antonio pele professor de filosofia do direito universidade carlos iii de madri
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Antonio PeleProfessor de Filosofia do Direito Universidade Carlos III de Madri
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PLANO
Referências legais atuais
Dignidade humana no Humanismo do Renascimento
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“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo” (Preâmbulo)
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“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade” (Art.1)
“consciência” : “Liang Xin” Chang Pengchun)
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Art. 1º A República Federativa do Brasil (...) tem como fundamentos:
I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e
da livre iniciativa; V - o pluralismo político
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CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE EUROPEAN UNION
“Consciente do seu património espiritual e moral, a União baseia-se nos valores indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade e da solidariedade; assenta nos princípios da democracia e do Estado de direito. Ao instituir a cidadania da União e ao criar um espaço de liberdade, segurança e justiça, coloca o ser humano no cerne da sua acção(…)” (Preâmbulo)
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Capítulo I: DIGNIDADE Artigo 1: A dignidade do ser humano
é inviolável . Deve ser respeitada e protegida.
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“La dignidad de la persona, los derechos inviolables que le son inherentes, el libre desarrollo de la personalidad, el respeto a la Ley y a los derechos de los demás son fundamento del orden político y de la paz socia” (art. 10.1)
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Definição de Dignidade Humana
Valor intrínseco e absoluto de todos os seres humanos
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Renascimento na Europa: Séculos XV – XVI
Desenvolvimentos: Imprensa (1443), Queda de Constantinopla (1483), América (1492),
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Francesco Petrarca (1304-1374)
Idade Média (V-XV) : “Obscurantismo”
“Nova Época”: Redescobrimento da Antiguidade
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Humanismo
Novo conhecimento: contra Escolástica (nova exegese-raciocínio)
Nova Espiritualidade: fontes místicas e secretas (cabala, hermetismo) + panteísmo
Modernidade: não há tensão entre racionalidade & espiritualidade
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Humanismo
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Dignitas Hominis
Contra “Miseria Hominis”
Ser humano pecador Seu raciocínio o engana Seus impulsos o dominam Somente penitência – Humildade Submissão a Deus & à Igreja
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Lotario de Segni - (Papa Inocencio III): (1161-1216)
De Contemptu Mundi Sive de Miseria Conditionis Humanae: Do Desprezo do Mundo ou a Miséria do Homem (1195)
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Miseria Hominis
Santo Agostinho
Bernardo de Claraval
Santo Anselmo (…)
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Dignitas Hominis
Humanistas (Florença): “Quinto Elemento”
Giannozzo Manetti (1396-1459) Lorenzo Valla (1406-1456) Giovanni Pico della Mirandola (1463-
1494) Giornado Bruno (1548-1600)
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“Ser Deus na Terra”
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Imago Dei
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Homo Curiosus
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Homo Faber
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Homo Faber
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Homo Loquens
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Dignitas Hominis
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