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ANO X, EDIÇÃO N° 485, SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018

SUMÁRIOPoder Executivo

DECRETOS:nº 6.920 - Revoga a alínea “a” do inciso XIV do art. 3º do Decreto nº 6.874...01nº 6.921 - Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ..…..…..…..…..…..…..…...............................................................01

PORTARIAS:nº 1.090 - Nomeia candidatos | Chamamento de Estágio nº 01/2017……………....……02Portarias de Outubro/2018......................................................………..............................02

EXTRATOS:Extrato de Contratos....................................................................….................................03

RESUMO DE LICITAÇÃO:Tomada de Preços | nº 010/2018.................................................….....................….......04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:Calendário | Cesta básica 2019…….......….....…...........................................…..............04

Feriados 2019......................................................….....................….....................….....04Comunicado | Processo Seletivo – Edital nº 01/2018............................................…....05

SECRETARIA DA FAZENDA:Editais de publicação | Decisões Administrativas..............….................…….................07Quebra de ordem Cronológica.....…..........................…..........….….…..................…....08Balanço Orçamentário.............….....................…..................…..….....................10Receitas e despesas | Ensino .....................................…........................................12Despesas por função/Subfunção...................................….....................…..............15Receita corrente líquida.......................................….....................…..........................19Receitas e despesas previdenciárias.......................................…............................20Demonstrativo de Restos a Pagar.......................................…..................…...25Demonstrativo do Resultado Nominal..............................…...................................25Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal..................................................26Receitas e despesas | Saúde.......................................….........................................28

SAAEJDispensa de Licitação nº 07/2018....................................................................30

DECRETOS

DECRETO Nº 6.920, DE 13 DE

NOVEMBRO DE 2018Revoga a alínea “a” do inci-so XIV do art. 3º do Decreto nº 6.874, de 29 de agosto de 2018.

JOSÉ CARLOS HORI, Prefeito Municipal de Jaboticabal, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A :

Art. 1º. Fica revogada a alínea “a”, do inciso XIV, do art. 3º, do Decreto nº 6.874, de 29 de agosto de 2018.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, com seus efeitos retro-

agindo a 29 de agosto de 2018.Prefeitura Municipal de Jaboti-cabal, aos 13 de novembro de 2018.

JOSÉ CARLOS HORIPrefeito Municipal

LEONARDO FRANCISCO YA-MAZAKISecretário de Administração

Registrado e publicado no De-partamento de Comunicação Administrativa, aos 13 de no-vembro de 2018.

IVANA MARIA MARQUES QUINTINOAgente Administrativo

DECRETO Nº 6.921, DE 13 DE

NOVEMBRO DE 2018Convoca a IX Conferência Mu-nicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jabotica-

bal.JOSÉ CARLOS HORI, Pre-feito do Município de Jabotica-bal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Di-reitos da Criança e do Adoles-cente de Jaboticabal – COM-CRIAJA;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-lescente, a ser realizada neste Município, no dia 26 de novem-bro de 2018, conforme delib-eração do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaboticabal.

Art. 2º O tema da IX Conferên-cia será: Proteção Integral, diversidade e enfrentamento às violências.

Art. 3º Para fins de organi-

zação da Conferência fica insti-tuída a Comissão Organizado-ra que será nomeada por ATA, elaborada em conjunto com o Conselho Municipal da Criança e Adolescente e Secretaria Mu-nicipal de Governo.

Art. 4º Incumbe a Comissão Organizadora as seguintes atribuições:I - Elaborar o Regimento Inter-no; II - Garantir as condições logísticas para a real-ização da IX Conferência; III - Definir e organizar sub-comissões de trabalho para auxiliar suas atividades.

Art. 5º A Comissão Organiza-dora fica autorizada a convali-dar os atos praticados, desde que não conflitem com este Decreto, ou outras normas afe-tas.

Art. 6º Nos casos omissos e conflitantes caberá recurso ao

Conselho Municipal dos Dire-itos da Criança e Adolescente de Jaboticabal.

Art. 7º O Conselho Munici-pal dos Direitos da Criança e Adolescente, com o apoio da Secretaria Municipal de As-sistência Social, adotarão as providências necessárias para o fiel cumprimento deste De-creto.

Art. 8º As despesas decor-rentes da execução do pre-sente Decreto correrão a con-ta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.

Prefeitura Municipal de Jaboti-cabal, aos 13 de novembro de 2018.

JOSÉ CARLOS HORI

2 Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018

Prefeito Municipal

TATIANA PARREIRA LEMOS PEL-LEGRINISecretária de Assistência So-cial

Registrado e publicado no Depar-tamento de Comunicação Admin-istrativa, aos 13 de de novembro 2018.

IVANA MARIA MARQUES QUINTINOAgente Administrativo

PORTARIAS

PORTARIA Nº 1.090, DE 29 DE

NOVEMBRO DE 2018Nomeia candidatos aprovados em Chamamento Público de Estágio nº 01/2017.

JOSÉ CARLOS HORI, Prefeito do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em razão de prévia habilitação no Chamamento Público de Está-gio nº 01/2017;

NOMEIA, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de se-tembro de 2.008, Lei nº 3.869, de 25 de março de 2.009, Lei nº 3.893, de 17 de junho de 2.009, Decreto nº 4.956, de 02 de maio de 2.007, e Decreto nº 5.664, de 21 de setembro de 2.011:

LETICIA MILANEZI CHIODA, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 22º;

LETICIA BASSI SCARPIM, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 23º;

ANA CLARA MINARI B. DE CARVALHO, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 24º;

ALANA DA SILVA ALMEIDA, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 25º;

MARIA HELENA DONADON CAETANO, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 26º;

VITOR GAVAZZI DE MARCO, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Tecnologia em Biocombustíveis, Classifi-cação 01º;

VIVIAN NOGUEIRA SACANI, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Tecnologia em Biocombustíveis, Classifi-cação 02º.

Consequentemente os candi-datos ora nomeados deverão se apresentar no Departamen-to de Gestão de Recursos Hu-manos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal em até 5 (cin-co) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notifi-cação do presente ato, sendo o horário de atendimento das 8:00 às 16:30 horas.



PORTARIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA 967, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018Concede posse a candidato nomeado (LUCIANA DE FATI-MA MAGRO BELCHIOR).

PORTARIA 968, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Nomeia candidato aprova-do em Processo Seletivo n° 01/2017

PRISCILA ADELAIDE MATIAS CAMARGO, para o cargo de Professor de Creche, Classifi-cação 73º.

PORTARIA 969, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Exonerando Ajudante de Serviços Gerais (BASILIA CAMPOS NOGUEIRA).

PORTARIA 970, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Concede posse a candidato nomeado (BASILIA CAMPOS NOGUEIRA).

PORTARIA 971, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Concede posse a candidato nomeado (ARNALDO LOU-RENÇO ANDRADE).

PORTARIA 972, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Nomeia candidato aprovado em Chamamento Público de Estágio n° 01/2017

LUCAS MARQUES BOTEL-HO, para o exercício de Es-tágio, Ensino Médio, Classifi-cação 24º;

GUILHERME RAMOS BARBI-ZAN, para o exercício de Es-tágio, Ensino Médio, Classifi-cação 25º.

PORTARIA 973, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando membros para comporem o Conselho Munic-ipal de Alimentação Escolar, para mandato de quatro anos.

PORTARIA 974, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018Revoga a Portaria n° 352, de 10 de abril de 2017.

PORTARIA 975, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Chefe do Setor de Fiscalização de Tributos (NO-ELI ANITA OLIVEIRA BARBO-SA).

PORTARIA 976, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018Designando Funcionário (MARA SILVIA CISNEIROS DA FONSECA BELINI).

PORTARIA 977, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018Concede posse a candidato

nomeado (ANA PAULA GIL ARAUJO).PORTARIA 978, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Comissão Disci-plinar.

PORTARIA 979, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Comissão de Sindicância.

PORTARIA 980, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Revoga a Portaria n° 949, de 10 de setembro de 2018.

PORTARIA 981, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Nomeia candidatos aproados em Chamamento Público de Estágio n° 01/2017

ANA JULIA FIORAVANTE NA-SCIMENTO, para o exercício de Estágio, Ensino Médio, Classifi-cação 26º;

FLAVIA CRISTINA CAS-SEMIRO, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 19º.

PORTARIA 982, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Suspendendo funcionária (MA-RIA APARECIDA TEIXEIRA MORAES).

PORTARIA 983, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Exonerando Chefe de Gabi-nete da Secretaria Municipal de Planejamento (ANA CLAU-DIA FORZAN BRAZ).

PORTARIA 984, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Exonerando Diretor do Depar-tamento de Planejamento Ur-bano (ALBERTO CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO).

PORTARIA 985, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Chefe de Gabi-nete da Secretaria Municipal de Planejamento (ALBERTO CLÁUDIO DE ALMEIDA FIL-HO).

PORTARIA 986, DE 15 DE

OUTUBRO DE 2018Nomeando Comissão Disci-plinar

PORTARIA 987, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Revoga a Portaria n° 871, de 01 de dezembro de 2017.

PORTARIA 988, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Chefe do Setor de Enfermagem da UPA (ELAINE CRISTINA DO NASCIMEN-TO).

PORTARIA 989, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Trat-amento de Saúde à ANDRÉ LUIZ ROMERO GERBASI.

PORTARIA 990, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à JOSÉ ANTONIO DA SILVA BENTO.

PORTARIA 991, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à DEBORAH DO NASCIMENTO.PORTARIA 992, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à SILMARA CARDOZO PIRES.

PORTARIA 993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à SILVIA RE-GINA TEIXEIRA LUPPIA.

PORTARIA 994, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à ANA MARGARETE AP. PALERMO ROCHA.

PORTARIA 995, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à EZE-QUIEL DE OLIVEIRA.

PORTARIA 996, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à MARIA

3Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018

EUGENIA TOCANTINS PAS-TORELLI.

PORTARIA 997, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à MARCIA TURA COSTA.

PORTARIA 998, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à MARCIA TURA COSTA.

PORTARIA 999, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à NILZA VENERANDO DOS SANTOS.

PORTARIA 1.000, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à LUIZ MI-GUEL DOS REIS DE JESUS.

PORTARIA 1.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à MARIA APARECIDA FINANCI.

PORTARIA 1.002, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à SERGIO LUIS REZENDE DA SILVA.

PORTARIA 1.003, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à ANA LUIZA LIBRELOTTO RUBIN.

PORTARIA 1.004, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Nomeia candidatos aprovados em Chamamento Público de Estágio n° 01/2017

LAURA CRISTINA MARTINS DA SILVA, para o exercício de Estágio, Ensino Médio, Classi-ficação 27º;FRANCIELI FABIANE DURVAL, para o exercício de Estágio, Ensino Médio, Classi-ficação 28º.

PORTARIA 1.005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Comissão Disci-plinar.


PORTARIA 1.007, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018Altera a Portaria n° 119, de 27 de janeiro de 2017, que nome-ou membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDE-MA.

PORTARIA 1.008, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018Declarando Facultativo o Ponto

PORTARIA 1.009, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Abono de Per-manência à SANDRA REGINA VENANCIO SCARPIN.

PORTARIA 1.010, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Abono de Per-manência à ADONIRAN RI-BEIRO DE MORAES.PORTARIA 1.011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Secretária de Saúde Interina (ELIVAINE ALMEIDA SILVA).

PORTARIA 1.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença Gestante e à Adotante (VANESSA DIAS DE SOUZA DAMICO).

PORTARIA 1.013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Prorrogando o prazo da Li-cença à Gestante e à Adotante (VANESSA DIAS DE SOUZA DAMICO).

PORTARIA 1.014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à PAU-LO CESAR APARECIDO SA-VAN.

PORTARIA 1.015, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à GRA-ZIELI DAISLAINE PAULINO.

PORTARIA 1.016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à SAMU-EL C. DE OLIVEIRA DA SILVA.

PORTARIA 1.017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à GA-BRIELA DE MEDEIROS.

PORTARIA 1.018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à DAR-CILIA FERREIRA MODESTO.

PORTARIA 1.019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Trat-amento de Saúde à DURVALI-NO RISSE.

PORTARIA 1.020, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à JOSÉ ANTONIO BOLONI.

PORTARIA 1.021, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Readaptando Funcionária (SIRLEI DE PAULA MORENO MACHADO).

PORTARIA 1.022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Readaptando Funcionário (EZEQUIEL DE OLIVEIRA).

PORTARIA 1.023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018Designando Funcionário (MANOLO ATIQUE ARAUJO DE LIMA).

PORTARIA 1.024, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018Exonerando Diretor do De-partamento de Meio Ambiente (RICARDO ALEXANDRE MI-CIANO).

PORTARIA 1.025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Comissão Organi-zadora do Reveillon no Lago.


PORTARIA 1.027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Nomeia candidatos aprovados em Chamamento Público de Estágio n° 01/2017.

BRENO OTAVIO SIMOES DE OLIVEIRA, para o exercício de Estágio, Ensino Médio, Classi-ficação 29º;MARCIA CRISTINA ALVES DE O. SANTOS, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 20º.

PORTARIA 1.028, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Estende efeito da suspensão das atividades pedagógicas nas Unidades de Ensino In-

fantil e Fundamenta da Rede Pública Municipal.

PORTARIA 1.029, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos

PORTARIA 1.030, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Chefe do Setor de Cadastro Técnico e Geopro-cessamento (HELOISA HELE-NA RIBEIRO DOS SANTOS).

EXTRATOR

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: CENTERKIT PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABO-RATÓRIO LTDA – OBJETO: Registro de preços para aqui-sição de insumos para a rea-lização de testes laboratoriais de bioquímica no Laboratório Municipal – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 98/2018 - VA-LOR GLOBAL: R$418.817,00 – ASSINATURA: 22/11/2018 – VIGÊNCIA: 21/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – CONTRATADA: E. A. DE LIMA APARELHOS AU-DITIVOS – OBJETO: Registro de preços para aquisição de bateria Power One da marca Implant Plus ou compatível para uso em implante coclear – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 100/2018 – VALOR GLOBAL: R$57.270,00 – AS-SINATURA: 21/11/2018 – VI-GÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2018.

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: LUCIANO MATERIAIS DIDÁ-TICOS ME – OBJETO: Regis-tro de preços para aquisição de enciclopédia portátil e ma-potecas de geografia, ciências e saúde para as escolas de ensino infantil e fundamental – FUNDAMENTO LEGAL:

Pregão n° 89/2018 – VALOR GLOBAL: R$239.700,00 – AS-SINATURA: 22/11/2018 – VI-GÊNCIA: 21/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2018.

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: CAPOZZI MATERIAIS DIDÁ-TICOS EIRELI ME – OBJETO: Registro de preços para aqui-sição de enciclopédia portátil e mapotecas de geografia, ciên-cias e saúde para as escolas de ensino infantil e fundamen-tal – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 89/2018 – VALOR GLOBAL: R$1.166.900,00 – ASSINATURA: 22/11/2018 – VIGÊNCIA: 21/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – CONTRATADA: UL-TRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP – OBJETO: Regis-tro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para manutenção dos próprios municipais – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLOBAL: R$9.535,80 – ASSINATURA: 21/11/2018 – VIGÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2018.

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: RICARDO GONÇALVES ITA-PIRA ME – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para manutenção dos próprios municipais – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLOBAL: R$2.908,23 – ASSINATURA: 21/11/2018 – VIGÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2018.

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: ECOLOGY PAPER LTDA – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para manu-tenção dos próprios municipais – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLOBAL: R$13.455,68 – AS-SINATURA: 21/11/2018 – VI-


GÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2018.

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: FORT-LIXO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – OBJETO: Registro de preços para aquisição de ma-teriais de higiene e limpeza para manutenção dos próprios municipais – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLOBAL: R$36.088,20 – ASSINATURA: 21/11/2018 – VIGÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2018.

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: CONTRATA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP – OBJETO: Registro de preços para aquisição de ma-teriais de higiene e limpeza para manutenção dos próprios municipais – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLOBAL: R$22.190,96 – ASSINATURA: 21/11/2018 – VIGÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2018.

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: CASA DA SOGRA COMÉCIO VAREJISTA LTDA – OBJETO: Registro de preços para aqui-sição de materiais de higiene e limpeza para manutenção dos próprios municipais – FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLO-BAL: R$15.993,44 – ASSINA-TURA: 21/11/2018 – VIGÊN-CIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2018.

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: JOFRAN – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENI-ZAÇÃO LTDA EPP – OBJE-TO: Registro de preços para aquisição de materiais de hi-giene e limpeza para manu-tenção dos próprios municipais – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLOBAL: R$6.797,70 – AS-SINATURA: 21/11/2018 – VI-

GÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – CONTRATADA: LDC DISTRIBUIDORA DE MATE-RIAIS EIRELLI – OBJETO: Registro de preços para aqui-sição de materiais de higiene e limpeza para manutenção dos próprios municipais – FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLO-BAL: R$16.697,90 – ASSINA-TURA: 21/11/2018 – VIGÊN-CIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2018.

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: JOFRAN – COMPERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENI-ZAÇÃO LTDA EPP – OBJE-TO: Termo de Retificação da Ata de Registro de preços ce-lebrada para aquisição de ma-teriais de limpeza destinados a Secretaria de Saúde, visando a alteração do valor unitário dos lotes “26 e 52” - FUNDAMEN-TO LEGAL: Pregão nº 51/2018 – ASSINATURA: 20/11/2018 – TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123.01/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: INOVA COMERCIAL HOSPI-TALAR EIRELI - EPP – OBJE-TO: Registro de preços para aquisição de materiais cirúrgi-cos, destinados ao Almoxarifa-do da Saúde, para atender as necessidades da Rede Munic-ipal de Saúde – FUNDAMEN-TO LEGAL: Pregão n° 59/2018 – VALOR GLOBAL: R$76.492,85 – ASSINATURA: 23/10/2018 – VIGÊNCIA: 22/10/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA E CONSUL-TORIA LTDA ME – OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada no planejamento, organização e prestação dos serviços de elaboração e apli-cação de consursos públicos

– FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 90/2018 – VALOR : R$76.492,85 – ASSINATURA: 27/11/2018 – VIGÊNCIA: 12 meses – CONTRATO ADMIN-ISTRATIVO Nº 140/2018

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: CAVE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução de reforço na fundação do reservatório metálico de água do Centro de Saúde – FUN-DAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Processo nº 16227-2/2018 – VALOR : R$31.680,00 – ASSINATURA: 27/11/2018 – VIGÊNCIA: 12 meses – CON-TRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTI-CABAL - EMURJA – OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada com fornecimento de material e mão de obra para execução da reforma do prédio onde será onstalado o CAPS II – FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Proces-so nº 12889-9/2018 – VALOR : R$29.454,39 – ASSINATURA: 27/11/2018 – VIGÊNCIA: 12 meses – CONTRATO ADMIN-ISTRATIVO Nº 142/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚ-BLICO

CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICA-BAL – CESSIONÁRIA: MARIA ELIZABETH BUCK DUARTE TRANSPORTES ME - OBJE-TO: Termo de alteração ao ter-mo de cessão de uso, posse e adesão de alteração de Empre-sária Individual para Socieda-de Empresária Ltda – FUNDA-MENTO LEGAL: Concorrência Pública n° 04/2011 Processo nº 6480/7/2018 – ASSINATURA: 20/11/2018.

RESUMO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS | Nº 010/2018

Notifica Resultado de Habili-tação

A Comissão de Lici tações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal informa aos interessados, que após o julgamento do envelope de nº 1 - Documentação - constante do processo l ic-i tatório, modalidade Toma-da de Preços nº 010/2018, que visa a contratação de empresa especial izada, em regime de emprei tada global , com fornecimento de mater ia l e mão de obra para execução das obras de RECAPEAMENTO EM RUAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE JABOT-ICABAL, tendo em vista a Operação de Crédi to através da l inha Via SP, autor izada pela Lei nº 4.905, de 06 de março de 2018.– foram consideradas HABILITADAS para a continui-dade do certame, as empre-sas: DATEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.; DGB ENGENHARIA E CON-STRUÇÕES LTDA.; AUTEM ENGENHARIA LTDA. e ANDRE NASCIMENTO CON-STRUÇÕES E SERVIÇOS – EPP. A empresa NEW CON-STRUTORA LTDA. foi consid-erada INABILITADA. por de-scumprimento ao item “d” do item III – Habilitação. Em não havendo interposição de recur-so, fica designada neste ato, a data de abertura do Envelope de nº 2 – Proposta Financeira para o dia 11/12/2018 às 10:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Pre-feitura Municipal de Jabotica-bal localizado no Paço Munic-ipal sito à Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra” n° 160, Jaboticabal/SP.

Jaboticabal, 29 de novem-bro de 2018

Angela Paula Gimenez de Ol-iveira Membro da Comissão Munici-pal de Licitações

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DATAS DA ENTREGA DA

CESTA BÁSICA PARA 2019

INATIVOSsexta-feira)

ATIVOS(sábado)

Janeiro 18/01/2019 19/01/2019Fevereiro 15/02/2019 16/02/2019Março 15/03/2019 16/03/2019Abril 12/04/2019 13/04/2019Maio 17/05/2019 18/05/2019Junho 14/06/2019 15/06/2019Julho 19/07/2019 20/07/2019Agosto 16/08/2019 17/08/2019Setembro 20/09/2019 21/09/2019Outubro 18/10/2019 19/10/2019Novembro 22/11/2019 23/11/2019Dezembro 20/12/2019 21/12/2019

FERIADOS DE 2019

(Legislação referente à Comemoração de Feria-dos: Lei Federal n° 605, de 05.01.1949, Lei Federal n° 662, de 06.04.1949, Lei Municipal n° 725, de 03.10.1967, Lei Feder-al n° 6.802, de 30.06.1980, Lei Federal n° 9.093, de 12.09.95 e Lei Federal n° 10.607, de 19.12.02.)

1° de janeiro

Terça-feira

Confrater-nização Universal

Federal

19 de abril Sexta-feira

Sexta-Feira Santa

Municipal

1° de maio Quarta-feira

Dia do Tra-balho

Federal

20 de junho

Quinta-feira

Corpus Christi

Municipal

09 de julhoTerça-feira

Rev. Consti-tucionalista

Estadual

16 de julhoTerça-feira

Aniversário da Cidade

Municipal

07 de setembro

Sábado Procl. da In-dependência

Federal

12 de outubro

Sábado Nossa Srª. Aparecida

Federal

02 de novembro

Sábado Finados Federal

15 de novembro

Sexta-feira

Proclamação República

Federal

25 de dezembro

Quarta-feira

Natal Federal




COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCU-MENTAÇÃO ENTREGUE POR OCASIÃO DA MATRÍCULAPROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2018A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, através de sua Secretaria Municipal da Saúde, divulga os candidatos habilitados conforme Edital do Processo Seletivo nº 01/2018, Capítulo X, e resultado final homologado em 05/10/2018, para o Curso de Formação Inicial, conforme fixa a Lei Federal nº 11.350/06, alterada pela Lei Federal nº 13.595/18, observando a rigorosa ordem de classificação.A relação dos candidatos habilitados é a estabelecida no ANEXO I deste Ed-ital.Os candidatos NÃO HABILITADOS por não preencherem os pré requisitos estabelecidos são os constantes no ANEXO II.Os candidatos AUSENTES nas inscrições para o Curso de Formação Inicial para a Função de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias são os constantes no ANEXO III.Os candidatos dispensados da realização do Curso de Formação Inicial, por já possuírem certificado de conclusão do mesmo são os constantes no ANEXO IV.Caberá recurso das informações constantes neste Comunicado, a ser interposto junto ao Sistema Prático de Atendimento ao Cidadão, sito à Esplanada do Lago Carlos Rodrigues Serra nº160 – Vila Serra – Jaboticabal / SP, no horário das 8h às 16h30min. no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, da divulgação deste comuni-cado, ou seja, nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2018.Após este prazo, respondidos os recursos, a Prefeitura Municipal de Jaboticabal publicará no dia 07 de dezembro de 2018, a listagem final dos candidatos habilit-ados para a realização do Curso de Formação Inicial, juntamente com o Edital de Convocação do Curso de Formação Inicial.O curso de Formação Inicial está previsto para ser realizado no período de 10 a 14 de dezembro, das 8 às 12 horas e das13 às 17 horas, na Faculdade São Luis de Jaboticabal, sita à Rua Floriano Peixoto nº 839/873 – Centro – Jaboticabal /SP.

E para que ninguém alegue desconhecimento é publicado o presente comunicado.

Jaboticabal/SP, 30 de novembro de 2018.

JOSÉ CARLOS HORIPREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP

ANEXO I – CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INI-CIAL

LISTAGEM DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO 101/ ACS - ÁREA 01: ESF MARIA DE LOURDES FERREIRA (CÓR-REGO RICO)

NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO

PROVAOBJETIVA

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS 400462485 6BRUNA SANTOS PANEGHINE 4577180188 10ANALÚ ALVES BRANCO 488532644 13RODRIGO DONIZETTI BARBOSA 579063549 19

FUNÇÃO 102/ ACS - ÁREA 02: ESF JOSÉ FRANCISCO NUNO (LUZITÂNIA)


PROVAOBJETIVA

AUGUSTA PEREIRA CAMARGO AMADOR 308712146 1

FUNÇÃO 103/ ACS - ÁREA 03: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE I


PROVAOBJETIVA

THAIS CRISTINA DO NASCIMENTO 496980385 4VINICIUS TADEU MANFREDI 18314471-5 5CAROLINE BEATRIZ DE ARAUJO SOUZA 58164436-0 7ADRIANO EMILIANO RODRIGUES 544601373 9PAMELA MARIA DE OLIVEIRA FARIA 497009262 12ANDRÉA RAMOS MORAES 268990888 16REGINA LUIZA PETROROSSI 22.755.536-3 18RANIELLI DA SILVA PEREIRA 48882541-6 22MARCIA APARECIDA DE AVELAR 17616594 24

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2018 FUNÇÃO 104/ ACS - ÁREA 04: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE II


PROVAOBJETIVA

EDUARDO MEDEIROS 20883236 2EMANUEL FERNANDES DE SOUSA 401573011 4ELIANA JACINTO DA COSTA SILVA 44.6008813 17PATRICIA GREGGIO MARTUCCIO 222376193 25JOSÉ ESTEVÃO DE PAULA FELÍCIO 20098930 28

FUNÇÃO 105/ ACS - ÁREA 06: ESF TEREZA FERNANDES BARBOSA – EQUI-PE IV


PROVAOBJETIVA

VANI APARECIDA DOS SANTOS 30557422-X 1NATANAEL CARVALHO SOARES 563767212 2CELMA CAMILO BOMFIM LUZ 520360503 6BÁRBARA APARECIDA FERREIRA DE BAGGIS 47171883x 9BRUNA NAYARA FERREIRA 567457461 14

FUNÇÃO 106/ ACS - ÁREA 08: ESF ALICE KAMLA (CIAF VII) – EQUIPE II


PROVAOBJETIVA

EDLANE DA SILVA ANDRADE 403768524 9DIENI FIGUEIRA PEREIRA 49721268-7 11PAULO VICTOR DOS SANTOS 497103977 12CAMILA NATALIA MARTINS CHAVIER 447914418 18VANESSA CRISTINA COELHO DA SILVA 498635326 28

FUNÇÃO 107/ ACS - ÁREA 09: ESF/UBS ANTÔNIO RICARDO BENATTI (CIAF IV)


PROVAOBJETIVA

ALANA DA SILVA ALMEIDA 47.640.216-5 1PATRICIA DE CARVALHO SILVA 403533521 2ANDREA DE CASSIA PONCIANO BORSATO 323438003 3LILIAN APARECIDA INÁCIO DOS SANTOS 403772060 10NADIA CRISTINA MAIA FERREIRA 593706511 13TAIS BENTO HOMEM 478440030 15

FUNÇÃO 108/ AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS


PROVAOBJETIVA

PAULO DE JESUS NOGUEIRA 18425604 1JUSSIRENE APARECIDA RODRIGUES MENDES AMARAL 59918911-3 2

MARINA APARECIDA RIBEIRO 305570250 3SILMARA FARIA GOMES 40567681-5 6GABRIELLA CAVAZZINI PAVARINA 40894612X 8ALVARO JOSE BRESSAN 60358281-3 9SERGIO KAZUO KUGIO 125162996 10

ANEXO II – CANDIDATOS NÃO HABILITADOS PARA O CURSO DE FOR-MAÇÃO INICIAL

LISTAGEM DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS PARA O CURSO DE FOR-MAÇÃO INICIAL




PROVAOBJETIVA

DENIS DOS SANTOS VEIGA 41.511.858-x 2ELISANGELA MÁXIMO DE SOUZA 305567196 4FABIANA CARINA VALLI 32343798-9 9GISELE DE ALMEIDA 419785980 14



PROVAOBJETIVA

ALANA CRISTINA MARQUES BOTELHO ROSSAFA 403925447 3



PROVAOBJETIVA

JHONATHAN TAKEYA DE GODOY 403606263 2ELIELE GONÇALVES DE BARROS 403771705 3JHONATAN RAFAEL BECKMAN 403766102 6DAGMARA GOMES RAMALHO 295345986 10ODILÉIA SANTOS 593892975 14ELICA GONÇALVES DE BARROS 446008916 15ELISANGELA ELENA FERNANDES CHAVES ISMAEL 301646478 19

GRASIELE PEREIRA BISPO 403771742 20

FUNÇÃO 104/ ACS - ÁREA 04: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE II


PROVAOBJETIVA

CAIQUE KEVIN MARTUCCI 457034452 1CAROLINE FERREIRA LIMA RUFFINO 403082638 3JÉSSICA MENEZES PEREZ 48.525.521-2 8VINICIUS SOARES PEREIRA 20559123 9ALINE APARECIDA DOS SANTOS 455276298 10PAULO HENRIQUE JORGE 43584350-3 12TIAGO JACQUES NARESSI 301651826 14ANA JULIA FIORAVANTE NASCIMENTO 587892754 16PAMELA NATALIA DUARTE DO NASCIMENTO 47718361x 20JUNIO FRANCISCO BEZERRA DA SILVA 572685634 21JOICE ARLETE ROQUE 419875463 23LUCIMAR APARECIDA ANDRE RINHEL 28046540-3 27GLEICE FIGUEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA 471580697 29

FUNÇÃO 105/ ACS - ÁREA 06: ESF TEREZA FERNANDES BARBOSA – EQUIPE IV


PROVAOBJETIVA

DENISE BATISTA MARTINS 40408297x 3GISELI DE SOUZA FIGUEIRO 446009702 4PEDRO DE OLIVEIRA 401501905 5DÉBORAH CRISTINA TEIXEIRA CAMILLO 199599269 11THAISE OLIVEIRA DA CRUZ 56.745.037-5 13



PROVAOBJETIVA

ANA PAULA ALVES PEREIRA 501070254 2MARIA GIULIA DE SOUZA 52454750-6 3OTAVIO PENARIOL 566428234 4SOLANGE OLGA BAHR PIMENTEL 20480711-6 5SABRINA SANTOS DE SOUZA 497653722 6CANDIDA DA GRAÇA PEREIRA ROGERIO 19361555 7JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA 52454760-9 8GIOVANA CRISTINA GOMES 49978229X 10


PROVAOBJETIVA

THAIS CASSIA ROQUE 27461799-7 13CAMILA DE CAMARGO ROCHA 403403406 15EDILENE GOMES PEREIRA 216281611 16SAMARA JÉSSICA FERREIRA 474172077 19HAMILTON BATISTA MARIOTTO 13979122 20LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS 403145855 22VINICIUS DIOGO RUARO 544602055 23GENIVALDO ALVES DOS ANJOS MG20587232 25ANA PAULA APARECIDA DE SOUZA DA CUNHA 48.525.454-2 29LORRAINE JANUARIO CARVALHO 54427992x 30



PROVAOBJETIVA

GISELE DA SILVA ALMEIDA 476381484 4MAYRA DE PAULA ALFREDO DIAS 567941723 5CARINA JOELMA DO PRADO MATAQUEIRO 33.895.764-9 6PAULO VITOR SALGADO ALVES 464595678 8LAYRA MICHELE MARQUES LORENTE 41520735863 9HELENA GUERREIRO 558631411 14JHONATAN WALLACE DOS SANTOS 497479758 16JÉSSICA MARIA DA FONSECA CALDAS 471585154 17LEONILDA FERREIRA LIMA RUFFINO 19262510X 19

ANEXO III – CANDIDATOS AUSENTES NAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL

LISTAGEM DE CANDIDATOS AUSENTES NAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL



PROVAOBJETIVA

GUILHERME SILVA DIAS 497421057 5ILANA PINELLI DIAS 46201261x 8MARCELA BORSONI 451140680 11PRISCILA HAINES 544278847 12MARIA SUELI RODRIGUES SANTANA 50512o822 15MARCUS VINÍCIUS YURA 463354886 16PAULO HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA 16.846.534 17ANDRESSA PRISCILA SOARES MATHEUS 41.188.559-5 18



PROVAOBJETIVA

RENATA CRISTINA SIMÕES BARROSO 26852680-1 2JÉSSICA NUNES CARDOSO 487688119 4



PROVAOBJETIVA

MÁRCIA MARIA BERTINO 432012394 1ANDREZA TEIXEIRA DE BARROS 280334291 8WILLIAM CESAR SERRA 22.237.707-0 11LUIZ HENRIQUE POLACHINI 259892932 13BRUNA SIMONI CARAÇA BONFIM 444759037 17MICHELE FARIAS DA SILVA 447154217 21CARINA PEREIRA DE ALMEIDA TOZZI 301644962 23JENIFFER JANAINA DA COSTA SILVA 501756681 25



PROVAOBJETIVA

CLEIZIANE ANTÔNIA DA SILVA 602358942 26MARISA APARECIDA CARVALHO 451652009 27

FUNÇÃO 104/ ACS - ÁREA 04: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE II


PROVAOBJETIVA

HUGO ARAUJO 453548428 5MATHEUS ANDERSON BOTELHO 40054404-0 6ANA PAULA LIRA COSTA 489063135 7DEIVID ISMAEL DE MELO DOS SANTOS 402867300 11MICHELI CRISTIANE DA SILVA 450996797 13FABIANA DOS SANTOS 419877150 15LANA SANT'ANNA QUEIROZ 411697808 18RAFAELA LOPES FERNANDES 414569775 19MARIANA APARECIDA BERNARDES DELACORTE 53586752-9 22MARIA GABRIELA ROQUE DE SOUZA 497327296 24CYNTHIA DAVID DOS SANTOS 499752661 26MIGUEL S DE OLIVEIRA 563157823 30

FUNÇÃO 105/ ACS - ÁREA 06: ESF TEREZA FERNANDES BARBOSA – EQUIPE IV


PROVAOBJETIVA

DAYANE BATISTA DE SIQUEIRA 465824262 7PATRÍCIA DOS SANTOS 291866748 8MARIA EMILIA SERRA SIMIELLI ARAUJO 454377786 10TAYNÁ CARVALHO DA SILVA 447734167 12GISLENE APARECIDA DOS SANTOS MORAES 227555466 15LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES 479733193 16



PROVAOBJETIVA

PAULO JESSÉ OLIVEIRA DA CRUZ 462129755 1VANDO CRISTINO DA SILVA ARAUJO 475989648 14CAMILA SOARES DE SOUZA 594763423 17PEDRO HENRIQUE FONSECA 49.152.499-7 21RODRIGO JOSÉ MORANDIM 59188352-1 24IVAN HENRIQUE DE FREITAS FROTA 461618837 26DANILO RODRIGUES DA CRUZ 445240593 27



PROVAOBJETIVA

JORGE HENRIQUE DOS SANTOS MG19376646 7YURI SANTOS BROCHIERI 46157069-5 11VICTOR ALEXANDRE BORSATO FERREIRA 590096485 12JÉSSICA MARIA DE ANDRADE 403078313 18LAÍSA PENA 452244237 20

FUNÇÃO 108/ AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS


PROVAOBJETIVA

JOÃO VITOR OLIVEIRA DE SOUZA 40817537-0 4NILTON NASCIMENTO DOS SANTOS JÚNIOR 55657817X 5AUGUSTO TADACHI UEKANE 26755799-1 7

ANEXO IV – CANDIDATOS QUE JÁ POSSUEM O CURSO INICIAL

LISTAGEM DE CANDIDATOS QUE JÁ POSSUEM O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL



PROVAOBJETIVA

DANIELA SANTOS PETRASSI 342330044 1RITA DE CASSIA SILVA PAIXAO 338957613 3MARIA AURORA SIMOES DA SILVA 178829067 7

SECRETARIA DA FAZENDA

EDITAIS DE PUBLICAÇÃO | DECISÕES ADMINISTRATIVAS

Edital de Publicação

Decisão Administrativa em 2ª Instância

Contribuinte: COPLANA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Endereço: Av. Carlos Berchieri, no. 2.555 – Jaboticabal – SP.

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal em cumprimento ao disposto no Artigo 370 § 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 07/92, vem pela presente, publicar a decisão administrativa de 2ª Instância relativa ao seguinte processo:

Processo Canc. Nº 3439-8/2017 – Cancelamento Taxa de Licença – exercício: 2017, Inscrição Municipal: 103.600, Atividade de: Loja de Peça Acess. Impl. Máqs. Agrícolas.Decisão: DEFERIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO. Jaboticabal, 23 de novembro de 2018.

Rita de Cássia Pinto Ferreira Chefe do Setor de Tributos de Movimentação Econômica

Edital de Publicação

Decisão Administrativa em 2ª Instância

Contribuinte: COPLANA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Endereço: Rod. Carlos Tonnani – SP 333 – Bairro: Cerradinho - Jaboticabal – SP.

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal em cumprimento ao disposto no Artigo 370 § 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 07/92, vem pela presente, publicar a decisão administrativa de 2ª Instância relativa ao seguinte processo:

Processo Canc. Nº 10540-6/2017 – Revisão de Lançamento de Taxa de Licença – exercício: 2017, Inscrição Municipal: 119.941, Atividade de: Fábrica de Conservas.Decisão: INDEFERIDO O PEDIDO DE REVISÃO DE ÁREA Jaboticabal, 23 de novembro de 2018.

Rita de Cássia Pinto Ferreira Chefe do Setor de Tributos de Movimentação Econômica


CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS

CÓDIGO FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO DATA LIQUID. VALOR A PAGAR VÍNCULO/FONTE EVENTO

70060 ADILSON SEBASTIÃO HENRIQUE - EPP 7558 13834 14/08/2018 R$ 4.302,00 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.010 – PEÇAS E ACESSÓRIOS

69763 JAIR CESAR DE LIMA - ME 9832 17542 04/10/2018 R$ 966,33 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.010 – PEÇAS E ACESSÓRIOS

2012 AGRODIESEL - AUTO PEÇAS MECÂNICAS LTDA 10812 19730 07/11/2018 R$ 1.185,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 007.010 – PEÇAS E ACESSÓRIOS

355 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP 11569 20016 13/11/2018 R$ 903,46 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 006.004 – PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

355 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP 11569 20020 13/11/2018 R$ 1.548,79 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 006.004 – PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

355 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP 11569 20050 13/11/2018 R$ 774,40 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 006.004 – PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS


69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8736 20265 20/11/2018 R$ 3.830,01 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.004 - DIESEL

69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8734 20220 20/11/2018 R$ 55,86 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.005 - GASOLINA

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 336 20320 21/11/2018 R$ 1.799,42 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 326 20321 21/11/2018 R$ 429,76 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 11085 20327 21/11/2018 R$ 317,49 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 344 20325 21/11/2018 R$ 399,99 013 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 342 20326 21/11/2018 R$ 127,13 015 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 11080 20324 21/11/2018 R$ 1.098,56 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 11809 20331 21/11/2018 R$ 851,91 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA


340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 348 20382 22/11/2018 R$ 4.761,83 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

8115 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS 11952 20548 23/11/2018 R$ 226,12 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO








340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 11080 20503 23/11/2018 R$ 376,45 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

69719 JABOTICABAL VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME 11833 20619 26/11/2018 R$ 70,00 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.007 – LICENCIAMENTO VEICULOS













286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11966 20583 26/11/2018 R$ 81,85 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.002 - DESPESA CELULAR




286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11961 20563 26/11/2018 R$ 1.832,49 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.002 - DESPESA CELULAR



286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 7670 20578 26/11/2018 R$ 149,57 002 - ENS.FUND.PROPR. 004.002 - DESPESA CELULAR

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 1397 20662 26/11/2018 R$ 3.193,20 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 – PLANO OPERATIVO

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11968 20585 26/11/2018 R$ 249,46 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.002 - DESPESA CELULAR

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11962 20564 26/11/2018 R$ 2,94 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 004.002 - DESPESA CELULAR

69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8728 20698 27/11/2018 R$ 1.891,18 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.005 - GASOLINA







De acordo com o Artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/1993, e nos termos da Instrução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cada unidade da administração pública, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, devem, para cada fonte diferenciada de recursos, obedecer a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada. Justificamos que a quebra de ordem cronológica, abaixo relacionada, se faz necessária por tratar-se de serviços essenciais e de natureza continuada de diversas secretarias.

QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA


CÓDIGO FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO DATA LIQUID. VALOR A PAGAR VÍNCULO/FONTE EVENTO








286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11125 20684 27/11/2018 R$ 23.527,69 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.016 - DESPESA INTERNET

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11976 20653 27/11/2018 R$ 295,98 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.009 - DESPESA TELEFONE















286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11984 20660 27/11/2018 R$ 46,10 013 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 004.009 - DESPESA TELEFONE

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11983 20659 27/11/2018 R$ 92,24 015 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 004.009 - DESPESA TELEFONE

368 1° TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE JABOTICABAL 12007 20685 27/11/2018 R$ 68,29 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11986 20663 27/11/2018 R$ 924,21 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.009 - DESPESA TELEFONE

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11985 20661 27/11/2018 R$ 3.265,15 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.009 - DESPESA TELEFONE

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11990 20668 27/11/2018 R$ 188,74 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 004.009 - DESPESA TELEFONE

69549 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 12081 20811 28/11/2018 R$ 132,00 013 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 009.049 – A.R.T. CRMV

101 FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS 11832 20758 28/11/2018 R$ 5.000,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.082 - T ERMO DE COLABORAÇÃO

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 12080 20799 28/11/2018 R$ 170,18 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.009 - DESPESA TELEFONE

1939 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 1245 20847 29/11/2018 R$ 7.749,99 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.082 - T ERMO DE COLABORAÇÃO

64109 HOSPITAL SÃO MARCOS S.A. 12117 20851 29/11/2018 R$ 10.228,99 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.035 – PLANO OPERATIVO HEMODIÁLISE

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 9405 20856 29/11/2018 R$ 318.705,75 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 – PLANO OPERATIVO


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°) R$ Centavos

JANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO

MUNICÍPIO DE JABOTICABAL

RECEITAS REALIZADASRECEITAS

PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA % % SALDO

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

NO BIMESTRE Até o Bimestre

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 294.417.417,00 294.417.417,00 42.397.074,34 222.499.474,8514,40 75,57 71.917.942,15Receitas Correntes 279.716.667,00 279.716.667,00 42.136.294,08 218.326.407,1915,06 78,05 61.390.259,81 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 66.887.869,00 66.887.869,00 10.930.248,97 55.736.967,2016,34 83,33 11.150.901,80 Impostos 62.377.161,00 62.377.161,00 10.502.788,41 52.353.735,4616,84 83,93 10.023.425,54

Taxas 4.500.108,00 4.500.108,00 427.460,56 3.383.231,749,50 75,18 1.116.876,26

Contribuição de Melhoria 10.600,00 10.600,00 0,00 0,000,00 0,00 10.600,00

Contribuições 15.975.498,00 15.975.498,00 2.160.093,16 10.400.626,4913,52 65,10 5.574.871,51 Contribuições Sociais 11.599.800,00 11.599.800,00 1.556.563,75 7.755.492,8613,42 66,86 3.844.307,14

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 4.375.698,00 4.375.698,00 603.529,41 2.645.133,6313,79 60,45 1.730.564,37

Receita Patrimonial 7.279.799,00 7.279.799,00 105.548,89 688.914,441,45 9,46 6.590.884,56 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 368.812,00 368.812,00 35.484,19 143.036,879,62 38,78 225.775,13

Receitas de Valores Mobiliários 6.903.487,00 6.903.487,00 70.064,70 545.877,571,01 7,91 6.357.609,43

Demais Receitas Patrimoniais 7.500,00 7.500,00 0,00 0,000,00 0,00 7.500,00

Receita de Serviços 25.426.424,00 25.426.424,00 4.813.239,47 22.019.433,7718,93 86,60 3.406.990,23 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 24.949.924,00 24.949.924,00 4.733.273,17 21.645.579,5218,97 86,76 3.304.344,48

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 216.000,00 216.000,00 38.705,76 191.814,8017,92 88,80 24.185,20

Outros Serviços 260.500,00 260.500,00 41.260,54 182.039,4515,84 69,88 78.460,55

Transferências Correntes 157.194.232,00 179.350.208,00 23.554.125,32 124.536.336,6013,13 69,44 54.813.871,40 Transferências da União e de suas Entidades 68.335.417,00 77.644.363,00 8.744.642,05 46.538.691,9311,26 59,94 31.105.671,07

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 52.766.560,00 65.613.590,00 9.660.139,90 51.672.963,8114,72 78,75 13.940.626,19

Transferências de Instituições Privadas 296.000,00 296.000,00 1.000,00 3.000,000,34 1,01 293.000,00

Transferências de Outras Instituições Públicas 35.519.462,00 35.519.462,00 5.137.231,37 25.973.764,4014,46 73,13 9.545.697,60

Transferências de Pessoas Físicas 276.793,00 276.793,00 11.112,00 347.916,464,01 125,70 (71.123,46)

Outras Receitas Correntes 6.952.845,00 6.952.845,00 573.038,27 4.944.128,698,24 71,11 2.008.716,31 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.164.723,00 1.164.723,00 201.733,74 774.179,8017,32 66,47 390.543,20

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 505.760,00 505.760,00 159.235,41 1.754.635,8231,48 346,93 (1.248.875,82)

Demais Receitas Correntes 5.282.362,00 5.282.362,00 212.069,12 2.415.313,074,01 45,72 2.867.048,93

Receitas de Capital 14.700.750,00 14.700.750,00 260.780,26 4.173.067,661,77 28,39 10.527.682,34 Operações de Crédito 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,000,00 0,00 1.200.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,000,00 0,00 1.200.000,00

Alienação de Bens 2.091.000,00 2.091.000,00 107.655,26 613.237,955,15 29,33 1.477.762,05 Alienação de Bens Móveis 501.000,00 501.000,00 0,00 0,000,00 0,00 501.000,00

Alienação de Bens Imóveis 1.590.000,00 1.590.000,00 107.655,26 613.237,956,77 38,57 976.762,05

Transferências de Capital 11.359.750,00 11.359.750,00 153.125,00 3.559.829,711,35 31,34 7.799.920,29 Transferências da União e de suas Entidades 8.199.250,00 8.199.250,00 153.125,00 3.469.829,711,87 42,32 4.729.420,29

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 3.160.500,00 3.160.500,00 0,00 90.000,000,00 2,85 3.070.500,00

Outras Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,000,00 0,00 50.000,00 Demais Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,000,00 0,00 50.000,00

Transferências Correntes 0,00 (22.155.976,00) (17.702.108,57) (17.702.108,57)79,90 79,90 (4.453.867,43) Transferências da União e de suas Entidades 0,00 (9.308.946,00) (5.661.327,77) (5.661.327,77)60,82 60,82 (3.647.618,23)

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 0,00 (12.847.030,00) (12.040.780,80) (12.040.780,80)93,72 93,72 (806.249,20)

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 33.917.500,00 33.917.500,00 4.914.570,40 28.220.899,2414,49 83,20 5.696.600,76SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 328.334.917,00 328.334.917,00 47.311.644,74 250.720.374,0914,41 76,36 77.614.542,91

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

Operações de Créditos Externas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 328.334.917,00 328.334.917,00 47.311.644,74 250.720.374,0914,41 76,36 77.614.542,91

DÉFICIT (VI) - - - - - --

TOTAL (VII) = (V + VI) 328.334.917,00 328.334.917,00 47.311.644,74 250.720.374,0914,41 76,36 77.614.542,91

SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (UTIL. P/ CRÉDITOS ADIC.) 0,00 0,00- - - --

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00- - - --

Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00- - - -

1 de 4







DESPESAS EMPENHADAS

DESPESASDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADASALDO

PAGAS ATÉDESPESAS LIQUIDADAS

(d) (e) (f) (h) (i) = (e-h)O BIMESTRE

DESPESAS

NO BIMESTRE NO BIMESTRE

SALDO

(g) = (e-f) (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃOPROCESSADOS

(k)

Até o Bimestre Até o Bimestre

191.625.421,3496.149.700,41208.320.888,5943.321.581,8769.817.719,41234.652.869,5939.963.034,30304.470.589,00247.787.117,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 26.331.981,00

187.250.821,3781.099.223,56203.635.420,0842.087.944,5658.090.813,54226.643.830,1038.952.230,58284.734.643,64222.051.780,00 DESPESAS CORRENTES 23.008.410,02

107.487.419,9343.163.597,79119.466.595,2824.288.015,8641.663.597,79120.966.595,2824.288.015,86162.630.193,07108.741.069,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000,00

1.120.570,70463.703,301.120.570,70227.495,29184.621,461.399.652,5424.703,591.584.274,001.584.274,00 JUROS/ENCARGOS DA DIV INTERNA 279.081,84

78.642.830,7437.471.922,4783.048.254,1017.572.433,4116.242.594,29104.277.582,2814.639.511,13120.520.176,57111.726.437,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.229.328,18

4.374.599,9715.019.847,154.685.468,511.233.637,3111.696.276,178.009.039,491.010.803,7219.705.315,6623.087.824,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.323.570,98

2.814.833,9514.461.200,173.125.702,49850.566,1811.415.777,746.171.124,92900.742,7217.586.902,6620.552.372,00 INVESTIMENTOS 3.045.422,43

210.061,0012.900,00210.061,00110.061,0012.900,00210.061,00110.061,00222.961,00640.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00

1.349.705,02545.746,981.349.705,02273.010,13267.598,431.627.853,570,001.895.452,001.895.452,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 278.148,55

0,0030.629,700,000,0030.629,700,000,0030.629,702.647.513,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00

0,0030.629,700,000,0030.629,700,000,0030.629,702.647.513,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00

21.735.373,927.057.664,8623.423.925,144.429.531,566.112.387,3724.369.202,633.418.235,4530.481.590,0031.762.500,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 945.277,49

213.360.795,26103.207.365,27231.744.813,7347.751.113,4375.930.106,78259.022.072,2243.381.269,75334.952.179,00279.549.617,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 27.277.258,49

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DIV./REFINANCIAMENTO (XI) 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Amortização da Dívida Interna 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Dívida Mobiliária 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Outras Dívidas 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Amortização da Dívida Externa 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Dívida Mobiliária 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Outras Dívidas 0,00

213.360.795,26103.207.365,27231.744.813,7347.751.113,4375.930.106,78259.022.072,2243.381.269,75334.952.179,00279.549.617,00SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 27.277.258,49

18.975.560,36SUPERAVIT (XIII) - - - - - -- - -

213.360.795,26250.720.374,0975.930.106,78259.022.072,2243.381.269,75334.952.179,00279.549.617,00TOTAL(XIV) = (XII + XIII) 27.277.258,49- -

0,00300,000,000,00300,000,000,00300,000,00RESERVA DO RPPS 0,00

2 de 4






RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA % % SALDO

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

NO BIMESTRE Até o BimestreRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 33.917.500,00 33.917.500,00 4.914.570,40 28.220.899,2414,49 83,20 5.696.600,76 Receitas Correntes OFSS 33.917.500,00 33.917.500,00 4.914.570,40 28.220.899,2414,49 83,20 5.696.600,76 Contribuições OFSS 30.017.500,00 30.017.500,00 4.358.244,95 25.794.058,6714,52 85,93 4.223.441,33 Contribuições Sociais OFSS 30.017.500,00 30.017.500,00 8.286.580,88 25.794.058,6727,61 85,93 4.223.441,33

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

Receita de Serviços OFSS 1.750.000,00 1.750.000,00 309.512,15 1.226.014,2717,69 70,06 523.985,73 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Int 1.600.000,00 1.600.000,00 309.512,15 1.226.014,2719,34 76,63 373.985,73

Outros Serviços OFSS 150.000,00 150.000,00 0,00 0,000,00 0,00 150.000,00

Outras Receitas Correntes OFSS 2.150.000,00 2.150.000,00 246.813,30 1.200.826,3011,48 55,85 949.173,70 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Intr 2.150.000,00 2.150.000,00 246.813,30 1.200.826,3011,48 55,85 949.173,70

3 de 4






DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

SALDOPAGAS ATÉ

DESPESAS LIQUIDADAS

(d) (e) (f) (h) (i) = (e-h)O BIMESTRE

DESPESAS

NO BIMESTRE NO BIMESTRE

SALDO

(g) = (e-f) (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃOPROCESSADOS

(k)

Até o Bimestre Até o BimestreDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

21.735.373,927.057.664,8623.423.925,144.429.531,566.112.387,3724.369.202,633.418.235,4530.481.590,0031.807.500,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 945.277,49

19.202.013,956.256.232,8320.890.565,173.899.552,535.310.955,3421.835.842,662.888.256,4227.146.798,0028.472.708,00 DESPESAS CORRENTES 945.277,49

12.992.741,754.535.711,8714.430.993,132.875.912,334.535.711,8714.430.993,132.875.912,3318.966.705,0020.965.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00

170.103,9327.140,07170.103,9319.845,7927.140,07170.103,9319.845,79197.244,00197.244,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00

6.039.168,271.693.380,896.289.468,111.003.794,41748.103,407.234.745,60(7.501,70)7.982.849,007.310.464,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.277,49

2.533.359,97801.432,032.533.359,97529.979,03801.432,032.533.359,97529.979,033.334.792,003.334.792,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 INVESTIMENTOS 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00

2.533.359,97801.432,032.533.359,97529.979,03801.432,032.533.359,97529.979,033.334.792,003.334.792,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00

FONTE: SMARapd Informática Ltda 26/11/2018 09:15:44Emissão:MUNICÍPIO DE JABOTICABALUnidade Responsável:

4 de 4


RECEITAS E DESPESAS | ENSINO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE



RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ CentavosJANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO

Label3RECEITAS DO ENSINO

Label4RECEITAS REALIZADASPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA %(a) (b) (c)=(b/a)x100

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) Até o Bimestre

1 - RECEITA DE IMPOSTOS 62.377.161,00 62.377.161,00 52.353.735,46 83,93

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 30.475.103,00 30.475.103,00 26.352.264,34 86,47

1.1.1 - IPTU 27.108.607,00 27.108.607,00 24.505.770,80 90,40

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 3.366.496,00 3.366.496,00 1.846.493,54 54,85

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.464.672,00 3.464.672,00 3.030.666,93 87,47

1.2.1 - ITBI 3.464.672,00 3.464.672,00 3.030.666,93 87,47

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 19.290.947,00 19.290.947,00 15.381.904,30 79,74

1.3.1 - ISS 18.310.656,00 18.310.656,00 14.586.500,69 79,66

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 980.291,00 980.291,00 795.403,61 81,14

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 9.146.439,00 9.146.439,00 7.588.899,89 82,97

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 111.218.019,00 111.218.019,00 90.075.138,45 80,99

2.1 - Cota-Parte FPM 42.074.135,00 42.074.135,00 28.433.059,64 67,58

2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b 42.074.135,00 42.074.135,00 28.433.059,64 67,58

2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00

2.1.3 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00

2.2 - Cota-Parte ICMS 49.412.459,00 49.412.459,00 45.919.956,64 92,93

2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996 291.656,00 291.656,00 196.295,70 67,30

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 183.007,00 183.007,00 366.171,25 200,09

2.5 - Cota-Parte ITR 4.178.944,00 4.178.944,00 1.117.756,20 26,75

2.6 - Cota-Parte IPVA 14.939.692,00 14.939.692,00 13.917.779,00 93,16

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 138.126,00 138.126,00 124.120,02 89,86

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 173.595.180,00 173.595.180,00 142.428.873,91 82,05


INICIALPREVISÃO


RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 75.511,00 75.511,00 16.885,93 22,36

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 6.865.205,00 6.865.205,00 4.845.163,72 70,58

5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.958.195,00 5.958.195,00 3.700.244,74 62,10

5.2 - Transferências Diretas - PDDE 8.962,00 8.962,00 0,00 0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE 877.031,00 877.031,00 1.103.289,60 125,80

5.4 - Transferências Diretas - PNATE 21.017,00 21.017,00 41.629,38 198,07

5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00

5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 419.028,00 419.028,00 763.624,72 182,24

6.1 - Transferências de Convênios 419.028,00 419.028,00 763.624,72 182,24

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 577.000,00 577.000,00 0,00 0,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 7.936.744,00 7.936.744,00 5.625.674,37 70,88

Label3FUNDEB


INICIALPREVISÃO


RECEITAS DO FUNDEB Até o Bimestre

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 22.155.976,00 22.155.976,00 17.702.108,57 79,90

10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 8.414.827,00 8.414.827,00 5.398.517,51 64,15

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2) 9.822.491,00 9.822.491,00 9.183.991,23 93,50

10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3) 58.331,00 58.331,00 39.259,10 67,30

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 36.601,00 36.601,00 73.233,38 200,09

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5)) 835.788,00 835.788,00 223.551,16 26,75

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 2.987.938,00 2.987.938,00 2.783.556,19 93,16

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 35.519.462,00 35.519.462,00 25.973.764,40 73,13

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 35.519.462,00 35.519.462,00 25.973.764,40 73,13

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 13.363.486,00 13.363.486,00 8.271.655,83 61,90

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

CER95800 - SMARapd Informática Ltda 1 de 3






Label12 Inscritas emRestos a Pagar

nãoProcessados

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

(g)

DESPESAS DO FUNDEB Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

(i)(h)=(g/d)x100

%

DOTAÇÃOATUALIZADA

Até o Bimestre

(e) (f)=(e/d)x100

%

(d)

7

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 32.407.956,00 29.186.215,07 26.696.959,53 91,47 25.196.959,53 86,33 0,00

13.1 - Com Educação Infantil 14.847.855,00 10.120.114,07 9.101.511,79 89,93 8.701.511,79 85,98 0,00

13.2 - Com Ensino Fundamental 17.560.101,00 19.066.101,00 17.595.447,74 92,29 16.495.447,74 86,52 0,00

14 - OUTRAS DESPESAS 2.717.688,00 1.976.038,00 1.846.296,43 93,43 1.558.201,73 78,85 0,00

14.1 - Com Educação Infantil 1.271.781,00 878.881,00 839.706,75 95,54 699.525,75 79,59 0,00

14.2 - Com Ensino Fundamental 1.445.907,00 1.097.157,00 1.006.589,68 91,75 858.675,98 78,26 0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 35.125.644,00 31.162.253,07 28.543.255,96 91,60 26.755.161,26 85,86 0,00

Label18DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00

16.1 - FUNDEB 60% 0,00

16.2 - FUNDEB 40% 0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00

17.1 - FUNDEB 60% 0,00

17.2 - FUNDEB 40% 0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00

Label18INDICADORES DO FUNDEB VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 26.755.161,26

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)% 97,01

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)% 6,00

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))% 0,00

Label18CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2) 0,00


nãoProcessados

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

(g)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

(i)(h)=(g/d)x100

%

DOTAÇÃOATUALIZADA

Até o Bimestre

(e) (f)=(e/d)x100

%

(d)

7

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 19.167.249,42 0,00 17.948.299,07 0,00 0,00

22.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

22.2 - Pré Escola 0,00 0,00 19.167.249,42 0,00 17.948.299,07 0,00 0,00

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 9.941.218,54 0,00 9.401.037,54 0,00 0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 9.226.030,88 0,00 8.547.261,53 0,00 0,00

23 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 31.906.852,68 0,00 28.858.739,82 0,00 0,00

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 18.602.037,42 0,00 17.354.123,72 0,00 0,00

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 13.304.815,26 0,00 11.504.616,10 0,00 0,00

24 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

25 - ENSINO SUPERIOR 0,00 263.000,00 242.863,00 92,34 238.903,00 90,84 0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27 - OUTRAS 0,00 0,00 1.848.275,20 0,00 1.186.609,25 0,00 0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 0,00 263.000,00 53.165.240,30 20.214,92 48.232.551,14 18.339,37 0,00

Label18DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 8.271.655,83

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4) 0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 0,00

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6) 8.271.655,83

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6) 38.535.383,06

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% (5) 27,06







Label7 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE


nãoProcessados

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

(g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

(i)(h)=(g/d)x100

%

DOTAÇÃOATUALIZADA

Até o Bimestre

(e) (f)=(e/d)x100

%

(d)

7

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43) 0,00 263.000,00 53.165.240,30 20.214,92 48.232.551,14 18.339,37 0,00

Label24 SALDO ATÉ O BIMESTRERESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2018 (j)

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00

Label42SALÁRIO EDUCAÇÃOFUNDEBCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 0,001.036.479,57

47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,0025.973.764,40

48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,0024.384.100,39

48.1 - Orçamento do Exercício 0,0024.384.100,39

48.2 - Restos a Pagar 0,000,00

49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,000,00

50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL 0,002.626.143,58

51 - ( + ) AJUSTES 0,000,00

51.1 - Retenções 0,000,00

51.2 - Conciliação Bancária 0,000,00

52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,000,00

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE JABOTICABAL Emissão: 26/11/2018 9:23:581 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."3 Caput do art. 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre



DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO

RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alinea "c") R$ CENTAVOS

(b)

DESPESAS EMPENHADASFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL %

INSCRITAS EMDOTAÇÃO

ATUALIZADA

SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)

BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRENO NOATÉ O ATÉ O

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 247.787.117,00 304.456.589,00 39.988.881,86 234.652.869,59 90,59 69.803.719,41 43.326.381,87 208.320.888,59 89,89 96.135.700,41 0,00

LEGISLATIVA 9.541.570,00 9.541.570,00 1.092.813,44 7.380.700,13 2,85 2.160.869,87 1.466.077,23 6.876.554,25 2,97 2.665.015,75 0,00

ACAO LEGISLATIVA 9.541.570,00 9.541.570,00 1.092.813,44 7.380.700,13 2,85 2.160.869,87 1.466.077,23 6.876.554,25 2,97 2.665.015,75 0,00

JUDICICIARIA 332.234,00 378.234,00 80.915,83 244.849,40 0,09 133.384,60 79.377,48 243.192,95 0,10 135.041,05 0,00

ACAO JUDICIARIA 332.234,00 378.234,00 80.915,83 244.849,40 0,09 133.384,60 79.377,48 243.192,95 0,10 135.041,05 0,00

ESSENCIAL A JUSTICA 1.043.446,00 1.003.446,00 137.147,89 703.006,88 0,27 300.439,12 124.657,33 655.594,89 0,28 347.851,11 0,00

DEFESA DA ORDEM JURIDICA 36.500,00 36.500,00 93,00 693,00 0,00 35.807,00 198,08 587,63 0,00 35.912,37 0,00

REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.006.946,00 966.946,00 137.054,89 702.313,88 0,27 264.632,12 124.459,25 655.007,26 0,28 311.938,74 0,00

ADMINISTRACAO 30.541.542,00 31.126.381,11 3.836.691,03 23.349.405,19 9,01 7.776.975,92 4.375.273,14 21.880.051,28 9,44 9.246.329,83 0,00

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 15.000,00 126.600,00 0,00 111.600,00 0,04 15.000,00 0,00 111.600,00 0,05 15.000,00 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 18.421.838,00 19.257.242,11 2.549.499,55 15.175.372,13 5,86 4.081.869,98 2.929.379,16 14.310.611,18 6,18 4.946.630,93 0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.369.199,00 4.225.546,00 477.966,91 3.185.393,23 1,23 1.040.152,77 541.213,32 2.855.876,08 1,23 1.369.669,92 0,00

TECNOLOGIA DA INFORMACAO 584.202,00 418.602,00 59.147,03 301.034,19 0,12 117.567,81 57.720,03 293.151,59 0,13 125.450,41 0,00

ADMINISTRACAO DE RECEITAS 4.044.608,00 3.991.696,00 260.807,54 2.088.244,11 0,81 1.903.451,89 357.690,63 1.824.050,90 0,79 2.167.645,10 0,00

PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 3.106.695,00 3.106.695,00 489.270,00 2.487.761,53 0,96 618.933,47 489.270,00 2.484.761,53 1,07 621.933,47 0,00

SEGURANCA PUBLICA 1.918.678,00 1.909.478,00 275.916,14 1.457.550,76 0,56 451.927,24 276.025,62 1.407.027,14 0,61 502.450,86 0,00

DEFESA CIVIL 1.918.678,00 1.909.478,00 275.916,14 1.457.550,76 0,56 451.927,24 276.025,62 1.407.027,14 0,61 502.450,86 0,00

1 de 9





(b)


DOTAÇÃO

INICIAL %


ATUALIZADA

SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


ASSISTENCIA SOCIAL 8.363.174,00 9.858.371,00 1.452.857,91 7.782.347,34 3,00 2.076.023,66 1.525.419,00 6.560.509,52 2,83 3.297.861,48 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 913.328,00 896.922,00 130.732,23 646.977,57 0,25 249.944,43 134.830,74 638.352,53 0,28 258.569,47 0,00

ASSISTENCIA AO IDOSO 450.000,00 197.860,00 0,00 107.161,25 0,04 90.698,75 20.507,36 81.500,25 0,04 116.359,75 0,00

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 642.146,00 835.341,00 0,00 750.189,52 0,29 85.151,48 171.356,97 551.894,44 0,24 283.446,56 0,00

ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT 1.118.276,00 1.006.466,00 42.522,86 848.458,28 0,33 158.007,72 121.041,96 747.663,68 0,32 258.802,32 0,00

ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.239.424,00 6.921.782,00 1.279.602,82 5.429.560,72 2,10 1.492.221,28 1.077.681,97 4.541.098,62 1,96 2.380.683,38 0,00

PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 48.216.000,00 7.085.009,36 34.355.816,21 13,26 13.860.183,79 7.092.969,48 34.337.322,75 14,82 13.878.677,25 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.230.000,00 68.525,69 357.719,72 0,14 872.280,28 71.202,47 353.467,90 0,15 876.532,10 0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 278.000,00 18.042,41 118.573,62 0,05 159.426,38 23.325,75 104.331,98 0,05 173.668,02 0,00

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 46.708.000,00 6.998.441,26 33.879.522,87 13,08 12.828.477,13 6.998.441,26 33.879.522,87 14,62 12.828.477,13 0,00

SAUDE 63.267.824,00 73.970.389,46 11.763.449,24 62.784.142,25 24,24 11.186.247,21 10.704.195,28 51.562.728,79 22,25 22.407.660,67 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 1.505.887,00 1.490.504,00 234.933,76 1.127.459,04 0,44 363.044,96 220.037,86 1.111.378,62 0,48 379.125,38 0,00

ATENCAO BASICA 34.511.323,00 43.255.350,00 4.651.276,17 35.975.697,55 13,89 7.279.652,45 6.345.368,00 28.731.562,11 12,40 14.523.787,89 0,00

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 23.214.329,00 25.173.899,46 6.176.713,54 22.635.809,57 8,74 2.538.089,89 3.554.219,51 18.837.472,30 8,13 6.336.427,16 0,00

VIGILANCIA SANITARIA 1.692.529,00 1.647.929,00 243.927,76 1.189.386,99 0,46 458.542,01 243.855,32 1.165.382,58 0,50 482.546,42 0,00

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.343.756,00 2.402.707,00 456.598,01 1.855.789,10 0,72 546.917,90 340.714,59 1.716.933,18 0,74 685.773,82 0,00

TRABALHO 166.000,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00

FOMENTO AO TRABALHO 166.000,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00

2 de 9






(b)


DOTAÇÃO

INICIAL %


ATUALIZADA

SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


EDUCACAO 61.227.321,00 62.335.006,00 8.252.497,54 47.557.820,49 18,36 14.777.185,51 9.314.355,90 42.656.874,20 18,41 19.678.131,80 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 1.244.973,00 2.044.973,00 800.000,00 1.848.275,20 0,71 196.697,80 352.610,15 1.186.609,25 0,51 858.363,75 0,00

ENSINO FUNDAMENTAL 35.609.714,00 37.871.594,93 4.322.819,18 28.410.000,91 10,97 9.461.594,02 5.573.912,46 25.478.822,24 10,99 12.392.772,69 0,00

ENSINO SUPERIOR 0,00 263.000,00 0,00 242.863,00 0,09 20.137,00 7.853,00 238.903,00 0,10 24.097,00 0,00

EDUCACAO INFANTIL 24.002.789,00 21.690.898,07 3.129.678,36 16.595.833,94 6,41 5.095.064,13 3.303.172,37 15.406.904,07 6,65 6.283.994,00 0,00

EDUCACAO ESPECIAL 369.845,00 464.540,00 0,00 460.847,44 0,18 3.692,56 76.807,92 345.635,64 0,15 118.904,36 0,00

CULTURA 2.935.128,00 2.655.918,00 224.988,36 2.099.490,41 0,81 556.427,59 367.718,41 1.917.590,45 0,83 738.327,55 0,00

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQ 208.618,00 127.818,00 0,00 15.693,09 0,01 112.124,91 0,00 15.268,09 0,01 112.549,91 0,00

DIFUSAO CULTURAL 2.726.510,00 2.528.100,00 224.988,36 2.083.797,32 0,80 444.302,68 367.718,41 1.902.322,36 0,82 625.777,64 0,00

URBANISMO 14.318.546,00 17.551.575,66 1.874.997,71 11.825.594,56 4,57 5.725.981,10 1.844.351,44 9.001.243,96 3,88 8.550.331,70 0,00

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 958.467,00 1.052.784,00 155.149,22 784.863,41 0,30 267.920,59 147.704,01 775.769,32 0,33 277.014,68 0,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.228.779,00 6.862.817,74 379.178,91 2.917.521,30 1,13 3.945.296,44 413.164,51 1.717.587,88 0,74 5.145.229,86 0,00

SERVICOS URBANOS 8.086.300,00 9.590.973,92 1.340.669,58 8.123.209,85 3,14 1.467.764,07 1.283.482,92 6.507.886,76 2,81 3.083.087,16 0,00

HABITACAO 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00

HABITACAO URBANA 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00

SANEAMENTO 27.522.000,00 27.950.000,00 2.844.643,18 23.262.212,47 8,98 4.687.787,53 4.036.389,04 21.041.050,40 9,08 6.908.949,60 0,00

SANEAMENTO BASICO URBANO 27.522.000,00 27.950.000,00 2.844.643,18 23.262.212,47 8,98 4.687.787,53 4.036.389,04 21.041.050,40 9,08 6.908.949,60 0,00

3 de 9





(b)


DOTAÇÃO

INICIAL %


ATUALIZADA

SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


GESTAO AMBIENTAL 453.055,00 469.065,00 57.752,85 302.744,08 0,12 166.320,92 58.071,37 297.609,99 0,13 171.455,01 0,00

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 453.055,00 469.065,00 57.752,85 302.744,08 0,12 166.320,92 58.071,37 297.609,99 0,13 171.455,01 0,00

AGRICULTURA 2.210.478,00 2.320.410,00 438.769,51 1.729.137,34 0,67 591.272,66 400.708,32 1.556.479,34 0,67 763.930,66 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 1.019.671,00 1.221.593,00 237.836,28 913.217,51 0,35 308.375,49 231.931,58 888.788,04 0,38 332.804,96 0,00

DIFUSAO DO CONHECIMENTO TECNOLOG E ENG 79.225,00 79.225,00 9.053,89 32.346,66 0,01 46.878,34 9.053,89 32.346,66 0,01 46.878,34 0,00

ABASTECIMENTO 1.111.582,00 1.019.592,00 191.879,34 783.573,17 0,30 236.018,83 159.722,85 635.344,64 0,27 384.247,36 0,00

INDUSTRIA 4.782.808,00 49.483,00 0,00 0,00 0,00 49.483,00 0,00 0,00 0,00 49.483,00 0,00

PROMOCAO INDUSTRIAL 4.782.808,00 49.483,00 0,00 0,00 0,00 49.483,00 0,00 0,00 0,00 49.483,00 0,00

COMERCIO E SERVICOS 1.091.552,00 1.184.494,07 138.026,93 653.047,37 0,25 531.446,70 107.592,16 613.519,82 0,26 570.974,25 0,00

ABASTECIMENTO 135.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00

PROMOCAO COMERCIAL 901.352,00 1.137.294,07 138.026,93 646.883,17 0,25 490.410,90 107.592,16 607.355,62 0,26 529.938,45 0,00

TURISMO 55.200,00 12.200,00 0,00 6.164,20 0,00 6.035,80 0,00 6.164,20 0,00 6.035,80 0,00

ENERGIA 4.442.698,00 3.925.698,00 25.983,07 2.945.333,21 1,14 980.364,79 597.446,28 2.743.406,27 1,18 1.182.291,73 0,00

ENERGIA ELETRICA 4.442.698,00 3.925.698,00 25.983,07 2.945.333,21 1,14 980.364,79 597.446,28 2.743.406,27 1,18 1.182.291,73 0,00

TRANSPORTE 1.915.310,00 2.048.200,00 205.017,93 1.297.509,76 0,50 750.690,24 235.829,33 1.225.187,50 0,53 823.012,50 0,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.081.573,00 1.235.589,00 135.584,77 909.652,28 0,35 325.936,72 159.940,99 849.957,91 0,37 385.631,09 0,00

TRANSPORTE AEREO 260.000,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00

TRANSPORTE RODOVIARIO 573.737,00 552.611,00 69.433,16 387.857,48 0,15 164.753,52 75.888,34 375.229,59 0,16 177.381,41 0,00

4 de 9






(b)


DOTAÇÃO

INICIAL %


ATUALIZADA

SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


DESPORTO E LAZER 2.836.877,00 3.046.877,00 144.043,49 1.268.448,73 0,49 1.778.428,27 185.510,78 650.390,47 0,28 2.396.486,53 0,00

DESPORTO COMUNITARIO 2.836.877,00 3.046.877,00 144.043,49 1.268.448,73 0,49 1.778.428,27 185.510,78 650.390,47 0,28 2.396.486,53 0,00

ENCARGOS ESPECIAIS 6.144.363,00 4.751.363,00 57.360,45 3.653.713,01 1,41 1.097.649,99 534.414,28 3.094.554,62 1,34 1.656.808,38 0,00

TRANSFERÊNCIAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.144.363,00 4.741.363,00 57.360,45 3.653.713,01 1,41 1.087.649,99 534.414,28 3.094.554,62 1,34 1.646.808,38 0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 2.647.513,00 30.629,70 0,00 0,00 0,00 30.629,70 0,00 0,00 0,00 30.629,70 0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 2.647.513,00 30.629,70 0,00 0,00 0,00 30.629,70 0,00 0,00 0,00 30.629,70 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 31.762.500,00 30.481.590,00 3.418.235,45 24.369.202,63 9,41 6.112.387,37 4.429.531,56 23.423.925,14 10,11 7.057.664,86 0,00

TOTAL (III) = (I) + (II) 279.549.617,00 334.938.179,00 43.407.117,31 259.022.072,22 100,00 75.916.106,78 47.755.913,43 231.744.813,73 100,00 103.193.365,27 0,00

5 de 9





(b)


DOTAÇÃO

INICIAL %


ATUALIZADA

SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b /III b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d /III d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 31.762.500,00 30.481.590,00 3.418.235,45 24.369.202,63 6.112.387,37 4.429.531,56 23.423.925,14 7.057.664,86 0,0010,119,41

LEGISLATIVA 917.781,00 917.781,00 94.254,32 448.668,54 469.112,46 94.254,32 448.668,54 469.112,46 0,000,190,17

ACAO LEGISLATIVA 917.781,00 917.781,00 94.254,32 448.668,54 469.112,46 94.254,32 448.668,54 469.112,46 0,000,190,17

JUDICICIARIA 22.776,00 22.776,00 2.716,34 16.267,32 6.508,68 2.716,34 16.267,32 6.508,68 0,000,010,01

ACAO JUDICIARIA 22.776,00 22.776,00 2.716,34 16.267,32 6.508,68 2.716,34 16.267,32 6.508,68 0,000,010,01

ESSENCIAL A JUSTICA 122.604,00 128.504,00 20.381,95 99.142,33 29.361,67 20.381,95 99.142,33 29.361,67 0,000,040,04

REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 122.604,00 128.504,00 20.381,95 99.142,33 29.361,67 20.381,95 99.142,33 29.361,67 0,000,040,04

ADMINISTRACAO 2.639.948,00 2.530.548,00 354.691,29 1.902.626,90 627.921,10 378.815,84 1.880.610,66 649.937,34 0,000,810,73

ADMINISTRACAO GERAL 2.096.294,00 2.026.894,00 278.392,23 1.524.695,81 502.198,19 302.516,78 1.502.679,57 524.214,43 0,000,650,59

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 103.187,00 103.187,00 14.240,51 71.073,30 32.113,70 14.240,51 71.073,30 32.113,70 0,000,030,03

TECNOLOGIA DA INFORMACAO 62.559,00 62.559,00 9.562,78 46.903,18 15.655,82 9.562,78 46.903,18 15.655,82 0,000,020,02

ADMINISTRACAO DE RECEITAS 377.908,00 337.908,00 52.495,77 259.954,61 77.953,39 52.495,77 259.954,61 77.953,39 0,000,110,10

SEGURANCA PUBLICA 268.234,00 268.234,00 37.006,82 193.279,39 74.954,61 37.670,06 191.434,35 76.799,65 0,000,080,07

DEFESA CIVIL 268.234,00 268.234,00 37.006,82 193.279,39 74.954,61 37.670,06 191.434,35 76.799,65 0,000,080,07

ASSISTENCIA SOCIAL 405.253,00 420.153,00 61.743,68 301.580,84 118.572,16 62.185,66 301.232,16 118.920,84 0,000,130,12

ADMINISTRACAO GERAL 90.209,00 92.409,00 13.667,39 66.225,40 26.183,60 13.833,17 66.225,40 26.183,60 0,000,030,03

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 11.700,00 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00 0,000,000,00

ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT 2.000,00 2.000,00 0,00 668,75 1.331,25 91,21 500,58 1.499,42 0,000,000,00

6 de 9






(b)


DOTAÇÃO

INICIAL %


ATUALIZADA

SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b /III b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d /III d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


ASSISTENCIA COMUNITARIA 301.344,00 314.044,00 48.076,29 234.686,69 79.357,31 48.261,28 234.506,18 79.537,82 0,000,100,09

PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 45.000,00 5.337,99 26.562,16 18.437,84 5.337,99 26.562,16 18.437,84 0,000,010,01

ADMINISTRACAO GERAL 0,00 45.000,00 5.337,99 26.562,16 18.437,84 5.337,99 26.562,16 18.437,84 0,000,010,01

SAUDE 5.086.221,00 4.642.436,00 662.875,24 3.589.892,18 1.052.543,82 706.880,29 3.551.151,01 1.091.284,99 0,001,531,39


ATENCAO BASICA 3.316.727,00 2.985.032,00 413.607,10 2.314.675,67 670.356,33 448.923,13 2.277.283,35 707.748,65 0,000,980,89

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.026.110,00 944.320,00 139.273,82 727.349,78 216.970,22 147.937,74 726.322,61 217.997,39 0,000,310,28

VIGILANCIA SANITARIA 328.342,00 295.342,00 45.922,87 227.627,88 67.714,12 46.043,97 227.410,74 67.931,26 0,000,100,09

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 197.925,00 200.625,00 30.400,87 154.101,16 46.523,84 30.304,87 153.996,62 46.628,38 0,000,070,06

EDUCACAO 9.097.904,00 7.637.209,00 1.019.617,90 5.960.946,69 1.676.262,31 1.190.533,09 5.840.822,16 1.796.386,84 0,002,522,30

ENSINO FUNDAMENTAL 5.119.379,00 4.336.684,00 528.910,01 3.402.157,17 934.526,83 659.618,03 3.308.896,60 1.027.787,40 0,001,431,31

EDUCACAO INFANTIL 3.978.525,00 3.300.525,00 490.707,89 2.558.789,52 741.735,48 530.915,06 2.531.925,56 768.599,44 0,001,090,99

CULTURA 105.024,00 123.694,00 11.597,21 92.196,61 31.497,39 15.686,21 92.196,61 31.497,39 0,000,040,04

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQ 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,000,000,00

DIFUSAO CULTURAL 101.024,00 119.694,00 11.597,21 92.196,61 27.497,39 15.686,21 92.196,61 27.497,39 0,000,040,04

URBANISMO 1.619.453,00 1.696.003,00 264.262,91 1.288.726,67 407.276,33 264.262,91 1.288.726,67 407.276,33 0,000,560,50


INFRA-ESTRUTURA URBANA 161.685,00 172.685,00 28.753,76 133.685,91 38.999,09 28.753,76 133.685,91 38.999,09 0,000,060,05

7 de 9





(b)


DOTAÇÃO

INICIAL %


ATUALIZADA

SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b /III b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d /III d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


SERVICOS URBANOS 1.322.025,00 1.387.575,00 216.178,40 1.056.718,74 330.856,26 216.178,40 1.056.718,74 330.856,26 0,000,460,41

SANEAMENTO 1.395.000,00 1.395.000,00 239.956,46 1.206.314,23 188.685,77 239.956,46 1.206.314,23 188.685,77 0,000,520,47

SANEAMENTO BASICO URBANO 1.395.000,00 1.395.000,00 239.956,46 1.206.314,23 188.685,77 239.956,46 1.206.314,23 188.685,77 0,000,520,47

GESTAO AMBIENTAL 47.002,00 56.252,00 8.100,40 42.714,97 13.537,03 8.157,54 42.714,97 13.537,03 0,000,020,02

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 47.002,00 56.252,00 8.100,40 42.714,97 13.537,03 8.157,54 42.714,97 13.537,03 0,000,020,02

AGRICULTURA 230.853,00 290.753,00 38.033,48 213.362,07 77.390,93 40.828,78 213.362,07 77.390,93 0,000,090,08


DIFUSAO DO CONHECIMENTO TECNOLOG E ENG 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,000,000,00

ABASTECIMENTO 102.163,00 137.963,00 19.352,81 103.215,73 34.747,27 22.148,11 103.215,73 34.747,27 0,000,040,04

COMERCIO E SERVICOS 92.730,00 93.580,00 12.086,53 66.195,08 27.384,92 12.157,65 66.195,08 27.384,92 0,000,030,03

PROMOCAO COMERCIAL 92.730,00 93.580,00 12.086,53 66.195,08 27.384,92 12.157,65 66.195,08 27.384,92 0,000,030,03

TRANSPORTE 510.858,00 458.858,00 2.813,88 350.207,43 108.650,57 96.155,48 299.245,26 159.612,74 0,000,130,14

INFRA-ESTRUTURA URBANA 149.130,00 124.130,00 20.017,44 95.896,56 28.233,44 20.017,44 95.896,56 28.233,44 0,000,040,04

TRANSPORTE RODOVIARIO 361.728,00 334.728,00 (17.203,56) 254.310,87 80.417,13 76.138,04 203.348,70 131.379,30 0,000,090,10

DESPORTO E LAZER 108.323,00 122.273,00 11.053,31 58.247,41 64.025,59 11.053,31 58.247,41 64.025,59 0,000,030,02

DESPORTO COMUNITARIO 108.323,00 122.273,00 11.053,31 58.247,41 64.025,59 11.053,31 58.247,41 64.025,59 0,000,030,02

ENCARGOS ESPECIAIS 9.092.536,00 9.632.536,00 571.705,74 8.512.271,81 1.120.264,19 1.242.497,68 7.801.032,15 1.831.503,85 0,003,373,29

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 9.092.536,00 9.632.536,00 571.705,74 8.512.271,81 1.120.264,19 1.242.497,68 7.801.032,15 1.831.503,85 0,003,373,29

8 de 9






(b)


DOTAÇÃO

INICIAL %


ATUALIZADA

SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b /III b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d /III d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


TOTAL 31.762.500,00 30.481.590,00 3.418.235,45 24.369.202,63 6.112.387,37 4.429.531,56 23.423.925,14 7.057.664,86 0,0010,119,41

26/11/2018 09:16:55MUNICÍPIO DE JABOTICABALUnidade Responsável: FONTE: SMARapd Informática Ltda

9 de 9

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

MUNICIPIO DE JABOTICABAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

05° BIMESTRE DE 2018

Especificações RCL 11/2017 12/2017 01/2018 02/2018 03/2018 04/2018 05/2018 06/2018 07/2018 08/2018 09/2018 10/2018 TOTAL

RECEITAS CORRENTES (I) 19.040.403,84 25.589.776,01 35.038.425,27 23.904.479,95 24.389.535,80 19.235.778,98 24.256.615,68 20.428.458,17 22.734.876,10 20.644.703,86 19.692.834,97 24.283.191,94 279.239.080,57

(+) Rceita de Impostos, Taxas e Cont. Melhoria 3.964.241,79 4.869.028,40 10.990.713,78 5.586.205,12 6.271.275,36 4.595.791,17 4.384.636,55 3.967.161,12 4.461.975,70 4.548.959,43 5.289.327,65 5.640.921,32 64.570.237,39

(+) Receita de Contribuições 977.486,50 1.786.926,04 978.527,43 972.560,40 974.259,52 990.768,37 1.036.457,43 1.218.017,21 1.063.179,58 1.006.763,39 1.125.810,36 1.034.282,80 13.165.039,03

(+) Receita Patrimonial 46.037,52 207.248,66 136.169,55 135.894,01 51.072,53 52.837,41 55.424,62 48.310,33 48.856,08 54.801,02 46.245,21 59.303,68 942.200,62

(+) Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(+) Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(+) Receita de Serviços 2.003.876,52 1.928.821,72 1.223.257,99 1.867.846,70 2.242.277,16 2.246.634,60 2.360.460,64 2.362.588,33 2.409.581,52 2.493.547,36 2.310.713,69 2.502.525,78 25.952.132,01

(+) Transferências Correntes 11.044.794,20 14.943.136,62 20.111.999,97 14.893.487,58 14.232.102,25 10.999.487,85 15.824.587,39 12.650.468,98 14.490.239,74 12.222.598,22 10.592.229,79 14.801.628,36 166.806.760,95

(+) Outras Receitas Correntes 1.003.967,31 1.854.614,57 1.597.756,55 448.486,14 618.548,98 350.259,58 595.049,05 181.912,20 261.043,48 318.034,44 328.508,27 244.530,00 7.802.710,57

DEDUÇÕES (II) 2.114.313,54 3.123.483,92 3.703.241,40 2.785.452,74 2.582.126,72 2.068.517,40 2.807.433,65 2.423.499,90 2.447.917,61 2.275.493,14 2.251.740,40 2.670.560,53 31.253.780,95

(-) Contribuição Plano Seg. Servidores 752.406,12 1.486.168,66 744.335,26 746.600,73 762.044,73 771.108,93 768.395,27 819.405,96 805.980,56 781.057,67 779.335,99 777.227,76 9.994.067,64

(-) Comprev 52.434,78 26.106,57 51.575,33 52.642,57 51.300,51 47.281,84 51.300,51 50.970,02 50.243,03 50.416,57 49.289,37 50.099,94 583.661,04

(-) Fundeb Retido 1.305.523,34 1.607.191,17 2.894.552,76 1.976.483,71 1.764.989,58 1.245.745,62 1.982.844,50 1.549.431,61 1.588.194,02 1.440.518,90 1.419.615,04 1.839.732,83 20.614.823,08

(-) Dividendos SEPREM 3.949,30 4.017,52 12.778,05 9.725,73 3.791,90 4.381,01 4.893,37 3.692,31 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 61.229,19

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I – II) 16.926.090,30 22.466.292,09 31.335.183,87 21.119.027,21 21.807.409,08 17.167.261,58 21.449.182,03 18.004.958,27 20.286.958,49 18.369.210,72 17.441.094,57 21.612.631,41 247.985.299,62

JOSÉ CARLOS HORI JOSÉ APARECIDO QUINTINO

PREFEITO CONTADOR – CRC n°. 1SP149562/O-2


RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS


DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR

MUNICIPIO DE JABOTICABAL – SP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR

05° BIMESTRE DE 2018

PODER / ÓRGÃO / ENTIDADE ANTERIORES A 2017 INSCRITOS EM 2017 TOTAL RESTOS A PAGAR PAGAMENTOS CANCELAMENTOS ACUMULADO A PAGAR DISPONIBILIDADE

PREFEITURA DE JABOTICABAL R$ 6.337.869,60 R$ 19.760.516,99 R$ 26.098.386,59 R$ 19.299.001,63 R$ 917.803,03 R$ 5.881.581,93 R$ 22.452.841,30

SAAEJ R$ 1.794.659,09 R$ 908.889,80 R$ 2.703.548,89 R$ 867.306,14 R$ 0,00 R$ 1.836.242,75 R$ 2.905.488,42

SEPREM R$ 0,00 R$ 3.133.767,61 R$ 3.133.767,61 R$ 3.133.767,61 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 57.322.028,85

FAE R$ 0,00 R$ 10.682,00 R$ 10.682,00 R$ 10.682,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.549,81

CÂMARA MUNICIPAL R$ 0,00 R$ 773.637,05 R$ 773.637,05 R$ 755.582,23 R$ 18.054,82 R$ 0,00 R$ 2.379.937,41

TOTAL R$ 8.132.528,69 R$ 24.587.493,45 R$ 32.720.022,14 R$ 24.066.339,61 R$ 935.857,85 R$ 7.717.824,68 R$ 85.061.845,79

JOSÉ CARLOS HORI JOSÉ APARECIDO QUINTINO

Prefeito Contador – CRC 1SP149562/O-2

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO

RREO - ANEXO V (LRF, Art. 53, inciso III) R$ Centavos


SALDO

(a) (b) (c)Em 31 Ago 2018Em 31 Dez 2017 Em 31 Out 2018DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

DÍVIDA CONSOLIDADA(I) 137.674.542,44 138.702.584,19 138.411.457,54

DEDUÇÕES(II) 506.358,45 27.989.518,53 23.945.390,88

Disponibilidade de Caixa 0,00 19.478.404,61 20.199.746,05

Disponibilidade de Caixa Bruta 13.974.863,41 27.018.475,50 27.739.816,94

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) (26.743.581,66) (7.540.070,89) (7.540.070,89)

Demais Haveres Financeiros 506.358,45 8.511.113,92 3.745.644,83

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 137.168.183,99 110.713.065,66 114.466.066,66

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 118.791.533,12 117.034.502,17 116.178.023,06

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 18.376.650,87 (6.321.436,51) (1.711.956,40)

RESULTADO NOMINALPERÍODO DE REFERÊNCIA

(c - b) (c - a)Jan a Out 2018No Bimestre

(20.088.607,27)4.609.480,11VALOR

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

0,00META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DEREFERÊNCIA

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE JABOTICABAL Emissão: 26/11/2018 09:21:00

1 de 1


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL


R$ CENTAVOS RREO - ANEXO VI (LRF, Art. 53, inciso III)

UG Consolidadora

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

2018

(a)

ACIMA DA LINHAATÉ O BIMESTRE /

RECEITAS CORRENTES(I) 279.716.667,00 218.326.407,19 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 66.887.869,00 55.736.967,20 IPTU 30.475.103,00 26.352.264,34 ISS 19.290.947,00 15.381.904,30 ITBI 3.464.672,00 3.030.666,93 IRRF 9.146.439,00 7.588.899,89 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.510.708,00 3.383.231,74 Contribuições 15.975.498,00 10.400.626,49 Receita Patrimonial 7.279.799,00 688.914,44 Aplicações Financeiras(II) 6.896.587,00 492.615,20 Outras Receitas Patrimoniais 383.212,00 196.299,24 Transferências Correntes 157.194.232,00 124.536.336,60 Cota-Parte do FPM 33.659.308,00 23.034.542,13 Cota-Parte do ICMS 39.589.968,00 36.735.965,41 Cota-Parte do IPVA 11.951.754,00 11.134.222,81 Cota-Parte do ITR 3.343.156,00 894.205,04 Transferência da LC 87/1996 233.325,00 157.036,60 Transferência da LC 61/1989 146.406,00 292.937,87 Transferência do FUNDEB 35.519.462,00 25.973.764,40 Outras Transferências Correntes 32.750.853,00 26.313.662,34 Demais Receitas Correntes 32.379.269,00 26.963.562,46 Outras Receitas Financeiras (III) 684.004,00 165.574,93 Receitas Correntes Restantes 31.695.265,00 26.797.987,53RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(IV)=(I-II-III) 272.136.076,00 217.668.217,06RECEITAS DE CAPITAL(V) 14.700.750,00 4.173.067,66 Operações de Crédito(VI) 1.200.000,00 0,00 Amortização de Empréstimos(VII) 0,00 0,00 Alienações de Bens 2.091.000,00 613.237,95 Receita de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) 0,00 0,00 Receita de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 2.091.000,00 613.237,95 Transferências de Capital 11.359.750,00 3.559.829,71 Convênios 10.122.750,00 1.233.765,71 Outras Transferências Capital 1.237.000,00 2.326.064,00 Outras Receitas de Capital 50.000,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 50.000,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI) = (V - VI - VII - VIII -IX - X) 13.500.750,00 4.173.067,66RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI) 285.636.826,00 221.841.284,72

1 de 3





UG Consolidadora

DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO

ATUALIZADA DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS PAGOS (c)

2018

DESPESASPAGAS (a)

RESTOS APAGAR

PROCESSADOSPAGOS (b)

ATÉ O BIMESTRE /

DESPESAS CORRENTES(XIII) 284.734.643,64 226.643.830,10 203.635.420,08 187.250.821,37 12.888.893,01 359.460,19 359.460,19

Pessoal e Encargos Sociais 162.630.193,07 120.966.595,28 119.466.595,28 107.487.419,93 7.565.934,56 0,00 0,00

Juros e Encargos da Dívida(XIV) 1.584.274,00 1.399.652,54 1.120.570,70 1.120.570,70 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 120.520.176,57 104.277.582,28 83.048.254,10 78.642.830,74 5.322.958,45 359.460,19 359.460,19

Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Correntes 120.520.176,57 104.277.582,28 83.048.254,10 78.642.830,74 5.322.958,45 359.460,19 359.460,19

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 283.150.369,64 225.244.177,56 202.514.849,38 186.130.250,67 12.888.893,01 359.460,19 359.460,19

DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 19.705.315,66 8.009.039,49 4.685.468,51 4.374.599,97 235.579,12 616.412,35 634.140,05

Investimentos 17.586.902,66 6.171.124,92 3.125.702,49 2.814.833,95 235.579,12 616.412,35 634.140,05

Inversões Financeiras 222.961,00 210.061,00 210.061,00 210.061,00 0,00 0,00 0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Capital Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Inversões Financeiras 222.961,00 210.061,00 210.061,00 210.061,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida (XX) 1.895.452,00 1.627.853,57 1.349.705,02 1.349.705,02 0,00 0,00 0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 17.809.863,66 6.381.185,92 3.335.763,49 3.024.894,95 235.579,12 616.412,35 634.140,05

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 30.629,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XXIII) = (XV + XXI + XXII) 300.990.863,00 231.625.363,48 205.850.612,87 189.155.145,62 13.124.472,13 975.872,54 993.600,24

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 18.568.066,73

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 2.397.227,00

JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO2018ATÉ O BIMESTRE /

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 397.385,82

JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 1.120.570,70

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 17.844.881,85

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.436.965,00

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDOATÉ O BIMESTRE / 20182017

ABAIXO DA LINHA

Em 31/Dez/ (a) (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 126.416.471,49141.715.281,53DEDUÇÕES (XXIX) 20.199.922,99506.358,45 Disponibilidade de Caixa 20.199.746,050,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 27.739.816,9413.974.863,41 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) (7.540.070,89)(26.743.581,66) Demais Haveres Financeiros 176,94506.358,45DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 106.216.548,50141.208.923,08RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 34.992.374,58

AJUSTE METODOLÓGICO 2018ATÉ O BIMESTRE /

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 19.203.510,77

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES(IX) 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00

OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 15.788.863,81RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 16.512.048,69

2 de 3





UG Consolidadora

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 300,00

UG ConsolidadoraFONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: Emissão: 26/11/2018 09:22:31

3 de 3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE


UG CONSOLIDADORA

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ CentavosJANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES PREVISÃOATUALIZADA

(a)

INICIALPREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

%(b/a)*100

E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 62.377.161,00 62.377.161,00 52.353.735,46 83,93

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 27.108.607,00 27.108.607,00 24.505.770,80 90,40

Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 3.464.672,00 3.464.672,00 3.030.666,93 87,47

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 18.310.656,00 18.310.656,00 14.586.500,69 79,66

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 9.146.439,00 9.146.439,00 7.588.899,89 82,97

Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 142.700,00 142.700,00 160.574,64 112,53

Dívida Ativa de Impostos 3.006.740,00 3.006.740,00 1.847.776,86 61,45

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa de Impostos 1.197.347,00 1.197.347,00 633.545,65 52,91

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 111.079.893,00 111.079.893,00 89.951.018,43 80,98

Cota-Parte FPM 42.074.135,00 42.074.135,00 28.433.059,64 67,58

Cota-Parte ITR 4.178.944,00 4.178.944,00 1.117.756,20 26,75

Cota-Parte IPVA 14.939.692,00 14.939.692,00 13.917.779,00 93,16

Cota-Parte ICMS 49.412.459,00 49.412.459,00 45.919.956,64 92,93

Cota-Parte IPI Exportação 183.007,00 183.007,00 366.171,25 200,09

Compensações Financ. Prov. de Imp. e Transf. Constitucionais 291.656,00 291.656,00 196.295,70 67,30

Desoneração ICMS (LC 87/96) 291.656,00 291.656,00 196.295,70 67,30

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS REC. PARA APUR. DA APL. EM AÇÕES DE SAÚDE (III) = I + II 173.457.054,00 173.457.054,00 142.304.753,89 82,04

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDEPREVISÃO

ATUALIZADA

(c)

INICIALPREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c)*100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 20.658.100,00 20.658.100,00 18.944.751,61 91,71

Provenientes da União 20.195.176,00 20.195.176,00 18.578.054,61 91,99

Provenientes dos Estados 462.924,00 462.924,00 366.697,00 79,21

Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 183.610,00 183.610,00 47.055,34 25,63

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 20.841.710,00 20.841.710,00 18.991.806,95 91,12

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre %INICIAL

DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre %

Inscritas em Restos

Processadosà Pagar não

(Por Grupo de Natureza de Despesa)(f/e) x 100 (g/e) x 100

7

(f) (g) (e)

DESPESAS CORRENTES 67.329.045,00 75.217.461,46 64.848.960,90 86,22 54.240.489,59 72,11 0,00

Pessoal e Encargos Sociais 30.517.828,00 29.648.163,00 22.591.790,40 76,20 22.591.790,40 76,20 0,00

Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 36.811.217,00 45.569.298,46 42.257.170,50 92,73 31.648.699,19 69,45 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 1.025.000,00 3.395.364,00 1.525.073,53 44,92 873.390,21 25,72 0,00

Investimentos 1.025.000,00 3.395.364,00 1.525.073,53 44,92 873.390,21 25,72 0,00

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 68.354.045,00 78.612.825,46 66.374.034,43 84,43 55.113.879,80 70,11 0,00

DESPESAS COM SAÚDE E NÃO COMPUTADAS PARA FINS DEDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre %INICIALDOTAÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre %

Inscritas em Restos


DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO(h/IVf) x 100 (i/IVg) x 100(h) (i)

7

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESA COM ASSIST. À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINC. DE ACES

SO UNIVERSAL5.195.299,00 5.811.599,00 4.846.365,85 7,30 4.330.157,98 7,86 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS5.100.299,00 5.796.599,00 4.835.685,85 7,29 4.319.477,98 7,84 0,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de saúde - SUS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito95.000,00 15.000,00 10.680,00 0,02 10.680,00 0,02 0,00 Outros Recursos

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROC. INSC. INDEVID. NO EXERCÍCIO SEM DISP.

FINAN.¹0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESP. CUSTEADAS COM DISP. DE CAIXA VINC. AOS RESTOS A PG CANC

ELADOS²0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESP. CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERC

ENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

5.195.299,00 5.811.599,00 4.846.365,85 7,30 4.330.157,98 7,86 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

TOTAL DAS DESP. COM AÇÕES E SERV. PÚBL. DE SAÚDE (VI) = (IV – V) 63.158.746,00 72.801.226,46 61.527.668,58 92,70 50.783.721,82 92,14 0,00

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DESPESAS E RECEITAS | SAÚDE


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE


UG CONSOLIDADORA

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ CentavosJANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO

35,69PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDAE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI (h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE 15%4 e 5

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI (h ou i)–(15 x IIIb)/100] 29.438.008,746

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INSCRITOSCANCELADOS/

PRESCRITOSPAGOS

COM DISPONIBILIDADE DE CAIXAA PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2017 764.700,26 559.353,49 204.346,77 1.000,00 0,00

Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2014 42.463,46 0,00 0,00 42.463,46 0,00

Inscritos em Exercícios Anteriores ao de 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 807.163,72 559.353,49 204.346,77 43.463,46 0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA

Saldo InicialDespesas custeadas no

(j)

Saldo Final(Não Aplicado)FINS DE APLICAÇÃO DA DISP. DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º exercício de referência

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00




Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de 2014 0,00 0,00 0,00

TOTAL (VIII) 0,00 0,00 0,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO

Saldo Incial Despesas custeadas no exercício de referência

(k)

CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOSSaldo Final (Não Aplicada)RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Diferença de limite não cumprido em 2017 0,00 0,00 0,00





Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de 2013 0,00 0,00 0,00

TOTAL (IX) 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre %INICIALDOTAÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre %

Inscritas em Restos


(Por Subfunção)(I/total I) x100 (m/total m) x100(I) (m)

7

Atenção Básica 37.828.050,00 46.240.382,00 38.290.373,22 57,69 31.008.845,46 56,26 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 24.240.439,00 26.118.219,46 23.363.159,35 35,20 19.563.794,91 35,50 0,00

Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância Sanitária 2.020.871,00 1.943.271,00 1.417.014,87 2,13 1.392.793,32 2,53 0,00

Vigilância Epidemiológica 2.541.681,00 2.603.332,00 2.009.890,26 3,03 1.870.929,80 3,39 0,00

Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Subfunções 1.723.004,00 1.707.621,00 1.293.596,73 1,95 1.277.516,31 2,32 0,00

TOTAL 68.354.045,00 78.612.825,46 66.374.034,43 84,43 55.113.879,80 70,11 0,00

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE JABOTICABAL Emissão: 26/11/2018 9:24:321 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bímestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h + i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j'.3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h + i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixadona LC nº 141/2012.5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.6 No último bimestre será utilizada a fórmula [Vl(h+i) - (1,5xlllb)/100].7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2018

SAAEJ

Dispensa de Licitação nº 07/2018Nos termos do art. 24, Inciso XVI da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2018 para a contratação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, objetivando prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse do SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, cujo valor anual estimado é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

José Carlos de AbreuPresidente do SAAEJ

ano x, ediÇÃo n° 485, sexta-feira, 30 de novembro … · ano x, ediÇÃo n° 485, sexta-feira,...

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