aportes para una conceptualización de la … · geográfico de manera integral, es decir que,...
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~ I S T Z R I O DZ W C A C I O R Y JUSTICIA DE LA NACION
~ a o r e t a r í a de Educación
Lic. Susana EEGUIRISTAIN
Buenos Airee, 1986
Secretaria de Educación 7- 1
'"V 0084 P6 1
3F¿GANIZACIOñ DE LOS EST.AD3S ALGRICAITOS
Departamento de Asbtoe Educativos i ;a /i/
.- -.
"-GOBTES PARA UNA COBCEPTUALIZACIOÑ DE LA
R 3 C I ~ r l L I S A C I O R XlüCATIVA, A PLXTIR aB
EPIFoQm 'J!mlmmn.
&&c. Susana BEGinRISTAiN
~ r o f ,%ta SAEURCRI
Buenos Aires, 1986
I N D I C E
1. Distintos enfoques para encarar e l *todo regional 1
1.1. Aspectos conceptuales 1
1.2. Aportes de l a regi+izacibn para la p l an i f i
cacibn. 5
11. La regionalizaci&i educativa 7
11.1. Antecedentes 7
11.2. Ralaciones entre diversos niveles 10
111. Aiguaas experisnciae Latinoamericanas 1 2
I V . Experienkia Argentina
IV.1 . Antecedente
IV.2. Perf i l áel proceso de regionalizaci4n educs
t iva.
iV.2.1. Perf i l dei proceso de regionaliza-
c a n en l a regi4n centro.
iV.2.2. Perf i l del proceso de regionaliza-
cidn en l a regidn Cuyo.
IV.2.3. P e r f i l de11 proceso. de regionaliza-
ci& en l a r e a n Noreste.
IV.2.4. Perf i l áel proceno de regionaliza-
ci&z ea ia regi4n NOA
iV.Z.5. Perf i l dai proceso de regionaliza-
oi&p en l a regib Sur.
El P r o y e c t o S s p e c i a i W t i n a c i o n a l O3~/097 "Re&iora l iza -
c iÓn Zduca t iva" , p r e s e n t a e s t e t r a b a j o como un a p o i t e t en-
d i e n t e a c l a r i f i c a r conceptos r e l a t i v o s al método r e g ~ o n a l
y, por o t r a p a r t e , a l a v e r i f i c a c i ó n de cómo s e c o n c r e t a d i -
cho método e n e l c o n t e x t o l a t i n o a m e r i c e n o y , en p a r t i c d a r , --
e n e l caso a r f e n t i n o .
Se e s g e r a que e s t e t r a b a j o c o n t r i b u y a a profuzdizar e l
i n t e r é s por l a p rob lemá t i ca t r a t a d a , s u e s t u d i o )- s u a p l i c g
c i 6 n y e v a l u a c i ó n s i s t e m a t i z a d a con e l f i n de l o ~ r a l ~ s i s t e - ,
mas e d u c a t i v o s de c a l i d a d , más dinámicos y adaptados a las
n e c e s i d a d e s de l a comunidad.
E l con ten ido de e s t e docuniento c o n s t e de c u a t r o p a r t e s :
le . p r imera trata l o s d i s t i n t o s enfoques p a r a enca ra r e l né-
t odo r e g i o n a l ; l a p m t e segunda e s t é ded iceda a anglisis de
l a r e g i o n a l i z a c i ó n e d u c a t i v a ; en l a t e r c e r a s e p r e s e n t a a l -
& v a s e:;perlercias l a t i n o a n e r i c a n a s en e s t e z s p e c t o y , f ina l - mente, en l a c u a r t a p a r t e l a e x p e r i e n c i a a r g e n t i n a .
Los r e s z o n s a b l e s de e s t e documento s o n l a Lic.Susana
?Z;YGUIs;ISStIT¡ y l a Prof .Xarte SdILZiCIlI, f unc ioná r i en de 12
D i r e c c i ó n General de P r o g z í c i c i ó n Edccn t iva que. i n t e ~ a n e l
Equipo t é c n i c o de e s t e Proyecto . P a r a s u p r e p a r n c i ó n s e con - s u l i e r o n diferentes f c e n t e s b i l , l i o , ~ k ? i c a s ;. se u t i x i z ó ,
ra 1~ Aescri-ciÓn d e l ca so a r g e n t i n o , e l n a t a i i a l ..ue re&'-
t i e r a n a t a l e f e c t o las d i f e r e n t e s j u r i sd i cc io r i e s .
Buenos Ai re s , Diciecibre <e 1966.
1 - DISTINTOS ENFQPUES P A R A E N C A R A R E L NETODO REGIONAL
1.1 Aspectos conceptua les
E l tema de l a región ha s i d o abordado por p r o f e s i o n a l e s de d i s
t i n t o s campos, e n t r e e l l o s l o s de l a economía, l a geogra f f a , l a
s o c i o l o g í a , l a admin i s t r ac ión y l a p l a n i f i c a c i ó n . E l i n t e r é s
de muchos a u t o r e s ha s i d o s n c o n t r a r l a d e f i n i c i ó n más p rec i sa
para e s t e concepto de por s í con t rove r t i do , creándose entonces .* -
una d i spa r idad de enPoquas. . No e x i s t e una s o l a c las iP icac iÓn de región s i n o más bien a l t e r - n a t i u a s , cada una de l a s c u a l e s p re sen ta a s p e c t o s p o s i t i v o s y
negat ivos .
Debe mencionarse que l a s d i s c i p l i n a s que han desa r ro l l ado más
profundamente l a t e o r í a reg iona l son l a geograf fa y l a econo-
mía; ahora', brevemente, s e expondrá l a concepcidn que a l res-
pec to manejan ambas.
Para l a geogra f í a , l o e s e n c i a l e s e l conocimiento d e l espacio
geográf ico de manera i n t e g r a l , e s d e c i r que, teniendo en cuenta
l a s c a r a c t e r í s t i c a s n a t u r a l e s y socieconÓmicas, t r a t a r á de ex-
p l i c a r cómo s e co r r e l ac ionan y , como re su l t ado de e s t a i n t e r a c - c ión , e x p l i c a r l a o rgan izac ión de una determinado espacio de
l a s u p e r f i c i e . Por l o t a n t o e l espac io y s u d iv i szón e s una A
cues t ión de primera importancia , e s d e c i r que l a ItregiÓn geogre $
Picat' e s u n concepto culminante de l a geograf ía .
Según e l Dr. Feder ico Daus l o s a t r i b u t o s de l a región geográ-
f i c a son l a con t inu idad e s p a c i a l , l a magnitud, l a homogeneidad,
l a cohesión i n t e r i o r , l a unidad func iona l y l a organización.
Actualmente en geograf fa s e puede hab la r de d i s t r n t a s tenden-
c i a s con respec to a l tema de l a región: l o c a c i o n a l , de l a per-
cepc i6n , eco ióg ica y s i s t émica .
Locacional:
La reg ión e s t á dotada de una c i e r t a au tosuP ic i enc i a , en e l se' t i d o en que l a mayor p a r t e de l a s funciones y s e r v i c i o s más i m p o r t a n t e s e s t á n represen tados en e l l a , de manera que l a regibñ e s capaz de s a t i s f a c e r l a mayor p a r t e de l a s necesidades de sus
h a b i t a n t e s , a l p o s e e r s q m e t r d p o l i un p o d e r d e i m p u l s o y d e c i - s i ó n , y a l no se r n e c e s a r i o r e c u r r i r a l e s c a l ó n s u p e r i o r más q u e e n t e r r e n o s e s p e c i a l e e y s u p e r e s p e c i a l i z a d o s . ( * )
De l a p e r c e p c i ó n :
C o n s i d e r a d e g r 3 n i m p o r t a n c i a e l med io n a t u r a l e n l o s p a í s e s d e g r a n e x t e n s i o n . E s n e c e s a r i o c o m p r e n d e r y p e n e t r a r e n l a men te d e l a s p e r s o n a s , p a r a e n t e n d e r l o a v a l o r e s q u e m o t i v a n s u c o m p o r t a m i e n t o y po- s e e r l a s e n s i b i l i d a d r e s p e c t o a l a s n e c e s i d a d e s , d e s e o s y va- l o r e s q u e e l l o s p r o f e s a n .
' ' E l p a i s a j e e x p r e s a e l e s t a d m momentáneo d e c i e r t a s r e l a c i o n e s , d e un c i e r t o e q u i l i b r i o i n e s t a b l e , e n t r e c o n d i c i o n e s n a t u r a l e s , t é c n i c a s , d e t r a n s f o r m a c i 6 n d e l a n a t u r a l e z a . , t i p o s d e e c o n o - mía y e s t r u c t u r a s d e m o g r a f i c a s d e l g r u p o humano".
S i c t é m i c a :
La r e g i ó n e s un s i s t e m a a b i e r t o , v i n c u l a d o a l e n t o r n o p o r me- d i o d e f l u j o s q u e e n t r a n y s a l e n d e e l l a . La r e g i ó n como sis- t e m a a b i e r t o no a l t a n z a n u n c a l a e s t a b i l i d a d , s i n o q u e e v o l u - c i o n a . E s un e s p a c i o c o n f u n c i o n a l i d a d d e f i n i d a d e n t r o de un m a r c o mucho más a m p l i o .
En e s t e momento s e r e c o n o c e n d o s t i p o s d e r e g i o n e s con b a s e
g e o g r á f i c a : f o r m a l y f u n c i o n a l .
R e g i ó n f o r m a l : s o n homog&neas , d e f i n i d a s como e s p a c i o s c o n t i - n u o s , d e l i m i t a d o s y d i f e r e n c i a d o s r e s p e c t o a s u e n t o r n o , p o r l a p o s e s i ó n d e c i e r t o s r a s g o s e s p e c í f i c o s ( f í s i c o s , b i o l 6 g i c o s y humanos) q u e s o n c o n c u r r e n t e s y e s t á n c o r r e l a c i o n a d o s d e t a l m a n e r a q u e l e o t o r g a n una p e r s o n a l i d a d d e f i n i d a y a d q u i e r e i n - d i v i d u a l i d a d .
He iÓn f u n c i o n a l : s o n h e t e r o g é n e a a , a u n q u e d o t a d a s d e una cohe- *uncional. Son a q u é l l a r e n donde un c e n t r o u r b a n o es f u n - c i o n a l m e n t e d o m i n a n t e r e a p e c t o d e un á r e a d e i n f l u e n c i a depen- d i e n t e d e l mismo.
En c a m b i o , p a r a l a e c o n o m í a , e l e s p a c i o e s una v a r i a b l e más d e
a n á l i s i s , d e a h í q u e é s t e f u e c o n s i d e r a d o como un p r o b l e m a o p s
r a c i o n a l o , e n o t r o s c a s o s , como un a s p e c t o s e c u n d a r i o d e l a
c o n c e p t u a l i z a c i ó n t e ó r i c a . P a r a l a e c o n o m í a , e l p r o b l e m a d o n i -
( * ) JUILLARD, E.: " E v o l u c i Ó n d e l p e n s a m i e n t o g e o g r á f i co I1 . Madr id . 1 9 e Z . A l i a n t e U n i v e r s i d a d .
n a n t e e s e l p r o c e s o económico y cómo s e d i s t r i b u y e en e l e s p a -
c i o ; y é s t e e s e l pensamien to que s e r e f l e j a en e l c o n c e p t o de
" r e g i d n económica".
Los t i p o s de r e g i ó n económica son: homogénes ,po la r i zada y p l a n .
Región homogénea: c o r r e s p o n d e a u n e s p a c i o c o n t í n u o , c a r a c t e r i - zado po r l a homogeneidad con r e f e r e n c i a a u n pa ráme t ro cone ide -
r a do.
ReqiÓn p o l a r i z a d a : s e t r a t a de una d e l i m i t a c i ó n con c r i t e r i o . - f u r i c i o n a l . E s t e c o n c e p t o f u e e l a b o r a d o po r Per roux a l r e f e r i r - s e a l a p o l a r i z a c i ó n d e l c r e c i m i e n t o , d i c e I 1 . . . e l c r e c i m i e n t o no a p a r e c e en t o d a s p a r t e s a l mismo t iempo, s e m a n i f i e s t a en . :. p u n t o s o p o l o s de c r e c i m i e n t o con i n t e n s i d a d
Región p l an : e s u n e s p a c i o zn e l c u a l l a s d i v e r s a s p a r t e s pro- ceden de una misma d e c i s i ó n . E s u n i n s t r u m e n t o en manos de l a a u t o r i d a d , p a r a a l c a n z a r u n f i n económico e s t a b l e c i d o .
E n l a s t a r e a s de a c o n d i c i o n a m i e n t o u o rdenamien to t e r r i t o r i a l ,
l o s p l a n i f i c a d o r e s han d i s e ñ a d o r e g i o n e s a p a r t i r de e s t e Últ imo
c o n c e p t o .
Gene ra lmen te l l a m a d a s " r e g i ó n p l a n " o " r e g i ó n programa" son re -
g i o n e s de p r o s p e c t i u a , a l a s c u a l e s s e d e s e a a r r i b a r , med ian te
c o o r d i n a d a s , e n u n de t e rminado l a p s o .
E n e s t e c a s o , puede s e r que l a r e g i o n a l i z a c i ó n t e n g a a l c a n c e s a
n i v e l d e l quedando é s t e d i v i d i d o en r e g i o n e s c o n t i g u a s con
l í m i t e s p r e c i s o s .
También puede d a r s e e l c a s o de e s t a b l e c e r s e con f i n de o r d e n a r
s ó l o a l g u n a s comarcas , y e n t o n c e s l a s r e g i o n e s no son c o n t i g u a s
y e l t e r r i t o r i o no s e e n c u e n t r a t o t a l m e n t e r e g i o n a l i z a d o .
O t r o s a u t o r e s , a l o s f i n e s d e l o rdenamien to d e l t e r r i t o r i o , h a -
b l a n d e r e g i o n e s de p l a n i f i c a c i ó n y r e g i o n e s o p e r a t i v a s .
RegiÓn de p l a n i f i c a c i ó n : e s l a que s e e s t a b l e c e p a r a a t e n d e r
m ú l t i p l e s p rob lemas que r e q u i e r e n una r e s p u e s t a programada y c o o r d i n a d a en e l t i empo y en e l espac io .Son r e g i o n e s de d e s a r r o - l l o i n t e g r a l . E s t o s e s p a c i o s pueden s e r o no c o n t i g u o s y pueden e s t a r s u p e r p u e s t o s . La r e g i d n de p l a n i f i c a c i ó n s e d i s e ñ a e n f u n c i ó n de o o j e t i v o s po- l í t i c o s y p o r l a n e c e s i d a d de a p l i c a r c i e r t a s e s t r a t e g i a s . Su i d e n t i f i c a c i d n e s t á en r e l a c i ó n con una p r o b l e m á t i c a de t e rmina - da que s e d e s e a r e v e r t i r , y s u s l i m i t e s s e e s t a b l e c e n e n . fun- c i ó n d e l a e x t e n s i ó n e s p a c i a l que s e l e a s i g n e a l a s a c c i o n e s a emprender . La r e g i ó n de p l a n i f i c a c i ó n t i e n e l a misma e x i s t e n - c i a que l a p o l í t i c a que l a implementó.
~ e g i ó n o p e r a t i v a : s u r g e a n i v e l s e c t o r i a l ( e s t a t a l o p r i v a d o ) , p a r a a t e n d e r p rob lemas e s p e c í f i c o s ( de s a l u d , e d u c a c i Ó n , e t c ) .
Pueden h a b e r t a n t a s r e g i o n e s como p rob lemas e x i s t a n y s u s l í m i - t e s r e sponden a l á r e a de e x t e n s i ó n d e l a a c c i ó n que s e programe.
Ten iendo en c u e n t a l o a n t e d i c h o , p a r a e l c a s o que nos ocupa , l a
r e g i o n a l i z a c i ó n e d u c a t i v a puede e n c u a d r a r a s e n l a s r e g i o n e s de
p l a n i f i c a c i ó n si e s que e s t a e s t r a t e g i a s e a d o p t a a n i v e l n a c i o -
n a l o e n r e g i o n e s o p e r a t i v a s , i d e n t i f i c a d a s en f u n c i ó n de pro-
b l emas e d u c a t i v o s . En e s t e c a s o h a b r á t a n t a s r e g i o n e s o p e r a t i v a s
como p r o b l e m a s o a s p e c t o s l o r e q u i e r a n . ,
O t r a s e s t r a t e g i a s o modelos e s p a c i a l e s más modernos que conducen
a l d e s a r r o l l o y o r d e n a m i e n t o t e r r i t o r i a l y que r e s u l t a o p o r t u n o
m e n c i o n a r , s e b a s a n en: p o l o s de d e s a r r o l l o , m e t r ó p o l i s de equ i -
l i b r i o , s i s t e m a u rbano y r e d d e d i f u s i ó r i , e j e s de d e s a r r o l l o y
d e s a r r o l l o a g r o p o l i t a n o .
- P o l o s de d e s a r r o l l o : l u g a r e s de c o n c e n t r a c i ó n e s p a c i a l de l a s a c t i v i d a d e s r i e c e s a r i a s p a r a " l a a d a p t a c i ó n de l a s i n n o v a c i o n e s a l a p a r t i c u l a r i d a d f í s i c a y s o c i a l e s de l a r e g i ó n que e l m i s - mo domina".
- M e t r ó p o l i s d e e q u i l i b r i o : e s t a modal idad t i e n e como o b j e t i v o l o g r a r un mayor e q u i l i b r i o e n t r e l a e x c e s i v a c e n t r a l i d a d de una g r a n m e t r d p o i i y e l r e s t o de$ t e r r i t o r i o . Pa ra l o c u a l s e p r o c e d e a s e l e c c i o n a r c i u d a d e s y s u s r e s p e c t i v a s á r e a 8 de i n - f l u e n c i a con e l f i n de i n d u c i r en e l l a s nuevas a c t i v i d a d e s .
- S i s t e m a u rbano y r e d de d i f u e i ó n : en e s t e s e n t i d o Rac ione ro aos- t i e n e que " e s t o s modelos c o i n c i d e n e n a s i g n a r a l s i s t e m a de c i u d a d e s un p a p e l d e c i s i v o en e l p r o c e s o d e l d e s a r r o l l o económi- co. E l s i s t e m a de c i u d a d e s e s e l c a n a l p o r donde f l u y e n l a mayo- r í a de l a s i n n o u a c i o n e e que t r a e n e l d e s a r r o l l o económico. Y e s t o e s a s í po rque l a mayorfa s o n de t i p o j e r á r q u i c o , y l a j e - r a r q u í a e s p a c i a l p o r donde f l u y e n e s e l s i s t e m a de c i u d a d e s " .
- E j e s d e d e s a r r o l l o : e s t e modelo s e basa en l o s e j e s de t r a n s p o r - t e que c r e a n v e n t a j a s l i n e a l e s p a r a a t r a e r l a i n d u s t r i a moderna y o t r a s a c t i v i d a d e s de g r a n p r o d u c t i v i d a d , l o que p e r m i t e e l d e a a r r o l l o en forma l i n e a l .
- A g r o p o l i t a n o : s u p r o p d s i t o e e h a c e r p o s i b l e un d e s a r r o l l o g u i a d o a l a s a t i s f a c c i ó n de las n e c e s i d a d e s humanas.El d e s a r r o - l l o a g r o p o l i t a n o e s c o n s i d e r a d o como una e t a p a p r e v i a en l a e- v o l u c i ó n s o c i a l moderna, como un comienzo no como un fin.Em- pezando c o n ' e n f a s i s en l a s n e c e s i d a d e s b á a i c a s , s u f i - n a l e s f a c i l i t a r l a s a t i s f a c c i ó n d e l a s n e c e s i d a d e s c r e c i e n t e s . s o c i a l e s e i n d i v i d u a l e s .
Cada uno d e e s t o s modelos de d e s a r r o l l o que brevemente s e han c i -
t a d o , r e sponden a l a F i l o s o f í a de l o s p l a n e s que l o s proponen y
a l a s c a r a c t e r í s t i c a s de l o s t e r r i t o r i o s donde s e a p l i c a n . P e r o
aún a s í , c a b e t e n e r l o s p r e s e n t e cuando s e t r a t e l a r e g i o n a i i z a c i d n
e d u c a t i v a . - 1.2 A p o r t e s d e l a r e q i o n a l i z a c i d n p a r a l a p l a n i f i c a c i ó n
Las d i f e r e n t e s c o n c e p t u a l i z a c i o n e s que s e han enunc iado p e r m i t e r
fundamen ta r l a e s t r a t e g i a de g e g i o n a l i z a c i d n a a d o p t a r .
Debe s e ñ a l a r s e , s i n embargo, que muy f r e c u e n t e e s c o n f u n d i r p a r c i a l
- mente l o s c o n c e p t o a de a c o n d i c i o n a m i e n t o d e l t e r r i t o r i o y de r eg io - '- - n a l i z a c i ó n . L o s c o n P l i c t o s c o n c e p t u a l e s e x i s t e n t e s son numerosos,
a q u é l l a s s o n e x p r e s i o n e s s i n ó n i m a s o d i f e r e n t e s de a c u e r d o con l a
o r g a n i z a c i g n p o l í t i c o - j u r f d i c a de cada p a í s .
"Toda r e g i o n a l i z a c i d n nos r e m i t e a una t e o r i z a c i ó n e igua lmen te to-
da t e o r i z a c i d n nos conduce a una d i v i s i ó n d e l e s p a c i o " ( * )
D e n i s s e ñ a 1 a . a e s t e r e s p e c t o "en e s t e a s p e c t o , s e r í a más b i e n l a
r e g i o n a l i z a c i ó n e l método de a c e r c a m i e n t o más p e r t i n e n t e , e l medio
más adecuado , con e l f i n de f a c i l i t a r l a t a r e a d i f í c i l que e s l a
de c i r c u n s c r i b i r l o s p rob lemas l o c a l e s , l a de c o n t r i b u i r a l desa -
r r o l l o a s e g u r a d o , y l a d e l uso máximo d e l e s p a c i o " .
Las e x p e r i e n c i a s l l e v a d a s a cabo en AmÉrica L a t i n a han s i d o enca-
r a d a s con e n f o q u e s d i v e r s o s y han a l c a n z a d o d i f e r e n t e s n i v e l e s de
a v a n c e ; en muchas de e l l a s , l a a t a r e a s d e s a r r o l l a d a s s e han l i m i t a -
do a e s t a b l e c e r , med ian te una l e y , una d i v i s i ó n d e l e s p a c i o g e o g r á i -& f i c o e n u n número da te rminado de r e g i o n e s , s i n que s e haya d e f i n i d o
a l mismo t iempo l a s medidas p o l í t i c o - s o c i a l e s n e c e s a r i a s p a r a que
s e puedan a d o p t a r l a s d e c i s i o n e s que hagan p o s i b l e l a e j e c u c i ó n
d e l p l a n , que s e supone c o n s t i t u y e e l fundamento de d i c h a d i v i s i ó n
r e g i o n a l . E l l o q u i e r e d e c i r que e n t a l e s c a s o s s e e s t a r í a en p r e - - s e n c i a de una r e o r d e n a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a d e l e s p a c i o g e o g r á f i c o ,
P e r o é i n que pueda c o n s i d e r a r s e que e l l o c o n s t i t u y e de p o r s í s ó l o
un v e r d a d e r o p l a n n a c i o n a l .
Como e l c r e c i m i e n t o econbriiico y demográ f i co de l o s p a í s e s de Amé-
r i c a L a t i n a ha i n t r o d u c i d o muchas c o m p l e j i d a d e s en l a c o o r d i n a c i ó n
y a d m i n i s t r a c i ó n de s u s p o l í t i c a s de d e s a r r o l l o , hoy s e mira l a
ROSCATACLIATA,Juan A.:"Argentina h a c i a un nuevo o rdenamien to t e r r i - t o r i a l ~ ~ ~ * ~ l e a m a r . ~ s . ~ s . l 9 6 6 - .
r e g i o n a l i z a c i ó n c o n mayor i n t e r é s , e n t e n d i é n d o l a como un p a s o
A e c e s a r i o p a r a p o d e r a t a c a r l o s p r o b l e m a s p a r t i c u l a r e s d e l a 3
d i f e r e n t e s r e g i o n e s d e una n a c i ó n , con m i r a s a p r o d u c i r un d e s a -
r r o l l o a r m ó n i c o e i n t e g r a l .
S e c o m i e n z a a m i r a r l o s p r o g r a m a s d e d e s a r r o l l o r e g i o n a l i n t e -
g r a d o s p l e n a m e n t e e n l a s p o l í t i c a s d e d e s a r r o l l o n a c i o n a l , c o m o
m e c a n i s m o s p a r a l o g r a r a l a v e z v a r i a s ' m e t a s d e c r e c i e n t e impor-
t a n c i a , e n t r e e l l a s :
- un m e j o r e q u i l i b r i o e n t r e e l campo y l a c i u d a d , e n c u a n t o a vivienda,nutrici6n,educaciÓn,servicios m é d i c o s , a c t i v i d a d e s c u l t u r a l e s ;
- un a u m e n t o d e o p o r t u n i d a d e s d e e m p l e o , n o n e c e s a r i a m e n t e e n l a i n d u s t r i a n i e n á r e a s ya i n d u s t r i a l i z a d a s , s i n o e n r e g i o - n e s d e l p a í s q u e a h o r a c a r e c e n d e c e n t r e s a l t a m e n t e p o b 1 a d o s ; y
- una d i s t r i b u c i ó n máa e q u i t a t i v a d e l a r i q u e z a d e l p a í s t a n t o p a r a l a s r e g i o n e s como p a r a a q u e l l o s p o b l a d o r e s q u e no h a y a n p o d i d o p a r t i c i p a r d e l o s f r u t o s d e l c r e c i m i e n t o e c o n ó m i c o .
Ahora b i e n , a n i v e l t e ó r i c o se p o s t u l a q u e un d e s a r r o l l o n a c i o -
n a l a u t é n t i c o d e b e b a s a r s e e n e l d e s a r r o l l o e q u i l i b r a d o d e l o s á m b i t o s r e g i o n a l e s d e un p a f s ; e s t e p o s t u l a d o e n - l a p r á c t i c a no
ha t e n i d o . u n s i g n i f i c a t i v o g r a d o d e i m p l e m e n t a c i 6 n . L a s c a u s a s
p r i n c i p a l e s e s t a r í a n r e f e r i d a s a:
1. A l p r o c e s o d e p l a n i f i c a c i ó n , c u y a r e a l p r e o c u p a c i ó n f u e a t e n - d e r a l d e s a r r o l l o n a c i o n a l , d e j a n d o a un l a d o l a d i m e n s i ó n e s - p a c i a l y l a i m p o r t a n c i a d e l o a a s p e c t o s r e g i o n a l e s d e l d e s a r r o 110.
2. . A 1 c o n c e p t o d e r e g i ó n y de p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i d n q u e no p o s e e n t o d a v i a u n a c o n n o t a c i ó n u n i v e r s a l m e n t e g e n e r a l i z a d a . A p e s a r d e e x i s t i r muchas d e c i n i c i o n e s , a ú n hoy s e e s t á l e j o s d e l a d e s c r i p c i d n d e f i n i t i v a .
11. L A REGIONALIZACION EDUCATIVA
11.1 A n t e c e d e n t e s
En America L a t i n a l o s s i t e m a s e d u c a t i v o s s e han c a r a c t e r i z a d o p o r
una f u e r t e c e n t r a l i z a c i d n , hecho que s e ha comenzado a r e v e r t i r
desde l a s L l t i m a s décadas a t r a v d s de l a implementación de nuevas
e s t r a t e g i a s d e ~ l a n i f i c a c i ó n como e s l a r e g i o n a l i z a c i Ó n e d u c a t i v a ,
e n t e n d i é n d o s e l a como u n p i o c e s o de a d m i n i s t r a c i ó n de l o s s i s t e -
mas e d u c a t i v o s qYe p r e t a n d e n d e s c e n t r a l i z a r l o s pa ra l o g r a r una .. - mayor a g i l i d a d en l o s p r o c e d i m i e n t o s , s u p e r a r l o s e x c e s o s buro-
c r á t i c o s y p e r m i t i r una p a r t i c i p a c i d n más a c t i v a de l a s p o b l a c i o -
nes a l a s c u a l e s l o s s i s t e m a s s i r v e n .
Dicho p r o c e s o t i e n d e bás i camen te a s u p e r a r l a s d i f e r e n c i a s de
o p o r t u n i d a d e s p a r a e l a c c e s o a l a educac ión que s e p r e s e n t a n
en l o s d i s t i n t o s á m b i t o s e s p a c i a l e s , mediante l a fo rmulac ión de
progr$mas 'y c o n t e n i d o s adecuados a l a s d i s t i n t a s s i t u a c i o n e s que
s e p r e s e n t a n a n i v e l r e g i o n a l y l o c a l .
Pa ra q u e e l l o s e cumpla, e l s e r v i c i o e d u c a t i v o debe c r e a r condi -
c i o n e s f a v o r a b l e s pa ra p e r m i t i r una i g u a l d a d d e o p o r t u n i d a d e s
e d u c a t i v a s que t i e n d a a l a e i i m i n a c i d n d e l a n a l f a b e t i s m o y a l a
u n i v e r s a l i z a c i ó n de l a enseñanza p r i m a r i a , y a l c a n z a r u n verdade-
r o ap rovechamien to de l o s r e c u r s o s p a r a r e d u c i r l o s d e s e q u i l i -
b r i o s e x i s t e n t e s en l o s a s p e c t o s de d o t a c i ó n de p l a n t a f í s i c a y
equ ipo , p e r s o n a l y r e c u r s o s f i n a n c i e r o s .
E l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n e d u c a t i v a reconoce como e lemen tos
n e c e s a r i o s para s u , impiementaci6n a l a p l a n i f i c a c i ó n , l a r a c i o -
n a l i z a c i d n a d m i n i s t r a t i v a , e l s i s t e m a de in fo rmac ión , l a t e c -
n o l o g í a e d u c a t i v a .
D i v e r s o s c r i t e r i o s han s i d o l o s que s u s t e n t a n e l p roceso de r e g i o -
n a l i z a c i 6 n :
- T r a n s f e r e n c i a de f u n c i o n e s de a l g u n o s Órganos c e n t r a l e s a uni - dades a d m i n i s t r a t i v a s r e g i o n a l e s que 6e r e s p o n s a b i l i z a n de s u e j e c u c i 6 n . p e r o que t o d a u f a permanecen b a j o l a s u p e r v i s i ó n y c o o r d i n a c i d n d8 d i c h o s 6rganos .
- R e g i o n a l i z a r la o f e r t a de educac ión med ian te l a c r e a c i ó n de organismos 6 s p s c i a l i z a d o s , autdnomos o i n t e g r a d o s a l a e s t r u c - t u r a d e l s i e t e m a y que ope ran a t r a v é s de o f i c i n a s e e c c i o n a l e s .
y D e t e c t a r l a s p o s i b i l i d a d e s d e una r e g i o n a l i z a c i ó n d i s e ñ a d a a n i v e l n a c i o n a l , m e d i a n t e l a e x 6 e r i m e n t a c i b n , en ámbi to geográ - f i c o s c o n c r e t o s .
- I n t e g r a r e l á r e a Educac ión e n e l marco g e n e r a l de l a d e s c e n t r a - l i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a de l o s s e r v i c i o s p ú b l i c o s .
P a r e c e c o n v e n i e n t e que , a l a b o r d a r e l e s t u d i o de l a r e g i o n a l i z a -
c i b n e d u c a t i v a , e l mismo s e haga d e s d e e l p u n t o de v i s t a de l a
p l a n i f i c a c i b n r e g i o n a l g l o b a l y no s ó l o desde e l que s e r e f i e x e a l
campo e d u c a t i v o .
C o n s t a n t e s e n l a s d i f e r e n t e s e x p e r i e n c i a s d e l e s t u d i o de l a s d i v e r -
s a s e x p e r i e n c i a s e x i s t e n t e s puede c o n c l u i r s e que e x i s t e n e n f o q u e s
c o n s t a n t e s e n l a e j e c u c i d n de l a s mismas, l o s que p o d r í a n s i n t e t i -
z a r s e d e l s i g u i e n t e modo:
- La p l a n i f i c a c i ó n r e g i o n a l e u r g e d e l r e c o n o c i m i e n t o de d i s p a r i d a - d e s r e g i o n a l e s en e l i n t e r i o r de l o s p a í s e s .
- La p l a n i f i c a c i ó n r e g i o n a l busca c o m p a t i b i l i z a r o b j e t i v o s n a c i o - n a l e s y o b j e t i v o s r e g i o n a l e s .
- E l n i v e l r e g i o n a l e s . c o n s i d e r a d o como un n i v e l a p r o p i a d o p a r a l a i n t e g r a c i ó n d e a c c i o n e s que d e s a r r o l l e n d i s t i n t o s s e c t o r e s , ya s e a de l a a u t o r i d a d p ú b l i c a o de l a p r o p i a comunidad.
- Se p o s t u l a que e l d e s a r r o l l o n a c i o n a l s e e s f u e r z a con l a v i g o r i - z a c i ó n a rmbnica de t o d a s l a s r e g i o n e s .
VENTAJAS Y DESVEI4TAJAS:
De l o a n t e r i o r , y s o b r e l a base d e l a s e x p e r i e n c i a s i d e a d a s , s e l o - g r a d e t e r m i n a r l a e x i s t e n c i a d e a s p e c t o s f a v o r a b l e s o c o n t r a r i o s a l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n s i n embargo, l o s p r i m e r o s p a r e c e n t e n e r mayor p e s o que l o s Úl t imos , En e f e c t o , l o s mencionados a rgumen tos pueden s i n t e t i z a r s e d e l s i g u i e n t e modo:
VENTAJAS:
- €1 p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i b n e d u c a t i v a - t i e n e c o q o f i n a l i d a d - me j o 5 a r l a c a l i d a d d e l . s a r v i a i o of r e c i d q - t a n t o e n . e l , a s p e c t o
i n t r i s i c a e n t s p e d a g ó g i c o como'en~ia'di~enei¿n'exte~na~~e - - l a l a n o r e d u c a t i v a . . . - . - - . .
- Desde e l pun to d e v i s t a d e l a e f i c i e n c i a i n t e r n a s e v i s u a l i z a e n un en foque c u a n t i t a t i v o , l a c a p a c i d a d d e l s i s t e m a e d u c a t i v o p a r a a t e n d e r l a demanda d e l s e r v i c i o , su a p t i t u d p a r a mantener d e n t r o d e l s i s t e m a a l a p o b l a c i ó n e s c o l a r , y s u c a p a c i d a d p a r a g e s t i o n a r o g e n e r a r l o s r e c u r s o s f i n a n c i e r o s n e c e s a r i o s p a r a
a f r o n t q r l o s g a s t o s que o c a s i o n a n e l pago de r emunerac iones , l a d b t a c i o n de p l a n t a f i s i c a y equ ipo . Pa ra a t e n d e r l o s a s p e c t o s cua- l i t a t i v o s , l a a d m i n i s t r a c i ó n r e g i o n a l c o n s t i t u y e una i n s t a n c i a v a l i o s a p a r a o r i e n t a r l o s a s p e c t o s de y d e s a r r o l l o c u r r i c u l a r e n f u n c i ó n de l a s c a r a c t e r í s t i c a s y p o s i b i l i d a d e s d e l á m b i t o r e g i o n a l .
- D e s d e . e l p u n t o de v i s t a d e l a n a l i s i s de l a e f i c i e n c i a e x t e r n a , l a t r a n s f o r m a c i ó n que produce e l p r o c e s o de r e g i o n a l i z a c i ó n t a m b i é n a f e c t a r á a l o s o rgan i smos n a c i o n a l e s p a r a l o g r a r e l mejo- r a m i e n t o no s ó l o a n i v e l de cada r e g i ó n , s i n o también en l a a rmoni - z a c i ó n i n t e r e g i o n a l y f i n a l m e n t e n a c i o n a l . La e f i c i e n c i a e x t e r n a , en s u r e l a c i ó n con e l mundo d e l t r a b a j o , s e t r a d u c i r á en l a c a p a c i d a d d e l s i s t e m a no s ó l o en l o r e f e r i d o a p r e p a r a r p a r a a c c e d e r a l a s o p o r t u n i d a d e s de e s t u d i o s y / o t r a - b a j o s e x i s t e n t e s o p r e v i s t o s , s i n o c a p a c i t a r p a r a g e n e r a r nuevas a c t i v i d a d e s económicas que m u l t i p l i q u e n e l ap rovechamien to de l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s , c u l t u r a l e s y de i n f r a e s t r u c t u r a e x i s t e n t e , y p r o d u z c a l a a p a r i c i ó n de nuevos empleos o l a u t i l i z a c i ó n de a q u e l l o s que puedan e s t a r o l v i d a d o s .
DESVENTAJA5
- Pueden p e r d u r a r l a b u r o c r a t i z a c i ó n de l a s e s t r u c t u r a s ; l o s e q u i p o s de apoyo a d m i n i s t r a t i v o pueden permanecer a l margen de l a nueva s i t u a c i ó n y en i n f e r i o r i d a d de c o n d i c i o n e s con r e s p e c t o a l o s e q u i p o s t écn ico -pedagÓgicos ,que muchas v e c e s e s t á n i n t e g r a d o s p o r p e r s o n a l comprometido con e l cambio p r o p u e s t o .
- f a l t a de a r t i c u l a c i ó n e n t r e l o s d i f e r e n t e s e s c a l o n e s a d m i n i s t r a - t i v o s y e n l a s r e l a c i o n e s e n t r e l o s n i v e l e s d e l mismo s i s t e m a e- d u c a t i v o .
- S e cqrre el riesgo d e d e b i l i t a r l o s s&emas s i s e d e s a g r e g a n ex- c e s i v a m e n t e ; o pone r a l g u n o s n i v e l e s de d e c i s i ó n en manos d e fun- c i o n a r i o s s i n l a c a p a c i t a c i ó n n e c e s a r i a .
11.2 Relaciones e n t r e l o s d ive r sos n i v e l e s
E n l o s p a í s e s donde s e pretende l l e v a r a cabo accion'es de des- . c e n t r a i i z a c i d n de l o s s e r v i c i o s educa t ivos , s e hace necesar io
l a formulación de o b j e t i v o s nac iona le s , r eg iona le s y l o c a l e s
de manera t a l que l a n a c r o p i a n i f i c i a c i d n i n t e g r e . y coordine
a l a s acc iones de microplaniFicaciÓn. De e s t e modo podrá l o c .
g r a r s e una i n t e r a c c i ó n e n t r e l o s n i v e l e s de d e c i s i ó n , l o que
p e r m i t i r á p l a n t e a r e l conjunto de o b j e t i v o s l o c a l e s y s u r e l a -
c ión con l o s o b j e t i v o s gene ra l e s , y también que é s t o s e s t é n
da acuerdo con l a r ea l idad e x i s t e n t e y s u s necesidades espe-
c í f i c a s .
Por o t r a p a r t e debe t e n e r s e pzesente que todo proceso de des-
c e n t r a i i z a c i d n , s i bien s e basa Fundamentalmente en l a t r a n s -
f e r e n c i a d e l poder de d e c i s i d n , l l e v a i m p l í c i t o u n ámbito te-
r r i t o r i a l donde s e e j e r c e r á e se poder. Consecuentemente, a ca - da n i v e l de d e c i s i d n e .s tablscido l e correponderá u n ámbito es-
p e c i a l determinado.
E s en todo e s t e a c c i o n a r donde l a r eg iona l i zac ión e s conside-
rada una muy importante e s t r a t e g i a .
La r eg iona l i zac ión e s u n proceso que s e m a t e r i a l i z a en u n t e -
r r i t o r i o dado, con d i s t i n t a s c a r a c t e r í s t i c a s f avo rab le s y d e s
f a v o r a b l e s , p reva lec iendo más en o t r a s según e l caso. E l aná-
lisis d e l funcionamiento d e l conjunto de componentes e s l o que
en l a p r á c t i c a p e r m i t i r á d i s e ñ a r l a s regiones .
Es te primer paso l l e v a r í a a que l a s p o l í t i c a s y acc iones F u t u -
r a s t iendan a a l c a n z a r e l o b j e t i v o de l a r eg iona l i zac ión que
e s l o g r a r e l e q u i l i b r i o de e n t r e todas l a s unidades t e r r i t o ?
r i a l e s ( r e g i o n e s ) .
La demarcación de l a s regiones e s quizá una de l a s t a r e a s más
complicadas y c o n t r o v e r t i d a s , y en l í n e a s gene ra l e s v a r i a r á
según l o s o b j e t i v o s que s e pers igan. Es tos s e rán d i s t i n t o s s i
aqu6 i i a s e r e a l i z a como e s t u d i o t écn ico o con Fines o p e r a t i v o s
y , en e s t e caso s e verán in f luenc iados por l a p o l í t i c a y l a d i - mensidn t e r r i t o r i a l que comprenda.
Para f i n a l i z a r , c a b r í a agregar que l o s o b j e t i v o s y me ta s . pzo-
pues t a s r e s u l t a n más cercanos de a l c a n z a r cuando s e t r a b a j a a
n i v e l microregional .
Dadas l a s c a r a c t e r f s t i c a s d e l S i s ema E d u c a t i v o , donde son fun- ti d a m e n t a l e s l a a c c i ó n , y l a p a r t i c i p a c i ó n de t o d o s l o s s e c t d r e s
de l a p o b l a c i b n , . s i n duda que e s t e a c c i o n a r e s inucno más f a c t i -
b l e d e l o g r a r s e a n i v e l micco. En e s t e s e n t i d o y h a s t a e l momen-
t o , l a s e s t r a t e g i a s y t é c n i c a s rn6s c o n o c i d a s con que s e ha t r a b a - j ado p a r a a l c a n z a r l o s o b j e t i v o s de l a r e g i o n a l i z a c i ó n e d u c a t i -
v a , a n i v e l oe m i c r o r r e g i o n e s , han s i d o l a n u c l e a r i z a c i ó n y mapa
e s c o i a r .
P i u c l e a r i z a c i ó n - E l t é r m i n o n u c l e a r i z a c i ó n e s c a d a v e z más u t i l i z a d o en e l ámbi- b i t 0 e d u c a t i v o en l o s d i s t i n t o s p a í s e s l a t i n o a m e r i c a n o s . Algunos l a c o n c i b e n como una e s t r a t e g i a y p r o c e s o de o r g a n i z a c i ó n y ad- m i n i s t r a c i ó n de l a e d u c a c i ó n , m i e n t r a s que p a r a o t r o s e s una po l í t i c a e d u c a t i v a de i n t e g r a c i ó n y t r a n s f o r m a c i ó n de z o n a s r u r a - l e s . La n u c l e a r i z a c i ó n , e n t e n d i d a como d i s e ñ o de o r g a n i z a c i ó n e s c o l a r , s u r g e con e l p r o p ó s i t o de m o d e r n i z a r y m e j o r a r e l s e r v i c j . o , e d u c ~ t i v o , p a r t i c u l a r m e n t e e n l a s z o n a s r u r a l e s , ba sada en l a r e l a - c i ó n e n t r e v a r i a s e s c u e l a s d i s p e r s a s con una e s c u e l a p r i n c i p a l ( n ú c l e o ) g e n e r a l m e n t e b i e n e q u i p a d a ( i n c l u s o cori i n t e r n a d o y s e r v i c i o s de a l i m e n t a c i ó n , de a s i s t e n c i a médica y o t r o s de b i e n e s t a r ) p a r a l a a t e n c i ó n de s u s p r o p i o s a lumnos y de l o s de l a s e s c u e l a s p e r i f é r i c a s o s a t é l i t e s . P a r a o t r o s , l a n u c l e a r i z a c i ó n e s e n t e n d i d a d e n t r o d e un marco pg l i t i c o que l o e s t i m u l a y que f a c i l i t a s u e j e c u c i ó n , poniendo én f a s i s e n l a p a r t i c i p a c i ó n de l a comunidad como p a r t e d e l p roce r s o e d u c a t i v o que s u p e r a e l á m b i t o e s c o l a r y forma p a r t e de l a tg r e a de t r a n s f o r m a c i ó n d e l a s o c i e d a d . E n t r e l o s o b j e t i v o s g e n e r a l e s p e r s e u i d o s p o r l a n u c l e a r i z a c i ó n pueden menc iona r se l o s s i g u i e n t e s : q ? ) - R e o r i e n t a r l a p l a n i f i c a c i ó n e d u c a t i v a en f u n c i ó n d e un en foque
de m i c r o p l a n i f i c a c i ó n que a t i e n d a a l a s n e c e s i d a d e s a c t u a l e s y p o t e n c i a J e s de cada una de l a s p o b l a c i o n e s ;
- M e j o r a r l a c a l i d a d de l a e d u c a c i ó n o f r e c i d a ;
- O r g a n i z a r l a a d r n i n i s t r a c i b n e d u c a t i v a en l o s n i v e l e s r eg iona - l e s y l o c a l e s ;
- U t i l i z a r adecuadamente l o s r e c u r s o s e d u c a t i v o s e x i s t e n t e s ;
- Promover l a i n t e g r a c i ó n i n t r a s e c t o r i a l y l a c o o r d i n a c i ó n i n t e r - s e c t o r i a l ;
- I n t e g r a r a l a comunidad a l p r o c e s o e d u c a t i v o ;
- O f r e c e r mayor o p o r t u n i d a d e i g u a l d a d a l a p o b l a c i ó n e s c o l a r ; , )
- Adecuar l o s c o n t e n i d o s e d u c a t i v o s y e l f u n c i o n a m i e n t o de l a e= c u e l a a l o s i n t e r e s e s , n e c e s i d a d e s y e x p e c t a t i v a s de l a comu- n idad .
( * ) F E R N A N D E Z LAMARRA, Morberto: nLa p l a n i f i c a c i ó n d e La educa- c i b n f r e n t e a l o s d e s a f í o s d e l d e s a r r o l l o e d u c a t i vo d e A m e r i c a La t ina" . Buenos a ir es. 1963 .
- 11 -
E l mapa e s c o l a r
Se conoce como mapa e s c o l a r a l procedimiento técnico-administr: t i v o que s e a p l i c a para p l a n i f i c a r l a d i s t r i b u c i ó n y c a r a c t e r i s t i c a s de l a s e s c u e l a s que deberá acompañar a l a d i s t r i b u c i ó n de l a población. Conocida también como planeamiento de l a l o c a l i z a - c ión e s c o l a r , e s t a te 'cnica va más a i i d de l a s imple represen ta - c ión c a r t o g r á f i c a de l a a c t u a l o f u t u r a ubicación y d i s t r i b u c i ó n de l a s e s c u e l a s . E s u n proceso dindmico para p l a n i f i c a r l o que l o s s e r v i c i o s educa t ivos deber ian s e r en u n f u t u r o , d? acuerdo con l o s o b j e t i v o s nac iona le s y a p a r t i r de l a s i t u a c i o n a c t u a l .
E l mapa e s c o l a r s e prepara en l o s n i v e l e s r eg iona le s y l o c a l e s , y comlenza con u n d e t a l l a d o a n á l i s i s de l a r e a l cober tura d e l s i s tema educa t ivo y de l a s condiciones en que s e d e s a r r o l l a e l proceso de enseñanza-aprendizaJe en cada d i s t r i t o o región. Es t e .-
Ci 1 a n á l i s i s e s p rev io a c u a l q u i e r propuesta r e f e r i d a a l a l o c a l i z a -
c ión de e s c u e l a s nuevas, a c e r r a r o ampl ia r o t r a s , a l a as igne- ciÓn de maestros , e t c . Por o t r a p a r t e apunta a f avo rece r l a i g u a l dad de opor tun idades educa t ivas y condiciones de enseñanza para alumnos de d i f e r e n t e s o r ígenes geográf icos , y permite una mayor e f i c i e n c i a en e l uso de l o s recuros humanos y f í s i c o s .
E s por l o t a n t o u n ins t rumento p r i v i l i g i a d o para l a p l a n i f i c a c i ó n educa t iva en e l ni-ve1 l o c a l y e s u n ind ispensab le complemento de p l a n i f i c a c i ó n en l o s n i v e l e s c e n t r a l e s .
J I I ALGUNAS EXPERIEidCIAS LATINOAMERICANAS
La r e g i o n a l i z a c i ó n educa t iva e s un proceso que e s t á operando en
l a r e a l i d a d la t inoamer icana y son d i v e r s a s l a s modalidades que,
en s u implementación, s e obt ienen en l o s d i f e r e n t e s p a i e s e s de
América La t ina y e l Car ibe donde ae a p l i c a .
Aquf s e p r e s e n t a , e grandes rasgos , ejemplos de a lgunas experie'
c i a s que s e e s t á n l levando a cabo en a lgunos p a i s e s de l a ~ e g i ó n .
Costa Rica
E l t e r r i t o r i o nac iona l , de acuerdo con e l Decreto nQ 15221/e d e l E de f e b r e r o de 1964, s e ordena en 19 Direcc iones Regionales de enseñanza. Cada Di recc ión R e g i ~ a l de enseñanza comprende u n á r e a geográ f i ca determinada y s e subdividen en c i r c u i t o s e s c o l a r e s , l o s c u a l e s s e o rganizan en n8cleos educat ivos . Cada c i r c u i t o es- c o l a r u s t á conformado por uno o m i s d i s t r i t o s a d m i n i s t r a t i v o s .
La d i v i s i ó n de Planeamiento y d e s a r r o l l o educat ivo y l a d i v i s i ó n de Operaciones, conjunjuntamente con l a Di recc iones Regionales de Enseñanza, determina l a i n t e g r a c i ó n de l o s c i r c u i t o s esco la - r e s y de l o s nÚcleos educa t ivos en l a s Di recc iones Regionales de Enseñanza.
D e n t r o d e l marco de l a p o l í t i c a de d e s c e n t r a l i z a c i ó n que s e e s - t á a p l i c a n d o en e l p a í s , l a a d m i n i s t r a c i ó n de l a Educación bus- c a mayor e f i c i e n c i a a l a g e s t i d n d e l s e c t o r .
En e s e s e n t i d o , l a i e g i s i a c i d n e s p e c í f i c a ha reg lamentado e l p ro- c e d i m i e n t o de t r a s p a s o g r a d u a l de l o s e s t a b l e c i m i e n t o s f i s c a l e s a l a s m u n i c i p a l i d a d e s . De a c u e r d o con e s a p o l í t i c a d e s c e n t r a l i z a d o r a , l a a d m i n i s t r a c i d n de l a e d u c a c i ó n s e e s t r u c t u r a d e l a s i g u i e n t e forma:
NIVEL TuACIOt4AL:
M i n i s t e r i o de Educac iÓn :au to r idad que d e f i n e l a s p o l í t i c a s de e d u c a c i ó n y o f i c i a l i z a l a s normas g e n e r a l e s d e l s e c t o r .
C u b s e c r e t a r a e f d ~ c a c i ó n : s e e n c a r g a d e l cumpl imiento de l a s p o l í t i c a s e d u c a c i o n a l e s .
D i r e c c i d n G e n e r a l de E d u c a c i 6 n : e l a b o r a y p ropone normas t é c n i c o - p e d a g ó g i c a s p a r a l a a p l i c a c i e n de l a s p o l í t i c a s y programas de e d u c a c i ó n .
% e r i n t e n d e n c i a -.-- de e d u c a c i 6 n : e s e l Órgano s e c t o r i a l de p i a n i f i - ~ a c i ó n .
NIVEL REGIOIúAL: - S e c r e t a r í a r e g i o n a l m i n i s t e r i a l de eciucacióri, c ada una de l a s 13 r e g i o n e s c u e n t a con uria S.Fi.I1.E. E l M i n i s t e r i o de Educaoón ha d e l e g a d o a e s t a s s e c r e t a r í a s l a t a r e a de p l a n i f i c a c i Ó n , s u p e r v i - s iÓn y e v a l u a c i ó n de l a a c c i ó n e d u c a t i v a de a c u e r d o con l o s ob- j e t i v o s n a c i o n a l e s y l a s c a r a c t e r í s t i c a s r e g i o n a l e s .
La e s t r u c t u r a , r e c u r s o s y f u n c i o n e s de l o s s e r v i c i o s p r o v i n c i a l e s d e Educac ión e s t á n some t idos a r ev i s ión .Cn c o n s o n a n c i a con e l p r i c a s o d e d e s c o n c e n t r a c i ó n s e t i e n d e a d a r l e au tonomía en s u s r e s p e c t i v o s t e r r i t o r i o s g e o g r á f i c o s en l o que c o ! l c i e r n e a l cumpli- m i e n t o da l a s normas d i c t a d a s por l a s r e s p e c t i v a s s e c r e t a r í a s re ' g i o n a l e s que f i s c a l i z a r á 'd ichos s e r v i c i o s .
NIVEL C O R U I J A L
L a s comunas ,den t ro d e l p r i n c i p i o de s u t i s i d i a r i d a d , 'son reconoci - . d a s como un n ú c l e o s o c i a l i n t e r m e d i o capaz de c o l a b o r a r con e- f i c i e n c i a e n l a s o i u c i d n de p rob lemas l o c a l e s . Las e s c u e l a s t r a s - p a s a d a s en c a d a comuna pasan a s e r de l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a au- t o r i d a d m u n i c i p a l . Los e s t a b l e c i m i e n t o s e d u c a c i o n a l e s son t r a s p a - s a d o s con s u s r e c u r s o s m a t e r i a l e s y !jumanos.El p e r s o n a l pasa en- t o n c e s a r e g i r s e p o r l a s d i s p o s i c i o n e s d e l c ó d i g o de T r a b a j o .
G U A T E M A L A
E-1 P l a n i , ~ a c i o n a l de D e s a r r o l l o - S e c t o r Educac ión 1979/64 e s t a b l e - c e como uno d e l o s P r o y e c t o s p r i o r i t a r i o s v L a Ftegional izaciÓn de l a A d m i n i s t r a c i ó n d e l a Educación". E s t e P r o y e c t o t i e n d e a p r o p i c i a r una maior c o n c o r d a n c i a e n t r e l a o f e r t a y l a demanda d e l o s s e r v i c i o s e d u c a t i v o s en cada una de l a s r e g i o n e s d e l p a í s . E l s e c t o r e d u c a c i ó n asume como r e g i o n e s e d u c a t i v a s l a s que propo- ne l a S e c r e t a r í a G e n e r a l d e l Conse jo idacional de P l a n i f i c a c i ó n Económica. E n l a e s t r u c t u r a . e d u c a t i v a s e c r e a n D i r e c c i o n e s Regio:ales que e s t a r á n conformadas p o r un Depar tamento de P l a n i f i c a c i ó n y E s t a - d í s t i c a , un Depar tamento T é c n i c o - C u r r i c u l a r y u n Depar tamento de A d m i n i s t r a c i ó n . Como organismo de c o l a b o r a c i ó n y p a r t i c i p a c i ó n s e c r e a una J u n t a Reg iona l de Educac ión y una J u n t a A u x i l i a r de Edu- c a c i ó n . L a s r e g i o n e s e d u c a t i v a s s e d e s a g r e g a n en d i s t r i t o s e d u c a t i v o s , e n - t e n d i é n d o s e po r d i s t r i t o a una u n i d a d t 6 ~ n i c o - ~ e d a g Ó g i c a de c a r a c - t e r o p e r a t i v o ; su e s t r u c t u r a r e sponde a d i v e r s o s c r i t e r i o s . Un d i s t r i t o s e r á a t e n d i d o p o r v a r i o s s u p e r v i s o r e s , a manera de e q u i p o m u i t i d i s c i p l i n a r i o , que t e n d r á l a s f u n c i o n e s g e n e r a l e s de p l a n i f i c a c i ó n e i n v e s t i g a c i ó n , t écn ico -pedagdg ico y a d m i n i s t r a - t i v o .
FiICARAGUA
A f i n de h a c e r más e f i c a z l a g e s t i ó n e s t a t a l y c u m p l i r con l o s p l a n e s y programas d e l Gobierno R e v o l u c i o n a r i o en b e n e f i c i o de t o o o s l o s s e c t o r e s d e l a Nación, s e h i z o n e c e s a r i o , a p l i c a r una adecuada r e g i o n a l i z a c i ó n y d e s c e n t r a l i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a en l a búsqueda d e u n r a c i o n a l ap rovecnamien to de l o s r e c u r s o s e x i s t e n t e s e n l a s d i v e r s a s á r e a s d e l p'aís , y de g a r a n t i z a r una mayor p a r t i c i - p s c i ó n de l o s s e c t o r e s p o p u l a r e s en l o s d i v e r s o s n i v e l e s de i a g e s t i ó n gube rnamen ta l ; a s í m e d i a n t e e l D e c r e t o NQlO6l d e l 2 6 de j u l i o d e 1962, conse rvando l a d i v i s i ó n p o l í t i c a y a d m i n i s t r a t i v a d e l E s t a d o y s u s demarcac iones d e p a c t a m e n t a l e s y m u n i c i p a l e s , s e c r e a n 6 r e g i o n e s y 3 i o n a s e s p e c i a l e s . Cada r e g i ó n c u e n t a con una d e l e g a c i ó n r e g i o n a l de educac ión cons- t i t u í a p o r e l d e l e g a d o r e g i o n a l y l o s s u b d e l e g a d o s r e g i o n a l e s , t 6 c n i c o , a d m i n i s t r a t i v o , de y de e d u c a c i ó n d e l a d u l t o con s u s r e s p e c t i v o s e q u i p o s de apoyo.; e s t a e s t r u c t u r a r e g i o n a l t r a b a j a con l a s e s t r u c t u r a s e n e r a l e s que e s t á n c o n s t i t u í d a s p o r e l Delegado Zona1 d e Educac i 1 n, l o s s u b d e l e g a d o s t écn icos , admi - n i a t r a t i v o s y de ~ d u c a c i 6 n de A d u l t o s , que a s u vez c o o r d i n a n e l t r a b a j o con l o s t é c n i c o s de l a s d i s t i n t a s n o d a l i d a d e s , q u i e n e s man- t i e n e n c o n t a c t o d i r s c t o con los c e n t r o s e d u c a t i v o s de l o s d i v e r - s o s n i v e l e s y modal idades .
PERU - La r e g i o n a l i z a c i ó n d e l p a í s s e apoyó e n 1: c r e a c i ó n de l o s o r g a n i s - mos de D e s a r r o l l o Reg iona l (QRDEs) s i m u l t a n e a m e n t e e l p r o c e s o de r e g i o n a l i z a c i ó n e d u c a t i v a f u e acompañado con l a c r e a c i ó n de l a s
Direcc iones Regionales l a s cua lea fueron concebidas como órganos r e p r e s e n t a t i v o s d e l M i n i s t e r i o de Educación con c a r á c t e r técnico- pedagógico y a d m i n i ~ t r a t i v o , con capacidad r e?a iu t iva y j u r i s d i c - c ión en zonas geogr a f i c a s determinadas.Tambien s e crean l a s D i - r e cc iones Zonales de Educación dependientes de l a s Direcciones . Pa r t e de l a s Di recc iones Regionales dependen de l o s organismos de Desa r ro l lo Regional y o t r a s d e l M i n i s t e r i o de Educación configu- rando de e s a forma u n s i s tema a d m i n i s t r a t i v o mixto. Las Di recc iones Regionales de Educación son responsables de ade- cuar y e j e c u t a r l a p o l í t i c a educa t iva en l a región, a s í como de d i r i g i r l a s acc iones educa t ivas a s u cargo, evaluando e l l og ro de l o s o b j e t i v o s y metas e s t a b l e c i d a s . Las Di recc iones Zonales de ~ d u c a c i ó n son responsables de d i r i g i r , coo rd ina r , programar,ejecutar,prornover, eva lua r y c o n t r o l a r l o s se r - v i c i o s educa t ivos que s e o f r ecen en l a zona.
IV EXPERIENCIA ARGEIdTIidA
11 La d i v i s i ó n d e l t e r r i t o r i o a r g e n t i n o e n r e g i o n e s e d u c a t i v a s , f u e
u n a d e c i s i ó n d e l C o n s s j o F e d e r a l d e C u l t u r a y E d u c a c i ó n , q u e de -
t e r m i n ó l a c r e a c i ó n d e l a s c i n c o r e g i o n e s e d u c a t i v a s ( ~ e s o l u c i ó n
d e l C o m i t é E j e c u t i v o d e l 7-6-76) y s u r a t i f i c a c i ó n p o r l a Acam-
b l e a d e I . : i n i s t r o s ( i i e s o l u c i ó n nn 2 d e l a 1 A s a m b l e a L l r d i n a r i a d e l
C o n s e j o F e d e r a l d e E d u c a c i ó n 22-11-79) . Las s i g u i e n t e s s o r , l a s
c i n c o r e g i o n e s , cor; l a s j u r i s d i c c i o n e s q u e lís i n t e g r a n :
REGIO?! [,;EA: C h a c o , F o r m o s a , M i s i o n e e , L o r r i e n t e s y E n t r e R í o s .
IiEGIOi. i d U A : La R i o j a , Catamarca, S a l t a , J u j u y , Tucumán y S a n t i a g o d e l E s t e r o .
ilEGIOl>4 LENTRU: C i u d a d d e B u e n o s Aires, P r o v i n c i a d e B u e n o s A i res , C ó r d o b a y S a n t a F e .
i3EGION C U Y O : S a n J u a n , Mendoza y S a n L u i s .
i?ELIOK SUR: La Pampa , l l e u q u é n , R í o ; , !egro, C h u o u t , S a n t a C r u z y T e r r i t o r i o X a c i o n a l d e T i e r r a o e l F u e g o e I s l a s d s l A t l á n t i c o S u r .
Estas r e g i o r i e s s e r í a n o p e r a t i v a s , ya q u e s e e s t a b l e c i e r o n c o n e l
f i n d e tiar s o l u c i o n e s a p r o b l e m a s e d u c a t i v o s y , a ú n más, s e r í a n
r e g i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s , s e g ú n e l e n t e n d e r d e 6 . D u v i e u s a r t ( * )
c o n s i d e r á n d o l a s como l o s e s p a c i o s d o n d e l o s p o a e r s s p ú b l i c o s t r a -
t a n d e e s t a b l e c e r s l l í m i t e d e s u s r e s p e c t i v a s c o m p e t e n c i a s .
S i n e m b a r g o , p o d e m o s d e c i r q u e l a d e l i m i t a c i ó n d e e s t a s r e g i o n e s
t u v o a n t e c e d e n t e s e n u n a r e g i o n a l i z a c i ó n a d o p t a d a como i n s t r u m s n -
t o d e p l a n i f i c a c i ó n , l a e s t a b l e c i d a p o r e l C o n s e j o F e d e r a l d e I n -
v e r s i o n e s , q u e e n 1 9 6 3 p r o p u s o o c h o r e g i o n e s - p l a n coi1 e l o b j e t i -
v o d e l o g r a r uri e q u i l i b r i o r e g i o n a l m e d i a n t e p o l o s d s d e s a r r o l l o .
En 1 9 E 6 , e i S i s t e m a P d a c i o n a i d e P l a n e a m i e n t o a d o p t ó e s t a d i v i s i ó n
y l a a p l i c á m e d i a n t e s u o r g a n i s m o e j e c u t o r , l a SECONADE ( S e c r e t a -
r í a d e l C o n s e j o N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o ) .
La i m p i e m s n t a c i b n d e e s t a d i v i s i ó n t e r r i t o r i a l p o r p a r t e d e l M i -
n i s t e r i o d e E d u c a c i Ó n t i e n e como f u n d a m e n t o l a o p t i m i z a c i Ó n d e l
s i s tema, t a n t o a n i v e l a d m i n i s t r a t i v o como a n i v e l c u r r i c u l a r ,
c o n s i d e r a n d o q u e s e d e s a r r o l l a en a m b i e n t e s h e t e r o g é n e o s p o r s u s
c a r a c t e r í s t i c a s f í s i c a s , e c o n ó m i c a s , s o c i a l e s y c u l t u r a l e s .
' ) DUVIEUSART, O.: R é g i o n a l i z a t i o n e t P l a n i f i c a t i o n - "Un n o u v s a u th 'e- me d e r e c h e r c h e p o u r l a p l a n i f i c a t i o n d e l t é d u c a - t i o n " ( C h i e r d e l t I I P E , n Q 4 6 - I n s t i t u t n a t i o - n a l d e B l a n i F i c a t i o n d e l t E 9 u c a t i o n - U~i!i%f
Para a l c a n z a r e s t o s o b j e t i v o s , s e han tomado d e c i s i o n e s ~ o i í t i c a s
-que pueden s i n t e t i z a r s e e n l a s s i g u i e n t e s a c c i o n e s conducen tes a
i n i c i a r e l p r o c e s o de r e g i o n a l i z a c i ó n que s e d e s a r r o l l a en e l p a í s .
E l l a s son:
1. P a u l a t i n a d e s c e n t r a l i z a c i ó n de l a conducción d e l s i s t e m a , que
t i e n e s u s comienzos en l a década d e l 60, en p r imer t é rmino con e l
t r a s p a s o d e l a s e s c u e l a s p r i m a r i a s n a c i o n a l e s a l a p r o v i n c i a de
S a n t a Cruz (1961-1962) y e n segundo t é r m i n o a l a s p r o v i n c i a s de
Buenos A i r e s , La R i o j a , y ñ í o Negro. En 1 9 7 i s e da e l paso más i m -
p o r t a n t e con l a t r a n s f e r e n c i a d e l a s r e s t a n t e s j u r i s d i c c i o n e s y
po r Últ imo en 1981 con l a t r a n s f e r e n c i a de l a s e s c u e l a s p r i m a r i a s
de a d u l t o s a l a s p r o v i n c i a s y a l a Munic ipa l idad de Suenos F . i r e s .
2. ¿ r e a c i ó n e n 1972 d e l Conse jo F e d e r a l de C u l t u r a y Educación c0-
mo organismo de planificaciÓn,coordinaciÓn y a s e s o r a m i e n t o r e spec -
t o a una p o l i t i c a e d u c a t i v a común p a r a e l p a í s , y que compromete
l a a c c i ó n c o n j u n t a de l a NaciÓn, las P r a v i n c i a s , e l T e r r i t o r i o !da-
c i o n a l de T i e r r a d e l Fuego e I s i a s d e l ~ t l á n t i c o S u r , y l a c iudad
de Buenos A i r e s .
3. Medidas r e l e v a n t e s tomadas por e l Consejo F e d e r a l de C u l t u r a y
Educación p a r a f a v o r e c e r una p o l í t i c a de r e g i o n a l i z a c i ó n .
a ) La ya mencionada a p r o b a c i ó n d e una d i v i s i ó n d e l p a í s en c i n c o
g r a n d e s r e g i o n e s .
b) Aprobación de l o s c o n t e n i d o s mínimos o a r a '.el n i v e l p i i m a r i o co-
m ú n - y p a r a e l c i c l o b e s i c o y e l c i c l o s u p e r i o r d e l n i v e l medio.
Ce l o g r a a s í u n c u r r i c u l u m i n t e g r a d o por c i e r t o s c o n t e n i d o s co-
munes que man t i enen cohes ionado a l s i s t e m a y que contempla l a
a d e c u a c i ó n de p a r t e de e l l o s a l a s c a r a c t e r í s t i c a s r e g i o n a l e s .
4 . Los p r o c e s o s de r e g i o n a l i z a c i ó n que han implementado l a s Pro-
v i n c i a i . A p e s a r d e t r a t a r s e de u n p a í s f e d e r a l , l a conducción
e d u c a t i v a p a s e e c a r a c t e r í s t i c a s de c e n t r a l i z a c i ó n , p roceso que s e
l n i c i a en 1905 a l s a n c i o n a r s e l a Ley 487E, que p e r m i t i ó a l a a u t o -
r i d a d l a c i o n a l l a c r e a c i ó n de e s c u e l a s en p r o v i n c i a y l a conduc-
c i ó n d e l s i s t e m a a s í e s t a b l e c i d o . Ahora, e s t e p r o c e s o s e ha r e v e r -
t i d o a l comenzar a u b i c a r s e d e nuevo l a conducción e d u c a t i v a d e n t r c
d e l ámbi to d e l a s p r o v i n c i a s .
E l l o ha l l e v a d o , a p a r t i r d e l a s u n i d a d e s p o l í t i c o - a d m i n i s t r a t i -
v a s ( p r o v i n c i a s ) a uiia s u b d i v i s i ó n d e e s t o s e s p a c i o s , - l o q u e c o n s
t i t u y e un c a m b i o d e e s c a l a e n l a p e r c e p c i ó n d e l o s p r o b l e m a s edu-
c a t i v o s ( ~ u b r e g i o n a l i z a c i ó n ) . E s t a d i v i s i ó n t e r r i t o r i a l no h a s i d o c o n s i d e r a d a c o n un mismo
c r i t e r i o p a r a t o d a s l a s p r o v i n c i a s , l a c u a l h a r í a q u e l a s a c c i o -
n e s d e g e n e r a l i z a c i ó n y d e c o n d u c c i ó n d e b a n c o n t e m p l a r e s t a s i t u a -
c i ó n .
E s t e p r o c e d i m i e n t o o e d i v i d i i a l p a í s e n r e g i o n e s e d d c a t . v a s , q u e
r e s p e t a n :os á m b i t o s p r o v i n c i a l e s como u n i d a d e s i n t e g r a l e s , e s
c o h e r e n t e c o n l o s ~ O C U B E ~ ~ O S b á s i c o s o e l a N a c i ó n , p e r o l a s p r o -
v i n c i a s p u e d e n m o d i f i c a r l o s c r i t e r i o s b á s i c o s de d i v i s i j n d e
s u s p r o p i o s á m o i t o s e n f u n c i ó n d e l a s c a r a c t e r í s t i c a s q u e l e s
s o n p r o p i a s v a e l o s p r o o l e n a s q u e p r e t e n d e n s o l u c i o n a r .
P o r e s a r a z ó n , segúri l o s c r i t e r i o s q u e l a s p r o v i n c i a s ha,-# a p l i c a -
c a d o p u e d e n a p a r e c e r m i c y o r r e g i o n e s , á r e a . z o n a s ( e s p a c i o s homo-
g h e o s e n f u n c i ó n d e l c r i t e r i o e l e g i d o ) , u n i d a d e s d e p a r t a m e n t a l e s
t o d o s e l l o s como s o l u c i ó n a l o s p r o b l e m a s q u e s e r e s o l v e r á n b a j o
una misma a a t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a , h a s t a l l e g a r a l a i d e n t i f i c a -
c i ó n d e n ú c l e o s e d u c a t i v o s ( c i f e r e n c i a c i ó n e s p a - i a l e n f u n c i ó n d e
c e n t r o s j e r á r q u i c o s d e e d u c a c i ó n , Ú l t i m a m e n t e h a y q u i e n e s l o s i m -
p i e m e n t a n e.1 f u n c i ó n d e una m e t o d o l o g í a p a r t i c i p e t i v a ) . E l l o po-
d r í a i i l d i c a r q u e e n un t e r r i t o r i o f í s i c a y humanamente c o m p l e j o
como A r g e n t i n a , i a a p l i c a c i ó n d e un c r i t e r i o d e r e g i o n a l i z a c i ó n
d e b e t e n e r e c c u e r i t a d i c h o s c o n c e p t o s y a c c i o n e s c o n v i s t a s a f u -
t u r a s p o l í t i c a s d e c o o r o i n a c i d n .
1 ( V . 2 P s r f i l d e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n e d u c a t i v a .
s e ha e l a i o r a d o un p e r f i l t e n t a t i v o d e l e s t a d o d e l p r o c e s o d e
r e g i o n a l i z a c i ó n d e c a d a r e g i ó n ( s e ha p a r t i d o d e l c r i t e r i o a d o p -
t a d o p o r e l C o n s e j o F e d e r a l d e C u l t u r a y E d u c a c i ó n , e n e l s e n t i -
do d e d i v i d i r e l p a í s e n c i n c o r e g i o n e s ) ; d e n t r o d e c a d a una d e
l a s p r o v i n c i a s q u e l a s componen d e l o s a s p e c t o s t e r r i t o r i a l e s y
e d u c a t i v o s d e l a r e g i o n a l i z a c i ó n c o n l a s v e n t a j a s y d e s v e n t a j a s
q u e r e s u l t e n d e s u i m p l e m e n t a c i ó n .
L o s s i g u i e n t e s p e r f i l e s q u e a q u í s e p r e s e n t a n f u e r o n r e a l i z a d o s
Para a l c a n z a r e s t o s o b j e t i v o s , s e han tomado d e c i s i o n e s p o l í t i c a s
que pueden s i n t e t i z a r s e en l a s s i g u i e n t e s a c c i o n e s conducen tes a
i n i c i a r e l p r o c e s o de r e g i o n a l i z a c i ó n que s e d e s a r r o l l a en e l p a í s .
E l l a s son:
1. P a u l a t i n a d e s c e n t r a l i z a c i ó n d e l a conducción d e i s i s t e m a , que
t i e n e s u s comienzos e n l a década d e l 60 , en p r i m e r t é rmino con e l
t r a s p a s o de l a s e s c u e l a s p r i m a r i a s n a c i o n a l e s a l a p r o v i n c i a de
Carita Cruz (1961-1962) y e n segundo t é rmino a l a s p r o v i n c i a s de
Buenos A i r e s , La Fi ioja ,y n í o Piegro. E n 1 9 7 t s e da e l paso más i m -
p o r t a n t e con l a t r a n s f e r e n c i a de l a s r e s t a n t e s j u r i s d i c c i o n e s y
p o r Último en 1961 con l a t r a n s f e r e n c i a de l a s e s c u e l a s p r i m a r i a s
de a d u l t o s a l a s p r o v i n c i a s y a 13 M u n i c i p a l i d a d de Duenos A i r e s .
2. ¿zeac iÓn en 1972 d e l Conse jo F e d e r a l de C u l t u r a y Educac ión co-
mo organismo de planificaciÓn,coordinaciÓn y a s e s o r a m i e n t o r e s p e c -
t o a una p o l í t i c a e d u c a t i v a común p a r a e l p a í s , y que compromete
l a a c c i ó n c o n j u n t a de l a NaciÓn, las P r o v i n c i a s , e l T e r r i t o r i o :>la-
c i o n a l de T i e r r a d e l Fuego e I s l a s d e l A t l á n t i c o S u r , y l a c i u d a d
de Buenos A i r e s .
3. Piedidas r e l e v a n t e s tomadas p o r e l Conse jo F e d e r a l de C u l t u r a y
Educac ión p a r a f a v o r e c e r una p o l í t i c a d e r e g i o n a l i z a c i ó n .
a ) La ya mencionada a p r o b a c i ó n de una d i v i s i ó n d e l p a í s en c i n c o
g r a n d e s r e g i o n e s .
b) Aprobac ión de l o s c o n t e n i d o s mínimos p a r a ' e l n i v e l p r i m a r i o co-
mún y p a r a e l c i c l o b e s i c o y e l c i c l o s u p e r i o r d e l n i v e l medio.
Se l o g r a a s í un c u r r i c u l u m i n t e g r a d o po r c i e r t o s c o n t e n i d o s co-
munes que man t i enen cohes ionado a l s i s t e m a y que contempla l a
a d e c u a c i ó n de p a r t e de e l l o s a l a s c a r a c t e r í s t i c a s r e g i o n a l e s .
4 . Los p r o c e s o s de r e g i o n a l i z a c i ó n que han implementado l a s Pro-
v i n c i a b . A p e s a r de t r a t a r s e de un p a í s f e d e r a l , l a conducción
e d u c a t i v a posee c a r a c t e r í s t i c a s de c e n t r a l i z a c i ó n , p r o c e s o que s e
i n i c i a en 1 9 0 5 a l s a n c i o n a r s e l a Ley 4876, que p e r m i t i ó a l a a u t o -
r i d a d Nac iona l l a c r e a c i ó n de e s c u e l a s en p r o v i n c i a y l a conduc-
c i ó n d e l s i s t e m a a s í e s t a b l e c i d o . k h o r e , e s t e p r o c e s o s e ha r e v e r -
t i d o a l comenzar a u b i c a r s e de nuevo l a conducción e d u c a t i v a d e n c r c
d e l ámbi to de l a s p r o v i n c i a s .
P a r a a l c a n z a r e s t o s o b j e t i v o s , s e han tomado d e c i s i o n e s p o l í t i c a s . que pueden s i n t e t i z a r s e en l a s s i g u i e n t e s a c c i o n e s conducen tes a
i n i c i a r e l p r o c e s o de r e g i o n a l i z a c i ó n que s e d e s a r r o l l a en e l p a í s .
E l l a s son:
1. P a u l a t i n a d e e c e n t r a l i z a c i ó n d e l a conducción d e l s i s t e m a , que
t i e n e s u s comienzos e n l a década d e l 60 , en p r i m e r t é rmino con e l
t r a s p a s o d e l a s e s c u e l a s p r i m a r i a s n a c i o n a l e s a l a p r o v i n c i a de
Sarita Cruz ( 1 9 ~ 1 - 1 9 6 2 ) y e n segundo t é rmino a l a s p r o v i n c i a s de
Buenos A i r e s , La R i o j a , y Eío Piegro. En 1 9 7 t s e da e l paso más i m -
p o r t a n t e co:i l a t r a n s f e r e n c i a de l a s r e s t a n t e s j u r i s d i c c i o n e s y
p o r ú l t i m o en 1 9 ó 1 con l a t r a n s f e r e n c i a de l a s e s c u e l a s p r i m a r i a s
de a d u l t o s a l a s p r o v i n c i a s y a 13 M u n i c i p a l i d a d de auenos k i r e s .
2. L i e a c i ó n en 1972 d e l Conse jo F e d e r a l de C u l t u r a y Educac ión co-
mo organismo de planificaciÓn,coordinaciÓn y a s e s o r a m i e n t o r e s p e c -
t o a una p o l í t i c a e d u c a t i v a común p a r a e l p a í s , y que compromete
l a a c c i ó n c o n j u n t a de l a NaciÓn, las P r o v i n c i a s , e l T e r r i t o r i o Na-
c i o n a l de T i e r r a d e l Fuego e I s l a s d e l A t l á n t i c o Sur , y l a c iudad
de Buenos A i r e s .
3 . Medidas r e l e v a n t e s tomadas p o r e l Conse jo F e d e r a l de C u l t u r a y
i d u c a c i ó n p a r a f a v o r e c e r una p o l í t i c a de r e g i o n a l i z a c i ó n .
a ) La ya mencionada a p r o b a c i ó n de una d i v i s i ó n d e l p a í s en c i n c o
g r a n d e s r e g r o n e s .
b ) Aprobac ión de l o s c o n t e n i d o s mínrmos p a r a ' e l n i v e l p r i m a r i o co-
mún y p a r a e l c i c l o b á s i c o y e l c i c l o s u p e r i o r d e l n i v e l medio.
S e l o g r a a s í un c u r r i c u l u m i n t e g r a d o po r c i e r t o s c o n t e n i d o s co-
munes que man t i enen cohes ionado a l s i s t e m a y que contempla l a
a d e c u a c i ó n de p a r t e de e l l o s a l a s c a r a c t e r í s t i c a s r e g i o n a l e s .
4. Los p r o c e s o s d e r e g i o n a l i z a c i ó n que han implementado l a s Pro- .
v i n c i á k . A p e s a r de t r a t a r s e d e un p a í s f e d e r a l , l a conducción
e d u c a t i v a posee c a r a c t e r í s t i c a s d e c e n t r a l i z a c i ó n , p roceso que s e
i n i c i a en 1905 a l s a n c i o n a r s e l a Ley 487E, que p e r m i t i ó a l a a u t o -
r i d a d N a c i o n a l l a c r e a c i ó n de e s c u e l a s en p r o v i n c i a y l a conduc-
c i ó n d e l s i s t e m a a s í e s t a b l e c i d o . Ahora, e s t e p r o c e s o s e ha r e v e r -
t i d o a l comenzar a u b i c a r s e de nuevo l a conducción e d u c a t i v a d e n t r c
d e l ámbi to de l a s p r o v i n c i a s .
e n o p o r t u n i d a d d e l l e v a r s e a c a b o un d i a g n ó s t i c o s i t u a c i o n a l d e l
e s t a d o d e l p r o c e s o d e r e g i o n a 3 i z a c i Ó n e n l a s r e s p e c t i v a s r e g i o n e s .
P e r f i l D e s c r i p t i v o
I n d i c a d o r e s p a r a l a e l a b o r a c i ó n d e un p e r f i l d e s c r i p t i v o .
E l e s t u d i o d e l d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n e d u c a t i -
v a e n l a A r g e n t i n a s e l l e v ó a c a b o ' e n t o d a s l a s j u r i s d i c c i o n e s
( n a c i o n a l , p r o v i n c i a l , y m u n i c i p a l ) , a p a r t i r d e e n c u e s t a s en l a s
q u e s e s o l i c i t a i n f o r m a c i ó n r e l a c i o n a d a c o n l o s a s p e c t o s t e r r i -
t o r i a l e s , a d m i n i s t r a t i v o s , c u r r i c u l a r e s , d e p e r f e c c i o n a m i e n t o y ac-
t u a l i z a c i ó n d o c e n t e , d e l o s v í n c u l o s e s c u e l a - c o m u n i d a d y s o b r e
l a s v e n t a j a s y d e s v e n t a j a s d e l p r o c e s o d e r g g i o n a l i z a c i ó n .
E s t o s a s p e c t o s se c o n s i d e r a n r e l e v a n t e s n o s ó l o p o r s u i m p o r t a n -
c i a i n t r í n s e c a , s , i n o p o r e s t i m á r s e l o s , - a u n q u e c a d a uno e d i v e r -
sa m e d i d a - , como l o s más p e r t i n e n t e s , e n c u a n t o s e ñ a l a n l a s
á reas f u n d a m e n t a l e s e n l a s q u e s e d e s a r r o l l a e l c i t a d o p r o c e s o .
D e n t r o d e c a d a u n a d e t a l e s á reas se c o n s i g n a n i n d i c a d o r e s q u e ,
como se h a e x p r e s a d o , p a r t i c u l a r i z a n s o b r e d i f e r e n t e s s i t u a c i o -
n e s q u e m a r c a r á n e l g r a d o d e e x t e n s i ó n y / o p r o f u n d i z a c i ó n d e l
p r o c e s o .
En t o d o s l o s c a s o s , t a n t o a l e l a b o r a r l a s e n c u e a t a s como a l c o n -
f e c c i o n a r l a m e t o d o l o g í a p a r a e l a n á l i s i s d e l a s s i t u a c i o n e s p r o -
v i n c i a l e s y r e g i o n a l e s , se h a p a r t i d o d e l a o b s e r v a c i ó n d e l a
r e a l i d a d .
De e s h a m a n e r a , l o q u e v a a c o n s i g n a r s e como p e r f i l d e s c r i p t i v o
d e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n e n c a d a u n a d e l a s r e g i o n e s - a
p a r t i r d e l a s p r o v i n c i a s q u e l a i n t e g r a n - n o s e r á un p e r f i l teó-
r i c o , n i un m o d e l o c u y o s c o m p o n e n t e s s i r v a n d e ~ a r á m e t r o p a r a l a
c o n f e c c i ó n d e a q u e l p e r f i l , s i n o q u e se rá un c o n j u n t o d e i n d i c a -
d o r e s e m p í r i c o s q u e , p o r p a r t i r d e l a s r e a l i d a d e s q u e s o n c e n t r o
d e e s t e e s t u d i o , s e a j u s t a r á n a e l l a s e n c a d a u n a d e l a s r e g i o -
n e s t r a t a d a s .
A c o n t i n u a c i ó n s e e n u m e r a r & l o s a s p e c t o s más r e l e v a n t e s c o n s i -
d e r a d o s p a r a l a e l a b o r a c i ó n d e u n p e r f i l d e s c r i p t i v o d e l p r o c e -
so de r e g i o n a l i z a c i ó n , como t a m b i é n a q u e l l a s d r e a s e i n d i c a d o r e s
d i c o a qur permitir& cumplir can d i c h a f i n a l i d a d .
1. Aspec tos G e o g r á f i c o s :
a ) D i v i s i ó n t e r r i t o r i a l . C r i t e r i o s t e n i d o s en c u e n t a (*) : . g e o g r á f i c o s
. a d m i n i s t r a t i v o s
. académicos
. d e m o g r á f i c o s
. i n f r a e s t r u c t u r a b á s i c a
. s o c i o - c u l t u r a l e s
. e t c .
b) D e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s a l a s a u t o r i d a d e s p r o v i n c i a l e s de
u n d e t e r m i n a d o ámbi to t e r r i t o r i a l . E s c a l a f ó n d e l a o r g a n i -
z a c i ó n a l c a n z a d o p o r l a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s : . S u p e r v i s i ó n s u b r e g i o n a l , z o n a l
. D i r e c c i ó n d e n ú c l e o e d u c a t i v o
. D i r e c c i ó n d e e s c u e l a
2. Aspec tos A d m i ó i s t r a t i v o s :
a ) N i v e l e s y P loda l idades que han s i d o a f e c t a d o s po r l a s nuevas
a c t i v i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s .
b ) F i g u r a s a d m i n i s t r a t i v a s en cuyos campos s e han r a d i c a d o l a s
f u n c i o n e s d e l e g a d a s .
. s u p e r v i s o r r e g i o n a l
. s u p e r v i s i ó n z o n a l
. d i r e c t o r d e p a r t a m e n t a l
. d i r e c t o r d e n ú c l e o
( * ) E s t a d i v i s i ó n e s t a o r g a n i z a d a s o b r e l a b a s e de c r i t e r i o s que
no son c o n c e p t u a l m e n t e homogéneos y que pueden o no a p l i c a r s e
en l a s d i f e r e n t e s r e g i o n e s , en c a d a caso con d i s t i n t a r e l e v a n c i a .
c ) f u n c i o n e s d e l e g a d a s e n l o s d i f e r e n t e s c a m p o s d e l a a c t i -
v i d a d a d m i n i s t r a t i v a .
. A s p e c t o s p e d a g ó g i c o s
. C o n d u c c i ó n
. P e r s o n a l
. I n f r a e s t r u c t u r a e s c o l a r y e q u i p a m i e n t o
. A s p e c t o s F i n a n c i e r o s
. Apoyo t é c n i c o
d ) B a s e s L e g a l e s .
. C o n s t i t u c i ó n P r o v i n c i a l
. L e y e s
. D e c r e t o s
. R e s o l u c i o n e s
. C i r c u l a r e s
3 ) A s p e c t o s C u r r i c u l a r e s :
a ) N i v e l e s a f e c t a d o s
. P r e P r i m a r i o
. P r i m a r i o
, M e d i o
. S u p e r i o r No U n i v e r s i t a r i o
b ) I m p l e m e n t a c i ó n d e c o n t e n i d o s m í n i m o s p o r n i v e l e s
c) H e g i o n a l i z a c i ó n d e c o n t e n i d o s p o r á reas e n l o s c o n t e n i d o s
m í n i m o s .
d ) S a l i d a s l a b o r a l e s como r e s p u e s t a a l a s n e c e s i d a d e s d e l a s
r e g i o n e s y d e s u s h a b i t a n t e s .
e) L a f o r m a c i ó n d o c e n t e .
f ) E x p e r i e n c i a s g e n u i n a s p o r n i v e l e s y p o r m o d a l i d a d e s .
g ) E l P r o y e c t o EMER
4 ) A s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l p e r f e c c i o n a m i e m t o y c o n l a a c t u a -
l i z a c i ó n d e l o s d o c e n t e s .
a ) P r o g r a m a s e s p e c í f i c o s r e l a c i o n a d o s c o n e l p r o c e s o d e r e g i o n a - l i z a c i 'on.
b ) E l P r o y e c t o EMER
. 5) A s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l o s v í n c u l o s e s c u e l a - c o m o n i d a d .
a ) F u n c i o n e s d e l e g a d a s a l o s s u p e r v i s o r e s e n r e l a c i ó n c o n
e l tema.
b ) E l P r o y e c t o EMER ,
c) O t r o s p r o y e c t o s e s p e c í f i c o s
6 ) A s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a s v e n t a j a s y d e s v e n t a j a s d e l p r o -
c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n .
a ) V e n t a j a s . D i l i g e n c i a e n l a t o m a d e d e c i s i o n e s .
. M e j o r a m i e n t o d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l s i s t e m a .
. P ~ e j o r a s e n l a m o v i l i z a c i ó n y a d m i n i s t r a c i ó n d e l o s r e c u r -
s o s . . M e j o r a m i e n t o e n l a c a l i d a d d e l s istema p o r l a a c c i ó n d i -
r e c t a d e l a s u p e r v i s i ó n .
Mayor p o s i b i l i d a d d e i n t e g r a c i ó n c o n l a c o m u n i d a d .
b) D e s v e n t a j a s
. D i f i c u l t a d e s t n l a p r o v i s i ó n d e l o s r e c u r s o s humanos .
4.2.1. P e r f i l d e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n m l a r e g i ó n C e n t r o .
De a c u e r d o c o n l o s i n d i c a d o r e s s e ñ a l a d o s e n e l ítem
a n t e r i o r e n s u s d i s t i n f o s a s p e c t o s , e l p r o c e s o d e r e g i o n a -
l i z a c i ó n e n l a r e g i ó n C e n t r o p r e s e n t a e l p r e s e n t e p e r f i l :
1. A s p e c t o s g e o g r á f i c o s
a) L a s t r e s p r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n y l a c i u d a d d e B u e n o s
Aires h a n d i v i d i d o s u t e r r j t o r i o e n s u b r e g i o n e s . P a r a i n s -
t r u m e r n t a r e s t a d i v i s i ó n s e t u v i e r o n e n c u e n t a c r i t e r i o s ad-
m i n i s t r a t i v o s g e o g r á f i c o s . Además B u e n o s Aires y C ó r d o b a h a n
t o m a d o c r i t e r i o s d e i n f r a e s t r u c t u r a b á s i c a y r e c u r s o s h u n a -
n o s . P o r o t r a p a r t e l a M u n i c i p a l i d a d d e l a C i u d a d o e B u e n o s
Aires h a i n i c i a d o u n a e x p e r i e n c i a c o n s i s t e n t e e n a g r u p a r
e s t a b l e c i m i e n t o s y s e c c i o n e s d e n i v e l p r e - p r i m a r i o p o r e l
s i s t ema n u c l e a r .
S o l a m e n t e ' C ó r d o b a l l e v a a c a b o e l F n o y e c t o E.K.E.R. y h a
u t i l i z a d o como c r i t e r i o p a r a l a u b i c a c i ó n d e s u s e s c u e l a s
a s p e c t o s g e o g r á f i c o s , s o c i o e c o n ó m i c o s , c u l t u r a l e s , d e i n -
f r a e s t r u c t u r a b á s i c a , e t c .
b ) Ha e x c e p c i ó n d e l a p r o v i n c i a d e B u e n o s Aires , l a s
r e s t a n t e s p r o v i n c i a s y l a c i u d a á d e B u e n o s Aires h a n d e l e g a -
do f u n c i o n e s a l o s s u p e r v i s o r e s s u b - r e g i o n a l e s .
En c u a n t o a l a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s e n l a s p r o v i n -
c i a s m e n c i o n a d a s c o r r e s p o n d e e n l a m a y o r í a d e l o s c a s o s a l
n i v e l p r i m a r i o . Además , l a c i u o a d d e B u e n o s Aires h a e s t a b l e -
c i d o s u b r e g i o n e s d e s u p e r v i s i ó n p a r a e l n i v e l p r e - p r i m a r i o
y p r i m a r i o p o s t e s c o l a r .
2. A s p e c t o s A d m i n i s t r a t i v o s .
a ) En e l í t e m a n t e r i o r s e i n d i c a r o n l o s n i v e l e s y moda-
l i d a d e s e n l o s q u e a p a r e c e n l a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s .
b ) En l a s t r e s P r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n y l a c i u d a d d e
B u e n o s Aires f i g u r a n s o l a m e n t e l o s s u p e r v i s o r e s s u b r e g i o n a -
l e s como r e c e p t o r e s d e f u n c i o n e s d e l e g a d a s .
c) L a s p r o v i n c i a s d e S a n t a F e y C ó r d o b a h a n d e l e g a d o f u n c i o n e s r e l a t i v a s a l o s a s p e c t o s p e d a g ó g i c o s , d e persa-
n a f , d e i n f r a e s t r u c t u r a y e q u i p a m i e n t o , d e a p o y o t é c n i c o y
f i n a n c i e r o .
L a c i u d a d d e B u e n o s Aires t i e n e s o l a m e n t e d e l e g a d a s f u n c i o -
n e s e n l o r e f e r e b t e a l o p e d a g d g i c o . d ) B a s e s l e g a l e s
En l a s p r o v i n c i a s q u e l l e v a n a c a b o e l p r o c e s o d e r e g i o n a .
l i z a c i ó n e d u c a t i v a e s t e s e d e s a r r o l l a a p a r t i r d e Le-
y e s n a c i o n a l e s y p r o v i n c i a l e s y d e d e c r e t o s y r e s o l u c i o n e s
p r o v i n c i a l e s .
P e r o es d e s e ñ a l a r q u e a n t e r i o r m e n t e h a n a p a r e c i d o l a s
C o n s t i t u c i o n e s d e d o s P r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n p r e c e p t o s r e l a l
t i v o s a l m e n c i o n a d o p r o c e s o q u e c o m e n z a r á a i m p l e m e n t a r s e
mucho d e s p ú e s d e l a s a n c i ó n d e d i c h a s C o n s t i t u c i o n e s .
Así l a C o n s t i t u c i ó n d e l a P r o v i n c i a d e B u e n o s Aires
s a n c i o n a d a e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 1 9 3 4 d i c e e n e l a r t í c u l o
1 9 0 , c a p í t u l o 1 1 s e x t a s e c c i Ó n : " L a a d m i n i s t r a c i ó n l o c a l
d e l g o b i e r n o i n m e d i a t o d e l a s e s c u e t a s , e n c u a n t o n o a f e c -
t e l a p a r t e t é c n i c a e s t a r á a c a r g o d e C o n s e j o s E l e c t i v o s d e
s e i s v e c i n o s a r g e n t i n o s d e c a d a p a r t i d o d e l a P r o v i n c i a " .
En l a C o n s t i t u c i ó n d e l a p r o v i n c i a d e S a n t a F e s a n c i o -
n a d a e l 1 4 d e a b r i l d e 1 9 6 2 d i c e e n s u a r t 0 1 0 9 :
" L a e d u c a c i ó n s e c u n d a r i a t i e n d e a e s t i m u l a r y d i r i g i r l a
f o r m a c i ó n i n t e g r a l d e l a d o l e s c e n t e . L a n o r m a l p r o p e n d e a l a
f o r m a c i ' o n d e d o c e n t e s c a p a c i t a d o s p a r a a c t u a r d e a c u e r d o
c o n l a s c a r a c t e r í s t i c a s y l a s n e c e s i d a d e s d e l a s d i s t i n t a s
z o n a s d e l a p r o v i n ~ i a . ~ ~
"La e d u c a c i ó n t 6 c n i c a t i e n e e n c u e n t a l o s g r a n d e s o b j e t i v o s
n a c i o n a l e s y s e o r i e n t a c o n s e n t i d o r e g i o n a l r e f e r i d o &re-
f e r e n t e m e n t e a l a s a c t i v i d a d e s a g r í c o l a s , g a n a d e r a s e i n -
d u s t r i a l e s d e l a z o n a N .
En c u a n t o a l a s l e y e s n a c i o n a l e s y p r o v i n c i a l e s q u e
s u s t e n t a n e l p r o c e s o d e i r e g i o n a l i z a c i ó n e d u c a t i v a , p u e d e
d s c i r s e q u e e s t á n r e f e r i d a s a l a s t r a n s f e r e n c i a s d e s e r v i c i o s
e d u c a t i v o s d e l a N a c i ó n a l a s p r o v i o c i a s .
L a j u r i s d i c c i ó n q u e e f e c t i v i z ó e n p r i m e r t é r m i n o l a t r a n s -
f e r e n c i a d e s e r v i c i o s p r i m a r i o s , f u e l a p r o v i n c i a d e B u e n o s
Aires q u e s u s c r i b i ó e l c o n v e n i o r e s p e c t i v o s e g ú n l o s térmi- n o s d e l d e c r e t o 6 5 5 2 / 6 e . E s t e c o n v e n i o f u e e l a b o r a d o s o b r e
l a b a s e d e l a Ley 1 7 . 8 7 e d e s e t i e m b r e d e 1 9 6 6 q u e t r a t a b a l a .-
t r a n s f e r e n c i a d e l a s e s c u e l a s n a c i o n a l e s a l a s p r o v i n c i a s . S
E s t e i n s t r u m e n t o l e g a l y s u c o n s e c u e n c i a marca u n o d e l o s a n -
t e c e d e n t e s d e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n e n e l p a í s .
L a s p r o v i n c i a s d e S a n t a F e y C ó r d o b a r e c i b i e r o n p o r t r a n s
f e r e n c i a s l o s s e r v i c i o s d e e d u c a c i ó n p r i m a r i a p o r Ley 2 1 . 8 0 9
d e j u n i o d e 1 9 7 8 y t o d a s l a s j u r i s d i c c i o n e s q u e i n t e g r a n l a
r e g i ó n , l o s s e r v i c i o s p a r a A d u l t o p o r L e y 22 .367 d e d i c i e m -
b r e d e 1 9 8 0 . En c u a n t o a l a M u n i c i p a l i d a d d e l a c i u d a d d e
B u e n o s Hires' l e fuero^ t r a n s f e r i d o s l o s s e r v i c i o s p r i m a r i o s
p o r p a r t e d e l a n a c i ó n p o r Ley 2 1 . 8 1 0 & j u n i o d e 1 9 2 8 .
3 . A s p e c t o s c u r r i c u l a r e s .
a ) L a r e g i ó n C e n t r o p r e s e n t a u n a gama muy v a r i a d a e n m a t e r i a
d e r e q i o n a l i z a c i ó n c u r r i c u l a r . S a l v o l a c i u d a d d e B u e n o s Aires 1 q u e D O t i e n e e s t a b l e c i m i e n t o s d e n i v e l m e d i o b a j o s u d e p e n d e n -
c i a , e l r e s t o d e l a s p r o v i n c i a s , p r e s e n t a n a d a p t a c i o n e s r e g i o -
n a l e s e n l o s c u r r í c u l o s & n i v e l m e d i o . C ó r d o b a h a m o d i f i c a d o
l a o f e r t a e d u c a t i v a e n e l n i v e l t e r c i a r i o n o u n i v e r s i t a r i o y
t a m b i é n l a e d u c a c i ó n n o f o r m a l .
b ) L a s p r o v i n c i a s d e l a r e a i ó n y l a c i u d a d d e B u e n o s Aires
h a n i m p l e m e n t a d o l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s a p r o b a d o s p o r e l Con-
s e j o F e d e r a l d e C u l t u r a y E d u c a c i ó n p a r a e l n i v e l p r i m a r i o .
c ) T a l como s e i n d i c a e n e l ítem a n t e r i o r , l a s p r o v i n c i a s y
c i u d a d d e B u e n o s Aires q u e a d o p t a r o n l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s
h a n r e g i o n a l i z a d o e l c u r r í c u l o e n e l n i v e l p r i m a r i o a p a r t i r
d e l a o r g a n i z a c i ó n p o r á r ea ( C i e n c i a s S o c i a l e s ) .
Las p k o v i n c i a s d e C ó r d o b a y S a n t a F e a p l i c a n l o s c o n t e n i d o s
m í n i m o s d e l C o n s e j o F e d e r a l d e C u l t u r a y E d u c a c i ó n p a r a e l C i -
c l o B á s i c o d e l N i v e l Med io . - d ) L a s t r e s p r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n o f r e c e n s a l i d a s l a b o r a l e s
como r e s p u e s t a a l a s n e c e s i d a d e s r e g i o n a l e s a t r a v é s d e l o s c o n -
t e n i d o s d e l C i c l o S u p e r i o r d e l n i v e l m e d i o .
e ) S o l a m e n t e l a p r o v i n c i a d e C ó r d o b a ' h a i m p l e m e n t a t d o e l p r o -
y e c t o EMER e n d i s t i n t a s á reas d e s u t e r r i t o r i o . Una d e l a s carac-
t e r í s t i c a s d e l p r o y e c t o d e s t i n a d o a l n i v e l p r i m a r i o r u r a l e s l a
a d e c u a c i ó n c u r f i c u l a r a l a s carac te r í s t icas d e l a l u m n o y a l a s
n e c e s i d a d e s d e l a z o n a . E l c u r r i c u l u m e s t á i n s t r u m e n t a d o p o r área
y l a a d e c u a c i ó n c u r r i c u l a r a p a r e c e e n e i á r e a d e o r g a n i z a c i ó n l a -
b o r a l .
4. A s p e c t o s r e f e r i d o s a l p e r f e c c i o n a m i e n t o y a c t u a l i z a c i ó n d o c e n t e .
a ) B u e n o s Aires y S a n t a F e r e a l i z a n a c c i o n e s d e p e r f e c c i o n a -
m i e n t o d o c e n t e r e l a c i o n a d a s c o n e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n .
C ó r d o b a t i e n e e n e l a b o r a c i ó n a c c i o n e s r e f e r i d a s a e s t e a s p e c t o .
b ) C ó r d o b a l l e v a a c a b o u n - p r o g r a m a d e p e r f e c c i o n a m i e n t o do-
c e n t e d e n t r o d e l P r o y e c t o EMER r e f e r i d o a l a i m p l e m e n t a c i ó n cu-
r r i c u l a r r e g i c o a l i z a d a y a l o s d i s t i n t o s a s p e c t o s d e l P r o y e c t o
EMER r e l a c i o a a d a c o n e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n .
5. A s p e c t o s r e f e r i d o s a l o s v í n c u l o s e s c u e l a - c o m u n i d a d
a ) S o l a m e n t e C ó r d o b a h a e s t h b l e c i d o e n r e l á c i á n c o n e s t o s
a s p e c t o s d e l e g a c i á n de f u n c i o n e s a l o s s u p e r v i s o r e s s u b r e g i o -
n a l e s .
b ) E l P r o y e c t o EMEH h a , d m p l e m e n t a d o p r o g r a m a s e s p e c í f i c o s
d e p r o m o c i ó n c o m u n i t a r i a e n l a p r o v i n c i a d e C ó r d o b a .
. A s p e c t o s r e f e r i d o s a l a s v e n t a j a s y d e s v e n t a j a s d e l p r o c e s o
d e r e g i o n a l i z a c i ó n .
S ó l o l a p r o v i n c i a d e S a n t a F é p r o p o r c i o n a i n f o r m a c i ó n a l
r e s p e c t o y p l a n t e a l a n e c e s i d a d d e l d e s a r r o l l o y p r o f u n d i z a -
c i ó n d e l p r o c e s o d e r e g l o n a l i z a c i ó n como i n s t r u m e n t o d e m e j o -
r a d e l a a a l i d a d d e l sistema e d u c a t i v o p r o v i n c i a l .
- 2 6 -
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Cuadro S i n tesis
La p r o v i n c i a d e Córdoba o f r e c e en e l N i v e l T e r c i a r i o no U n i v e r -
s i t a r i o c a r r e r a no d o c e n t e v i n c u l a d a con l a s n e c e s i d a d e s r e g i o n a -
l e s : T é c n i c o s u p e r i o r d e Turismo y H o t e l e r í a y Guía S u p e r i o r d e
Turismo.
Fuente : D i r e c c i ó n G e n e r a l d e Programación E d u c a t i v a .
- 2 7 -
7. C o n c l u s i o n e s
Las j u r i s d i c c i o n e s q u e i n t e g r a n l a r e g i ó n C e n t r o p r e s e n t a n u n
b a n o r a m a p a r t i c u l a r d e n t r o d e l a r e g i o n a l i z a c i ó n e d u c a t i v a d e l p a í s .
D e n t r o d e l a r e g i ó n , se p r e s e n t a n t e n d e n c i a s y a c c i o n e s p o r
Aas q u e p u e d e c o n s i d e r a r s e q u e e s t e p r o c e s o a u n q u e i m p l e r n e n t a d o
O a r c i a l m e n t e s o h a l l a e n d e s a r r o l l o .
En l o t é r m i n o e n l o s a s p e c t o s t e r r i t o r i a l e s , t o d a s l a s j u r i s -
d i c c i o n e s h a n c r e a d o d i v i s i o n e s d e s t i n a d a s a r e g i o n a l i z a r e l n i v e l
D r i r n a r i o .
En c u a n t o a l o s a s p e c t o s a d m i n i s t r a t i v o s , l a d e l e g a c i ó n d e f u n -
c i o n e s a& a p e e v i s o r e s s u b r e g i o n a l e s es r e l e v a n t e s ó l o e n d o s p r o -
v i n c i a s d e l a r e g i ó n . En c a m b i o se p r e s e n t a u n p a n o r a m a más c o m p l e -
t o e n l o s a s p e c t o s c u r r i c u k a r e s y a q u e l a s c u a t r o j u r i s d i c c i o n e s
p r e s e n t a n e x p e r i e n c i a s e n t a l s e n t i d o a u n q u e c o n d i f e r e n t e s mat ices .
Las c u a t r c j u r i s d i c c i o n e s h a n a p l i c a d o l o s c o n t e n i d o s m í n i -
mos o'e n i v e l p r i m a r i o y l a r e o i o n a l i z a c i ó n d e c o n t e n i d o s a p a r t i r
d e l a o r ~ a n i z a c i ó n p o r á rea .
En c u a n t o a l P i i v e l M e d i o se d e b e e x c l u i r a l a M u n i c i p a l i d a d d e
l a C i u d a d d e Eiuenos Aires y a q u e n o p o s e e e s t a b l e c i m i e n t c s d e e s t e
l i v e l b a j o s u d e p e n d e n c i a .
De las t r e s p r o v i n c i a s r e s t a n t e s d o s a p l i c a n l o s c o n t e n i d o s m í -
l i r n o s e n e l C i c l o B á s i c o y l a s t r e s o f r e c e r s a l i d a s l a b o r a b l e s e n
a l c i c l o s u p e r i o r , a l g u n a s d e e l l a s c o m o r e s p u e s t a s a l a s n e c e s i d a -
d e s r e g i o n a l e s .
S o l a m e n t e u n a p r o v i n c i a c o m p l e t a e s t e p a n o r a m a c o n l a s a c c i o -
n e s d e l p r o y e c t o EMER.
En c u a n t o a l a r e g i o n a l i z a c i ó n d e l n i v e l t e r c i a r i o n o u n i v e r -
s i t a r i o s o l a m e n t e a p a r e c e e n e x p e r i e n c i a s r e a l i z a d a s e n u n a p r o v i n -
c i a . En c u a n t o a l p e r f e c c i o n a m i e n t o d o c e n t e r e l a c i o n d d o c o n e l p r o -
c e s o d e r e g i o n a l i z s c i ó n se l l e v a a c a b o e n 2 p r o v i n c i a s y se p r o -
y e c t a e n o t r a ; e s t a misma p r o v i n c i a l l e v a a c a b o d e e s t e t i p o p e r o
d e n t r o d e l p r o y e c t o EMER.
En c u a n t o a l a p a r t i c i p a c i ó n c o m u n i t a r i a e n e l h e c h o e d u c a t i v o
a p a r e c e s o l a m e n t e e n u n a s o l a p r o v i n c i a a t r a v é s d e a l g u n a s f u n c i o -
n e s d e l e g a d a s a l o s s u p e r i o r e s e n l o s p r o g r a m a s e s p e c í f i c o s d e l
P r o y e c t o ENER.
4.2.2. P e r f i l d e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n e n l a R e g i ó n Cuyo.
De a c u e r d o c o n l o s i n d i c a d o r e s m e n c i o n a d o s p a r a c a d a u n o d e l o s
d i s t i n t o s a s p e c t o s , e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n e n l a R e g i ó n Cu-
yo p r e s e n t a e l s i g u i e n t e p e r f i l : '
1. A s p e c t o s G e o g r á f i c o s
a ) Las t r e s P r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n h a n d i v i d i d o s u t e r r i t o -
r i o e n s u b r e g i o n e s . P a r a i n s t r u m e n t a r e s t a d i v i s i ó n se t u v i e r o n en
c u e n t a l o s c r i t e r i o s p o ü l a c i o n a l e s ( S a n L u i s ) , a c a d é m i c o s ( S a n J u a n )
y g e o o r á f i c o s y a d m i n i s t r a t i v o s ( M e n d o z a ) .
En c u a n t o a l p r o y e c t o EMER q u e l l e v a n a c a b o t o d a s l a s p r o v i n -
c i a s , l o s c r i t e r i o s u t i l i z a d o s p a r a l a u b i c a c i ó n d e s u s e s c u e l a s ,
d e n t r o d e s u s r e s p e c t i v o s á m b i t o s g e o g r á f i c o s , h a n t e n i d o e n c u e n t a
a s p e c t o s g e o g r á f i c o s , s o c i o e c o n ó m i c o s , c u l t u r a l e s , d e i n f r a e s t r u c -
t u r a b á s i c a , e tc . L .
b ) De l a s 3 p r o v i n c i a s , d o s d e e l l a s ( ~ e n d o z a y S a n L u i s ) h a n
d e l e g a d o f u n c i o n e s a l o s s u m v i s o r e s s u b r e g i o n a l e s . S o l a m e n t e e n
un c a s o ( S a n L u i s ) , l o s s u p e r v i s o r e s r e s i d a n e n l a s s u b r e g i o n e s .
En c u a n t o a l a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s e n i a s p , r o v i n c i a s men-
c i o n a d a s , c o r r e s p o n d e e n l a m a y o r í a d e l o s c a s o s a n i v e l p r i m a r i o .
Además , h e n d o z a h a e s t a b l e c i d o s u b r e g i o n e s d e s u p e r v i s i ó n p a r a e l
n i v e l p r e p r i m a r i o y p a r a l a e n s e ñ a n z a d a a d u l t o s , s i n d e l e o a c i ó n
d e f u n c i o n e s .
2. A s p e c t o s a d m i n i s t r a t i v o s .
a ) En e l item a n t e r i o r se i n d i c a r o n l o s n i v e l e s y m o d a l i d a d e s e n
l o s q u e a p a r e c e n l a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s .
b ) En l a p r o v i n c i a d e M e n d o z a y Can L u i s f i g u r a n s o l a m e n t e l o s
s u p e r v i s o r e s s u b r e g i o n a l e s como r e c e p t o r e s d e f u n c i o n e s d e l e g a d a s .
c) En l a s j u r i s d i c c i o n e s p r o v i n c i a l e s a n t e r i o r m e n t e n o m b r a d a s
se h a n d e l e q a d o f u n c i o n e s r e l a t i v a s a l o s a s p e c t o s d e c o n d u c c i ó n ,
p e d a g ó g i c a s , d e p e r s o n a l , d e i n f r a e s t r u c t u r a y e q u i p a m i e n t o y d e a-
p o y o t é c n i c o .
L o s a s p e c t o s f i n a n c i e r o s no a p a r e c e n c o n s i o e r a d o s p o r n i n g u n a
d e l a s 3 p r o v i n c i a s en l a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s a l o s s u p e r v i s o -
r e s s u b r e q i o n a l e s .
d ) Bases L e g a l e s : e n l a s 3 p r o v i n c i a s d e l a R e g i ó n e l p r o c e s o
d e r e ~ i o n a l i z a c i ó n p a r t e d e l e y e s n a c i o n a l e s y d e r e s o l u c i o n e s p r o -
v i n c i a l e s .
P u e d e s e ñ a l a r s e a d e m á s q u e l a s C o n s t i t u c i o n e s d e Mendoza y
S a n L u i s t i e n e n p r e c e p t o s q u e p u e d e n r e l a c i o n a r s e c o n e l p r o c e s o d e
r e g i o n a l i z a c i ó n .
L a C o n s t i t u c i ó n d e ~ l e n d o z a s a n c i o n a d a e l 1 1 d e f e b r e r o d e 1 9 1 6
d i c e e n s u c a p í t u l o Ú n i c o : .. . a r t . 2 1 5 :
"La e n s e ñ a n z a n o r m a l p r o p e n d e r á e n p r i m e r t é r m i n o a l a f o r m a c i ó n d e
m a e s t r o s y maestras c o n a q u e l l a s e s p e c i a l i d a d e s a o r í c o l a s , g a n a d e -
t as e i n d u s t r i a l e s q u e p u e d a n a p l i c a r s e a l a s d i s t i n t a s r e g i o n e s d e
l a p r o v i n c i a " .
La C o n s t i t u c i ó r : d e S a n L u i s v i g e n t e d e s d e e l 24 d e a b r i l d e
1962 d i c e e n s u C a p í t u l o XVII, a r t . 1 6 8 : "La e d u c a c i ó n e n t o d a s s u s
ramas y e t a p a s t a n t o p ú b l i c e como p r i v a d a t e n d r á como o b j e t i v o f u n -
d a m e n t a l l a f o r m a c i ó n d e l h o m b r e a r g e n t i n o , a t e n d i e n d o a l a r e a l i d a d
e c o n ó m i c a , s o c i a l y c u l t u r a l d e l a N a c i ó n y d e l a p r o v i n c i a , f a v o -
r e c i e n d o l a p l e n a v i g e n c i a d e u n a v i d a d e m o c r á t i c a y l o s d e r e c h o s
f u n a a m e n t a l e s d e l a p e r s o n a humana. A t a l e f e c t o , l a l e g i s l a c i ó n y
l a s r e g l a m e n t a c i o n e s d i c t a d a s e n s u c o n s e c u e n c i a d e b e r á a j u s t a r s e
a l o s i g u i e n t e :
..." 1 ) P a r a l a e n s e n a n l a p r i m a r i a ... b) a s e g u r a r p a r a c a d a e t a p a
d e l d e s a r r o l l o i n f a n t i l a q u e l l o s c o n o c i m i e n t o s q u e s e a n c a p a c e s d e
asimilar. . . y q u e en l o f u n d a m e n t a l a p u n t a r á n a u n s a b e r p r e c i s o
s o b r e l a h i s t o r i a y g e o g r a f í a d e s u p a t r i a y p r o v i n c i a , i n s t i t u c i o n e s ,
i d i o m a y a q u e l l a s m o d a l i d a d e s y p a r t i c u l a r i d a d e s n a c i o n a l e s y r e g i o -
n a l e s más d e s t a c a d a s .
... 3 ) P a r a l a e n s e ñ a n z a t é c n i c o p r o f e s i o n a l ; a d e m á s d e l o s o b j e t i v o s
g e n e r a l e s d e l a e n s e ñ a n z a m e d i a r e l a t i v o a l a f o r m a c i ó n g e n e r a 1 , l o s
s i g u i e n t e s o b j e t i v o s p a r t i c u l a r e s :
a) l a c a p a c i t a c i ó n d e l a d o l e s c e n t e m e d i a n t e u n a p r e v i a o r i e n t a c i ó n
p r o f e s i o n a l , en l a s d i s t i n t a s e s p e c i a l i d a d e s t é c n i c a s q u e p e r n i t a n
- p o r l a o r g a n i z a c i ó n c i e n t í f i c a d e l t r a b a j o h u m a n o - l a e v o l u c í o n d e
l a e c o n c m í a r e g i o n a l y n a c i o n a l . . . " h z
A r t . l 5 9 . " L a a c c i ó n e d u c a t i v a d e b e r á p r o m o v e r y c o n c u r r i r a l d e s a r r o -
l l o d e l a c o m u n i d a d e n f a v o r d e l a e x p a n s i ó n e c o n Ó m i c a , u n a m e j o r o r -
g a n i z a c i ó n s o c i a l y e l d e s e n v o l v i m i e n t o c u l t u r a l m e d i a n t e e l a p r o v e -
c h a m i e n t o p l e n o d e l o s r e c u r s o s mater ia les y humanos. . ."
En c u a n t o a l a s l e y e s n a c i o n a l e s , t a l como s e h a c o n s i g n a d o e n e l
c a p í t u l o 7 ítern 7.2. d e l tomo 11 l a s L e y e s 21 .809 y 2 1 . @ 1 0 d e l 5
d e j u n i o d e 1 9 7 6 e s t a b l e c e n l a t r a n s f e r e n c i a d e l o s s e r v i c i o s p r i m a -
r i o s a l a s p r o v i n c i a s , y e n c u a n t o a l a e n s e ñ a n z a p a r a a d u l t o s . l a
t r a n s f e r e n c i a o e l o s s e r v i c i o s e s t a ' d e t e r r n i n a o a p o r l a L e y 22.367
d e l ~1 d e d i c i e m b r e d e 19BC
Con r e s p e c t o a l r e s t o d e l a s n o r m a s l e g a l e s q u e s u s t e n t a n t a n t o l a s
r e f o r m a s a o m i n i s t r a t i v a s como l o s c a m b i o s c u r r i c u l a r e s y p e d a g ó g i c o s
e n l a m a y o r í a d e l o s c a s o s f u e r o n d e c i d i d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s p r o - i
v i n c i a l e s , a t r a v é s d e l e y e s , o e c r e t o s y r e s o l u c i o n a s . h En c u a n t o a l P r o y e c t o EMER, se h a i m p l e m e n t a d o e n t o d a s l a s p r o v i n -
c i a s d e l a r e g i ó n p o r m e d i o d e c o n v e n i o s e n t r e e l M i n i s t e r i o d e Edu-
c a c i ó n d e l a N a c i ó n y l a s a u t o r i d a d e s p r o v i n c i a l e s .
3 . A s p e c t o s C u r r i c u l a r e s
a) T o d a s las p r o v i n c i a s d e l a R e g i ó n p r e s e n t a n un a m p l i o p a n o r a m a
e n materia d e r e g i o n a l i z a c i ó n curricular,principalmente e n l o s n i -
v e l e s p r e - p r i m a r i o ( e x c e p t o S a n L u i s ) , p r i m a r i o y m e d i o . N i n g u n a d e
a l l a s l o h a n h e c h o p a r a e l n i v e l t e r c i a r i o n o u n i v e r s i t a r i 0 , a u n q u e
San L u i s t i e n e e n p r o y e c t o r e a l i z a r l o .
b ) En c u a n t o a l a i m p l e m e n t a c i ó n d e l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s p o r
n i v e l e s se p u e d e s e ñ a l a r :
N i v e l P r i m a r i o : L o s c u r r í c u l o s d e l a s t r e s p r o v i n c i a s esta6 e l a b o r a -
dos s o b r e l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s a p r o b a d o s p a r e l C o n s e j o F e d e r a l d e
C u l t u r a y E d u c a c i ó n .
N i v e l M e d i o : T o d a s l a s p r o v i n c i a s h a n i m p l e m e n t a d o l o s c o n t e n i d o s
m í n i m o s p a r a e l C i c l o Bás i co .En c u a n t o d C i c l o S u p e r i o r , n o h a n
s i d o i m p l e m e n t a d o s .
c) L a s t res p r o v i n c i a s h a n r e g i o n a l i z a d o L o s c o n t e n i d o s m í n i m o s
d e l n i v e l p r i m a r i o a p a r t i r d e l a o r g a n i z a c i ó n c u r r i c u l a r p o r área:
e l l o s e d a n o r m z l m e n t e e n e l área d e C i e n c i a s S o c i a l e s e n e l s e g u n d o
c i c l o .
En c u a n t o a l C i c l o B á s i c o d e l n i v e l m e d i o h a n r e g i o n a l i z a d o e n l a s
áreas d e C i e n c i a s S o c i a l e s y e n Mendoza t a m b i é n l o h a n r e a l i z a d o e n
A c t i v i d a d e s P r á c t i c a s .
d ) M e n d o z a es l a p r o v i o c i , a q u e o - r e c e u n a a m p l i a gama d e s a l i d a s
l a b o r a l e s r e l a c i o n a d a s c o n l a d e m a n d a d e l m e d i o . L a s r e s t a n t e s a p a r e c e n
c o n m e n o r g r a d o s d e p o s i b i l i d a d e s .
e ) S o l a m e n t e Mendoza se o b s e r v a u n a e x p e r i e n c i a c o n s i d e r a d a como
g e n u i n a e n l a s s a l i d a s l a b o r a l e s p a r a e l n i v e l m e d i o q u e e s e l B a c h i -
l l e r a t o T é c n i c o e n P e t r ó l e o .
f ) T o d a s l a s , p r o v i n c i a s q u e i n t e g r a n e s ta r e g i ó n h a n i m p l e m e n t a d o
e n s e c t o r e s d e s u s t e r r i t o r i o s e l P r o y e c t o EMER. Una d e l a s ca rac te r í s -
t i c a s d e e s t e P r o y e c t o es' l a a d e c u a c i e n c u r r i c u l a r a l a s ca r ac t e r í s -
t i c a s d e l a l u m n o y l a n e c e s i d a d d e l a z o n a .
E s t e c u r r í c u l o e s t á i m p l e m e n t a d o p o r área y l a a d e c u a c i ó n r e g i o n a l
a q u e se h a h e c h o r e f e r e n c i a a p a r e c e e n e l área d e orientación la -
b o r a l .
4. P e r f e c c i o n a i i e n t o y a c t u a l i z a c i ó n d o c e n t e :
a) D o s p r o v i n c i a s ( l a e x c e p c i ó n es S a n L u i s ) r e g i s t r a n a c c i o n e s
p e r m a n e n t e s p a r a p e r f e c c i o n a r a l p e r s o n a l d e c o n d u c c i ó n y d e s u p e r v i -
s i ó n . P o r o t r a p a r t e , S a n J u a n h a creado l a E s c u e l a d e l a F a m i l i a d e s -
t i n a d o a f o r m a r " o r i e n t a d o r e s d e l a f a m i l i a " d e n t r o d e l a c u a l s e
r e a l i z a a c c i o n e s d e p e r f e c c i o n a m i e n t o d o c e n t e .
b ) E n t o d a s l a s p r o v i n c i a s s e r e a l i z a n d e n t r o d e l P r o y e c t o EMEI?,
programas de p e r f e c c i o n a m i e n t o d o c e n t e a t r a v é s de c u r s o s p r e s e n c i a *
l e s y a d i s t a n c i a cor, n e t o ma t i z r e g i o n a l .
5 . A s p e c t o s r e l a c i o n a d o s con l o s v í r ~ c u l o s escue la -comunidad .
a ) Kenooza e s l a ú n i c a p r o v i n c i a que ha e s t a b l e c i d o con f l u i d e z '
l o s v í n c u l o s escue la -comunidad a t r a v é s de l a d e l e g a c i ó n de f u n c i o -
n e s a l o s s u p e r v i s o r e s s u b r e g i o n a l e s .
A s e s o r a a l p e r s o n a l d o c e n t e d e l a s e s c u e l a s de s u j u r i s d i c c i ó n en 5
t o d a % a q u e l l o s a s p e c t o s que t i e n d e n a l o g r a r una adecuada r e l a c i ó n
escue la -comunidad .
b j E l P r o y e c t o E H E ñ p r e s e n t a en t o d a s l a s p r o v i n i c a s programas
de promoción c o m u n i t a r i a .
c j Den t ro dc e s t o s a s p e c t o s , p u e d e n o S s ? r v a r a c c i o n e s de r e l e v a n -
c i a , t a l e s como l a ya mencionada " i s c u e l a de l a F a m i l i a " en San
J u a n , que comprende fundamenta lmente l a a s i s t e n c i a de l a un idad
educativa a l a f a m i l i a y , en l a P rov i r i c i a de Mendoza, l o s c o n c u r s o s
de poda de v i ñ e d o s y de c a t a c i ó n de v i n o s r e a l i z a d o s p o r l a E s c u e l a
de n i v e l medio p r o v i n c i a l , con i n t e r v e n c i á n de l a comunidad.
6 . Aspec tos r e f e r i d o s a l a s v e n t a j a s d e l p r o c e s o de r e g i o n a l i z a c i ó n
Dos p r o v i n c i a d no informan:San Juan y Mendoza. San L u i s s e h a l a
a s p e c t o s p o s i t i v o s a l c o n s i d e r a r que l a d e s c o n c e n t r a c i ó n admin i s - 1
t r a ~ i v a , a t r a v é s de l a s s u p e r v i s i o n e s s u b r e g i o n a l e s , ha p e r a i t i d o
l a a g i l i z a c i ó n de l a a d m i n i s t r a c i ó n e d u c a t i v a y un c o n t a c t o más
e s t r e c h o con e l p e r s o n a l d o c e n t e .
4.2.3 . P e r f i l d e l p r o c e s o de r e q i o n a l i z a c i ó n e n l a Reqidn h o r e s t e
De a c u e r d o con l o s i n d i c a d o r e s mencionados p a r a cada uno
d e l o s d i s t i n t o s a s p e c t o s , l o s p r o c e s o s de r e g i o n a l i z a c i ó n
en l a Región I l i A , p r e s e n t a n e l s i g u i e n t e p e r f i l :
1. A s p e c t o s ~ e o q r á f i c o s :
a ) Las c i n c o p r o v i n c i a s de l a r e g i ó n han d i v i d i d o S u t e r i i í
t o r i o en s u b r e g i o n e s a p l i c a n d o d i v e r s o s c r i t e r i o s , e n t r e l o s
que predominan l o s g e o g r ' a f i c o s y a d m i n i s t r a t i v o s ( ~ h a c o , F o r m o c
s a , P l i s i o n e s y c o r r i e n t e s ) , a p a r e c i e n d o s ó l o en u n ca so e l de
l a d i v i s i ó n d e p r a t a m e n t a l ya e x i s t e n t e ( ~ n t r e ~ í o s ) . ~ n a p roL
v i n c i a ( i o r m o s a ) p r e s e n t a l a m i c r o e x p e r i e n c i a de n u c l e a r i z a
ciÓn a rmon izada con l a d i v i s i ó n en s u b r e g i o n e s , an t a n t o que
E n t r e Gíos ha r e g i o n a l i z a d o l a s u p e r v i s i ó n de l a ensefianza
p r i m a r i a p o s t - e s c o l a r ( a d u l t o s ) d i v i d i e n d o a t a l e s e f e c t o s
s u t e r r i t o r i o en s u b r e g i o n e s . En forma menos g e n e r a l i z a d a
son t e n i d o s e n c u e n t a o t r o s c r i t e r i o s , r e l a t i v o s a l a i n f r a -
e s t r u c t u r a b á s i c a y a a s p e c t o s d e m o g r l f i c o s y s o c i o c u l t u r a -
l e s .
Se ha u t i l i z a d o e l c r i t e r i o g e o g r á f i c o p a r a l a u b i c a c i ó n d e
l a s e s c u e l a s d e l P r o y e c t o EMEA-que l l e v a n a cabo t o d a s l a s p r o . -
v i n c i a s - d e n t r o d e s u s r e s p e c t i v o s á m b i t o s , han iéndose t e n i d o
e n c u e n t a además e n f o q u e s socioeconÓmicos, c u l t u r a l e s , d e
i n f r a e s t r u c t u r a b á s i c a e t c .
b) E n t o d a s l a s p r o v i n c i a s , e x c e p t o C o r r i e n t e s , s e han
d e l e g a d o f u n c i o n e s a a u t o r i d a d e s r e s i d e n t e s en l o s ámbi tos
t e r r i t o r i a l e s d e s i g n a d o s e n e s t e t r a b a j o como s u b r a g i o n e s .
E s t a d e l e g a c i ó n de f u n c i o n e s a l c a n z a a l o s s u p e r v i s o r e s s u b r e -
g i o n a l e s y en menor medida a l o s s u p e r v i s o r e s z o n a l e s . En e s t e
Últ imo c a s o se a s i g n a n i m p o r t a n t e s p a u t a s de conducción a l o s
d i r e c t o r e s d e e s t a b l e c i m i e n t o s e s c o l a r e s . ~ a m b i é n es de h a c e r
n o t a r e l c a s o e n que l a d e l e g a c i d n l l e g a a n i v e l d e D i r e c t o r
d e l a Escuelá-Núcleo como se o b s e r v a e n l a ya c i t a d a exper ie '
7. C o n c l u s i o n e s
E l p r o c e s o de r e g i o n a i i z a c i ó n de l a s P r o v i n c i a s de Cuyo s e desa-
r r o l l a con e x t e n s i ó ? y p ro fund idad d i f e r e n t e e n cada una de e l l a s .
E n p r i m e r l u g a r , en l o g e o g r á f i c o s e obse rva e l mismo c r i t e r i o
en l a r e g i ó n a l c r e a r s e d i v i s i o n e s t e r r i t o r i a l e s en cada P r o v i n c i a
( s u u r e g i o n e s ) , que no c o i n c i d e n en ningún c a s o con l a d i v i s i ó n p o l i -
t i c o - a d m i n i s t r a t i v a de cada p r o v i n c i a . E s t a d i v i s i ó n g o o g r á f i c a e s t á
r e f e r i d a a l a s u p e r v i s i ó n d e l n i v e l p r i m a r i o en l a s t r e s p r o v i n c i a s
y d e l p r e - p r i m a r i o en una de e l l a s .
i r 1 e s t a p r o v i n c i a s e ha e s t a b l e c i d o s u b r e g i o n e s p a r a l a s u p e r v i -
s i ó n de l a ensenanza de a d u l t o s .
E s en l o a d m i n i s t r a t i v o donde e l p roceso p r e s e n t a l o s mayores a l -
t i 0 a j o s . E n e f e c t o , l a d e s c o n c e n t r a c i ó n s e da e n d o s P r o v i n c i a s donde
l a d e l e g a c i ó n de f u n c i o n e s no o f r e c e demasiada r e l e v a n c i a . Además
debe a g r e g a r s e e i hecho de que en una de e s t a s dos p r o v i n c i a s , l o s
s u p e r v i s o r e s s u o r e g l o n a l e s no r e s i d e n en zona.
Aún d e n t r o de e s t a s l i m i t a c i o n e s , hay r e f e r e n c i a s a ? a s v e n t a j a s
que o f r e c e e l p r o c e s o c e r e g i o n a l i z a c i ó n de l a educac ión , en 10 re-
f e r e n t e a l a a g i l i z a c i ó n de l a a d m i n i s t r a c i ó n e d u c a t i v a y a l a m e j o -
r a en l a r e l a c i ó n d i r e c t a con e l p e r s o n a l docen te .
En l o r e l a t i v o a l a s p e c t o c u r r i c u l a r , l a r e g i o n a l i z a c i ó n de con-
t e n i d o s a b a r c a l o s r ~ i v e l e s p r a - p r i m a r i o , p r i m a r i o y medio, aunque
en d i s t i n t a medida y p r o f u n d i d a d , según l a s p r o v i n c i a s y l o s d i s -
t i n t o s n i v e l e s . ~ a m b i é n en e s t a r e g i ó n e s i m p o r t a n t e , d e n t r o d e l n i v e l
p r i m a r i o , e l P royec to de Expans ión y Mejoramiento de l a Educacíón
t i ~ r a l (EMER) p o r l a r e l e v a n c i a de s u s a c c i o n e s d e n t r o de l o s a s p e c -
o s c u r r i c u l a r e s d e l p r o c e s o de r e g i o n a l i z a c i ó n , e s p e c i a l m e n t e en l o
,que s e r e f i e r e a l a i n i c i a c i ó n l a b o r a l .
E i l c u a n t o a l a p a r t i c i p a c i ó n c o m u n i t a r i a en e l hecho e d u c a t i v o ,
l a r e g i ó n no p r e s e n t a a c c i o n e s re levantes .SÓ10 e l P r o y e c t o € M E % o f r e -
c e s u s programas d e promoción c o m u n i t a r i a en l a s t r e s p r o v i n c i a s i n t e -
g r a n t e s .
4 . 2 . 3 . P e r f i l d e l p r o c e s o de r e q i o n a l i z a c i ó n e n l a Reqi6n ¡,doreste
De a c u e r d o con l o s i n d i c a d o r e s mencionados p a r a cada uno
de l o s d i s t i n t o s a s p e c t o s , l o s p r o c e s o s de r e g i o n a l i z a c i ó n
en l a Región I I E A , p r e s e n t a n e l s i g u i e n t e p e r f i l :
1. A s p e c t o s G e o g r á f i c o s :
a ) Las c i n c o p r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n han d i v i d i d o s u t e r t i '
t o r i o en sub;egiones a p l i c a n d o d i v e r s o s c r i t e r i o s , e n t r e l o s
que predominan l o s g e o g r ' a f i c o s y a d m i n i s t r a t i v o s (Chaco ,~ormoc
sa , l . l i s iones y C o r r i e n t e s ) , a p a r e c i e n d o s ó l o e n un c a s o e l de
l a d i v i s i ó n d e p r a t a m e n t a l ya e x i s t e n t e ( E n t r e ñ í o s ) . ~ n a p r o L
v i n c i a ( ~ o r m o s a ) p r e s e n t a l a m i c r o e x p e r i e n c i a d e n u c l e a r i z a
ciÓn armonizada con l a d i v i s i ó n en s u b r e g i o n e s , en t a n t o que
E n t r e 2 í o s ha r e g i o n a l i z a d o l a s u p e r v i s i ó n d e l a ensenanza
p r i m a r i a p o s t - e s c o l a r ( a d u l t o s ) d i v i d i e n d o a t a l e s e f e c t o s
s u t e r r i t o r i o en s u b r e g i o n e s . E n forma menos g e n e r a l i z a d a
son t e n i d o s e n c u e n t a o t r o s c r i t e r i o s , r e l a t i v o s a l a i n f r a -
e s t r u c t u r a b á s i c a y a a s p e c t o s demogrCf icos y s o c i o c u l t u r a -
l e s .
Se ha u t i l i z a d o e l c r i t e r i o g e o g r á f i c o p a r a l a u b i c a c i ó n d e
l a s e s c u e l a s d e l P r o y e c t o EMER-que l l e v a n a cabo t o d a s l a s p r o . - u i n c i a s - d e n t r o de s u s r e s p e c t i v o s á m b i t o s , hao iéndose t e n i d o
en c u e n t a además e n f o q u e s socioeconÓmicos, c u l t u r a l e s , de
i n f r a e s t r u c t u r a b á s i c a e t c .
b) En t o d a s l a s p r o v i n c i a s , e x c e p t o C o r r i e n t e s , s e han
d e l e g a d o f u n c i o n e s a a u t o r i d a d e s r e s i d e n t e s en los ámbi tos
t e r r i t o r i a l e s d e s i g n a d o s en e s t e t r a b a j o como s u b r a g i o n e s .
E s t a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s a l c a n z a a l o s s u p e r v i s o r e s sub re -
g i o n a l e s y en menor medida a l o s s u p e r v i s o r e s z o n a l e s . En e s t e
Últ imo c a s o s e a s i g n a n i m p o r t a n t e s p a u t a s d e conducción a l o s
d i r e c t o r e s d e e s t a b l e c i m i e n t o s e s c o l a r e s . También e s de h a c e r
n o t a r e l c a s o e n que l a d e l e g a c i ó n l l a g a a n i v e l d e D i r e c t o r
d e l a E a c u e l á - ~ Ú c l e o como s e o b s e r v a e n l a ya c i t a d a expe r i e '
c i a o e n u c l e a r l z ~ c i ó n ( F o r m o s a ) .
L a s a u t o r i d a d e s e d u c a t i v a s q u e en l a m a y o r í a d e l a s p r o v i n c i a s
r e s i d e n e n l a s s u b r e g i o n e s - y q u e h a n s i d o a f e c t a d a s p o r l a
d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s - c o r r e s p o n d e n a l o s n i v e l a s p r e - p r i m a -
r i o y p r i m a r i o , a l a s u p e r v i s i ó n d e l a e d u c a c i ó n o o s t - e s c o l a r
y d e l a d u l t o ( C h a c o , M i s i o n e s y E n t r e R í o s ) y a l a s u p e r v i s i 6 n
d e o i b l i o t e c a s ( c h a c o ) .
2 . A s p e c t o s A d m i n i s t r a t i v o s :
a ) En e l í t e m a n t e r i o r s e i n d i c a r o n l o s n i v e l e s y m o d a l i -
d a d e s e n l o s q u e l a d e l e g a c i ó n d e funciones d a l u g a r a l a a p a -
r i c i ó n d e n u e v a s a c t i v i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s e n l a s d i s t i n t a s
j u r i s d i c c i o n e s p r o v i n c i a l e s ( * ) .
o ) C a l v o urja p r o v i n c i a ( c o r r i e n t e s ) t o d a s l a s q u e i n t e g r a n
l a n e g i ó n h a n d e l e g a d o f u n c i o n e s e n s u s s u p e r v i s o r e s s u b r e g i o -
n a l a s , d e p e i t a m e n t a l e s y z o n a l e s . L a s p r o v i n c i a s e x p l i c i t a n
l a s f u n c i o n e s d e l e g a d a s a l o s s u p e r v i s o r e s e s c o l a r e s ( ~ i s i o n e s ) ,
z o n a l e s ( C n a c o ) y d e a d u l t o s ( E n t r e ? :os ) , q u e s o n l o s q u e
a c t ú a n a i r e c t a m e n t e e n c a d a s u b r e g i ó n s o b r e l a s u n i d a d e s es-
c o l a r e s .
En l a p r o v i n c i a d e F o r m o s a l a s f u n c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s
a l o s s u p e r v i s o r e s z o n a l e s s e h a n d e l e g a d o e n e l d i r e c t o r d e
l a e s c u e l a - n ú c l e o .
c ) En c u a t r o p r o v i n c i a s ( C h a c o , E n t r e 2 i o s , F o r r n o s a y M i s i o -
n e s ) l a m a y o r í a d e l a s f u n c i o n e s d e l e g a d a s ? o s o n e n l o s as-
p e c t o s p e d a g Ó g i c o s , d e c o n d u c c i ó n y d e p e r s o n a l . Las r e l a t i -
v a s a i n f r a e s t r u c t u r a y e q u i p a m i e n t o a p a r e c e n e n l a s mismas
p r o v i n c i a s p e r o en m e n o r m e d i d a . En c u a n t o a l a s f u n c i o n e s
r e f e r e n t e s 3 a s p e c t o s f i n a n c i e r o s , s e h a d e l e g a d o e n g r a d o
m e n o r y s 6 1 o e n d o s p ~ o v i n c i a s ( ~ n t r e R í o s y F o r m o s a ) .
( * ) L o s n i v e l e s m e d i o y t e r c i a r i o n o u n i v e r s i t a r i o , q u e e n
g r a n m e d i d a h a n r e g i o n a l i z a d o s u s c ~ ? r r í c u l o s , t i e n e n c e n t r a l i -
z a d a s u c o n d u c c i ó n e n l a a d m i n i s t r a c i ó n e d u c a t i v a c e n t r a l
d e l a p r o v i n c i a .
E n e s t a Ú l t i m a , p a r t e d e e s a s f u n c i o n e s e s t á n a c a r g o d e l Su-
p e r v i s o r e s c o l a r que s e desempeña como d i r e c t o r d e l n d c l e o e n
l a m i ' c n o e x p e r i e n c i a . E n c u a n t o a l a s f u n c i o n e s de apoyo t é c n i c o ,
t a l e s como l a s r e l a c i o n a d a s con e l p l a n e a m i e n t o , l a p rog ramac ión
y e l c o n t r o l de g e s t i ó n , ha s i d o de l egad69 a l o s s u p e r v i s o r e s
s u b r e g i o n a l e s e n l a s p r o v i n c i a s de Fornosa y Chaco, en e s t a Ú 1 -
t ima con u n a l t o n i v e l de o r g a n i z a c i ó n . '
d ) Bases l e g a l e s : En t o d a s l a s p r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n , e l pro-
c e s o de r e g i o n a l i z a c i ó n e d u c a t i v a se d e s a i r o l l a a p a r t i r d e
l e y e s n a c i o n a l e s y p r o v i n c i a l e s y d e c r e t o s y r e s o l u c i o n e s pro-
v i n c i a l e s .
P e r o es n e c e s a r i o s e ñ a l a r q u e a n t e r i o r m e n t e a p a r e c i e r o n en l a s
C o n s t i t ~ c i o n e s p r o v i n c i a l e s p r e c e p t o s r e l a t i v o s a l mencionado
p r o c e s o , q u e comenzará a, imp lemen ta r se mucho d e s p u é s de l a p r o -
mulgac ión d e d i c h a s C o n s t i t u c i o n a s .
Así l a C o n s t i t u c i ó n de C o r r i e n t e s , p r o m u l g a d a e l 17 de a g o s t o de
i96G, d i c e e n s u a r t . 1 7 2 :
"... Se c o m p l e t a r á s u c i c l o con l a fo rmac ión p r á c t i c a de o f i c i o s
y p r o f e s i o r i e s , p a r a c r e a r l a c a p a c i d a d d e h a c e r d e l educando e n l a
fo rmac ión t é c n i c a , a g r í c o l a - g a n a d e r a e i n d u s t r i a l p r o p i a de cada
r e g i ó n de l a p r o v i n c i a . . ." En l a C o n s t i t u c i ó n d e l Chaco, d a 1 7 de d i c i e m b r e de 1957 puede
i e e r s e e n e l c a p í t u l o 7mo.art.75:
"Todos l o s h a b i t a n t e s d e l a p r o v i n c i a t i e n e n d e r e c h o a l a aduca-
c i ó n . La que e l l a i m p a r t a :será gratuita,laica,integral,regional..." A r t í c u l o 76, í t e m 3:"La e d u c a c i ó n s e c u n d a r i a e s t a r á encaminada
a . . . o r i e n t a r s u s a p t i t u d e s h a c i a a l g ú n campo de a c t i v i d a d e s voca-
c i o n a l e s o p r o f e s i o n a i e s .
La e d u c a c i ó n normal p m p e n d e r á a l a fo rmac idn de d o c e n t e s c a p a c i -
t a d o s p a r a a c t u a r de a c u e r d o con l a s c a r a c t e r í s t i c a s y n e c e s i d a d e s
d e d i s t i n t a s z o n a s de l a p r o v i n c i a . La e d u c a c i ó n e s p e c i a 1 , p r o f e -
s i o n a l y t é c n i c a t e n d e r á p r e f e r e n t e m e n t e a l a c a p a c i t a c i 6 n p a r a
l a s a c t i v i d a d e s a g r o p a c u a r i a s , f a b r i l e s , f o r e s t a l e s . d e a r t e s a n i a s
y b e l l a s a r t e s w .
La C o n s t i t u c i ó n d e M i s i o n e s , v i g e n t e d e s d e e l 21 d e a o r i l de 195E
d i c e e n una p a r t e d e s u a r t í c u l o Oto. í t e m 2:
"La e d u c a c i ó n . . . s e r á d e c a r á c t e r f u n d a m e n t a l m e n t e n a c i o n a l y e s p e -
c í f i c a m o n t e r e g i o n a l . . . " y "... j u n t a m e n t e c o n l a e n s e ñ a n z a p r ima-
r i a , s e c u n d a r i a y e s p e c i a l , s e i m p a r t a r á n c o n o c i m i e n t o s p r á c t i c o s re l a c i o n a d o s con l o s s i s t e m s s c o o p e r a t i v o s , c o n l a s a c t i v i d a d e s a -
g r o t é c n i c a s e i n d u s t r i a l e s , s e g ú n l a p r e p o n d e r a n c i a d e l a s mismas
e n l o s r e s p e c t i v o s l u g a r e s " .
P o r Ú l t i m o , l a c o n s t i t u c i d n d e Formosa , d e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e
1 9 5 7 d i c e e n a c a p í t u l o ú n i c o de s u s e x t a p a r t e A r t . 1 3 1 " L a s l e y e s
q u e o r g a n i c e n y r e g l a m e n t e n l a e d u c a c i ó n p r i m a r i a , d e b e r á n s u j e t a r -
s e a l a s r e g l a s s i g u i e n t e s . . . " p r o p e n d e r á n a a s e g u r a r j u n t a m e n t e
con l o s c o n o c i m i e n t o s d e l a e n s e ñ a n z a p r i m a r i a , l o s r e l a c i o n a d o s
c o n l a s a c t i v i d a d e s a g r í c o l a s , g a n a d e r a s , i n d u s t r i a l e s y f o r e s t a -
l e s " .
En c u a n t o a l a s l e y e s n a c i o n a l e s p u e d e a s e g u r a r s e q u e l a r e o r g a -
n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a d e l o s s i s t e m a s e d u c a t i v o s p r o v i n c i a l e s ,
q u e e n s u m a y o r í a l a nan r e a l i z a d o s o b r e l a o a s e d e . l a r e g i o n a l i -
z a c i ó n , p a r t e d e l a s L e y e s n i 21.609 y 21 .610 d e l 5 d e j u n i o d e
1 9 7 6 . E s t a s l e y e s e s t a b l e c e n l a t r a n s f e r e n c i a d e l o s s e r v i c i o s
e d u c a t i v o s d e n i v e l p r i m a r i o n a c i o n a l a l a s p r o v i n c i a s .
E l l o s e c o m p l e m e n t a c o n l a t r a n s f e r e n c i a d e s e r v i c i o s e d u c a t i v o s
p r i m a r i o s p a r a a d u l t o s d e l a N a c i d n a l a s P r o v i n c i a s , e s t d e c i d a
p o r l a s l e y e s 22.367 y 22.366 ambas d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 198G.
En c u a n t o a l a j e r a r q u í a d e l a s normas l e g a l e s p o r l a s c u a l e s s e
ha i m p l m e n t a d o e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n e n l a s p r o v i n c i a s d d
¡<EA n o s e p u e d e g e n e r a l i z a r , y a q u e t a n t o l a s b a s e s l e g a l e s d e l a
r e f o r m a a d m i n i s t r a t i v a como l a s q u e s u s t e n t a n l o s c a m b i o s pedagó-
g i c o s , c u r r i c u l a r e s y d e c a p a c i t a c i ó n y p e r f e c c i o n a m i e n t o d o c e n t e
s o n i n d i s t i n t a m e n t e d e c r e t o s d e l a máxima a u t o r i d a d p r o v i n c i a l , o
r e s o l u c i o n e s m i n i s t e r i a l e s d e l j m o i t o e d u c a t i v o .
3. A s p e c t o s c u r r i c u l a r e s :
a ) T o d a s l a s p r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n p r e s e n t a n un a m p l i o p a n o -
rama e n mater ia d e r e g i o n a l i z a c i ó n c u r r i c u l a r . E s t a a f e c t a t o d o s
l o s n i v e l e s d e l s istema e d u c a t i v o e n l a m a y o r í a d e l a s p r o v i n c i a s ;
s ó l o u n a d e e l l a s ( m i s i o n e s ) p r e s e n t a c u r r í c u l o s r e g i o n a l i z a d o s e n
l o s n i v e l e s p r i m a r i o y m e d i o , y e l r e s t o ( c h a c o , F o r m o s a , E n t r e
R í o s y - C o r r i e n t e s ) l o h a n h e c h o e n l o s n i v e l e s p r i m a r i o , m e d i o y
s u p e r i o r n o u n i v e r s i t a r i o , e n c u a n t o a l n i v e l p r e - p r i m a r i o , s o l a -
m e n t e l a p r o v i n c i a d e C o r r i e n t e s h a r e g i o n a l i z a d o s u c u r r í c u l o .
b ) L a s c i n c o p r o v i n c i a s i m p l e m e n t a n l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s e n
e l n i v e l p r i m a r i o , c o n l a s s i g u i e n t e s p a r t i c u l a r i d a d e s : . C o r r i e n t e s h a e s t a b l e c i d o l i n e a m i e n t o s r e g i o n a l i z a d o s s o b r e l a
b a s e d e l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s . . C h a c o y E n t r e R í o s c o m p a t i b i l i z a r á n l a v i g e n c i a d e l o s c o n t e n i d o s
m í n i m o s c o n l a c j e n e r a l i z a c i ó n e n t o d a l a p r o v i n c i a d e l o s l i n e a -
m i e n t o s c u r r i c u l a r e s r e g i o n a l i z a d o s d e l P r o y e c t o EMER. . K i s i o n e s p r e s e n t a un e s q u e m a o r i g i n a l d e l c u r r í c u l o r e g i o n a l i z a -
d o ( a n i v e l i n s t i t u c i o n a l p a r t i e n d o d e l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s y
a n i v e l e s c o l a r ) .
. F o r m o s a t i e n e e n p r o c e s o d e e l a b o r a c i ó n s u c u r r í c u l o p r i m a r i o ,
a p a r t i r d e l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s .
En e l n i v e l m e d i o se a p l i c a n l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s e n e l c i c l o b6-
s i c o e n c u a t r o p r o v i n c i a s , e n t a n t o q u e l a p r o v i n c i a d e E n t r e R í o s
l o s n a i m p l e m e n t a d o e n o n c e e s c u e l a s c o n carácter e x p e r i m e n t a l .
En c u a n t o a l c i c l o s u p e r i o r , l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s h a n s i d o a p r o -
b a d o s e n l a s c i n c o p r o v i n c i a s .
c ) De l a s c i n c o p r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n , c u a t r o d e e l l a s ( F o r -
m o s a , s e e n c u e n t r a e n p e r í o d o d e e l a h r a c i d n ) h a n r e g i o n a l i z a d o
l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s d e l n i v e l p r i m a r i o a p a r t i r d e l a o r g a n i z a -
c i ó n c u r r i c u l a r p o r Qreas: e l l o se d a n o r m a l m e n t e e n e l área d e
l a s C i e n c i a s S o c i a l e s e n e l s e g u n d o c i c l o , a u n q u e t a m b i é n a p a r e -
c e n e n e l á rea d e A c t i v i d a d e s P r á c t i c a s y e n O r i e n t a c i ó n L a b o r a l
en e l t e r ce r c i c l o , e n a q u e l l o s c a s o s en q u e e l c u r r í c u l u m p r i m a -
r i o s e h a a s i m i l a d o a l c u r r í c u l u m d e l P r o y e c t o EMER ( c h a c o y E n t r e
~ í o s ) .
E" c u a n t o a l c i c l o b á s i c o d e l n i v e l m e d i o , e n t r e s p r o v i n c i a s a p a -
r e c e n c o n t e n i d o s m í n i m o s r e g i o n a l i z a d o s p o r á reas , en d o s d e e l l a s
( C h a c o y C o r r i e n t e s ) e n e l á rea d e C i e n c i a s S o c i a l e s y e n l a res-
t a n t e ( ~ i s i o n e s ) e n e l á r e a d e A c t i v i d a d e s P r á c t i c a s .
d ) L a s c i n c o p r o v i n c i a s o f r e c e n u n a a m p l i a gama d e s a l i d a s
l a b o r a l e s r e l a c i o n a d a s c o n l a d e m a n d a d e l med io .
e ) En c u a n t o a l a f o r m a c i ó n d o c e n t e , c u a t r o p r o v i n c i a s (Co-
r r i e n t e s , C h a c o , E n t r e R í o s y F o r m o s a ) t i e n e n e s t a b l e c i d o e n f i r m e
l o s n u e v o s c u r r í c u l o s p a r a l a f o r m a c i j n d o c e n t e , d e a c u e r d o c o n l o s
n u e v o s p r o g r a m a s r e q i o n a l i z a d o s q u e se i m p a r t e n e n l o s n i v e l e s don -
d e se d e s e m p e ñ a r á n l o s f u t u r o s d o c e n t e s .
T a m b i é n e n e s t e n i v e l , e x i s t e n o t r o s p r o v e c t o s como l a f o r m a c i ó n
d e f u t u r o s p r o d u c t o r e s , a c a r g o d e l o s m a e s t r o s r u r a l e s ( E n t r e
H í o s ) y l a f o r m a c i ó n d e m a e s t r o s u r b a n o s - r u r a l e s ( C h a c o ) .
f ) En e l n i v e l p r i m a r i o s o l a m e n t e e n l a s p r o v i n c i a s d e C h a c o
y F o r m o s a s e o b s e r v a n e x p e r i e n c i a s c o n s i d e r a d a s como g e n u i n a s o e n -
t r o d e l p r o c e s o o e r e g i o n a l i z a c i Ó n : E l P r o y e c t o p a r a e s c u e l a en zo -
n a u r b a n o - m a r g i n a l ( M E V A L ) y l a s e s c u e l a s p a r a a n o r í g e n e s , r e s p e c -
t i v a m e n t e .
En e l n i v e l m e d i o s e o f r e c e u n a p r o p u e s t a g e n u i n a , como e s l a con - -& s u l t a a l a c o m u n i d a o a t r a v é s d e u n a e n c u e s t a , p a r a e s t a b l e c e r
d e t e r m i n a d o s t i p o s d e s a l i d a s l a b o r a l e s ( C o r r i e n t e s ) .
a ) T o d a s l a s p r o v i n c i a s q u e i n t e g r a n e s t a r e g i ó n h a n i m p l e m e n -
t a d o e n s e c t o r e s d e s u s t e r r i t o r i o s e l P r o y e c t o EMER. Una d e l a s
c a r a c t e r í s t i c a s d e e s t e p r o y e c t o , d e s t i n a 0 0 a l n i v e l p r i m a r i o r u -
r a l , es l a a d e c u a c i ó n r e q i o n a l a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a a p a r e -
ce en e l á r ea d e o r i e n t a c i ó n l a b o r a l .
4. A s p e c t o s r e f e r i d o s a l p e r f e c c i o n a m i e n t o y a c t u a l i z a c i ó n d o c e n t e
a ) Las c i n c o p r o v i n c i a s r e g i s t r a n a c c i o n e s p e r m a n e n t e s p a r a
p o n e r a l p e r s o n a l d o c e n t e d e t o d o s l o s n i v e l e s e n c o n t a c t o c o n l o s
n u e v o s l i n e a m i e n t o s c u r r i c u l a r e s r e g i o n a l i z a d o s q u e s e d e s a r r o l l a n
e n l o s m i smos .
Asf, p o r e j e m p l o , se d e s t a c a n l o s c u r s o s d e l e n g u a t o b a p a r a d o c e n -
t e s y s u p e r v i s o r e s e n á reas a b o r í g e n e s ( c h a c o ) , p e r f e c c i o n a m i e n t o
d o c e n t e p a r a d i r e c t o r e s d e l P r o g r a m a d e e s c o l a r i z a c i ó n d e l a b o r í -
g e n y l a C o r m a c i Ó n d e a u x i l i a r e s a b o r í g e n e s ( F o r m o s a ) y o t r o s d e s -
t i n a d o s a l p e r s o n a l d e c o n d u c c i Ó n y d e s u p e r v i s i ó n .
b ) Ec t o d a s l a s p r o v i n c i a s s e r e a l i z a n d e n t r o d e l P r o y e c t o
EMEH p r o g r a m a s d e p e r f e c c i o n a m i e n t o d o c e n t e c o n n e t o s matices d e
r e o i o n a l i z a c i ó n . E s t a s a c c i o n e s se r e f i e r e n a l a c a p a c i t a c i ó n d e l
d o c e n t e d e n t r o d e l á r e a d e l c u r r í c u l o d e s t i n a d a s a l a o r i e n t a c i ó n
l a b o r a l , cocio a s í t a m b i é n a l a e l a b o r a c i ó n d e d o c u m e n t o s d e a p o y o
p a r a t o d a s l a s á reas d e e s t u d i a .
5. A s p e c t o s r e f e r i d o s a l o s v í n c u l o s e s c u e l a - c o m u n i d a d .
En t o d a s l a s p r o , . i n c i a s s e h a n e s t a b l e c i d o c o n f l u i d e z l o s
v í n c u l o s e s c u e l a - c o m u n i d a d a t r a v é s d e :
a ) F u n c i o n e s e s p e c í f i c a m e n t e d e l e g a d a s a l a s s u p e r v i s i o n e s s u b -
r e g i o n a l e s y z o r a l e s e n t r e s p r o v i n c i a s ( C h a c o , F o r m o s a y E n t r e
R í o s ) . . A s e s c r a r a l o s s u p e r v i s o r e s e s c o l a r e s e n e i c u r n p l i % i e r , t o d e s u s
t a r e a s d e p L o y e c c i Ó c a l a c o m u n i d a d . . P r o m o v e r v e s t i m u l a r a l o s v e c i n o s e n p r o d e u n e m a y o r p a r t i c i -
p a c i ó n o e l a c o r u i l i a a d e n e l n a n t e n i m i e n t o y c o n s a r v a c i E n c e l a :
e d i f i c i o s y e q u i p c s e s c o l a r e s y u n a v i n c u l a c i ó n más e s t r s c r , a e n -
t r e l a e s c u e i a y e l h o g a r .
o) P r o s r a m z s d e p r o m o c i ó n c c m u n i t a r i a d e l P r o y e c t o EMER ( e n -
l a s c i n c o p r o v i n c i a s ) .
c ) P r o g r a m a s e s p e c i a l e s d e g r a n a m p l i t u d y r e l e v a n c i a : S a l u d
e s c o l a r , a p r e s t a m i e n t o p r e - e s c o l a r , NURSES ( c h a c o . ) .
6 . A s p e c t o s r e f e r i d o s a l a s v e n t a j a s y d e s v e n t a j a s
a ) S i b i e n t r e s p r o v i n c i a s no i n f o r m a n ( C o r r i e n t e s , E n t r e R í o s
y F o r m o s a ) , l a s d o s r e s t a n t e s ( C h a c o y A i s i o n e s ) s e ñ a l a n a s p e c t o s
p o s i t i v o s q u e s e d a n , p r i n c i p a l m e n t e , e n l a a q i l i z a c i ó n d e l a ad -
m i n i s t r a c i ó n d e l s i s tema e d u c a t i v o y e n l a t o m a d e d e c i s i o n e s , co -
mo a s í t a m b i é n l a m e j o r a e n l a a s i s t e n c i a a l a s u n i d a d e s e s c o l a r e s
p o r l a p e r m a n e n c i a d e l s u p e r v i s o r e n l a z o r ; a ; u n a p r o v i n c i a ( c h a c o )
h a c e r e f e r e n c i a a l m e j o r a p r o v e c h a m i e n t o d e l o s r e c u r s o s , er; t a n t o
q u e M i s i o n e s m e n c i o n a e s p e c í f i c a m e n t e l a m e j o r i n t e g r a c i ó n e s c u e l a -
c o m u n i d a d .
b ) T r e s p r o v i n c i a s ( C h a c 0 , C o r r i e n t e s y F o r m o s a ) no p r e s e n t a n
i n f o r m a c i ó n e n t a l s e n t i d o , M i s i o n e s p r e s e n t a c o n o d e s v e n t a j a l a
d e c a r á c t e r f i n a n c i e r o , e s p e c í f i c a m e n t e l a f a l t a d e d i s p o n i b i l i d a d
d e r e c u r s o s e n t a n t o q u e E n t r e R í o s c o n s i d e r a como u n a d i f i c u l t a d
c o n l a a u e h a t r o p e z a d o e l p r o c e s o , e l h e c r o d e q u e l o s D i r e c t o r e s
D e p a r t a m e n t a l e s s e a n f u n c i o n a r i o s p o l í t i c o s y no d e ca r r e ra .
t z y t a m b i é n r e f e r e n c i a s -a i ;nque más en t é r m i n o s d e a i f i c u l t a d q u e
d e d e s v e n t a j a - a l o s p r o b l e m a s q u e s e p r e s e n t a n en l a c a p a c i t a c i ó n
o o c e n t e , e s p e c i a l m e n t e er: l a p r o v i n c i a d e P . i s i o n e s .
I-reso por e l Zqiiipo de 1 n ~ r e r i 6 n
y Beprograi ia de l a Dirección Veng
r e ?rograr;raciÓn Zduccstiva & e l ... . ~ i i n l r t c r i o 6 e Educación y J u e t i c i a
de Ir Nación, con fondos de l Pro-
y -c io Zspecia l n u l t i n a c l o n a l - -
2 2 ~ / 0 9 7 l l ~ e ~ i o n a l i z a c i Ó n Lducativa"
a i c i enb re , 1986.
7. C o n c l u s i o n e s
E l r e s u m e n d e l o s p a s o s l l e v a d o s a c a b o e n e l d e s a r r o l l o d e l
p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n d e l a s p r o v i n c i a s d e l N o r d e s t e i n d i c a
l i n e a r n i e n t o s y t e n d e n c i a s q u e s e ñ a l a n s i m i l i t u d e s , en l a s c i n c o
p r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n , o e n t r o d e l o s a s p e c t o s b á s i c o s d e l n i s m o .
En p r i m e r l u g a r , e n l o g e o g r á f i c o , se, o b s e r v a i d e n t i d a d d e c r i t e -
r i o e n l a r e g i ó n , e n e l s e n t i d o d e c rea r d i v i s i o n e s t e r r i t o r i a l e s
d e n t r o d e c a d a p r o v i n c i a , q u e p u e d e n c o i n c i d i r o no c o n s u s r e s - i* - p e c t i v a s d i v i s i o n e s p o l í t i c o - a d m i n i s t r a t i v a s . E s t a d i v i s i ó n g e o g r á - -
f i c a s e h a r e a l i z a d o a l o s e f e c t o s d e r e g i o n a l i z a r l a s u p e r v i s i ó n
d e l n i v e l p r i m a r i o e n c e d a j u r i s d i c c í ó n y l a d e e d u c a c i ó n d e a d u l -
t o s e n u n a .
En c u a n t o a l a s p e c t o a d m i n i s t r a h i v o , l a s s u p e r v i s i o n e s s u b r e g i o n a -
l e s h a n r e c i b i d o una , i m p o r t a n t e d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s , e n d i f e r e n -
t e m e d i d a s e g ú n l a p r o v i n c i a , v i s u a l i z a d a como u n a d e s c o n c e n t r a -
c i Ó n a d m i n i s t r a t i v a en p r á c t i c a m e n t e t o d a s l a s áreas d e l a a d m i n i s -
t r a c i ó n d e l a e d u c a c i ó n q u e , e n a l g u n o s c e s o s l l e g a c o n s i g n i f i c a -
t i v a r e l e v a n c i a a l o s n i v e l e s o p e r a t i v o s .
E s d e h a c e r n o t a r q u e l a d e s c o n c e n t r a c i ó n a q u í s e n a l a d a s e p r e s e n t a
e n g r a d o mucho m e n o r e n l o r e f e r i d o a a s p e c t o s f i n a n c i e r o s .
T a l como s e m e n c i o n a e n un p á r r a f o a n t e r i o r , l a s n u e v a s f i g u r a s a d -
m i n i s t r a t i v a s y l a d e s c o n c e n t r a c i ó n d e f u n c i o n e s a f e c t a n e x c l u s i - & v a m e n t e l o s n i v e l e s p r e - p r i m a r i o y p r i m a r i o . V.
En t é r m i n o s g e n e r a l e s , l a d e s c o n c e n t r a c i ó n d e f u n c i o n e s d i n a m i z a
l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l o s s i s temas e d u c a t i v o s e s t u d i a o o s , t a l c o n o
l o i n f o r m a l a m a y o r í a d e l a s p r o v i n c i a s a l r e f e r i r s e a l a s v e n t a j a s
q u e o f r e c e l a r e g i o n a l i z a c i ó n d e l a e d u c a c i ó n .
En l o r e l a t i v o a l a s p e c t o c u r r i c u l a r , l a r e g i o n a l i z a c i ó n d e c o n t e -
n i d o s a b a r c a t o d o s l o s n i v e l e s , a u n q u e e n d i s t i n t a m e d i d a . En e l
n i v e l p r i m a r i o , d o n d e a p a r e c e e n a l g u n a s á reas , es i m p o r t a n t e e i
P r o y e c t o d e E x p a n s i ó n y M e j o r a m i e n t o d e l a E d u c a c i ó n R u r a l (EMER)
como e l e m e n t o d i n á m i c o e n l a i n i c i a c i d n y e x p a n s i ó n d e l o s a s p e c t o s
c u r r i c u l a r e s d e l p r o c e s o . En é l s e a p u n t a a l a i n i c i a c i ó n l a b o r a l ,
o r i e n t a c i ó n q u e a p a r e c e f o r t a l e c i d a e n l a s s a l i d a s l a b o r a l e s q u e
o f r e c e n l o s c u r r í c u l o s r e g i o n a l i z a d o s d e l n i v e l m e d i o , q u e l a s p r o -
v i n c i a s i n s t r u m e n t a n como r e s p u e s t a a r e q u e r i m i e n t o s d e l m e d i o .
En e l n i v e l t e r c i a r i o n o u n i v e r s i t a r i o , t a n t o l a f o r m a c i ó n como e n
l a a c t u a l i z a c i ó n y p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l o s d o c e n t e s , s e h a n a d a p -
t a d o l o s c u r r f c u l o s y c u r s o s a l o s n u e v o s p r o g r a m a s r e g i o n a l i z a d o s
q u e l o s d o c e n t e s d e b e r á n e n c a r a r e n l o s n i v e l e s p r e - p r i m a r i o , p r i -
m a r i o y m e d i o ; s i n e m b a r g o , e s t e a s p e c t o d e ' l a r e g i o n a l i z a c i ó n p r e -
s e n t a a l g u n a s d i f i c u l t a d e s p r o v e n i e n t e s s o b r e t o d o d e l a d i n á m i c a
d e l p r o p i o p r o c e s o , p o r l o q u e s i g n i f i c a como c a m b i o e n l a f o r m a -
c i ó n d e r e c u r s o s humanos . E s d e s e ñ a l a r q u e e n a l g u n a s p r o v i n c i a s
se h a e n f o c a d o l a f o r m a c i ó n d o c e n t e c o n c r i t e r i o s q u e s u r g e n d e l a
n e c e s i d a d d e r e s p o n d e r a l a s n e c e s i d a d e s d e á reas r u r a l e s , u r b a n o -
m a r g i n a l e s v d e a b o r í g e n e s .
S e p u e d e d e s t a c a r q u e , a t r a v é s d e d i s t i n t a s a c c i o n e s y d e n t r o d e
l a s d i v e r s a s á reas , s e d e s a r r o l l a , a u n q u e c o n mat ices d i f e r e n t e s ,
un p r o c e s o d e p a r t i c i p a c i ó n c o m u n i t a r i a e n e l h e c h o e d u c a t i v o . E l
a c e r c a m i e n t o d e l a c o n d u c c i ó n a l a e s c u e l a y a s u e n t o r n o , l a res-
p u e s t a e d u c a t i v a a l a s n e c e s i d a d e s d e l m e d i o y l a i n t e r a c c i ó n e s c u e -
l a - c o m u n i d a d d e n t r o d e d i v e r s a s e t a p a s d e l p r o c e s o h a c e n d e l d e s a r r o -
110 d e u n a m e n t a l i d a d p a r t i c i p a t i v a , u n o d e l o s l o g r o s d e l a r e g i o -
n a l i z a c i ó n e n l a r e g i ó n n o r d e s t e .
P o r Ú l t i m o , es n e c e s a r i o h a c e r r e f e r e n c i a a l a i n c l u s i ó n d e l a edu -
c a c i ó n d e a d u l t o s e n e l p r e s e n t e e s t u d i o .
En p r i m e r t é r m i n o , f i g u r a como u n a a c c i ó n d e d e s c e n t r a l i z a c i ó n a d -
m i n i s t r a t i v a l a t r a n s f e r e n c i a d e l o s . s e r v i c i o s d e n i v e l p r i m a r i o
p a r a a d u l t o s d e l a ación a l a s P r o v i n c i a s p o r L e y e s 2 2 . 3 6 8 y 2 2 . 3 6 9
d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 0 . E l a n á l i s i s r e a l i z a d o e n e l c a p í t u l o 1 , i t em
1.2.1 ( a s p e c t o s e d u c a t i v o s ) m u e s t r a l a s i t u a c i ó n d e s f a v o r a b l e q u e
en t é r m i n o s e d u c a t i v o s a f r o n t a l a p o b l a c i ó n ' e s c o l a r p e r t e n e c i e n t e
a e s t e g r u p o .
Un e s t u d i o p o s t e r i o r d e b e r á e s t a b l e c e r l a s c a u s a s d e e s t e e s t a d o
d e c o s a s . P o r e l momento n o p u e d e d e j a r d e s e ñ a l a r s e q u e l a s p r o v i n -
c i a s e s t á n r e a l i z a n d o a c c i o n e s i m p o r t a n t e s p a r a m e j o r a r l a s i t u a -
c i ó n ; e l l a s v a n d e s d e c a m p a ñ a s g e n e r a l e s d e a l f a b e t i z a c i ó n h a s t a p r o -
g r a m a s e s p e c í f i c o s d e s t i n a d o s a e s t o s g r u p o s d e p o b l a c i ó n e s c o L a r .
Por t r a t a r s e de medidas de p o l í t i c a e d u c a t i v a genera l que s e desa-
r r o l l a n en l a t o t a l i d a d de l a s j u r i s d i c c i o n e s , no s e aa i n c l u í d o
su a n á l i s i s pormenorizado dentro d e l p r e s e n t e t rabajo .
4.2.4. P e r f i l d a 1 p r o c e s o d e r e o i o n a l i z a c i ó n e n l a r e q i ó n N O A 9 .
De a c u e r d o c o n l o s i n d i c a d o r e s s e ñ a l a d o s e n e l í tem an-
t e r i o r p a r a c a d a u o o de l o s d i s t i n t o s a s p e c t o s , e l p r o c e s o
d e r e g i o n a l i z a c i ó n e n l a r e g i ó n N O A p r e s e n t a e l s i g u i e n t e
p e r f i l :
1. A s p e c t o s g e o g r A f i c o s :
a ) De l a s se i s p r o v i n c i a s q u e c o n f o r m a n l a r e g i ó n NOA,tres
d e e l l a s (La R i o j a , T u c u m á n , C a n t i a g o d e l E s t e r o ) nan d i v i d i d o
s u t e r r i t o r i o e n s u b r e q i o n e s a p l i c a n d o p a r a e l l o c r i t e r i o s
g e o g r á f i c o s y a d m i n i s t r a t i v o s .
En e l r e s t o ( C a t a m a r c a , S a l t a , J u j u y ) e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i -
z a c i ó n s e e n c u e n t r a e n p r o y e c t o . En es t e a s p e c t o s e han u t i -
l i z a d o c r i t e r i o s s o c i o e c o n Ó r n i c o s , c u l t u r a l e s y d e i n f r a e s -
t r u c t u r a b á s i c a e n t r e o t r o s .
En c u a n t o a l P r o y e c t o E M E R , q u e h a n i r n p l e m e n t a d o t o d a s l a s
p r o v i n c i a s , h a u t i l i z a d o f u n d a n e n t a l m e n t e e l c r i t e r i o g e o -
g r á f i c o p a r a l a u b i c a c i ó n d e s u s e s c u e l a s d e n t r o d e s u s res- p e c t i v o s á m b i t o s . S i b i e n s e h a n t e n i d c ec c u e n t a a d e m á s
c r i t e r i o s socioeconÓmioos,culturales, d e i n f r a e s t r u c t u r a
b á s i c a e t c .
o ) Las t r e s p r o v i n c i a s q u e h a n i m p l e m e m t a d o e l p r o c e s o n a n
d e l e g a d o f u n c i o n e s a l o s s u p e r v i s o r e s s u b r e g i o n a l e s , d o s d e
l o s c u a l e s r e s i d e n e n z o n a ( ~ a R i o j a , C a n t i s g o d e l E s t e r o ) .
En c a m b i o e n l a s p r o v i n c i a s d o n d e e s t a ' p r e v i s t o e l p r o c e s o ,
l a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s s e a s i g n a r á a l s u p e r v i s o r s u b r e g i o -
n a l y a l D i r e c t o r d e ~ ú c l e o . En t o d o s l o s c a s o s e s t a s f u n c i o -
n e s c o r r e s p o n d e n a l n i v e l p r i m a r i o .
2. A s p e c t o s a d m i n i s t r a t i v o s .
a ) En e l í tem a n t e r i o r s e . i n d i c Ó e l n i v e l e n e l q u e a p a r e c e
l a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s .
b ) En l a s p r o v i n c i a s d e La R i o j a , S a n t i a g o d e l E s t e r o , T u c u -
m & , f i g u r a n s o l a m e n t e l o s s u p e r v i s o r e s s u b r e g i o n h l e s ccmo
r e c e p t o r e s d e f u n c i o n e s d e l e g a d a s .
En c a m b i o e n l a p r o v i n c i a donde e l p r o c e s o s e h a y a e n n i v e l
d e p r o y e c t o , a d a m á s d e l a f i g u r a a d m i n i s t r a t i v a a n t e r i o r m e n t e
- 46 -
c i t a d a a p a r e c e e l s u p e r v i s o r t é c n i c o z o n a 1 y e l D i r e c t o r d e N ú c l e o .
C ) S a n t i a g o d e l E s t e r o e s l a Ú n i c a p r o v i n c i a d o n o e s e h a n d e l e g a d o
f u n c i o n e s a l a s s u p e r v i s o r e s , e n m a y o r o m e n o r m e d i d a , e n t o d a s les
á r e a s . E n c a m b i o e n La R ia j a s e a s i g n a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s e n
l o s a s p e c t o s p e d a g ó g i c o s d e p e r s o n a l , d e i n f r a e s t r u c t u r a y e q u i p a -
m i e n t o y rio e n l o s d e c c n d u c c i ó n y f i n a n c i e r o s , v e n Tucumán e n t o -
d o s l o s a s p e c t o s , e x c e p t o e n e l d e c o n d u c c i ó n .
En l a s d o s p r o v i n c i a s c o n p r o y e c t o s , d e r e g i o n a l i z a c i ó n ( ~ u c u m á n y
C a t a m a r c a ) l a p r i m e r a p r e s e n t a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s e n t o d o s l o s
a s p e c t o s , e n t a n t o q u e e n Catamarca s e p r o p o n e s o l a m e n t e p a r a l o s .. a s p e c t o s p e d a g ó g i c o s y d e a p o y o t é c n i c o . .
d ) En l a s p r o v i n c i a s C o n d e s e l l e v a r c a b o e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i -
z a c i ó n e d u c a t i v a s o d e s a r r o l l a a p a r t i r o e l e y e s n a c i o n a l e s y p r o -
v i n c i a l e s y d e d e c r e t c s y r e s o l u c i o n e s p r o v i n c i a l e s .
T a l como s e h a c o n s i g n a d o e n e l C a p í t u l o 7 , Ztems 7.2 d e l Tomo 11,
l a s L e y e s 2 1 . 0 5 v 'Z : .YlU d e l 5 d e j u n i o d e 1C7E , d i s p o n e n l a t r a n s -
f e r e n c i a d e l o s s e r v i c i o s p r i m a r i o s a l a s p r o v i n c i a s y e n c u a n t o
l a e n s e f i a n z a p a r a a d u l t o s , l a t r a n s f e r e n c i a d e l s e r v i c i o e s t á d e -
t e r n i n a d z p c r l a l e ~ 22 . ; 67 d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 E 0 . Con r e s p e c -
t o a l r e s t o n e l a s n o r m a s l e g a l e s q u e s u s t e n t a n t a n t o l a s r e f o r m a s
a d m i n i s t r a t i v a s como l o s c a m b i o s c u r r i c u l a r e s v p e d a g ó g i c o s , e n l a
m a y o r í a d e l o s c a s o s f u e r o n d e c i d i d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s p r o v i n -
c i a l e s a t r a v é s d e l e y e s , d e c r e t o s y r e s o l u c i c n e s .
En c u a n t o a l P r o y e c t o EMER se tia i m p l e m e n t a d o e n t o d a s l a s p r a v i n -
c i a s d e l a r e g i ó n p o r m e d i o d e c o n v e n i o s e n t r e e l e x - P i i n i s t e r i o d e
E d u c a c i ó n d e l a N a c i ó n y l a s a u t o r i d a d e s p r o v i n c i a l e s .
Debe s e ñ a l a r s e q u e es S a n t i a g o d e l E s t e r o l a Ú n i c a P r o v i n c i a d o n d e
a p e r e c e n e n l a C o n s t i t u c i ó n p r o v i n c i a l q u e f u e s a n c i o n a d a e l 1 / 7 / 3 9
y r e f o r m a d a e l 7/E!/60, d i s p o s i c i o n e s q u e p u e d e n r e l a c i o n a r s e c o n e l
p o s t e r i o r p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n .
- E l a r t . 1 4 5 d i c e : " l a s l e y e s q u e o r g a n i c e n y r e g l a m e n t e n l a e d u c a -
c i ó n cor , f in s e s u j e t a r á n a l a s p r i n c i p i o s y r e g l a s s i g u i e n t e s :
I n c . 2 ..... J u n t a m e h t e c o n l a e n s e ñ a n z a p r i m a r i a s e i m p a r t i r á n c o n o -
c i m i e n t o s p r á c t i c o s r e l a c i o n a d o s c o n l a s a c t i v i d a d e s a g r í c o l a s , g a -
n a d e r a s o i n d u s t r i a l e s s e g ú n l a p r e p o n d e r a n c i a d e u n a u o t r a e n l o s
r e s p e c t i v o s l u g a r e s . t t
- A r t . 1 5 6 : "A l o s e f e c t o s d e l a f o r m a c i ó n d e m a e s t r o s e s p e c i a l i z a -
d o s p o d r á c r e a r s e e s c u e l a s n o r m a l e s y e s p e c i a l e s e n l a s q u e a d e m á s
d e l a e n s e n a n z a p r o p i a d e e s t o s e s t a b l e c i m i e n t o s s e i m p a r t e n l o s
c o n o c i m i e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l a c a p a c i t a c i ó n t é c n i c a , a g r í c o l a ,
g a n a d e r a e i n d u s t r i a l " .
3 . A s p e c t o s c u r r i c u l a r e s
a ) T o d a s l a s p r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n p r e s e n t a n u n a m p l i o e s p e c t r o
e n materia d e r e g i o n a l i z a c i ó n c u r r i c u l a r . C i n c o d e l a s s e i s p ~ o -
v i n c i a s d e l a r e g i ó n h a n r e g i o n a l i z a d o e l c u r r i c u l o d e n i v e l p r i m a -
r i o ( l a e x c p p c i ó n es J u j u y ) y l a t o t a l i d a d d e l a s s e i s p r o v i n c i a s
p r e s e n t a n a d a p t a c i o n e s r e g i c n a l e s e n l o s c u r r í c u l o s d e l n i v e l me-
d i o . D o s p r o v i n c i a s ( C a t a m a r c a y J u j u y ) h a n m o d i f i c a d o l a o f e r t a
e d u c a t i v a e n e l n i v e l t e r c i a r i o n o u n i v e r s i t a r i o , y l a p r o v i n c i a
d e S a l t a p r e s e n t a e x p e r i e n c i a s e d u c a t i v a s e n E d u c a c i ó n n o F o r m a l .
b ) E x c e p t c J u j u y , l a s p r d v i n c i a s d e l a r e g i ó n i m p l e m e n t a n l o s c o n -
t e n i d o s m í n i m o s a p r o b a d o p o r e l C o n s e j o F e d e r a l d e C u l t u r a y E d u c a -
c i ó n p a r a e l n i v e l p r i m a r i a .
c ) T á 1 como s e i n o i c a e n e i í t e m a n t e r i o r l a s p r o v i n c i a s q u e a d o p -
t a r o n l o s c o n t e n i a o s m í n i m o s h a n r e g i o n a l i z a d o e l c u r r í c u l o e n e l
n i v e i p r i m a r i o a p a r t i r d e l a o r g a n i z a c i ó n p o r á r e a . ( C i e n c i a s So-
c i a l e s ) .
En e l C i c l o B á s i c o d e n i v e l m e d i o s e a p l i c a n l o s c o n t u n i d o s m í n i -
mos d e l C o n s e j o F e d e r a l d e C u l t u r a y E d u c a c i ó n e n c u a t r o d e l a s
se i s p r o v i n c i a s ( L a ñ i o j a , T u c u m á n , C a t a m a r c a y J u j u y ) . E s t a s d o s
Ú l t i m a s h a n r e g i o n a l i z a d o l o s c o n t e n i d c s m e l á rea d e l a C i e n c i a s
S o c i a l e s . J u j u y r e g i o n a l i z a t a m b i é n l o s c o n t e n i d o s e n e l á r e a d e
l a C i e n c i a s S P c i a l e s e n s u C i c l o S u p e r i o r .
d ) L a s p r o v i n c i a s d e L a R i o j a y S a n t i a g o d e l E s t e r o p r e s e n t a n o r i e n -
t a c i ó n l a b o r a l e s e l c u r r í c u l o d e l n i v e l p r i m a r i o .
En l o q u e r e s p e c t a a n i v e l m e d i o ( c i c i o b á s i c o ) se i m p l e m e h t a n s a l i -
d a s l a b o r a b l e s e n l a s p r o v i n c i a s o e C a t a m a r c a y J u j y y .
L a R i o j a , C a t a m a r c a , S a l t a y S a n t i a g o d e l E s t e r o o f r e c e n s a l i d a
l a b o r a l e s como r e s p u e s t a s a l a s n e c e s i d a d e s r e g i o n a l e s a t r a v é s d e
l o s c o n t e n i d o s d e l C i c l o S u ~ e r i o r d e l N i v e l M e d i o .
-e) T o d a s l a s p r o v i n c i á s d e l a r e g i ó n h a n i m p l e m e n t a d o e l P r o y e c t o
EMER e n d i s t i n t a s á r eas d e s u t e r r i t o r i o .
Una d e l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l P r o y e c t o d e s t i n a d o a N i v e l P r i m a r i o
R u r a l e s l a a d e c u a c i ó n c u r r i c u l a r a l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l a l u m n o
y a l a s n e c e s i d a d e s d e l a z o n a . E l c u r r i c u l o e s t á i m p l e m e n t a d o p o r
á r e a y l a a d e c u a c i ó n c u r r i c u l a r a p a r e c e e n e l área d e l a o r g a n i z a -
c i ó n l a b o r a l .
4. A s p e c t o s r e f e r i d o s a l p e r f e c c i o n a m i e n t o y a c t u a l i z a c i ó n d o c e n t e .
.> - a ) E x c e p t o Tucumán y S a n t i a g o d e l E s t e r o , l a s r e s t a n t e s p r o v i n c i a s
r e a l i z a n a c c i o n e s d e p e r f e c c i o n a m i e n t o d o c e n t e r e l a c i o n a d a s c o n e l
p r o c e s o d e r e g i c o a l i z a c i Ó n .
b ) T c d a s l a s p r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n l l e v a n a c a b o p r o g r a m a s d e
p e r f e c c i o n a m i e n t o d o c e n t e , d e n t r o d e l P r o y e c t o E M E R , r e f e r i d o s a
l a i m p l e m e n t a c i Ó n ' c u r r i c u l a r r e g i o n a l i z a d a y a l o s d i s t i n t o s as-
p e c t o s d e l P r o y e c t o EMER r e l a c i o n a d o s c o n e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i -
z a c i e n .
5. A s p e c t o s r e f e r i d o s c o n l o s v í n c u l o s e s c u e l a - c o m u n i d a d ,
a ) T o d a s l a s p r o v i n c i a s h a n e s t a b l e c i d o , e n r e l a c i ó n c o n e s t o s
a s p e c t o s , o e l e g a c i Ó n d e f u n c i o n e s a l a s S u p e r v i s i o n e s S u b t e g i o a a -
l e s . d
O ) E l P r o y e c t o EKER h a i m p l e n e n t a d o p r o o r a m a s e s p e c í f i c o s d e p r o - B
n o c i 6 n c o m u n i t a r i a e n l a s p r o v i r , c i a s d e l a r e g i ó n .
6. A s p e c t o s r e f e r i d o s a l a s v e n t a j a s y d e s v e n t a j a s d e l p r o c e s o d e
r e g i o n a l i z a c i ó n .
S o l o d a s p r o v i n c i a s p r o p o r c i o n a n i n f o r m a c i ó n a l r e s p e c t o ( T u c u -
mán y S a n t i a g o d e l E s t e r o ) .
L a p r i m e r a d e e l l a , s i n r e f e r i r s e a u n a u o t r a s i t u a c i Ó n , m e n -
c i o n a l a s d i f i c u l t a d e s c o n q u e s e t r o p e z ó e s p e c í f i c a m e n t e e n e l
á r e a d e , p e r s o n a l e n c u a n t o a s u a c t i t u d a n t e l o s c a m b i o s . S a n t i a g o
d e l E s t e r o , e n v e z , s e ñ a l a l o s r e s u l t a d o s s a t i s f a c t o r i o s o b t e n i d o s
M l a a p l i c a c i ó n d e l a s e x p e r i e n c i a s r e l a c i o n a d a s c o n e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n d e l a e d u c a c i ó n .
7, C o n c l u s i o n e s
Las p r o v i n c i a s d e l N O A p r e s e n t a n un p a n o r a m a p a r t i c u l a r e n e l
d e s a r r o l l o d e s u s p r o c e s o s d e r e g i o n a l i z a c i ó n . De l a s s e i s p r o v i n -
c i a s q u e l a i n t e g r a n , t r e s l o h a n i m p l a m e n t a d o e n f o r m a p a r c i a l y
t i e n e n p r o y e c t a d o l o s d i s t i n t o s a s p e c t o s . Aún c o n e s t a s a l v e d a d , l a s
t e n d e n c i a s q u e se d e t e c t a n d e n t r o d e l a r e g i ó n p u e d e n c o n s i d e r a r s e
como d e c o m p o r t a m i e n t o .
En p r i m e r t é r m i n o y e n , l o s a s p e c t o s t e r r i t o r i a l e s , t o d a s l a s
p r o v i n c i a s c r e a n o p r o y e c t a n d i v i s i o n e s , y u n a d e e l l a s p r o p o n e l a
n u c l e a r i z a c i ó n a d u c a t i v a d e n t r o d e l a s s u b r e g i o n e s a c rear . L a s
s e i s p r o v i n c i a s l l e v a n o l l e v a r á n a c a b o e s t a d i v i s i ó n g e o g r á f i c a
a f i n d e r e o i o n a l i z a r l a s u p e r v i s i ó n d e l n i v e l p r i m a r i o . En c u a n t o
a l o s a s p e c t o s d m i n i s t r a t i v o s n o es d e m a s i a d o r e l e v a n t e l a d e l e g a -
c i ó n o e f u n c i o n e s r e c i b i d a s p o r l a S u p e r v i s i ó n S u b r e g i o n a l e s , a u n q u e
d e b e r á n c o n c r e t a r s e l o s p r o y e c t o s p r e v i s t o s a i m p l a n t a r e n t r e s
p r o v i n c i a s p a r a c o m p l e t a r l a v i s i ó n a l o b a l d e l a r e g i ó n .
En l o s a s p e c t o s c u r r i c u l a r e s d o n d e l a r e g i ó n p r e s e n t a un p a -
n o r a m a más c c m p l e t o , y a q u e l a s se is p r o v i n c i a s d e s a r r o l l a n e x p e -
r i e n c i a s on e s t o s e r , t i d o au r ique c o n d i f e r e n t e a i i ~ e n s i ó n y o r o f u n -
d i d a d . C i n c o d e e l l a s h a n a p l i c a d o l o s c o r i t e n i d o s i r i ín imos d e l n i -
v e l p r i m a r i o y l a r e g i o n a l i z a c i ó n d e l o s c o n t e n i d o s p o r á r e a d e es-
t e n i v e l s e d a t a m b i é n e n c i n c o d e l a s s e i s p r o v i n c i a s , l l e g á n d o s e
e n d o s d e e l l a s a p r o p o n e r s a l i d a s l a b o r a l e s .
En e l n i v e l m e d i o s e p r e s e n t a n d i s t i n t a s e x p e r i e n c i a s d e re-
q i o n a l i z a c i ó n q u e , p a r t i e n d o d e l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s a p l i c a d o s
e n e l C i c l o B á s i c o e n c u a t r o p r o v i m i a s , p a s a n p o r l a r e o i o n a l i z a -
c i Ó n d e c o n t e n i d o s p o r á r ea e n d o s p r o v i n c i a s , p a r a l l e g a r a l e s
s a l i d a s l a b o r a l e s e n e l C i c l o B á s i c o ( d o s 0 r o v i n c i a s ) y e n e l C i c l o
I S u p e r i o r . ( c u a t r o o r o v i n c i a s ) .
E s t a s a c c i o n e s s e c o m p l e m e n t a n c o n l a s q u e d e s a r r o l l a e l P r o -
y e c t o EMER e n l a s se i s p r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n q u e t a l c o m o o c u r r e
e n l a s r e s t a n t e s r e g i o n w s , d i n a m i z a l a i n i c i a t i v a y e x p a n s i ó n d e
l o s a s p e c t o s c u r r i c u l a r e s d e l p r o c e s o , y a q u e a l l í s e t i e n d e a l a
i n i c i a c i ó n l a b o r a l .
S e c o m p l e t a e s t e p a n o r a m a c o n e l d e s a r r o l l o d e a c c i o n e s r e l a -
c i o n a d a s c o n l a r e g i o n a l i z a c i ó n e d u c a t i v a d e n t r o d e l n i v e l t e r c i a -
r i o no u n i v e r s i t a r i o , q u e d i s t a d e s e r r e l e v a n t e e n l a r e g i ó n y a
q u e a p a r e c e n s ó l o e n d o s p r o v i n c i a s . Lo mismo p u e d e d e c i r s e d e l a
s e ~ ua o ~ ~ e u i r ~ d - a ~ d TsnTu ~e uerqtue7 e ~ ~ a : p ~ 0 d ~ ~ ~ 0 3 ' 0 r J e ~ d TanTci
Tap u p r 3 e ~ 7 s r u r w p e e~ e e p u o d s e ~ ~ o 3 seuoT3unJ ap u p r 3 e 6 e ~ a p e l
.saTeuoZ A s a J e T o 3 s I s e z o s r n ~ a d n s S O T e eprpaw Jouew ua
A ( ~ e u o ~ 6 a ~ q n s ~ o p e ~ 7 s ~ n r w p y T a L o z 6 a ~ o r u ap e r a u r n o z d e~ ue) ' s a ~ e u
- 0 r 6 a ~ q n s s a J o s r n ~ a d n s S O T e e z u e 3 ~ e seuo?3un j ap u p r 3 ~ 6 e ~ e p e7s3
' S ~ U O T ~ ~ J ~ ~ S ouo3 copeu6rsap saTe r J o 7 r J J
-a7 s o q ~ q u y so^ ua sa7uaprseJ SepeprJoqne e sauoT3unJ o p e 6 e ~ a p ueq a r
o 6 a n j Tap e J J a T l ap O ? ~ O J : J J ~ ~ Ta aa A s e 3 r u r n o ~ d seT cepo7 u3 (q
*37a ' ~ 3 ~ s
-gq e z n 7 o n J 7 s a e J j u r ap L s a ~ e ~ n ~ ~ n ~ L s ~ ~ ~ w p u o ~ a o ~ ~ ~ s s a n b o ~ u a sewape e7
-uan3 03 o o ~ u a 7 asopuarqeq 6s07:qtuy son~c3edsa~ sns ep oJ7uap s e ~ a n 3 s a
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- u r n o ~ d e~ s e p q O ~ E ~ L I ~ U I ~ T ~ U : ueq anb 't]3!43 ~ 7 3 e A o ~ d TE o7uen3 u3 ., f * , , s ~ ~ l o , , ua a7
- u e w e 3 ~ ~ a u o 6 s o p e d n ~ ó e S O T u r j ~ o d A ' ( l n q n q 3 ) s o z ~ r ~ p ~ s ~ q S O T ' ( 8 d ~ e d e l
A znJ3 e l u e s ) s o ~ ~ w ~ ~ ~ o ~ a o ~ ~ o s S O T e p r p a u s3uew ue o p u a T 3 a J e d e 6 ( o ó a ~ j
Tap e J J a ~ 1 souaw s a ~ o ~ 3 3 r p s r ~ n ~ seT cepo?) sonr7eJqsTurupe S O T A ( s a u
- 0 ~ 3 3 r p s ~ ~ n r SET ap peprTe707 E T ) s o 3 ~ ~ 5 ~ 6 o a 6 so? ueuruopazd anb S O T
a J 7 u a 6 z o T J a l r ~ 3 sosJanyo u o ~ e z ~ ~ ~ d d as oTTa e l e d * s a u o ~ 6 a ~ q n s ua S O T J
-oqrJJaq sns oprpTnrp ueq zns 3 3 ~ 7 u ~ ~ 7 ~ Tap SETSI a o p r 7 ~ ~ 7 u y ~ o ó a n j
Tao P J J a g ap T P ~ O T ~ ~ N o rJoqTzza1 Ta A s e r 3 u ~ n o J d 0 3 ~ ~ 3 s e 1 (E
: ~ j j ~ a d a 7 u a r n 6 ~ s Ta e q u a s e ~ d Jns u ? r 6 a ~ e~ ua U ? T ~
- E ~ T T ~ U O T ~ O J ao o s a 3 o ~ d Ta 'so73adse s o 7 u g s ~ p S O T ap oun epe3 o ~ a d
J O T J ~ ~ U P u a l j Ta ua s o p e ~ e g a s saJope3 rpu r S O T u33 opJan3e a0
'83W3 073a340Jd TaP
erJe7runwo3 u p ~ 3 o u o ~ d ap s e m e ~ 6 3 ~ d so^ a s ~ e 6 a ~ 6 e uaqap anb O T e '07
- 3 a A o ~ d ap T e n ~ u e sauor33e u a u e ~ q u?e anb seT u?e ' s a ~ e u o ~ 6 a ~ q n s SEU
- 0 ~ s ~ n ~ a d n s seT ua u ? ? 6 a ~ E T ap s e y 3 u ~ n o ~ d seT sepoq u e 6 e ~ a p eue7 Ta
aJqos anb seuoT3un j SWT e onr7eTaJ O T ua o $ u a r w e 3 ~ a a e Aeq ' sen r7e3
-npa s a p e p ~ n ~ 7 3 e SeT ua eTJeqTnnwo3 u p ~ 3 e d r 3 ~ 7 ~ e d eT e oquen3 u3
' - o ~ d eun ue e 7 u a w e n ~ s n ~ 3 x e e7uesazd es enb eA ' ~ e w ~ o ~ ou u ? ~ 3 e 3 n p a
p r o v i n c i a s d e S a n t a C r u z y R<o L e g r o y a l a e d u c a c i ó n d e l a d u l t o
e n l a p r o v i n c i a d e I i leuquén. En c u a r ( t o a l n i v e l m e d i o , e n l a p r o -
v i n c i a ot. R í o N e g r o a p a r e c e n f u n c i o n e s c e l e y a d a s e n l o s s u p e r v i s o -
res j u r i s d i c c i o n a l e s y e n l o s s u p e r v i s o r e s s u b r e ~ i o n a l e s e n l a
p r o v i n c i a d e S a n t a C r u z .
2. A s p e c t o s A d m i n i s t r a t i v o s
a ) Er; e l ítem a n t e r i o r s e h a c i n c i i c a d o 10s n i v e l e s y m o d a l i d a d e s
e n l a q u e l a d e l e g a c i 6 n d e f u n c i o r . e s k$z d a d o l u q a r E 1 2 a p a r i c i ó r i d e
n u e v a s a c t i v i d a d e s a d n i n i s t r a t i v a s e n l a s j u r i s d i c c i o n e s p ~ o v i n c i a -
l e s .
b ) E:: t c d a - l a s p r o v i n c i a s v e n e l T e r r i t o r i o i l a c i o n a l a e h a n o e -
l e g a d c f u n c i o n e s e n l o s S u p e r v i s o r e s S u b r e g i c n a l e s ( A d i ~ i n i s i r a d o r S u b -
r e g i c c a l e n H í o N e g r o ) , j u r i s d i c c i o n a l , e s c o l a r y u e b r e a .
c ) E r l a t o t a l i o a o ' d e l a s p r o v i n c i a s y er. e i T e r r i t o r i o E a c i a n a l
l a s f u n c i o ~ e s o e l e o a d a s a l o s s u p e r v i s o r e s s o n e n l o s a s p e c t o s p e d a -
g ó q i c o s , S e c o n d u c c i ó n , d e p e r s c n a l y d e i n f r a e s t r u c t u r a v e q u i p a -
n i e r r o . L a s a s p e c t o s f i n r n c i e r o s a p a r e c e n d e l e g a d o s ec c u a t r o p r o v i n -
c i a s ( H í o : . e o r o , C h u b u t , S a n t a C r u z y La P a m o a ) , e n c u a n t o a l a s f u n o i o -
r e s d e a p o y o t é c r i c o a p a r e c e n d e l e o a d a s e n l a s p r o v i n c i a s d e R í o Ne-
q r o , P J e u q u é n , C h u b u t y T e r r i t o r i o i i a c i o n a l d e T i e r r a d e l F u e o o .
d ) En t o d a s l a s p r o v i n c i a s y e n e l T e r r i t c r i c P ! a c i o n a l e l p r o -
c e s o a e r e o i o n a l i z a c i ó n e o u c a t i v a s e o e s a r r o l l a a p a r t i r d e l e y e s
z a c i c n a l e s , p r o v i n c i a l e s y d e d e c r e t o s y d e r e s o l u c i o n e s p r o v i n c i a -
l e s .
D e b e s e ñ a l a r s e s i n e m b a r g o q u e h a b í a n a p a r e c i o o c a n a n t e r i o r i d a d
e n l a s C o n s t i ¿ u c i c n e s p r o v i r ; c i a l e s , p r e c e p t o s q u e p u e d e n r e l a c i o n a r s e
c o n e s t e p r o c e s o , q u e v a a c o m e r i z a r a i m p l a n t a r s e mucrto d e s p u é s d e l a
p r o n u i g a c i ó n d e P i c h a s c o n s t i t u c i o n e s .
As: l a C o r i s t i i u c i ó n o e C h u b u t ( 3 C d e n o v i e m b r e d e 1 9 5 7 ) d i c e er.
s u ~ a ~ T t u l o IV ( E d u c a c i ó n e i n s t r u c c i ó n p ú b l i c a ) :
Art . lO7:"Las l e y e s q u e o r g a n i c e n y r e g l a m e n t e n l a e d u c a c i ó n p r i m a r i a
d e b e r á n a j u s t a r s e a l a s r e g l a s s i g u i e n t e s :
. . . i n c . b ) l a e n s e ñ a n z a o f i c i a l s e r á o b l i g a t o r i a , g r a t u i t a , l a i c a , i n -
t e o r a l y r e g i o r , a l . . ."
Art. 110: !#Las l e y e s q u e o r g a n i c e n y r e g l a m e n t e n l a e n s e ñ a n z a me-
d i a y s u p e r i o r d e b e r á n a j u s t a r s e a l a s r e g l a s s i g u i e n t e s : ... i n c . a ) l a e n s e ñ a n z a t e c n o l ó g i c a d e g r a d o s e c u n d a r i o y s u p e r i o r
f o m e n t a r á c o n s e n t i d o n a a o n a l e l t r a b a j o y l a m o v i l i z a c i ó n r a c i o n a l
d e l a r i q u e z a t e r r i t o r i a l y marí t ima d e a c u e r d o c o n l a z o n a q u e s e
e s t a b l e z c a . ... b ) l a e n s e ñ a n z a s e r ' a l a v e z h u m a n í s t i c a , c i e n t í f i c a y p r á c t i c a
y c o n t e m p l a r á l a s c a r a c t e r í s t i c a s r e g i o n a l e s . . . "
En l a C o n s t i t u c i ó n d e R í o N e g r o ( 1 3 d e d i c i e m b r e d e 1 9 5 7 ) p u e -
d e l e e r s e e n s u S , cc iÓn U , C a p í t u l o 1 (Rég imen E d u c a c i o n a l )
Art. 1 5 3 : "La e d u c a c i ó n p r i m a r i a s e r á o b l i g a t o r i a . . . e l c o n a c i m i e n t o
d e l s u e l o , l a s i n d u s t r i a s d e r i v a d a s d e s u s p r o d u c t o s s e r á n mater ias
e l e m e n t a l e s a d e s a r r o l l a r e n f o r m a p r o g r e s i v a d e s d e l o s p r i m e r o s
c i c l o s " .
Art. 163: " O r g a n i z a r l a e n s e ñ a n z a t é c n i c a y p r g f e s i o n a l a l a g r o ,
l a m i n e r í a , l a s i n d u s t r i a s r e g i o n a l e s y a l a c a p a c i t a c i ó n b á s i c a i n -
t e g r a l d e l a l umno" .
La C o n s t i t u c i ó n d e N e u q u é n ( 2 ~ d e n o v i e m b r e d e 1 9 5 7 ) e s t a b l e c e
e n s u U 1 P a r t e , C a p í t u l o 1 ( E d u c a c i ó n )
Art. 2 5 7 : I 1 L a s l e y e s q u e o r g a n i c e n y r e g l a m e n t e n l a e d u c a c i ó n d e -
b e r á n a j u s t a r s e a l a s b a s e s s i b u i e n t e s : ... i n c . e ) ' E s o b l i g a t o r i a l a e n s e ñ a n z a d e l i d i o m a , l a g e o g r a f í a ,
l a h i s t o r i a , r e a l i d a d e s e c o n ó m i c a s , s o c i a l e s , p o l í t i c a s d e l p a í s y
d e N e u q u é n e n e s p e c i a l . . . ; j u n t a m e n t e c o n l a e n s e ñ a n z a p r i m a r i a s e
i m p a r t i r á n c o n o c i m i e n t o s p r á c t i c o s r e l a c i o n a d o s c o n l a s a c t i v i d a d e s
a g r í c o l a s , g a n a d e r a s , m i n e r a s o i n d u s t r i a l e s s e g ú n l a p r e p o n d e r a n c i a
d e u n a s y o t r a s e n l o s r e s p e c t i v o s l u g a r e s d o n d e f u n ~ i o n a n . . . ~ ~
P o r Ú l t i m o l a C o n s t i t u c i ó n d e L a Pampa ( 6 d e o c t u b r e d e 196U)
e s t a b l e c e e n s u a r t í c u l o 2 0 : "La i n s e r c i ó n p r i m a r i a s e r á o b l i g a t o r i a
g r a t u i t a , g r a d u a l , i n t e g r a l y r e g i o n a l " .
En c u a n t o a l a s l e y e s n a c i o n a l e s t a l como s e h a c o n s i g n a d o en
e l C a p í t u l o 7 , item 7.2 d e l Tomo 11, l a s l e y e s 2 1 . 0 0 9 y 2 1 . 0 1 0 d e l
5 d e j u n i o d e 1 9 7 6 e s t a b l e c e n i a t r a n s f e r e n c i a d e l o s s e r v i c i o s p r i -
m a r i o s a l a s P r o v i n c i a s y , e n c u a n t o a l a e n s e ñ a n z a p a r a a d u l t o s , l a
t r a n s f e r e n c i a d e l o s s e r v i c i o s e s t á d e t e r m i n a d a p o r l a Ley No 22 .367
d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 0 ; c o n r e s p e c t o a l r e s t o d e l a s n o r m a s l e -
g a l e s q u e s u s t e n t a n t a n t o l a s r e f o r m a s a d m i n i s t r a t i v a s como l o s cam-
b i o s c u r r i c u l a r e s y p e d a g ó g i c o s , e n l a m a y o r í a d e l o s c a s o s f u e r o n
d e c i d i d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s p r o v i n c i a l e s a t r a v é s d e l e y e s , d e -
c r e t o s y r e s o l u c i o n e s .
En c u a n t o a l P r o y e c t o LHER se h a i m p l e m e n t a d o e n t o d a s l a s P r o -
v i n c i a s d e l a R e g i ó n p o r m e d i o d e c o n v e n i o s e n t r e e l M i n i s t e r i o d e
E d u c a c i ó n d e l a N a c i ó n y l a s a u t o r i d a d e s p r o v i n c i a l e s .
3. A s p e c t o s c u r r i c u l a r e s .
a ) T o d a s l a s P r o v i n c i a s d e l a R e g i ó n p r e s e n t a n un a m p l i o p a n o -
rama en mater ia d e r e g i o n a l i z a c i ó n c u r r i c u l a r . E s t a a f e c t a a l n i v e l
p r i m a r i o e n t o d a s l a s P r o v i n c i a s y a l p r e - p r i m a r i o s o l a m e n t e e n l a
P r o v i n c i a d e S a n t a C r u z ; e n c u a n t o a l n i v e l r nad io , t o d a s l a s P r o -
v i n c i a s d e l a R e g i ó n e x c e p t r j e l T e r r i t o r i o N a c i o n a l p r e s e n t a n cam-
b i o s c u r r i c u l a r e s . S a n t a C r u z e s l a Ú n i c a p r o v i n c i a q u e h a m o d i f i -
c a d o l a o f e r t a e d u c a t i v a e n e l n i v e l t e r c i a r i o no u n i v e r s i t a r i o .
L a s p r u v i n c i a s d e Neuquén y d e C h u b u t p r e s e n t a n e x p e r i e n c i a s e-
d u c a t i v a s e n l b e d u c a c i ó n n o f o r m a l , y l a d e N e u q u é n , e n l a e d u c a -
c i ó n d e l a d u l t o .
b ) E x c e p t o T i e r r a d e l F u e g o , l a s P r o v i n c i a s d e l a R e g i ó n i m p l e -
m e n t a n l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s a p r o b a d o s p o r e l C o n s e j o F e d e r a l d e
C u l t u r a y E d u c a c i ó n p a r a e l n i v e l p r i m a r i o .
c ) L a s P r o v i n c i a s d e R í o N e g r o , N e u q u é n , C h u b u t y S a n t a C r u z
h a n r e a i o n a l i z a d o l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s d e l n i v e l p r i m a r i o a p a r t i r
d e l a o r ~ a n i z a c i ó n c u r r i c u l a r p o r á r e a ( C i e n c i a s S o c i a l e s ) .
En e l C i c l o B á s i c o d e l n i v e l m e d i o s e a p l i c a n l o s c o n t e n i d o s m í n i -
mos e n l a s P r o v i n c i a s d e NeuquÉn y S a n t a C r u z c o n r e g i o n a l i z a c i ó n
on l a s á reas d e C i e n c i a s S o c i a l e s . - d ) La P r o v i n c i a d e R í o N e g r o p r e s e n t a o r i e n t a c i ó n l a b o r a l e n e l
c u r r i c u l u m d e l n i v e l p r i m a r i a .
En l o q u e r e s p e c t a a l n i v e l m e d i o ( C i c l o S u p e r i o r ) s e i m p l e n e n t a n
s a l i d a s l a b o r a l e s e n l a s P r o v i n c i a s d e R í o N e g r o , N e u q u é n , C h u b u t
S a n t a C r u z y L a Pampa.
e ) L a s P r o v i n c i a s d e R í o N e g r o y C h u b u t p r e s e n t a n e x p e r i e n c i a s
c o n s i d e r a d a s como g e n u i n a s e n l a s s a l i d a s l a b o r a l e s p a r a e l n i v e l
m e d i o . En l a p r i m e r a s e h a i m p l e m e n t a d o l a m o d a l i d a d d e t é c n i c o e n
o r i e n t a c i ó n e n p e s c a y e s p e c i a l i d a d e s a f i n e s , y e n l a s e g u n d a e l
b a c h i l l e r a t o t é c n i c o a u x i l i a r e n b i o l o g í a m a r i n a .
Otra e x p e r i e n c i a r e l e v a n t e l a o f r e c e l a P r o v i n c i a d e N e u q u é n c o n s u .= S
e x p e r i ~ n c i a d e e s c u e l a s m ó v i l e s d e n t r o d e l n i v e l p r i m a r i o .
f ) E x c e p t o T i e r r a d e l f u e g o , t o d a s l a s P r o v i n c i a s d e l a R e g i ó n
n a n i m p l e m ~ n t a d o e l P r o y e c t o EMER e n á reas g e o g r á f i c a s d e s u t e - r r i t o r i o .
Una d e l a s c a r a c t e , r í s t i c a s d e l P r o y e c t o , d e s t i n a d o a l n i v e l p r i m a -
r i o r u r a l , e s l a a d e c u a c i ó n c u r r i c u l a r a l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l
a l u m n o y a l a r n e c e s i d a d e s d e l a z o n a . E l c u r r í c u l o e s t á i m p l e m e n t a -
d o p o r á r e a y l a a d e c u a c i ó n c u r r i c u l a r a p a r e c e e n e l á rea d e l a o-
r i e n t a c i ó n l a b o r a l .
4 . A s p e c t c s r e f e r i d o s a l P e r f e c c i o n a m i e n t o y a i a A c t u a l i z a c i ó n
D o c e n t e .
a ) D c s P r o v i n c i a s ( C h u b u t y S a n t a C r u z ) r e a l i z a n a c c i o n e s d e ? E
p e r f e c c i o n a m i e n t o d o c e n t e r e l a c i o n a d a s c o n l o s c u r r í c u l o s r e g i o n a -
l i z a d o s d e l o s d i s t i n t o s n i v e l e s .
b ) E x c e p t o T i e r r a d e l F u e g o , t o d a s l a s P r o v i n c i a s d e l a R e g i ó n
r e a l i z a n p r o g r a m a s d e p e r f e c ~ n a m i e n t o d o c e n t e d e n t r o d e l p r o y e c t o
EMER, a t r a v é s d e c u r s o s p r e s e n c i a l e s y a d i s t a n c i a .
5. A s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l o s v í n c u l o s e s c u e l a - c o m u n i d a d .
a ) En t o d a s l a s j u r i s d i c c i o n e s d e l a R e g i ó n s e h a n e s t a b l e c i d o
e s p e c í f i c a m e n t e d e l e g a d a s a l a s s u p e r v i s i o n e s y a d m i n i s t r a c i ó n s u b -
r e g i o n a l e s .
b ) S a l v o e n T i e r r a d e l F u e g o e l P r o y e c t o EMER h a i m p l e m e n t a d o
p r o g r a m a s e s p e c í f i c o s d e p r o m o c i ó n c o m u n i t a r i a e n l a s P r o v i n c i a s d e
l a R e g i ó n .
6. A s p e c t o s r e f e r i d o s a l a s v e n t a j a s y d e s v e n t a j a s d e l p r o c e s o d e
r e g i o n a l i z a c i ó n .
S ó l c d o s P r o v i n c i a s i n f o r m a n a l r e s p e c t o : C h u b u t y S a n t a C r u z .
l L ? i e n t r a s e s t a ú l t i m a s e ñ a l a l a s v e n k a j a s , t r a d u c i d a s e n u n a m a v o r
e f i c a c i a e n e l s e r v i c i o , C h u b u t h a c e h i n c a p i é e n l a s d i f i c u l t a d e s
p r o v e n i e n t e s d e l a s o r a n d e s d i s t a n c i a s , q u e e n t o r p e c e n l a f l u í d a
c o m u n i c a c i ó n c o n l o s o r g a n i s m o s d e c o n d u c c i Ó n .
Cuadro s í n t e s i s
(*) La P r o v . d e S t a . Cruz o f r e c e e n e l N . T e r c i a r i o no u n i v e r s i t a r i o
2 c a r r e r a s ( n o d o c e n t e s ) v i n c u l a d a s con l a s n e c e s i d a d e s r e g i o n a l e s :
L i c . e n P e t r ó l e o y Gas y L i c . en Minas .
F u e n t e : D i r e c c i ó n G e n e r a l de P r o g r a m a c i ó n E d u c a t i v a .
7. C o n c l u s i o n e s .
E l d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o d e r e g i o n a l i z a c i ó n en l a s p r o v i n c i a s
d e l a R e g i ó n S u r s e b a l a t e n d e n c i a s d e n t r o d e l o s a s p e c t o s b á s i c o s
d e l m i s m o , q u e p u e d e n c o n s i d e r a r s e como s ími le s .
En p r i m e r l u g a r , e n l o g e o o r á f i c o s e o b s e r v a i d e n t i d a d d e c r i t e -
r i o s e n e l s e n t i d c d e c rea r d i u i s i o n e s t e r r i t o r i a l e s . E s t a d i v i s i ó n
g e o g r á f i c a s e h a r e a l i z a d o a l o s e f e c t o s d e r e g i o n a l i z a r l a s u p e r -
v i s i ó n d e l n i v e l p r i m a r i o e n t o d a s l a s j u r i s d i c c i o n e s , d e l n i v e l
p r e - p r i m a r i o e n t r e s , d e l n i v e l m e d i o e n d o s , d e l n i v e l t e r c i a r i o e n
u n a y l a d e e d u c a c i ó n d e a d u l t o s e n una .
En c u a n t o a l o s a s p e c t o s a d m i n i s t r a t i v o s , l a s s u p e r v i s i o n e s s u b -
r e g i o n a l e s h a n r e c i b i d o i m p o r t a n t e d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s , e n d i -
f e r e n t e m e d i d a s e g ú n l a p r o v i n c i a . En u n a d e e l l a s se v i s u a l i z a u n a
f o r m a n o v e d o s a d e d e s c o n c e m t r a c i ó n a d m i n i s t r a t i v o , q u e l l e g a a t o -
o a s l a s á r e a s d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l a e d u c a c i ó n , i n c l u í d o s l o s
n i v e l e s o p e r a t i v o s .
En 10 q u e s e r e f i e r e a l o s a s p e c t o s f i n a n c i e r o s , l a d e s c o n c e n -
t r a c i ó n s e p r e s e n t a e n m e n o r g r a d o .
Es d e m e n c i o n a r q u e l a s n u e v a s f i g u r a s a d m i n i s t r a t i v a s y l a o e s -
c o n c e n t r a c i ó n d e f u n c i o n e s a f e c t a n e n l a t o t a l i d a d d e l a s j u r i s d i c -
c i o n e s e l n i v e l p r i m a r i o y en p a r t e d e e l l a s l o s n i v e l e s m e d i a y
t e r c i a r i o n o u n i v e r s i t a r i o .
En l o r e l a t i v o a l a s p e c t o c u r r i c u l a r , l a r e g i o n a l i z a c i ó n d e c o n -
t e n i d o s a b a r c a t o d o s l o s n i v e l e s , a u n q u e e n d i s t i n t a d i m e n s i ó n y
p r o f u n d i d a d . En e l n i v e l p r i m a r i a , t o d a s l a s p r o v i n c i a s d e l a r e g i ó n
p a r t e n d e l o s c o n t e n i d o s m í n i m o s y e n a l g u n a s d e e l l a s l o s r e g i o c a -
l i z a n p o r á r e a , l l e g a n d o a i m p l e m e n t a r , e n u n a p r o v i n c i a , u n a o r i e n -
t a c i ó n l a b o r a l p a r a e s t e n i v e l .
E s t e p a n o r a m a s e c o m p l e t a e n c i n c o d e l a s jurisdicciones c o n e l
d e s a r r o l l o d e l a s a c c i o n e s d e l P r o y e c t o EMER, q u e a p a r e c e como e l e -
m e n t o d i n á m i c o e n l a i n i c i a c i ó n y s x p a n s i ó n d e l o s a s p e c t o s c u r r i -
c u l a r e s d e l p r o c e s o y a q u e e n é l se a p u n t a a l a i n i c i a c i ó n l a b o r a l .
E s t a o r i e n t a c i ó n aDarece a d e m á s e n l o s c u r r i c u l o s r e g i o n a l i z a d o s
d e l n i v e l m e d i o , i n s t r u m e n t a d o s p o r c i n c o d e l a s ' p r o v i n c i a s d e l a
r e g i ó n como r e s p u e s t a a l o s r e q u e r i m i e r ; t o s d e l m e d i o . E s d e h a c e r
n o t a r q u e t a m b i é n s e d e s a r r o l l a n a c c i o n e s d e e d u c a c i ó n n o f o r m a l
d e n t r o d e l á m b i t o d e l a e d u c a c i ó n d e l a d u l t o .
En e l n i v e l t e r c i a r i o n o u n i v e r s i t a r i o n o es r e l e v a n t e l a i m p l e -
m e n t a c i ó n d e a c c i o n e s r e l a t i v a s a l a f o r m a c i ó n d o c e n t e , a u m e c t a n d o
en c i e r t a m e d i d a e s t a r e l e v a n c i a e n e l á rea d e l p e r f e c c i o n a m i e n t o
y d e l a a c t u a l i z a c i ó n d o c e n t e .
En c u a n t o a l a p a r t i c i p a c i ó n c o m u n i t a r i a e n e l n e c n c e d u c a t i v o ,
h a y a c e r c a m i e n t o a l a c o n d u c c i ó n d e l a e s c u e l a y a s u e n t o r n o , p e r o
s ó l o a t r a v é s d e c i e r t a s f u n c i o n e s e s p e c í f i c a s d e i e g a d a s e n . l a s s u -
p e r v i s i o r i e s , a ic q u e o e b e n a g r e g a r s e l o s p r o g r a m a s d e p r o m o c i ó n c o -
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