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Ano 6 . Nº 280 . Itapevi, 16 de maio de 2014 www.itapevi.sp.gov.br

A Prefeitura retomou os serviços de recuperação de asfalto em ruas da ci-dade. Equipes e máquinas executaram a raspagem da capa asfáltica da rua Vis-conde de Mauá, no Jardim Paulista. O serviço prosse-guiu durante essa semana, com a implantação de nova camada de asfalto. A ação, segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão, inclui as ruas Ag-naldo Alves Silva, Praia de Itaguá, Visconde de Mauá, Praia de Maranduba e So-mália, todas na região do Jardim Paulista. Também está em andamento o ser-viço na avenida Sete de Se-tembro e na rua Benedito

Prefeitura retoma serviços de recuperação asfáltica

Dias Siqueira, no Jardim da Rainha. Nessas vias, a recu-peração está sendo feita no período da noite, em função

do tráfego reduzido no horá-rio. Outros bairros a serem atendidos com o serviço nos

próximos dias são Vila Dr. Cardoso e Amador Bueno. No primeiro, as ruas Osval-do Francisco e Atlanta serão recuperadas; já no segundo, as ruas Bambina Amirábile Chaluppe e Francisco Rodri-gues Paes. Em todas as vias, a ação visa garantir melhor circulação de veículos e pre-venir acidentes de trânsito. Segundo a pasta, a manutenção de ruas atende a uma das novas demandas da população de Itapevi que é a qualidade das vias já pavimentadas. Vale lembrar que a cidade já atingiu mais de 90% de vias asfaltadas, podendo concentrar os ser-viços em conservar a pavi-mentação já existente.

02 Ano 6 . Nº 280. Itapevi, 16 de maio de 2014

Publicações OficiaisSecretaria de Governo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVILEI Nº2.246, DE 12 DE MAIO DE 2014.

(PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ADRIANO CAMARGO ANTONIO - PSDB.)

(DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SANTA RITA, SITUADA NA RUA VASCO DA GAMA, NA VILA SANTA RITA, ITAPEVI – SP.)

JACI TADEU DA SILVA, Prefeito do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

FAZ SABER – que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Santa Rita, inscrita no CNPJ sob o nº 17.663.946/0001-30, situada na Rua Vasco da Gama, nº 10-A, casa 02, na Vila Santa Rita, Itapevi-SP.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão a conta de dotações orçamentárias pró-prias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Itapevi, 12 de maio de 2014.JACI TADEU DA SILVA - PREFEITO

Publicado, no Diário Oficial do Município de Itapevi, afixado no lugar de costume e registrado em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 12 de maio de 2014.

ISRAEL RODRIGUES MARQUESSECRETÁRIO DE GOVERNO

LEI Nº2.247, DE 12 DE MAIO DE 2014.(PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. PAULO ROGIÉRIO DE ALMEIDA - PV.)

(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DOS APAEANOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)



Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no Município de Itapevi, a Semana Nacional dos APAEANOS.

Art. 2º - A Semana Nacional dos APAEANOS em Itapevi será comemorado na semana do dia 21 a 28 de agosto de cada ano.

Art. 3º - Caberá a APAE Itapevi, elaborar, planejar e organizar a realização das comemorações da semana dos APA-EANOS em Itapevi.

Art. 4º - Para a comemoração da semana dos APAEANOS em Itapevi, fica o Poder Executivo autorizado a subsidiar as despesas decorrentes da Execução desta Lei que correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementa-das se necessárias, bem como poderá liberar espaços públicos, e outros equipamentos a que vierem a ser necessários.





LEI Nº2.248, DE 12 DE MAIO DE 2014.(PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ANDERSON CAVANHA - PR.)

(CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUA RENATO PAULO DE FARIAS, À ATUAL RUA RIO GRANDE DA SER-RA, BAIRRO JARDIM SANTA RITA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

JACI TADEU DA SILVA, Prefeito do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por Lei,


Art. 1º - Concede denominação de Rua Renato Paulo de Farias, à atual Rua Rio Grande da Serra, bairro Jardim Santa Rita I.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão a conta de dotações orçamentárias pró-prias, suplementadas se necessário.





LEI Nº2.249, DE 12 DE MAIO DE 2014.

(PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. JÚLIO CÉSAR PORTELA - PP.)

(DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO, PARA OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, QUE FORNEÇAM PRODUTOS OU SERVI-ÇOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR.)


FAZ SABER – que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - É obrigatória, na venda de bens ou serviços aos consumidores, do Município de Itapevi, a devolução integral do troco, em espécie, ao consumidor, quando o pagamento também for feito em moeda corrente, até o limite de vinte vezes o valor da compra ou serviço.

Art. 2º - Na falta de cédulas ou moedas para elaboração do troco, o fornecedor do produto ou serviço deverá arre-dondar o valor sempre em benefício do consumidor.

Art. 3º - Fica proibida a substituição do troco em dinheiro por outros produtos não consentidos, prévia e expressamen-te, pelo consumidor.

Art. 4º - É obrigatória a fixação de placas informativas, nos estabelecimentos comerciais, que reproduzam o teor dos arts. 1º a 3º desta Lei, bem como o telefone do Procon-Itapevi, em local visível do caixa ou similar, onde ocorram os recebimentos ou pagamentos em dinheiro.

Parágrafo único - A placa informativa deverá ter dimensão mínima de 0,20 X 0,30m.

Art. 5º - O descumprimento desta Lei acarretará a imposição de sanções administrativas previstas na Lei Federal Nº8.078, de 11 de setembro de 1990.

Art. 6º - (VETADO) Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Itapevi, 12 de maio de 2014.JACI TADEU DA SILVA

PREFEITO



03Ano 6 . Nº 280. Itapevi, 16 de maio de 2014

Secretaria de Administração PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 2584/2014 a 2659/2014

LISTAGEM GERALCLAS NOME RG29 LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES 33372358-2

LISTAGEM GERALCLAS NOME RG

8 JHONATAN FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS 419269356

LISTAGEM GERALCLAS NOME RG22 ELIANA RAMOS DE LIMA 38668529023 RAQUEL SANTOS DE JESUS 47719462-X

LISTAGEM GERALCLAS NOME RG23 SUMAIA AMIR KARAM 229645331

LISTAGEM GERALCLAS NOME RG139 ÉRIKA SILVA LIMA 47761471-1140 ALANA GIANNINI VIEIRA FRANCISQUETI 37056055-3141 ALINE CRISTINA GABRIEL 41405607-3

MONITOR

PROFESSOR (GEOGRAFIA)

MÉDICO (PEDIATRA)

ASSISTENTE SOCIAL

CONVOCAÇÃOConcurso Público 01/2013

P. M. Itapevi – Proc. Nº 11317/2013 – Concurso Público nº 01/2013 - Provimento dos cargos deAgente Administrativo II, Agente Comunitário de Saúde (USF Jd. Vitápolis), Assistente Social,Médico Pediatra, Monitor e Professor (Geografia).

O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixorelacionados nos termos do item “Nomeação” do Edital do Concurso Público para o provimento docargo da Prefeitura do Município de Itapevi. Os classificados deverão comparecer junto à DRH,Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 05 cinco dias úteis(nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de Maio de 2014) sob pena de deserção. Itapevi, 16 de Maio de 2014.

AGENTE ADMINISTRATIVO II

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (USF JD. VITÁPOLIS)


6 ANTONIO SERGIO MARTINS 415890433

Publicação autorizada pelo Secretário Municipal de Administração - Fábio José de Andrade


1 MIKEL EDUARDO DE MELLO 334350724

Publicação autorizada pelo Secretário Municipal de Administração - Fábio José de Andrade

CONVOCAÇÃOConcurso Público 03/2013

P. M. Itapevi – Proc. Nº 29863 / 2013 – Concurso Público nº 03/2013 - Provimento do cargoProfessor CL4 (Ciências).

O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixorelacionados nos termos do item “Nomeação” do Edital do Concurso Público para o provimento docargo da Prefeitura do Município de Itapevi. Os classificados deverão comparecer junto à DRH,Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis(nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de Maio de 2014) sob pena de deserção. Itapevi, 16 de Maio de 2014.

Professor CL4 (Ciências)

Publicação de Portarias de 2584/2014 a 2659/2014

2584/2014 RAQUEL TEIXEIRA ALMEIDA SOARESDeclara o servidor estável, conformeProcesso n° 09317/2014.

2585/2014 MOISES SALES DA SILVA Concede Férias

2586/2014 AUGUSTA RODRIGUES NETA Readaptação Funcional - Proc. nº 01590/2006

2587/2014 ANA PAULA PALMEIRA DA SILVA CERQUEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 07073/2011

2588/2014 MARLI CATARINA DOS SANTOS Readaptação Funcional - Proc. nº 41727/2012

2589/2014 VERA LUCIA PAPA Readaptação Funcional - Proc. nº 09884/2004

2590/2014 MARLI CORDEIRO SIQUEIRA GAMA Readaptação Funcional - Proc. nº 06645/2013

2591/2014 HELENA DA SILVA RIBEIRO Readaptação Funcional - Proc. nº 38981/2012

2592/2014 GECILENE LIMA SANTOS MEDEIROS Readaptação Funcional - Proc. nº 27169/2012

2593/2014 YARA BERTAZZI GOMES

Nomeia para cargo efetivo de Técnico emSaúde/Controle de Endemias - I, a partir de09/05/2014 junto a Secretaria Municipal deSaúde.

2594/2014 GISELE APARECIDA AMARAL LEITE Readaptação Funcional - Proc. nº 42999/2012

2595/2014 BRUNO MARES MARTINS Readaptação Funcional - Proc. nº 15286/2009

2596/2014 SOLANGE SALES MENDES SANDRINI Readaptação Funcional - Proc. nº 16609/2012

2597/2014 EDSON SILVA VIEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 07913/2012

2598/2014 RUTH FONTES Readaptação Funcional - Proc. nº 16610/2012

2599/2014 MARLI DA SILVA SVALDI OLIVEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 29466/2008

2600/2014 SIMONE PEDROSO FONTES Readaptação Funcional - Proc. nº 20612/2013

2601/2014 DORALICE STECHHAHN LACCHIA Readaptação Funcional - Proc. nº 05936/2014

2602/2014 GILDETE DOS ANJOS MACEDO Readaptação Funcional - Proc. nº 05935/2014

2603/2014 APARECIDA DE FATIMA SANTOS RODRIGUES Readaptação Funcional - Proc. nº 07806/2014

2604/2014 NADIR DE LIMA Readaptação Funcional - Proc. nº 7803/2014

2605/2014 RUTE CUNHA RODRIGUES

Nomeia para cargo efetivo de ANALISTA DOEXECUTIVO/SERVIÇO SOCIAL - I, a partir de09/05/2014 junto a SECRETARIA MUNICIPAL DASAÚDE.

2606/2014 RENATA SANTOS DE BRITO ROQUE

Nomeia para cargo efetivo de ANALISTA DOEXECUTIVO/SERVIÇO SOCIAL - I, a partir de09/05/2014 junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO.

2607/2014 RAPHAEL FERNANDES VICENTE DA SILVA

Nomeia para cargo efetivo de TÉCNICO DOEXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA - I, apartir de 09/05/2014 junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS.

2608/2014 SOLANGE DA SILVA MARIA

Nomeia para cargo efetivo de TÉCNICO DOEXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA - II, apartir de 09/05/2014 junto a SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE.

2609/2014 CLEIDE HELENA SANTOS CARDOSO AGGIO

Exonera a pedido do cargo efetivo deT é c n i c o e m E d u c a ç ã o e A ç ã oSocial/Monitoração - I, a partir de07/05/2014.

2610/2014 SILVIA CORREIA SOBRINHOExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 07/05/2014.

2611/2014 CELIA PARO FERREIRAExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 28/04/2014.

2612/2014 MARIA IZAURA ANDRADE MARTINS Readaptação Funcional - Proc. nº 20167/2012

2613/2014 DELMA MAGALY MELO DE Q RIBEIRO Readaptação Funcional - Proc. nº 16994/2011

2614/2014 ANA PAULA ROCHA MACHADO SILVA Readaptação Funcional - Proc. nº 38173/2012

2615/2014 LUCIANA MACIEL ZANINIRevoga a Portaria de Licença Premio n°5671/2013, conforme Memorando SEC. DP. n°115/2013.

2616/2014 VERA LUCIA FATIMA DA SILVA

Revoga da Portaria n° 4089/2009exclusivamente os termos que concedemRecesso a servidora e Tornar sem efeito aPortaria n° 1820/2011 conforme Processo n°5990/96.

2617/2014 MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDARetifica a Portaria de Licença Premio n°2047/2014, conforme Memorando S.E.C. n°134/2014.

2618/2014 NEUZA DOMINGUES CARDOSORetifica as Portarias de Licença Premio n°s1737/1998, 1464/2008 e 1979/2009 conformeProcesso n° 6349/1998.

2619/2014 MARIA VANUZA DA SILVA FREIRERetifica a Portaria de Licença Premio n°3429/2011, conforme Processo n° 09967/2006.

2620/2014 MARIA DE LOURDES RIGORetifica a Portaria de Licença Premio n°5624/2013, conforme Memorando SEC. DP. n°100/2013.

2621/2014 MARCIA AP DA SILVA FURTADORetifica a Portaria de Licença Premio n°3345/2009, conforme Processo n° 08775/2003.

2622/2014 ESTER ANTUNES NASCIMENTORetifica as Portarias de Licença Premio n°s.4176/2003, 1213/2007, 1535/2008 e 1892/2009,conforme Processo n° 01319/2001.

2623/2014 IVONE DE LIMA RODRIGUESRetifica a Portaria de Licença Premio n°5634/2013, conforme Memorando SEC. n°024/2014.

2624/2014 VANDERLEY JOSE DE SOUSA

Retifica as Portarias n° 3004/2011,4499/2012, 1810/2013, 2408/2013, 7645/2013,392/2014, 1084/2014 e 1374/2014, paraconstar o nome correto do servidor.

2625/2014 LETICIA COLLIN RODRIGUES

Nomeia para cargo em comissão deEncarregado de Setor Operacional, a partirde 12/05/2014 junto a(ao) SecretariaMunicipal de Saúde.

2626/2014 GLADSTON DOUGLAS SCHAFFER

Nomeia para cargo em comissão de Chefe deGabinete, a partir de 12/05/2014 junto a(ao)Secretaria Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos.

2627/2014 ANA LUCIA LELLIS VIEIRA RIBEIRO TRIBST

Nomeia para cargo efetivo de Especialistaem Saúde/Especialidades Médicas - I, apartir de 12/05/2014 junto a SecretariaMunicipal de Saúde.

2628/2014 FELIPE SOARES SANTOSRetifica a Portaria de Férias n° 755/2014,conforme Memorando SH n° 113/2014.

2629/2014 MARCELO DE AZEVEDO LOURENCORetifica a Portaria de Férias n° 2359/2014,conforme Memorando SF. n° 419/2014.

2630/2014 ZILDA EMOLORevoga a Portaria n° 1360/2014, conformeMemorando n° 069/2014.

2631/2014 JAIRO DA CRUZ CAMARGO Licença Prêmio

2632/2014 VANESSA BILLO SILVA Licença Prêmio

2633/2014 GILMARA FIGUEIREDO AGUILAR Evolução Vertical - Proc. nº 07057/2014

2634/2014 ALEXANDRE MAKEI DE ALMEIDARevoga a Portaria n° 4017/2013, conformeMemorando GMI n° 112/2014.

2635/2014 GISLENE APARECIDA DE SOUSA Concede Férias

2636/2014 VANIRIA RIOS BRITOExonera a pedido do cargo efetivo deTécnico em Educação e Ação Social/ServiçosEscolares - I, a partir de 28/04/2014.

2637/2014 FRANCISCA GONCALVES DA SILVAExonera a pedido do cargo efetivo de AgenteComunitário de Saúde - I, a partir de05/05/2014.

2638/2014 ALINE QUELE ALVES CRUZConcede Licença Maternidade - Proc. nº07881/2014

2639/2014 CHIRLEY APARECIDA FRANCO ARAUJOConcede Licença Maternidade - Proc. nº08615/2014

2640/2014 BRUNA TEIXEIRA MACHADOConcede Licença Maternidade - Proc. nº08439/2014

2641/2014 KIRLEY EMANUELE OLIVEIRA L DO AMARALConcede Licença Maternidade - Proc. nº09313/2014

2642/2014 RAQUEL TEIXEIRA ALMEIDA SOARESConcede Licença para tratar de interesseparticular - Proc. nº 09318/2014


Secretaria da Saúde

2616/2014 VERA LUCIA FATIMA DA SILVA

Revoga da Portaria n° 4089/2009exclusivamente os termos que concedemRecesso a servidora e Tornar sem efeito aPortaria n° 1820/2011 conforme Processo n°5990/96.

2617/2014 MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDARetifica a Portaria de Licença Premio n°2047/2014, conforme Memorando S.E.C. n°134/2014.

2618/2014 NEUZA DOMINGUES CARDOSORetifica as Portarias de Licença Premio n°s1737/1998, 1464/2008 e 1979/2009 conformeProcesso n° 6349/1998.

2619/2014 MARIA VANUZA DA SILVA FREIRERetifica a Portaria de Licença Premio n°3429/2011, conforme Processo n° 09967/2006.

2620/2014 MARIA DE LOURDES RIGORetifica a Portaria de Licença Premio n°5624/2013, conforme Memorando SEC. DP. n°100/2013.

2621/2014 MARCIA AP DA SILVA FURTADORetifica a Portaria de Licença Premio n°3345/2009, conforme Processo n° 08775/2003.

2622/2014 ESTER ANTUNES NASCIMENTORetifica as Portarias de Licença Premio n°s.4176/2003, 1213/2007, 1535/2008 e 1892/2009,conforme Processo n° 01319/2001.

2623/2014 IVONE DE LIMA RODRIGUESRetifica a Portaria de Licença Premio n°5634/2013, conforme Memorando SEC. n°024/2014.

2624/2014 VANDERLEY JOSE DE SOUSA

Retifica as Portarias n° 3004/2011,4499/2012, 1810/2013, 2408/2013, 7645/2013,392/2014, 1084/2014 e 1374/2014, paraconstar o nome correto do servidor.

2625/2014 LETICIA COLLIN RODRIGUES

Nomeia para cargo em comissão deEncarregado de Setor Operacional, a partirde 12/05/2014 junto a(ao) SecretariaMunicipal de Saúde.

2626/2014 GLADSTON DOUGLAS SCHAFFER

Nomeia para cargo em comissão de Chefe deGabinete, a partir de 12/05/2014 junto a(ao)Secretaria Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos.

2627/2014 ANA LUCIA LELLIS VIEIRA RIBEIRO TRIBST

Nomeia para cargo efetivo de Especialistaem Saúde/Especialidades Médicas - I, apartir de 12/05/2014 junto a SecretariaMunicipal de Saúde.

2628/2014 FELIPE SOARES SANTOSRetifica a Portaria de Férias n° 755/2014,conforme Memorando SH n° 113/2014.

2629/2014 MARCELO DE AZEVEDO LOURENCORetifica a Portaria de Férias n° 2359/2014,conforme Memorando SF. n° 419/2014.

2630/2014 ZILDA EMOLORevoga a Portaria n° 1360/2014, conformeMemorando n° 069/2014.

2631/2014 JAIRO DA CRUZ CAMARGO Licença Prêmio

2632/2014 VANESSA BILLO SILVA Licença Prêmio

2633/2014 GILMARA FIGUEIREDO AGUILAR Evolução Vertical - Proc. nº 07057/2014

2634/2014 ALEXANDRE MAKEI DE ALMEIDARevoga a Portaria n° 4017/2013, conformeMemorando GMI n° 112/2014.

2635/2014 GISLENE APARECIDA DE SOUSA Concede Férias

2636/2014 VANIRIA RIOS BRITOExonera a pedido do cargo efetivo deTécnico em Educação e Ação Social/ServiçosEscolares - I, a partir de 28/04/2014.

2637/2014 FRANCISCA GONCALVES DA SILVAExonera a pedido do cargo efetivo de AgenteComunitário de Saúde - I, a partir de05/05/2014.

2638/2014 ALINE QUELE ALVES CRUZConcede Licença Maternidade - Proc. nº07881/2014

2639/2014 CHIRLEY APARECIDA FRANCO ARAUJOConcede Licença Maternidade - Proc. nº08615/2014

2640/2014 BRUNA TEIXEIRA MACHADOConcede Licença Maternidade - Proc. nº08439/2014

2641/2014 KIRLEY EMANUELE OLIVEIRA L DO AMARALConcede Licença Maternidade - Proc. nº09313/2014

2642/2014 RAQUEL TEIXEIRA ALMEIDA SOARESConcede Licença para tratar de interesseparticular - Proc. nº 09318/2014

2643/2014 MARLI MARQUESLicença por motivo de doença em pessoa dafamilia - Proc. nº 03101/2014

2644/2014 BRUNA DA SILVA CAPUANOLicença por motivo de doença em pessoa dafamilia - Proc. nº 04545/2014

2645/2014 CYNTIA FERNANDA RIBEIRO BERTOLALicença por motivo de doença em pessoa dafamilia - Proc. nº 03940/2014


2647/2014 APARECIDA DONISETE LUCAS DE OLIVEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 09367/2012

2648/2014 SONIA MARIA CORREA S CARREGOSA Readaptação Funcional - Proc. nº 31683/2008

2649/2014 LIDIA BARBARA KREMSKI Readaptação Funcional - Proc. nº 08018/2011

2650/2014 ELINES PEREIRA DOS SANTOS Readaptação Funcional - Proc. nº 28522/2012

2651/2014 MARIA ESTER PEREZ MAZARIN Readaptação Funcional - Proc. nº 19418/2011

2652/2014 MARIA LUIZA S DE OLIVEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 11876/2006

2653/2014 DANIELE SOARES INOCENCIO Evolução Vertical - Proc. nº 08205/2014

2654/2014 TALITA MESSIAS ADMERTIDES

Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe da Divisão de ApoioAdministrativo, junto a(ao) SecretariaMunicipal de Cultura, Juventude e Turismo.

2655/2014 DANIEL BERNARDES PINTO

Exonera do cargo em comissão de ProfessorAssessor de Ensino III e nomeia para ocargo em comissão de Coordenador da EscolaMunicipal Livre de Teatro, a partir de08/05/2014.

2656/2014 FABIO ANTENOR DA SILVA CARNEIRO

Exonera do cargo em comissão de Coordenadorda Banda Municipal e nomeia para o cargo emcomissão de Coordenador do Centro deFormação Musical, a partir de 08/05/2014.

2657/2014 GISELLE LONCAREVICH BARBOSADetermina a Instauração de ProcessoAdministrativo conforme Processo n°22524/2013, Memorando n° 1889/2014.

2658/2014 JOYA ELIEZER

Determina a Instauração de ProcessoAdministrativo em face da servidoraconforme Processo n° 16910/2013, Memorandon° 1890/2014.

2659/2014 NIVALDO DE SANTANA

Determina a Instauração de ProcessoAdministrativo em face do servidor conformeProcesso n° 19941/2011, Memorando n°1888/2014.

2643/2014 MARLI MARQUESLicença por motivo de doença em pessoa dafamilia - Proc. nº 03101/2014

2644/2014 BRUNA DA SILVA CAPUANOLicença por motivo de doença em pessoa dafamilia - Proc. nº 04545/2014

2645/2014 CYNTIA FERNANDA RIBEIRO BERTOLALicença por motivo de doença em pessoa dafamilia - Proc. nº 03940/2014


2647/2014 APARECIDA DONISETE LUCAS DE OLIVEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 09367/2012

2648/2014 SONIA MARIA CORREA S CARREGOSA Readaptação Funcional - Proc. nº 31683/2008

2649/2014 LIDIA BARBARA KREMSKI Readaptação Funcional - Proc. nº 08018/2011

2650/2014 ELINES PEREIRA DOS SANTOS Readaptação Funcional - Proc. nº 28522/2012

2651/2014 MARIA ESTER PEREZ MAZARIN Readaptação Funcional - Proc. nº 19418/2011

2652/2014 MARIA LUIZA S DE OLIVEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 11876/2006

2653/2014 DANIELE SOARES INOCENCIO Evolução Vertical - Proc. nº 08205/2014

2654/2014 TALITA MESSIAS ADMERTIDES

Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe da Divisão de ApoioAdministrativo, junto a(ao) SecretariaMunicipal de Cultura, Juventude e Turismo.

2655/2014 DANIEL BERNARDES PINTO

Exonera do cargo em comissão de ProfessorAssessor de Ensino III e nomeia para ocargo em comissão de Coordenador da EscolaMunicipal Livre de Teatro, a partir de08/05/2014.

2656/2014 FABIO ANTENOR DA SILVA CARNEIRO

Exonera do cargo em comissão de Coordenadorda Banda Municipal e nomeia para o cargo emcomissão de Coordenador do Centro deFormação Musical, a partir de 08/05/2014.

2657/2014 GISELLE LONCAREVICH BARBOSADetermina a Instauração de ProcessoAdministrativo conforme Processo n°22524/2013, Memorando n° 1889/2014.

2658/2014 JOYA ELIEZER

Determina a Instauração de ProcessoAdministrativo em face da servidoraconforme Processo n° 16910/2013, Memorandon° 1890/2014.

2659/2014 NIVALDO DE SANTANA

Determina a Instauração de ProcessoAdministrativo em face do servidor conformeProcesso n° 19941/2011, Memorando n°1888/2014.

Os servidores abaixo descritos, deverão comparecer no dia 26 de Maio de 2014 no Departamento de Engenharia de Segurança, Medicina e Saúde do Trabalhador

no horário agendado para Junta Médica.

QUANT. NOME RG CARGO SECRETARIA HORÁRIO1 ANTONIO DOS SANTOS MENDES ALMEIDA 20.681.805 AG CONTR PATR-SEGUR PATRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 09:00h2 ADILSON DA CONCEIÇÃO 18327121X PROFESSOR ADJUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09:00h3 NELSON FERNANDES DE SOUZA 287078681 TEC EDUCAÇÃO - ACAO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 09:00h4 SILVANA VIEIRA 23.203.510.6 AGENTE OPERACIONAL - SERVICOS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09:30h5 LUCIANE SANCHES CASAGRANDE 21.270.745 TECNICO EXECUTIVO - ADM TECNICA I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09:30h6 JAQUELINE SANTANA 457651076 TECNICO SAUDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09:30h7 MARIA APARECIDA DE LIMA II 23.795.252.X AGENTE OPERACIONAL- SERVICOS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10:00h8 LUZIA OLIVEIRA PEREIRA 19.431.772 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10:00h9 WILSON MINGETTI 105661594 AGENTE TRANSPORTE - DIRECAO VEICULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10:00h10 ROSIMEIRE TAVARES DE LIMA REZENDE 21.857.858-1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10:30h11 BRUNO MARES MARTINS 33.282.659-4 GUARDA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 10:30h12 ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS 304708264 PROFESSOR ADJUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10:30h13 VIVIANE DA SILVA CRUZ 329579204 PROFESSOR ADJUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11:00h14 ROSANIA NOBRE DOS SANTOS OLIVEIRA 56090092-2 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11:00h15 IVANEIDE SILVANA FLAUSINO DE OLIVEIRA 27.101.067-8 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11:00h16 VERA LUCIA BARROS MARTINHO 6395146 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11:30h

Publicação autorizada pelo Secretário de Administração - Fabio Jose de Andrade

COMUNICADO

JUNTA MÉDICA

A Diretoria no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 21, e ar-tigos 24 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público:

A LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO:Razão Social: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (AIF nº 2676 – artigos 18, 19, 20, 95, 110 e 122 da Lei Estadual 10.083/98, combinados com os artigos 3º, 12, 13, 27 e 42 da Portaria MS 2914/11), Policon S/A Construções e Comércio (AIF nº 2675 – artigos 18, 20, 95, 110 e 122 da Lei Estadual 10.083/98, combinados com os artigos 3º, 14 e 42 da Portaria MS 2914/11 e com o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SERHS 01/05).

A LAVRATURA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE:Razão Social: Ana Lucia Ferreira de Jesus – ME (AIP nº 2508 – multa – artigo 112, inciso III da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 7577/14, Maian Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda (AIP nº 2478 – advertência – artigo 112, inciso I da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 6367/14.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO:Razão Social: Pierri Odontologia Ltda – ME – Processo nº 16100/09, Vanessa Miyata – Processo nº 19193/13.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRÉ - CADASTRO:Razão Social: Biomedical Distribution Mercosur Ltda – Processo nº 5663/14 e 7479/14, Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda – Processo nº 6634/14.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:Razão Social: Pic Química e Farmacêutica Ltda – Processo nº 21263/09, GE Healthcare do Brasil Comércio e Servi-ços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda – Processo nº 4002/13 e 4003/13.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL:Razão Social: Bioclean Comercial Eireli – Processo nº 23911/12.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL:Razão Social: Bioclean Comercial Eireli (RL – Marilda Nunes Martins Freitas) – Processo nº 23911/12.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

Razão Social: Bioclean Comercial Eireli (RT – Eliana Soles) – Processo nº 23911/12, Pic Química e Farmacêutica Ltda (RT – Valéria Nascimento Pinheiro) – Processo nº 21263/09, Drogaria São Paulo S/A (RT – Ariane Rodrigues Manzan e Giovanna Porto Torres) – Processo nº 1208/01.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:Razão Social: Bioclean Comercial Eireli ( RT – Marcelo de Souza Pinto (principal) e Priscila Barbieri (substituta) – Processo nº 23911/12, Pic Química e Farmacêutica Ltda (RT – Gisele Cristina Cunha Ito) Processo nº 21263/09, GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda (RT – Vanessa Rodrigues Vieiro) – Processo nº 4002/13 e 4003/13.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:Razão Social: Lanchonete Princesinha da Estação Ltda – ME – Processo nº 31292/13.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:Razão Social: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda – Processo nº 4002/13 e 4003/13.

INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRÉ - CADASTRO:Razão Social: Agrotech Limpeza e Controle de Pragas Ltda – ME – Processo nº 6798/14, Companhia Brasileira de Distribuição – Processo nº 31090/13, Laboratórios Bioderma do Brasil Ltda – Processo nº 2478/14, RR Prestação de Serviços e Saneamento Ambiental Ltda – Processo nº 6708/14. INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL:Razão Social: Sisley do Brasil Cosméticos Ltda(RL – Chiara Mariottini Alves) – Processo nº 21379/13.

INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:Razão Social: Sisley do Brasil Cosméticos Ltda (RT – Amanda Rodrigues Victorino) – Processo nº 21379/13.

INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:Razão Social: Sisley do Brasil Cosméticos Ltda – Processo nº 21379/13.

DRA. ROSANA PERRI ANDRADEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Secretaria da Segurança

Secretaria de Habitação

CÂMARA MUNICIPAL

ITAPEVIPREVITAPEVI PREVIDÊNCIA - ITAPEVIPREV

Publicação de Portaria nº 0022/2014

0022/2014 CONCEIÇÃO APARECIDA MIRANDA

Aposentadoria Compulsória com Proventos Proporcionais, a partir de 03/05/2014, conforme Processo nº 005696/2014.

Publicação autorizada pelo Superintendente - Roberto Camal Rachid

Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos

Autorizado por:Dr. Milton Célio de Oliveira Filho - Presidente

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PERSIO DAMACENO O presidente da Comissão de Processo Administrativo Discipli-nar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o artigo 211, da Lei 223/74, INTIMA Vª. Sª. para comparecer na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sito a Rua Heloisa Hideko Koba, 21, Vila Nova Itapevi, na Cidade de Itapevi/SP no dia 19 de maio de 2014, às 15:00 horas, para participar da audiência de interrogatório do Processo Administrativo nº 18791/2013, que versa sobre acumulo de cargo publico. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, publicado em jornal na forma da Lei. Itapevi, 07 de maio de 2014, às 12:30 horas. Dr. Juscelino Pereira da Silva. Presidente da Coor-denadoria de Procedimentos Administrativos Disciplinares.

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE ITAPEVI - JARI ITAPEVI

Aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2014, às 15:00 horas, em sala do prédio da Prefeitura Municipal de Itapevi, 2º andar, na Rua Presidente Vargas, 405, neste Município, atendendo ao edital de convocação JARI publicada no Diário Oficial no dia 30 de abril de 2014, reuniram-se, em sessão pública, os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Itapevi, nomeados pela Portaria nº 2436/2011, para proceder ao julgamento dos processos de recursos de infrações de trânsito relacionados abaixo.

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE ITAPEVI - JARI ITAPEVI

Aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2014, às 15:00 horas, em sala do prédio da

Prefeitura Municipal de Itapevi, 2º andar, na Rua Presidente Vargas, 405, neste

Município, atendendo ao edital de convocação JARI publicada no Diário Oficial no dia

30 de abril de 2014, reuniram-se, em sessão pública, os membros da Junta

Administrativa de Recursos de Infrações de Itapevi, nomeados pela Portaria nº

2436/2011, para proceder ao julgamento dos processos de recursos de infrações de

trânsito relacionados abaixo.

Recorrente N° do processo Decisão

ROSA ILDA BRANCO DOS SANTOS 008141 de 15/04/2014 INDEFERIDO

MAURO LUIZ MICHELOTTI JUNIOR 008189 de 15/04/2014 INDEFERIDO

CATARINA APARECIDA PEREIRA 008544 de 23/04/2014 INDEFERIDO

IGOR BORA 008546 de 23/04/2014 INDEFERIDO

ALESSANDRA ARRUDA DOMINGUEZ 008696 de 25/04/2014 INDEFERIDO

LAURINDO SOARES DE ARTIAGA 006259 de 29/04/2014 INDEFERIDO

ALEXANDRE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA 008979 de 29/04/2014 DEFERIDO

Autorizado por:

Dr. Milton Célio de Oliveira Filho

Presidente

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DOFUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAPEVI

A Secretaria de Habitação, através do Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS, Sr. Francisco Eleutério de Abreu, no uso de suas atribuições, convoca os membros titulares e suplentes do Conselho Gestor para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do conselho, com a seguinte pauta: • Apresentação da nova diretoria do Conselho Gestor do FHIS;• Acordo com a Caixa Econômica Federal para construção de moradias;• Demais informes.Fica convocada reunião para o dia em 26 de maio de 2014, segunda-feira, com primeira chamada às 9h e segunda chamada às 9h30, com duração até às 12 horas.A reunião será na Secretaria de Habitação de Itapevi, sita a Rua Isola Belli Leonardi, 36, Jd. Nova Itapevi.Contamos com a participação efetiva de todos para fazermos de nossas reuniões um marco positivo nos Programas Habitacionais de nossa cidade.

Francisco Eleutério de AbreuSecretário Municipal de Habitação

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI convida a população a participar da Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Or-çamentária Anual para o Exercício 2015, que se realizará no dia 26 de maio de 2014, às 15h00, na Câmara Municipal de Itapevi, sito a Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, 80, Vila Nova Itapevi. Paulo Rogiério de Almeida – Presidente.


A Prefeitura, através da Secretaria da Saúde, est[a comemorando o Dia do Assis-tente Social, celebrado nacio-nalmente no dia 15 de maio, promovendo um ciclo de pa-lestras que começaram nesta sexta-feira (16). Este ano a pasta deci-diu oferecer as palestras para o público com o tema “O ani-versário é nosso, mas quem brilha é você”. O intuito das palestras, além de comemo-rar o Dia do Assistente So-cial, é dar a população mais conhecimento sobre assuntos que são tratados diariamente na vida dos munícipes. As palestras acontece-rão em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), sem-pre às 14h. Com início nesta sexta-feira (16), a palestra foi sobre a violência contra a mu-

Prefeitura promove palestras em Unidades de Saúde

lher. A orientação aconteceu na UBS Amador Bueno. Na segunda-feira (19), acontece na UBS Alto da Colina, um conversa com as mulheres so-bre o câncer ginecológico. Na terça-feira (20), o tema Alimentação será minis-trado na USF Parque Subur-bano. Na quarta-feira (21), a palestra será sobre plane-jamento familiar na USF São Carlos. Já na quinta-feira (22), o tema será Gestação de Alto Risco na UBS Santa Rita I com um doutor especia-lista na área. A escolha de comemo-ração neste ano foi feita em beneficio aos munícipes e ao serviço social. Nos anos ante-riores a Secretaria da Saúde promovia palestras dedica-das aos assistentes sociais em exercício na administração pública.

ano 6 . nº 280 . itapevi, 16 de maio de 2014 ... · ano 6 . nº 280 . itapevi, 16 de maio de 2014...

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