Augusto Jeronimo Martini

FAZESP - Escola

Fazendária de São Paulo

APONTAMENTOS SOBRE O CURSO A

DISTÂNCIA DE DISSEMINADORES DE

EDUCAÇÃO FISCAL, DO PNEF - PROGRAMA

NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

Região Nordeste

Região Norte

Região Centro- Oeste

Região Sudeste

Região Sul

• Missão do PNEF

“Contribuir para conscientização do cidadão sobre direitos

e deveres, relativamente aos tributos e à aplicação

dos recursos públicos, incentivando o controle social

para o pleno exercício da cidadania.“

• Visão de Futuro do PNEF

Ser reconhecido e incorporado por toda a sociedade, onde

a relação do cidadão com o Estado seja pautada pela

justiça social e fiscal.

Objetivos• Geral:

Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da

cidadania.

• Específicos:

Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo,

estimulando o cumprimento das obrigações tributárias.

Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública.

Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos

públicos.

Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o

cidadão.

Objetivos Estratégicos do PNEF•Disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a

compreensão e a intensificação da participação social nos processos de

geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.

•Construir um modelo dialógico para a produção de referências,

conhecimentos e intervenções pedagógicas adequado às características

regionais na promoção da educação fiscal.

•Institucionalizar o PNEF nas esferas do governo federal, estadual e municipal,

desenvolvendo ações permanentes de sensibilização.

•Estimular a prática interdisciplinar nas ações de educação fiscal, capacitando

de forma continuada agentes multiplicadores.

•Manter orientação nacional normativa quanto à implementação das ações do

PNEF.

•Manter controle e avaliação das ações de educação fiscal.

A Educação Fiscal no Estado de São Paulo

• As ações do PNEF no estado de São Paulo são

desenvolvidas pelo GEFE, composto em parceria pela

Secretaria de Estado de Fazenda, Receita Federal e

Secretaria de Estado de Educação. Tem por

responsabilidade difundir conhecimentos que propiciem o

exercício da cidadania conforme as propostas da

Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e

Bases da Educação Nacional.

A EAD como metodologia utilizada pelo PNEF

• A Educação à Distância tem sido atualmente a metodologia mais

utilizada pelo PNEF já que a maioria dos estados da Federação não

disponibiliza de recursos financeiros e orçamentários para atender a

demanda de cursos presenciais solicitados pelas escolas públicas,

privadas, Organizações Não Governamentais - ONGs, entidades de

classe, etc.

• O histórico da Educação à Distância no Programa teve início com o

Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal, elaborado

pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, como um projeto

piloto no ano de 2002. São Paulo iniciou com o número modesto de 28

alunos. O curso era diferente do formato atual, o ambiente virtual era

ainda muito simples, não existiam os materiais didáticos e

pedagógicos que hoje subsidiam o curso – cartilhas, CDs, textos

específicos, etc.

A EAD como metodologia utilizada pelo PNEF

• A partir de 2004 o curso sofre adaptações. Pouco tempo depois

passam a fazer parte dele animações em flash player, os personagens

ganham maior personalidade com a inserção de voz e som.

• Desde então, o PNEF utilizou diversas metodologias que permitiram

disseminar os conhecimentos referentes à temática Educação Fiscal.

• Atualmente o curso está no ar com uma versão atualizada, é formado

por quatro módulos e com um excelente material didático pedagógico

elaborado especialmente para ele. Assim, a EAD passou a ter um

papel fundamental nas ações do Programa e a servir de referencial

para desenvolver outros projetos.

Apontamentos dos TutoresEm pesquisa realizada no início de 2011 com os tutores, todos foram

unânimes em afirmar que os pontos positivos da utilização da EAD

como metodologia superaram as expectativas do grupo.

•Romper distâncias e levar conhecimentos às pessoas que estão em

lugares de difícil acesso.

• Possibilitar ao aluno planejar o seu próprio horário de estudos e ter

seu próprio espaço para realizar suas atividades.

• A utilização da EAD democratiza e generaliza o processo de

aprendizagem sem ônus elevados para o aluno e permite que o

conhecimento seja disseminado, em tempo real, a um maior número

de pessoas.

Apontamentos dos Tutores

• Como os estudos realizados no curso de DEF extrapolam os temas

específicos dos textos base, levando o discente a acessar links

externos, indicando leituras, etc., abre um leque de novos saberes,

fazendo com que o aluno expanda seus conhecimentos na própria

web, tanto em relação ao conteúdo do curso, como às ferramentas que

o mesmo disponibiliza.

• Se os conteúdos do curso de DEF forem aplicados como se

propõem, a população, munida dos conhecimentos sobre seus direitos

e deveres, com formação crítica, mais atuante, passa a cobrar da

administração maior transparência, a exigir dos seus governantes o

retorno social dos tributos, a acompanhar a gestão dos recursos

públicos, contribuindo com a construção de uma sociedade mais justa.

RESULTADOS DO CURSO DE DEF - NO

ESTADO DE SÃO PAULO

• O GEFE/SP desde o ano de 2002 e até o primeiro semestre do ano

de 2011, realizou:

• 15 (quinze) edições do Curso de DEF

• Com cerca de 10.800 (dez mil e oitocentos) alunos inscritos no Curso

• 7.647 (sete mil, seiscentos e quarenta e sete) foram aprovados (são

78.251 no Brasil).

• Tais números chega ao resultado expressivo de 70,8% de aprovação,

abrangendo cerca de 25% dos Municípios do Estado (de um total de

645 municípios).

Resultados do curso de DEF no estado de São

Paulo no primeiro semestre de 2011

- 1327 alunos inscritos (77 alunos evadidos – desistiram nos primeiros 15 dias

de curso).

- 1244 alunos acessaram o Ambiente Virtual de Aprendizagem -

AVA/MOODLE/ESAF, o que equivale a 93,75% do total de matriculados.

- 827 alunos aprovados (66,48%)

- 414 alunos desistentes (33,52%)

Curso on-line de Disseminadores de Educação Fiscal

1º Semestre 2011 - São Paulo

Aprovados e reprovados827

414

66,4

8%

33,5

2%

0 10

0

20

0

30

0

40

0

50

0

60

0

70

0

80

0

Aprovados

Reprovados

Novas diretrizes

• Devido ao sucesso do curso e as dificuldades

apresentadas nos relatórios dos gestores estaduais, a

partir do ano que vem deverão ser desenvolvidos três

cursos a partir do atual, destinados para públicos alvo

distintos: um curso para professores, outro para

fazendários e universitários e um terceiro, no formato auto-

instrucional, destinado a servidores públicos e sociedadecivil.

ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE PESQUISA

REALIZADA COM TUTORES E ALUNOS

•Sobre o AVA•Não houve registro de dificuldades de acesso por problemas técnicos.

•Material didático•Alunos pediram linguagem menos técnica, tanto no material on line como no

material impresso, e disseram que a falta de ilustrações fez com que o curso

se tornasse pouco atrativo.

•Conteúdo muito denso, considerando o tempo de duração do curso (90 dias).

•Elogios ao conteúdo diversificado e ao material didático; parte histórica bem

elaborada.

•Implementação de uma biblioteca melhor fundamentada, pois ela dá

embasamento para a elaboração do Projeto Pedagógico/Plano de Ação.

ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE PESQUISA

REALIZADA COM TUTORES E ALUNOS

•Apontamentos sobre os fóruns•Um dos melhores recursos do curso. É nesse momento que é possível

verificar a opinião do aluno.

•Apresentaram novos conhecimentos e informações complementares aos

conteúdos dos cadernos - aspecto que foi bastante positivo e propiciou

enriquecimento nas discussões.

•Apontamentos sobre as atividades avaliativasQuestões confusas, com dupla interpretação (como as do tipo “identifique a

resposta errada”) e falta de clareza nos enunciados. Alguns alunos foram

prejudicados por isso.

ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE PESQUISA

REALIZADA COM TUTORES E ALUNOS

•Principais reclamações dos tutores

•A principal reclamação foi em relação aos dados cadastrais dos

alunos. Muitos, ao preencherem a ficha de inscrição, informam

telefones errados e e-mails desativados ou com erro.

•Falta de conhecimento tecnológico por parte de alguns alunos.

•Adoção mais criteriosa na seleção de alunos.

Conclusão

•Toda metodologia requer procedimentos eficazes, e a EAD vai ao encontro

dos objetivos propostos pelo PNEF, pois possibilita democratizar

conhecimentos em tempo real, a um maior número de pessoas, contribuindo

para o processo de ensino e da aprendizagem e, quando bem utilizada,

promove a inclusão de todos aqueles que anseiam por transformar a

sociedade através dos novos conhecimentos.

•O PNEF que começou timidamente com a EAD no ano de 2002, já possui em

seus registros a formação de 1.709 Tutores de EAD, e 78.251 alunos

aprovados nos Cursos de Disseminadores de Educação Fiscal a Distância.

Nessa premissa, conclui-se que a EAD é um procedimento metodológico

eficiente, e que muito contribui para que continue sendo utilizada para

disseminar os conhecimentos da Educação Fiscal e contribuir para que mais

pessoas se emancipem.

Conclusão

•Ainda há muito que se fazer em relação à EAD. Primeiro temos que lutar

contra o analfabetismo digital, inserir a sociedade no mundo cibernético,

propiciar situações reais para aquisição de equipamentos necessários à

realização de cursos a distância, mas, acima de tudo, o Estado precisa

proporcionar condições financeiras para que a sociedade tenha a

estrutura necessária para manter o acesso permanente ao mundo digital.

Augusto Jeronimo Martini

amartini@fazenda.sp.gov.br

augustomartini@gmail.com

Fone (11) 3243-4525