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Ano XII - Edição 948 - Cidade de Taboão da Serra, 23 de Dezembro de 2020 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
948E X P E D I E N T E
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1550-05
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da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.
Impressão: Diário do Litoral
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO Nº 264 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 2312, de 12 de fevereiro de 2020.
Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor do órgão 13.02 (Departamento de Manutenção), nos termos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, art.7º inciso IV, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.610,00 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e dez reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente da anulação parcial das dota-ções orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00264, de 21/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO || UNIDADE : 13.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 7012 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SEMA | || 15.452 | 7012.2544 | | | | | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 132.610,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 132.610,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00264, de 21/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 09.00 SECRETARIA MUN.ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA || UNIDADE : 09.01 GABINETE DA SAS ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | || 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 04.122 | 4010 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SAS | || 04.122 | 4010.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | || | | | | | 01 | TESOURO | -132.610,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -132.610,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 948 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 23 de Dezembro de 20202
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 265, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre: Revogação de Ato Concessório Artigo 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 069 de 12 de junho de 2019 , que tratava de aposentadoria da ser-vidora LUCINEIA DE CASSIA GARCIA FIGUEIRAS, Matrícula nº 33181, tendo em vista a apostila retificatória nº 01/2020 –Taboãoprev. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 266, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre: Aposentadoria de Servidor Público Municipal Artigo 1º - Fica a servidora LUCINEIA DE CASSIA GARCIA FIGUEIRAS, Matrícula nº 33181, aposentada por tempo de contribuição e idade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Artigo 2º - Este Decreto tem seus efeitos retroativos a data de 12 de junho de 2019.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO Nº 267 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 2312, de 12 de fevereiro de 2020.
Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor do órgão 12.02 (Departamento de Educação), nos termos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, art.7º inciso IV, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.257,13 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), para atender à progra-mação constante do Anexo I deste Decreto.
Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente da anulação parcial das dota-ções orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00267, de 21/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 12.00 SECR.MUN.DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGI || UNIDADE : 12.02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 12 | | | | | | EDUCACAO | || 12.365 | | | | | | EDUCACAO INFANTIL | || 12.365 | 2012 | | | | | EDUCACAO BASICA | || 12.365 | 2012.2055 | | | | | APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICA | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 50 | | TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU | || | | | | | 01 | TESOURO | 53.257,13 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 53.257,13 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00267, de 21/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 09.00 SECRETARIA MUN.ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA || UNIDADE : 09.01 GABINETE DA SAS ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | || 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 04.122 | 4010 | | | | | PLANEJAMENTO, GESTAO E CONTROLE DA SAS | || 04.122 | 4010.2537 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | || | | | | | 01 | TESOURO | -53.257,13 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -53.257,13 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO Nº 268 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 2312, de 12 de fevereiro de 2020.
Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor do órgão 08.04 (Departamento de Habitação), nos termos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, art.7º inciso IV, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente da anulação parcial das dota-ções orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00268, de 21/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 08.00 SECR.MUNIC.DESENV.URBANO,HABIT.MEIO AMBI || UNIDADE : 08.04 DEPARTAMENTO DE HABITACAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 16 | | | | | | HABITACAO | || 16.482 | | | | | | HABITACAO URBANA | || 16.482 | 5024 | | | | | TABOAO LEGAL | || 16.482 | 5024.2378 | | | | | MORADIA PROVISORIA | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 2.800,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 2.800,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00268, de 21/12/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 02.00 GABINETE DO PREFEITO || UNIDADE : 02.01 CHEFIA DE GABINETE ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | || 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | || 04.122 | 7025 | | | | | CHEFIA DE GABINETE | || 04.122 | 7025.1192 | | | | | AQUISICAO DE PERMANENTE | || | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | || | | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | || | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | -2.800,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -2.800,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 269, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre: Autoriza a criação e a implantação de Bolsão Residencial.
Art. 1º. Fica autorizada a criação e a implantação, na Rua Antônio Francisco Azevedo Filho, na Cidade Intercap, Taboão da Serra, de Bolsão Residencial, conforme Processo Administrativo nº 35362/2015, nos moldes do disposto na Lei Municipal nº 1.729, de 19 de setembro de 2007.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1382/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. TAKASHI SUGUINO, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provi-mento, Secretaria Municipal de Administração, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1383/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. ADELCO BUHRER JUNIOR, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3
Edição nº 948 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 23 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 1384/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. GILMAR LEONE, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1385/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. GERSON PEREIRA BRITO, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1386/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. MARIA CECILIA NOVELLO, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1387/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. JOEL NEY DE SANCTIS JUNIOR, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1388/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. FABIO FERNANDES, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provi-mento, Secretaria Municipal de Governo, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1389/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. ROGERIO BALZANO, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provi-mento, Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1390/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. ARLETE APARECIDA RAIMUNDO DA SILVA, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1391/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. RAQUEL ZAICANER, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1392/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. LAURA CRISTINA NEVES FAVERO, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1393/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. DANIEL CHAVES MONIZ DE SA BORGES, do cargo de SECRETARIO MUNI-CIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1394/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. SANDRA PEREIRA DA SILVA, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1395/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. WALTER PAULO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1396/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. ROSEMEIRE ALVES DA SILVA SHIMADA, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, Habitação e Meio Ambiente, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020.ERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1397/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. JOAO VICTOR NUNES AGUIAR, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1398/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. WANDERLEY BRESSAN, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº 1399/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. DANIEL PLANA BOGALHO, do cargo de SECRETARIO MU-NICIPAL, de livre provimento, Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezem-bro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito
PORTARIA Nº 1400/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. PAULO EDUARDO FUNARI, do cargo de CHEFE DE GABI-NETE, de livre provimento, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezem-bro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito
PORTARIA Nº 1408/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, RESOLVE EXONERAR os servidores de livre provimento, conforme abaixo relacionado, a partir de 30/12/2020.
Nome Função
ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS
CHEFE DE SETOR
ADAIR ALONSO COORDENADOR
ADALBERTO GONCALVES GAMA DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
ADRIANA DOMINGUES ALVES COORDENADOR
ADRIANA FREIRES CHAGAS ASSESSOR DE GAB. III
ADRIANE ARAUJO RODRIGUES CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ADRIELE MENDES BATISTA ASSISTENTE TEC. II
AGNALDO CARVALHO DE SOUZA ASSISTENTE TEC. I
AILTON PEREIRA DE LIMA ASSISTENTE DE GA-BINETE
ALAIR RABELO GOMES ASSESSOR DE GAB. II
ALAN SANTOS EVANGELISTA ASSESSOR DE GAB. II
ALBA REGINA ORTIZ DOS SANTOS
ASSISTENTE DE GA-BINETE
ALBERICO SOARES ALVES CHEFE DE SETOR
ALBERTO MATEUS DE OLIVEIRA FEBRONIO
COORDENADOR
ALESSANDRA CARVALHO BRITO ASSISTENTE TEC. I
ALESSANDRA DIAS CORDEIRO ASSISTENTE DE GA-BINETE
ALESSANDRO RIBEIRO MELO CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ALEXANDRA CRISTINA PITOL DE LARA
SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
ALEXANDRE BITTETI ROSAS CHEFE DE SETOR
ALEXANDRE MASSAMI VIANA COORDENADOR
ALISON RODRIGO DO NASCIMEN-TO CAMPOS
CHEFE DE SETOR
ALMIR THIAGO SILVA CRUZ ASSISTENTE DE GA-BINETE
ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
AMANDA DA SILVA CUNHA ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
AMANDA PEREIRA OLMEDO COORDENADOR DE PROGRAMA
ANA LUCIA DE SOUSA ROCHA CHEFE DE SETOR
ANA PAULA ARAUJO BARROS CHEFE DE SETOR
ANA PAULA VIVAS PROCURADOR CHEFE
ANA RITA CORDEIRO SOARES ASSISTENTE TEC. I
ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ANDERSON MAIOLI FERREIRA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ANDERSON TIAGO FLOR ASSESSOR TEC DE GAB. II
ANDRE LUIZ DA CONCEICAO SANTOS
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ANDRE SOUZA JOSE ASSISTENTE TEC. I
ANDREIA ASTOLFO CORREA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ANDREZA APARECIDA DE ALMEI-DA SOUZA
ASSISTENTE DE GA-BINETE
ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE GA-BINETE
ANTONIA VALVELIANIA BRAGA PINTO
CHEFE DE SETOR
ANTONIO ALFEU PEREIRA ROCHA
ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
ANTONIO CARLOS SOUSA SANTOS
ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
ANTONIO FERNANDO NOGUEIRA DE MORAES
DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
ANTONIO GERALDO GHIRLANDA PIEROBOM
ASSESSOR ESPECIAL III
ANTONIO IZIDORO DE SOUZA MACIEL
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ANTONIO JOSE OLIVEIRA SA ASSISTENTE DE GA-BINETE
ANTONIO LUCAS DA SILVA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ANTONIO ROGERIO KOVACSIK COORDENADOR
ANTONIO SOARES NETO CHEFE DE SETOR
APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ARIADNE RAYANE SILVEIRA SANTOS
SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
ATAISE BARBOSA ASSISTENTE DE GA-BINETE
ATILA OLIVEIRA DA SILVA DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
BENEDITO MANOEL DE OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL I
BIANCA SILVA SANTOS ASSESSOR DE GAB. I
BRAULIO FRANCISCO DOS SANTOS
ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
BRENDA PEREIRA CARDOSO ASSISTENTE DE GA-BINETE
BRUNA DOS REIS SANTOS COORDENADOR DE PROGRAMA
BRUNO CESAR GONCALVES COORDENADOR
BRUNO MARTINS NUNES ASSESSOR DE GAB. II
CAIO DOS SANTOS OLIVEIRA COORDENADOR
CAIO RODRIGO DOS SANTOS LIMA
ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
CAMILA DE JESUS DA SILVA IRMAO
ASSESSOR ESPECIAL I
CAMILA DOMINGUES FERRAZ COORDENADOR DE PROGRAMA
CAMILA PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE DE GA-BINETE
CAMILA ROBERTA DE ARAUJO DA NOBREGA
CHEFE DE SETOR
CANDIDO RIBEIRO MACHADO NETO
SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
CARINA SILVA SOUZA ASSISTENTE TEC. II
CARLA JAQUELINE DA LUZ ALMEIDA
ASSESSOR DE GAB. II
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
CARLOS CEZAR ARCHILLA DAMASCENO
ASSESSOR TEC DE GAB. I
CARLOS CLEIS DE ALMEIDA CHEFE DE SETOR
CARLOS EDUARDO DE ARAUJO SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
-
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 948 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 23 de Dezembro de 20204
CARLOS EDUARDO GONCALVES CHEFE DE SETOR
CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA
CHEFE DE SETOR
CARLOS ROBERTO SASAKI FELIX ASSISTENTE TEC. I
CARLOS VICENTE DE LIMA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
CARMELITA CORREIA DA SILVA ASSISTENTE DE GA-BINETE
CAROLINE CAUTERUCCI DUARTE AGOSTINHO
ASSESSOR TEC DE GAB. I
CATIA GIOCONDA GUEDES CORREA
ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
CHARLES ELISEU KOVACS TEIXEIRA
ASSISTENTE DE GA-BINETE
CHARLSTON ALMEIDA GUIMA-RAES
ASSESSOR DE GAB. III
CHRISTIANE DE OLIVEIRA ABADIO
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
CICERO MANOEL DA SILVA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
CINTIA DOS SANTOS CRUZ ASSESSOR DE GAB. III
CIONE UCHOA DOS SANTOS MENEZES
COORDENADOR
CLAUDI BATISTA SANTOS CHEFE DE SETOR
CLAUDIONOR DOS SANTOS PAGLIA
ASSESSOR DE GAB. II
CLAUNIR LINS RODRIGUES COORDENADOR
CLEDEON PEREIRA E SILVA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
CLEYTON HENRIQUE LEITE GOMES DOS SANTOS
COORDENADOR DE PROGRAMA
CLIMARA PORTO PINHEIRO COORDENADOR
CRISTIAN SANTOS BATISTA DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
CRISTIANE LOPES DOS SANTOS COORDENADOR
DANIEL FERREIRA DE ARAUJO CHEFE DE EQUIPA-MENTO
DANIEL PEREIRA PASCHOA ASSESSOR DE GAB. III
DANIELA BACCEGA MICHELOTTO COORDENADOR
DANIELA DE JESUS CALVAO DANILUZ
GERENTE DE EQUIP.SAUDE
DANIELE DE BRITO CHEFE DE SETOR
DANIELE SANTOS ALVES ASSISTENTE DE GA-BINETE
DANILO MENDES SANTOS ASSISTENTE TEC. I
DARCI XAVIER DE CARVALHO CHEFE DE SETOR
DAVI APARECIDO DE ABREU COORDENADOR
DAVID DA SILVA ASSESSOR DE GAB. III
DAVID MARTINS FERREIRA ASSISTENTE DE GA-BINETE
DAYANA FERNANDA DA SILVA COORDENADOR
DENEVAL CASSAROTTI ASSISTENTE DE GA-BINETE
DENILTON VIEIRA SANTOS CHEFE DE SETOR
DENISE COSTA FELIX ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
DENUEL ATHAYDE ALVES COORDENADOR DE PROGRAMA
DIEGO FABRICIO ILDEFONSO DOS SANTOS
CHEFE DE SETOR
DILIANE DE OLIVEIRA COORDENADOR
DORICO JULIO LOPES CHEFE DE SETOR
DORIVALDO PIRES RUAS ASSISTENTE TEC. II
EDELSON FERREIRA DIAS ASSISTENTE DE GA-BINETE
EDILSON LUIZ DOS SANTOS CHEFE DE SETOR
EDIMAR ISAIAS GOMES ASSISTENTE DE GA-BINETE
EDIMILSON JOSE DE SOUZA ASSESSOR DE GAB. II
EDJANE DANTAS TENORIO DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
EDSON BERNINI ASSESSOR TEC DE GAB. I
EDSON CASSAROTTI ASSESSOR ESPECIAL II
EDSON DA SILVA BUENO DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
EDSON JULIO LOPES CHEFE DE SETOR
EDUARDO ALVES BITTENCOURT DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
EDUARDO GOMES DA SILVA CHEFE DE SETOR
EDUARDO JOSE PACHECO BICUDO C E MELO
ASSESSOR TEC DE GAB. II
EDUARDO LOPES FERNANDES SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
EDVALDO RODRIGUES BATISTA ASSISTENTE TEC. I
ELAINE CARDOSO MATOS COORDENADOR
ELAINE LEMOS SIQUEIRA DE JESUS
CHEFE DE SETOR
ELAINE LERONICE LUCAS GERENTE DE EQUIP.SAUDE
ELIANE MARIA CARVALHAR DE OLIVEIRA
ASSESSOR DE GAB. I
ELIANE MARTINS DOS SANTOS ASSESSOR DE GAB. III
ELIAS DOS SANTOS COSTA COORDENADOR
ELIAS PEREIRA GONZAGA CHEFE DE SETOR
ELIETE FERREIRA DIAS DE SOUZA
COORDENADOR DE PROGRAMA
ELIONARDO GOMES DE SOUSA ASSESSOR DE GAB. II
ELISABETE CORREA FERREIRA CHEFE DE SETOR
ELISABETE RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SETOR
ELIVANIA SOUZA DE SANTANA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ELVIS RICARDO CHEFE DE SETOR
EMERSON DE PAULA ESCAR-MANHAN
ASSISTENTE TEC. II
ERICA FERNANDES MACHADO ASSISTENTE DE GA-BINETE
ERIKA CYBELE PAIVA DE SOUZA ASSESSOR DE GAB. II
ERIKA PEREIRA DE SOUZA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ERIVANDA BATISTA HOLANDA FERNANDES
SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
EROTILDES VIDAL DO NASCI-MENTO
COORDENADOR
EUGENIO CUSTODIO NETO ASSISTENTE TEC. I
EUNICE DE SOUZA MELLO DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
EUNICE DE SOUZA PINTO ASSESSOR ESPECIAL I
EVANDRO MARQUES DOS SANTOS
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
EVERALDO VENANCIO DA SILVA ASSISTENTE TEC. I
FABIANA MARIA DOS SANTOS CHEFE DE EQUIPA-MENTO
FABIANA RUIZ MERCES CHEFE DE EQUIPA-MENTO
FABIANO PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE TEC. II
FABIO CARMO MOREIRA COORDENADOR
FELIPE ARAUJO FERREIRA ASSESSOR DE GAB. II
FELIPPE SANTOS LIBARINO ASSESSOR DE GAB. II
FERNANDA AUGUSTO SANTANA ASSISTENTE TEC. I
FERNANDA MATHIAS PASSEAU ASSESSOR DE GAB. II
FERNANDO FERREIRA COSTA ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
FILIPE HOFFMANN COORDENADOR DE PROGRAMA
FLAVIA APARECIDA FREITAS DE FARIA
ASSISTENTE TEC. I
FLAVIANA DE AMORIM ALVES COORDENADOR
FLAVIO BRITO DE SOUZA ASSISTENTE TEC. II
FLAVIO JUSTINO PEREIRA COORDENADOR
FLAVIO MIRANDA DA SILVA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
FRANCISCA MONALISA DE F DE SOUSA
ASSESSOR DE GAB. I
FRANCISCO ALVINO FERREIRA COORDENADOR
FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO COORDENADOR
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES FILHO
CHEFE DE SETOR
FRANCISCO ROBERTO BARRETO BERNARDINO
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
FRANKLIN SOUZA MATOS ASSESSOR DE GAB. II
GABRIEL DE SOUZA POLI BAR-BOSA
COORDENADOR
GABRIEL PASSOS DA SILVA SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
GABRIEL TADEU QUARENTE BUENO
ASSESSOR DE GAB. II
GABRIELA ALECRIM GAVIOLI COORDENADOR
GABRIELA MACHADO DE BARROS
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
GEISA SANTANA DE OLIVEIRA CHEFE DE SETOR
GERSON GOMES PEREIRA CHEFE DE SETOR
GILMENES MASCARENHAS SANTOS
CHEFE DE SETOR
GILNAIDE NOLASCO DA SILVA COORDENADOR
GISELE APARECIDA BARRETO DOS SANTOS
ASSISTENTE DE GA-BINETE
GISELE DE CASTRO GOMES DIAS ASSESSOR TEC DE GAB. I
GISELE SOUZA VALERIO DE JESUS
ASSESSOR ESPECIAL III
GISLENE OLIVEIRA DE SANTANA SILVA
ASSISTENTE DE GA-BINETE
GLEICYLENE MENDES DOS SANTOS
ASSESSOR ESPECIAL III
GRACIELA CRISTINA GRANIZO AUN
ASSESSOR ESPECIAL II
GRASIELE MARQUES PORTO DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
GUILHERME DA SILVA MELO ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
GUILHERME DE JESUS SILVA CHEFE DE SETOR
GUSTAVO DUARTE PIRES CHEFE DE SETOR
HEBY BRAGATTO RASTELLI ASSESSOR ESPECIAL II
HELENA MARIA DA SILVA ASSISTENTE TEC. I
HIDEKI KOGA ASSESSOR ESPECIAL III
HUMBERTO CORREA FERREIRA REBELO DIAS
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ILSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR
COORDENADOR
ILZANEIDE DO NASCIMENTO MARQUES
ASSISTENTE DE GA-BINETE
INGRID ALVES PIAO CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ISABELA CAROLINE CARDOSO TARGINO
CHEFE DE SETOR
ISLANIA ALVES DE JESUS ASSISTENTE DE GA-BINETE
ISMAEL SILVA DE OLIVEIRA COORDENADOR
ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS GERENTE DE EQUIP.SAUDE
IVAN ALVES DE SOUZA COORDENADOR
IVANETE NASCIMENTO SANTOS COORDENADOR
IVANI ELIAS DE MELLO SCOR-ZELLI
COORDENADOR
IVETE SALAZAR VASCONCELOS COORDENADOR
IVONE DEUZE SILVA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
IVONICE BATISTA DA SILVA E SILVA
COORDENADOR
JACOB SAMUEL DE SANTANA CHEFE DE SETOR
JADIR FERNANDES ASSISTENTE DE GA-BINETE
JAILSON LESSA RAMOS CHEFE DE EQUIPA-MENTO
JAIR EUFRASIO CARNEIRO ASSESSOR ESPECIAL II
JANAINA CHAGAS PINTO ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
JANAINA COSTA NUNES DE SOUZA
CHEFE DE SETOR
JANDERSON MATOS DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL I
JANOARIA QUEIROZ DE ALMEIDA BUENO
DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
JANUARIO ALMEIDA DOS SANTOS
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
JEANINE VARJAL SALAZAR GERENTE DE EQUIP.SAUDE
JEFERSON TIAGO INACIO ASSISTENTE DE GA-BINETE
JESSICA DOS SANTOS SILVA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
JESSICA GOMES FEITOSA DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
JOAO BATISTA RODRIGUES ASSISTENTE DE GA-BINETE
JOAO CARLOS ASSISTENTE TEC. I
JOAO CARLOS DE JESUS COORDENADOR
JOAO DOS SANTOS MELO OUVIDOR GERAL
JOAO FERREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE TEC. I
JOAO HENRIQUE COSTA COORDENADOR
JOAO LISANTI NETO DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
JOAO LUIZ BARBOSA CHEFE DE SETOR
JOAO MARQUES DA SILVA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
JOEL LUIZ RODRIGUES ASSISTENTE TEC. I
JOELMA MATOS BERTOLLI ASSESSOR DE GAB. II
JOICE LETICIA DE OLIVEIRA COORDENADOR
JOKTAN DA SILVA NEVES SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
JONATO DE NONATO DE OLI-VEIRA
CHEFE DE SETOR
JORGE ADALBERTO FERREIRA DE ASSIS
ASSESSOR DE GAB. II
JORGE ANDRE SANTOS XAVIER CHEFE DE SETOR
JORGE CHAVES RODRIGUEZ DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
JORGE LUIS PEREIRA ARAUJO CHEFE DE SETOR
JORGE PAULINO DOS REIS COORDENADOR
JOSE AMADO BARRETO FILHO COORDENADOR
JOSE CARLOS DA SILVA ASSESSOR TEC DE GAB. II
JOSE CARLOS GOMES MACHADO CHEFE DE EQUIPA-MENTO
JOSE DIOGO MARTINS LUCAS ASSESSOR TEC DE GAB. II
JOSE GABRIEL DE JESUS PIRES COORDENADOR
JOSE JUDIVAL SANTANA DE ALMEIDA
CHEFE DE SETOR
JOSE PEDRO ABRANCHES COORDENADOR
JOSE PIRES DOS SANTOS ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
JOSE WANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA
CHEFE DE SETOR
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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 5
Edição nº 948 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 23 de Dezembro de 2020
LUCIANE APARECIDA DE OLI-VEIRA
ASSISTENTE DE GA-BINETE
LUCIANO BENAVIDES MALTA ASSESSOR DE GAB. II
LUCIANO BRITO DA SILVA ASSESSOR DE GAB. II
LUCIMARA DA CONCEICAO DOS SANTOS
ASSISTENTE DE GA-BINETE
LUCIO MARCOS FASSARELLA ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
LUIS CESAR SANTOS DE VAS-CONCELOS
COORDENADOR
LUIZ CARLOS BALTAZAR CHEFE DE SETOR
LUIZ CESAR VIEIRA DA SILVA BELISARIO
CHEFE DE SETOR
LUIZ GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTO
CHEFE DE SETOR
LYDIA NAJYLES ALVES BATISTA COORDENADOR DE PROGRAMA
MANOEL DE MATOS CARDOSO ASSESSOR DE GAB. II
MANUELA ALVES COORDENADOR
MARCELO ALVES DE SOUZA CHEFE DE SETOR
MARCELO BELCHIOR DOMINGOS LEITE
ASSESSOR DE GAB. I
MARCELO GOMES SANTOS COORDENADOR
MARCELO NASCIMENTO DE LIMA ASSISTENTE TEC. I
MARCIA ANTONIA DA SILVA ASSISTENTE DE GA-BINETE
MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS ASSISTENTE TEC. I
MARCIA PEREIRA DA SILVA CARDOSO
CHEFE DE SETOR
MARCIO ALFREDO FERREIRA ASSESSOR TEC DE GAB. I
MARCIO ARANTES MOREIRA CHEFE DE SETOR
MARCIO DA SILVA OLIVEIRA CHEFE DE SETOR
MARCIO JOSE VIEIRA COORDENADOR
MARCIO ROGERIO SANTOS COORDENADOR
MARCO ANTONIO DE MORAES FILHO
ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
MARCO ANTONIO PORTA SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
MARCOS ALBERTO DOMINGUES CHEFE DE SETOR
MARCOS ROCHA DOS SANTOS COORDENADOR DE PROGRAMA
MARGARIDA PEREIRA DE LACERDA SILVA
ASSISTENTE TEC. I
MARIA APARECIDA CUSTODIO CHEFE DE SETOR
MARIA APARECIDA RODRIGUES DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
MARIA CARMEN FERNANDEZ RUIZ
DIRETOR DE ESCOLA
MARIA CRISTINA DA SILVA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
MARIA CRISTINA GUAZI MOTTA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
MARIA CRISTINA OLIVEIRA G BRAGANCA
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
MARIA DA GLORIA SANTOS GONCALVES
COORDENADOR
MARIA DA PENHA PORTO TEI-XEIRA
DIRETOR DE ESCOLA
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA
ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHEFE DE SETOR
MARIA DE FATIMA DIAS ORTI-GOSA
ASSISTENTE TEC. I
MARIA DE LOURDES BUENO VAZ CHEFE DE EQUIPA-MENTO
MARIA DO CARMO HONORATO ASSISTENTE DE GA-BINETE
JOSIMAR TORQUATA DUARTE ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
JOSUEL JULIO DE OLIVEIRA COORDENADOR
JUCIMAR DE LIMA SOUZA COORDENADOR DE PROGRAMA
JULIA DE JESUS SILVA COORDENADOR
JULIANA AFONSO DE LIMA ASSISTENTE DE GA-BINETE
JULIANA ALVES MOREIRA COORDENADOR DE PROGRAMA
JULIANA ALVES SILVEIRA COORDENADOR
JULIANA DOS SANTOS PRATES DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
JULIETE ALVES FEITOSA ASSISTENTE TEC. II
JULIO CESAR RIOS DE ALMEIDA ASSESSOR TEC DE GAB. I
JURANDIR DO VALE NERI COORDENADOR DE PROGRAMA
JURANDIR MARIANO PIRES DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
KAINAN KED SOBRINHO CHEFE DE EQUIPA-MENTO
KAIO DIAS REIS ASSISTENTE DE GA-BINETE
KAREN CRISTINA PEREIRA R OLIVEIRA
CHEFE DE SETOR
KARLA VICENTINA MARTINS COORDENADOR
KATIA MARIA DE JESUS CHEFE DE EQUIPA-MENTO
KELI CRISTINA FAVARO COORDENADOR
KELLY MONTEIRO ASSESSOR ESPECIAL I
KETLIN MAYARA DA SILVA DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
KLEVERSON GUEDES SIMOES CHEFE DE SETOR
LARISSA ALINE SILVEIRA BAR-BOSA LIMA
CHEFE DE SETOR
LAURENTINO BARRETO FON-SECA
CHEFE DE SETOR
LEANDRO FERREIRA SILVA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
LEANDRO JOAO DA PAIXAO CHEFE DE EQUIPA-MENTO
LEANDRO RODRIGUES SANTOS COORDENADOR
LEDA MARIA DA SILVA SANTANA COORDENADOR
LENICE MARIA DOS SANTOS DIAS ASSISTENTE TEC. II
LEONARDO JOSE VIEIRA ASSISTENTE TEC. II
LEONARDO SOUZA SOARES CHEFE DE EQUIPA-MENTO
LEONARDO TADEU DE OLIVEIRA ALMEIDA
ASSESSOR DE GAB. III
LIBNA NASCIMENTO SANTOS SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
LILIAN NOGUEIRA DE SOUZA COORDENADOR
LINDACY PEREIRA DA SILVA COORDENADOR
LOREDANA APARECIDA MONTEI-RO FLOR
COORDENADOR
LORRANA DIAS CORREA ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
LOURDES APARECIDA SIMAO PAZZINI
ASSISTENTE TEC. I
LUANA APARECIDA MENDES MARINHO V CANDIDO
CHEFE DE SETOR
LUCAS DE FRANCA COSTA COORDENADOR
LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS ASSISTENTE DE GA-BINETE
LUCIANA ETELVINA JUDICA COORDENADOR
LUCIANA MARIA DOS SANTOS ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
LUCIANA MATIAS VIANA COORDENADOR
MARIA ERIDAN ALVES LEAL ASSISTENTE PEDA-GOGICO
MARIA JOSE DIONIZIO DA SILVA RODRIGUES
CHEFE DE SETOR
MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA
ASSISTENTE TEC. I
MARIA ROSIANE DE BRITO BARROS
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
MARIA VITORIA FERREIRA GUEDES DOS SANTOS
ASSISTENTE DE GA-BINETE
MARIANA ROSA DE CASTRO DIAS ASSISTENTE DE GA-BINETE
MARIANGELA PALMA ROSA PESSUTO
GERENTE DE EQUIP.SAUDE
MARILENE CEZAR MORAIS CHEFE DE SETOR
MARILENE DA SILVA SANTOS OLIVEIRA
DIRETOR DE ESCOLA
MARILUCIA BRITO SOUZA SANTOS
CHEFE DE SETOR
MARIO ADRIANO DE SOUZA COORDENADOR
MARIO DA SILVA GOMES DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
MARLENE CAVALCANTE DUDUCH DIRETOR DE ESCOLA
MARLENE EDITE BARBOSA ASSISTENTE DE GA-BINETE
MARTINHO GOMES DA SILVA ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
MAURICIO ANTONIO MARIANO ASSISTENTE DE GA-BINETE
MAURICIO TADEU GOMES DA SILVA
DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
MAURINA MUNIZ DOS SANTOS CHEFE DE SETOR
MAURO SERGIO GONCALVES BARBOSA
ASSISTENTE TEC. I
MAURO WILSON PEDRO CHEFE DE SETOR
MAYARA LIMA DE OLIVEIRA ASSESSOR DE GAB. I
MICHELE GONCALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR DE PROGRAMA
MICHELE SALAZAR VASCON-CELOS
ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
MICHELLE UCHOA SCHWARTZ ASSESSOR TEC DE GAB. II
MIGUEL ANGELO PERES CHEFE DE SETOR
MILTON PARRON JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL II
MINORU SUETO DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
MONICA RODRIGUES DA SILVA CHEFE DE EQUIPA-MENTO
MONIK PINHEIRO DA SILVA ASSISTENTE DE GA-BINETE
MONIQUE ROCHA DE OLIVEIRA COORDENADOR
MORGANA MEDEIROS DE LIMA ASSESSOR DE GAB. I
NARCISO FAVARO COORDENADOR
NATALIA LOPES BASSI CHEFE DE SETOR
NATHALIA GERALDO DOS SANTOS
COORDENADOR
NAYARA FRANCO PEPE ASSISTENTE DE GA-BINETE
NEIDE APARECIDA GERMANA DE JESUS
ASSESSOR DE GAB. I
NELSON DE ABREU PAULOS COORDENADOR
NEUSA CERQUEIRA DE DEUS CHEFE DE EQUIPA-MENTO
NEUSA MARIA FIDELIS BRANDAO DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
NEUZA NEVES VIEIRA DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
NILSON LUCAS NOGUEIRA BONFIM
COORDENADOR
NILZA CONCEICAO SANTOS CHEFE DE SETOR
NIVEA CELIA MARTINS ASSESSOR DE GAB. I
NIVIA SILVA TUXEN VONA COORDENADOR
NONATO DOS REIS ALMEIDA DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
ODERLEI DOS SANTOS NO-GUEIRA
ASSISTENTE DE GA-BINETE
PAMELA DA SILVA ALVES COORDENADOR DE PROGRAMA
PATRICIA DA CONCEICAO PIRES SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
PAULA GEANE PELENTI DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
PAULO DE SOUZA FELIX SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
PAULO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO
ASSISTENTE TEC. I
PAULO ISSAMU NISHIMORI CHEFE DE EQUIPA-MENTO
PAULO LUCIO MACHADO COORDENADOR
PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR
DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
PAULO SERGIO SALES PONTES CHEFE DE SETOR
PITER SAMUEL ALVES ASSESSOR DE GAB. II
RAFAEL ARAUJO MATOS CHEFE DE EQUIPA-MENTO
RAFAEL GAMARRA ALVES CHEFE DE SETOR
RAFAEL VIVILECHIO CARDOSO ASSISTENTE DE GA-BINETE
RAIMUNDO AIRTON DE SOUZA CHEFE DE SETOR
RAQUEL DA SILVA CAMILO CHEFE DE EQUIPA-MENTO
REGIANE APARECIDA ALVES OLIVEIRA
ASSISTENTE DE GA-BINETE
REGIANE SANTOS BONFIM COORDENADOR
REGINA CELIA DA SILVA CHEFE DE SETOR
RENAN GALERA MARQUES COORDENADOR
RENATA GUARANY SAMPAIO M ELOY DOS SANTOS
COORDENADOR
RENATO DUARTE DE SOUZA ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
RENEE GUERREIRO GONCALVES TRINDADE
ASSISTENTE DE GA-BINETE
RICARDO CORREIA DOS SANTOS COORDENADOR
RICARDO RODRIGUES DA HORA COORDENADOR
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI ASSESSOR TEC DE GAB. I
RICARDO TADEU VAZ COORDENADOR
ROBERTA PENTEADO BIGLIERE PEREIRA
COORDENADOR DE CRAS
ROBERTO CARLOS BARBOSA DA SILVA
COORDENADOR
ROBSON GUIMARAES DOS SANTOS
ASSISTENTE DE GA-BINETE
ROBSON NUNES DE VASCON-CELOS
ASSESSOR DE GAB. II
RODRIGO MACHADO DE OLIVEI-RA VIANA
ASSESSOR DE GAB. I
ROGER PATRICK GOMES OLI-VEIRA
CHEFE DE SETOR
ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ASSISTENTE TEC. I
ROGERIO CARVALHO DE SOUZA ASSISTENTE DE GA-BINETE
ROGERIO COSTA SAMPAIO DOS SANTOS
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
ROGERIO DE FARIA CHEFE DE SETOR
ROGERIO MENEZES DE OLIVEIRA DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
ROMILDO ALVES DA SILVA ASSESSOR DE GAB. II
RONEY GUIMARAES CONRADO ASSESSOR DE GAB. II
ROSANA APARECIDA CAVIC-CHIOLI
DIRETOR DE ESCOLA
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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 948 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 23 de Dezembro de 20206
Processo: 33.175/2020Requerente: Celso PrimiAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-seData: 18/12/2020
Processo: 23.375/2019Requerente: Vanessa Larocca PachecoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 17/12/2020
Processo: 32.504/2020Requerente: Madereira Pau Pau LtdaAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 18/12/2020
Processo: 32.674/2020Requerente: Quimigel Industria Comercio e ServiçosAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 18/12/2020
Processo: 33.170/2020Requerente: Carlos Augusto Marques de OliveiraAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 18/12/2020
Processo: 22.321/2013Requerente: Edmar Ribeiro dos SantosAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 18/12/2020
COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS E USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Processo: 14.008/2018Requerente: Jose Vicente BuscarineAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 21/12/2020
Processo: 27.845/2011Requerente: Ernesto Grotto NavesAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-se Data: 21/12/2020
Processo: 32.550/2020Requerente: Francisco da Fonseca AndradeAssunto: ComunicaçãoSituação: DeferidoData: 21/12/2020“A Comunicação referente a pequenos reparos, requeri-da por Francisco da Fonseca Andrade, protocolada no processo nº 31.550/2020, atende a legislação vigente, conforme inciso IV, do artigo nº 25, da Lei Complemen-tar nº 181/2009, estando liberada para execução”
Processo: 32.518/2020Requerente: Edson de MattosAssunto: CertidãoSituação: Comunique-se Data: 21/12/2020
Processo: 33.490/2020Requerente: Rosa Maria das Neves Duarte LealAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-se Data: 21/12/2020
Processo: 27.843/2011Requerente: Felicio HirataAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-se Data: 21/12/2020
Processo: 33.488/2020Requerente: Leticia Takeda LodiAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-se Data: 21/12/2020
Processo: 33.379/2020Requerente: Marcos Alberto Santos SilvaAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-se Data: 21/12/2020
THAYANE RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
TIAGO BRESSAN COORDENADOR
TIAGO FLOR DA SILVA SECRET. MUNICIPAL ADJUNTO
UBENILSON SOUSA MARTINS DE LIMA
CHEFE DE SETOR
VALDILSON SILVA SANTOS ASSESSOR DE GAB. I
VALDIONI FERREIRA SANTOS ASSESSOR DE GAB. II
VALDIR TORQUATO CARNEIRO DE SOUZA
COORDENADOR
VALDOMIRO RAMOS PEREIRA COORDENADOR
VANESSA NASCIMENTO GRA-PIUNA
COORDENADOR DE PROGRAMA
VERA DE MORAES MENDES DIRETOR DE ESCOLA
VERA LUCIA SOUZA DO PRADO ASSISTENTE TEC. I
VICENTE FIRMINO ALVES CHEFE DE SETOR
VICTOR PEREIRA SAMPAIO ASSESSOR DE GAB. II
VICTOR SILVA LOPES ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
VICTOR SIMOES DAVID ASSISTENTE DE GA-BINETE
VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA COORDENADOR
VIVIANE APARECIDA CERQUEIRA SERRA
ASSISTENTE DE GA-BINETE
VIVIANE CRISTINA DE LIMA ASSISTENTE PEDA-GOGICO
VIVIANE DAMARIS BATISTA TEODORO
COORDENADOR
WAGNER ALVES PAIAO ASSISTENTE DE GA-BINETE
WALTER PELLICI RODRIGUES ASSESSOR DE GAB. III
WANDERLEY MATHEUS VERO-NEZ PEREIRA
ASSISTENTE DE GA-BINETE
WASHINGTON APARECIDO ALMEIDA DA SILVA
CHEFE DE SETOR
WELLINGTON FERREIRA RIBEIRO COORDENADOR
WELLINGTON MOURA SANTOS CHEFE DE EQUIPA-MENTO
WILMA DE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
WILSON ANTONIO COORDENADOR
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezem-bro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito
NOTIFICAÇÕES POR EDITALTaboão da Serra, 28 de dezembro de 2020
A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermé-dio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuido-res a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo des-cumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não aten-dida a notificação.O prazo Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não atendida a notificação para pa-gamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.
NOTIFICAÇÃO: 3135Contribuinte: ERNESTO DA SILVA SANTOSInscrição: 421.32.82.0001Infração: Dano ou obstrução de corpo d’água, galeria, via, passeio.
NOTIFICAÇÃO: 3148Contribuinte: PAULO DOS SANTOS REZENDEInscrição: 421.21.03.0154Infração: Ausência de placa indicativa da obra em local visível na obra ou canteiro. Falta de cópia do projeto aprovado/Alvará de obra (de terra edificação/reforma) em local acessível, dentro do canteiro até o término da obra. Execução de obra sem o devido Alvará/Comunica-ção ou em desacordo com o projeto aprovado.
ROSANA PELEGRINO DONNA-MARIA
GERENTE DE EQUIP.SAUDE
ROSANGELA CASTANHA E SILVA ASSESSOR DE GAB. II
ROSEMARY SERNAGLIA LOUBO ROSA
SUPERVISOR DE ENSINO
ROSENETE DA SILVA FURTUNATO ASSISTENTE DE GA-BINETE
ROSILENE PINHEIRO DA SILVA COORDENADOR
RUBENS BUENO FILHO CHEFE DE SETOR
RUDNEY SAMPAIO CHEFE DE SETOR
SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS CHEFE DE SETOR
SANDRA MARIA DOS SANTOS LIMA
DIRETOR DE ESCOLA
SARA GONCALVES DE SA COORDENADOR
SEBASTIAO LOPES DE DEUS CHEFE DE EQUIPA-MENTO
SELEYDE APARECIDA MEDEIROS SEVERINO
ASSISTENTE TEC. I
SELMA REGINA QUINTELA DE LAURENTIS
COORDENADOR DE PROGRAMA
SERGIO LOPES DA SILVA COORDENADOR DE PROGRAMA
SHIRLEY APARECIDA BERNARDO NOBARU
ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
SHIRLEY FEITOSA PINTO COORDENADOR DE PROGRAMA
SIDNEY MARTIRO DERENZE DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
SIDNEY VAZ COORDENADOR
SILMARA SCROCCO ASSISTENTE TEC. II
SILVANA ANDRIAN DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
SILVIA MARIA DOS SANTOS COORDENADOR
SILVIO AMARO DE OLIVEIRA JUNIOR
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
SILVIO JORGE DE OLIVEIRA COORDENADOR
SIMONE PURSENO DOS SANTOS DE MORAES
ASSESSOR DE GAB. III
SOLANGE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
COORDENADOR
SONIA MARIA LEVY ALVAREZ ASSESSOR DE GAB. II
SUELI APARECIDA ANGELO AMOEDO
DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
SUELI APARECIDA DE SOUZA SANTOS
ASSESSOR DE GAB. I
SUELI MOTA DA SILVA CHEFE DE SETOR
TABATA SILVA DE FARIAS ASSESSOR DE GAB. II
TADEU DA SILVA OLIVEIRA CHEFE DE SETOR
TALITA ARISTIDES RODRIGUES DIAS
ASSISTENTE TEC. I
TALITA BISPO DA SILVA ASSESSOR DE GAB. II
TALITA PEREIRA FRANCO COORDENADOR
TAMARA REGINA DE FREITAS ROCHA
ASSESSOR TEC DE GAB. II
TAMIRES COELHO VEIRA ASSESSOR DE REL COMUNITARIAS
TAMIRES DE SOUZA ANDRADE DIRETOR DE DEPARTA-MENTO
TATIANA APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
TATIANA NUNES DE SOUZA CORREA
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
TAYNARA BARBOSA SEABRA COORDENADOR
TEREZA DE JESUS GONCALVES SILVA
CHEFE DE SETOR
TERTULIANO LUCAS DOS SANTOS
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
THAIS ESTEVAM NOGUEIRA COORDENADOR
THAMIRES SANTOS TAVARES PEREIRA
CHEFE DE SETOR
COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS E USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Processo: 13.958/2018Requerente: Rubens Francisco Nascimento/OutroAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 14/12/2020
Processo: 32.824/2020Requerente: Claudio David MachadoAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: Comunique-seData: 14/12/2020
Processo: 14.184/2020Requerente: Drogaria São Paulo S/AAssunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-seData: 14/12/2020
Processo: 28.643/2020Requerente: Climepi Assistencia Medica LtdaAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 14/12/2020
Processo: 14.243/2018Requerente: Mitiko Kobayachi HamasatoAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 14/12/2020
Processo: 17.848/2019Requerente: Savys Empreendimentos e Participações S.AAssunto: Alvará de ReformaSituação: Comunique-seData: 14/12/2020
Processo: 30.610/2017Requerente: Marilene Trappel de LimaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 16/12/2020
Processo: 30.609/2017Requerente: Marilene Trappel de LimaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 16/12/2020
Processo: 14.034/2018Requerente: Mabio Junior Teixeira da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 16/12/2020
Processo: 14.060/2018Requerente: Justo Pastor Domingues FredesAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 16/12/2020
Processo: 8.946/2020Requerente: Bruno Felipe MartinsAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: DeferidoData: 16/12/2020
Processo: 30.610/2020Requerente: Simone Tararan de LimaAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: DeferidoData: 16/12/2020
Processo: 14.074/2018Requerente: João Victor Ananias JosephAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 17/12/2020
Processo: 39.168/2014Requerente: Antonio Augusto FonsecaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 17/12/2020
Processo: 30.111/2020Requerente: Albino Dias de Souza JuniorAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: DeferidoData: 18/12/2020
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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 7
Edição nº 948 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 23 de Dezembro de 2020
LARG. 1,00 MT, R$155,87/MTL; 11-TELA P/ALAM-BRADO PLASTIFICADO FIO 10X MALHA 2.1/2, R$134,37/MTL; 12-TELA ALAMBRADO GALVANIZ.FIO 12 X MALHA 2.1/2 LARG, R$102,12/MTL; 13-TELA ALAMBRADO MALHA 2 1/2 FIO 8 ALT.2,00 GALV, R$139,75/ML; 14-TELA ALAMBRADO MA-LHA 2 1/2 FIO 8 ALT.3,00 GALV, R$177,37/ML; 15-TELA ALAMBRADO MALHA 2 1/2 FIO 8 ALT.4,00 GALV, R$220,37/ML; 16-TELA ALAMBRADO MA-LHA 2 1/2 FIO 8 ALT.5,00 GALV, R$254,77/ML; 17-TELA ALAMBRADO MALHA 2 1/2 FIO 10 ALT.2,00 GALV, R$134,37/ML; 18-CANTONEIRA DE FERRO 1 X 1/2 X 3/6 C/6 MTS, R$ 102,12/BAR; 32-FERRO MA-CICO QUADRADO 1 ¼, R$451,50/BAR; 24- FERRO REDONDO 5/8, R$91,37/BAR; 25-FERRO REDONDO ½, R$62,35/BAR; 26-FERRO CHATO 1.1/4 X ¼, R$ 91,37/BAR; 27-FERRO CHATO 1 X ¼, R$58,05/BAR; 28-FERRO CHATO 1/2 X ¼, R$52,67/BAR; 29-FERRO CHATO 1 X 1/8, R$76,32/BAR; 30-FERRO T 1.1/4 X 1/8, R$91,37/BAR; 31-FERRO T 1 X 1/8, R$88,70/BAR; 33-ACO CA 50A 6,3MM(1/4), R$11,30/KG; 34-ACO CA 60 A 5MM (3/16), R$14,51/KG; 36-ACO CA 50A 8MM(5/16), R$11,30/KG; 37- ACO CA 50 A 10MM(3/8), R$10,22/KG; 38-ACO CA 50 A 12,5MM(1/2), R$10,22/KG; 39-ACO CA 50 A 16MM (5/8) R$11,30/KG; 40-ACO CA 50 A 20MM(3/4), R$11,30/KG; 35-ACO CA 50 5MM ¼, R$14,51/KG; 41-PERFIL I DE 10 X 12 COM TS, R$2.096,25/PC; 43-PERFIL I DE 15 X 12 COM TS, R$2.956,25/PC; 44-PERFIL I DE 30 X 12 COM TS, R$4.783,75/PC; 42-TUBO GALVANIZADO 1.1/2”, R$161,25/BAR; 45-TUBO FERRO FUNDIDO 300MM PRETO TIPO SABESP, R$9.137,50/BAR; 46-TUBO FERRO FUNDIDO 250MM PRETO TIPO SABESP, R$ 8.385,00/BAR; 47-TUBO FERRO FUNDIDO 200MM PRETO TIPO SABESP, R$5.267,50/BAR; 08-DISCO DE CORTE P/MARMORE,GRANITO,CERAMICA, R$69,87/UN; 48-ELETRODO P/FERRO 6013-3,25 M/M, R$37,62/KG; 49-ELETRODO P/FERRO 6013-2,50 M/M, R$37,62/KG; 50-ELETRODO P/FERRO 7018-3,25 M/M, R$37,62/KG; 51- VIGA DE FERRO I DE 4 X 2 - 5/8 COM 6 MTS, R$2.687,50/BAR; 52-VIGA DE FERRO U 4 X 1 - 5/8 COM 6 MTS, R$ 2.580,00/BAR; 53-TELA PROTECAO GALV.MALHA 2,5 FIO 12, R$134,37/M2; 54-TELA PROTECAO GALV.MA-LHA 2,0 FIO 14, R$118,25/M2; 55-ROLDANA 4” C/CAIXA, R$80,62/UN; 56-TUBO QUADRADO 80X80 ESP.1.6 C/6MTS, R$352,60/BAR; 57-TUBO QUA-DRADO 60X60 ESP.1.6 C/6MTS, R$209,62/BAR; 58-TUBO QUADRADO 50X50 ESP.1.6 C/6MTS, R$114,37/BAR; 59-TUBO QUADRADO 30X30 ESP.1.6 C/6MTS, R$155,87/BAR; 60-TUBO QUADRADO 25X25 ESP.1.6 C/6MTS, R$123,62/BAR; 61-TUBO QUADRADO 20X20 ESP.1.6 C/6MTS, R$96,75/BAR; 62-TUBO RETANGULAR 80X60 ESP.1.6 C/6 MTS, R$413,87/BAR; 63-TUBO RETANGULAR 60X40 ESP.1.6 C/6 MTS, R$258,00/BAR; 64-TUBO RETAN-GULAR 60X30 ESP.1.6 C/6 MTS, R$258,00/BAR; 65-TUBO RETANGULAR 50X20 ESP.1.6 C/6 MTS, R$ 161,25/BAR; 66-TUBO RETANGULAR 40X30 ESP.1.6 C/6 MTS, R$147,27/BAR; 67-TUBO RETANGULAR 40X20 ESP.1.6 C/6 MTS, R$134,37/BAR; 68-TUBO RETANGULAR 30X20 ESP.1.6 C/6 MTS, R$102,12/BAR; 69-TUBO RETANGULAR 25X20 ESP.1.6 C/6 MTS, R$ 91,37/BAR; 70-TUBO QUADRADO 100X100 ESP.1.6C/6MTS, R$380,55/BAR; 71-TUBO QUADRADO 120X120 ESP. 3,0C/6MTS, R$1.061,02/BAR; 72-FERRO U DE 4”, R$254,25/BAR; 74-FERRO MACICO 1” QUADRADO, R$402,05/BAR; 75-CAN-TONEIRA DE FERRO 3 1/2 X 3/16 C/6M, R$1.015,87/BAR; 73-CHAPA DE FERRO XADRES ESP.3MM 200 X 120CM, R$956,75/PC; 76-CHAPA FERRO SAE 1010/102 1/4 2,00X1,20 MTS, R$1.601,75/PC; 77-CHA-PA GALV. N16- 2,00X 1,00 METROS, R$365,50/PC; valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 17 de dezembro de 2020. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Admi-nistração.
Processo: 29.431/2020Requerente: Ronaldo Rezende XavierAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: DeferidoData: 23/12/2020
Processo: 10.817/2018Requerente: Elisa Koyama BeraldoAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: DeferidoData: 23/12/2020
Processo: 50.135/2019Requerente: Ricardo Alves de OliveriaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 23/12/2020
Processo: 33.490/2020Requerente: Rosa Maria das Neves Duarte LealAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 23/12/2020
Processo: 15.429/2016Requerente: Marlene UenaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 23/12/2020
Processo: 5070/2020Requerente: Construtora Adminstradora MG LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 23/12/2020
Processo: 2684/2020Requerente: Construtora Adminstradora MG LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 23/12/2020
Processo: 29.843/2020Requerente: Rodrigo Pereira dos SantosAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 23/12/2020
Processo: 33.488/2020Requerente: Leticia Takeda LodiAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 23/12/2020
Processo: 50.139/2019Requerente: Movimento Pro Moradia de Taboão da Ser-raAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 23/12/2020
Processo: 37.241/2016Requerente: Silvio Pereira LenterneAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 23/12/2020
EXTRATO DE CONTRATOC o n t r a t a n t e : P. M .T. S .C o n t r a t a d a : DI NÂ M ICA CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI. Objeto Resumido:CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTEN-ÇÃO NA RUA PAULO FREIRE,103 A 125–SITIO DAS MADRES.Vigência:190 dias de 23/12/20 até 30/06/21.Execução:90 dias da Ordem de Inicio emitida pela Secretaria de Obras.Valor Contratado:R$286.642,21--Licitação:CONVITE NºC-14/20-Assinatura:23/12/20.TAKASHI SUGUINO–SECRETÁRIO DE ADMINIS-TRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico nº. E-084/2020. Processo Adminis-trativo Nº. 16840/2020. Objeto: RP - “Aquisição de ma-terial médico hospitalar – Grupo Samu”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contrata-das: *Pontual Comercial Eireli, para os itens: 2)cânula de guedel n.0 – descartável, pelo valor de R$7,00/un; 3)cânula de guedel - n.1, pelo valor de R$7,00/un; 4)cânu-la de guedel - n.2, pelo valor de R$7,00/un; 5)cânula de
Processo: 31.609/2020Requerente: Genival Cavalcante de Lima JuniorAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-se Data: 22/12/2020
Processo: 52.218/2019Requerente: Sergio Castro Alvarez Assunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: IndeferidoData: 22/12/2020
Processo: 7334/2020Requerente: Celso Luiz MaglioAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: IndeferidoData: 22/12/2020
Processo: 38.906/2014Requerente: Jesuino Gomes da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: IndeferidoData: 22/12/2020
Processo: 38.381/2016Requerente: Heleno Tome da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: IndeferidoData: 22/12/2020
Processo: 27.929/2011Requerente: Sebastião João GalinaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 22/12/2020
Processo: 10.483/2018Requerente: Idel Suarez VilelaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 22/12/2020
Processo: 33.255/2020Requerente: Reinaldo FernandesAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 22/12/2020
Processo: 33.245/2020Requerente: Edmilson Ferreira Dias da SilvaAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 22/12/2020
Processo: 31.422/2020Requerente: Wilson Roberto MaglioAssunto: Copia de DocumentosSituação: DeferidoData: 22/12/2020
Processo: 33.175/2020Requerente: Celso PrimiAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 22/12/2020
Processo: 33.430/2020Requerente: Marino CacciatoriAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-seData: 22/12/2020
Processo: 39.212/2017Requerente: Jose KovacsAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 22/12/2020
Processo: 33.840/2020Requerente: Farmafocus Manipulação LtdaAssunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-se Data: 22/12/2020
Processo: 29.427/2020Requerente: Rubens Antonio RibeiroAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: DeferidoData: 23/12/2020
guedel n.3.descartavel, pelo valor de R$7,00/un; 6)cânu-la de guedel - n.4, pelo valor de R$7,00/un; 7)cânula de guedel - n.5, pelo valor de R$7,00/un; 8)colar cervical de resgate - pp, pelo valor de R$12,40/un; 9)colar cervical de resgate - p, pelo valor de R$12,40/un; 10)colar cer-vical de resgate - m, pelo valor de R$12,40/un; 11)colar cervical de resgate - g, pelo valor de R$13,10/un; 12)fras-co de aspiração em pvc 500 ml, pelo valor de R$115,25/un; 46)mascara laríngea - 1,5, pelo valor de R$39,90/un; 48)mascara laríngea - 2,5, pelo valor de R$39,90/un; 49)mascara laríngea - 3,0, pelo valor de R$39,90/un; 50)mascara laríngea - 3,5, pelo valor de R$44,40/un; 51)mascara laríngea - 4,0, pelo valor de R$44,00/un; 52)mascara laríngea - 5,0, pelo valor de R$44,00/un; 58)saco para óbito com zíper-gg, pelo valor de R$27,49/un; 59)saco para óbito com zíper - g, pelo valor de R$20,49/un; 60)saco para óbito com zíper - m, pelo valor de R$20,49/un; 61)saco para óbito com zíper - p, pelo valor de R$17,50/un; 16)tala espuma - 53 x 8 cm, pelo valor de R$6,21/un; 18)tala espuma - 86 x 10 cm, pelo valor de R$14,00/un; 19)tala metálica p/ membro superior e inferior - m, pelo valor de R$8,50/un; 20)tala metálica p/ membro superior e inferior - g, pelo valor de R$14,20/un; 22)kit para drenagem mediatinal - n. 10, pelo valor de R$39,95/un; 23)kit para drenagem mediatinal - n. 14, pelo valor de R$39,95/un; 24)kit para drenagem mediati-nal - n. 18, pelo valor de R$39,95/un; 25)kit para drena-gem mediatinal - n. 20, pelo valor de R$39,95/un; 26)kit para drenagem mediatinal - n. 22, pelo valor de R$39,95/un; 27)kit para drenagem mediatinal - n. 30, pelo valor de R$39,95/un; 28)kit para drenagem mediatinal - n. 32, pelo valor de R$39,95/un; 29)kit para drenagem mediati-nal - n. 34, pelo valor de R$39,95/un; 30)kit para drena-gem mediatinal - n. 36, pelo valor de R$39,95/un; 31)kit para drenagem mediatinal - n. 38, pelo valor de R$39,95/un; 32)kit para drenagem mediatinal - n. 40, pelo valor de R$39,95/un; 33)cinto em fita de nylon adulto, pelo valor de R$38,90/un; 42)kit para parto emergencial, pelo valor de R$136,00/kit; 56)ressucitador bolsa-válvula-mascara infantil-ambu, pelo valor de R$225,00/un; 57)ressucita-dor bolsa-válvula-mascara neonato-ambu, pelo valor de R$225,00/un; *Newcare Comércio de Materiais Cirúrgi-cos e Hospitalares Ltda-ME, para os itens: 1)bandagem triangular - 1,42 x 1,00 x 1,00, pelo valor de R$5,69/un; 17)tala espuma - 86 x 9 cm, pelo valor de R$16,49/un; 21)tala metálica p/ membro superior e inferior - p, pelo valor de R$12,00/un; 34)manta térmica aluminada, pelo valor de R$4,49/un; *Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda, para os itens: 45)mascara laríngea - 1,0, pelo valor de R$32,48/un; 47)mascara laríngea - 2,0, pelo valor de R$32,48/un; 53)mascara reservatório transparente - adulto, pelo valor de R$35,10/un; 54)mascara reservatório transparente - pediátrico, pelo valor de R$35,10/un; 55)ressucitador bolsa-válvula-mascara adulto - ambu, pelo valor de R$171,00/un; conforme valor constante do quadro re-sumo, parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 16 de dezembro de 2020. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico Nº. E-090/2020. Processo Adminis-trativo Nº. 21656/2020. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-CIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE OUVIDORIA E ATENDIMENTO AO CIDADÃO.” Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Ser-ra. Contratada: *1DOC TECNOLOGIA S.A; para o ob-jeto da licitação, pelo valor de R$ 164.840,00/12 meses, valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 16 de dezembro de 2020. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Admi-nistração.
EXTRATO DE CONTRATOModalidade: Pregão Eletrônico nº. E-095/2020. Processo Administrativo nº. 11891/2020. Objeto: RP - “AQUISI-ÇÃO DE AÇO E FERRO”. Contratante:Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada:*NOVA RB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; para o objeto da lici-tação, para os itens e pelos valores unitários: 01-ARA-ME FARPADO 16 BWG R$698,75/RL; 02-ARAME RECOZIDO N 18 BWG, R$23,65/KG; 03-ARAME GALVANIZADO Nº16 BWG, R$30,10/KG; 04-CHAPA GALVANIZADA 16 2000 X 1000 MM, R$1.061,75/PC; 06-DISCO DE CORTE 10” FURO X 3/4, R$806,25/CX; 10-TELA QUADRICULADA FIO 8X MALHA 2,5CM
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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 948 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 23 de Dezembro de 20208
PORTARIA Nº 1405/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. MA-RILIA DIAS DOMINGUES FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, de livre provimento, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezem-bro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito
PORTARIA Nº 1404/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA, do cargo de ASSES-SOR ESPECIAL III, de livre provimento, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezem-bro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito
PORTARIA Nº 1403/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. DAVIDSON ZARLOTIM JORGE, do cargo de ASSESSOR ESPE-CIAL III, de livre provimento, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezem-bro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito
PORTARIA Nº 1402/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. ROGERIO DE MELO FRAGA, do cargo de COORDENADOR, de livre provimento, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezem-bro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito
PORTARIA Nº 1401/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. JOSE CAR-LOS PEREIRA, do cargo de COORDENADOR, de livre provimento, a partir de 30/12/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Dezem-bro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito
PORTARIA Nº 1381/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, RESOLVE DESIGNAR o Sr. DEIFI FRANQUI DO NASCIMENTO, para a função de con-fiança de COORDENADOR DE CRAS, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 18 de Dezem-bro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito
PORTARIA Nº 1380/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, RESOLVE DESIGNAR a Sra. EULIANE CANDIDA DE OLIVEIRA, para a função de confiança de COORDENADOR DE CRAS, a partir de 21/12/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 18 de Dezem-bro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito
PORTARIA Nº 1379/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, RESOLVE DESIGNAR o Sr. ANTONIO DIAS DA SILVEIRA CRUVINEL, para a função de confiança de COORDENADOR DE CRAS, a partir de 21/12/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 18 de Dezem-bro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito
PORTARIA Nº 1417/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, RES