antonio notariano jr. gilberto gomes bruschi - bdjur · antonio notariano jr. • gilberto gomes...
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Antonio Notariano Jr
Gilberto Gomes Bruschi
as Guanabara Koogan Santos Roca
ense Universitaacuteria que publicam nas
construiacuteram cataacutelogos inigualaacuteveis
lCadecircmica e no aperfeiccediloamento de
le Administraccedilatildeo Direito Enfermashy
ogia Educaccedilatildeo Fiacutesica e muitas outras
e respeito
0 e distribuiacute-lo de maneira flexiacutevel e
~ servindo a autores docentes livrei shy
1 responsabilidade social e ambiental
l atividade sem comprometer o cres-
AGRAVO CONTRA AS DECISOtildeE~ DE shy
PRMEROGRA~~
bull ~ bull ~ lo _ bullbull
De acordo com as recentes reformas processuais e com o Novo CPC
Revista2~ atualizada e ampliadaediccedilatildeo
Prefaacutecio Arruda Alvim
I~ EDITORA ~ MEacuteTODO
SAtildeO PAULO
STJ00101409
A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos viacutecios do produto no que concerne agrave sua ediccedilatildeo (impressatildeo e apresentaccedilatildeo a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseaacute-lo e lecirc-lo) Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens decorrentes do uso da presente obra
Todos os direitos reservados Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais eacute proibida a reproduccedilatildeo total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio eletrocircnico ou mecacircnico inclusive atraveacutes de processos xerograacuteficos fotocoacutepia e gravaccedilatildeo sem permissatildeo por escrito do autor e do editor
Impresso no Brasil - Printed in Brazil
Direitos exclusivos para o Brasil na lingua portuguesa Copyright copy 2015 by EDITORA FORENSE LTDA Uma editora integrante do GEN I Grupo Editorial Nacional Rua Dona Briacutegida 701 Vila Mariana - 04111-081 - Satildeo Paulo - SP Tel (11) 5080-0770 (21) 3543-0770 - Fax (11) 5080-0714 metodogrupogencombr I wwweditorametodocombr
O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida divulgada ou de qualquer forma utilizada poderaacute requerer a apreensatildeo dos exemplares reproduzidos ou a suspensatildeo da divulgaccedilatildeo sem prejuiacutezo da indenizaccedilatildeo cabiacutevel (art 102 da Lei n 9610 de 19021998) Quem vender expuser agrave venda ocultar adquirir distribuir tiver em depoacutesito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude com a finalidade de vender obter ganho vantagem proveito lucro direto ou indireto para si ou para outrem seraacute solidariamente responsaacutevel com o contrafator nos termos dos artigos precedentes respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reproduccedilatildeo no exterior (art 104 da Lei n 961098)
Capa Danilo Oliveira
CIP - Brasil Catalogaccedilatildeo-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros RJ
N788a
Notariano Juacutenior Antonio
Agravo contra as decisotildees de primeiro grau de acordo com as recentes reformas processuais e com o CPC2015 Antonio Notariano Juacutenior Gilberto Gomes Bruschi 2 ed rev atual e ampl - Rio de Janeiro Forense Satildeo Paulo MEacuteTODO 2015
Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6560-0
1 Processo civil 2 Recurso extraordinaacuterio - Brasil I Bruschi Gilberto Gomes 11 Tiacutetulo
15-23617 CDU 3479195 (8 1)
STJ00101409
Antonio Notariano Jr bull Gilberto Gomes Bruschiacute
erou os arts 273 e 461 alterou o que passou a ser interposto uspensivo
e instrumento tramitando nos eravelmente Isso se deu natildeo soacute ~ recurso se poderia obter efeito atildeo dos poderes executivos dos ~m que se tornou possiacutevel a reashy~undadas em cogniccedilatildeo sumaacuteria
desta decisatildeo liminar tornoushyenccedila que viria a ser proferida no
ma segunda fase da evoluccedilatildeo near a comunidade juriacutedica o )rmente pretendidos natildeo foram armar essa frustraccedilatildeo em cinisshyaccedilotildees ocorridas sem contudo ielas acabam por gerar se natildeo lte A tutela jurisdicional natildeo se s que isso a tutela jurisdicional iacutedica
TI um esforccedilo jaacute desta segunda nuacutemero de decisotildees interlocushyie significativamente Cuida-se )s e vedar expressamente o uso es monocraacuteticas proferidas no a norma natildeo revela que o legisshylalidade da tutela jurisdicional
iomes Bruschi e Antonio Notashymeacuterito de observar que muitas io indesejado ateacute prejudicial agrave adas apenas com a quantidade
pela realizaccedilatildeo de um trabalho te cotidianamente lidam com
Janeiro de 2006
Joseacute Miguel Garcia Medina
SUMAacuteRIO
INTRC)DUCcedilAtildeO 15
Parte 1
O agravo contra as decisotildees de primeiro grau no CPC1973
1 AGRAVO CONTRA AS DECISOtildeES DE PRIMEIRO GRAU 19
2 O AGRAVO DE INSTRUMENTO 23
21 Procedimento 24
211 Interposiccedilatildeo 24
2111 Peccedilas para a tormaccedilatildeo do instrumento 28
21111 O agravo de instrumento e as peccedilas fashycultativas mas essenciais 30
2112 O processo judicial eletrocircnico e a necessidade de formaccedilatildeo do instrumento 38
2113 Preparo 39
22 Processamento nos tribunais 41
221 Distribuiccedilatildeo do agravo e providecircncias do relator 41
222 Resposta do agravado 47
STJ00101409
12 AGRAVO CONTRA AS DECISOtildeES DE PRIMEIRO GRAU - Antonio Notariano Jr bull Gilberto Gomes Bruschi
223 Juiacutezo de retrataccedilatildeo 48
224 Julgamento do ag ravo 50
3 AG RAVO RETIDO COMO REGRA NO CPCI1973 53
31 Interposiccedilatildeo 54
32 Processamento e juiacutezo de retrataccedilatildeo 55
33 As decisocirces proferidas em audiecircncia de instruccedilatildeo e jul gamento e o agravo retido oral 56
331 Momento adequado para a interposiccedilatildeo resposta do agra shyvado e juiacutezo de retrataccedilatildeo 60
332 Algumas questocirces polecircm icas sobre o agravo retido oral 63
4 O EFEITO SUSPENSIVO E A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL 67
4 1 O efeito suspensivo e o agravo de instrumento 67
42 O efe ito ativo ou tutela antecipada recursal 70
5 A REV IS AtildeO DA DEC IS AtildeO MONOCRAacuteTICA DO RELATOR DO
AG RAVO DE INSTRUMENTO COM BASE NOS INCISOS 11 E III DO
ART 527 DO CC)D IGO DE PROCESSO C iV iL 77
51 O pedido de reconsideraccedilatildeo 78
52 A irrecorribilidade da decisatildeo do relator (incisos II e III do art 527) 80
53 Do cabimento do mandado de seguranccedila contra o ato judicia1 85
53 1 A interp retaccedilatildeo de aco rdo co m as Leis 1533 5 1 e 120 1609 85
6 CASOS EM QUE O AGRAVO RETIDO SERIA INOacuteCUO 91
6 1 As decisotildees proferidas em processo de execuccedilatildeo 97
62 As decisocirces proferidas em liquidaccedilatildeo e cumprimento da sentenccedila 99
621 As decisotildees na impugnaccedilatildeo ao cumprimento da sentenccedila 101
62 11 Atribuiccedilatildeo ou natildeo do efeito suspensivo requerido pelo executado 103
6212 Decisocirces proferidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimen shyto da se ntenccedila e o sect 3deg do ar t 475-M 105
STJ00101409
Intonio Notariono Jr bull Gilberto Gomes Bruschi SUMAacuteRIO 13
C1973
nstruccedilatildeo e julgamento e o
Josiccedilatildeo resposta do agrashy
re o agravo retido oral
ECIPADA RECURSAL
ll1ento
~sal
ICA DO RELATOR DO
NOS INCISOS II E III DO
IL
or (incisos II e lU do art
~a contra o ato judiciaL
om as Leis 153351 e
UAINOacuteCUO
~xecuccedilagraveo
cumprimento da sentenccedila
umprimento da sentenccedila
feito suspensivo requerido
npugnaccedilatildeo ao cumprimenshy
o art 475-M
48
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101
103
105
Parte 2
O agravo contra as decisotildees de primeiro grau no CPC2015
1 O REGIME DO AGRAVO NO CPC2015 109
11 O agravo de instrumento no CPC2015 109
111 Regularidade for111al 114
1 12 Peccedilas 114
113 Juiacutezo de retrataccedilatildeo 116
114 Providecircncias no tribunal 117
115 Prazo para o julgamento 119
12 A forma de impugnaccedilagraveo das decisotildees que nagraveo ensejam agravo de
instrumento no CPC20 15 ~ criacuteticas e perspectivas 120
13 T~1Xatividade ou nagraveo do rol do art 1015 do CPC20 15 122
31 Nagraveo taxativiacutedade do rol 122
132 Taxalividade do rol 124
14 A nova sistemaacutetica do recurso de agravo e a legislaccedilatildeo extravashy
gante 127
2 O DIRErrO INTERTFvlPORAL E O AGRAVO NO CPC20l5 129
BIBLIC)GRAFIA 135
Anexos
Anexo 1 Quadro comparativo do Agravo no CPCl973 com os projetos
do Novo CPC 143
Anexo 2 ~ Quadro comparativo do Agravo no CPC1973 com o
(~PC20 15 147
Anexo 3 O agravo de instrumento e o agravo interno no CPC2015 150
STJ00101409
A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos viacutecios do produto no que concerne agrave sua ediccedilatildeo (impressatildeo e apresentaccedilatildeo a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseaacute-lo e lecirc-lo) Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens decorrentes do uso da presente obra
Todos os direitos reservados Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais eacute proibida a reproduccedilatildeo total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio eletrocircnico ou mecacircnico inclusive atraveacutes de processos xerograacuteficos fotocoacutepia e gravaccedilatildeo sem permissatildeo por escrito do autor e do editor
Impresso no Brasil - Printed in Brazil
Direitos exclusivos para o Brasil na lingua portuguesa Copyright copy 2015 by EDITORA FORENSE LTDA Uma editora integrante do GEN I Grupo Editorial Nacional Rua Dona Briacutegida 701 Vila Mariana - 04111-081 - Satildeo Paulo - SP Tel (11) 5080-0770 (21) 3543-0770 - Fax (11) 5080-0714 metodogrupogencombr I wwweditorametodocombr
O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida divulgada ou de qualquer forma utilizada poderaacute requerer a apreensatildeo dos exemplares reproduzidos ou a suspensatildeo da divulgaccedilatildeo sem prejuiacutezo da indenizaccedilatildeo cabiacutevel (art 102 da Lei n 9610 de 19021998) Quem vender expuser agrave venda ocultar adquirir distribuir tiver em depoacutesito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude com a finalidade de vender obter ganho vantagem proveito lucro direto ou indireto para si ou para outrem seraacute solidariamente responsaacutevel com o contrafator nos termos dos artigos precedentes respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reproduccedilatildeo no exterior (art 104 da Lei n 961098)
Capa Danilo Oliveira
CIP - Brasil Catalogaccedilatildeo-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros RJ
N788a
Notariano Juacutenior Antonio
Agravo contra as decisotildees de primeiro grau de acordo com as recentes reformas processuais e com o CPC2015 Antonio Notariano Juacutenior Gilberto Gomes Bruschi 2 ed rev atual e ampl - Rio de Janeiro Forense Satildeo Paulo MEacuteTODO 2015
Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6560-0
1 Processo civil 2 Recurso extraordinaacuterio - Brasil I Bruschi Gilberto Gomes 11 Tiacutetulo
15-23617 CDU 3479195 (8 1)
STJ00101409
Antonio Notariano Jr bull Gilberto Gomes Bruschiacute
erou os arts 273 e 461 alterou o que passou a ser interposto uspensivo
e instrumento tramitando nos eravelmente Isso se deu natildeo soacute ~ recurso se poderia obter efeito atildeo dos poderes executivos dos ~m que se tornou possiacutevel a reashy~undadas em cogniccedilatildeo sumaacuteria
desta decisatildeo liminar tornoushyenccedila que viria a ser proferida no
ma segunda fase da evoluccedilatildeo near a comunidade juriacutedica o )rmente pretendidos natildeo foram armar essa frustraccedilatildeo em cinisshyaccedilotildees ocorridas sem contudo ielas acabam por gerar se natildeo lte A tutela jurisdicional natildeo se s que isso a tutela jurisdicional iacutedica
TI um esforccedilo jaacute desta segunda nuacutemero de decisotildees interlocushyie significativamente Cuida-se )s e vedar expressamente o uso es monocraacuteticas proferidas no a norma natildeo revela que o legisshylalidade da tutela jurisdicional
iomes Bruschi e Antonio Notashymeacuterito de observar que muitas io indesejado ateacute prejudicial agrave adas apenas com a quantidade
pela realizaccedilatildeo de um trabalho te cotidianamente lidam com
Janeiro de 2006
Joseacute Miguel Garcia Medina
SUMAacuteRIO
INTRC)DUCcedilAtildeO 15
Parte 1
O agravo contra as decisotildees de primeiro grau no CPC1973
1 AGRAVO CONTRA AS DECISOtildeES DE PRIMEIRO GRAU 19
2 O AGRAVO DE INSTRUMENTO 23
21 Procedimento 24
211 Interposiccedilatildeo 24
2111 Peccedilas para a tormaccedilatildeo do instrumento 28
21111 O agravo de instrumento e as peccedilas fashycultativas mas essenciais 30
2112 O processo judicial eletrocircnico e a necessidade de formaccedilatildeo do instrumento 38
2113 Preparo 39
22 Processamento nos tribunais 41
221 Distribuiccedilatildeo do agravo e providecircncias do relator 41
222 Resposta do agravado 47
STJ00101409
12 AGRAVO CONTRA AS DECISOtildeES DE PRIMEIRO GRAU - Antonio Notariano Jr bull Gilberto Gomes Bruschi
223 Juiacutezo de retrataccedilatildeo 48
224 Julgamento do ag ravo 50
3 AG RAVO RETIDO COMO REGRA NO CPCI1973 53
31 Interposiccedilatildeo 54
32 Processamento e juiacutezo de retrataccedilatildeo 55
33 As decisocirces proferidas em audiecircncia de instruccedilatildeo e jul gamento e o agravo retido oral 56
331 Momento adequado para a interposiccedilatildeo resposta do agra shyvado e juiacutezo de retrataccedilatildeo 60
332 Algumas questocirces polecircm icas sobre o agravo retido oral 63
4 O EFEITO SUSPENSIVO E A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL 67
4 1 O efeito suspensivo e o agravo de instrumento 67
42 O efe ito ativo ou tutela antecipada recursal 70
5 A REV IS AtildeO DA DEC IS AtildeO MONOCRAacuteTICA DO RELATOR DO
AG RAVO DE INSTRUMENTO COM BASE NOS INCISOS 11 E III DO
ART 527 DO CC)D IGO DE PROCESSO C iV iL 77
51 O pedido de reconsideraccedilatildeo 78
52 A irrecorribilidade da decisatildeo do relator (incisos II e III do art 527) 80
53 Do cabimento do mandado de seguranccedila contra o ato judicia1 85
53 1 A interp retaccedilatildeo de aco rdo co m as Leis 1533 5 1 e 120 1609 85
6 CASOS EM QUE O AGRAVO RETIDO SERIA INOacuteCUO 91
6 1 As decisotildees proferidas em processo de execuccedilatildeo 97
62 As decisocirces proferidas em liquidaccedilatildeo e cumprimento da sentenccedila 99
621 As decisotildees na impugnaccedilatildeo ao cumprimento da sentenccedila 101
62 11 Atribuiccedilatildeo ou natildeo do efeito suspensivo requerido pelo executado 103
6212 Decisocirces proferidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimen shyto da se ntenccedila e o sect 3deg do ar t 475-M 105
STJ00101409
Intonio Notariono Jr bull Gilberto Gomes Bruschi SUMAacuteRIO 13
C1973
nstruccedilatildeo e julgamento e o
Josiccedilatildeo resposta do agrashy
re o agravo retido oral
ECIPADA RECURSAL
ll1ento
~sal
ICA DO RELATOR DO
NOS INCISOS II E III DO
IL
or (incisos II e lU do art
~a contra o ato judiciaL
om as Leis 153351 e
UAINOacuteCUO
~xecuccedilagraveo
cumprimento da sentenccedila
umprimento da sentenccedila
feito suspensivo requerido
npugnaccedilatildeo ao cumprimenshy
o art 475-M
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97
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101
103
105
Parte 2
O agravo contra as decisotildees de primeiro grau no CPC2015
1 O REGIME DO AGRAVO NO CPC2015 109
11 O agravo de instrumento no CPC2015 109
111 Regularidade for111al 114
1 12 Peccedilas 114
113 Juiacutezo de retrataccedilatildeo 116
114 Providecircncias no tribunal 117
115 Prazo para o julgamento 119
12 A forma de impugnaccedilagraveo das decisotildees que nagraveo ensejam agravo de
instrumento no CPC20 15 ~ criacuteticas e perspectivas 120
13 T~1Xatividade ou nagraveo do rol do art 1015 do CPC20 15 122
31 Nagraveo taxativiacutedade do rol 122
132 Taxalividade do rol 124
14 A nova sistemaacutetica do recurso de agravo e a legislaccedilatildeo extravashy
gante 127
2 O DIRErrO INTERTFvlPORAL E O AGRAVO NO CPC20l5 129
BIBLIC)GRAFIA 135
Anexos
Anexo 1 Quadro comparativo do Agravo no CPCl973 com os projetos
do Novo CPC 143
Anexo 2 ~ Quadro comparativo do Agravo no CPC1973 com o
(~PC20 15 147
Anexo 3 O agravo de instrumento e o agravo interno no CPC2015 150
STJ00101409
Antonio Notariano Jr bull Gilberto Gomes Bruschiacute
erou os arts 273 e 461 alterou o que passou a ser interposto uspensivo
e instrumento tramitando nos eravelmente Isso se deu natildeo soacute ~ recurso se poderia obter efeito atildeo dos poderes executivos dos ~m que se tornou possiacutevel a reashy~undadas em cogniccedilatildeo sumaacuteria
desta decisatildeo liminar tornoushyenccedila que viria a ser proferida no
ma segunda fase da evoluccedilatildeo near a comunidade juriacutedica o )rmente pretendidos natildeo foram armar essa frustraccedilatildeo em cinisshyaccedilotildees ocorridas sem contudo ielas acabam por gerar se natildeo lte A tutela jurisdicional natildeo se s que isso a tutela jurisdicional iacutedica
TI um esforccedilo jaacute desta segunda nuacutemero de decisotildees interlocushyie significativamente Cuida-se )s e vedar expressamente o uso es monocraacuteticas proferidas no a norma natildeo revela que o legisshylalidade da tutela jurisdicional
iomes Bruschi e Antonio Notashymeacuterito de observar que muitas io indesejado ateacute prejudicial agrave adas apenas com a quantidade
pela realizaccedilatildeo de um trabalho te cotidianamente lidam com
Janeiro de 2006
Joseacute Miguel Garcia Medina
SUMAacuteRIO
INTRC)DUCcedilAtildeO 15
Parte 1
O agravo contra as decisotildees de primeiro grau no CPC1973
1 AGRAVO CONTRA AS DECISOtildeES DE PRIMEIRO GRAU 19
2 O AGRAVO DE INSTRUMENTO 23
21 Procedimento 24
211 Interposiccedilatildeo 24
2111 Peccedilas para a tormaccedilatildeo do instrumento 28
21111 O agravo de instrumento e as peccedilas fashycultativas mas essenciais 30
2112 O processo judicial eletrocircnico e a necessidade de formaccedilatildeo do instrumento 38
2113 Preparo 39
22 Processamento nos tribunais 41
221 Distribuiccedilatildeo do agravo e providecircncias do relator 41
222 Resposta do agravado 47
STJ00101409
12 AGRAVO CONTRA AS DECISOtildeES DE PRIMEIRO GRAU - Antonio Notariano Jr bull Gilberto Gomes Bruschi
223 Juiacutezo de retrataccedilatildeo 48
224 Julgamento do ag ravo 50
3 AG RAVO RETIDO COMO REGRA NO CPCI1973 53
31 Interposiccedilatildeo 54
32 Processamento e juiacutezo de retrataccedilatildeo 55
33 As decisocirces proferidas em audiecircncia de instruccedilatildeo e jul gamento e o agravo retido oral 56
331 Momento adequado para a interposiccedilatildeo resposta do agra shyvado e juiacutezo de retrataccedilatildeo 60
332 Algumas questocirces polecircm icas sobre o agravo retido oral 63
4 O EFEITO SUSPENSIVO E A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL 67
4 1 O efeito suspensivo e o agravo de instrumento 67
42 O efe ito ativo ou tutela antecipada recursal 70
5 A REV IS AtildeO DA DEC IS AtildeO MONOCRAacuteTICA DO RELATOR DO
AG RAVO DE INSTRUMENTO COM BASE NOS INCISOS 11 E III DO
ART 527 DO CC)D IGO DE PROCESSO C iV iL 77
51 O pedido de reconsideraccedilatildeo 78
52 A irrecorribilidade da decisatildeo do relator (incisos II e III do art 527) 80
53 Do cabimento do mandado de seguranccedila contra o ato judicia1 85
53 1 A interp retaccedilatildeo de aco rdo co m as Leis 1533 5 1 e 120 1609 85
6 CASOS EM QUE O AGRAVO RETIDO SERIA INOacuteCUO 91
6 1 As decisotildees proferidas em processo de execuccedilatildeo 97
62 As decisocirces proferidas em liquidaccedilatildeo e cumprimento da sentenccedila 99
621 As decisotildees na impugnaccedilatildeo ao cumprimento da sentenccedila 101
62 11 Atribuiccedilatildeo ou natildeo do efeito suspensivo requerido pelo executado 103
6212 Decisocirces proferidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimen shyto da se ntenccedila e o sect 3deg do ar t 475-M 105
STJ00101409
Intonio Notariono Jr bull Gilberto Gomes Bruschi SUMAacuteRIO 13
C1973
nstruccedilatildeo e julgamento e o
Josiccedilatildeo resposta do agrashy
re o agravo retido oral
ECIPADA RECURSAL
ll1ento
~sal
ICA DO RELATOR DO
NOS INCISOS II E III DO
IL
or (incisos II e lU do art
~a contra o ato judiciaL
om as Leis 153351 e
UAINOacuteCUO
~xecuccedilagraveo
cumprimento da sentenccedila
umprimento da sentenccedila
feito suspensivo requerido
npugnaccedilatildeo ao cumprimenshy
o art 475-M
48
50
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55
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101
103
105
Parte 2
O agravo contra as decisotildees de primeiro grau no CPC2015
1 O REGIME DO AGRAVO NO CPC2015 109
11 O agravo de instrumento no CPC2015 109
111 Regularidade for111al 114
1 12 Peccedilas 114
113 Juiacutezo de retrataccedilatildeo 116
114 Providecircncias no tribunal 117
115 Prazo para o julgamento 119
12 A forma de impugnaccedilagraveo das decisotildees que nagraveo ensejam agravo de
instrumento no CPC20 15 ~ criacuteticas e perspectivas 120
13 T~1Xatividade ou nagraveo do rol do art 1015 do CPC20 15 122
31 Nagraveo taxativiacutedade do rol 122
132 Taxalividade do rol 124
14 A nova sistemaacutetica do recurso de agravo e a legislaccedilatildeo extravashy
gante 127
2 O DIRErrO INTERTFvlPORAL E O AGRAVO NO CPC20l5 129
BIBLIC)GRAFIA 135
Anexos
Anexo 1 Quadro comparativo do Agravo no CPCl973 com os projetos
do Novo CPC 143
Anexo 2 ~ Quadro comparativo do Agravo no CPC1973 com o
(~PC20 15 147
Anexo 3 O agravo de instrumento e o agravo interno no CPC2015 150
STJ00101409
12 AGRAVO CONTRA AS DECISOtildeES DE PRIMEIRO GRAU - Antonio Notariano Jr bull Gilberto Gomes Bruschi
223 Juiacutezo de retrataccedilatildeo 48
224 Julgamento do ag ravo 50
3 AG RAVO RETIDO COMO REGRA NO CPCI1973 53
31 Interposiccedilatildeo 54
32 Processamento e juiacutezo de retrataccedilatildeo 55
33 As decisocirces proferidas em audiecircncia de instruccedilatildeo e jul gamento e o agravo retido oral 56
331 Momento adequado para a interposiccedilatildeo resposta do agra shyvado e juiacutezo de retrataccedilatildeo 60
332 Algumas questocirces polecircm icas sobre o agravo retido oral 63
4 O EFEITO SUSPENSIVO E A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL 67
4 1 O efeito suspensivo e o agravo de instrumento 67
42 O efe ito ativo ou tutela antecipada recursal 70
5 A REV IS AtildeO DA DEC IS AtildeO MONOCRAacuteTICA DO RELATOR DO
AG RAVO DE INSTRUMENTO COM BASE NOS INCISOS 11 E III DO
ART 527 DO CC)D IGO DE PROCESSO C iV iL 77
51 O pedido de reconsideraccedilatildeo 78
52 A irrecorribilidade da decisatildeo do relator (incisos II e III do art 527) 80
53 Do cabimento do mandado de seguranccedila contra o ato judicia1 85
53 1 A interp retaccedilatildeo de aco rdo co m as Leis 1533 5 1 e 120 1609 85
6 CASOS EM QUE O AGRAVO RETIDO SERIA INOacuteCUO 91
6 1 As decisotildees proferidas em processo de execuccedilatildeo 97
62 As decisocirces proferidas em liquidaccedilatildeo e cumprimento da sentenccedila 99
621 As decisotildees na impugnaccedilatildeo ao cumprimento da sentenccedila 101
62 11 Atribuiccedilatildeo ou natildeo do efeito suspensivo requerido pelo executado 103
6212 Decisocirces proferidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimen shyto da se ntenccedila e o sect 3deg do ar t 475-M 105
STJ00101409
Intonio Notariono Jr bull Gilberto Gomes Bruschi SUMAacuteRIO 13
C1973
nstruccedilatildeo e julgamento e o
Josiccedilatildeo resposta do agrashy
re o agravo retido oral
ECIPADA RECURSAL
ll1ento
~sal
ICA DO RELATOR DO
NOS INCISOS II E III DO
IL
or (incisos II e lU do art
~a contra o ato judiciaL
om as Leis 153351 e
UAINOacuteCUO
~xecuccedilagraveo
cumprimento da sentenccedila
umprimento da sentenccedila
feito suspensivo requerido
npugnaccedilatildeo ao cumprimenshy
o art 475-M
48
50
53
54
55
56
60
63
67
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85
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91
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105
Parte 2
O agravo contra as decisotildees de primeiro grau no CPC2015
1 O REGIME DO AGRAVO NO CPC2015 109
11 O agravo de instrumento no CPC2015 109
111 Regularidade for111al 114
1 12 Peccedilas 114
113 Juiacutezo de retrataccedilatildeo 116
114 Providecircncias no tribunal 117
115 Prazo para o julgamento 119
12 A forma de impugnaccedilagraveo das decisotildees que nagraveo ensejam agravo de
instrumento no CPC20 15 ~ criacuteticas e perspectivas 120
13 T~1Xatividade ou nagraveo do rol do art 1015 do CPC20 15 122
31 Nagraveo taxativiacutedade do rol 122
132 Taxalividade do rol 124
14 A nova sistemaacutetica do recurso de agravo e a legislaccedilatildeo extravashy
gante 127
2 O DIRErrO INTERTFvlPORAL E O AGRAVO NO CPC20l5 129
BIBLIC)GRAFIA 135
Anexos
Anexo 1 Quadro comparativo do Agravo no CPCl973 com os projetos
do Novo CPC 143
Anexo 2 ~ Quadro comparativo do Agravo no CPC1973 com o
(~PC20 15 147
Anexo 3 O agravo de instrumento e o agravo interno no CPC2015 150
STJ00101409
Intonio Notariono Jr bull Gilberto Gomes Bruschi SUMAacuteRIO 13
C1973
nstruccedilatildeo e julgamento e o
Josiccedilatildeo resposta do agrashy
re o agravo retido oral
ECIPADA RECURSAL
ll1ento
~sal
ICA DO RELATOR DO
NOS INCISOS II E III DO
IL
or (incisos II e lU do art
~a contra o ato judiciaL
om as Leis 153351 e
UAINOacuteCUO
~xecuccedilagraveo
cumprimento da sentenccedila
umprimento da sentenccedila
feito suspensivo requerido
npugnaccedilatildeo ao cumprimenshy
o art 475-M
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101
103
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Parte 2
O agravo contra as decisotildees de primeiro grau no CPC2015
1 O REGIME DO AGRAVO NO CPC2015 109
11 O agravo de instrumento no CPC2015 109
111 Regularidade for111al 114
1 12 Peccedilas 114
113 Juiacutezo de retrataccedilatildeo 116
114 Providecircncias no tribunal 117
115 Prazo para o julgamento 119
12 A forma de impugnaccedilagraveo das decisotildees que nagraveo ensejam agravo de
instrumento no CPC20 15 ~ criacuteticas e perspectivas 120
13 T~1Xatividade ou nagraveo do rol do art 1015 do CPC20 15 122
31 Nagraveo taxativiacutedade do rol 122
132 Taxalividade do rol 124
14 A nova sistemaacutetica do recurso de agravo e a legislaccedilatildeo extravashy
gante 127
2 O DIRErrO INTERTFvlPORAL E O AGRAVO NO CPC20l5 129
BIBLIC)GRAFIA 135
Anexos
Anexo 1 Quadro comparativo do Agravo no CPCl973 com os projetos
do Novo CPC 143
Anexo 2 ~ Quadro comparativo do Agravo no CPC1973 com o
(~PC20 15 147
Anexo 3 O agravo de instrumento e o agravo interno no CPC2015 150
STJ00101409