Antonio Sergio Dos Anjos

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<ul><li><p>7/24/2019 Antonio Sergio Dos Anjos</p><p> 1/68</p><p>1</p><p>UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SO PAULO</p><p>ANTONIO SRGIO DOS ANJOS</p><p>O TRABALHO DO SETOR PSICOSSOCIAL NA FUNDAOCASA: UMA NOVA ABORDAGEM</p><p>SO PAULO</p><p>2011</p></li><li><p>7/24/2019 Antonio Sergio Dos Anjos</p><p> 2/68</p><p>2</p><p>ANTONIO SRGIO DOS ANJOSPS GRADUAO</p><p>O TRABALHO DO SETOR PSICOSSOCIALNA FUNDAO CASA:</p><p>UMA NOVA ABORDAGEM</p><p>Proposta de interveno em proce-dimento de servio, apresentado aUniversidade Bandeirante de SoPaulo como exigncia para aconcluso do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei.</p><p>Orientador: Flvio Amrico Frasseto.</p><p>SO PAULO2011</p></li><li><p>7/24/2019 Antonio Sergio Dos Anjos</p><p> 3/68</p><p>3</p><p>AGRADECIMENTOS</p><p>Aos Professores Nilton Ken Ota e Flvio Amrico Frasseto, pela confiana e</p><p>apoio durante a elaborao do trabalho.</p><p> Uniban Brasil e aos professores do Programa de Ps GraduaoAdolescente em conflito com a Lei, pela possibilidade de realizao destecurso.</p><p>Aos meus pais, Jos e Benedita, pelo amor e pela formao humanista que meproporcionaram.</p><p> minha famlia, especialmente minha esposa Roseli e minhas filhas, Beatriz eCarolina, que apoiaram incondicionalmente toda a empreita.</p><p>Aos meus irmos, que sei que torcem por mim.</p><p>Aos colegas de curso, que me animaram quando pensei desistir.</p><p> Margarete e Thiago, pelo auxlio na reviso e formatao.</p></li><li><p>7/24/2019 Antonio Sergio Dos Anjos</p><p> 4/68</p><p>4</p><p>RESUMO:</p><p>Nos primeiros anos da Repblica, na passagem do sculo XIX para o sculo</p><p>XX, a questo da criana e do adolescente passou a ser considerada uma</p><p>questo de higiene pblica e de ordem social, na perspectiva de se consolidaro projeto de nao forte, saudvel, ordeira e progressista (Ordem e Progresso).</p><p>A partir dos anos 20, executada por diferentes rgos e cristalizada na</p><p>Doutrina da Situao Irregular, consolidou-se uma prtica poltica para a</p><p>criana e o adolescente pobre, em abandono social ou envolvidos em delitos</p><p>que, aps o golpe militar foi assumida integralmente pela Fundao Nacional</p><p>do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), criada em 1964. s Fundaes</p><p>Estaduais do Bem Estar do Menor (FEBEM), sob a diretrizes da FUNABEM,</p><p>cabiam a preveno ao processo de marginalizao do menor com oestabelecimento de unidades para atender carentes e abandonados, e a</p><p>correo dos marginais em que predomina esse conceito de normalidade</p><p>social. A Psicologia e o Servio Social apresentavam-se, neste contexto, como</p><p>capazes de delimitar as causas dos desvios de conduta, atravs do uso de</p><p>testes, da anlise da personalidade, da investigao social da famlia e do</p><p>jovem, possibilitando aes preventivas e de correo das mesmas. Neste</p><p>sentido, estas cincias apresentavam-se como um dos instrumentos capazes</p><p>de determinar as causas do desvio do menor. A funo primordial destes</p><p>tcnicos na vigncia da Doutrina da Situao Irregular era a produo de</p><p>relatrios, nos quais enfocavam a etiologia da infrao e as causas da suposta</p><p>desagregao familiar destes sujeitos. Aps a redemocratizao no pas, com</p><p>a nova Constituio Brasileira (1988) e o Estatuto da Criana e do Adolescente</p><p>(1990), ao menos em relao aos aspectos legais, a Doutrina da Situao</p><p>Irregular foi substituda pela Doutrina da Proteo Integral. Entretanto, na</p><p>prtica, o papel reservado aos tcnicos Assistentes Sociais e Psiclogos,permanece inalterado na instituio. Trata-se de um trabalho e ao mesmo</p><p>tempo um desafio que leva ao sofrimento diante da dificuldade de lidar com</p><p>adolescentes em conflito com a lei, jovens especialmente difceis e sobre os</p><p>quais no existem consensos fceis sobre como ajud-los. O objetivo deste</p><p>estudo apresentar uma reconfigurao do trabalho do setor tcnico,</p><p>possibilitando outro modelo de atendimento ao adolescente e melhorando as</p><p>relaes institucionais.</p><p>Palavras chave: Adolescente Infrator, Atores Sociais, Setor Psicossocial</p></li><li><p>7/24/2019 Antonio Sergio Dos Anjos</p><p> 5/68</p><p>5</p><p>ABSTRACT</p><p>In the early years of Republic, in the beginning of 20th century, the government</p><p>actions concerning on child and adolescent became a public health and a social</p><p>order question, in order of setting up a project of an organized and developedcountry (Order and Development). Achieved by different official sectors and</p><p>consolidated into Uneven Situation Doctrine, this political practice toward poor</p><p>child and adolescent was shielded totally by National Child and Adolescent</p><p>Foundation (Funabem), created in 1964. The State Child and Adolescent</p><p>Foundations (FEBEM), under the direction of Funabem, has the duty of</p><p>protecting child and adolescent from social deprivation at the same time correct</p><p>criminal adolescent. The social normality concept was strong by then. The</p><p>Psychology and the Social Work present itself, in this circumstance, as capable</p><p>to delimit the causes responsible for the criminal behavior. Through their tests,</p><p>analyze of personality, social investigation about family and criminal adolescent,</p><p>these two sciences could, then, identify and correct the social abnormality. In</p><p>this case, these sciences appear as a instrument capable to determine the</p><p>motives of the criminal adolescents. The primary function of those experts for</p><p>the period of Uneven Situation Doctrine was producing official documentation</p><p>which described the criminal etiology and the motives of familiar disorder from</p><p>those children and adolescents. After the conquest of political freedom into</p><p>1980s, with a new Federal Bill (1988) and the ECA Child and Adolescent Law</p><p>(1990), at least in legal aspects, the Uneven Situation Doctrine was changed by</p><p>Complete Protection Doctrine. However, the role reserved to the experts sector</p><p> Social Workers and Psychologists , remained the same. A work and at the</p><p>same time a defy which produce suffering before the difficulty of deal with</p><p>criminal adolescents, especially the complicated ones, and about whom there</p><p>are not trouble-free opinions in order help them. The main of this research is</p><p>present an adjustment of the expert sector role, bring up another model of</p><p>assisting the criminal adolescent and improving the multidisciplinary relations</p><p>into the institution.</p><p>Keys Word: Criminal adolescent. Social actors. Expert sector.</p></li><li><p>7/24/2019 Antonio Sergio Dos Anjos</p><p> 6/68</p><p>6</p><p>SUMRIO</p><p>1 - APRESENTAO ......................................................................................07</p><p>2 - INTRODUCO............................................................................................12</p><p>3 - REFERENCIAL TERICO .........................................................................15</p><p>4 -BREVE HISTRICO DO ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO NO ESTADO</p><p>DE SO PAULO ..............................................................................................18</p><p>5 ADOLESCENCIA E VIOLENCIA</p><p>5.1 - Cenrio Global...............................................................................25</p><p>5.2 A Construo da Imagem do Menor ............................................. 26</p><p>5.3 Redemocratizao Brasileira e a Fora da Ordem....................... 29</p><p>5.4 Os Saberes...................................................................................30</p><p>6 OS ATORES SOCIAIS...............................................................................32</p><p>6.1 O Adolescente ..............................................................................32</p><p>6.2 As Famlias ...................................................................................33</p><p>6.3 O Judicirio...................................................................................35</p><p>6.4 Os Trabalhadores da Fundao CASA.........................................37</p><p>6.4.1 O Gestor..........................................................................37</p><p>6.4.2 O Setor de Disciplina e Segurana.................................38</p><p>6.4.3 O Setor Pedaggico........................................................40</p><p>6.4.4 A Sade..........................................................................40</p><p>6.4.5 O Setor psicossocial........................................................41</p><p>7 UMA PROPOSTA DE TRABALHO ...........................................................49</p><p>7.1 Unidade de Internao Provisria (UIP) .......................................55</p><p>7.2 Unidade de Internao (UI)..........................................................56</p><p>8 CONSIDERAES FINAIS .......................................................................599 - ANEXOS .....................................................................................................62</p><p>9.1 Exigncias Profissionais ..............................................................62</p><p>9.2 Descrio de Cargos ...................................................................63</p><p>10 - REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS.........................................................65</p></li><li><p>7/24/2019 Antonio Sergio Dos Anjos</p><p> 7/68</p><p>7</p><p>1. APRESENTAO</p><p>Comecei a trabalhar na Fundao Estadual do Bem Estar do Menor de</p><p>So Paulo, atual Fundao Casa em 1986, na funo de Monitor I, nome dado</p><p> poca ao profissional responsvel pelo acompanhamento diuturno dosadolescentes internos na instituio. As aspas justificam-se por no existir</p><p>formao profissional especfica para este trabalhador (a exemplo do que</p><p>ocorre com outros profissionais da educao ou mesmo da segurana e</p><p>justia) e eu no ter passado por qualquer treinamento para exercer a funo.</p><p>Meu processo seletivo, em decorrncia da redemocratizao recente do</p><p>pas, foi realizado atravs de Seleo Pblica e, percebo hoje, foi orientado</p><p>com o objetivo de humanizar a FEBEM, o que permitiu que um estudante de</p><p>Filosofia, ex-seminarista, militante social e, sobretudo, franzino, fosse admitido.</p><p>Hoje, distante duas dcadas, considero ingnua aquela estratgia. A</p><p>fora da instituio predominou sobre a inteno instituinte. Os funcionrios</p><p>antigos, admitidos na vigncia do regime militar, em grande parte ex-policiais,</p><p>cabos eleitorais de candidatos da ARENA, desportistas aposentados, impediam</p><p>que uma cultura de Direitos Humanos fosse efetivamente implantada. Na</p><p>prtica, na ausncia de treinamento dos novos funcionrios, a maior</p><p>experincia dos antigos exerceu uma influncia irresistvel sobre os novatos,</p><p>reforando prticas disciplinares autoritrias e coercitivas.</p><p>Alm disso, assisti muitos colegas bem intencionados, buscando</p><p>alternativas de aproximarem-se dos jovens, mas por falta de suporte adequado,</p><p>passado algum tempo no conseguirem se diferenciar dos internos,</p><p>incorporando sua linguagem e vesturio. Infelizmente, muitos deles, aoincorporarem a linguagem, no perceberam estar tambm assimilando valores,</p><p>numa verdadeira inverso da relao educador-educando, sofrendo eles</p><p>mesmos um processo de socializao negativa.</p><p>De alguma forma, sobrevivi a este perodo em grande parte graas ao</p><p>curso que eu fazia Filosofia da Educao, que ajudou na elaborao daquela</p><p>experincia. O fato de ser estudante de Filosofia tambm me aproximou do</p><p>corpo tcnico da unidade, o que me possibilitou uma articulao com os</p></li><li><p>7/24/2019 Antonio Sergio Dos Anjos</p><p> 8/68</p><p>8</p><p>profissionais do Servio Social, da Psicologia e da Pedagogia, permitindo</p><p>algumas experincias libertadoras como, por exemplo, a implantao de um</p><p>Programa de Orientao Vocacional para estes jovens.</p><p>Refletindo sobre esta experincia pessoal, para mim fica bvio que ostrabalhadores da Fundao sofrem o mesmo processo de socializao</p><p>negativa vivenciada pelos jovens, o que refora nos adultos sentimentos de</p><p>menos valia e de impotncia que podem ser geradores de violncia. Equao</p><p>fcil de compreender, quanto mais impotente uma pessoa se percebe, mais</p><p>autoritria ela se torna, descontando naqueles que esto sob sua</p><p>responsabilidade as frustraes que sente - o que Saffioti (1989) chamou de</p><p>Sndrome do Pequeno Poder.</p><p>Em relao aos trabalhadores de instituies fechadas, como o caso</p><p>das unidades de internao da FEBEM, atual Fundao Casa, a oportunidade</p><p>para cometer arbitrariedades muito grande. Em relao a estas</p><p>arbitrariedades, a situao agrava-se pela tolerncia de boa parte da</p><p>populao no tocante violncia dos agentes do estado responsveis pela</p><p>segurana pblica, a polcia em especial, extensiva aos carcereiros e aos</p><p>agentes que lidam com jovens infratores.</p><p>De certo modo, os agentes das instituies que atendem adolescentes</p><p>infratores, tambm legitimavam (ou legitimam) violncias eventuais e/ou</p><p>sistemticas, baseados na mesma lgica do justiciamento, considerando-se</p><p>instrumentos do estado e da sociedade para a punio dos adolescentes.</p><p>Penso que inexistncia de mecanismos que pudessem controlar esta</p><p>socializao negativa podem ser associados boa parte dos episdios deviolncia institucional divulgados pela mdia.</p><p>Neste momento de minha trajetria profissional e inserido no Mestrado</p><p>Profissional Adolescente em conflito com a Lei, tenho a oportunidade de re-</p><p>significar a minha histria ao mesmo tempo em que reflito sobre os</p><p>acontecimentos recentes no Brasil e suas repercusses no atendimento ao</p><p>adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internao, o que</p><p>testemunhei de dentro.</p></li><li><p>7/24/2019 Antonio Sergio Dos Anjos</p><p> 9/68</p><p>9</p><p>Quando mais jovem, ao participar de grupos da Pastoral da Juventude,</p><p>no final dos anos 70 e inicio do processo de abertura poltica, fazia sucesso</p><p>entre ns uma metodologia chamada por Boran (1971) de mtodo ver, julgar e</p><p>agir. Grosso modo, este mtodo pode ser descrito por olhar a nossa realidade</p><p>buscando situaes de desconforto; analisar esta situao luz dos textos</p><p>bblicos e, ento, fazer um plano de ao.</p><p> com este esprito que este trabalho foi realizado. Fazer um estudo</p><p>sobre o funcionamento de um centro de socioeducao s ganha sentido se a</p><p>partir dele alguma proposta de melhoria puder ser feita. O percurso da</p><p>pesquisa realizada at este momento tentou deixar claro que aos trabalhadores</p><p>que atuam neste segmento, os elementos extressores presentes nas diferentestarefas so fatores de sofrimento e no raro, de adoecimento.</p><p>Para Foucault (Vigiar e Punir, Historia da Loucura), as prises e os</p><p>centros socioeducativos para jovens, constituem-se em um dos dispositivos de</p><p>controle das modernas sociedades. A sua funo cuidar dos criminosos e</p><p>indivduos desviantes que, assim como os loucos (enviados aos manicmios),</p><p>refutam o ideal burgus de produtividade ao recusarem submeter-se </p><p>disciplina do trabalho.</p><p>Com a finalidade de disciplinar corpos e submeter almas, estas</p><p>instituies de recluso produzem um ambiente que despersonaliza o individuo</p><p>a partir de estratgias simples como a padronizao das rotinas, o uso de</p><p>uniformes, a identificao por nmero e o isolamento com o mundo externo.</p><p>Alm disso, o prprio atendimento fragmentado, assim um setor </p><p>responsvel pela sade, outro pela higiene e alimentao, outro pela</p><p>segurana, outro pela ateno famlia, entre outros, nos moldes da fbrica,onde o trabalho parcelarizado aliena o trabalhador ao afast-lo da</p><p>compreenso de seu todo.</p><p>Este ambiente artificial, supostamente isento de contradies sociais,</p><p>pretensamente imune aos desejos e que tem por modelo ideal o hospital, o</p><p>que Goffman chamou de instituio total. Outros autores, como Baremblitt</p><p>(1986) e Bleger (2003) ao estudarem os efeitos desumanizadores deste tipo de</p><p>instituio, cunharam o termo institucionalismo, doena produzida nestesespaos.</p></li><li><p>7/24/2019 Antonio Sergio Dos Anjos</p><p> 10/68</p><p>10</p><p>Este processo de coisificao, de transformao do outro em objeto,</p><p>tem por objetivo a domes...</p></li></ul>