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> FUNDO ESPECIAL CIRURGIAS E INTERNAMENTOS > APOIO A IDOSOS E DOENTES ANTÓNIO COSTA DISPONÍVEL PARA DAR CONTINUIDADE AO PROTOCOLO COM OS SSCML PÁG. 09 N02 | JUNHO 10 | TRIMESTRAL Depósito Legal Nº 303778/09 > A ENFERMAGEM NOS SSCML > TÍTULO

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> FUNDO ESPECIAL CIRURGIAS E INTERNAMENTOS

> APOIO A IDOSOS E DOENTES

ANTÓNIO COSTADISPONÍVEL PARA DAR

CONTINUIDADE AOPROTOCOLO COM OS SSCML

PÁG. 09

N02 | JUNHO 10 | TRIMESTRALDepósito Legal Nº 303778/09

> A ENFERMAGEM NOS SSCML

> TÍTULO

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|| SUMÁRIO ||

MAIO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 03

04 EDITORIAL

05 É NOTÍCIA > História dos SSCML > Festas de Lisboa > O Fado e a República > Creches e Infantários têm gestão bipartida > Erasmus Lisboa dá Cidade a conhecer a Universitários > Centenário da República anima a Capital

08 À LUPA > Zeiss no Oculista das Avenidas > Transferência de verbas para os SSCML > Cirurgias e Internamentos pagos em prestações

12 DESTAQUE > SSCML comparticipa apoios a idosos e doentes

16 SAÚDE & BEM-ESTAR > Terapias Complementares > Faça Yoga, pela sua Saúde

17 SSCML > Turismo Sénior > Gabinete vai apoiar os mais necessitados > Fundação José Saramago terá vista para o Tejo > Universidade Sénior participou nos jogos florais > Concertos > Águia Vitória visitou os SSCML > CML cria guia do estudante de Lisboa > SSCML promovem abertura de um grupo de Escoteiros > Órgãos Sociais dos SSCML

14 SAÚDE & BEM-ESTAR

A ENFERMAGEM NOS SSCMLA exigência da qualidade de prestação de cuidados de Enfermagem reflecte as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Conselho Internacional dos Enfermeiros.

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|| EDITORIAL ||

04 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10

|| FICHA TÉCNICA ||

LISBOA SOLIDÁRIAREVISTA TRIMESTRAL SERVIÇOS SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

Director Luis Filipe Figueiredo

Propriedade Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa

FotografiaFotógrafo: Bruno PortelaFotografia de Capa e Verso de Capa:Turismo de Lisboa – www.visitlisboa.com

Design, PaginaçãoUnimagem - Comunicação e Imagem, S.A.

Tiragem14.000 exemplares

Sede Av. Afonso Costa, 41 1900-032 LisboaT. +351 21 844 77 00F. +351 21 844 77 11

Contribuinte dos SSCML 506812782

Depósito Legal nº 303778/09

SERVIR MAIS E MELHOR OS ASSOCIADOS

Colegas

Num momento de particular dificuldade para a sociedade portuguesa, os SSCML acabam de criar um Fundo Especial para Cirurgias e Internamentosque visa minorar as dificuldades dos associados que tenham de ser sujeitosa intervenções cirúrgicas e a internamentos. Esta medida, de profundo alcance social, é mais uma prova de que os nossos serviços estão no bom caminho, servindo aqueles que mais necessitam.

Os SSCML não podem igualmente descurar outras vertentes da sua activi-dade, seja no plano social, cultural, desportivo e de lazer.

Assim, a partir do próximo mês de Setembro, os SSCML passarão a dispo-nibilizar aulas de Yoga que resultam de um protocolo assinado com a Associação de Yoga Integral de Portugal, bem como aulas de Judo, Karate Shotokai, Karate Wado-Ryu e Nihon Ju-Jutsu, no âmbito de um protocolo com o Judo Clube de Portugal.

Em colaboração com o INATEL, os SSCML passam não só a oferecer aos seus associados e familiares grandes vantagens para a ocupação dos tempos livres, como passarão a apoiar as acções de turismo sénior integradas no programa de Férias Termais e Roteiros Temáticos. O acordo será brevemente oficializado.

A pensar nos mais jovens, os SSCML vão ainda assinar um acordo com a Movijovem - entidade que gere as Pousadas da Juventude, o Cartão Jovem e Campos de Férias - de forma a proporcionar aos filhos dos associados novas opções para a utilização dos seus tempos de lazer.

Por último, a parceria acertada com a Associação de Escoteiros de Portugal vai permitir aos nossos jovens o usufruto de um local de férias no Campo Parque-Escola dos Escoteiros de Portugal na Costa da Caparica.Servir Mais, Servir Melhor, Ser Solidário!

Luís Filipe Figueiredo Vice-Presidente dos SSCML

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|| É NOTÍCIA ||

JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 05

HISTÓRIA DOS SERVIÇOS SOCIAIS

TUDO COMEÇOU PELA ASSISTÊNCIA MÉDICAFoi na década de 40 – quando ainda não existiao Serviço Nacional de Saúde – que as organi-zações de classe criaram as primeiras entidades prestadoras de apoios sociais e de saúde. A Caixa de Previdência do Pessoal da Câmara Municipal de Lisboa foi uma delas.

O objectivo destas associações era prestar auxílio – em bens ou em dinheiro – aos trabalhadores. No caso dos estivadores do porto de Lisboa «as ajudas começaram por consistir na entrega de um bacalhau pelo Natal ou de cobertores para as famílias mais carenciadas destes trabalha-dores», recorda Rui Miranda Julião, Director Clínico dos Serviços Sociais desde 1996.

«Outro exemplo deste género foi a Caixa de Previdência do Pessoal da Câmara Municipal de Lisboa criada em 1941 para assegurar aos funcionários da CML um subsídio de funeral», lembra este cirurgião, há 14 anos com funções de coordenação clínica nos SSCML. Alguns anos mais tarde, a Caixa passou a ter um médico que prestava consultas, aumentando a partir de então o número de profissionais de saúde e por conseguinte, a quantidade de cuidados disponibilizados. Poder-se-á dizer que esta enti-dade foi a “mãe” – ou pela antiguidade já regis-tada – a avó dos actuais Serviços Sociais da CML.

Só em 1963 – precisamente no dia 27 de Abril – foi criada por Decreto-Lei a Assistência na Doença para os Servidores do Estado (ADSE), entidade que passou a garantir o acompanha-mento médico e a prestação de cuidados de saúde aos funcionários do Estado.

A reforma do sector realizada, em 1971, pelo médico e Gonçalves Ferreira – que chegou a ser secretário de Estado da Saúde e Assistência entre 1970 e 1972 – permitiu que em 1976 o ministro dos Assuntos Sociais, o socialistaAntónio Arnaut, fundasse o Serviço Nacional deSaúde (SNS), a partir da qual todos os portuguesespassariam a ter direito a cuidados de saúde assegurados (e pagos) pelo Estado. Emboraa criação efectiva da ADSE só venha a acontecertrês anos depois, com força legal atribuída pelodiploma nº 56/79 de 15 de Setembro. O mo-delo adoptado foi influenciado pelo “NationalHealth Service”, implantado no Reino Unido

no final da Segunda Guerra Mundial e que aindahoje pauta, com evoluções mínimas, os princípiosde universalidade e gratuitidade subjacentesà maioria dos sistemas de saúde dos paísesda Europa Ocidental.

Após a criação do SNS, as múltiplas entidades prestadoras de cuidados de saúde – públicas ou privadas, como misericórdias, serviços médico-sociais dos municípios ou outros organismos de assistência social – viram ser reduzidas as suas funções de prestação de cuidados de saúde. Isto porque o sistema público englobava uma rede de hospitais, de centros de saúde e de outros serviços articulados entre si, sob uma direcção unificada: o Ministério da Saúde.

O SNS era «universal, geral e gratuito», segundo os termos do preceito constitucional de 1976 (artigo 64º), embora a revisão constitucional de 1989 viesse a alterar a palavra “gratuito” para “tendencialmente gratuito”, o que permitiu intro-duzir, já na presente década, as taxas mode-radoras (uma espécie de tributação mínima) aplicada aos utentes do SNS.

O director clínico conta a propósito que António Arnaut, advogado de Coimbra, foi convidadopara fazer parte do Governo, pelo então Primeiro--Ministro Mário Soares, mas para a pasta da Justiça do II Governo Constitucional. O jurista pensou então em criar uma rede de assistência judicial de proximidade aos cidadãos. A ideiaseria descentralizar o apoio jurídico genérico paraque os cidadãos pudessem esclarecer dúvidas e ter uma defesa judiciária mínima garantida. Por outras palavras, um Serviço Nacional de Justiça. No entanto, passados uns meses, Soarestrocou-lhe as pastas e diz-lhe que afinal ele vai

ficar com a tutela dos Assuntos Sociais, pasta que alterou as suas funções, entregando-lhe atutela dos Assuntos Sociais, pasta que englobavaa Saúde. E Arnaut aplica o modelo pensado parao sistema judicial à Saúde.

«O SNS é criado para assegurar assistência médica a 100% da população, mas a ADSE mantém-se enquanto subsistema de saúde para os funcionários do Estado, ou seja, da Admi-nistração Pública Central e Local. A grande dife-rença entre os dois sistemas é que pelo SNSo utente só pode recorrer a hospitais e centros de saúde e através da ADSE, pode ter consultas com médicos convencionados e não convencio-nados, particulares ou exclusivamente públicos: é um acesso livre comparticipado», explica oDirector Clínico dos SSCML.

Então qual a vantagem em ser associado dos SSCML? Descontando 1% do vencimento, os fun-cionários camarários pagam menos pelos medi-camentos e por consultas médicas da especiali-dade ou outros cuidados primários de Saúde.Na verdade, o benefício é real como comprovamos números crescentes relativos à adesão dosportugueses aos subsistemas de Saúde Em 2006,um quinto da população portuguesa (20%)tinha um subsistema de saúde: 10% privados,metade dos quais individuais e outra metade de empresas, e 10% públicos: das forças de segu-rança e militares (PSP, GNR, ADM).

Em 2007 as Caixas de Previdência foram extin-tas, por determinação do PRACE – Plano deReestruturação da Administração Central doEstado – e as autarquias passaram a ser a obrigadas a criar serviços de apoio social e médico a disponibilizar aos seus trabalhadorese familiares.

> Os Serviços Sociais da CML nasceram oficialmente a 13 de Março de 2007 – através do Decreto-Lei 59/2007 – que extinguiram as caixas de previdência dos colaboradores camarários e delegou nas autarquias a resposta para essa necessidade. A solução consistiu na criação dos SSCML que garantem todos os apoios por menos de 120 euros anuais, ou seja, menos de 10 euros por mês.

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|| É NOTÍCIA ||

06 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10

UNIDADES DE EDUCAÇÃO

CRECHES E INFANTÁRIOS TÊM GESTÃO BIPARTIDA

A gestão das quatro unidades educativas pré--escolares da Câmara Municipal de Lisboa (CML)têm uma gestão partilhada com os ServiçosSociais, cabendo à autarquia a administração dos recursos humanos, assim como a escolha do pessoal das unidades de educação – educadorasde infância, auxiliares, cozinheiras e outros profissionais bem como as regras de admissão das crianças – cujos critérios de ingresso para o próximo ano lectivo 2010/11 passam a partir de agora a ser determinados pelo Despacho da CML nº 65/P, de 2001.

Os SSCML têm a seu cargo as despesas de manutenção das instalações e dos equipamen-tos e as despesas correntes com a limpeza e a alimentação nesses estabelecimentos, pro-porcionando também as aulas de música e de ginástica às crianças que frequentam as unidades de educação - três das quais situadasna Praça de Espanha (O Palhaço, O Popas e O Canguru) e uma em Carnide (A Alcofinha).

De acordo com o citado Despacho de 2001, estas unidades educativas destinam-se a des-cendentes em primeiro grau (filhos), «com idadescompreendidas entre os quatro e os seis anos», podendo a título excepcional ser admitidas crianças com três meses, «caso a mãe necessite de gozar 30 dias de licença de parto, antes do mesmo». Podem candidatar-se ainda funcionári-os camarários que tenham a seu cargo crianças que sejam filhas de mãe ou pai menor de idade ou com alguma problemática aditiva e que com coabitem em dependência económica».

FESTAS DE LISBOA

ANIMAÇÃO DURANTE DOIS MESES

Música, marchas populares, fado e arraiais. São estes alguns dos ingredientes que farão daedição desde ano das Festas de Lisboa doismeses de grande animação e convívio.

As ruas de Lisboa vão encher-se de cor e de ritmos de várias tonalidades e proveniências,não deixando indiferentes os visitantes nacionaise estrangeiros. E, claro, como já é habitual,a sardinha assada será a rainha da gastronomia.Saliente-se que o cinema São Jorge, na Avenidada Liberdade, vai transformar-se num lounge (posto de informação), onde o público poderáconsultar as iniciativas agendadas entre os dias14 de Maio e 15 de Julho.

É um espaço de encontro, de partilha, de cruza-mento, de passagem e de informação que estarásempre aberto para receber os amigos das Festas de Lisboa. Aqui mais do que encontrartoda a informação sobre as festas, será possível vivê-las de perto, dançar, ouvir música, verespectáculos, beber um copo e descontrair.

As Festas de Lisboa, que se vestirão de verde e vermelho inspiradas nas cores da República têm mais uma novidade: este ano até os transportes públicos vão andar ao ritmo das festividades. Autocarros, eléctricos, elevadores e comboios da linha de Sintra vão viajar ao som de fado e jazz. Para o metropolitano estão reser-vadas pequenas peças de teatro, no âmbito da iniciativa “Teatro a Metro”.

Por outro lado, na Alta de Lisboa vai ser insta-lado um cinema ao ar livre – o Cineconchas – com sessões todas as quintas, sextas e sábados do mês de Julho.

Aos pontos fortes das festividades que são sempre o desfile das Marchas Populares na Avenida da Liberdade (este ano com a participa-ção de um grupo de Sintra e outro da Colômbia) e os Casamentos de Santo António, vai juntar-sea Festa do Fado que incluirá espectáculos gratuitos no Museu do Fado e outros como o de Pedro Moutinho e Tiago Bettencourt, no Castelo de São Jorge. O fado subirá também ao palcono Chapitô. E muitos outros géneros musicais serão lançados nos céus da capital, culminando a 15 de Julho com o espectáculo “Festas de Lis-boa 2010: a República”, que juntará as cantoras Carminho, Lura e Mart’Nália.

Uma viagem ao mundo do fado, nos alvores do século XX, é o que propõe a iniciativa “O Fado e a República”, que terá lugar de Junho a Agosto no Museu do Fado (de terça a domingo das 10 às 18 horas) e na SociedadeNacional de Belas Artes (das 14 às 20 horas,de segunda a sábado). A exposição parte doimpacto da obra “O Fado” de José Malhoa (1910) e percorre as suas citações nas artesplásticas, desde o início do século XX atéaos nossos dias, bem como noutros domíniosde criação artística como seja o teatro e o cinema. Além da mostra, será possívelobservar vários testemunhos – documentaçãoimpressa, fonogramas e instrumentos musicais– alusivos ao contexto republicano do fado.

CULTURA

O FADO E A REPÚBLICA

UMA VIAGEM AO MUNDO DO FADO, UMA EXPOSIÇÃO NUM CONTEXTO REPUBLICANO E INSPIRADA NA OBRA “O FADO” DE JOSÉ MALHOA

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A Erasmuslisboa é uma Associação dos EstudantesEstrangeiros, criada em 2004, com o objectivode apoiar o acolhimento e integração dos estudantes estrangeiros em Lisboa. Aos jovensestudantes que chegam a Portugal é disponibilizadoum site – www.erasmulisboa.com, onde podemconsultar o programa de eventos e solicitar o“envelope” (kit) de boas-vindas, que contémmapas de Lisboa e de Portugal, um guia da cidade e dos transportes; um cartão de telemóvel; impressos para requisitarem o cartão Lisboa Viva, cupões de desconto, entre outras infor-mações úteis.

No site da Associação – que acolhe anualmente cerca de três mil estudantes estrangeiros – é possível saber os seis primeiros passos recomen-dados para os universitários recém-chegados à nossa cidade: escolher um alojamento, pedir na Universidade as informações sobre o curso, conhecer a oferta de transportes, dos cinemas, restaurantes, locais de convívio, bibliotecas, es-planadas, etc.

ESTUDANTES

ERASMUSLISBOA DÁ CIDADE A CONHECER A UNIVERSITÁRIOS

COMEMORAÇÕES

CENTENÁRIO DA REPÚBLICA ANIMA A CAPITAL

“Viva a República! 1910-2010” é o nome daexposição, patente na Cordoaria Nacional atéao final de Outubro cujo percurso se inicia com o advento da República até à democracia ins-taurada em Abril de1974. Também até Outubro“Viajar. Viajantes e turistas à descoberta de Portugal no tempo da I República”mostra no Torreão Nascente do Terreiro do Paço como se era turista em 1911, ano em que Lisboa recebeu o IV Congresso Internacional de Turismo.

Não perca também em Junho o espectáculo “Sol Nasceu”, da Companhia Canto e Dança de Moçambique, no largo do S. Carlos. A 10 de Julho“A República é uma mulher” é outro espectáculomusical, em que participam vozes femininas muito conceituadas no mundo lusófono.

Numa Homenagem aos Ballets Russes - projecto artístico de Diaghilev que revolucionou a dança – é apresentado a partir de 23 de Setembro no Teatro Camões, no Parque das Nações. A sagra-ção da Primavera de Nijinsky e As Bodas.

Para quem gosta de teatro, não pode perder dia 5 de Outubro a peça “Trazia sempre nas algibeiras”, de Nuno Júdice, criada com base nas memórias do escritor Raul Brandão, repre-sentada pelos Artistas Unidos e com encenação de Jorge Silva Melo. Só para aguçar a curiosi-dade, o título da peça foi retirado de um dos seus livros: “Trazia sempre nas algibeiras invó-lucros de bombas e mostrava-os aos amigos no Café Suíço”.

JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 07

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ZEISS NO OCULISTA DAS AVENIDAS

TECNOLOGIA DE FUTURO AO SERVIÇO DOS ASSOCIADOSAbrir portas à inovação e prestar aos clientes umserviço mais personalizado e eficiente em termosde diagnóstico e procura de soluções é o objectivodo Oculista das Avenidas que recentementeestabeleceu uma parceria com a Zeiss, líder tecnológico da indústria óptica e optoelectrónica a nível mundial. Trata-se de uma técnica, denomi-nada impressão digital da superfície corneana, que permite aos clientes o mapeamento exacto do perfil dos seus olhos. Esta análise personali-zada aos olhos permitirá o fabrico das lentes mais indicadas às necessidades de cada pessoa. “Veja mais. Viva Melhor” é o lema.

Esta experiência, considerada pioneira, tem lugarna loja Oculista das Avenidas do Campo Pequeno,em Lisboa, e integra a Zeiss Tower e o iProfiler.

A Zeiss Tower é uma solução tecnológica interactivaque proporciona aos clientes uma consulta que setraduzirá por apresentações multimédia. Integra

ainda uma versão 3D (tridimensional) em associaçãocom óculos Cinemizer.

O iProfiler é um instrumento de precisão para o cálculo exacto do perfil ocular do cliente que se pode comparar a uma impressão digital.Os dados obtidos a partir desta tecnologia permitem o fabrico de lentes personalizadas que,garantem os responsáveis pelo Oculista das Avenidas, uma visão mais confortável e nítida, melhor visão crepuscular e nocturna, cores mais brilhantes, assim como o aumento da definição e claridade.

O sistema processual de análise tem em conta todas as características do indivíduo. São anali-sados os seus hábitos e necessidades visuais considerando o fim para o qual utiliza os óculos(trabalhar, ler, prática desportiva, conduzir). Factosobremaneira importante para a definição exactado tipo de óculos a fabricar.

O Oculista das Avenidas, empresa constituída em 1957, possui duas lojas em Lisboa e é membrofundador do maior grupo de ópticos portu-gueses – a Optivisão – que integra cerca de 300 ópticas de todo o país.

|| À LUPA ||

08 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10

No âmbito de um protocolo recentemente as-sinado, os associados e utentes dos SSCML têm condições especiais de acesso às consul-tas no Oculista das Avenidas, nomeadamente às que agora são realizadas no âmbito do acordo com a Zeiss.

O protocolo SSCML/Oculista das Avenidas de-fine benefícios nos preços das consultas mastambém nos materiais a adquirir, como óculose lentes de contacto, entre outros.

BENEFÍCIOS

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JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 09

TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS SSCML

CÂMARA DÁ LUZ VERDE AO PROTOCOLO

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) mostrou-sedisponível para dar continuidade ao protocolo com os Serviços Sociais, fazendo as transferênciasdas verbas acordadas e devidas, logo que sejamdefinidos e regulamentados pelo Governo oscritérios de transferências de verbas das câmaras municipais para as entidades de apoio social a trabalhadores e respectivos familiares, como os Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa(SSCML).

No âmbito da reunião que o Conselho de Admi-nistração dos SSCML realizou com o PresidenteAntónio Costa e a vereadora das Finanças, MariaJoão Mendes, foi garantido o total empenho da autarquia de Lisboa na resolução da situação.O Presidente do Executivo da CML alfacinhainformou ainda que a CML vai transferir, numcurto espaço de tempo, verbas destinadas aopagamento de actos médicos e clínicos relacio-nados com a Medicina do Trabalho. Os membros

do Conselho de Administração manifestam,assim, o seu apreço pela recepção camarária egarantem continuar o seu empenhamento na resolução do problema junto do Governo, para que seja realizada a regulamentação necessária para que as transferências das verbas possam ser totalmente desbloqueadas.

Recorde-se que os SSCML estiveram desde a pri-meira hora na linha da frente das diligências que foram feitas para o culminar positivo de todo o processo despoletado pelo relato da auditoria do Tribunal de Contas, que considerou ilegais os financiamentos de 12 das 30 autarquias ins-peccionadas. Os SSCML solicitaram de imediato pareceres aos conceituados jurisconsultos MarceloRebelo de Sousa e Sérvulo Correia (que foram contrários à interpretação do Tribunal de Contas) e promoveram na sua sede um encontro commais de 50 representantes de organismos sociaisafectados pela situação, de que resultou uma de-

claração conjunta aprovada por unanimidade. No documento solicitava-se que a questão fosse resolvida no âmbito do Orçamento de Estado e que a solução não punisse “qualquer tipo de responsabilidade financeira” dos autarcas que autorizaram as transferências de verbas para os organismos sociais.

Saliente-se ainda que os SSCML pediram audiên-cias a todos os grupos parlamentares e ao Presi-dente da Assembleia da República, entregaram uma declaração conjunta aos secretários de Estado do Orçamento e Administração Pública e reuniram com o secretário de Estado da Admi-nistração Local e com secretário-geral da Asso-ciação Nacional dos Municípios Portugueses.

CML DISPONIVEL PARA DAR CONTINUIDADE AO PROTOCOLO COM OS SSCML

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FUNDO ESPECIAL

CIRURGIAS E INTERNAMENTOS PAGOS EM PRESTAÇÕES

Aprovado em Março de 2009, pelo Conselho deAdministração dos Serviços Sociais da CâmaraMunicipal de Lisboa (SSCML) e ratificado em Assembleia Geral, em Abril, o Fundo Especial de Cuidados de Saúde permite que os beneficáriospossam ser sujeitos a intervenções cirúrgicas einternamentos, pagando posteriormente essa despesa em prestações durante o período acor-dado com os SSCML.

A comparticipação visa os trabalhadores da CML – a tempo inteiro ou a tempo parcial, inde-pendentemente da forma de provimento e de pertencerem ou não aos quadros. Mas também funcionários dos SSCML e colaboradores que até à data da criação destes Serviços estejam por motivo de doença em situação de licença sem vencimento de longa duração, aposentados ou reformados ou a cumprir o serviço militar.

São também beneficiários deste Fundo os des-cendentes sem rendimentos próprios: filhos do associado titular até aos 25 anos, que estejam a estudar, ou que sejam portadores de deficiência.Da mesma forma estão abrangidos os netos a cargo do associado titular que não tenham outrosistema de protecção social bem como tutelados,adoptados e menores que, por via judicial, foram confiados ao associado titular.

Igualmente é beneficiário o cônjuge ou pessoaque viva há mais de 2 anos em condições simi-

lares às dos cônjuges desde que não tenha rendi-mentos próprios nem outro subsistema de Saúde. Estes requisitos aplicam-se também ao cônjuge sobrevivo (viúvo/a) ou pessoa que até ao faleci-mento do associado titular vivesse há mais de 2 anos em coabitação, como a dos cônjuges.

Só poderão aceder a este Fundo, os utentes com mais de um ano de inscrição, as contribuições regularizadas e nenhum tipo de dívidas resul-tantes de serviços prestados pelos SSCML.

Para beneficiar do Fundo é necessária a apre-sentação prévia do impresso relativo ao “Termo de Responsabilidade”, no qual deve constar a identificação da equipa médica que participa nos actos cirúrgicos a realizar, de acordo com o código de nomenclatura da actual “Tabela de Actos Médicos e Cirúrgicos”. É igualmente exi-gida a aprovação do Director Clínico dos SSCML, Dr. Rui Miranda Julião.

O termo de responsabilidade só é válido por 60 dias e para a realização de intervenções cirúrgicase internamentos médicos ou cirúrgicos em entida-des convencionadas, de acordo com o protocolo estabelecido por essa entidade. Deverá também ser entregue umaautorização de desconto no vencimento e o recibo do vencimento mensal se for trabalhador no activo, ou uma de débito directo e uma outra com o valor da pensão de reforma, se for aposentado. Acresce a entrega

da declaração de dívida e de aceitação das con-dições de pagamento acordadas e uma cópia da declaração de IRS do último ano.

No caso de se tratar de um cônjuge ou equipara-do, é necessário entregar uma declaração emitidapelo Centro Distrital de Segurança Social, atestan-do a situação da pessoa supracitada.

O valor limite da diária a pagar é fixado pela “Ta-bela de Taxas e Comparticipações” dos SSCMLem vigor à data. Não são comparticipadas des-pesas de carácter extraordinário nem com acom-panhantes – excepto de crianças até aos 16 anos.

Só é emitido um “Termo de Responsabilidade para Cirurgia” de valor superior a 99K – de acordocom a “Tabela de Actos Médicos e Cirúrgicos” ou para internamento não cirúrgico superior a 3 dias - desde que a capitação média mensal do agregado familiar seja inferior a 1.500 euros.

O pedido de um segundo “Termo de Respon-sabilidade” fica sujeito a avaliação do Conselho de Administração do SSCML.

|| À LUPA ||

10 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10

O FUNDO ESPECIAL DE CUIDADOS DE SAÚDE PERMITE QUE OS BENEFICIÁRIOS POSSAMPAGAR AS DESPESAS EM PRESTAÇÕES

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|| DESTAQUE ||

12 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10

QUADROS DE APOIOS SOCIAIS

SSCML COMPARTICIPA APOIOS A IDOSOS E DOENTES

Saiba como os Serviços Sociais o podem ajudar a suportarparte das despesas em situações de morte, funeral, doençagrave e internamento em lar ou casa de repouso

Tendo consciência de que as situações de invali-dez, doença grave e morte são as mais difíceis de suportar a nível emocional, mas também financeiro, os SSCML disponibilizam aos seus associados e utentes três apoios sociais que visamajudar no pagamento dos encargos mensaismotivados pelos casos referidos: a compartici-pação para lares e casas de repouso e paracustos de funeral, o apoio domiciliário e osubsídio de morte.

A comparticipação mensal para lares e casas de

repouso destina-se a ajudar nas despesas com o internamento de quem não possui autonomia para satisfazer as necessidades básicas da vida quotidiana ou que, por velhice ou doença, não pode permanecer em casa sem acompanha-mento. A situação descrita terá, contudo, de ser comprovada mediante atestado médico.

O apoio domiciliário dos SSCML visa contribuir para colmatar as dificuldades com que as famílias se deparam quando têm no agregado alguém dependente, acamado de forma crónica

e permanente, com demência grave, incapacidade permanente para executar qualquer tarefa ou precise de assistência e vigilância permanentes.

Em caso de morte, os SSCML atribuem a associa-dos ou utentes uma prestação única de 400€ ao cônjuge sobrevivo (viúvo/a) ou aos descendentesou ascendentes. O mesmo montante é concedidopara as despesas de funeral do associado ouutente, ao cônjuge sobrevivo e a descendentes(filhos) ou ascendentes (pais) que vivam na mesmacasa da pessoa falecida.

A Comparticipação para Lares e Casas de Repouso é atribuí-da mediante entrega do pedido sobre a falta de autonomia do requerente para satisfazer as necessidades básicas da vida quotidiana e da sua incapacidade de permanecer em casa, situação que terá de ser comprovada por atestado médico.

A comparticipação na mensalidade é efectuada mediante a entrega dos recibos originais emitidos por estabelecimentoslegalmente autorizados.

Os SSCML pagam:- 200 €/mês a associados, cônjuges sem rendimentos próprios ou descendentes inscritos, com remuneração ou pensão até ao valor de 1 salário mínimo (475 €);

- 180 € para associados com remuneração ou pensão até 1,5 salário mínimo (712,50 €);

- 160 € para associados com remuneração ou pensão su-perior a 712, 50 €.

Se o internamento se destinar aos pais do Associado, a comparticipação dos SSCML tem como limites máximos metade dos valores que são pagos pelos associados com os rendimentos atrás referidos, respectivamente:- 100 €- 90 € - 80 €

O relatório médico deve:

- atestar que a pessoa em causa não pode cuidar de si sozinha nem é capaz de satisfazer as suas necessidades bási-cas diárias, como tratar da sua higiene e alimentação. Deve também referir que o utente não pode ficar em casa, pelo que é recomendado o seu internamento numa instituiçãoonde lhe sejam prestados cuidados quotidianos de higiene e saúde;

- deve ainda indicar se o Associado precisa de pedir um novo atestado ao médico sobre o seu estado de dependênciaou se tem carácter definitivo, ou seja, a situação descrita não poderá alterar-se.

NOTA: O pagamento da comparticipação só é feito se for o recibo original.

COMPARTICIPAÇÃO DAS MENSALIDADES DE LARES E CASAS DE REPOUSO

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JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 13

O QUE É A PRESTAÇÃO PARA APOIODOMICILIÁRIO?É uma prestação pecuniária mensal atribuída a associados,beneficiários ou utilizadores dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (SSCML).

PARA QUEM?Para doentes que se encontrem em situação de dependência:- Acamados de forma crónica e permanente;- Com quadros de demência grave;- Com incapacidade permanente para qualquer tarefa;- Que necessitem de assistência e vigilância permanentes.

O QUE É PRECISO APRESENTAR NOS SSCML?Para ter acesso a este subsídio é necessário:- Preencher o impresso de modelo a disponibilizar pelosSSCML;- Apresentar o relatório médico ou a declração médica (ori-ginais) que confirme o quadro clínico do doente;- Declaração da Caixa Geral de Aposentações da pensão mensal atribuída em cada ano;- Cópia do Bilhete de Identidade ou do Cartão do Cidadão;- Comprovativo bancário com o NIB (Número de Identifi-cação Bancária).

APOIO DOMICILIÁRIO ATRIBUIDO PELOS SSCML

COMO É DECIDIDA A ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO?- A atribuição fica dependente do grau de dependência do associado, beneficiário ou utilizador;- Da reavaliação médica através da visita a casa de um médico dos SSCML.

QUANTO SE RECEBE?Para utentes das séries 10 a 50, os valores fixados são:- 200 €/mês para quem tem um rendimento mensal até 475 € (salário mínimo nacional);- 180 €/mês para quem tem um rendimento mensal até 712,50 € (1,5 salário mínimo);- 160 €/mês para quem tem um rendimento mensal superiora 712,50 €.

Para os utentes da série 60, o valor do subsídio é metade dos acima referidos, ou seja, respectivamente:- 100 €/mês- 90 €/mês- 80 €/mês

O QUE É O SUBSÍDIO DE MORTE?É uma prestação pecuniária no montante de 400€ atribuídapelos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (SSCML).

QUANDO É ATRIBUÍDO?Por falecimento do associado ou utilizador dos SSCML.

A QUEM?Aos respectivos herdeiros:- Cônjuge sobrevivo (viúvo/a);- Descendentes ou ascendentes.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO POR MORTE PELOS SSCML

EM QUE CONDIÇÕES?O subsídio é atribuído se o associado ou utilizador falecido:- Esteja inscrito até à data da extinção da Caixa de Previdê-ncia do Pessoal da CML (1 de Abril de 2007);- Se não tiver herdeiros (cônjuge sobrevivo, descendentes ou ascendentes que vivam no mesmo agregado familiar),esta prestação é convertida em subsídio de funeral a atribuira quem tiver pago a despesa de funeral.

QUE DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS APRESENTAR?- Um impresso de modelo a disponibilizar pelos SSCML (devidamente preenchido e assinado por quem tiver supor-tado a despesa de funeral);- O original ou fotocópia da Certidão de Óbito;- Atestado administrativo passado pela Junta de Freguesia (Comunhão de Mesa e Habitação);- Comprovativo do NIB (Número de Identificação Bancária)- Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Con-tribuinte do requerente

PRAZO PARA REQUERER- Até 1 ano após a data de falecimento

O QUE É A COMPARTICIPAÇÃO DE FUNERAL?É uma prestação pecuniária no montante de 400 € atribuí-da pelos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (SSCML).

QUANDO É ATRIBUÍDA?Por falecimento do:- Associado ou utilizador dos SSCML.

A QUEM?- Cônjuge sobrevivo (viúvo/a);- Descendentes ou ascendentes que pertençam ao agre-gado familiar;-Na ausência de herdeiros, esta comparticipação é requeri-da pela pessoa que suportou a despesa relativa ao funeral.

COMPARTICIPAÇÃO DE FUNERAL ATRIBUÍDO PELOS SSCML

EM QUE CONDIÇÕES?A comparticipação é atribuída se o associado ou utilizador falecido:- Estiver inscrito após a data de extinção da Caixa de Previ-dência do Pessoal da CML (1 de Abril de 2007);- Contar, no mínimo, um ano de quotizações.

NOTA: Na ausência de herdeiros, esta comparticipação é requerida pela pessoa que suportou a despesa relativa ao funeral.

QUE DOCUMENTOS TEM DE APRESENTAR?- Um impresso de modelo a disponibilizar pelos SSCML (devidamente preenchido e assinado por quem tiver supor-tado a despesa de funeral);- Fotocópia do recibo desta despesa autenticada, duplicado do recibo ou 2ª via;- O original ou fotocópia da Certidão de Óbito;- Comprovativo do NIB (Número de Identificação Bancária);- Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Con-tribuinte do requerente.

PRAZO PARA REQUERER-Até 1 ano após a data do falecimento.

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CONVERSA COM LURDES PINTO (ENFERMEIRA CHEFE)

A ENFERMAGEM NOS SSCML

|| SAÚDE&BEM-ESTAR ||

14 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10

A Enfermagem foi uma das profissões que, coma reorganização académica, protagonizou um ele-vado salto qualitativo, estando por isso classi-ficada com o grau três de nível de complexidade,de acordo com a última revisão do Código deTrabalho.

As competências de enfermeiro, licenciado, espe-cialista, mestre e doutorado, estão descritas pela respectiva Ordem, com definição dos princípios éticos e deontológicos pelos quais se deve reger a sua actividade profissional.

A exigência da qualidade de prestação de cuida-dos de Enfermagem reflecte as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Conse-lho Internacional dos Enfermeiros, os dois orga-nismos internacionais que regulam a profissão.

Considera-se, por isso, que a qualidade dos cuida-dos que decorrem do exercício profissional, deve

observar como aspectos fundamentais a Pessoa,a Saúde e o Ambiente, centrando-se, também,na atenção às necessidades do doente/utente ao prevenir a doença e/ou promovendo o trata-mento e a reabilitação, com o objectivo de atra-vés da independência e autonomia, promover arápida integração social e familiar.

A EQUIPA DE ENFERMAGEMOs cuidados de Enfermagem nos SSCML têm como principais objectivos:

- A promoção da Saúde- A prevenção de complicações- A satisfação do doente- O bem-estar e a autonomia Foi com esta definição muito clara, que se rees-truturou a Enfermagem, quer ao nível de recursos

humanos quer na oferta de serviços, para quecom a vinda para o novo edifício dos ServiçosSociais, se pudessem prestar cuidados diferencia-dos.

A equipa, onde todas as enfermeiras são licen-ciadas, é constituída por Érica Lopes, Catarina Jorge e Sónia Gomes, chefiada por Lurdes Pinto, que por inerência do cargo dirige também as auxiliares de acção médica.

SERVIÇOS DE ENFERMAGEMA oferta de serviços de enfermagem vai hoje muito para a além dos tratamentos e vacinas, realçando-se entre outros:- Atendimento Infantil, em articulação com a consulta de Pediatria e dando cumprimento aoPrograma Nacional de Vacinação, dá uma con-fiança acrescida aos pais.

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JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 15

Tendo a tempo inteiro uma enfermeira a acom-panhar o bebé no seu primeiro ano de vida, estecomportamento acontece antes da consultamédica, avaliando-se parâmetros de desenvol-vimento, tais como peso, estatura e perímetro cefálico, recebendo ainda os pais orientação sobre cuidados de puericultura e amamentação, entre outros.

Nesta fase de vida em que o bebé exige uma espe-cial atenção, os pais têm na enfermeira Érica Lopesuma figura de referência, com preparação econhecimentos para orientá-los sobre cuidadosa ter com episódios de doença aguda (ex: febre, diarreia) até à realização da consulta com o médico pediatra. Com o estabelecimento de Protocolo com a Direcção Geral de Saúde, dispo-nibilizamos todo o Programa Nacional de Vacina-ção, num horário alargado, facilitando a acessi-bilidade do serviço.

Constitui, igualmente, uma mais-valia, o Diagnós-tico Precoce. Usualmente conhecido pelo “Teste do Pézinho” esta análise que se realiza entre o 3º e o 6º dia de vida permite despistar doençasmetabólicas e hipertiroidismo congénito. - Apoio ao doente com diabetes, com um atendi-mento de Enfermagem específico. Para estes doentes,faz-se o ensino e acompanhamento da auto-ava-liação da glicémia, ensinando a utilização do aparelho de controlo. Por outro lado, ensinam-seas regras básicas de conduta alimentar.

- Apoio ao doente com úlcera de perna, de acordo com as indicações dos médicos especia-listas em Cirurgia Geral, Dermatologia e Cirurgia Vascular proporcionamos um tratamento com produtos de penso de elevada qualidade, de que resulta uma enorme satisfação dos utentes .

- Consulta de Cessação Tabágica: para além da actividade geral de enfermagem, a Enf.ª Sónia Gomes assegura conjuntamente com a médica Pneumologista, Dr.ª Amélia Feliciano, e a PsicólogaDr.ª Sónia Figueiredo, o acompanhamento dos utentes nesta consulta, cujo êxito do trabalhode equipa se deve realçar. - Unidade de Cirurgia Ambulatória, na perspectivada abertura da Unidade Cirurgia Ambulatória, veiojuntar-se à equipa de Enfermagem, a Enf.ª CatarinaJorge, que com a sua vasta experiência nas espe-cialidades de Cirurgia Geral, Otorrinolaringologiae Oftalmologia, veio preparar a abertura danova Unidade.

Com um espaço adequado à recepção e acolhi-mento do doente e familiares, sala de operações e recobros imediato e tardio, a diferenciação técnica destes profissionais é determinante para o sucesso da cirurgia e da recuperação, com o objectivo de regresso ao domicílio no próprio dia. Esta Unidade de Cirurgia Ambulatória preparadapara intervenções cirúrgicas com anestesia local,loco regional e geral, reúne todas as condiçõesde segurança para a realização de diferentes actos cirúrgicos. As duas salas de recobro ofe-recem condições de conforto e monitorizaçãode sinais vitais para a recuperação anestésicade crianças e adultos, onde o paciente dispõe de vigilância permanente de enfermeira, sendo queuma delas está concebida para numa fase maisestável de recuperação, dar possibilidade deo doente estar acompanhado por um familiar.

Outra das grandes preocupações no doente cirúrgico e de relevância para o êxito do procedi-mento é a acção da enfermagem na preparação,o consentimento informado e o controlo da dor pós-anestésica.

Para realizar uma intervenção cirúrgica na Unidade de Cirurgia Ambulatória, o paciente receberá toda a informação pertinente para a sua cirurgia, cuidados a ter antes e depois da efectivação da mesma e, ao formalizar o seu consentimento informado, tem a garantia de lhe ser efectuado o acto cirúrgico proposto pelo seu médico com total respeito pela sua vontade. A formação, considerada como um dos aspectosmais importantes para os profissionais de saúde,a Enfermagem tem previamente definida a for-mação contínua, nas áreas que considera im-portantes para o seu desenvolvimento, tendo sempre em atenção os interesses do serviço. Assim,uma das preocupações é a de promover a frequên-cia de Congressos, Simpósios e participação emCursos e Workshops, mantendo uma actualizaçãode conhecimentos técnico-científicos de acordocom o Estado da Arte da profissão.

Igualmente relevante é o reconhecimento de-monstrado por várias entidades formativas em reacção à qualidade dos serviços médicos e de Enfermagem prestados nos Serviços Sociais.

Neste momento, os Serviços Sociais são campo de estágio para alunas da Licenciatura em Enfer-magem e Auxiliares de Acção Médica. Ainda no âmbito dos estágios de formação, também a en-tidade FormaEmprega, empresa acreditada pela

DGERT, realiza o estágio profissional do curso de Auxiliares de Acção Médica.

AUXILIARES DE ACÇÃO MÉDICA As Auxiliares de Acção Médica são um grupo funcional dependente da Enfermagem, consti-tuído por seis elementos que, colaborando com as enfermeiras desempenham um papel funda-mental no apoio ao utente, higienização do equi-pamento e sua manutenção.

Com formação adequada, este grupo é uma pre-sença constante na Área Médica, contribuindo para o regular funcionamento das consultas e exa-mes complementares de diagnóstico.

Pensamos que de uma forma sucinta, demos a no-ção da actividade da Enfermagem, certa de que a competência deste sector terá a sua quota parte de responsabilidade no êxito que têm sido os Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa.

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16 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10

|| SAÚDE&BEM-ESTAR ||

NOS SSCML AOS SÁBADOS

FAÇA YOGA, PELA SUA SAÚDE!

A prática do yoga – palavra que em sânscrito querdizer unir, integrar, ligar - actua a todos os níveisdo ser humano: físico, mental e emocional e podeser praticado por pessoas de todas as faixas etárias e capacidades.

O yoga baseia-se numa filosofia de vida que, com efeito, promove e desenvolve todas as po-tencialidades humanas tornando o quotidiano,principalmente de quem reside ou trabalha em situações stressantes, bem mais harmonioso. Assim, a partir de Setembro, nas instalações dosSSCML, vão começar a ser ministradas aulas deyoga – sábados das 11 às 12.30 horas – porprofessores da Associação de Yoga Integralde Portugal, representantes da Federação de YogaIntegral e da Escola Internacional de Yoga Inte-gral para a Europa.

As inscrições podem ser feitas em Agosto e o paga-mento das mensalidades far-se-á em dois períodos: em Setembro e em Fevereiro e será de 20 euros.

São várias as áreas de actuação do yoga: No plano físico, os praticantes trabalham a força, resistência, flexibilidade, agilidade. Melhoram a vitalidade e a capacidade respiratória funda-mentais para a manutenção de uma boa saúde física contrariando os efeitos nefastos de uma vida mais sedentária.

O aumento da confiança e auto-estima, com o desenvolvimento de técnicas que combatem estados de stresse, são duas das características do yoga no plano emocional. Os praticantes tornam-se seres humanos mais confiantes, equili-brados e alegres. No que respeita ao aspectomental, operam-se mudanças de atitude face aos desafios do dia-a-dia, com mais concentra-ção, discernimento, atenção e focalização. Sus-tentado por bases éticas, tanto a nível pessoalcomo de relacionamento com os outros e com a sociedade, o yoga fomenta a integridade,honestidade, persistência, coragem e responsa-bilidade social.

TERAPIAS COMPLEMENTARES

SAÚDE...COM TODA A NATURALIDADE!

Reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde(OMS) e pela lei de Enquadramento Base das Tera-pêuticas Não Convencionais, de 2003, a acupun-ctura, osteopatia e homeopatia são técnicas cadavez mais solicitadas pela população. Estima-seque em Portugal ascendam já a três milhõesos pacientes que recorrem a estas terapiascomplementares. É, com efeito, cada vez mais frequente a procura deste tipo de técnicas, muitasdelas de origem milenar, para tratar diferentestipos de doenças da mente ou do corpo. Produtose/ou terapias naturais são muito úteis quandoaplicados por terapeutas experientes e capacita-dos. E, saliente-se, que a tendência nos últimos anos tem sido a de uma responsabilidade assu-mida pelas pessoas em relação à sua própria saúde.

A Osteopatia é uma terapia holística que tem como objectivo o restabelecimento do movimentomáximo articular, de forma indolor. A intervençãobaseia-se em técnicas manuais, sem recurso a

medicação ou suplementos de qualquer natureza,com resultados comprovados.

A Acupunctura consiste na aplicação de agulhasem determinados pontos do corpo que visa efei-tos terapêuticos em diversas condições. A Me-dicina Tradicional Chinesa, da qual se destacaa acupunctura, é actualmente utilizada em todoo mundo como uma terapia com resultadosbastante positivos em diversas patologias.

A Homeopatia utiliza remédios naturais que visam o aumento das capacidades curativas do organismo. A doença é concebida como um desequilíbrio interno e os homeopatas esfor-çam-se por resolver os problemas subjacentes sem atacar unicamente os sintomas.

Conscientes da importância do diálogo entre a medicina convencional e as terapias comple-mentares para a promoção de bem-estar e saúdedos seus associados, os SSCML assinaram proto-

colos com técnicos de reconhecida qualidade: na área da Acupunctura (Pedro Choy), Osteopatia(André Pinto da Silva) e Homeopatia (Hélio PereiraPaulino).

Para as consultas de homeopatia, acupunctura e osteopatia efectuadas nos consultórios das entidades convencionadas está definida uma comparticipação anual em regime livre de 50% contra entrega de recibo até ao limite máximo de 300 euros por agregado familiar do associado ou utilizador. No caso dos produtos prescritos,o valor da comparticipação é igual, sendo que o limite máximo é de 200 euros, mediante a apre-sentação da respectiva prescrição e recibo. Os utilizadores destas terapias deverão pertencer às categorias de 10 a 50. Mais informações no site dos SSCML.

COMPARTICIPAÇÃO

- Fortalece o sistema imunitário- Melhora a circulação sanguínea- Fortalece o sistema cardiovascular- Aumenta a resistência física e o equilíbrio- Tonifica e fortalece os músculos- Flexibiliza as articulações- Fortalece o aparelho respiratório- Desenvolve a agilidade física- Combate o stress- Estimula a criatividade- Melhora a auto-estima

PRATICAR YOGA

O YOGA BASEIA-SE NUMA FILOSOFIA DE VIDA QUE PROMOVE E DESENVOLVE TODAS AS POTENCIALIDADES HUMANAS

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Está prevista para breve a assinatura do protocolo dos SSCML com o INATEL, com vista a uma maior oferta no campo do lazer e do turismo séniorpara associados e utentes. A Lisboa Solidária dá-lhea conhecer dois dos programas de maior sucesso:o “Saúde e Termalismo” – que lhe permite gozaro sossego de locais paradisíacos em Portugal com práticas saudáveis e relaxantes que quebrama rotina e ajudam a enfrentar os restantesmeses do ano – e o “Cinco Viagens Temáticas”,que como o próprio nome indica o leva por roteirosanimados de natureza cultural ou histórica donosso Portugal.

No programa podem inscrever-se associados comidade igual ou superior a 60 anos e necessidade de tratamento termal, sendo a escolha da loca-li-dade de destino feita no acto de inscrição. A úni-ca condição é que o destino fique no distrito de origem e logo que haja um grupo de 10 ou mais inscritos, marca-se a partida em direcção a uma unidade hoteleira onde desfrutará de atençãoe conforto.

Os associados do INATEL, e futuramente os dos

SSCML, ao abrigo do protocolo prestes a ser fir-mado, poderão levar os cônjuges, necessitem ounão de tratamento termal, filho com grau de defi-ciência não superior a 60% ou um acompanhan-te entre os 18 e 59 anos, português ou estran-geiros. Em 2009 este programa foi tão requisi-tado que se estima terem participado 5040 ci-dadãos séniores, em 105 viagens de 15 dias.

Um clássico é já o programa favorito de meio milhão de portugueses que inclui cinco opções bem diversificadas: a Rota dos Musicais nos Casinos – Vilamoura, Figueira da Foz, Lisboa, Estoril e Espinho; dos Teatros; das Aldeias His-tóricas; da Dança ou do Mar. O “Cinco ViagensTemáticas” consiste numa semana de estadia em regime de pensão completa, incluindo ani-mação e passeios turístico-culturais.

SEIS DIAS DE DESCANSOPARA QUEM MENOS PODE Para os que não dispõem de recursos financeiros suficientes, podem sempre candidatar-se ao Turismo Solidário, uma iniciativa do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a FundaçãoINATEL que se destina a cidadãos residentes em Portugal com mais de 18 anos e baixos rendi-mentos.

Podendo ser acompanhados pelo cônjuge e/ououtros membros dependentes do agregado fa-miliar, independentemente da idade e da na-cionalidade destes, o objectivo é permitir o gozode férias organizadas durante seis dias a muitoscidadãos que de outra forma não poderiamusufruir desta experiência.

Prevê-se que em 2010 decorram 177 viagens, durante as épocas baixa e média do ano, nos parques de campismo e centros de férias da Fundação INATEL, abrangendo cerca de 5300 cidadãos.

JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 17

|| SSCML ||

PROTOCOLO ENTRE OS SSCML E O INATEL PERMITEM UMA MAIOR OFERTA NO CAMPO DO LAZER E DO TURISMO SÉNIOR

TURISMO SÉNIOR

ASSOCIADOS PODERÃO FAZER FÉRIAS TERMAIS E ROTEIROS TEMÁTICOS

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Para obstar à situação delicada de muitas famíliasface à crise económica que se faz sentir, e emresposta aos pedidos de ajuda que têm sido feitos, a Área Social dos SSCML criou o Gabinetede Apoio e Intervenção Social (GAIS): um serviçode atendimento social de proximidade para aten-der às situações de desfavorecimento vividaspor utentes/associados.

Este espaço multifunções de atendimento, acom-panhamento e intervenção pretende promover uma resposta social mais eficaz, identificando os factores de risco que estão na origem do prob-lema. Além dos atendimentos, a avaliação por parte das técnicas do GAIS implicará uma visita domiciliária (a casa) do requerente. Depois de identificada a situação/problema será elaborado o plano de acção/intervenção em termos de pros-secução das atribuições legais e em ordem à melhoria das condições de vida inerentes aos agregados familiares mais carenciados.

Para o GAIS poder avaliar que tipo de apoio é mais adequado, o requerente terá de comprovar o rendimento do seu agregado familiar, o que inclui todos os vencimentos, pensões, reformas,

subsídios do Estado (ou outros recursos finan-ceiros fixos), usufruídos pelos membros da famí-lia. Mas também deve fazer prova das despe-sas mensais, como o pagamento da renda da casa ou da prestação ao Banco, água, electrici-

dade, gás, encargos com medicamentos, pe-didos para tratamentos médicos ou cirurgias e das contribuições obrigatórias do regime de pro-tecção social (por exemplo para ADSE, Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, ou outros.

|| SSCML ||

18 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10

Cerca de 100 alunos da Universidade Sénior dosServiços Sociais da Câmara de Municipal deLisboa (SSCML), desenvolveram desde a épocanatalícia a campanha de solidariedade “Um dia com a Comunidade das Olaias” que visouangariar roupa, calçado, brinquedos e algunsprodutos de higiene.

A campanha arrecadou mais de mil peças de vestuário, mais de 50 peças de calçado e cerca de uma centena de brinquedos – entre os quais muitos jogos didácticos – que foram entregues à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com destino ao Centro de Dia do Alto do Pina e ao Centro Porta Amiga das Olaias, da Fundação AMI (Assistência Médica Internacional).

Foram também doados a duas professoras da Escola Secundária de Santo André no Barreiro – – voluntárias na Universidade Sénior como professoras da diciplina “Iniciação ao Inglês” – – vestuário e calçado para jovens carenciados desse estabelecimento de ensino.

Os SSCML agradecem o espírito de entreajuda entre os alunos e professores da Universidade Sénior, que lançado o desafio se disponibili-zaram desde logo em contribuir, tornando esta campanha uma realidade, contribuindo não só com os seus donativos, mas também com o seu tempo na criação de equipas de trabalho para separar agasalhos, calçado e brinquedos, por sexo, tamanho e idade.

SOLIDARIEDADE

SÉNIORES APOIAM COMUNIDADE DAS OLAIAS

ÁREA SOCIAL

GABINETE VAI APOIAR OS MAIS NECESSITADOS

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JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 19

Aprovada no passado dia 3 de Março pela Câmara de Lisboa , vai arrancar em breve a em-preitada de remodelação da Casa dos Bicos, que acolherá a Fundação José Saramago. Em Julho de 2008 o executivo camarário decidiu ceder o imóvel quinhentista à Fundação que nele irá in-stalar as mais de 13 mil obras da biblioteca do escritor português agraciado com prémio Nobel da Literatura, em 1998.

Pese embora os votos contra dos vereadores eleitos pelo Movimento “Lisboa com Carmona” (de apoio a Carmona Rodrigues) e do PSD, a posição favorável dos representantes do PS, do Movimento “Cidadãos por Lisboa” (encabeçado por Helena Roseta), do PCP (Ruben de Carvalho) e do BE (José Sá Fernandes) permitiu ao executivocamarário viabilizar a decisão.

À assinatura do protocolo de cedência – que decorreu há dois anos, a 17 de Julho de 2008 nos Paços do Concelho – assistiu o escritor queaproveitou a cerimónia para responder ao vereador José Manuel Ramos, do Movimento “Lisboa com Carmona” que, ao criticar a escolhadeste edifício, disse que a Câmara «estava a ceder

os bifes do lombo quando podia ceder os bifesda vazia ou da alcatra». «Posso garantir, depoisde ter consultado especialistas em carne, quea Casa dos Bicos não é bife do lombo», gracejouSaramago, provocando uma enorme gargalhadana assistência.

Pilar del Rio, mulher de Saramago e presidente da Fundação, também ironizou ao dizer que a Fundação «não serve para fazer omeletas», mas «para multiplicar o pão e os peixes», já que o seu objectivo «é honrar a Casa dos Bicos com trabalho, espírito de iniciativa e vistas largas» e dedicar uma particular atenção à defesa dos direitos humanos.

O presidente da autarquia, António Costa, con-gratulou-se com a «animação e agitação» pro-metida por Saramago para os cinco pisos do ed-ifício, realçando que «não devemos ter medo de homenagear quem merece ser homenageado».

O início das obras – previsto para o início de Agosto de 2008 numa parceria da autarquia com a Fundação e sob a orientação do arqui-tecto Manuel Vicente – irá finalmente começar

quase dois anos depois, com «pequenas obras de adaptação», segundo apontou o presidente da edilidade. Recuperado no início dos anos 80 pelo arquitecto José Daniel Santa-Rita, o imóvelmanterá a fachada de cantaria calcária emforma de diamante e no seu interior os vestígios de tanques de salga romanos e da muralha da cerca moura.

A Casa dos Bicos (designação popular) é um edifício classificado (património nacional) situado na Rua dos Bacalhoeiros, ao Campo das Cebolas, e foi construído em 1523 por Brás de Albuquerque, filho do vice-governadorda índia, Afonso de Albuquerque. Conhecido como “a Casa dos Diamantes” nele funcio-navam serviços da Divisão de Cultura da Câmara de Lisboa, devendo no futuro albergar entre outros espaços, uma loja e uma sala para exposições e colóquios.

A CASA DOS DIAMANTES IRRADIARÁ CULTURA

CASA DOS BICOS

FUNDAÇÃO JOSÉ SARAMAGOTERÁ VISTA PARA O TEJO

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|| SSCML ||

20 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10

CONCURSO

UNIVERSIDADE SÉNIOR PARTICIPOU NOS JOGOS FLORAIS

A Universidade Sénior dos SSCML participou na XVII edição dos Jogos Florais da Universidade do Algarve para a Terceira Idade (UATI) – que decorre todos os anos na Primavera – concor-rendo com trabalhos inéditos em três das cinco modalidades admitidas a concurso: Poesia Livre, Quadra e Texto em Prosa (de tema livre).

A 30 de Abril terminou a recepção dos tra-balhos, tendo a organização decidido premiar, em cada modalidade, os três melhores trabalhos e atribuir menções honrosas, caso se justifique. Os prémios concedidos serão comunicados, por carta, aos concorrentes galardoados, sendo os prémios entregues numa sessão solene a realizardia 17 de Junho, em Faro.

CONCERTOS

PERCUSSÃO DOS PERMALLETS ENCANTA PLATEIA

Foi um espectáculo memorável aquele que o grupo de percussão Permallets - Associação Culturale o Conservatório de Lisboa realizou dia 8 de Janeiro. O “Concerto de Reis” nos SSCML, ao qualassistiu o vereador Dr. Manuel de Brito do Pelouroda Acção Social, Desporto, Educação e Juventude,Protecção Civil e Regimento de Sapadores Bombeiros,realizou-se no auditório SSCML. No dia 10 de Abril,este grupo – fundado em 2002 por Cristiano Silva – voltou a actuar no auditório dos SSCML, ao

qual assistiu a vereadora do pelouro das Finanças,Drª Maria João Mendes. Neste concerto os Per-mallets interpretaram temas tão diversos como Thriller de Michael Jackson, Carmina Burana, deCarl Orff, Bolero de Ravel, Bohemian Rapsody dosQueen, Garota de Ipanema de António CarlosJobim e Nessum Dorma de Puccini, entre outros.Os Permallets frequentaram durante uma semanaum workshop, no final do qual gravaram o seusegundo CD - “Conceito”.

SPORT LISBOA E BENFICA

ÁGUIA VITÓRIA VISITOU OS SSCML

Entre o Natal e o Fim de Ano, precisamente no dia29 de Dezembro, os SSCML receberam a visita de uma curiosa personagem famosa, habituada a muitos aplausos e gritos eufóricos da sigla do clube de que é mascote: o Sport Lisboa e Benfica. A águia Vitória percorreu o edifício, surpreendeu funcionários e utentes e foi a atracção do dia, para miúdos e graúdos, sobretudo adeptos.

CÂMARA MUNICIPAL CRIA

GUIA DO ESTUDANTE DE LISBOA

A Câmara Municipal de Lisboa lançou recente-mente o Guia do Estudante Lisboa. Um guiabilingue que se assemelha a um bloco de notasde fácil transporte e leitura e com um layoutjovem, moderno, inovador e irreverente. A utiliza-ção de símbolos tanto na capa como no interior permitem uma fácil identificação da informação.O conteúdo do guia divide-se em História da Cidade; Postos de Informação; Segurança; Clima;Banco e Dinheiro; Serviços Médicos / Saúde; Sistema de Educação; Serviços Sociais e Asso-ciações de Apoio; Feriado Municipal; Cultura;Itinerários Culturais da CML; Gastronomia; Preço de Refeições.

Posteriormente a informação é dividida por 4 zo-nas de Lisboa: a Zona Oriental, Centro, Ocidentale Norte. Dentro de cada uma tem informação es-pecífica sobre pontos de Destaque; Monumentos;Museus; Jardins; Salas de Espectáculos; Locais de Estudo Nocturno; Livrarias / Institutos Culturais Estrangeiros; Complexos Desportivos; Hospitais; Restaurantes; Bares / Discotecas; Hotéis / Resi-denciais / Residências Universitárias. Complemen-tando o guia, foi criado um mapa de Lisboa, as-sinalando os principais pontos de interesse, rede de transportes e principais vias de acesso. Sempre pensando na fácil mobilidade, este mapa é um desdobrável, num formato de cartão de crédito.

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JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 21

O Escotismo é um Movimento destinado a todos os jovens, visando contribuir para a sua forma-ção integral, como cidadãos responsáveis e em-penhados na busca de um mundo mais justo e mais solidário.

Os Escoteiros de Portugal estão abertos a todos, sem distinção de nacionalidade, cultura, origem social ou religião, actuando com total inde-pendência relativamente a partidos políticos e estruturas religiosas.

Os Escoteiros de Portugal propõem aos jovens uma resposta às novas questões que determi-nam o futuro da nossa sociedade – o ambiente, o desenvolvimento sustentável, a cooperação, o diálogo intercultural, a igualdade de oportuni-dades, a justiça social, a identidade e a educa-ção para a Paz.

O Escotismo tem um Método educativo único: a) que visa a formação integral do jovem, nos seus aspectos físico, intelectual, moral e espiritual, comquem estabelece um compromisso pessoal, vi-sando o desenvolvimento das suas capacidadese da sua auto-estima, no respeito pelos outros e na valorização do trabalho de equipa;

b) onde se aprende fazendo, através da partici-pação activa no trabalho de grupo, em forma-ção voluntária e permanente, desenvolvendo as qualidades de liderança, de trabalho em grupo e de responsabilidade individual;

c) com programas estimulantes, de actividades progressivas, baseadas nos interesses e nas esco-lhas dos jovens, que decorrem em contacto com a Natureza, um excelente ambiente de aprendi-zagem.

A abertura de um Grupo de escoteiros constitui uma responsabilidade social, porque inclui a criação de condições mínimas – logísticas, administrativas, financeiras – para darem satisfação aos anseios dos jovens que, atraídos pelas aliciantes actividades do Escotismo, procuram nele a sua realização pessoal,e que a estrutura dos SSCML está já a procurar assegurar.

Mas também se torna necessário juntar um conjuntode adultos interessados em colaborar nesta causa,com vontade para obter a formação escotista necessária, para que o trabalho com os jovens seja profícuo e de acordo com os objectivos pedagógicos da Associação dos Escoteiros de Portugal.

Assim, SE ESTÁ INTERESSADO EM COLABORAR CON-TACTE-NOS através do email [email protected] ou por telefone para 218447700 ext 320 (Dr.ª Carla Monteiro).

SERVIÇOS SOCIAIS PROMOVEM

ABERTURA DE UM GRUPO DE ESCOTEIROS

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|| SSCML ||

22 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10

SUGESTÕES

- O QUE MAIS LHE AGRADA NOS SERVIÇOS DOS SSCML?

- HÁ ALGUM PONTO NEGATIVO NO FUNCIONAMENTO DOS SSCML? SE SIM, QUAL?

- DEIXE-NOS A SUA SUGESTÃO:

ÓRGÃOS SOCIAIS DOS SSCML

Fernando Manuel da Costa SilvaPresidente CA

Local: Edif. Sede [email protected]

Luís Filipe Nunes B. Figueiredo

Vice-Presidente CALocal: Edif. Sede [email protected]

Paulo Manuel Bernardes Moreira

Vogal CALocal: Edif. Sede SSCML

[email protected]

Ângelo Horácio de Carvalho Mesquita

Vogal CADirector Municipal

de Ambiente UrbanoLocal: Av. Boavista

[email protected]

Alexandra Sofia Nobre Moreira

Bandeirinha Leite Ribeiro

Vogal CALocal: Edif. Sede [email protected]

João Valente PiresPresidente CF

Adjunto Vereador Manuel Brito

Local: Paços do [email protected]

Elídio Mendes NobreSecretário CF

Dir. Dep. Estudos e Planeamento

FinanceiroLocal: Campo Grande, 25

[email protected]

Bento das Dores Maltezinho Velhinho

Vogal CFDep. Gestão Urbanistica

Local: Campo Grande, [email protected]

Maria Isabel B.B.F. Theriága

Presidente AG / DMGU Zona ocidentalLocal: Campo Grande, [email protected]

António F. R. de Oliveira

Primeiro Sec. AG / DAOM Protocolo

Local: Pr. Municipio, 18-3º[email protected]

Guilherme Augusto Floro de Santa-RitaSegundo Secretário

AG / DAOMLocal: Rua do Ouro

[email protected]

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SERVIÇOS SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

Av. Afonso Costa, 41 (junto à Rotunda das Olaias) 1900-032 LisboaT.: +351 21 844 77 00 F.: +351 21 844 77 11 E-mail: [email protected] Linha SDE - 154

Marcação e desmarcação de Consultas – 21 844 77 10 (das 09h00 às 17h00)Informações – 21 844 77 40

Horário de Funcionamento de 2ª a 6ª Feira Atendimento Geral 09h00 às 18h00

Como chegar ao Edifício dos SSCMLO edifício é servido pelas carreiras de autocarros da Carris n.º 10 - 40 - 56 - 60 - 720 - 793e pelas estações de Metro das Olaias e Areeiro