ano iv - edição nº 128 - sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 … · ano iv - edição nº 128 -...

Ano Iv - EdIção nº 128 - sExtA-fEIrA, 17 dE fEvErEIro dE 2012

Município de Jaboticabal - Poder Executivo - Prefeito José Carlos Hori

sumárioEsta edição contém 8 páginas

Poder Executivo

dECrEtos:nº 5715 – Altera o artigo 2º do Decreto nº 4443…....................................... 01nº 5717 – Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4768 ................................. 02

PortArIAs:nº 152 – Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público nº 03/2009 ... 02Resumo de portarias (janeiro) ....................................................................... 02

ExtrAtos:

Extratos de contratos ................................................................................... 05Extratos de convênios .................................................................................. 05

rEsUMos dE LICItAçÕEs:Concorrência Pública nº 05/2011 …................................................................. 06Concorrência Pública nº 06/2011 ..................................................................... 06

sECrEtArIA dE AdMInIstrAção:Comunicado …................................................................................................ 07Gabaritos (após recursos) ............................................................................. 07

sAAEJ:Extratos ............................................................................................................. 07

PodEr ExECUtIvo

dECrEto n° 5.715, dE 25 dE JAnEIro dE

2.012

dECrEtos

(Altera o artigo 2° do De-creto n° 4.443, de 23 de janei-ro de 2.004)

JosÉ CArLos HorI, Prefeito Municipal de Jabotica-bal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Processo Administrativo n° 15918-2/2010;

d E C r E t A :

Art. 1° - Altera o art. 2°, constante do Regulamento do Aeroporto Municipal de Ja-boticabal, através do Decreto n° 4.443, de 23 de janeiro de 2004, que passará a ter a se-guinte redação.

Medida incentiva o es-porte amador e beneficia 130 alunos acima de 10 anos

A Prefeitura de Jabotica-bal e a Fundação de Amparo ao Esporte (FAE) abrem, nos próximos dias, o processo seletivo para a concessão de auxílio financeiro aos futuros atletas. Os interessados nas 130 vagas do “Bolsa Atleta” devem procurar o Ginásio Municipal de Esportes, de 27 a 29 de fevereiro, das 08 às 11h e das 14h às 17h. O pro-cesso de seleção acontece no dia 10 de março.

Podem se inscrever nas 17 modalidades, exclusiva-mente, atletas amadores aci-ma de 10 anos, residentes em Jaboticabal e com disponibi-lidade de horário para treina-mento de segunda a sexta-fei-ra, nos períodos manhã, tarde ou noite, conforme programa de cada modalidade esporti-va. Os bolsistas, considera-dos de maior conhecimento

Prefeitura de Jaboticabal abre processo seletivo para Bolsa Atletateórico e nível técnico, podem ser convidados pela FAE para auxiliar na coordenação de treinamentos dos demais atle-tas da sua modalidade.

O processo seletivo será realizado no dia 10 de março. A seleção acontece por entre-vista e avaliação de atividades práticas e teóricas. Na avalia-ção prática será utilizada a escala de 0 a 10 pontos, para cada fundamento de cada mo-dalidade, totalizando o máxi-mo de 50 pontos.

O contrato dos atletas tem duração de 12 meses, de março de 2012 a fevereiro de 2013, podendo ser reno-vados por igual período. Mais informações pelo telefone (16) 3202-0587.

Confira a relação dos documentos para a inscri-ção:

• Fotocópia da Carteira de Identidade (RG)• Fotocópia do CPF• Comprovante de

residência: conta de água, energia elétrica ou telefone• Atestado médico que habilite-o (a) à prática desportiva

Confira a relação completa de vagas disponíveis:

2 Jaboticabal, 17 de fevereiro de 2012

Imprensa Oficial do Município de JaboticabalCriado pela Lei nº 3.860, de 02 de março de 2.009

Coordenadora de Imprensa Oficial: Luana Vianna - Mtb. 47.911/SPJornalista responsável: Jacqueline de Lima

Colaboração: Ivana Maria Marques Quintino e Angelo CarusoRedação, Administração e Sede: Esplanada do Lago, 160, Vila Serra

Fones: (16) 3209-3305 / [email protected]

Tiragem: 500 exemplaresDistribuição: gratuita

PortArIA n° 152, dE 16 dE fEvErEIro dE

2.012

PortArIAs do MÊs dE JAnEIro 2.012

dECrEto nº 5.717, dE 07 dE fEvErEIro dE

2.012

PortArIAs

“Art. 2° - o Aeroporto Municipal de Jaboticabal fi-cará subordinado à secre-taria Municipal da Indústria, Comércio e turismo da Pre-feitura Municipal de Jabo-ticabal e será administrado por uma Comissão especial-mente designada pelo Che-fe do Executivo Municipal e será composta de um Pre-sidente, vice-Presidente, 1° secretário, 2° secretário, 1° tesoureiro, 2° tesoureiro e três vogais”.

Art. 2° - Este Decreto en-trará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jaboticabal, aos 25 de janeiro de 2.012.

JosÉ CArLos HorIPrefeito Municipal

vALdEMIr sAntos dE oLIvEIrA

secretário da Indústria,Comércio e turismo

Registrado e publicado no Setor de Secretaria Geral, aos 25 de janeiro de 2.012.

IvAnA MArIA MArQUEs QUIntIno

Agente Administrativo

(Acrescenta dispositi-vos ao decreto n° 4.768, de 02 de março de 2.006)

JosÉ CArLos HorI,

Prefeito Municipal de Jabotica-bal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando que:

Compete ao Poder Exe-cutivo editar normas operacio-nais a ser observadas pelos órgãos da Administração Dire-ta e Indireta, na aplicação da Lei Municipal;

d E C r E t A :

Art. 1º. Acrescenta a letra “D” ao inciso IV, do artigo 21 ao Decreto n° 4.768, de 02 de março de 2006, que passa a ter a seguinte redação:

“D – Às empresas ge-renciadoras, agenciadoras ou cooperativas de serviços instituídas para a explora-ção de prestação de ser-viços de moto-táxi e moto entrega quando, na reinci-dência pela terceira vez de falta disciplinar, permitir em seus quadros motociclista não inscrito no cadastro de profissionais autônomos do Município.”

Art. 2º. Este Decreto en-trará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jaboticabal, aos 07 de feverei-ro de 2.012.


JÚLIo CÉsAr dE JorGEsecretário de fazenda

ELIAs dE soUZA BAHIA

Secretário de Negócios Jurídicos

GUILHErME BEnEdInI BrUsAdIn

secretário de obras eServiços Públicos

Registrado e publicado no Setor de Secretaria Geral, aos 07 de fevereiro de 2.012.

IvAnA MArIA MArQUEs QUIntIno

Agente Administrativo

(nomeia candidatos aprovados em Concurso Pú-blico nº 03/2009)

JosÉ CArLos HorI, Prefeito Municipal de Jabotica-bal, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, em razão de prévia ha-bilitação no Concurso Público nº 03/2009;

noMEIA, nos termos do artigo 12, I, da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008:

• MArCos AdrIAno CAPPAtto, para o cargo de técnico Municipal de nível superior A – 40H – na espe-cialidade de Engenharia de Tráfego, Transporte e Trânsi-to, Classificação 1º;

Consequentemente, nos termos do artigo 22, §1º, do diploma legal supramenciona-do, o candidato ora nomeado deverá se apresentar para a posse no Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ja-boticabal em até 5 (cinco) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notificação do presente ato de provimento.

Jaboticabal, aos 16 de fe-vereiro de 2.012.


PortArIA nº 01, dE 02 dE JAnEIro dE 2.012

Concede posse a candidato nomeado (JOYCE

BRECASSE).


Concede posse a candidato nomeado (RICARDO APARE-

CIDO GOMES DA SILVA).


Concede posse a candidato nomeado (SUELY NATAL

CACHOLA).


Designando funcionário (CA-RINA ANDREA HUNGARO).


Readaptando funcionário (LUCIA HELENA PEREIRA).


Readaptando funcionário (MIRELA PEREIRA FELIX

SCARPIN).


Nomeando ComissãoDisciplinar.


Nomeia candidatos aprovados em processo seletivo.

STEVEN SOLANO, Estágio, Ensino Médio, Classificação 10º;FELIPE MORAES FONTES, Estágio, Ensino Médio, Classi-ficação 11º;CAROLINE FERREIRA LIMA, Estágio, Ensino Médio, Classi-ficação 12º;BRUNA RUIZ MAINARDI, Es-tágio, Ensino Médio, Classifi-cação 13º;JANIELE SANTOS DO NAS-CIMENTO, Estágio, Ensino Superior em Ciências Biológi-cas, Classificação 03º;WALTER SETSUO IWATA JU-NIOR, Estágio, Ensino Técnico

em Informática, Classificação 02º;


Nomeia candidatos aprova-dos em Concurso Público nº

01/2009RICARDO CAMILOTTI, Técni-co Municipal de Nível Superior B – 40H – na especialidade de Biologia, Classificação 5º;RENATA ROMANHOLI EIK, Técnico Municipal de Nível Superior B – 30H – na espe-cialidade de Serviço Social, Classificação 1º;GISLAINE FATIMA SBARA-GLINI, Técnico Municipal de Nível Superior B – 30H – na especialidade de Serviço So-cial, Classificação 2º;TATIANA APARECIDA DA SIL-VA, Técnico Municipal de Nível Superior B – 30H – na espe-cialidade de Serviço Social, Classificação 3º;JULIANA CRISTINA TOTA, Técnico Municipal de Nível Superior B – 30H – na espe-cialidade de Serviço Social, Classificação 15º;


Nomeia candidatos aprovados em processo seletivo.JOSE TIAGO BARBOSA DOS SANTOS, Socorrista, Classifi-cação 1º;JOSE AILTON ROSA, Socor-rista, Classificação 2º;THAIS DA SILVA BASSI, So-corrista, Classificação 3º;THIAGO PAULO DIAS MARIA, Socorrista, Classificação 4º;SILMARA ROCHA DA CON-CEICAO, Socorrista, Classifi-cação 5º;


Nomeando Comissão disciplinar.


Dispõe sobre a transformação de cargo de PRISCILA MARQUES DA SILVA.


Exonerando Auxiliar de Cre-che (ÉRICA ELAINE FARIA

3Jaboticabal, 17 de fevereiro de 2012

CHECHI).


Exonerando Assessor em Po-líticas Públicas (GUILHERME

BENEDINI BRUSADIN.


Designando Funcionário (ALBERTO CLAUDIO DE AL-MEIDA FILHO / PLÍNIO JOSÉ

BRUNINI FONTES).


Designando funcionário (BRUNO ENRIQUE ZUBER / ANGELA MARIA DE FREUI-TAS NAZÁRIO FONSECA).


Designando funcionário (CARMELINO PEREIRA DOS

ANJOS JUNIOR / RITA DE CÁSSIA MORANO C

ANDELORO).


Designando funcionário (LUIZ APARECIDO DO PRADO /

DANIEL DA SILVA PEREIRA).


Designando funcionário (ORAZILIO PAULA RODRI-

GUES FILHO / ALÉCIO FERNANDES MARTINS).


Designando Funcionário (RE-NILDA LOURENÇO GOMES /

FERNANDO PAGLIUSO).


Designando funcionário (SIMONE IZILDINHA CAETA-NO RIBEIRO / RENATA DOS SANTOS PIRES DA SILVA).


Nomeando Chefe do Setor de Mecânica (ALÉCIO

FERNANDES MARTINS).


Revogando a Portaria nº 620,

de 04 de maio de 2.009 (ADEJAIR MARIOTTO).


Revogando a Portaria nº 622, de 04 de maio de 2.009 (REGINALDO APARECIDO

COLOVATE).


Nomeando Assessor Técnico em Gabinete (ARIANEAPARECIDA BRAZ).


Exonerando Assessor Técnico em Gabinete (GERSONBAPTISTA CARNAVAL).


Nomeando Assessor Técnico em Modalidades Esportivas

(GERSON BAPTISTA CARNAVAL).


Revogando a Portaria nº 526, e 11 de abril de 2.011 (CLAU-

DIO CORREIA DA SILVA).


Nomeando Assessor em Políticas Públicas (CLAUDIO

CORREIA DA SILVA).


Concedendo licença prêmio em pecúnia a CRISTIANE MARCELA DOS SANTOS.


Concedendo licença prêmio em pecúnia a JOÃO

DONIZETE VAROTTI.


Concedendo licença prêmio em pecúnia a ELIANA APA-

RECIDA SERRAINNOCENTE.


Concedendo licença prêmio em pecúnia a ERICA ALAINE

NIERO F. POSSEBON.


Concedendo licença prêmio em pecúnia a PRIMO TRINCA

JUNIOR.


Concedendo licença prêmio em pecúnia a CARLA

ADRIANA NIERO FERREIRA.


Nomeia candidatos aprova-dos em Concurso Público nº 01/2009. ANDRÉ LUIS DA SILVA, Aten-dente de Farmácia, Classifica-ção 1º;CAMILA DE PAULA EDUAR-DO, Atendente de Farmácia, Classificação 2º;ROBERTA CRISTINA RODRI-GUES ROSA, Atendente de Farmácia, Classificação 3º;NEIDE DE CASTRO SILVA NEVES, Atendente de Farmá-cia, Classificação 4º;ALEXANDRA FANALI, Técni-co Municipal de Nível Superior A – 40H – na especialidade de Enfermagem, Classificação 7º;MARCELO PEREIRA FELIX, Técnico Municipal de Nível Superior A – 40H – na especia-lidade de Enfermagem, Classi-ficação 8º;LUCIANO NOGUEIRA FILHO, Técnico Municipal de Nível Su-perior C – 20H – na especia-lidade de Neurologia, Classifi-cação 2º;


Nomeia Candidatos aprova-dos em Concurso Público nº

02/2009.MARCELO DONIZETE FER-REIRA MANDUCA, Motorista de Veículos Leves, Classifica-ção 1º;RENATO MARQUES QUIN-TEIRO, Motorista de Veículos Leves, Classificação 2º;RUY EDUARDO MIRANDA CASTRO, Motorista de Veícu-los Leves, Classificação 3º;JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Motorista de Veículos Leves, Classificação 6º;



WALTER ROBSON OLIVEI-RA MARINHO, Atividade de Aprendiz, Classificação 86º;SHEILA RIBEIRO DA SILVA, Atividade de Aprendiz, Classi-ficação 87º;


Exonerando Agente Adminis-trativo (DENIS TIAGO COZZI

VENDITTO).


Exonerando Assessor Técnico em Educação “D”

(JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES).


Exonerando Técnico Munici-pal de Nível Superior C – 20H na especialidade de Derma-tologia (FERNANDA ANDRÉ

MARTINS CRUZ).


Exonerando Chefe de Gabi-nete da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (MARCELO

DANIEL SIMIELI).


Exonerando Secretário Mu-nicipal de Obras e Serviços Públicos Interino (CARLOS

ROBERTO DÉ BERCHIELLI).


Nomeando Secretário Munici-pal de Obras e Serviços Públi-cos (GUILHERME BENEDINI

BRUSADIN).


Concedendo licença para tra-tamento de saúde a MARCE-LO DE FREITAS RIBEIRO.


Concedendo licença para tratamento de saúde a MARIA REGINA TORRES SAMPAIO.

PortArIA nº 47, dE 13 dE

JAnEIro dE 2.012Concedendo licença para

tratamento de saúde a ANA MARIA MADURA DA SILVA.


Concedendo licença partratamento de saúde a

CESAR VIEIRA.


Concedendo licença para tratamento de saúde a ELZA

TREVIZOLI AUGUSTO.


Concedendo licença para tratamento de saúde a FRANCISCO RISSE.


Concedendo licença para tratamento de saúde a ILDA

APARECIDA DA SILVA.


Concedendo licença para tratamento de saúde a JOÃO ANSELMO S. DE OLIVEIRA.


Concedendo licença para tratamento de saúde a JOSÉ

ROBERTO POIANO.


Concedendo licença para tra-tamento de saúde a NIVALDO

FRANCISCO RIBEIRO.


Concedendo licença gestan-te (RENATA CRISTINA DE

OLIVEIRA).


Prorrogando o prazo da licença gestante e à adotan-te (RENATA CRISTINA DE

OLIVEIRA).


Concedendo licença gestante (TALITA EUGENIA

CORDEIRO SILVERIO).



Prorrogando prazo da licença gestante e a adotante

(TALITA EUGENIA CORDEIRO SILVERIO).


Concedendo afastamento (MARCOS DA SILVEIRA).


Concedendo licença para tratamento de saúde a RITA

MARIA DIAS DE LIMA.


Concedendo licença para tra-tamento de saúde a REGIANE

APARECIDA D. CAMPANA.


Concedendo licença para tra-tamento de saúde a OSVAL-

DO APARECIDO STIGLIANO.


Concedendo licença para tra-tamento de saúde a LEONEL

GOMES DA SILVA.


Concedendo licença para tratamento de saúde a JAIR

GARCIA.


Concedendo licença para tra-tamento de saúde a COSMO

APARECIDO DE SOUZA.


Concedendo licença para tra-tamento de saúde a ADONI-RAN RIBEIRO DE MORAIS.


Designando Comissão de Carnaval 2.012.


Nomeando responsável pelo Controle Interno da Prefei-tura Municipal de Jaboti-

cabal (JOSÉ APARECIDO

QUINTINO).


Nomeando Comissão de Licitações.


Designando Pregoeira Oficial e equipe de apoio (SILVIA

HELENA EVARISTO SILVA).


Designando Pregoeira Oficial e equipe de apoio (IVANA MA-RIA MARQUES QUINTINO).


Nomeando Comissão para avaliação de veículos, Bens Móveis inservíveis, sucata ferrosa e demais materiais

de propriedade da Prefeitura Municipal de Jaboticabal.


Nomeando Comissão de Avaliação de Imóveis.


Nomeando Responsáveis pela Pharmácia Municipal

“Diógenes Roma” da Prefei-tura Municipal de Jabotica-bal (ÉRICAALAINE NIERO FERREIRA POSSEBON e MÁRCIA MARIA AGOSTINI

GASPARDO).


Nomeando responsável pelo Laboratório Micro Regional

“Dr. Alfredo Paschoal Calaro-ta” da Prefeitura Municipal de

Jaboticabal (ELIANA APARECIA S. CAMILOTTI).


Nomeando responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboticabal (MARCIA SAN-

CHES PERES DE SOUZA).


Nomeando responsável pelo Almoxarifado da Merenda

da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da

Prefeitura Municipal de Jabo-ticabal (EDNA APARECIDA

CERUTTI TREVISOLI).


Nomeando responsável pelo Almoxarifado Central da

Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Jaboticabal (DANIEL SILVA

PEREIRA).


Nomeando responsável pelo Almoxarifado Pedagógico

da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da

Prefeitura Municipal de Jaboti-cabal (LISIANE BARBIERI).


Nomeando responsável pelo Setor de Patrimônio da Secre-taria Municipal de Saúde da

Prefeitura Municipal de Jabo-ticabal (LUCIANO AUGUSTO

MALANDRI).


Nomeando responsável pelo Setor de Patrimônio do Paço

Municipal de Jaboticabal (PLÍNIO JOSÉ BRUNINI

FONTES).


Nomeando responsável pelo Setor de Patrimônio Da Secre-taria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jaboticabal (ANDRÉ LUIZ

PALAZZO).


Nomeando responsável pelo Setor de Patrimônio da Se-

cretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefei-tura Municipal de Jaboticabal (DANIEL SILVA PEREIRA).


Nomeando responsável pelo Setor de Patrimônio da Secre-taria Municipal de Educação,

Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de

Jaboticabal (KARINA DEMANI GERMANO).


Concede posse a candidato nomeado (JULIANA CRISTINA TOTA).


Exonerando Diretor Admi-nistrativo Financeiro Interino

da Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal – EMURJA (MARCELO DANIEL

SIMIELI).


Revogando a portaria nº 230, de 12 de março de 2.010(RO-

BERTA ROSSI MARTINS).


Concedendo afastamento (LEONARDO LATORRE MAT-

SUSHITA).


Permitindo retorno de fun-cionário afastado (JULIANA

MARIA TOCANTINS DE OLI-VEIRA FRANCISCATTO).


Nomeia candidatos aprova-dos em Concurso Públicos nº

01/2009CAROLINA BARONE DA

COSTA, Técnico Municipal de Nível Superior B – 30H – Ser-viço Social, Classificação 4º;MARIANA FLAVIA SOUZA

TURSI, Técnico Municipal de Nível Superior B – 30H – Ser-viço Social, Classificação 5º;MARILENA AMAD, Técnico Municipal de Nível Superior B – 30H – Serviço Social,

Classificação 6º;


Nomeia candidatos aprovados em processo seletivo

MARINA IZABEL DA SILVA – Socorrista, Classificação 6º;

PortArIA nº 92, dE 19 dE

JAnEIro dE 2.012Nomeia candidatos aprovados

em processo seletivoPAULO HENRIQUE CHIODA, Estágio, Ensino Médio, Classi-

ficação 14º;FLAVIA TORRES COUTINHO, Estágio, Ensino Médio, Classi-

ficação 15º;LEANDRO ROBERTO VERO-NEZ, Estágio, Ensino Técnico em Informática, Classificação

03º;


Nomeia candidatos aprova-dos em Concurso Público nº

04/2009ERIKA REGINA BEJO PI-

FER, Professor de Educação Básica II – 120h - Educação

Física.PortArIA nº 94, dE 19 dE

JAnEIro dE 2.012Readaptando Funcionário

(RITA DE CASSIA TRAVAINE CAMPI).


Nomeando ComissãoDisciplinar.


Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à VALÉ-RIA ROSSETO FERNANDES.


Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à IGOR

RIBEIRO.


Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à ANGELA MARIA NATAL.


Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à ALZI-

RA FERREIRA DA C. CASTANHEIRA.


Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à

CINTIA APARECIDA AVILEZ DUO.



Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à GUI-

LHERME ESTEVES MARTINS.


Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à ELE-NAI DE PAULA EDUARDO.



DANIEL PAULO GOMES.


Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à ANA LUCIA TEIXEIRA GIOVANNI.


Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à ANA LUCIA TEIXEIRA GIOVANNI.



MARGARETE APARECIDA REVOLVI BARBOSA.


Exonerando Cozinheiro (EVA EDNA LUCIA CHAR).



ROGERIO MARIOTTO LO-PES, Agente de Combate as Endemias, Classificação 1º;ADRIANA VERA DA SILVA, Agente de Combate as Ende-mias, Classificação 2º;ELIANE MASSARO AVEJA-NICA, Agente de Combate as Endemias, Classificação 3º;NELY APARECIDA SARGI, Agente de Combate as Ende-mias, Classificação 4º;DOUGLAS DA SILVA, Agen-te de Combate as Endemias, Classificação 5º;TATIANA SIMOES DE SOU-ZA, Agente de Combate as Endemias, Classificação 6º;

VALQUIRIA PIMENTEL DE SOUZA, Agente de Combate as Endemias, Classificação 7º;ARLETE FERNANDES DE LIMA CARVALHO, Agente de Combate as Endemias, Classi-ficação 8º;MARIA CECILIA DA SILVA, Agente de Combate as Ende-mias, Classificação 9º;LIVIA MARIA RIGUETTO, Agente de Combate as Ende-mias, Classificação 10º;MARIA DE LOURDES DALLA COSTA, Agente de Combate as Endemias, Classificação 11º;LETICIA APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA LARA, Agente de Combate as Ende-mias, Classificação 12º;LUCIMAR GOMES FERREI-RA, Agente de Combate as Endemias, Classificação 13º;POLIANA APARECIDA PINE-LI, Agente de Combate as En-demias, Classificação 14º;JAQUELINE KUCHINSKI DE MICHELIS, Agente de Comba-te as Endemias, Classificação 15º;LUCIENE ALVES DE SOUZA FERREIRA MANDUCA, Agen-te de Combate as Endemias, Classificação 16º;BRUNA CAROLINA ALVES, Agente de Combate as Ende-mias, Classificação 17º;TAISE DE OLIVEIRA JUKOS-CKI, Agente de Combate as Endemias, Classificação 18º;FLAVIA DORALICE DAVID, Agente de Combate as Ende-mias, Classificação 19º;GISELE BRITO FUCIOLO DE AZEVEDO, Agente de Comba-te as Endemias, Classificação 20º;MARIA RITA SGOBBI DA SIL-VA, Agente de Combate as En-demias, Classificação 21º;SILVIA GERALDINI, Agente de Combate as Endemias, Classi-ficação 22º;EVANIA MARIA NUNES, Agente de Combate as Ende-mias, Classificação 23º;GIOVANA APARECIDA DOS SANTOS, Agente de Comba-te as Endemias, Classificação 24º;ROBERTO MARINHO MO-RAES, Agente de Combate as Endemias, Classificação 25º;PAULO ROBERTO TROIANO,

Agente de Combate as Ende-mias, Classificação 26º.


Exonerando Diretor Presi-dente Interino da Empresa

Municipal de Urbanização de Jaboticabal – EMURJA (LUIS

CARLOS DE JORGE).


Designando Diretor Presiden-te Interino da Empresa Munici-pal de Urbanização de Jabo-ticabal – EMURJA (CARLOS ROBERTO DÉ BERCHIELLI).


Exonerando Secretário Muni-cipal de Planejamento (LUIS

CARLOS DE JORGE).


Nomeando Secretário Muni-cipal de Planejamento (VITÓ-

RIO DE SIMONI).

fEvErEIro 2.012

PortArIA nº 164, dE 16 dE fEvErEIro dE 2.012

Exonerando Assistente Admi-nistrativo (ADRIANO ALVES

DE FIGUEIREDO).

ContrAtAntE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – ContrA-tAdA: LAUDICÉIA MILANEZ BELLODI - oBJEto: Termo de aditamento ao contrato de locação do imóvel sito a Pra-ça Jorge Tibiriçá nº 84, Centro, onde está instalado a Secre-taria de Educação. – vALor MEnsAL: R$1.785,86 - As-sInAtUrA: 29/12/2011 – vI-GÊnCIA: 29/02/2012.

ContrAtAntE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – ContrA-tAdA: MUNIR SALLUM CONSTRUTORA LTDA - oBJEto: Contratação de

ConvEnEntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – EntIdAdE Con-vEnIAdA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS CO-MUNITÁRIOS - AAPROCOM - oBJEto: Termo de adita-mento ao convênio celebrado visando o desenvolvimento do PROJETO NACA – Núcleo

ExtrAtos dE ContrAtos

ExtrAtos dE ConvÊnIos

ExtrAtos

empresa especializada em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de reforma e amplia-ção da sala PSF – CIAF V, Jardim Santa Rosa. - fUndA-MEnto LEGAL: Convite nº 86/2011 – vALor GLoBAL: R$ 34.164,76 - AssInAtUrA: 25/01/2012 – vIGÊnCIA: 02 meses.

ContrAtAntE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – ContrA-tAdA: CONSTRUTORA A2 PROJETOS E CONSTRU-ÇÕES LTDA - oBJEto: Contratação de empresa es-pecializada em regime de em-preitada global, com forneci-mento de material e mão de obra, para execução da obra de reforma da EMEB “ANTO-NIO MARCONATO” - fUndA-MEnto LEGAL: Convite nº 85/2011 – vALor GLoBAL: R$ 141.994,04 - AssInAtU-rA: 25/01/2012 – vIGÊnCIA: 02 meses.

ContrAtAntE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – ContrA-tAdA: P.R.X. SERVIÇOS PROFISSIONAIS S/S - oBJE-to: Contratação de empresa para prestação de serviços de tomografia computadorizada com ou sem utilização de con-traste, acompanhadas de lau-do médico para atendimento do Pronto Atendimento e aos pacientes do SUS - fUndA-MEnto LEGAL: Pregão nº 115/2011 – vALor GLoBAL: R$ 62.675,00 - AssInAtUrA: 08/02/2012 – vIGÊnCIA: até o final dos serviços licitados.

ContrAtAntE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – ContrA-tAdA: GATTO & SILVA SE-GURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP - oBJEto: Contratação de em-presa especializada em Servi-ços de Segurança Desarmada para procederem à segurança durante os Bailes Carnava-lescos a serem realizados na Estação de Eventos “Cora Co-ralina” nos dias 18 – 19 – 20 e

21 de fevereiro de 2012, sendo 04 noites e 02 matinês - FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão nº 02/2012 – vALor GLoBAL: R$ 30.160,00 - AssInAtU-rA: 16/02/2012 – vIGÊnCIA: 21/02/2012.

ContrAtAntE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – ContrA-tAdA: CARLÃO SOM E ILU-MINAÇÃO LTDA - oBJEto: Contratação de empresa es-pecializada em show artístico para o carnaval durante os dias 18, 19, 20 e 21, sendo 4 noites e 2 matines com a BAN-DA SOULBRAZUKA de Jabo-ticabal, com início às 23 horas e término às 04 horas da ma-nhã e matinês com início às 15 horas e término as 18 horas – fUndAMEnto LEGAL: Pro-cesso nº 5803-3/2012, Dispen-sa de Licitação – Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, III – vA-Lor GLoBAL: R$ 22.000,00 - AssInAtUrA: 17/02/2012 – vIGÊnCIA: 21/02/2012.

ContrAtAntE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JA-BOTICABAL – ContrAtA-dA: GOES & BRUNO LTDA ME - oBJEto: Contratação de empresa especializada em eventos, para “Decora-ção” da Estação de Eventos Cora Coralina para realização do “Bailes de Carnaval” que acontecerão de 18 a 21 de fevereiro de 2012 – fUndA-MEnto LEGAL: Convite nº 01/2012, Dispensa de Licita-ção – Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, III – vALor GLoBAL: R$ 23.000,00 - AssInAtU-RA: 17/02/2012 – vIGÊnCIA: 21/02/2012.


de Atendimento à Criança e ao Adolescente e SOS ES-PERANÇA. - fUndAMEnto LEGAL: Lei n° 4.216, de 02 de junho de 2.011 – VALOR GLO-BAL: R$ 228.000,00, sendo R$ 19.000,00 mensais - AssI-nAtUrA: 03/02/2.012.

ConvEnEntE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – EntIdAdE ConvEnIAdA: ASSOCIA-ÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS - AAPRO-COM - oBJEto: Termo de aditamento ao convênio cele-brado visando a manutenção do Projeto Lazer na 3ª Idade. - fUndAMEnto LEGAL: Lei n° 4.215, de 02 de junho de 2.011 – vALor GLoBAL: R$ 54.160,00, sendo R$ 5.000,00 nos meses de janeiro e fe-vereiro de 2.012, no mês de março de 2.012 o valor de R$ 8.160,00 e a partir de abril de 2.012 o valor mensal de R$ 4.000,00 - AssInAtUrA: 03/02/2.012.

ConvEnEntE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – EntIdAdE ConvEnIAdA: ASSOCIA-ÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS - AAPRO-COM - oBJEto: Termo de aditamento ao convênio cele-brado visando a manutenção do Projeto Saúde e Segurança Alimentar. - fUndAMEnto LEGAL: Lei n° 4.217, de 02 de junho de 2.011 – vALor: MÓ-DULO SAÚDE o valor de R$ 16.141,72 no mês de janeiro de 2.012 e a partir de fevereiro de 2.012 o valor mensal de R$ 7.500,00, totalizando o valor anual de R$ 98.641,72 e para o MÓDULO SOCIAL o valor de R$ 12.600,00 no mês de janei-ro de 2.012 e R$ 11.500,00 a partir do mês de fevereiro de 2.012, totalizando o valor anu-al de R$ 139.100,00. - AssI-nAtUrA: 03/02/2.012.

ConvEnEntE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – EntIdAdE Con-vEnIAdA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS

COMUNITÁRIOS - AAPRO-COM - oBJEto: Termo

de aditamento ao convênio celebrado visando a manuten-ção e implantação de Equipes de Saúde da Família (ESF's),

Agentes Comunitários e outros equipamentos vincula-dos ao Programa e Estratégia

de Saúde da Família - PSF - fUndAMEnto LEGAL: Lei n° 4.144, de 18 de janeiro de 2.011 – vALor GLoBAL: R$ 134.000,00 referente ao mês de janeiro de 2.012; R$

176.948,65 no mês de feverei-ro de 2.012 e a partir de mar-ço de 2.012 o valor mensal de R$ 170.000,00 - AssInAtU-

rA: 03/02/2.012.

ConvEnEntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – EntIdAdE Con-vEnIAdA: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JABOTICABAL - APA - oBJEto: Termo de aditamen-to ao convênio celebrado que tem por objetivo o prossegui-mento do Programa de Esteri-lização de Caninos e Felinos, comprometendo-se a esterili-zar 32 (trinta e dois) animais/mês, encaminhados pelo Se-tor de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saú-de. - vALor GLoBAL: R$ 36.000,00, sendo R$ 3.000,00 mensal - fUndAMEnto LE-GAL: Lei n° 3.021, de 06 de ju-nho de 2.002 - AssInAtUrA: 07/02/2.012.

ConvEnEntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – EntIdAdE Con-vEnIAdA: CASA DO MENOR APRENDIZ "JOANNA DE AN-GELIS" - oBJEto: Termo de aditamento ao convênio ce-lebrado que tem por objetivo a manutenção de uma classe de Educação Complemen-tar, para alunos do município, ministrando-lhes escolaridade adequada, esporte, oficinas pedagógicas, lazer e atendi-mento necessários na área da saúde e alimentação para um número de até 30 (trinta) crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 18 anos. - fUndAMEnto LEGAL: Lei nº 3.383, de 05 de abril de 2.005 - vALor GLoBAL: R$ 36.000,00, sendo R$ 3.000,00

mensal - AssInAtUrA: 07/02/2.012.

ConvEnEntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – EntIdAdE Con-vEnIAdA: ASSOCIAÇÃO FAZENDA TERAPÊUTICA “JOANNA DE ÂNGELIS” - oB-JEto: Termo de aditamento ao convênio celebrado que tem por objetivo a manutenção de um centro para tratamento e recuperação de dependen-tes químicos no Município de Jaboticabal com a finalidade de acolher, prover e reintegrar à sociedade dependentes quí-micos carentes que queiram recuperar-se, do sexo masculi-no, sem distinção de raça, cre-do político ou religioso, reser-vando no mínimo, dez vagas para internos indicados pelo Executivo Municipal e realizar palestras e depoimentos con-forme necessidade e interes-se do Departamento de Ação Social do Município para es-clarecimento de prevenção da drogradição. - fUndAMEnto LEGAL: Lei n° 2.642, de 15 de maio de 1.998 - vALor GLo-BAL: R$ 39.816,96, sendo R$ 3.318,08 mensal - AssInAtU-rA: 07/02/2.012.

ConvEnEntE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – EntIdAdE ConvEnIAdA: UNENLAR – UNIÃO ESPÍRITA NOSSO LAR DE JABOTICABAL - oB-JEto: Termo de aditamento ao convênio celebrado que tem por objetivo o atendimento de alunos, com o desenvolvimen-to de atividades destinadas à prestação de serviços de ação continuada que visem oferecer vagas em reforço escolar para alunos matriculados na rede municipal a serem atendidos no contraturno do ensino fun-damental. - fUndAMEnto LEGAL: Lei nº 4.225, de 10 de junho de 2.011 - vALor GLo-BAL: R$ 36.000,00, sendo R$ 3.000,00 mensal - AssInAtU-rA: 07/02/2.012.

ConvEnEntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – EntIdAdE Con-vEnIAdA: ASSOCIAÇÃO DE

PAIS E AMIGOS DE SURDOS - APÁS - oBJEto: Plano Ope-rativo onde estão delineadas as ações, serviços, atividades, metas quantitativas e qualita-tivas e os indicadores pactua-dos entre as partes, vinculado ao convênio – fUndAMEnto LEGAL: Lei nº 3.790, de 10 de junho de 2008 – vALor MEn-sAL: Assistência Técnica Mul-tidisciplinar R$ 1.700,00; Ser-viços Auxiliares de Diagnose e Terapia onerando recursos MAC – R$ 6.189,16 - AssInA-tUrA: 30/12/2.011.

ConvEnEntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – EntIdAdE Con-vEnIAdA: PARANÁ BANCO S/A - oBJEto: Termo de adi-tamento ao convênio celebra-do para desconto em folha de pagamento de empréstimos ou financiamentos concedidos pela entidade consignatária a servidores públicos municipais – fUndAMEnto LEGAL: Lei nº 3.933/2009 – AssInAtU-rA: 04/01/2.012 – vIGÊnCIA: 12 meses.

ConvEnEntE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – EntIdA-dE ConvEnIAdA: ASSIS-TÊNCIA SOCIAL DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE JABOTICABAL - oBJEto: Termo de aditamento ao con-vênio visando a conjugação de esforços dos partícipes para o desenvolvimento de ações para aprimoramento do ensi-no – fUndAMEnto LEGAL: Lei nº 4.219, de 03 de junho de 2011 e Lei nº 4.224, de 10 de junho de 2.011 – vALor GLo-BAL: R$ 36.000,00 sendo R$ 3.000,00 mensais - AssInA-tUrA: 30/12/2.011.

ConvEnEntE: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – EntIdAdE ConvEnIAdA: RECANTO MENINA - oBJEto: Termo de aditamento ao convênio visan-do a conjugação de esforços dos partícipes para o desen-volvimento de ações que re-sultem em melhoria no aten-dimento às crianças em idade escolar. – fUndAMEnto

LEGAL: Lei nº 4.089, de 24 de agosto de 2010 – vALor GLoBAL: R$ 50.648,16 sen-do R$4.220,68 mensais - As-sInAtUrA: 30/12/2.011.

rEsULtAdo dE LICItAção

O Prefeito Municipal de Jaboticabal - SP homologou o parecer da Comissão de Lici-tações, exarado no Edital de Licitações, Concorrência Pú-blica n° 05/2011 – para con-tratação de empresa especiali-zada em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para execução de PAVIMENTA-ÇÃO, DRENAGEM, GUIAS E SARJETAS do bairro Barreiro, Jaboticabal-SP, de acordo com plano de Trabalho aprovado no convênio firmado entre a Pre-feitura Municipal de Jabotica-bal e o Ministério das Cidades - em favor da empresa: SPEL EnGEnHArIA LtdA. no valor total de r$ 1.529.714,26 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e qua-torze reais e vinte e seis cen-tavos).

Jaboticabal, 17 de feverei-ro de 2.012


rEsULtAdo dE LICItAção

O Prefeito Municipal de Jaboticabal - SP homologou o parecer da Comissão de Licita-ções, exarado no Edital de Lici-tações, Concorrência Pública n° 06/2011 – para contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para execu-ção das obras de rEforMA

ConCorrÊnCIA PÚBLICA n° 05/2011

ConCorrÊnCIA PÚBLICA n° 06/2011

rEsUMo dE LICItAçÕEs


A Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura

CoMUnICAdo

ExtrAtos

GABArItos APÓsrECUrsos

-

-

sECrEtArIA dE AdMInIs-

trAção

sAAEJE AMPLIAção dA CrECHE “tAIdE dE soUZA CAstro TÓDARO” - em favor da em-presa: FAnor ConstrU-torA E InCorPorAdorA LtdA. – EPP ao custo total de R$ 2.199.999,99 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e no-venta e nove reais e noventa e nove centavos).

Jaboticabal, 17 de feverei-ro de 2.012


A ADVISE CONSULTO-RIA, empresa responsável pela execução do Concurso Público 001/2011 da Prefeitura do Município de Jaboticabal, estado de São Paulo, CO-MUNICA aos candidatos que os gabaritos preliminares dos cargos Professor de Educação Básica II – Ciências, Professor de Educação Básica II – Geo-grafia, Professor de Educação Básica II – História, Professor de Educação Básica II – Ma-temática e Professor de Edu-cação Básica II – Português, questões de nº 01 à 10, foram divulgadas erroneamente, sendo o gabarito correto o di-vulgado nos Gabaritos Após Recursos .

Ao mesmo tempo, pede a compreensão dos candidatos, e se disponibiliza para dirimir quaisquer dúvidas que ve-nham a surgir.

São Paulo, 13 de fevereiro de 2012.

ADVISE.

do Município de Jaboticabal, estado de São Paulo, através da ADVISE, resolve divulgar os Gaba-ritos Após Recursos das Provas Objetivas, realizadas no dia 29/01/2012.

ExtrAto dEHoMoLoGAção

ConvItE nº 24/2011

Objeto: Contratação de empresa para a locação de uma máquina de esteira;

Empresa Homologada: Etreal Comércio Ltda - ME;

Valor total: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais);

Data: 20/10/2011.

Presidência do saaej

ExtrAto dE ContrAto

Contratante: SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Objeto: Contratação de empresa para a locação de uma máquina de esteira, Contratada: Etreal Comércio Ltda - ME, Valor To-tal: R$ 111.000,00, Assinatura: 20/10/2011, Modalidade: Con-vite Nº 24/2011, Vigência: 180 dias.

setor de suprimentos

ExtrAto dE HoMoLoGAção

ConvItE nº 25/2011

Objeto: contratação de 2000 (duas mil) horas de ser-viço de torno;

Empresa Homologada: Comércio de Peças Manut. Máq. Ind. Oliveira Ltda,

Valor: R$ 74.000,00 (se-tenta e quatro mil reais);

Data: 06/12/2011.


ExtrAto dE ContrAto

Contratante: SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Ob-jeto: contratação de 2000 (duas mil) horas de serviço de torno, Contratada: Comér-cio de Peças Manut. Máq.


Ind. Oliveira Ltda, Valor To-tal: R$ 74.000,00, Assinatura: 06/12/2011, Modalidade: Con-vite Nº 25/2011, Vigência: 12 meses.


ExtrAto dE tErModE AdItAMEnto

ContrAtUAL

Contratante: SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Contra-tada: WEA Athenas Serviços de Segurança Ltda, Objeto: Prorrogação de prazo de con-trato administrativo, Assina-tura: 09/09/11, Valor Total R$ 227.707,68; Modalidade: To-mada de Preço Nº 02/2008.


ExtrAto dE tErMo dE AdItAMEnto

ContrAtUAL

Contratante: SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Con-tratada: Reusa Conservação Ambiental Ltda, Objeto: Con-cessão de reajuste para a ma-nutenção do equilíbrio econô-mico financeiro, Assinatura: 22/09/11, Modalidade: Concor-rência Pública Nº 03/2008.



ContrAtUAL

Contratante: SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Con-tratada: Expand – Assessoria e Planejamento s/s Ltda, Ob-jeto: Prorrogação de prazo de contrato administrativo e rea-linhamento de preço, Assina-tura: 11/11/11, Valor Total R$ 95.859,48; Modalidade: Convi-te Nº 38/2008.


tErMo dE

APostILAMEnto ContrAtUAL

Contratante: SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Contra-tada: MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda, Objeto: Pror-rogação de prazo de contra-to administrativo, Assinatura: 22/12/11, Modalidade: Concor-rência Pública Nº 01/2009.



ContrAtUAL

Contratante: SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Contra-tada: WEA Athenas Serviços de Segurança Ltda, Objeto: Acréscimo ao objeto do con-trato, Assinatura: 10/01/12, Valor Total R$ 48.626,70; Mo-dalidade: Tomada de Preço Nº 02/2008.



ContrAtUAL

Contratante: SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Con-tratada: Guzzo Arquitetura e Construção Ltda, Objeto: Acréscimo de serviços e pror-rogação de prazo, Assinatu-ra: 10/01/12, Valor Total R$ 40.120,00; Modalidade: Convi-te Nº 20/2011.


ExtrAto dE HoMoLoGAção

ConvItE nº 02/2012

Objeto: aquisição de com-bustível para a frota do SAA-EJ;

Empresa Homologada: Auto Posto Marginal Ltda, Va-lor: R$ 32.110,00 (trinta e dois mil cento e dez reais) e Auto Posto Sancanari Ltda, Valor:

R$ 28.640,00 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta reais); Data: 27/01/2012.


ExtrAto dE ContrAto

Contratante: SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Objeto: aquisi-ção de combustível para a frota do SAAEJ, Contratada: Auto Posto Marginal Ltda, Valor Total: R$ 32.110,00 e Auto Posto Sancanari Ltda, Valor Total: R$ 28.640,00, Assinatura: 27/01/2012, Modali-dade: Convite Nº 02/2012, Vigência: 4 meses.


ano iv - edição nº 128 - sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 … · ano iv - edição nº 128 -...

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