apostila de contabilidade
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Apostila que trata da contabilidade e as suas práticas e analises. Dessa forma auxiliando alunos no seu entendimentoTRANSCRIPT
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Campus SCampus SCampus SCampus So Carloso Carloso Carloso Carlos Apostila de Contabilidade Prof. Carla Renata Rufo
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APOSTILA DE CONTABILIDADE
Este material serve como introduo aos conceitos de
Contabilidade, adequando-se s necessidades dos alunos da disciplina
de Contabilidade oferecida pelo IFSP/ SP, campus So Carlos, no curso
de Tecnologia em Processos Gerenciais (TPG)
Nele esto os conceitos iniciais necessrios para se
compreender o tema Contabilidade. O objetivo deste material
oferecer subsdios e conhecimentos bsicos aos alunos que deles
necessitem, de modo a despertar nos discente o desejo de prosseguir
em seus estudos.
Todos os pontos abordados fazem parte de um grupo de
requisitos necessrios ascenso nos cursos oferecidos pela unidade.
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INTRODUO Noes Preliminares De acordo com Padovese (2011) o objetivo da Contabilidade o controle de Patrimnio, sendo que esse controle ocorre atravs da coleta, armazenamento e processamento das informaes provenientes dos fatos que alteram a massa patrimonial. A Contabilidade pode ser definida como uma Cincia aplicada com metodologia especialmente concebida para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar fenmenos que afetam situaes patrimoniais, financeiras e econmicas. Assim, a Contabilidade o instrumento que fornece o mximo de informaes teis para a tomada de deciso e permite o controle da movimentao do Patrimnio da Empresa. O campo de aplicao da Contabilidade, de acordo com Ribeiro (2010), abrange todas as entidades econmico-administrativas, at mesmo as pessoas de direito pblico (Unio, Estado, Municpios, entre outros). Desta forma, os usurios da Contabilidade so todas as entidades econmico-administravas que a utilizam para registrar e controlar a movimentao de seus patrimnios, incluindo proprietrios, acionistas, gerentes, administradores, clientes, fornecedores, bancos, Governos, entre outros. Portanto, a Contabilidade deve estar em condies de fornecer informaes a vrios grupos de pessoas cujos interesses nem sempre so coincidentes:
Scios, acionistas e proprietrios de quotas societrias de maneira geral;
Administradores, diretores e executivos dos mais variados escales;
Bancos, capitalistas, emprestadores de dinheiro; Governo e economistas governamentais; Pessoas fsicas.
Assim, pode-se dizer que a Contabilidade pode ser feita para Pessoa Fsica, ou seja, a pessoa natural ou todo indivduo (sem qualquer exceo) ou para a Pessoa Jurdica, que compreende a unio de indivduos que, atravs de um contrato reconhecido por lei, formam uma nova pessoa, com personalidade distinta de seus membros. Normalmente as pessoas jurdicas denominam-se Empresas e elas podem ter fins lucrativos ou serem constitudas sem fins lucrativos como cooperativas, associaes culturais, religiosas etc. O profissional contbil a pessoa responsvel por fazer o registro contbil da empresa, acompanhar os dados e indicar qual regime tributrio a instituio deve seguir, orientando o pagamento de impostos e a diviso de recursos entre os scios. Um contador, por ter acesso a todos os dados sobre os custos e movimentaes patrimoniais da empresa, deve tambm orientar o gestor nas decises. Ainda sobre o profissional contbil, ele pode ter duas formaes: Tcnico em Contabilidade nvel mdio ou Contador ou Bacharel em Cincias Contbeis Curso Superior. Apenas o bacharel em Cincias Contbeis pode fazer auditoria, percia e anlise de balano; o tcnico apenas pode auxiliar o contador.
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1- Princpios da Contabilidade O principal objetivo da adoo dos princpios de contabilidade tornar as informaes contbeis divulgadas uniformes, confiveis e teis para os usurios internos e externos. So princpios da contabilidade:
Entidade
Competncia
Oportunidade
Prudncia
Registro pelo Valor Original
Continuidade
O Princpio da Entidade diz que a Contabilidade deve ter plena distino e separao entre pessoa fsica e pessoa jurdica, ou seja, o Patrimnio da empresa jamais se confunde com o dos seus scios. A contabilidade da empresa registra somente os atos e os fatos ocorridos que se refiram ao Patrimnio da empresa e no os relacionados com o Patrimnio particular de seus scios. No se misturam transaes de uma empresa com as de outra, mesmo que ambas sejam do mesmo grupo empresarial, respeitada a individualidade. No Princpio da Competncia tem-se a premissa de que as despesas e receitas devem ser contabilizadas como tais, no momento de sua ocorrncia, independentemente de seu pagamento ou recebimento. Este princpio est ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com o fato gerador, no perodo de competncia. Assim, fcil observar que o princpio da competncia no est relacionado com
recebimentos ou pagamentos, mas com o reconhecimento das receitas auferidas e das despesas incorridas em determinado perodo. O Princpio da Oportunidade refere-se ao momento em que devem ser registradas as variaes patrimoniais que devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos fsicos e monetrios. Caso seja tratado um fato futuro, o registro deve ser feito caso exista como provar o seu valor. So os casos de provises como o de frias, 13 salrio, contingncias etc. O Princpio da Prudncia especifica que ante duas alternativas, igualmente vlidas, para a quantificao da variao patrimonial, ser adotado o menor valor para os bens ou direitos e o maior valor para as obrigaes ou exigibilidades. Assim, quando se apresentarem opes igualmente aceitveis diante dos outros princpios fundamentais de contabilidade ser escolhido a opo que diminui ou aumentar menos valor do Patrimnio Lquido. Baseia-se na premissa de nunca antecipar Lucros e sempre prever possveis Prejuzos. Sobre o Princpio do Registro pelo Valor Original, Os elementos patrimoniais devem ser registrados pela contabilidade por seus valores originais, expressos em moeda corrente do pas. Assim, os registros da contabilidade so efetuados com embasamento no valor de aquisio do bem ou pelo custo de fabricao (vide contabilidade de custos), incluindo-se, ainda, todos os gastos que foram necessrios para colocar o bem em condies de gerar benefcios presentes ou futuros para a empresa; caso ela efetue transaes em moeda estrangeira, os valores correspondentes devem ser convertidos moeda nacional. O Princpio da Continuidade considera que a continuidade ou no da entidade, bem como sua vida definida ou provvel, devem ser
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analisadas quando da classificao e avaliao das mutaes patrimoniais, quantitativas e qualitativas. Ela influencia no valor econmico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extino da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsvel. Um exemplo desse Princpio a observao de que bens ou direitos cujo valor contbil seja superior ao valor econmico, por fora de obsolescncia ou resciso contratual, devem ser ajustados contabilmente.
2- Patrimnio Patrimnio, para Padovese (2011):
o conjunto de riquezas de propriedade de algum ou de uma empresa (de uma entidade). So aqueles itens que a civilizao convencionou chamar de riquezas, por serem raros, teis, fungveis (caracterstica de troca), tangveis (caracterstica de poder ser movimentado e ser trocado fisicamente), desejveis, etc.
Patrimnio, portanto, pode ser considerado como um conjunto de Bens, Direitos e Obrigaes de uma pessoa, avaliado em moeda (RIBEIRO, 2010). Embora o campo de aplicao da Contabilidade abranja todas as entidades econmico-administrativas, esse estudo est concentrado apenas nas entidades econmicas, ou seja, nas sociedades com fins lucrativos como comerciais, industriais, agrcolas, de servios, entre outras.
2.1 Aspectos Qualitativos do Patrimnio (Bens, Direitos e Obrigaes) Bens so as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetveis de avaliao econmica, ou seja, tudo o que a empresa possui, seja para uso, troca ou consumo. Por exemplo, dinheiro, veculos, mquinas, estoque para venda (mercadorias), entre outros. Os Bens podem ser classificados de vrias maneiras, tendo em vista o interesse de quem os classifica, no geral, podemos dividi-los:
Bens Materiais (ou tangveis): so aqueles que possuem corpo, matria. Podem ainda se subdividir em:
o Bens mveis: que podem ser removidos do seu lugar, como por exemplo, mesas, veculos, computadores, dinheiro, mercadorias, entre outros.
o Bens imveis: os que no podem ser deslocados, como por exemplo, terrenos, edifcios, entre outros.
Bens Imateriais (intangveis): so aqueles que, embora considerados Bens, no possuem corpo ou matria. So determinados gastos ou investimentos que a empresa faz, os quais, pela sua natureza devem ser considerados parte integrante do Patrimnio como:
o Fundos de Comrcio: mais conhecido como Luva (venda de um ponto comercial, ou seja, a clientela que j est formada).
o Marcas e Patentes: so valores gastos como o registro ou a compra de uma marca (nome comercial ou industrial) ou de uma patente de inveno.
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Constituem Direitos para a empresa todos os valores que ela tem a receber de terceiros (clientes, inquilinos, entre outros). Por exemplo, Duplicatas a receber, Promissrias a receber. Ribeiro (2010) salienta que os Direitos podem se originar no apenas das vendas de mercadorias a prazo como tambm das vendas a prazo de outros bens e servios, ou at mesmo em decorrncia de outras transaes como aluguel de bens mveis ou imveis, emprstimos de dinheiro efetuados a terceiros, etc. As empresas comumente efetuam compras de mercadorias a prazo. Quando uma empresa compra mercadoria a prazo, ela no paga o valor das mercadorias no momento da compra, mas alguns dias depois, semanas ou at meses. Quando isso ocorre a empresa cria uma Obrigao de pagar ao fornecedor o valor da respectiva compra no prazo determinado. Assim, so exemplos de Obrigaes as Duplica a Pagar, Impostos a Pagar, entre outros. Da mesma forma que os Direitos, Ribeiro (2010) ressalta que as Obrigaes podem se originar no s das compras de mercadoria a prazo como tambm das compras a prazo de outros bens ou servios, ou em decorrncia de outras transaes, como aluguel de bens mveis ou imveis, emprstimos contrados, entre outros. Pode-se, portanto afirmar que, constituem Obrigaes para a empresa todos os valore que ela tem a pagar para terceiros, como fornecedores, proprietrios de imveis, empregados, Governo, bancos, entre outros. Desta forma, os aspectos qualitativos do Patrimnio, segundo a natureza de cada um (os Bens, os Direitos e as Obrigaes), podem ser apresentados assim:
Os aspectos qualitativos permitem ter uma noo mais precisa do tamanho do Patrimnio da empresa, no entanto, essas informaes ainda no so suficientes quando precisamos saber, por exemplo, quanto de dinheiro a empresa possui? Qual o valor dos veculos? Quanto de Duplicatas tem a receber? Por isso a necessidade de tambm se entender esse aspecto quantitativo, que consiste em dar a esses Bens, Direitos e
PATRIMNIO
Bens
Dinheiro
Veculos
Mquinas
Direitos
Duplicatas a Receber
Promissrias a Receber
Obrigaes
Duplicatas a Pagar
Impostos a Pagar
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Obrigaes, seus respectivos valores, levando-nos a conhecer o valor do Patrimnio da empresa.
PATRIMNIO
Bens Dinheiro .......................................... 5.000 Veculos .......................................... 50.000 Mquinas ........................................ 10.000
Direitos Duplicatas a Receber ...................... 3.000 Promissrias a Receber .................. 2.000
Obrigaes Duplicatas a Pagar......................... 8.000 Impostos a Pagar .......................... 500
2.2 Representao grfica do Patrimnio Para atender ao aspecto didtico da Contabilidade e para tornar mais fcil a compreenso do Patrimnio, vamos representa-lo em um
grfico simplificado em forma de T:
Como pode ser observado o T tem dois lados. No lado esquerdo, colocamos os Bens e os Direitos e no lado direito, colocamos as Obrigaes:
PATRIMNIO
Bens Obrigaes Direitos
Na representao grfica apresentada, o lado dos Bens e Direitos formam os elementos Positivos do Patrimnio, enquanto o lado das Obrigaes forma o grupo dos elementos Negativos. Os elementos Positivos so denominados componentes Ativos e os elementos Negativos so denominados componentes Passivos. Finalmente, observe como fica o grfico:
PATRIMNIO
ATIVO PASSIVO
Bens Obrigaes Caixa (dinheiro) Duplicatas a Pagar Estoque de Mercadoria Aluguis a Pagar Mveis e Utenslios Impostos a Pagar Direitos Salrios a Pagar Duplicatas a Receber Promissrias a Receber
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2.3- Situaes Lquidas Patrimoniais possveis Para se conhecer a riqueza lquida da empresa, somam-se os bens e os direitos e, desse total, subtraem-se as obrigaes. O resultado dessa equao a riqueza lquida, ou seja, a parte que sobra do patrimnio para a pessoa ou a empresa. Ela denominada patrimnio lquido ou situao lquida. Assim, pode-se dizer que a situao Lquida Patrimonial a diferena entre o Ativo (Bens e Direitos) e o Passivo (Obrigaes). Com a criao da figura do Patrimnio Lquido, ao lado da colocao dos sinais aritmticos nos elementos patrimoniais, pode-se criar a seguinte equao, chamada de equao fundamental da contabilidade:
PL = B + D O Patrimnio Lquido = Bens + Direitos Obrigaes
Padoveze (2011) ressalta que tudo na contabilidade gira em torno dessa equao, que deu origem ao moderno conceito de contabilidade e das partidas dobradas. No grfico da representao do Patrimnio visto a pouco, a Situao Lquida Patrimonial colocada sempre do lado direito. Ela deve ser somada ou subtrada das Obrigaes, de modo que se iguale o lado do Passivo com o lado do Ativo, dando ao grfico forma de equao.
A partir daqui, continuaremos a utilizar o grfico em forma de T, porm com o seu ttulo mais apropriado Balano Patrimonial. O Balano Patrimonial uma das demonstraes contbeis exigidas pela Lei n 6.404/1976 das Sociedades por Aes e deve exprimir, com clareza, a situao do Patrimnio da empresa em dado momento (RIBEIRO, 2010)
BALANO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Bens Obrigaes Caixa (dinheiro)............... 30 Duplicatas a Pagar...... 35 Estoque de Mercadoria.. 20 Salrios a Pagar......... 15 Mveis e Utenslios......... 50 Impostos a Pagar........ 30 Direitos Duplicatas a Receber...... 40 SITUAO LQUIDA........ 70 Promissrias a Receber... 10 TOTAL................................ 150 TOTAL............................. 150 Observe que o valor total do lado esquerdo tem que ser igual ao total do lado direito. Existem trs espcies de situao lquida, segundo Ferreira (2010) e Ribeiro (2010):
Situao Lquida Nula Ativo = Passivo
Situao Lquida Positiva Ativo > Passivo
Situao Lquida Negativa Ativo < Passivo Representando graficamente essa situao, temos:
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BALANO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Bens ................................ 200 Obrigaes..................... 180 Direitos .......................... 100 TOTAL................................ 300 TOTAL............................. 180 Observe que os dois lados no tm o mesmo total e preciso igual-los:
Lado do Ativo......... (+) 300
Lado do Passivo ......(-) 180
Diferena .............. (+) 120 A diferena de $ 120 denominada Situao Lquida e deve ser colocada do lado do Passivo, adicionada ao valor das Obrigaes:
BALANO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Bens ................................ 200 Obrigaes..................... 180 Direitos .......................... 100 (+) Situao Lquida ...... 120 TOTAL................................ 300 TOTAL............................. 300 No exemplo acima, a Situao Lquida pode ser considerada, portanto, positiva. 2.4- Patrimnio Lquido Patrimnio Lquido o quarto grupo de elementos patrimoniais que, juntamente com os Bens, os Direitos e as Obrigaes, completam a demonstrao contbil denominada Balano Patrimonial.
Desta forma o Balano Patrimonial composto dos seguintes elementos:
BALANO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Bens Obrigaes Direitos Patrimnio Lquido O Patrimnio Lquido, por sua vez, composto pelos seguintes elementos:
Capital;
Reservas; e
Prejuzos Acumulados Para Ferreira (2010), no desempenho de suas atividades, as pessoas jurdicas podem contar com recursos prprios ou recursos de terceiros. A constituio de uma sociedade se d por meio de recursos fornecidos pelos scios para a formao do patrimnio da pessoa jurdica. Trata-se do Capital Social Inicial, que representa recursos prprios. Igualmente so recursos prprios os originrios dos aumentos de capital mediante o ingresso de novos recursos. Tambm podem ser considerados recursos prprios os resultados positivos apurados nas atividades empresariais como receitas, lucros e ganhos obtidos pela sociedade em transaes com terceiros, tais como rendimentos auferidos com aplicaes financeiras, aluguis de imveis prprios, lucro na venda de mercadoria, entre outros.
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Parte dos lucros apurados pela pessoa jurdica distribuda aos seus acionistas ou scios, na forma de dividendos, sendo o valor restante retido, para reinvestimento na empresa. A parcela no distribuda dos lucros permanece no patrimnio, como parte do capital prprio. No decorrer de suas operaes, a empresa utiliza recursos de terceiros, oriundos de emprstimos e financiamentos, aceite ou emisso de ttulos, entre outros. Os recursos prprios (capital prprio) so representados pelo Patrimnio Lquido enquanto os recursos alheios (capital de terceiros) so representados pelo Passivo Exigvel. Na fase de constituio da empresa, Ribeiro (2010) destaca que o Capital representa um conjunto de Ativos, ou conjunto de elementos ativos que o proprietrio investiu na empresa. Assim, esse Capital Inicial poder ser composto somente por dinheiro, ou dinheiro e outros bens como Mveis e Utenslios, Veculos, Mercadorias, entre outros. O termo Capital (soma dos valores de que o proprietrio dispe para constituir uma empresa) pode receber vrias denominaes:
Capital
Capital Inicial
Capital Nominal
Capital Subscrito
Capital Social (quando se tratar de sociedades)
O Capital pode ser a Integralizar, ou seja, quando ainda no foi colocado a disposio da empresa ou Integralizado, quando o aporte j ocorreu.
As Reservas so parcelas dos lucros apurados pelas empresas que ficam retidas (reservadas) para determinados fins, como para Reserva para Investimentos, que normalmente so utilizadas para ampliao das instalaes da empresa, aberturas de filiais, entre outros. Os Prejuzos Acumulados correspondem ao resultado negativo apurado pela empresa na movimentao patrimonial. Ao final de cada exerccio social (perodo em que a empresa opera, geralmente igual a um ano), a movimentao do patrimnio poder resultar em lucro ou em prejuzo. Quando o resultado corresponder a prejuzo, ele poder ser amortizado (pago) pelo titular ou pelos scios, ou ainda, poder ser mantido no grupo do Patrimnio Lquido, com a denominao de Prejuzos Acumulados, para ser compensado com o lucro apurado em exerccios futuros. O lucro, quando apurado, ter vrias destinaes: uma parte dever ir para o Governo (contribuio social e Imposto de Renda); outra parte poder ser destinada a compensar prejuzos de exerccios anteriores; outra parte poder ser destinada aos participantes no lucro (empregados, administradores, entre outros); outra parte poder ser direcionada para composio de Reservas; finalmente outra parte poder ser distribuda aos titulares ou acionistas em forma de dividendos. No momento oportuno, sero ainda apresentadas outras contas que compe o Patrimnio Lquido, alm das contas Capital, Reservas e Prejuzos Acumulados.
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3- Contas Para Ferreira (2010) os elementos que formam o patrimnio e suas alteraes so controlados por meio de contas, cuja funo registrar e representar os bens, os direitos, as obrigaes e a situao lquida patrimonial, alm das receitas e despesas. Para cada bem, ou agrupamento de bens, direitos, obrigaes ou situao lquida, h uma conta especfica. Da mesma forma, as modificaes do patrimnio, positivas ou negativas, so representadas por contas de resultado. 3.1 Classificao das Contas As contas podem ser classificadas de acordo com vrios critrios, entretanto, nesse momento, dois grupos so importantes para a anlise: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. As Contas Patrimoniais so aquelas que representam os Bens, os Direitos, as Obrigaes e o Patrimnio Lquido. Dividem-se em:
Ativas;
Passivas. So elas que representam o Patrimnio da empresa num dado momento, mediante o Balano Patrimonial.
BALANO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Bens Obrigaes Caixa Fornecedores Veculos Duplicatas a Pagar Direitos Patrimnio Lquido Duplicatas a Receber Capital Promissrias a Receber Reservas
As Contas de Resultado aparecem durante o exerccio social encerrando-se ao final dele. No fazem parte do Balano Patrimonial, mas por meio delas que sabemos se a empresa apresentou lucro ou prejuzo. Dividem-se em:
contas de despesas;
contas de receitas. As despesas decorrem do consumo de bens e da utilizao de servios, como por exemplo a energia eltrica consumida, materiais de limpeza consumidos, o caf consumido, a utilizao dos servios telefnicos, entre outros. As despesas so registradas pela Contabilidade por meio das Contas de Resultado, por exemplo:
Despesas Bancrias,
Energia Eltrica,
Fretes e Carretos,
Impostos,
Juros Passivos,
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Salrios, entre outros Receitas, por sua vez, decorrem da venda de bens e da prestao de servios. Existem em menor nmero do que as Despesas, sendo as mais comuns:
Aluguis Ativos Descontos Obtidos Juros Ativos Receitas de servios Venda de Mercadorias
Ribeiro (2010) ressalta que existem Contas de Resultado que podem aparecer tanto no grupo das Despesas quanto no grupo das Receitas o caos, por exemplo, dos Aluguis, dos Juros, dos Descontos. Na Lngua Portuguesa, h palavras que possuem vrios significados, dependendo da sua colocao. Veja a diferena de uma conta de Aluguis que representa Despesa e uma conta de Aluguis que representa Receita:
A conta Aluguis Passivos Despesa A conta Aluguis Ativos Receita
Note que a diferena est nos adjetivos empregados. As palavras Passivos e Ativos no tem nenhuma ligao com Ativo e Passivo do Balano Patrimonial. Colocadas aps a palavra Aluguis, usada como adjetivo, qualificando os aluguis positivos (logo, Receita) ou negativos (logo, Despesas). O mesmo raciocnio ocorre na conta de Juros.
No caso de Descontos, so Despesas quando concedidos pela empresa (Descontos Concedidos) e so Receitas quando obtidos pela empresa (Descontos Obtidos). 3.2 Noes de dbito e crdito No termo comum, dbito significa dvida, situao negativa, estar em dbito com algum ou dever a algum. Crdito, por sua vez, na linguagem comum significa situao positiva, como poder comprar a prazo, por exemplo. No entanto, na terminologia contbil, essas palavras tem vrios significados, os quais raramente correspondem ao da linguagem comum. O dbito, por exemplo, pode representar elementos positivos.
Na representao em forma de T apresentada anteriormente, as contas que compem o Patrimnio Lquido (Balano Patrimonial), o lado esquerdo o lado do dbito. Na representao grfica tambm em forma
de T que ser utilizada para representar as Contas de Resultado, o lado esquerdo tambm ser o lado do dbito.
CONTAS PATRIMONIAIS
ATIVO = DBITO PASSIVO = CRDITO
Bens (+) Obrigaes (-) Direitos (+) Patrimnio Lquido (+ ou -)
CONTAS DE RESULTADO
DBITO CRDITO
Despesas (-) Receitas (+)
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3.3 Plano de Contas Plano de contas um conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplina as tarefas do setor da contabilidade, objetivando a uniformizao dos registros contbeis. um conjunto de contas, previamente estabelecido, para orientar a execuo da contabilidade de uma empresa. O plano de contas estruturado de forma ordenada e leva em considerao algumas caractersticas fundamentais, tais como: tamanho de empresa, ramo de atividade, entre outros. Quanto maior o tamanho da empresa, maior a necessidade de detalhar a contabilidade atravs do plano de contas. O plano de contas ser elaborado conforme as caractersticas do setor de atividade. Por exemplo: dificilmente encontra-se a conta Estoque de Mercadorias numa empresa prestadora de servios. 3.3.1 Elenco de Contas Simplificado
Daqui por diante, todas as vezes que se proceder escriturao contbil, ser necessrio consultar o Elenco de Contas. Para facilitar seu entendimento, ele est dividido em dois grficos: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. O Cdigo das contas aparece esquerda de cada conta e sua funo facilitar o manuseio do Plano de Contas. Observe que os cdigos das contas comeam pelos seguintes algarismos:
ALGARISMOS CONTAS
1 Contas do Ativo 2 Contas do Passivo 3 Contas de Despesas 4 Contas de Receitas 5 Contas de Apurao do Resultado
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CONTAS PATRIMONIAIS
1. Ativo
No Ativo encontra-se todas as contas que representam os Bens e os Direitos, devidamente classificados em dois grupos: Ativo Circulante e Ativo No Circulante. A ordem de disposio das contas no Ativo, segundo a Lei n 6.404/1976, a ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados. Grau de liquidez o maior ou menor prazo no qual Bens e Direitos podem ser transformados em dinheiro. Por exemplo, os Estoques de Mercadorias sero transformados em dinheiro quando forem vendidos
vista; as Duplicatas a Receber quando forem recebidas, e assim por diante. A conta Caixa e Bancos conta Movimento so as que possuem maior grau de liquidez, pois representam disponibilidades imediatas; por esse motivo so as primeiras contas que aparecem no Elenco de Contas. 1.1 Ativo Circulante Nesse grupo encontram-se classificadas todas as contas que representam os Bens e Direitos que, pela natureza de cada um, esto em constante circulao. Correspondem aos recursos aplicados em elementos que esto em frequente movimento, por exemplo, a conta Caixa, que a todo instante est sendo movimentada; o mesmo ocorre com as contas de Estoque, Bancos conta Movimento, etc. 1.2 Ativo No Circulante Nesse grupo esto todas as contas que representam a aplicao de recursos em Direitos realizveis a longo prazo, bem como em bens de uso e em bens imateriais (ou intangveis). Os Direitos realizveis a Longo Prazo so aqueles cujos vencimentos ocorrem aps o trmino do exerccio social seguinte ao Balano. Os Bens de uso so aqueles necessrios ao desenvolvimento das atividades normais da empresa, como o caso de Mveis e Utenslios, dos Veculos, etc. Os Bens imateriais (ou intangveis) correspondem a determinados gastos realizados pela empresa que, pela sua natureza, devem ser ativados como Fundo de Comrcio, marcas e patentes, etc.
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2. Passivo
No Passivo esto as contas que representam as Obrigaes e o Patrimnio Lquido devidamente classificadas em trs grupos:
Passivo Circulante;
Passivo No Circulante; e
Patrimnio Lquido A ordem de disposio das contas no Passivo, segundo a Lei n 6.404/1976, a ordem decrescente do grau de exigibilidade Grau de exigibilidade o maior ou menor prazo em que as Obrigaes devem ser pagas pela empresa. Assim, sero classificadas no Passivo Circulante as Obrigaes cujos vencimentos ocorram em prazo inferior a um ano, a contar da data do respectivo Balano, bem como sero classificadas no Passivo No Circulante as Obrigaes cujos vencimentos ocorram aps um ano da data do respectivo Balano. CONTAS DE RESULTADO As Contas de Resultado dividem-se em dois grupos: Despesas e Receitas. por meio dessas contas que podemos conhecer o resultado da movimentao do Patrimnio da empresa, ou seja, em determinado perodo se a empresa apurou Lucro ou Prejuzo das suas transaes. Para se conhecer o Lucro ou o Prejuzo, confronta-se as Despesas com as Receitas. Se o total das Receitas for superior as Despesas, o resultado revela apurao de Lucros, o inverso disso, a apurao do Prejuzo.
4- Escriturao De acordo com Ribeiro (2010), Escriturao uma tcnica contbil que consistem em registrar nos livros prprios (Dirio, Razo, Caixa, etc) todos os acontecimentos que ocorrem na empresa e que modifiquem ou possam vir a modificar a situao patrimonial. O artigo 1.179 do Cdigo Civil Brasileiro (Lei n 10.406/2002) estabelece que todas as empresas esto obrigadas a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou no, com base na escriturao uniforme de seus livros, em correspondncia com a documentao respectiva. Esto dispensados da escriturao contbil, pelo Cdigo Civil, somente o empresrio rural e o pequeno empresrio (micro empreendedor individual1). Tambm as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional (sistema de tributao simplificado) podero, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para o registro e controles das suas operaes. De acordo com Ribeiro (2010) essa contabilidade simplificada foi disciplinada pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 19.13, aprovada pela Resoluo n 1.115/07. O controle contbil das empresas comea com a escriturao
1 Individual (MEI) a pessoa que trabalha por conta prpria e que se legaliza
como pequeno empresrio. Para ser um microempreendedor individual, necessrio faturar no mximo at R$ 60.000,00 por ano e no ter participao em outra empresa como scio ou titular. O MEI tambm pode ter um empregado contratado que receba o salrio mnimo ou o piso da categoria.
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das operaes no Livro Dirio, completando-se, depois, nos demais livros de escriturao. por meio dos Atos e dos Fatos Administrativos que ocorre a gesto do Patrimnio das empresas, e esses acontecimentos so registrados por meio da Escriturao. 4.1 Livros utilizados na Escriturao Dos vrios livros adotados pelas empresas, apenas os utilizados para contabilizao dos Fatos Administrativos, bem como dos Atos Administrativos relevantes sero abordados, ou seja, aqueles que podem provocar variaes futuras no patrimnio. Os principais livros utilizados pela contabilidade so o Dirio e o Razo. Esses dois livros so obrigatrios. A contabilidade utiliza, ainda, livros auxiliares que podem servir de suporte para a escriturao do Dirio e do Razo e que so facultativos, como por exemplo: o Conta-Corrente, o Contas a Pagar, o Contas a Receber, entre outros. O livro Caixa um livro auxiliar, mas que em alguns casos obrigatrio (para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples). O livro de Registro de Duplicatas tambm um livro auxiliar, mas obrigatrio de acordo com a Lei n 5.474/1968. As empresas podem utilizar, ainda, livros exigidos pelas legislaes societrias, fiscal, trabalhista e previdenciria. So livros obrigatrios em decorrncia da forma jurdica, do ramo de atividade ou por outro motivo definido em Lei. Alguns deles tambm podem ser utilizados como auxiliares do Dirio e do Razo, como ocorre com o Livro de Registro de Entradas e Sadas, Registro de Inventrios, etc.; enquanto
outros, por no possurem cunho comercial, so mantidos apenas por exigncias legais, como o caso dos livros de registro de empregados, de registro de horrio de trabalho e do livro de Inspeo do Trabalho, todos exigidos por legislao trabalhista 4.1.1 Livro Dirio
O Dirio um dos livros obrigatrios. Nele so lanadas com clareza e indicao do documento comprobatrios, dia a dia, por escrita direta ou reproduo, todos os acontecimentos que ocorrem na empresa e que provocam modificaes no Patrimnio, bem como aqueles que possam vir a modificar futuramente o Patrimnio.
LIVRO DIRIO
Data Conta Dbito (Entradas)
Conta Crdito (Sadas)
Histrico Valor
25/08/2013 CAIXA a CAPITAL SOCIAL
Ref. Integralizao do Capital disponibilizado pela unio societria
R$ 200.000,00
26/08/2013 MQUINAS E EQUIPAMENTOS
a CAIXA Ref. a aquisio de Mquinas e Equipamentos para linha de produo
R$ 100.000,00
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O livro Dirio, para efeito de prova a favor do comerciante, dever conter, respectivamente, na primeira e ltima pgina, termos de abertura e de encerramento, e ser registrado e autenticado pelas Juntas Comerciais ou reparties encarregadas do Registro do Comrcio. O Dirio poder ser escriturado por sistema de processamento eletrnico de dados, em formulrios contnuos cujas folhas devero ser numeradas em ordem sequencial, mecnica ou tipograficamente, e contero termos de abertura e encerramento, sendo obrigatria a sua autenticao no rgo competente (RIR/1999, art. 255). O Dirio est sujeito, ainda, s formalidades legais extrnsecas (apresentao do livro propriamente dito) e intrnsecas (sobre a escriturao propriamente dita). Das Formalidades Extrnsecas:
O livro Dirio deve ser encadernado com folhas numeradas sequencial.
O empresrio que adotar escriturao eletrnica poder substituir o dirio por conjunto de fichas ou folhas soltas, que devero ser numeradas.
Os livros, fichas e folhas do dirio devero conter Termo de Abertura e de Encerramento, a ser submetidos autenticao no rgo competente.
Das Formalidades Intrinsecas, o livro deve estar:
Em idioma e moeda corrente nacionais.
Por ordem cronolgica de dia, ms e ano sem intervalos em branco nem entrelinhas
Sem borres, rasuras, emendas ou transporte para as margens
Como a vida da empresa registrada neste livro, toda e qualquer Demonstrao elaborada com base na Escriturao nele contida ser reconhecida como verdadeira, salvo se na sua escriturao no forem observadas rigorosamente as formalidades legais aqui apresentadas. 4.1.2 Livro Razo
O razo um livro de grande utilidade para a contabilidade porque nele so registrados os movimento individualizado de todas as contas. A escriturao do livro razo passou a ser obrigatria a partir de 1991.
LIVRO RAZO
CONTA CAIXA
Data Histrico Dbitos (Entradas)
Crdito (Sadas)
Saldo
25/08/2013 Ref. Integralizao do Capital disponibilizado pela unio societria.
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
26/08/2013 Ref. a aquisio de Mquinas e Equipamentos para linha de produo
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
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4.1.3 Livro Caixa
Embora o Livro Caixa seja um livro auxiliar, obrigatrio para as microempresas e para empresas de pequeno porte optante pelo Simples bem como para as empresas que optarem pela tributao do Imposto de Renda com base no lucro presumido. Nele so registrados entradas e sadas de dinheiro.
4.2 Mtodos de Escriturao Para Ribeiro (2010) Mtodo de Escriturao o modo de registro dos Fatos Administrativos, bem como dos Atos Administrativos relevantantes. So dois os mtodos de escriturao:
a. Mtodo das partidas simples b. Mtodo das partidas dobradas
O mtodo das partidas simples consiste no registro das operaes especficas envolvendo o controle de um s elemento. Esse mtodo deficiente e incompleto, pois no permite o controle global do patrimnio. O mtodo das partidas dobradas, que de uso universal, foi divulgado no sculo XV na cidade de Veneza, Itlia, pelo frade franciscano Luca Pacioli, e consiste no seguinte conceito, de acordo com Ribeiro (2010):
No h devedor sem que haja credor e no h credor sem que haja devedor, sendo que a cada dbito corresponde um crdito de igual valor.
Para se compreender a aplicao das partidas dobradas na prtica preciso entender o conceito de Lanamentos, descrito a seguir. 4.3 Lanamentos Lanamento o meio pelo qual se processa a escriturao. Os fatos administrativos (so acontecimentos que provocam variaes
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patrimoniais) so registrados no livro razo mediante documentos que comprovem a legitimidade da operao (nota fiscal, recibo, contrato). Todo lanamento deve ser feito baseado num documento que o habilite chamado documento hbil. Nenhum lanamento poder ser feito nos livros contbeis sem algum documento que o comprove. A documentao que embasa um lanamento poder ser:
De origem externa (preferencialmente), como recibos de depsitos bancrios, notas fiscais, cpias de cheques, duplicatas, recibos, etc.
De origem interna: requisies de almoxarifados, comunicaes de transferncias, relatrios de despesas de viagens, etc.
O lanamento deve conter os dados mnimos suficientes para a individualizao e compreenso clara do fato contbil. O histrico deve ser sucinto, mas o elemento que far a clareza necessria para o entendimento do lanamento. Alm disso, o lanamento contbil deve conter os dados que identifiquem as contas envolvidas dentro do Plano de Contas da empresa. Todo o lanamento deve ter os seguintes elementos essenciais:
1. Local e data da ocorrncia do fato 2. Conta a ser debitada 3. Conta a ser creditada 4. Histrico 5. Valor
4.3.1 Passos para a Escriturao do Lanamento
1. Deve-se verificar o local e a data da ocorrncia do fato. 2. Verificar o documento emitido para comprovar a operao 3. Identificar, no Fato, os elementos envolvidos:
a. Todo fato envolve no mnimo dois elementos patrimoniais ou de resultado.
4. Verificar no Elenco de Contas quais contas utilizaremos para registrar um dos elementos identificados no passo 3
5. Preparar o histrico do lanamento a. No se deve esquecer de identificar a espcie e o nmero
do documento comprobatrio, bem como o nome da pessoa com quem foi transacionada
6. Identificar a conta a ser debitada e a conta a ser creditada Quadro auxiliar para a Escriturao
I Para elementos Patrimoniais:
a) Toda vez que aumentar o Ativo, DEBITAR a respectiva conta
b) Toda vez que diminuir o Ativo, CREDITAR a respectiva conta
c) Toda vez que aumentar o Passivo, CREDITAR a respectiva conta
d) Toda vez que diminuir o Passivo, DEBITAR a respectiva conta
II Para os elementos de Resultado:
e) Toda vez que ocorrer uma Despesa, DEBITAR a respectiva conta
f) Toda vez que se realizar uma Receita, CREDITAR a respectiva conta
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4.3. Razonete e Balancete
Tambm denominado Grfico em T ou Conta em T, o Razonete nada mais do que uma verso simplificada do livro Razo.
CAIXA
D C
O Razonete acima pertence a Conta Caixa. No lado esquerdo, lado do dbito, lana-se todas as importncias que representarem as entradas de Caixa; no lado direito, lado do crdito, lana-se todas as importncias que representarem as sadas de Caixa.
5- Encerramento das Contas de Resultado 5.1 O Balancete de Verificao
Balancete nada mais do que a simples listagem das contas, contendo o nome delas e o seu saldo, colocando os devedores em uma coluna e os credores em outra. A palavra verificao vem do fato de que o Balancete tambm serve para, num primeiro momento e numa anlise bastante superficial, verificar se o total dos saldos devedores igual ao total dos saldos credores e para constatarmos se o mtodo de partidas dobradas foi obedecido em todos os lanamentos.
No devemos confundir o Balancete com o Balano Patrimonial. O Balancete utilizado pelo contador e pelos usurios internos que conhecem tecnicamente a informao contbil, podendo dessa forma, ser enviado aos diretores das diversas reas que fazem uso dessa informao.
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BALANCETE DE VERIFICAO EMPRESA TAL & TAL LTDA
CONTA SALDO DEVEDOR R$ SALDO CREDOR R$
ATIVO
Caixa 266
Banco Itau 50
Banco Bradesco 964
Aplicao Financeira 160
Duplicatas a Receber 700
Estoque de Mercadorias 300
Mquinas e Equipamentos 730
Soma 3170
PASSIVO
Duplicatas a Pagar 530
Emprstimos a Pagar 1000
Capital Subscrito 1200
Soma 2730
DESPESAS
Custo da Mercadoria Vendida 120
Despesas de Cartrio 27
Salrios 98
Fretes e Carretos 19
Juros Passivos 116
Soma 380
RECEITAS
Vendas 800
Receitas Financeiras 10
Juros Ativos 10
Soma 820
TOTAL 3550 3550
5.2 Encerramento das Contas de Resultado
As contas de resultado tem carter de transitoriedade, ou seja, elas so abertas no incio do perodo contbil, recebem a acumulao de dados de receitas e despesas do perodo em questo, e so encerradas ao final do perodo.
Isso necessrio porque no se pode misturar despesas e receitas de um ano com o outro seguinte. Desta forma, depois de apurado o lucro ou o prejuzo do ano, temos de fazer um procedimento de tal modo a deixar as contas de despesas e receitas com saldo zero.
O processo de zerar os saldos das contas de resultado denominado, portanto, encerramento das contas de resultado. 5.2.1 A Conta Lucros e Perdas
Ao final do perodo, quando se deve fazer a apurao do lucro,
ser feito, ao mesmo tempo, o encerramento das contas de resultado e o levantamento do Balano Patrimonial. O primeiro passo, portanto, criar a conta de apurao LUCROS E PERDAS, que servir como resumo de todas as contas de resultados.
O segundo passo transferir para a conta de Lucros e Perdas todos os saldos das contas de resultado, zerando-as.
A conta Lucros e Perdas tambm transitria, existir unicamente para a finalidade de encerramento.
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LUCROS E PERDAS PERODO DE 01/01/XX A 31/12/XX
Despesas Receitas
Custo Mercadoria Vendida
120 800 Vendas
Despesa de Cartrio 27 10 Receitas Financeiras Salrios 98 10 Juros Ativos Fretes e Carretos 19 Juros Passivos 116
Transferncia para Lucros Acumulados
440 (Lucro Lquido)
5.2.2 A Conta Lucros e Prejuzos Acumulados
O processo de encerramento da conta Lucros e Perdas o lanamento final que fecha o balano.
O terceiro passo do fechamento consiste em transferir para uma conta do Patrimnio Lquido, denominada Lucros e Prejuzos Acumulados o valor obtido na Lucros e Perdas, encerrando-as.
A conta de Lucros ou Prejuzos Acumulados aberta no encerramento do primeiro ano de vida da empresa. A partir da, seu saldo ser obtido por um processo de somatria de todos os lucros (ou prejuzos) que acontecem nos anos seguintes, deduzidos do valor da distribuio de lucros realizados.
5.2.3 Demonstrao do Resultado (DRE)
A Demonstrao do Resultado feita a partir da conta de Lucros e Perdas. A finalidade do DRE mostrar uma melhor evidenciao do ganho, tendo em vista sempre o aspecto do usurio externo.
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Referncias Bibliogrficas RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Bsica Fcil. 27 ed. So
Paulo: Saraiva, 2010
PADOVEZE, Clovis Luis. Manual de Contabilidade Bsica. 7 ed.
So Paulo: Atlas, 2011
FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Bsica. 8 ed. So Paulo:
Ferreira, 2010