ano viii - no revelação, nosso sentimento e muito mais ... · virada do ano e usar recursos do...

Boletim Informativo Oficial do Município de MangaratibaAno VIII - No 331 - Estado do Rio de Janeiro - 23 de Janeiro de 2012 - Secretaria de Comunicação

Conceição de Jacareí e Itacuruçá foram sucessos de público e organização. Agora é a vez da Praia do Saco receber o projeto Invasão de Praia a partir desta sexta-feira, dia 27. Na programação do evento organizado pela secretaria de Turismo e Eventos da Prefeitura de Mangaratiba, os grupos Revelação e Nosso Sentimento são os destaques. No mesmo local, recreação para as crianças e atividades esportivas agitam as areias do bairro. A promoção é da Rádio Costa Verde FM.

Já passaram pelas orlas da cidade Bom Gosto, Pique Novo, Mc Marcinho, Sorriso Maroto entre outros artistas e bandas da cidade. A programação artística na Praia do Saco terá na sexta, apresentação de bandas locais, a partir das 20h.

Revelação, Nosso Sentimento e muito mais neste fim de semana no Invasão de Praia

No sábado, dia 28, Grupo Clareou, Jonny e Érica, Bento e Mariano e Tá na Mente se apresentam a partir das 20h. No domingo, a partir das 18h, Mc Lano, Bem de Nós, Nosso Sentimento e Revelação.

As areias ficarão quentes com a programação esportiva que contará com tênis de praia, slack line, natação, futevôlei e futebol de areia a partir das 9. À tarde, inicia a recreação com simulador de asa-delta, escalada, hang jump e cama elástica.

Mais transporteA empresa Expresso –

que explora as principais linhas na cidade – informou que vai aumentar a frota com ônibus extras durante os dias e horários do evento para garantir o conforto dos passageiros e turistas.

Praia do Saco28/019h às 17h – tênis de praia, slack line e futebol de areia10h – natação20h - Grupo Clareou21h30h - Jonny e Érica22h00 - Bento e MarianoMeia noite - Tá na Mente

29/019h às 17h – tênis de praia, slack line e futevôlei17h - Mc Lano18h - Bem de nós19h30 -Nosso sentimento21:00h - Revelação

PROGRAMAÇÃO

Praia do Saco sedia a terceira etapa do projeto que conta ainda com programação esportiva e recreação

Muriqui04/029h às 17h – tênis de praia, slack line e vôlei de praia20h - Banda NósMCs convidados

05/029h – tênis de praia, slack line e futevôlei17h - Dudu NobreToda HoraGustavo LinsMC Marcinho Centro10, 11 e 12 de fevereiro Em breve a programação

Grupo Revelação

Grupo Nosso Sentimento

Jonny e Érica

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Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba23 de Janeiro de 2012 - Ano VIII - Nº 331

PrefeitoEvandro Bertino Jorge

Vice-PrefeitoJorge Luiz Simões Alcântara

Secretário Municipal de Gabinete Edison Nogueira

Secretário Municipal de Governo

Procurador Geral Leonel Silva Bertino Algebaile

Secretário Municipal de AdministraçãoEdison Nogueira

Subsecretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras, Transportes e UrbanismoHumberto Carlos Mendonça Vaz

Secretário Municipal de FazendaGeraldo Alan da Silveira Junior

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Promoção SocialRilden Ramos Mendes de Albuquerque

Secretário Municipal de Assuntos InstitucionaisLuiz Rocha

Secretário Municipal de Integração GovernamentalPedro Bertino Jorge Vaz

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaAntônio Xavier Araújo Filho

Secretário Municipal de Ciência e TecnologiaRicardo Albuquerque Pessoa de Brito

Secretário Municipal de Turismo e EventosVitor Tenório Santos

Secretário Municipal de Esporte e LazerHugo Sátyro

Secretário Municipal de SegurançaOtávio Seiler

Secretário Municipal de SaúdeSérgio Rabinovicci

PresidenteEdison Ramos

Vice-PresidenteJosé Carlos Costa

1° SecretárioJosé Carlos Simões

2° Secretário José Luis Figueiredo Freijanes. Vereadores:Gustavo Adolpho da Rocha BusseJosé Carlos CostaJosé Carlos SimõesJosé Luis Figueiredo FreijanesNelson Luis Bertino dos SantosSidney Marcelo FilhoMarco Antônio da Silva SantosRuy Tavares QuintanilhaEdison Ramos.

Secretário Municipal de Educação Vânia Nunes de Oliveira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e RendaGilmar Abrahão da Silva

Secretário Municipal de PlanejamentoMárcia Moreira

Secretário Municipal de Assuntos EstratégicosFernando César Baptista

Secretário Municipal de Comunicação SocialRoberto Santos

Secretário Municipal de Defesa CivilAlexsandro Santos Fernandes

Presidente da Fundação Mário PeixotoEmil de Castro

Presidente do Previ MangaratibaConceição Aparecida S. da Conceição Florentino.

Com recursos próprios, a Prefeitura da cidade de Mangaratiba investiu R$ 1,4 milhão em obra numa das maiores unidades escolares de Muriqui, o Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças. Entre as melhorias, que irão garantir mais qualidade de aprendizagem e estrutura aos alunos, a construção de novas salas de aula, quadra poliesportiva, recuperação das instalações, entre outras. As melhorias já estão em fase de conclusão.

Foi realizada também

a concretagem da laje de todo o segundo pavimento do prédio: mais de 1,8 mil metros quadrados.

Prefeitura de Mangaratiba investe R$ 1,4 milhão em reforma da Escola Nossa Senhora das Graças

Com problemas em sua estrutura, a escola era afetada com as ventanias constantes no distrito. Frequentemente a prefeitura realizava ações paliativas para amenizar os estragos como quebra de telhas e forros.

“Não sabíamos a razão

para as gestões passadas não colocarem a laje. Eram as vidas das crianças que estavam em risco. Em setembro de 2011, após uma forte ventania, o prefeito Evandro Capixaba se reuniu com a direção da escola e com os professores, e decidiu pela colocação da laje, pois as salas de aulas foram interditadas. Ele se sensibilizou e ouviu

o pedido das famílias, afinal, eles queriam uma solução”, destacou o secretário de Obras, Humberto Vaz.

Ainda de acordo com

o secretário, o recurso para obra foi da própria prefeitura. “Como as crianças estão em férias decidimos esperar a virada do ano e usar recursos do orçamento de 2012”, explica. Para fazer a laje foi necessário reforço estrutural com aço. Paralelamente, a secretaria reformou a quadra poliesportiva da escola e construiu quatro salas de estudo para atender os alunos a partir do próximo mês com o início do ano letivo.


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Atos da Prefeitura

DECRETO Nº. 2702, DE 02 DE JANEIRO DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:

Art. 1º.- Fica aberto Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 516.247,29 (Quinhentos e Dezesseis Mil Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) nas seguintes Dotações do Orçamento vigente, nos termos do Art. 43, Parágrafo 1º., Inciso I da Lei 4320, de 17/03/1964, de acordo com quadro abaixo:

Código Reduzido Código Geral Natureza

da despesa Fonte Suplementação Anulação

194 1801.12361.0403.2067 31901101 106 516.247,29 -

TOTAL 516.247,29

Art.2º.- Em decorrência do disposto no artigo 1º., fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme art.3º., Art.6º., da Lei 762 de 19 de dezembro de 2011, da Lei de Orçamentária Anual para 2012.

Art.3º.- Revogam-se as disposições em contrário.

DECRETO Nº. 2703, DE 02 DE JANEIRO DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:

Art. 1º.- Fica aberto Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.795.000,00 (Nove Milhões Setecentos e Noventa e Cinco mil Reais) nas seguintes Dotações do Orçamento vigente, nos termos do Art. 43, Parágrafo 1º., Inciso I da Lei 4320, de 17/03/1964, de acordo com quadro abaixo:

CódigoReduzido Código Geral Natureza

da despesa Fonte Suplementação Anulação

333 0101.04122.0052.2003 33903200 100 486.000,00373 0101.04122.0901.2004 33903600 100 53.000,00506 0401.04122.0052.2015 31900100 100 610.000,00161 0601.04123.0051.2028 33903900 100 50.000,00472 0601.11331.0911.2030 33904700 100 20.000,00302 0601.28843.0908.2029 33909200 100 1.198.000,00300 0601.28843.0908.2029 46907100 100 1.000.000,00502 0701.08244.0125.2106 44905200 116 90.000,00401 0901.04122.0901.1002 44905100 100 30.000,00386 0901.12361.0404.1008 33903900 100 143.000,00505 0901.12361.0404.1008 33903900 128 701.000,00382 0901.14452.0505.2051 33903900 100 5.000,00429 0901.15452.0501.2033 33903900 100 677.000,00426 0901.15452.0501.2033 33903900 110 948.000,00421 0901.15452.0504.2040 33903099 100 500.000,00081 0901.17512.0611.2035 44905100 100 136.000,00069 0901.25752.0506.2034 33903900 100 100.000,00092 0901.26452.0902.2052 33903099 100 20.000,00123 0901.26452.0902.2052 33903099 110 70.000,00094 0901.26452.0902.2052 33903900 100 70.000,00507 1301.04122.0052.2001 33901400 100 2.000,00020 1301.04122.0052.2001 33903900 100 293.000,00508 1301.04122.0052.2001 33903900 110 38.000,00018 1301.04122.0052.2001 44905200 100 80.000,00509 1601.04122.0052.2001 33903900 110 87.000,00034 1801.12122.0052.2001 33903099 100 10.000,00036 1801.12122.0052.2001 33903900 100 440.000,00035 1801.12122.0052.2001 44905200 100 42.000,00214 1801.12361.0303.2065 33903900 100 200.000,00197 1801.12361.0403.2064 33903099 100 670.000,00206 1801.12361.0403.2064 33903900 100 57.000,00

201 1801.12361.0403.2064 44905200 100 366.000,00238 1801.12365.0401.2057 44905200 100 246.000,00229 1801.12365.0401.2061 44905200 100 74.000,00510 2001.04122.0052.2001 33901400 100 5.000,00128 2101.04122.0059.2006 33903900 100 278.000,00319 0101.04122.0052.2003 33903600 116 90.000,00337 0101.04122.0052.2003 33903900 100 33.000,00336 0101.04122.0052.2003 44905200 100 19.000,00372 0101.04122.0901.2004 33903900 100 20.000,00316 0401.04122.0052.2015 31900300 100 96.000,00298 0401.04122.0052.2015 31911302 100 200.000,00308 0601.04123.0053.2021 33903900 100 50.000,00303 0601.28843.0908.2029 31909200 100 3.000.000,00192 0801.12361.0403.2067 31901103 100 550.000,00399 0901.04122.0901.1002 33903099 100 30.000,00390 0901.12361.0403.1009 44905100 100 143.000,00381 0901.14452.0505.2051 33903600 100 5.000,00410 0901.15451.0104.1012 33903900 110 678.000,00436 0901.15451.0501.1006 33903900 100 11.000,00427 0901.15452.0501.2033 33903099 100 666.000,00439 0901.15452.0501.2033 33903099 110 270.000,00423 0901.15452.0504.2040 33903900 100 500.000,00418 0901.15452.0504.2050 33903900 100 239.000,00087 0901.17512.0611.1004 44905100 100 136.000,00067 0901.25752.0506.2034 33903900 110 70.000,00066 0901.26452.0902.1013 44905200 100 20.000,00065 0901.26452.0902.1013 44905200 110 50.000,00118 0901.27813.0720.1010 44905100 100 120.000,00107 1001.04126.0057.2074 33903099 100 20.000,00108 1001.04126.0057.2074 33903600 100 10.000,00106 1001.04126.0057.2074 33903900 100 103.000,00021 1301.04122.0052.2001 33903099 100 2.000,00015 1401.04122.0052.2001 33903900 100 38.000,00050 1601.06181.0801.2023 33903900 100 87.000,00034 1801.12122.0052.2001 33903099 100 2.000,00036 1801.12122.0052.2001 33903900 100 10.000,00192 1801.12361.0403.2067 31901103 100 686.000,00191 1801.12361.0403.2067 31901303 100 200.000,00213 1801.12361.0403.2059 33903600 100 5.000,00204 1801.12361.0403.2064 33903900 128 701.000,00245 1801.12362.0410.2081 33903099 100 252.000,00244 1801.12364.0435.2066 33903600 100 300.000,00241 1801.12365.0401.2057 44905100 100 100.000,00136 2001.04122.0052.2001 33903600 100 5.000,00129 2101.04122.0052.2001 33903099 100 278.000,00

TOTAL 9.795.000,00 9.795.000,00

Art.2º. - Em decorrência do disposto no artigo 1º., fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme Art.6º., da Lei 762 de 19 de dezembro de 2011, da Lei de Orçamentária Anual para 2012.

Art.3º.- Revogam-se as disposições em contrário.

Mangaratiba, em 02 de janeiro de 2012.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

DECRETO Nº 2706 DE 03 DE JANEIRO 2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL MOREIRA DA SILVA N° 40 CENTRO-MANGARATIBA - RJ , DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CAPS . O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,


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Atos da Prefeitura

DECRETA:

Art. 1.º - Fica dispensada de licitação, fundamentada no Inciso X, do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93, a locação de imóvel situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 40 Centro- Mangaratiba RJ destinado a nova sede do CAPS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde pelo período 12(doze) meses podendo ser prorrogado.

Art. 2.º - Trata-se de Imóvel de propriedade da Sr. ERNANDE VALÉRIO DO NASCIMENTO, portador da carteira de identidade n°01503370-7, inscrita no CPF/MF sob o n°290.668.407-49, , residente e domiciliado na.Rua Simão Cristino-Bangu-Rio de Janeiro CEP:21810-260.

Art. 3. º - O valor mensal para a presente locação será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Art. 4. º - Este Decreto vincula-se ao Processo Administrativo n°09733/11, e entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mangaratiba, 03 de Janeiro de 2012.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

DECRETO N.º 2707, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. “ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:

Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 11769/2011, a(o) servidor(a) SÍLVIA REGINA GAUDÊNCIO MONTEIRO, matrícula n.º 2174 com validade retroativa a 01 de novembro de 2011.

REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL

2/B 2/C

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 2708, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. “ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:

Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 11957/2011, a(o) servidor(a) SILVANA SILVA CARDOSO, matrícula n.º 1396 com validade retroativa a 07 de novembro de 2011.

REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL

3/C 3/D

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Mangaratiba, 09 de janeiro de 2012. Evandro Bertino Jorge Prefeito

DECRETO Nº 2709 DE 12 DE JANEIRO DE 2012INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA O EVENTO “INVASÃO DE PRAIA -2012’’O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:

Art. 1. º - Fica Inexigível de licitação, fundamentada no Inciso III, do Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, a contratação do Artista: Grupo Pique Novo , através da empresa AGITO PARADISE EVENTOS LTDA, com sede na Rua Monteiro Azevedo, nº. 60 - FRE, Vila Aparecida – Itaguaí - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.970.651/0001-28, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto Barbosa Lopes, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade nº 02.965.142-9, expedida pelo IFP e do CPF nº. 309.668.177-53, para realização do evento “INVASÃO DE PRAIA 2012”, com sua realização prevista para o dia 15 de Janeiro de 2012,no Município de Mangaratiba conforme OFICIO N.º 043/2012 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos constante no processo administrativo nº. 0148/2012.

Art. 2. º - O valor global para a despesa será R$ 19.520,00(dezenove mil quinhentos e vinte reais)

Art. 3. º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Mangaratiba,12 de janeiro de 2012.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

DECRETO Nº 2710 DE 19 DE JANEIRO DE 2012INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA O EVENTO “INVASÃO DE PRAIA -2012’’O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:

Art. 1. º - Fica Inexigível de licitação, fundamentada no Inciso III, do Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, a contratação dos Artistas: Grupo Clima Diferente,Grupo Disfarce,Gustavo Lins,Grupo Revelação,Sorriso Maroto, ,Nosso sentimento, através da empresa AGITO PARADISE EVENTOS LTDA, com sede na Rua Monteiro Azevedo, nº. 60 - FRE, Vila Aparecida – Itaguaí - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.970.651/0001-28, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto Barbosa Lopes, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade nº 02.965.142-9, expedida pelo IFP e do CPF nº. 309.668.177-53, para realização do evento “INVASÃO DE PRAIA 2012”, com sua realização prevista para o dia 20 de janeiro de 2012 a 12 de Fevereiro de 2012, constante no processo administrativo nº. 00284/2012.

Art. 2. º - O valor global para a despesa será R$ 241.700,00(duzentos e quarenta e um mil e setecentos reais)

Art. 3. º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mangaratiba, 19 de janeiro de 2012.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

Comunicado n° 01, de 23 de janeiro de 2012, Complemento ao Edital nº 01, de 16 de dezembro de 2011.

NOVO CRONOGRAMA DO CONCURSO EM FUNÇAO DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇOES

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ em comum acordo com o IESAP, considerando o estabelecido nos subitens 11.10 e 11.12 do Edital nº 01, de 16/12/2011,


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Atos da Prefeitura

regulador do concurso público para o provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ, dá publicidade ao novo cronograma de atividades do concurso público de Mangaratiba/RJ, ratificando os termos da ERRATA n° 02/2012, publicada nesta data.

2. Novo Cronograma Previsto Por conseqüência o CRONOGRAMA PREVISTO *, passa a vigorar com as seguintes datas:

ATIVIDADES DATAS HORÁRIO

Período de inscrições – Presencial

- 23 de janeiro de 2012 a 03 de fevereiro de 2012.

− De Segunda a Sexta, das 10h às 16h no Posto de Inscrição Presencial.

Período de inscrições – Via Internet

- 23 de janeiro de 2012 a 05 de fevereiro de 2012.

− A partir das 10h do dia 23/01/2012 até as 23h e 59min do dia 05/02/2012.

Entrega dos Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) *

- Disponível no Posto de Inscrição Presencial, do dia 23 e 24 de fevereiro de 2012, ou 24 horas via Internet, no site www.iesap.com.br, disponível até o dia da realização da prova.

−De 10h às 16h para os inscritos - via Presencial.

−A partir das 10h do dia 23/02/2012 via Internet.

Data prevista para realização das Provas **

- 25 de março de 2012.- 01 de abril de 2012.

- 3 horas e 30 minutos de duração em horário e local constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.

Divulgação dos Gabaritos**

−27 de março de 2012.−03 de abril de 2012.

− A partir das 15h na Internet e no Posto de Inscrição Presencial.

Prazo para interposição de recursos contra o gabarito da prova objetiva

−29 de março de 2012.−05 de abril de 2012.

−De 10h às 16h, somente no Posto de Inscrição Presencial.

Divulgação do Resultado da Prova Objetiva

−04 de maio de 2012. −A partir das 15h na internet e no Posto de Inscrição Presencial.

Data prevista para divulgação do Resultado Final e Homologação do Concurso

- 26 de junho de 2012. −A partir das 15h no local da inscrição Presencial e na Internet.

* Podendo sofrer alteração com prévio aviso.** A data, a hora e o local das provas constarão no Cartão de Confirmação de Inscrição – CCI.

Revogam-se às disposições em contrário, permanecendo válidos todos os demais itens constantes do Edital nº 01/2011. Esta errata entra em vigor na data de sua publicação.

Mangaratiba/RJ, 23 de janeiro de 2012.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

ERRATA nº 02/2012 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna públicas as retificações no Edital n° 01/2011, publicado em 16 de dezembro de 2011, nos termos a seguir:

1. Prorrogação do Prazo de Inscrição

Item 2. DOS CARGOS E DAS VAGAS

Onde se lê: 2.6. Na hipótese do item anterior, o interessado deverá apresentar até o dia 20 de janeiro de 2012, via sedex (Para o endereço: Rua Teófilo Otoni nº 82, 21º andar – Centro - Rio de Janeiro, CEP: 20090-070) ou presencialmente (no Posto de Inscrição Presencial), o Laudo Médico detalhado, que indique a espécie e o grau de deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, sua provável causa e, caso necessite de tratamento diferenciado no(s) dia(s) do concurso, deverá requerê-lo no ato da inscrição, sendo obrigatório anexar, junto ao Laudo Médico, uma cópia do documento de identidade autenticado em cartório, recente.

Leia-se: 2.6. Na hipótese do item anterior, o interessado deverá apresentar até o dia 03 de fevereiro de 2012, via sedex (Para o endereço: Rua Teófilo Otoni nº 82, 21º andar – Centro - Rio de Janeiro, CEP: 20090-070) ou presencialmente (no Posto de Inscrição Presencial), o Laudo Médico detalhado, que indique a espécie e o grau de deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, sua provável causa e, caso necessite de tratamento diferenciado no(s) dia(s) do concurso, deverá requerê-lo no ato da inscrição, sendo obrigatório anexar, junto ao Laudo Médico, uma cópia do documento de identidade autenticado em cartório, recente.

Item 4.7. INSCRIÇÃO VIA INTERNET

Onde se lê: 4.7.3. Preencher e conferir com atenção o requerimento de inscrição, em especial, a área, o nome e o código do cargo ao qual pretende concorrer, no período compreendido entre 10h do dia 27 de dezembro de 2011 e 23h e 59 min do dia 22 de janeiro de 2012 (horário de Brasília).

Leia-se: 4.7.3. Preencher e conferir com atenção o requerimento de inscrição, em especial, a área, o nome e o código do cargo ao qual pretende concorrer, no período compreendido entre 10h do dia 23 de janeiro de 2012 e 23h e 59 min do dia 05 de fevereiro de 2012 (horário de Brasília).

Onde se lê: 4.7.9. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, o candidato deverá comparecer ao Posto de Inscrição no período de 27 de dezembro de 2011 a 20 de janeiro de 2012, exceto no dia 30 de dezembro de 2011, situado à Rua Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro, Mangaratiba/RJ – CEID (Centro Educacional de Interatividade Digital), de 2ª a 6ª feira no horário de 10h às 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-los, por fax, para o telefone (0xx21) 2510.3847.

Leia-se: 4.7.9. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, o candidato deverá comparecer ao Posto de Inscrição no período de 23 de janeiro a 03 de fevereiro de 2012, situado à Rua Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro, Mangaratiba/RJ – CEID (Centro Educacional de Interatividade Digital), de 2ª a 6ª feira no horário de 10h às 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-los, por fax, para o telefone (0xx21) 2510.3847.

2. Novo Cronograma Previsto Por conseqüência o CRONOGRAMA PREVISTO *, passa a vigorar com as seguintes datas:


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Atos da Prefeitura

ATIVIDADES DATAS HORÁRIO

Período de inscrições – Presencial

− 23 de janeiro de 2012 a 03 de fevereiro de 2012.

− De Segunda a Sexta, das 10h às 16h no Posto de Inscrição Presencial.

Período de inscrições – Via Internet

− 23 de janeiro de 2012 a 05 de fevereiro de 2012.

− A partir das 10h do dia 23/01/2012 até as 23h e 59min do dia 05/02/2012.

Entrega dos Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) *

− Disponível no Posto de Inscrição Presencial, do dia 23 e 24 de fevereiro de 2012, ou 24 horas via Internet, no site www.iesap.com.br, disponível até o dia da realização da prova.

− De 10h às 16h para os inscritos - via Presencial.

− A partir das 10h do dia 23/02/2012 via Internet.

Data prevista para realização das Provas **

− 25 de março de 2012.− 01 de abril de 2012.

• 3 horas e 30 minutos de duração em horário e local constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.

Divulgação dos Gabaritos** − 27 de março de 2012.− 03 de abril de 2012.

− A partir das 15h na Internet e no Posto de Inscrição Presencial.

Prazo para interposição de recursos contra o gabarito da prova objetiva

− 29 de março de 2012.− 05 de abril de 2012.

− De 10h às 16h, somente no Posto de Inscrição Presencial.

Divulgação do Resultado da Prova Objetiva − 04 de maio de 2012.

− A partir das 15h na internet e no Posto de Inscrição Presencial.

Data prevista para divulgação do Resultado Final e Homologação do Concurso

− 26 de junho de 2012.− A partir das 15h no local da

inscrição Presencial e na Internet.

* Podendo sofrer alteração com prévio aviso.

** A data, a hora e o local das provas constarão no Cartão de Confirmação de Inscrição – CCI.

Revogam-se às disposições em contrário, permanecendo válidos todos os demais itens constantes do Edital nº 01/2011. Esta errata entra em vigor na data de sua publicação.

Mangaratiba/RJ, 23 de janeiro de 2012.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

Extrato do Termo de Cessão de Uso.Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ.

Objeto: O objeto da presente cessão de uso a área de 392,00m², localizada na Estrada São João Marcos, n°105, terreno n°03, do condomínio residencial São Vicente, EL Ranchito, Mangaratiba – RJ.

Prazo: A presente cessão vigorará a contar da data da assinatura do presente instrumento pelo prazo de 20(vinte) anos, podendo ser prorrogado por igual prazo..

Processo Administrativo: 05034/2007.Data da Assinatura: 17/01/2012.

PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora UILMARA DUMAS XAVIER como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação de Mangaratiba.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mangaratiba, 20 de janeiro de 2012.Vânia Nunes de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Extrato do Contrato nº. 001/2012.Partes: Prefeitura Municipal de Mangaratiba e ERNANDE VALÉRIO DO NASCIMENTOObjeto:. Locação do imóvel situado na Rua Coronel Moreira da Silva n° 40 – Centro – Mangaratiba – RJ.Prazo:. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03 de Janeiro de 2012.

Valor:. O valor mensal do aluguel é de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)Dotação Orçamentária:. 24.24.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.36.00.00.00.0100.00056 do Fundo Municipal de Saúde.Fundamentação: Dispensa de Licitação nº.001/2012Processo Administrativo: 09733/11.Data da Assinatura: 03/01/12

Extrato do Contrato nº. 01/2012.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E AGITO PARADAISE EVENTOS LTDA

Objeto : Projeto invasão de praia 2012 Prazo:. O prazo de vigência será pelo prazo de 1( um) dia, sendo 15 de Janeiro de 2012.Valor:. O valor global do contrato é de R$ 19.520,00 (dezenove mil e quinhentos e vinte reais), conforme planilha de custos anexa aos autos.Dotação Orçamentária: 14.01.23.695.0705.2.012-3.3.90.39.00-100 da Secretaria de Turismo.Fundamentação:. Inexigibilidade de licitação 01/2012Processo Administrativo: 0148/2012.Data da Assinatura: 12/01/12.

Extrato do Contrato nº. 02/2012.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E AGITO PARADAISE EVENTOS LTDA

Objeto : Projeto invasão de praia 2012 Prazo:. O prazo de vigência do contrato será de 20 de Janeiro à 12 de Fevereiro de 2012.Valor:. O valor global do contrato é de R$ 241.700,00 (duzentos e quarenta e um mil e setecentos reais), conforme planilha de custos anexa aos autos.Dotação Orçamentária: 14.01.23.695.0705.2.012-3.3.90.39.00-100 da Secretaria de Turismo e Eventos.Fundamentação:. Inexigibilidade de licitação 02/2012Processo Administrativo: 0284/2012.Data da Assinatura: 19/01/12.

ExTraTo do ConTraTo nº. 005/2012Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E SUELAR DE ITAGUAI DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Objeto: fornecimento de material esportivo.


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Atos da Prefeitura

Prazo: o prazo contratual é de 60(sessenta) dias contados a partir da publicação deste contrato.

Valor: R$52.032,82 (cinquenta e dois mil trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 18.18.01.12.361.0403.2.064.3.3.90.30.99.00.00.00.0100.000197 da Secretaria Municipal de Educação.

Fundamentação: Convite n°005/2012 Processo Administrativo: 06395/Data da Assinatura: 16/01/12

Portaria N.º 2453 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JESUÉ DOS SANTOS BRUNO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2454 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FELIPE FERNANDO PEREIRA GOMES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DAS ETES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011. Portaria N.º 2455 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SÉRGIO RABINOVICCI, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2456 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SÉRGIO LUIZ GARRIDO PINTO, para exercer o Cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo SS, com efeito retroativo a partir de01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2457 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SEBASTIÃO JORGE BERNARDO DE SOUZA, matrícula nº 1857, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Símbolo STS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2458 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDERSON LUÍS FORTES GONÇALVES, matrícula nº 3026, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ADMIN ISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, Símbolo STS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2459 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MICHELLE BERTINO UMBURANA DE ARAÚJO, matrícula nº 1302, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SAMU, Símbolo CES, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2460 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ARI RICARDO NUNES, matrícula nº 2114, para exercer o Cargo

em Comissão de SUPERINTENDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo STS, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2461 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALESSANDRO SANTIAGO BARROS, matrícula nº 1407, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo CES, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2462 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GEOVANE FERREIRA DE VASCONCELLOS, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE ODONTOLOGIA, Símbolo STS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2463 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WILSA MARY SOUSA BARRETO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS DE SAÚDE, Símbolo STS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2464 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FAUSTO LUÍS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE SUPERVISÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, Símbolo STS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2465 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUZA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, CONTAS MÉDICAS E AUDITORIA, Símbolo STS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2466 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DINIZ CASTRO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE ADMINISRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, Símbolo CES, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2467 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOILSON DE CALAZANS, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, Símbolo CES, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2468 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROBERTO ALEXANDRE LIMA LEAL, para exercer o Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA, Símbolo CCATS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2469 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

Nomear o(a) Senhor(a) MARIA CREIA DE ALMEIDA DIAS, para exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Símbolo STS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2470 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CÉSAR CARRIÇO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo CES, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2471 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EDUARDO SANTOS DO CANTO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE FARMÁCIA E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo CES, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2472 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VIVIANE OLIVEIRA ESTEVAO DA SILVA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCS-II, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2473 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA ANGÉLICA DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCS-II, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2474 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO ERNESTO MOURA DE JESUS, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2476 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DANIEL FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE APOIO AO CIDADÃO, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2477 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GLAUCO BERGSON TEODORO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2478 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALBERT RODRIGUES FERREIRA SALGADO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE MAPEMENTO E MONITORAMENTO DE REDE SÓCIO ASSISTENCIAL, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2483 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEANDRO REIS MATIAS, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2484 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EDMILSON FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2493 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ZULEIKA DE SOUSA TENÓRIO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE TURISMO E EVENTOS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2495 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO LUIZ VASCONCELLOS DE CARVALHO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2499 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRÉA SILVA DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Símbolo CEE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2500 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PRISCILA SOUZA DA SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Símbolo CEE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2501 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SARAH DE CARVALHO MACHADO DAMARAL, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, Símbolo CEE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2502 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ZILMA DE SOUZA BARBOSA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, Símbolo CEE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2503 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RENATO JOSÉ PEREIRA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE EDUCACIONAL, Símbolo CEE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2504 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO FELIPE ABREU LEANDRO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE AÇÕES SÓCIO EDUCACIONAIS, Símbolo CEE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de


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Atos da Prefeitura

agosto de 2011.

Portaria N.º 2505 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NILTON MANOEL NUNES GONÇALVES, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE NORMAS E LEGISLAÇÃO, Símbolo CEE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2506 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FERNANDA LUIZA NOGUEIRA DE SOUZA MAIO, para exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CEE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2512 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ODOVALDO SILVINO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIOS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2513 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE CONVÊNIOS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2514 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EDUARDO PINHEIRO ANTUNES, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2515 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ILEN MARA RAMOS DE OLIVIERA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2516 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CLÁUDIO TARGINO DE ANDRADE, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE PRAZOS E CONVÊNIOS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2517 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2519 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FLAVIA BORGES DE OLIVEIRA SILVESTRE, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE II, Símbolo CCAGS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2520 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THAMIRES DE MIRANDA VIEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2521 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GUILHERME BARROSO GOMES, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE DADOS ESTATISTICOS, Símbolo CCATE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2522 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2523 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ ROBERTO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2524 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOICE CAROLINE DA CONCEIÇÃO ABREU MACHADO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2525 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ SÉRGIO TORRES LOPES SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2529 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS ALVES BARRETO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE APOIO AO CIDADÃO, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2530 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELLE ALVES DA SILVA DALLAMARQUE, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2531 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO JORGE NAGAE RIBEIRO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA


210

Atos da Prefeitura

MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2532 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALICE CRISTINA DA SILVA CARVALHO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2533 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROMILDA MONTEIRO SANTOS, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2534 de 29 de setembro de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FÁBIA SOUZA DE LIMA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2535 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROMULO FERMIANO FERREIRA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2536 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DE FÁTIMA ROSA DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2537 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANNE DUMAS BARROS, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2538 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FLÁVIA MUNIQUE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2539 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAPHAELA CONCEIÇÃO CARDOSO ABRAHAO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2540 de 29 de setembro de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) UIARA DA SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2541 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEILIANE DA SILVA JOAQUIM, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2542 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MICHELLE VIEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2543 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FLÁVIA DOS SANTOS PROCOPIO CASTILHO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2544 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ENILDA MARIA MAZZA DA SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2545 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ MARCELO PEGO FERNANDES CRONER, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DAS REDES BASICAS E ESPECIAIS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2546 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROBERTO ANTUNES, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DIREITOS HUMANOS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2547 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GETÚLIO DE SOUZA RAMOS, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PREVENÇÃO À DEPENDENCIA QUIMICA, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2548 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PATRÍCIA MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo de CHEFE DO NÚCLEO SOCIAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.


11

Atos da Prefeitura

Portaria N.º 2549 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LIVIA GOMES, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2550 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NIVIA MARIA DOS SANTOS PORTUGAL, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2551 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FERNANDA PAULA DA SILVA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2552 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANGELA RODRIGUES BARBOSA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2553 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO TUROLA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2554 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DA GUIA PERES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2555 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAQUEL DOS SANTOS BRASILINO, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2556 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANA APARECIDA SARDOTE, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2557 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FERNANDA LIMA NOBRE, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA

MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2558 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DAYSE LÚCIA FREITAS DA COSTA SANTOS, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2884 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NEI BRITO PEREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2885 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) OSCAR AUGUSTO FRAGOSO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2886 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) OZÉIAS JOSÉ DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2887 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAOLA DOS SANTOS CARVALHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2888 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PATRÍCIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2889 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO CÉSAR LINS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2890 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO EDUARDO BRAGA PORTUGAL, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2891 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE MARQUES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2892 de 29 de setembro de 2011.


212

Atos da Prefeitura

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO JOSÉ DO CARMO GOMES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2893 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO MANOEL DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2894 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO MOREIRA MARTINS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2895 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PIERRE ALVIM VIANA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2896 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PRISCILA ALVES GUIMARÃES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2897 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAFAEL MOREIRA FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 29 de setembro de 2011.

Evandro Bertino Jorge Prefeito

Extrato do Contrato nº. 003/2012Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E JMS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDAObjeto: contratação de emprtesa especializada no fornecimento de carnês para a campanha de IPTU 2012 da Prefeitura de Mangaratiba, com impressão de carnê com dados variáveis, desenvolvimento de código de barras com o sistema febram, camisas, van, lanches e serviços de sample. Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual.Valor: dá-se a esse contrato o valor total de 229.102,00(duzentos e vinte e nove mil e cento e dois reais).Dotação Orçamentária: n° 21.01.04.122.0052.2.001.3.3.90.39.00.100Fundamentação: Pregão Presencial n°002/2012 Processo Administrativo: 17150/2011Data da Assinatura: 20/01/2012

ERRATANo Jornal “Boletim informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano VII, nº 314 de 22 de Setembro de 2011, na página 04.Extrato do Contrato n° 027 /2011 (MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E ENGELOC CONSTRUTORA LTDA.), referente ao processo administrativo n° 09432 /2011.

Leia-se: Prazo: 2 (dois) meses contados a partir da data da publicação.

ERRATANo Jornal “Boletim informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano VII, nº 316 de 13 de Outubro de 2011, na página 05.Extrato do Contrato n° 077 A /2011 (MUNICÍPIO DE MANGARATIBA EDG FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. - ME), referente ao processo administrativo n° 07066 /2011.Onde lê-se:Dotação Orçamentária: 01.01.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.30.99.00.00.0110.000070 do Fundo Municipal de Saúde.Leia-se: Dotação Orçamentária: 01.01.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.30.99.00.00.00.0110.000070

ERRATANo Jornal “Boletim informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano VII, nº 316 de 13 de Outubro de 2011, na página 05.Extrato do Contrato n° 077 /2011 (MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR), referente ao processo administrativo n° 07066 /2011.Onde lê-se:Dotação Orçamentária: 01.01.01.10.302.0210.2.025.4.4.90.52.00.00.00.0110.000058 do Fundo Municipal de Saúde.Leia-se: Dotação Orçamentária: 01.01.01.10.302.0210.2.025.4.4.90.52.00.00.00.00.0110.000058

ERRATANo Jornal “Boletim informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano VII, nº 311 de 01 de Setembro de 2011, na página 11.Extrato do Contrato n° 056 A /2011 (MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E ALIBRAL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA.), referente ao processo administrativo n° 004571 /2011.Onde lê-se:Prazo: 30 (trinta) dias a partir da publicação Dotação Orçamentária: 01.01.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.99.00.00.00.0110.000070 do Fundo Municipal de Saúde.Leia-se: Prazo: Até o final do presente exercício.Dotação Orçamentária: 01.01.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.30.99.00.00.00.0110.000070

ERRATANo Jornal “Boletim informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano VII, nº 311 de 01 de Setembro de 2011, na página 11.Extrato do Contrato n° 056 /2011 (MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DULÇOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LDTA.), referente ao processo administrativo n° 004571 /2011.Onde lê-se:Prazo: 30 (trinta) dias a partir da publicação Dotação Orçamentária: 01.01.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.99.00.00.00.0110.000070 do Fundo Municipal de Saúde.Leia-se: Prazo: Até o final do presente exercício.Dotação Orçamentária: 01.01.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.30.99.00.00.00.0110.000070

ERRATANo Jornal “Boletim informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano VII, nº 313 de 15 de Setembro de 2011, na página 04.Extrato do Contrato n° 025 /2011 (MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.), referente ao processo administrativo n° 007167/2011.Onde lê-se:Objeto: Execução de guarda corpo, escada e muro na servidão na Toca da Telha.Leia-se: Objeto: Execução de guarda corpo, escada e muro na servidão na Toca da Velha.Prazo: 2 (dois) meses contados a partir da data da publicação.

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