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Coordenao-Geral de Credenciamento das Instituies de Educao Superior

CGCIES/DIREG/SERES/MEC Rafael Arruda FurtadoAntes de decidir, pense no estudante.Antes de decidir, pense no estudante.1Apresentao da CGCIES

Fluxos

Padro Decisrio

Prazos de Validade dos Atos Institucionais

Principais Dificuldades nos Processos

Aes e Propostas da SERES

SUMRIO

Antes de decidir, pense no estudante.Credenciamento de FaculdadesCredenciamento de Centros UniversitriosCredenciamento de Universidades e campus fora de sedeCredenciamento de Escolas de GovernoRecredenciamento de Instituies de Educao Superior Autorizao de cursos de graduao

Apresentao da CGCIES

Antes de decidir, pense no estudante.Fluxo dos Processos de Credenciamento/Recred

Antes de decidir, pense no estudante.Fluxo dos processos de Recredenciamento Protocolo de CompromissoHomologao MinisterialParecer SERESProtocolo de CompromissoIES elabora a Protocolo de CompromissoAvaliao INEP PCParecer SERES ps - PCDeliberao CNE/CESNo Sim Recurso CNE/CPDISUP Abertura de PA Fluxo dos processos de Autorizao

Conceito Institucional (CI) igual ou maior que 3

Conceitos satisfatrios em cada uma das dimenses do CI (Indicadores de Referncia nos Eixos)

Atendimento a todos os requisitos legais e normativos

Certides negativas conjuntas de tributos federais e dvida ativa e regularidade do FGTS

Os cursos solicitados (mximo 5) pela IES em credenciamento devero atender aos critrios da Instruo Normativa n 4/2013

Padro Decisrio - Credenciamento

Antes de decidir, pense no estudante.IES com IGC e CI mais recente igual ou maior que 3 (trs), quando houver

Conceito de Curso (CC) igual ou maior que 3 (trs)

Conceitos satisfatrios em cada uma das trs dimenses do CC

Atendimento a todos os requisitos legais e normativos

Padro Decisrio Autorizaes Instruo Normativa n 4/2013 (art. 9)Antes de decidir, pense no estudante.IES com IGC mais recente igual ou maior que 3 (trs)

Conceito Institucional (CI) igual ou maior que 3 (trs), quando houver

IES no sofrer processo de superviso ou protocolo de compromisso

Endereo de oferta constar do Cadastro

No se tratar de curso com visita obrigatria (Anexo II e art. 28) ou em carter experimental/inovador

Nmero mximo de cursos dispensados por ano

Padro Decisrio Autorizaes IN n 4/2013 (Dispensa de Visita)Antes de decidir, pense no estudante.Composio entre IGC e CI: quanto menor o IGC, menor a possibilidade de dimenses insatisfatrias do CI

Conceito Institucional menor ou igual a 2 (dois)

IGC igual a 1 (um)

Dimenses maior peso 2, 5, 7 e 10

Instaurao de diligncias

Processo em Superviso

Recredenciamento de Centros e Universidades- Res CNE 1 e 3/2010

Padro Decisrio - Recredenciamento

Antes de decidir, pense no estudante.

Padro Decisrio Recredenciamento Novo Instrumento

EIXOS Nmero de indicadores Dimenses do SINAESIndicadores de referncia por Dimenso do SINAES1. Planejamento e Avaliao Institucional 5Dimenso 8 (Planejamento e Avaliao)1.1 a 1.52. Desenvolvimento Institucional 7Dimenso 1 (Misso e o Plano de Desenvolvimento Institucional) 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.92Dimenso 3 (Responsabilidade Social da Instituio) 2.7, 2.83. Polticas Acadmicas 7Dimenso 2 (Polticas para o Ensino, Pesquisa e Extenso)3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.132Dimenso 4 (Comunicao com a Sociedade)3.7, 3.84Dimenso 9 (Polticas de Atendimento aos Discentes)3.9, 3.10, 3.11, 3.124. Polticas de Gesto 4Dimenso 5 (Polticas de Pessoal)4.1, 4.2, 4.7, 4.82Dimenso 6 (Organizao e Gesto da Instituio)4.3, 4.42Dimenso 10 (Sustentabilidade Financeira)4.5, 4.65. Infraestrutura 16Dimenso 7 (Infraestrutura Fsica)5.1 a 5.16Antes de decidir, pense no estudante.Composio entre IGC e CI: quanto menor o IGC, menor a possibilidade de dimenses insatisfatrias do CI

Deferimento Precrio com Abertura de PA - Aplicao de Penalidades menos gravosas

Arquivamento do processo de recredenciamento e Abertura de Processo Administrativo para Aplicao de Penalidades, incluindo descredenciamento

Padro Decisrio Recredenciamento Protocolo de Compromisso

Antes de decidir, pense no estudante.LDB - Lei n 9.394/1996Art. 46. A autorizao e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituies de educao superior, tero prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, aps processo regular de avaliaoLei das Taxas Lei n 10.870/2004Art. 4 O credenciamento ou a renovao de credenciamento das instituies de educao superior e o reconhecimento ou a renovao de reconhecimento de cursos de graduao tero prazo de validade de at 5 (cinco) anos, exceo feita s universidades, para as quais esse prazo ser de at 10 (dez) anos. Pargrafo nico. Os prazos de que trata este artigo sero fixados mediante critrios estabelecidos pelo Ministrio da Educao e de acordo com os resultados da avaliao, podendo ser por ele prorrogados.

Prazo de Validade dos Atos de Credenciamento e Recredenciamento

Antes de decidir, pense no estudante.Portaria Normativa MEC n 24/2014Art. 4 Os prazos de validade dos atos de credenciamento e recredenciamento de instituies de ensino superior - IES so os constantes no Anexo IV. Processo em trmite prorrogam o prazo de validade do ato

Prazo de Validade dos Atos de Credenciamento e Recredenciamento

Organizao AcadmicaPrazos para Credenciamento e RecredenciamentoCredenciamento e 1 RecredenciamentoA partir do 2 RecredenciamentoCondicionalidadePrazoCondicionalidadePrazoFaculdades e Centros UniversitriosCI 33 anosIGC 33 anosCI 44 anosIGC 44 anosCI 55 anosIGC 55 anosUniversidadeCI 35 anosIGC 35 anosCI 48 anosIGC 48 anosCI 510 anosIGC 510 anosAntes de decidir, pense no estudante. Volume de processos x nmero de tcnicos

Fluxo grande com diversas fases

Vrios rgos envolvidos

Erros de sistema (principalmente PC)

Complexidade na construo do Padro decisrio (CNE, Superviso)

Dificuldades das IES na obteno de informaes

Principais Dificuldades nos Processos

Antes de decidir, pense no estudante. Calendrio Regulatrio

Web Conferncia, Comunicador e Melhoria canais atendimento (NAPI)

Reestruturao da Direg (Processos Institucionais)

Bonificao Regulatria (art. 54 LDB e art. 35-A PN 40/2007)

Melhoria de Indicadores (parceria com INEP)

Manual de Preenchimento e de Anlise de processos

Esforo Coletivo (Secretaria e IES)

Aes e Propostas da SERES

Antes de decidir, pense no estudante.

Aes e Propostas da SERES Manuais IES

Antes de decidir, pense no estudante.

Aes e Propostas da SERES Manuais IES

Antes de decidir, pense no estudante.

Coordenao-Geral de Credenciamento das Instituies de Educao Superior CGCIES

Rafael Arruda Furtadorafael.furtado@mec.gov.brcgcies@mec.gov.brAntes de decidir, pense no estudante.