ao bairro do Rio Acima, poderá perceber que a topografia apresenta desníveis (subidas e descidas).
Ou seja, se você for viajar para outra cidade qualquer, ao olhar pela janela do carro
(ou ônibus) poderá observar as diferentes formas de relevo: montanhas, planaltos, planícies e depressões.
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O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, tem uma área maior do que o território da Bélgica e abriga espécies raras, como o macaco-aranha e a onça pintada. Na região estão as nascentes dos rios Oiapoque e Jari. O parque foi criado em 2002 pelo governo brasileiro em parceira
Com a WWF-Brasil.
Montanhas: são elevações naturais de terreno. Em geral a palavra montanha é
usada para denominar grandes elevações.
Um conjunto de montanhas constitui uma serra e um conjunto de serras formam
uma cordilheira. Para classificar o relevo de um país leva-se em consideração a altitude (nível
altimétrico), a erosão (desgaste das rochas) e a sedimentação (acúmulo de materiais rochosos). A classificação mais antiga considerava o nível altimétrico do relevo. A classificação mais moderna dá ênfase ao processo de erosão-sedimentação.
Segundo este critério, você tem: Planalto: superfície irregular com altitudes superiores a 300 metros. Originado pela
erosão sobre as rochas; Planície: é uma superfície plana originada pelo acúmulo recente de sedimentos;
Depressão: é uma superfície geralmente mais plana que os planaltos, com
altitudes entre 100 e 500 metros, resultantes de prolongados processos erosivos.
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A NOVA CLASSIFICAÇAO DO REVELO DO BRASIL
CLASSIFICAÇÃO TRADICIONAL DO RELEVO DO BRASIL
Sorocaba fica numa depressão (relativa). As terras são mais baixas em relação às terras vizinhas.
Compare os
mapas de relevo do Brasil a seguir:
A produção agrícola é
maior em terras planas, onde o solo é mais fácil de ser arado, ou seja, manipulado pelo agricultor. Entretanto, a produção agrícola também se torna possível em terras altas, quando o agricultor usa técnicas de plantio como curvas de nível, terraços etc.
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Portanto, as condições naturais são importantes para produção agrícola, assim também as técnicas de plantio que colaboram para o aumento da produção.
PRODUÇÃO AGRÍCOLA Para onde vai o que é produzido? Tudo que é produzido no campo serve para o sustento (subsistência) do grupo que
produziu, ou para gerar excedentes (sobras) que vão para o comércio. Agricultura de Subsistência
É um tipo de agricultura na qual são cultivados produtos básicos para o sustento da
família (arroz, feijão, milho, mandioca). Essa produção é pequena, devido ao uso de técnicas rudimentares. Geralmente, produz pouca quantidade de excedentes que são comercializados.
Exercícios. Responda em seu caderno:
05. Conceitue, quer dizer, diga o que você entende por solo. 07. As condições naturais e as técnicas de plantio são importantes para o aumento da produção? Justifique, sua resposta. 08. O que você entendeu por relevo? Cite as principais formas de relevo.
A farinha de mandioca é o principal ingrediente da gastronomia amazonense. O Pará é um dos maiores produtores nacionais de raízes, entre elas a mandioca, mas ainda tem práticas de cultivo com baixo nível tecnológico. O sistema predominante ainda é a tradicional coivara, na qual o produtor derruba a mata e queima o material orgânico antes do plantio da mandioca.
Crédito: Pedro Martinelli
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Agricultura Comercial
Quando o agricultor produz uma grande quantidade para ser vendida, a sua
produção é chamada agricultura comercial. Caracteriza-se pelo cultivo de produtos de grande aceitação comercial, geralmente em extensas áreas ou grandes propriedades, com uso intenso de tecnologia, visando a uma elevada produção e grandes lucros.
Exemplos: soja, cana-de-açúcar, café, trigo, tabaco (fumo). Atualmente, para que isto aconteça, o Governo e os grandes produtores estão
reunindo no campo, a produção agrícola, a indústria e a pecuária.
Agroindústria É a unificação das atividades agropecuárias e industriais num só local: a
agroindústria. Geralmente se instala na zona
rural. As empresas agrícolas se caracterizam por:
� Transformações
imediatas da matéria-prima no local; � Elevada mecanização; � Mão-de-obra local.
Exemplos: indústria de sucos
de laranja, indústria de laticínios, usinas de açúcar e álcool, indústrias de óleo de soja etc.
Brasil está entre os maiores exportadores de algodão do mundo. O líder na produção é Mato Grosso, que vem recebendo incentivos fiscais do governo e investindo na qualidade das novas safras do produto. O cultivo do algodão está se expandindo para outros estados, como Bahia e Goiás.
Crédito: Ana Araújo
Plantação de algodão
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PECUÁRIA
Uma das bases da alimentação das pessoas são os produtos derivados da carne e
do leite. Esses produtos são originários da pecuária, ou seja, criação de gado (bovinos, suínos, ovinos etc.).
Muitos desses produtos fazem parte de nossa mesa diariamente, principalmente o
leite, a manteiga, o queijo, o requeijão, o bife, a salsicha, a mortadela, etc. Isto demonstra um relacionamento muito grande entre o setor industrial e a
pecuária. Produtos do campo são industrializados para o consumo da população em geral.
Mas o que é a pecuária? PECUÁRIA: é atividade econômica que visa a criação de animais.
A palavra pecuária pode ser entendida como a criação de bovinos (bois), suínos (porcos), eqüinos (cavalos), caprinos (cabras) e ovinos (ovelhas).
Também é importante a avicultura (criação de aves) para produção de carne e
ovos. O aumento da população urbana provoca maior consumo dos derivados da
pecuária. A pecuária também se modernizou com o uso de vacinas, rações balanceadas
para o gado, forragens novas e nutritivas, máquinas, tecnologias.
A atividade criatória é feita de duas formas: Pecuária Extensiva: praticada em grandes propriedades rurais, onde o gado é
criado solto em grandes rebanhos com a finalidade de produzir carne e couro. (gado de corte).
Saiba que... A industrialização da carne é feita nos frigoríficos e a industrialização do leite é feita nos laticínios.
A maior região alagável do mundo, banhada pelo rio Paraguai e seus afluentes, o pantanal mato-grossense tem suas terras inundadas utilizadas como pasto natural durante o período das secas. Nas terras mais altas, chamadas de cerradões, desenvolvem-se a pecuária extensiva e as grandes monoculturas, principais atividades econômicas de Mato Grosso do Sul.
Crédito: Valdemir Pecuária extensiva
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Pecuária Intensiva: criação de gado
estabulado, com maiores cuidados, tais como assistência de veterinário e rações especiais. Sua finalidade é a produção de leite para os laticínios, (gado leiteiro).
EXTRATIVISMO
Além da agricultura e da pecuária (agropecuária), temos outras atividades ligadas ao campo e a natureza: o extrativismo.
Temos basicamente três fontes do extrativismo: Subsolo: minérios, combustíveis; Rios e mares: pescado petróleo; Florestas e matas: madeiras, castanha, plantas medicinais e resinas. O extrativismo hoje ganha muita importância como atividade produtora de matérias-
primas para as indústrias, principalmente os minérios, largamente utilizados na indústria siderúrgica e metalúrgica, que têm um alto valor econômico.
Temos também os combustíveis minerais tais como petróleo, gás natural, ou
carvão, ainda largamente utilizado.
Exercícios. Responda em seu caderno:
08. Conceitue, quer dizer, escreva o que é agroindústria.
09. Qual a diferença entre agricultura de subsistência e agricultura comercial?
10. Qual a diferença entre pecuária extensiva e pecuária intensiva?
EXTRATIVISMO: atividade que consiste em extrair ou coletar riquezas diretamente da natureza. Pode ser de subsistência e comercial: � Subsistência: para o próprio sustento, consumo, sobrevivência familiar. � Comercial: destinado ao comércio para obter lucros, grande quantidade.
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Exemplos de extrativismo.
Outro exemplo é o pescado, que hoje é bastante industrializado, principalmente em
países desenvolvidos. Em alguns países subdesenvolvidos, ainda é usado.
Hoje, leis ambientais protegem, áreas de florestas e matas virgens da extração. A
consciência ecológica que se espalha pelo mundo também traz o questionamento sobre a destruição do meio ambiente para atender interesses econômicos.
A REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL
Todo trabalhador rural é dono da terra e dos instrumentos com que trabalha? Você já percebeu através de noticiários da TV e jornais, que a maioria dos
pequenos produtores rurais perdeu as suas terras e é obrigada a trabalhar como assalariada na cidade ou como trabalhadores temporários rurais (bóias-frias) e arrendatários.
Saiba que... Muitos produtos de extrativismo vegetal, tais como madeiras nobres, castanhas, frutos e ervas tendem a ser cultivados quando a procura se torna grande.
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Arrendatários:
são aqueles que alugam a terra e pagam ao proprietário em dinheiro.
A falta de
incentivos governamentais e as dívidas com o financiamento da produção fizeram com que muitos agricultores perdessem suas terras e tivessem que vender sua força de trabalho para sobreviver.
Isto aconteceu
porque esses agricultores não conseguiram sobreviver à concorrência dos grandes produtores, pois a produção depende não só das condições naturais, mas também do uso de técnicas modernas e de grande capital.
Uma dessas técnicas modernas é o uso de agrotóxicos para combater as pragas.
Eles aumentam a produtividade e o lucro de quem produz, mas também trazem prejuízos para quem consome o produto. Exemplo: se comermos uma alface, temos que lavá-la muito bem, não só como medida de higiene, mas também para tirar o agrotóxico concentrado nela, que faz mal à saúde.
Como você pode ver, esses agrotóxicos, insumos, fertilizantes, máquinas e
irrigação, fazem parte de novas tecnologias. A busca da elevada produção e do lucro faz com que o plantio dos gêneros
alimentícios seja substituído por produtos destinados à industrialização e à exportação. Exemplo: soja, laranja, cana-de-açúcar, café e algodão. As indústrias começam a se instalar nos campos, para garantir lucros maiores.
Podemos observar então, que não apenas o espaço urbano foi reorganizado pela
atividade industrial; a atividade rural também o foi, a partir da instalação das agroindústrias, unificando as indústrias e a agropecuária num só local. Exemplo: curtume, indústria de sucos, usina de álcool e açúcar, frigoríficos etc.
DISTRIBUIÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PESSOAS. Você percebeu que tudo o quanto é produzido depende da ligação entre a cidade e
o campo, entre o dono do capital (dinheiro) e o trabalhador?
O analfabetismo, principal indicador do atraso de um país, abrange 14,7% da
população brasileira. Segundo o PNAD (Pesquisa
Nacional de Amostra
Domiciliar), o analfabetismo é
maior entre a população mais
velha, nas regiões menos
desenvolvidas e entre os
habitantes da zona rural. Para
diminuir seus índices, o
governo federal e instituições
sociais e religiosas, como a
CNBB, têm desenvolvido
vários programas de
alfabetização de adultos, que
são postos em prática,
sobretudo,nas regiões Norte e Nordeste.
Crédito: Nani Gois
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Da mesma forma, para que o produto
chegue ao consumidor, existem ligações importantes entre o local em que foi produzido e as pessoas que consomem o produto: rodovias, meios de transporte, meios de comunicação, portos, ferrovias, meios de comunicação, etc. Para que uma mercadoria seja produzida, além desses elementos, há muitos outros que também são importantes, ou seja, os elementos que o proprietário de uma fábrica de tecidos necessita (consome):
� Fios de algodão (matéria-prima) � Fios de seda (matéria-prima) � Teares (maquinaria) � Energia elétrica (insumos) � Mão de obra (força de trabalho)
Tudo isso tem como principal finalidade obter uma mercadoria; o tecido, que
percorre os seguintes caminhos: O tecido é transportado para as lojas ou para as confecções onde será comprado
pelo consumidor como tecido ou como roupa feita. Quando você compra uma roupa, ela já percorreu este longo caminho, desde a
matéria-prima que produz o tecido até a confecção e a venda na loja. Portanto, os produtos que uma sociedade consome, circulam, isto é, vão de um
lugar para o outro, de um proprietário para o outro, cada um destes comprando, “consumindo” um produto de acordo com o que necessita.
O acesso às mercadorias depende do poder de compra dos indivíduos, isto é, cada
um compra de acordo com o que ganha. Você acha que as pessoas compram apenas o necessário? Analise as últimas compras que você fez e veja se você realmente comprou o que precisava.
Provavelmente, você deve ter observado que compramos muito além do que a
nossa renda permite e do que, realmente estamos precisando. Isso não acontece por acaso.
Junto com a produção, existe o consumo e, principalmente, a indução ao consumo.
As propagandas da TV, dos jornais, e das rádios criam necessidades e o desejo de comprar e adquirir mercadorias que nem sempre são muito úteis.
A maneira como os produtos são colocados na prateleira dos supermercados é
intencional, tudo é feito para que o consumidor, ao ver determinadas mercadorias, acabe por adquiri-Ias mesmo que tenha entrado na loja para comprar um só produto.
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Com a transferência do controle das rodovias para o setor privado, o número de pedágios vem aumentando drasticamente no país. Apesar de a privatização trazer benefícios, como a melhoria da sinalização, do asfaltamento e da assistência em casos de acidente e quebra de veículos, ela é Responsável pelo alto custo do transporte de carga, bem como das viagens de lazer. Na maior parte dos deslocamentos rodoviários, o dinheiro gasto com o pedágio equivale a 50% ou mais do valor gasto com combustível. Crédito: Rogério Voltan
INFRA-ESTRUTURA: são as condições necessárias para que haja um bom desempenho em uma determinada situação
A circulação de Mercadorias como elo de ligação entre os espaços
Se você for ao CEASA de Sorocaba, que é um centro de distribuição de mercadorias vindas do campo (hortifrutigranjeiros), você irá observar caminhões de várias cidades.
O que é necessário para que esses caminhões possam trazer essas mercadorias para a cidade?
É necessária uma infra-estrutura
para que esses produtos possam circular.
Na distribuição e circulação das mercadorias, a infra-estrutura é necessária para que haja um bom desempenho na compra e venda de produtos. A infra-estrutura é formada por rodovias, ferrovias, portos, meios de transporte e comunicação, bancos, energia elétrica, lojas, etc. No Brasil, os
governos, tanto o Federal como o Estadual e Municipal, são encarregados de planejar, construir e manter muitos dos elementos da infra-estrutura necessária à produção, circulação, distribuição e consumo.
Além da criação de postos centrais de abastecimento, os poderes públicos também
são responsáveis pela construção de vias de transporte tais como rodovias, ferrovias e hidrovias. Constroem centros de produção de energia (usinas hidrelétricas), pontes, terminais, redes de água e esgotos, além de criar instituições financeiras que fazem empréstimos aos produtores e comerciantes.
Essa infra-estrutura forma uma ligação entre um espaço e outro, ou seja, do campo
à cidade, do bairro ao centro, cidades produtoras a cidades consumidoras, países que produzem aos países que consomem.
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Leitura Complementar. De onde vem o dinheiro público?
O dinheiro para financiar as atividades do Setor Público vem do cidadão que paga
tributos aos municípios, aos estados e à União. No Brasil, a carga tributária corresponde atualmente cerca de um terço do Produto Interno Bruto, o PIB. Carga tributária é a parte destinada ao Setor Público de tudo o que é produzido anualmente no país.
Há três espécies de tributos: as contribuições de melhorias, as taxas e os impostos. A contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado pela União, pelos
estados ou pelos municípios em razão de obras que beneficiem propriedades imobiliárias de particulares.
A taxa é cobrada do cidadão quando o Poder Público presta-lhes diretamente um
serviço, como a emissão de uma certidão, ou quando coloca um serviço à sua disposição, como, por exemplo, coleta de lixo ou limpeza urbana. O Poder Público também cobra taxas em razão do poder de regular as relações entre particulares. É o caso, por exemplo, do fornecimento de alvarás ou de licenças.
Os impostos são a principal fonte de receita do Poder Público. Trata-se de tributos
cuja cobrança, diferentemente das contribuições de melhorias e das taxas, não está vinculada com uma ação pública específica e previamente definida. A destinação do dinheiro arrecadado com os impostos é feita no Orçamento.
Além dos tributos, há as contribuições sociais que a União cobra dos cidadãos para
fazer em face de despesas relacionadas principalmente com assistência médica e aposentadoria; por exemplo, as contribuições para o INSS descontadas em folhas de pagamentos e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF.
Estados e municípios somente cobram contribuição social de seus respectivos
funcionários para fins previdenciários. As tarifas embora controladas pelo Poder Público, não são cobrados por eles.
Tarifas, portanto, não são tributos. Por exemplo: tarifas de pedágio cobradas pelas empresas que prestam serviços nas rodovias.
Os impostos podem ser federais, estaduais ou municipais. Federal temos o
Imposto de Renda, o Imposto sobre Produtos Industrializados e outros. Já estaduais são ICMS o IPVA e outros, municipais temos o IPTU, o ISS.
A importância da nota fiscal.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS é indireto porque o
comprador da mercadoria ou tomador de serviço é quem paga o imposto, que está incluído no preço, e o vendedor da mercadoria ou prestador do serviço, que recebe o dinheiro do imposto, é quem deve repassá-lo ao Estado.
O principal risco no processo de arrecadação do dinheiro público é a sonegação.
Ela ocorre, por exemplo, sempre que vendedor da mercadoria ou prestador do serviço não repassa ao Estado o valor do imposto pago pelo comprador da mercadoria ou pelo tomador do serviço.
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Outra característica do ICMS é a regressividade. A alíquota do imposto não varia
com renda ou com o patrimônio do contribuinte. Por exemplo, se um menino de rua junta algumas moedas para comprar um pacote de salgadinhos e o faz num mesmo bar em que um milionário estrangeiro, em visita ao Brasil, tivesse comprado um pacote dos mesmos salgadinhos, ambos pagariam, de ICMS, os mesmos 18% do valor da compra.
Para atenuar a regressividade, o ICMS é seletivo, ou seja, são aplicadas alíquotas
diferentes para diferentes produtos, conforme a sua essencialidade. No Estado de São Paulo, hortifrutigranjeiros, por exemplo, são isentos: produtos da Cesta Básica pagam 7%; a maioria dos produtos pagam 18% e os supérfluos pagam 25%.
Quando você compra qualquer mercadoria e pede nota fiscal o comerciante paga o
ICMS que já vem embutido no valor da mercadoria, quando você compra sem nota fiscal é o comerciante que fica com o valor do ICMS. Portanto sempre peça Nota Fiscal é um direito seu.