APOSTILA TEÓRICA - PARTE 1

(CARGO PSICÓLOGO – EDITAL 02/2015)

- REPRODUÇÃO PROIBIDA –

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Elaborador: Rafael Trevizoli Neves

Formatação: Entrelinhas Editorial.

Texto de apresentação do material:

As apostilas específicas da Educa Psico abordam os conteúdos de Psicologia

publicados no edital para o qual o material foi elaborado.

A elaboração tem como base os conteúdos das apostilas (temáticas e

específicas) da Educa Psico. Estes conteúdos são revisados por especialistas de cada

área buscando a máxima adequação ao que é exigido no edital. Além disso, estes

especialistas elaboram textos inéditos, caso haja esta necessidade pelas exigências

do edital.

A proposta desse material é auxiliá-lo na organização dos seus estudos,

possibilitando que você se dedique aos principais conteúdos de psicologia que

foram sugeridos no edital. Importante que você busque também outras fontes de

estudo para que possa potencializar seu desempenho na prova.

Bons estudos!

3

SUMÁRIO

UNIDADE I – O Psicólogo e as Múltiplas Áreas de Atuação: o Psicólogo e a

Saúde; Psicólogo e Educação; o Psicólogo e as Instituições de Saúde.................4

UNIDADE II – Processos de Desenvolvimento Humano........................................122

UNIDADE III – Psicopatologia...................................................................................196

UNIDADE IV – Métodos e Técnicas de Intervenção...............................................284

UNIDADE V – Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico.....................................334

UNIDADE VI – Aconselhamento e Mediação..........................................................400

UNIDADE VII – Elaboração de Documentos – Laudos, Pareceres e Outros

Documentos...............................................................................................................408

UNIDADE VIII – Psicologia Social: Teorias, História, Políticas; Indivíduo e

Sociedade...................................................................................................................416

UNIDADE IX – Políticas e Programas Sociais dirigidos a Populações

Específicas.................................................................................................................453

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UNIDADE I – O PSICÓLOGO E AS MÚLTIPLAS ÁREAS DE ATUAÇÃO: O

PSICÓLOGO E ASAÚDE; O PSICÓLOGO E A EDUCAÇÃO E O PSICÓLOGO E AS

INSTITUIÇÕES SOCIAIS

1.1. O Psicólogo e a Saúde1

Para melhor compreender as terminologias e os conceitos que serão

apresentados, devemos iniciar com a contextualização do que é saúde e doença. Sua

discussão nos permite acompanhar o processo histórico e compreender a participação

da psicologia na utilização desses termos.

Ao longo da história, temos que a definição do que é saúde e doença está

atrelada à visão de mundo e de homem de quem a define. Castro, Andrade e

Muller (2006), retomando a evolução desta definição, remontam a Hipócrates de Cós

(460 a.C.), cuja compreensão de saúde estava baseada no equilíbrio de fluídos

presentes no corpo humano: bile amarela, bile negra, fleuma e sangue. Para ele, o

homem era uma unidade organizada e a doença estava associada à desorganização.

Em seguida, as autoras salientam que, durante a Idade Média, a doença estava

relacionada ao corpo e era atribuída ao pecado, e a alma era o local de valores

supremos e espirituais.

Com o Renascimento, o homem passa a ser o centro das definições de saúde

e doença. As ciências naturais avançam e tomam espaço em detrimento da religião.

Descartes passa a divulgar a concepção de homem numa perspectiva dualista, sendo

o estudo da mente destinado à religião e filosofia, e o corpo à medicina. Essa postura

dualista influenciou o pensamento médico, reforçando a etiologia da doença em uma

perspectiva reducionista e organicista (CASTRO; ANDRADE; MULLER, 2006;

ALEXANDER, 1989).

No final do século XIX e início do século XX, Freud (1986-1939) traz a

influência da psicanálise nas abordagens do que é doença e saúde na medicina, visto

que o autor relacionou intimamente a mente com o corpo, no sentido de produzir

prazer, sofrimento, saúde, lesão ou doença (EKSTERMAN, 1992).

Corroborando com uma visão holística da saúde e da doença, tem-se o

desenvolvimento das neurociências, que descobre, por exemplo, que o sistema

imunológico influencia e é influenciado pelo cérebro (URSIN, 2000 apud CASTRO;

ANDRADE; MULLER, 2006). A visão dualística torna-se mais difícil de ser aceita.

1 Texto adaptado por Rafael Trevizoli Neves, da Unidade I – Conceitos importantes utilizados na área da

saúde na Apostila Psicologia Hospitalar/Saúde, originalmente elaborado por Denise Dascanio e Marta Regina Gonçalves Correia. Revisado por Domitila Shizue Kawakami Gonzaga.

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Também temos a medicina psicossomática, que agrega aos fatores que levam

ao adoecimento, variáveis psicossociais em interação com os biológicos, agregando

importância ao trabalho interdisciplinar com médicos, assistentes sociais, psicólogos,

nutricionistas entre outros atuantes na área da saúde e que, por sua vez, concebe

saúde, doença em uma perspectiva multidisciplinar. E é nesse contexto que

atualmente construímos os conceitos abaixo.

A) O que é Saúde?

O termo saúde gera controvérsias na literatura. Para alguns autores, a

definição está sob o foco do indivíduo; para outros, o foco são as variáveis

econômicas, culturais e sociais.

Conceituar saúde tem sido dificultoso desde a antiguidade. A falta de estudos

sobre tal conceito demonstra uma dificuldade da ciência em tratar o tema de forma

positiva, por exemplo, sentir bem-estar, e não de forma negativa, como a ausência de

dores. Também pode ter influenciado na construção deste conceito de saúde a

indústria farmacêutica e a própria cultura, que limita suas pesquisas a um tratamento

teórico e empírico da saúde como simples ausência de doença. Porém, há um

movimento atual que busca ressuscitá-la como objeto científico, visto que não aceita a

fragmentação do homem (COELHO; ALMEIDA-FILHO, 2002).

Para Épinay (1988), a saúde seria responsabilidade de cada um e, ao médico,

competiria não curar, mas tratar a saúde, criando, em colaboração com o paciente,

condições adequadas para que ela ocorra. Avançado para além da díade médico-

paciente, porém com características individuais, Czeresnia (2003) coloca que tanto a

saúde como o adoecer são manifestações subjetivas e singulares, em que a

experiência da doença relatada pelo doente se transforma em queixas que são

traduzidas, juntamente com os sintomas, para uma linguagem técnica e objetiva

pertinente a área médica.

Miyazaki e Amaral (1995) conceituam saúde dentro de uma perspectiva

integradora, composta por duas dimensões: 1) social, compreendida como bem-estar

do indivíduo e 2) biológica, que corresponde à ausência da doença. Neste caso, a

prevenção, o tratamento e a reabilitação, implicam na participação do comportamento

do indivíduo. Esta seria a dimensão psicológica da saúde.

Enfim, relacionada a essa retomada do conceito de saúde de forma positiva,

apresentamos a definição adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a qual

foi elaborada no ano de 1948, como uma alternativa ao modelo biomédico, que

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passara a ser questionado por sua limitação, devido ao paradigma organicista,

fundamentado filosoficamente na dissociação cartesiana.

Para Sarriera et al. (2003), esta definição traz a ideia de saúde como um

conceito integral, resultante de aspectos físicos, psicológicos e sociais, a qual

significaria:

- que saúde não é o oposto de doença;

- que não se limita ao corpo e;

- que envolve outros setores sociais e econômicos, para além do indivíduo.

Indicadores de Saúde

Podemos definir indicadores de saúde como medidas sínteses, as quais

possuem informações importantes do estado de saúde de uma população ou sobre o

sistema de saúde (RIPSA, 2002). Eles representam aspectos da saúde, tais como

mortalidade, natalidade etc.

Um índice é uma medida que proporciona indicadores de saúde e sua

contribuição é efetiva se ele apresentar: validade, que se refere à adequação para se

medir o fenômeno estudado; confiabilidade, capacidade de obter os mesmos

resultados quando o procedimento é replicado; representatividade, relacionado ao

número da amostra – quanto maior, mais representativa; aspectos éticos, os dados

não podem incorrer em prejuízos, malefícios às pessoas envolvidas (MINISTÉRIO DA

SAÚDE, 2008).

São exemplos de indicadores de saúde os seguintes:

- Mortalidade

- Sobrevivência

- Morbidade

- Gravidade

- Incapacidade

- Nutrição

- Crescimento e desenvolvimento

- Condições socioeconômicas

- Serviço de Saúde

Para OMS, a definição de saúde é o estado completo de

bem-estar físico, mental e social e não a ausência de

doença.

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B) Doença: Duas Perspectivas

O termo doença também gera controvérsias na literatura. Por um lado, temos a

utilização do termo como antônimo à noção de Saúde, que, de acordo com Romano

(1999), estaria relacionada à concepção da Medicina Clássica, que o define a partir de

dois ângulos: 1- como consequência de uma agressão ao organismo, com duração

limitada e que, cessada, deixava sequelas ou não (enfermidades decorrentes de

qualquer origem exógena, as infecciosas e as tóxicas) e 2- através da desarmonia

orgânica ou desarranjos funcionais. Esta definição, ainda de acordo com a autora,

excluiria os males de ordem psicológica, e questões ligadas à sobrevivência, como

habitação, alimentação, sono e outros.

Por outro lado, como trazem Boruchovitch, Felix-Sousa e Schall (1991), a

doença é resultante de um processo atrelado aos valores sociais e historicamente

construídos e não simplesmente como a expressão de uma situação biológica do

organismo, o efeito seria que o estado provocador de uma doença seria decorrente de

múltiplos fatores, como: política, economia, social, cultural, psicológico, genético,

físicos e químicos. Não existiria, portanto, uma definição de doença com

características ou causas universais. Sendo assim, o processo de adoecimento

envolve vários aspectos subjetivos.

C) Psicossomática

Especificamente com relação aos fatores psicológicos, são notórias as

evidências de que muitas patologias têm seu quadro clínico causado ou agravado por

conflitos emocionais do paciente.

A presença desses fatores é inegável, principalmente quando patologias não

são diagnosticadas com precisão pelos exames clínicos. Nesses casos, os sintomas

do paciente somente são compreendidos quando se considera o sofrimento

psicológico que acomete tais pacientes (ANGERAMI, 1994). Conforme destaca

Romano (1999), os fatores emocionais também exercem influência sobre as reações

do paciente frente à doença, interferindo em sua adesão ao tratamento.

O corpo se expressa por meio do sintoma e este não surge por acaso, ele é

produto da história do sujeito, tem um significado singular na vida dele e, por isso, é

preciso compreender a função dos sintomas e sua significação para o paciente

(MACIEL, 2002). Dessa forma, a contribuição do psicólogo na equipe de saúde é

decisiva para compreender essas manifestações somáticas.

Segundo Grinker (apud HAYNAL; PASINI, 1986, p. 3), a psicossomática é

“uma abordagem que engloba, em sua totalidade, processos integrados de transações

entre diversos sistemas: somático, psíquico, social e cultural”. Portanto, a

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compreensão desse conceito requer uma visão abrangente, que considere o

dinamismo existe entre os diferentes aspectos que compõem o ser humano. Assim,

podemos afirmar que a base da Psicossomática é a unidade soma-psique.

Silva e Muller (2007) também destacam que a abordagem da psicossomática

exige uma visão ampla dos processos de saúde e doença, considerando a estreita

dependência que existe entre os fatores biopsicossociais.

Segundo Jeammet (1989 apud CASTRO; ANDRADE; MULLER, 2006, p. 40), o

termo também pode ser definido como “todo distúrbio somático que comporta em seu

determinismo um fator psicológico interveniente, não de modo contingente, como pode

ocorrer com qualquer afecção, mas por uma contribuição essencial à gênese da

doença”.

A origem da noção de psicossomática é bem antiga, pois a ligação entre alma

e doenças já estava presente em bruxarias e curas miraculosas em diferentes culturas

e épocas históricas. Também permeou toda a história da Medicina (HAYNAL; PASINI,

1986).

Como exemplo, Hipócrates afirmava que o bom estado de saúde do indivíduo

era sinal de que ele tinha alcançado uma harmonia entre seus estados internos, bem

como destes com o meio ambiente. Enfatizava que o que acontecia na mente afetava

o corpo.

No entanto, essas constatações foram ofuscadas pelo grande desenvolvimento

tecnológico amparado pelo modelo dualista cartesiano, que influenciou muitas

ciências, inclusive a medicina. A visão dualista propiciou a fragmentação do indivíduo

e o distanciamento entre pacientes e profissionais da saúde, pois com a “busca

tecnicista do diagnóstico” passou-se a considerar mais a patologia e os órgãos e

menos a história de vida do paciente, história de vida entendida como abrangendo

todas as situações traumáticas e a maneira específica de lidar com elas, não só

informações sobre a doença (CARVALHO, 1997).

O desenvolvimento tecnológico possibilitou ao médico maior precisão nos

diagnósticos, permitindo a ele descobrir do quê e como os pacientes adoecem, mas

não o porquê adoecem (CARVALHO, 1997).

Contribuições teóricas que apontavam para a influência de aspectos

emocionais na manutenção do binômio saúde/doença permitiram a revisão desse

modelo e uma compreensão mais adequada dos processos.

Dentre essas contribuições, podemos destacar Georg Groddeck, que é

considerado o pai da Psicossomática; foi ele quem cunhou o termo Id, retomado por

Freud. Segundo Casetto (1997, p. 152) “o que fascinou Groddeck foi julgar ter

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descoberto que a doença estava relacionada a conflitos reprimidos, permitindo assim

que o doente mantivesse sua consciência afastada daquilo que originalmente o

perturbava”.

Mas, foi no ano de 1828 que o psiquiatra alemão Heinroth apresentou o termo

somatopsíquico (fator corporal modifica o estado psíquico). Em 1908, o mesmo autor

cunhava o que seria a psicossomática, quando tentava explicar a insônia em seus

pacientes (CANOVA, 2004).

De acordo com Canova (2004), Heinroth acreditava na influência das paixões

sexuais sobre algumas doenças, como tuberculose, câncer e epilepsia, mas o

movimento consolidou-se com Alexander e a criação da Escola de Chicago, em

1952. Temos então a compreensão de que o corpo sofre e é influenciado quando se

fala em doenças. Podemos compreender esse movimento como um retorno à postura

holística na compreensão do homem.

As contribuições de Freud, pai da psicanálise, também foram essenciais. No

fim do século XIX, momento de grande influência cartesiana na medicina, Freud

propôs um retorno a uma visão mais integrada do ser, mostrando que eventos do

âmbito psíquico causavam consequências orgânicas. Assim, o pensamento de Freud

foi sempre psicossomático, desde o início.

Dentre as várias descobertas de Freud está a introdução do conceito de

inconsciente dinâmico, ou seja, a noção “que grande parte de nossa vida mental é

regida por processos dos quais não temos conhecimento, resultantes de forças

instintivas e emoções profundas que influenciam permanentemente nossas atitudes”

(MELLO FILHO, 2002, p. 23). Nesse sentido, elucidou que todos os fenômenos

humanos têm motivações e significados que podem ser melhor interpretados

simbolicamente.

O conceito de inconsciente permitiu compreender a origem de muitos sintomas

somáticos até então não compreendidos, como os fenômenos histéricos, que foram as

primeiras manifestações psicossomáticas investigadas por ele.

Freud também apontava que a doença devia ser considerada como um

“episódio significativo e integrado na sequência dos acontecimentos vitais” e, portanto,

a pessoa e a biografia do doente passavam a adquirir importância (MELLO FILHO,

2002, p. 24).

Outros conceitos psicanalíticos revelam-se importantes para compreender a

temática. O Ego, em seu papel de mediador das tensões intrapsíquicas, utiliza vários

mecanismos defensivos para evitar os conflitos ou atenuá-los (como por exemplo a

projeção, negação, racionalização, repressão, etc.). Essas defesas ocorrem de forma

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inconsciente, permanente e simultaneamente, sendo essenciais para manutenção do

equilíbrio psíquico, tornando-se patológicas quando seu uso é excessivo ou

inadequado. Mello Filho (2002, p. 31) aponta que “o bloqueio dos mecanismos

defensivos é um poderoso fator desencadeador de doenças”.

A regressão comumente acompanha o processo de adoecimento, gerando

comportamento infantis em muitos pacientes e o apego à doença para manter os

benefícios dela. A possibilidade de regressão resulta principalmente das nossas

concepções e fantasias sobre as doenças, que podem ser conscientes ou

inconscientes.

Freud acreditava na “permissão somática do órgão atingido”, que representaria

um fator constitucional, resultado de uma debilidade orgânica, como sendo um dos

fatores da gênese das doenças. Os outros fatores envolveriam os acontecimentos e

vivências da infância, que representariam a disposição, e os fatores atuais ou

desencadeantes. A imagem corporal, representação interna (consciente e

inconsciente) que do nosso próprio corpo é de “vital significação na localização e

manutenção dos sintomas corpóreos” (MELLO FILHO, 2002, p. 27).

No Brasil, o estudo da psicossomática se iniciou nos anos de 40 e 50,

impulsionado por médicos psicanalistas, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro

e São Paulo (EKSTERMAN, 1992 apud SPERONI, 2006).

Portanto, podemos considerar que o início da psicossomática foi voltado aos

estudos clínicos psicanalíticos. Posteriormente, houve um esforço para buscar

evidências científicas a essas descobertas. Por fim, segundo Mello Filho (1993 apud

SPERONI, 2006), a última fase é voltada à multidisciplinaridade, com o destaque dos

aspectos sociais, em consonância com a definição de saúde da Organização Mundial

da Saúde de 1948 que aponta para o bem-estar físico, psíquico e social. Assim, a

compressão e atuação interdisciplinar se faz necessária.

Tendo isso em vista, Perestrelo (1974 apud SILVA; MULLER, 2007) aponta

que o termo mais adequado que seria então “psicossociossomática”, para incluir

também os sociais e culturais. Vasconcelos (1998 apud SILVA; MULLER, 2007)

aponta ainda que o conceito deveria envolver também os fatores espirituais e

ecológicos.

Atualmente, temos a Psicologia Médica enquanto o âmbito prático da

Psicossomática, fundamentada no ideal da humanização da Medicina. Por meio de

instrumentos da psicologia, principalmente da psicanálise, a psicologia médica busca

auxiliar a formação de médicos com o objetivo de melhorar a relação terapêutica.

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Junto a Psicologia Médica, surgiu no Brasil, a Psicologia Hospitalar, também voltada

para o ideal da humanização do atendimento.

D) Canguilhem: o normal e o patológico

O campo de atuação do psicólogo tem se expandido para além da clínica

tradicional, de modo que a Psicologia tem sido requisitada a intervir em diversos

contextos, como, por exemplo, o da saúde somática2. Entretanto, pode-se observar

uma falta de problematização de conceitos básicos, por parte da psicologia, ao ser

inserida num campo que, originalmente, não é de seu domínio (SILVA, 2005).

Quando consideramos o conceito de saúde, não é difícil concordar com os

apontamentos de Dejours (1986, citado por SILVA, 2005) sobre a imprecisão e

idealização das ideias da Organização Mundial da Saúde (OMS, 1947), que propõem

como saúde um estado de conforto, bem-estar físico, mental, social e espiritual.

Canguilhem (1990, citado por SILVA, 2005), em sua obra O normal e o

patológico, ao tratar das doenças somáticas, desmonta o dogma do século XIX de que

haveria uma identidade dos fenômenos vitais e patológicos, sendo a diferença entre

eles apenas uma diferença quantitativa baseada num substrato anatômico/fisiológico.

Para o autor, esse dogma tem como base dois pensadores desse século:

Auguste Comte, pai do positivismo, e Claude Bernard, pai da medicina experimental.

Comte interessava-se particularmente na direção do patológico para o normal,

entendendo o estudo da doença como uma alternativa às experimentações biológicas,

afirmando a identidade de saúde e doença apenas conceptualmente. Além disso,

buscava a extensão desse axioma para o âmbito social, estabelecendo leis e

regularidades. O normal, para Comte, é associado à harmonia e à perfeição, a algo do

qualitativo, estético, moral e normativo (SILVA, 2002).

Já o interesse de Bernard seguiu o caminho contrário: foi a partir do normal que

se estudou o patológico com a finalidade de estabelecer uma ação racional sobre as

doenças. Para o autor, a identidade entre doença e saúde é de natureza quantitativa

(apesar de, às vezes, confundir quantitativo e qualitativo) e sua busca é por uma cura

e, diferentemente da especulação conceitual de Comte, Bernard usa argumentos

controláveis, protocolos experimentais e métodos de quantificação de conceitos

fisiológicos (SILVA, 2005).

2 Usaremos esse termo para nos contrapormos à noção de saúde mental, área já discutida nessa

apostila.

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A saúde perfeita, portanto, não é o conceito que tem uma existência, mas sim

uma norma cuja função e cujo valor é relacionar norma e existência. Após essa leitura

crítica, Canguilhem (1990, citado por SILVA, 2005) vai demonstrar como o estado

patológico não é um simples prolongamento quantitativo do estado fisiológico normal,

mas é qualitativamente diferente, uma vez que o fato patológico só pode ser

compreendido em sua totalidade orgânica (totalidade individual consciente).

O advento da fisiologia tira a doença de objeto de angústia do homem e torna-a

objeto de estudo para os teóricos da saúde, criando um descompasso entre a doença

como é sentida pelo paciente e a doença tal como entendida pelo médico. Ser doente,

para o homem é viver uma vida diferente, uma forma diferente de viver a vida (SILVA,

2005).

Tal descompasso fica mais evidente na concepção de doença de Leriche

apontada por Canguilhem (1990, citado por SILVA, 2005), em que a saúde é a “vida

no silêncio dos órgãos” e a doença, aquilo que perturba os homens no exercício

normal de sua vida, aquilo que os faz sofrer, ou seja, definições de saúde/doença

pelos seus efeitos.

Ainda nessa concepção, a doença seria uma virtualidade da fisiologia, só

podendo ser reconhecida como tal a partir da experiência e quem determina o valor da

doença é o doente, a vida em si e não a apreciação médica (CANGUILHEM, 1990,

citado por SILVA, 2005).

A definição última do que é doença ou saúde estaria, assim, diretamente

relacionada à verdade de cada sujeito, sendo a vida uma atividade normativa, que

institui normas e estabelece o ideal a ser atingido, cabendo à fisiologia o papel de

detectar o conteúdo das normas dentro das quais a vida conseguiu se estabilizar.

Saúde, portanto, não é apenas ser normal, mas ser normativo, criar uma margem de

tolerância em relação às contingências do meio, daí poder se falar de uma

normatividade biológica, inerente à vida (CANGUILHEM, 1990, citado por SILVA,

2005).

E) Níveis de Prevenção em Saúde

Quando nos referimos ao hospital, automaticamente pensamos em algum tipo

de doença já instalada, mas existem maneiras de prevenir ou de promover

intervenções mesmo antes que a doença se instale e decorra em prejuízos ao

indivíduo. Quando trabalhamos esta questão, estamos falando em níveis de

prevenção, que podem ser primário, secundário ou terciário.

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Prevenção primária: relativo à promoção e educação para a saúde quando

não existem problemas de saúde instalados. Ex: trabalho com a população em

geral na comunidade sobre os riscos do contágio do vírus da AIDS (CASTRO;

BONRHOLDT, 2004).

Prevenção secundária: já existe uma demanda e o profissional atua

prevenindo seus possíveis efeitos adversos. Ex: trabalho com pessoas que

recorrem ao exame do HIV durante o período da espera pelo resultado

(CASTRO; BONRHOLDT, 2004).

Prevenção terciária: diz respeito ao trabalho com pessoas com problemas de

saúde instalados, atuando para minimizar seu sofrimento. Ex: trabalho (de

grupo, psicoterápico, de apoio etc.) com pessoas infectadas pelo vírus HIV

(CASTRO; BONRHOLDT, 2004).

Segundo Castro e Bonrholdt (2004), a Psicologia da Saúde propõe um trabalho

amplo de saúde mental no que concerne aos três níveis de atuação, em âmbito

sanitário, mas que enfatize suas condições psicológicas, sociais e físicas da saúde e

da doença. Em relação à psicologia hospitalar, seu embasamento prático poderia

incluir o mesmo da Psicologia da Saúde, e assim se limitaria à instituição hospital e

aos trabalhos de prevenção secundária e terciária.

F) Saúde Pública e Saúde Coletiva3

Vários autores definem Saúde Pública de maneiras diferentes. Assim, tem-se a

definição de Winslow (1920 apud SOUZA et al., 2006, p. 87):

É a ciência e a arte de prevenir a doença, prolongar a vida e

promover a saúde e a eficiência física e metal, através de esforços

organizados da comunidade para o saneamento do meio, o controle

das doenças transmissíveis, a educação do indivíduo em princípios

de higiene pessoal, a organização de serviços médicos e de

enfermagem para o diagnóstico precoce e tratamento preventivo da

doença e o desenvolvimento da maquinária social de modo a

assegurar a cada indivíduo na comunidade um padrão de vida

adequado à manutenção da saúde.

Mascarenhas (s.d. apud SOUZA et al., 2006, p. 88) propõe Saúde Pública

como: “[...] a ciência e a arte de promover, proteger e recuperar a saúde física e

mental, através de medidas de alcance coletivo e de motivação da população”.

3 Texto adaptado por Rafael Trevizoli Neves, da Unidade II – Saúde Mental e Políticas Públicas da

Apostila Psicologia Hospitalar/Saúde, originalmente elaborado por Denise Dascanio e Marta Regina Gonçalves Correia, mestre em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem (Unesp – Bauru/SP). Revisado por Domitila Shizue Kawakami Gonzaga.

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Seixas e Mercadante (s.d. apud SOUZA et al., 2006, p. 88) definem Saúde

Pública operacionalmente como: “[...] campo de conhecimentos e atividades que têm

por objetivo, a partir do diagnóstico do nível de saúde das populações, elevar tais

níveis, através da aplicação de medidas de alcance coletivo com a participação da

comunidade”.

Qualquer que seja o conceito fica implícita a ideia de um campo de trabalho

multidisciplinar, exercido por uma equipe de profissionais, que podem ser chamados

de sanitaristas, atualmente recrutados em várias áreas do conhecimento e treinados

especificamente para executarem Saúde Pública.

A Saúde Pública visa à promoção da saúde, abrange mais que a assistência

médica pública ou privada, ou os serviços de vacinação dos postos de saúde,

características dos Serviços Públicos de Saúde. A Saúde Pública deve atuar sobre o

meio físico (ambiente de moradia, trabalho, transporte etc.), no meio biológico

(ambiente com seres vivos que causam doenças como: chagas, malária etc.) e no

meio social (organização e participação ativa dos grupos na definição de metas e

recursos para melhorar a qualidade de vida); caracteriza-se por uma intervenção

primária.

1.1.1. Psicologia, Saúde Pública e Saúde Coletiva

Falar em Saúde Pública implica em considerar todo o processo histórico de

publicização, enquanto dispositivo de intervenção, e responde ao surgimento, no

século XX no Brasil, da “questão social”, ou seja, novos ordenamentos da sociedade

constituídos pela industrialização (por exemplo, urbanização, pobreza e epidemias)

geram a necessidade de uma intervenção do Estado (BERNARDES; GUARESCHI,

2010).

A condição de uma possibilidade de articulação entre a saúde e o público

emerge na modernidade em decorrência dos processos de urbanização decorrentes

da Revolução Industrial, formação do Estado-Nação e preocupação com o progresso,

pobreza, trabalhos e epidemias (BERNARDES; GUARESCHI, 2010).

A compreensão do público como dispositivo (Foucault, 1999 citado por

BERNARDES; GUARESCHI, 2010) implica num entendimento da publicização como

“um campo de lutas/jogos de força envolvendo um conjunto heterogêneo de práticas

discursivas que respondem à ‘questão social’ emergente na modernidade”, sujeito ao

controle, regulação, rentabilidade e utilidade. O público, assim, “deixa de ser espaço

de trocas, mercado de trocas e de reconhecimento, surgindo como um conjunto de

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estratégias políticas e discursivas que fazem dele um dispositivo de investimentos que

objetiva, entre outros elementos, a saúde das populações” (BERNARDES;

GUARESCHI, 2010).

Por outro lado, a integração entre psicologia e saúde dá-se no momento em

que a ciência psicológica transpõe as leis naturais que explicavam o comportamento

humano com base nas ciências físico-naturais e encontra-se com as relações

humanas – interpessoais ou não – e a história que o constitui, objetivando, assim, a

experiência humana não mais no laboratório, mas no ambiente, na história. Dessa

forma, as práticas psicológicas tornam-se um elemento operativo no interior dos jogos

de biopoder (BERNARDES; GUARESCHI, 2010).

Inicialmente, a articulação entre saúde e psicologia parte do estudo das

disfunções individuais e seu efeito no conjunto da população, justificando a criação de

privado/interno regulado “governo psi” como forma de proteção do coletivo, sendo,

portanto, a saúde individual e não coletiva como objeto das práticas psicológicas,

articulando economia e epidemiologia psíquica numa ética normativa (BERNARDES;

GUARESCHI, 2010).

Bernardes e Guareschi (2010) apontam que tal instrumento de normalização é

encontrado nas práticas de higiene mental, em que as práticas psicológicas na saúde

pública formulam-se como profilaxia e pedagogia dos comportamentos do cotidiano,

operacionalizando a fronteira do público (população/Estado) e do privado (eu interior)

tendo como objetivo o desenvolvimento de tecnologias de equilíbrio social, a saber, os

reformatórios psíquicos e as ressocializações psíquicas.

Os reformatórios psíquicos investem no indivíduo privado, afastando-o do

social por meio da privação/reclusão, reforçando a responsabilidade individual pelo

desvio e salvaguardando o público para este não ser contaminado. A ressocialização

psíquica é a forma pela qual as práticas psicológicas se voltam para os fenômenos de

população, configurando-se como uma biopolítica ao investir no cotidiano da

comunidade em termos de regras de conduta. O foco não é propriamente o interior do

sujeito, mas a forma de manifestação desse interior em termos de comportamento, de

conduta, de hábitos diários, um território onde a saúde do indivíduo se torna inteligível

e praticável segundo um modelo de equilíbrio social. Aqui a operação é sobre as

práticas de saúde, de higiene social, de adaptação às condições de vida e não a

exclusão (BERNARDES; GUARESCHI, 2010).

Ambas as tecnologias de equilíbrio social trabalham não com a

problematização do público, mas com a adaptação do indivíduo a ele quando se fala

de psicologia e saúde pública no Brasil. (DIMENSTEIN, 1998; SPINK, 2003; SPINK;

16

MATTA, 2007 citado por BERNARDES; GUARESCHI, 2010). Em seu início, as

práticas psicológicas transpõem um modelo clínico, privatista, assistencialista para a

saúde pública, reforçando o modelo de saúde organizador do sistema de saúde do

país até o final da década de 1970 (CAMPOS, 2009 citado por BERNARDES;

GUARESCHI, 2010).

Dentro dessa perspectiva, torna-se importante mostrar para a população que

se as condições de sua vida são precárias é porque não houve um investimento

individual para modificá-las. A pobreza não é caracterizada como parte dos processos

sociais forjados pelo capitalismo, mas como pobreza psíquica, que leva o sujeito a

atos que desorganizam o tecido social e justifica a necessidade de tutela

(BERNARDES; GUARESCHI, 2010).

A saída de tal condição das práticas psicológicas, que oferecem para a saúde

pública a interioridade do sujeito público e a racionalidade técnica para seu governo,

potencializando um modelo de saúde produzido pelo dispositivo de publicização, em

que as estratégias políticas se voltam para o combate às epidemias/endemias e à

saúde como ausência de doença, corolário do desenvolvimento econômico e benesse

social, mediante o controle e a regulação da população a partir do esquadrinhamento

social (CAMPOS, 2009 citado por BERNARDES; GUARESCHI, 2010) dá-se pela

militância política.

A militância política é uma forma de inflexão das linhas de força que coloca as

próprias práticas psicológicas em análise. Tal movimento de estranhamento dentro da

própria ciência psicológica engendra outra problemática – a afirmação da diferença, da

diversidade, da multiplicidade de história de vidas e modos de subjetivação e a

tentativa de captura dessas diferenças em termos de identidade, de marcadores do

tecido social e fragmentação da vida coletiva (COIMBRA, 2002; BERNARDES;

GUARESCHI, 2010).

Se por um lado, em um regime que a saúde é tomada como ausência de

doença, coube às práticas psicológicas tomar o fato psicológico por meio de uma

economia psíquica e justificar um plano de ações a partir de um dispositivo que

formula um sujeito público/indivíduo incapaz de gerir a si mesmo, por outro lado, ao

ligar as práticas psicológicas a um regime de verdade em que a saúde é considerada

como uma questão plural e tributária da organização social de um país, por meio da

militância política, criou-se a necessidade da fabricação de outro sujeito psicológico.

Dessa forma, o adoecimento, não só a saúde, também é a via pela qual a Psicologia

entra, de forma a considerar a loucura não apenas em relação à experiência que o

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sujeito faz de si, mas, também, sua implicação social (BERNARDES; GUARESCHI,

2010).

A abertura para uma compreensão da saúde como dever do Estado e direito de

todo cidadão abre um novo campo para as práticas psicológicas – o das políticas

públicas – não no campo do trabalho na rede pública somente, mas também na

participação da formulação das políticas que operacionalizam ações (BERNARDES;

GUARESCHI, 2010).

Contudo, com relação à formação do profissional, observa-se atualmente que,

a despeito da ampliação da inserção da Psicologia em sua articulação com a saúde

pública e coletiva, os currículos contemplam tanto um processo de subjetivação

voltado para uma lógica interna/privada, subsidiada por nosografias psiquiátricas e

seus desdobramentos em termos de psiconeurologia, psicofarmacologia e

psicossomática, a saúde coletiva não entra nos currículos produzindo uma

modificação na estrutura de formação, na medida em que se torna uma disciplina

opcional e não um eixo conformador das práticas psicológicas (BERNARDES;

GUARESCHI, 2010).

Bernardes e Guareschi (2010) concluem que as práticas psicológicas em

saúde coletiva entram como derivadas das práticas em saúde pública e tornam-se um

elemento do encontro da Psicologia com a política, embora não em termos de uma

modificação da racionalidade do público, da saúde e da população, e sim como uma

forma de resistência, de práticas reflexivas. É, assim, uma prática de resistência,

provocando a construção de novas tecnologias, mas não ainda como fio condutor da

formação em Psicologia.

1.1.2. Psicologia Social da Saúde

Quando regulamentada a profissão da psicologia, em 1962, por meio da Lei

Federal 4.119, foram estabelecidas quatro áreas de atuação para o profissional que se

formava: clínica, escolar, industrial e magistério. Desde que regulamentada, a

profissão é reconhecida como liberal – parecer 403/68 (Lei 4.119) (CAMARGO-

BORGES; CARDOSO, 2005).

No decorrer das décadas, o campo de atuação do psicólogo enfatizou o

trabalho autônomo, clínico, individual, curativo, focando um público que tem uma

condição financeira maior (CAMARGO-BORGES; CARDOSO, 2005).

Na reconfiguração do sistema de saúde, o psicólogo passa a integrar equipes.

Entretanto, não dispunha de conhecimentos teóricos e práticos para atuação nesse

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âmbito, o que colaborou para que se mantivesse o modelo médico hegemônico, do

trabalho com foco no tratamento de fenômenos da esfera psíquica ou mental sem

necessidade de entendê-los a partir de suas multideterminações, ou seja, não

considerando o contexto social, econômico e político no qual o indivíduo está inserido

(SPINK, 1992; SILVA, 1992; DIMENSTEIN, 1998 apud CAMARGO-BORGES;

CARDOSO, 2005).

A Psicologia Social da Saúde é reconhecida como um campo teórico-prático

que se relaciona com um foco social, coletivo e comunitário para a saúde. De acordo

com Marin (1995, apud CAMARGO-BORGES; CARDOSO, 2005), a área em questão

se caracteriza por estar no limiar entre a Psicologia Social com a área da saúde,

sendo que para o autor essa interlocução é bastante importante para o processo

saúde-doença. Essa condição permite a interação do homem não somente com seu

ambiente, como também entre os diversos fatores sociais presentes no cuidado à

saúde.

Spink (2003, apud CAMARGO-BORGES; CARDOSO, 2005) se refere à

Psicologia Social da Saúde como uma especialidade importante para a atuação do

psicólogo nas instituições de saúde. Essa condição permite que o referencial de

trabalho embasado no social e na saúde englobe o que é fundamental para essas

instituições.

CONTINUA...

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Referências Bibliográficas Unidade IX

ATENÇÃO!

Neste capítulo da apostila foram selecionados links do Site da Defensoria

Pública de SP para leitura direta dos materiais (cartilhas), haja vista a

importância de conhecer as políticas direcionadas aos públicos específicos de

acordo com a visão da própria instituição.

Na falta de materiais disponíveis no próprio site da Defensoria Pública de SP,

foram indicados links de materiais considerados confiáveis pela nossa equipe.

Atenciosamente

Equipe Educa Psico