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Ano 5 . Nº 230 . Itapevi, 24 de Maio de 2013 www.itapevi.sp.gov.br

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Prefeitura modifica acessos do Terminal Rodoviário de Itapevi

Em prosseguimento às obras para melhorar o fluxo de veículos, principalmente no Centro da cidade, o Termi-nal Rodoviário de Itapevi está passando por modificações. Como mais uma alternativa de minimizar os congestiona-mentos nos horários de maior movimento, a Prefeitura se-gue com obras para a revita-lização do Terminal. Em bre-ve, o espaço ganhará novas vias de acesso para entrada e saída dos ônibus.

Cursos profissionalizantes serão oferecidos a beneficiários do Bolsa Família e do ProJovem

Servidores terão aumento de 72% no auxílio-alimentação e R$ 150

de auxílio-transporte

02 Ano 5 . Nº 230. Itapevi, 24 de Maio de 2013

Cursos profissionalizantes serão oferecidos a beneficiários do Bolsa Família e do ProJovem

Prefeitura modifica acessos do Terminal Rodoviário de Itapevi

Em prosseguimento às obras para melhorar o fluxo de veículos, principalmente no Cen-tro da cidade, o Terminal Rodo-viário de Itapevi está passando por modificações. Como mais uma alternativa de minimizar os congestionamentos nos horários de maior movimento, a Prefeitu-ra segue com obras para a revi-talização do Terminal. Em breve, o espaço ganhará novas vias de acesso para entrada e saída dos ônibus. O motorista que vem da rodovia Castello Branco ou da re-gião da Vila Dr. Cardoso e Jandi-ra e precisa acessar o contorno da rua Adalberto Montanher, pôde notar que a base da Polícia Mili-tar (instalada na curva ao acesso) não está mais em funcionamento. A base foi demolida e cede es-paço para a construção de mais

duas vias para os ônibus, além de alargamento de pista e acesso ex-clusivo dos coletivos ao Terminal Rodoviário. De acordo com a Secre-taria de Planejamento, a estação elevatória da Sabesp - que se en-contra no mesmo contorno – con-

tinuará em atividade. O ponto da concessionária só deve ser retira-do quando o tratamento de esgo-to de Itapevi for realizado 100% em Barueri, o que deve acontecer nos próximos anos. Após essa mu-dança, o espaço servirá para que sejam construídas mais duas baias

de ônibus e um novo alargamen-to de pista. Também para facilitar a saída dos coletivos, na outra ex-tremidade do terminal, as obras estão a todo o vapor. No local, está em construção ruas de ade-quação com mais duas baias ex-clusivas para os coletivos, além de saídas que darão acesso à Cohab e à Santa Rita, e ao viadu-to José dos Santos Novaes. Essa estrutura exclusiva de entrada e saída dos ônibus é mais uma so-lução para minimizar o trânsito no centro da cidade. Após a conclu-são das obras – que deve aconte-cer nos próximos meses – os mo-toristas de ônibus terão acesso ao terminal sem precisarem fazer o contorno na rua Adalberto Mon-tanher, que dá acesso à avenida Feres Nacif Chaluppe (Corredor Oeste), sentido Cohab.

Os jovens e adolescentes de Itapevi estão ganhando mais uma oportunidade para apren-der uma nova profissão, esco-lher um caminho para a univer-sidade e se inserir no crescente mercado de trabalho do municí-pio. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania está abrindo as inscrições – formando assim a terceira turma do município -, para os cursos do Programa Na-cional de Acesso ao Ensino Téc-nico e Emprego (Pronatec). As vagas são voltadas às pessoas que recebem o benefí-cio federal de transferência de renda do Bolsa Família e Pro-Jovem. O período de inscrição será entre os dias 03 e 07 de ju-

nho. Os cursos disponíveis são: Costureira, Torneiro Mecânico, Auxiliar Administrativo, Mecâni-ca de Sistemas de Freios, Sus-pensão e Direção de Veículos Leves, Ajustador Mecânico, Ele-tricista de Automóveis e Mecâni-co de Motores. Os cursos são frutos da adesão do município ao Pro-natec, uma das ações do Brasil Sem Miséria, parceria do Gover-no Federal com o Serviço Nacio-nal de Aprendizagem Industrial (SENAI). Realizados na unidade SENAI de Jandira, os cursos têm duração de 160 horas, incluem transporte e alimentação gratui-ta . Para se inscrever, o candida-to deve ter Ensino Fundamental

completo ou Médio incomple-to, conforme o curso, sendo voltados a homens e mulheres a partir dos 16 anos. Para efetuar a inscri-ção basta se dirigir ao prédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Itapevi, localizada na rua Escolástica Chaluppe, 154 – Centro, por-tando os documentos pessoais e o cartão do Bolsa Família. Em caso de menores de 18 anos, é necessária a apresen-tação do CPF do responsável. O atendimento acontece entre os dias 03 e 07 de junho, no 3° andar do prédio. Para mais informações ligue no 4143-9700 (ramal 9729).

Inscrições poderão ser feitas entre 03 e 07 de junho, na Secretaria de Assistência Social e Cidadania

INSCRIÇÕES:

Secretaria de AssistênciaSocial e Cidadania de

Itapevi

Rua Escolástica Chaluppe,154 – Centro, 3° andar

Atendimento:dias 03 e 07 de junho

Informações 4143-9700 (ramal 9729)

03Publicações Oficiais

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

Secretaria de Governo

Ano 5 . Nº 230. Itapevi, 24 de Maio de 2013

LEI N° 2.178, DE 20 DE MAIO DE 2013.

(PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ANDERSON CAVANHA - PR.)(DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA RETRORREFLEXIVA OU FAIXA REFLETIVA DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)JACI TADEU DA SILVA, Prefeito do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER – que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - As caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulho, terras e sobra de materiais de construção, situadas em logradouros públicos, no âmbito do Município de Itapevi, deverão estar devidamente sinalizadas por meio de pintura retrorreflexiva ou faixas refletivas, de modo a permitir sua rápida visualização a pelo menos 40 (quarenta) metros de distância.

Parágrafo único - A dimensão mínima das faixas a que se refere o caput deste artigo deverá ser de 1,00 X 0,20 m, em todas as laterais da caçamba.

Art. 2º - As empresas prestadoras dos serviços de que trata o art. 1º terão o prazo de 60 (sessenta) dias, para atende-rem ao disposto nesta Lei, contados a partir da publicação desta Lei.

Art. 3º - A caçamba deverá estampar, obrigatoriamente, de forma visível, a identificação do responsável pelo equipa-mento e inscrição municipal.

Art. 4º - As empresas que não cumprirem o disposto nesta Lei ficarão impedidas da colocação das referidas caçambas, nas vias públicas.

Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, definindo as penalidades a serem aplicadas, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Itapevi, 20 de maio de 2013.JACI TADEU DA SILVA

PREFEITO

Publicada, no Diário Oficial do Município de Itapevi e por afixação, no lugar de costume e registrada em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 20 de maio de 2013.

DR. PEDRO TOMISHIGUE MORI

SECRETÁRIO DE GOVERNOLEI N°2.179, DE 22 DE MAIO DE 2013.

(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍ O AUXÍLIO-TRANS-PORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)JACI TADEU DA SILVA, Prefeito do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por Lei,FAZ SABER – que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica alterada a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº1.967, de 24 de setembro de 2009, que assim passa a dispor:

“Art. 1º – Fica instituído o auxílio-alimentação através de cartão magnético, no valor de R$200,00 (duzentos reais), benefício a ser concedido mensalmente aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Itapevi.”

Art. 2º - Fica instituído o auxílio-transporte em pecúnia, pago pelo Município de Itapevi, de natureza jurídica indenizató-ria, destinado ao custeio parcial das despesas efetivas realizadas com o transporte pelos Servidores Públicos Municipais ativos, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

§ 1º – O auxílio-transporte será concedido a todos os Servidores Públicos Municipais Estatutários, Celetistas e Comis-sionados.

§ 2º - O auxílio-transporte não será concedido aos Servidores inativos e pensionistas, Secretários, Estagiários e partici-pantes dos programas “Frente de Trabalho” e “Conexão Jovem”.

Art. 3º - O pagamento do auxílio-transporte será efetuado no mês anterior ao da sua utilização, salvo no início do efetivo exercício do cargo ou função ou reinício de exercício, decorrente de licenças ou afastamentos legais, quando poderá ser feito no mês subsequente.

Art. 4º – O auxílio-transporte será pago proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados.

§ 1º – A apuração dos dias efetivamente trabalhados será feita através de análise do ponto eletrônico, manual ou assinatura em folha de ponto, de acordo com a forma de marcação de frequência de cada Servidor.

§ 2º - Os descontos incidentes sobre o auxílio-transporte, decorrentes de ocorrências que vedem seu pagamento, serão processados no mês subsequente, considerando-se a proporcionalidade dos dias úteis do mês de sua competência.

Art. 5º - Fica vedada a concessão do auxílio-transporte aos Servidores que se encontrarem afastados do exercício de seus cargos ou funções, cedidos a qualquer título, inclusive em virtude de férias, licenças, faltas justificadas ou injustifi-cadas e afastamentos médicos.

Parágrafo único - Na vedação a que se refere o “caput” deste artigo, não se incluem os Servidores requisitados pela Justiça Eleitoral para o período das eleições, os convocados para participar de Tribunal do Júri e os autorizados a se ausentarem do serviço para doação de sangue, nos termos da legislação em vigor.

Art. 6º - É vedada a incorporação do auxílio-transporte aos vencimentos, à remuneração, ao provento ou à pensão dos Servidores Públicos Municipais, para quaisquer efeitos, e não comporá nenhuma base de cálculo para qualquer outro auxílio, vantagem ou benefício.

Art. 7º - O auxílio-transporte não será considerado para fins de incidência de imposto de renda ou de contribuição para Plano de Seguridade Social e Planos de Assistência à Saúde.

Art. 8º - O auxílio-transporte não será devido cumulativamente com benefício de espécie semelhante ou vantagem pessoal originária de qualquer forma de indenização ou auxílio pago sob o mesmo título ou idêntico fundamento.

Art. 9º - Não será devido o auxílio-transporte ao Servidor cedido para autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, ainda que tenha optado pela remuneração de cargo efetivo ou emprego.

Art. 10 - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão suportadas por recursos próprios, suplementados se necessário.

Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às alterações decorrentes da implantação desta Lei, especial-mente no que se refere aos critérios previstos no anexo de metas fiscais, constantes da Lei Municipal Nº2.161/2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013.

Parágrafo único - Na elaboração do orçamento, inclusive para os exercícios subsequentes, o Poder Executivo, ado-tará as medidas necessárias ao atendimento do disposto no artigo 14, da Lei Complementar Nacional Nº101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Itapevi, 22 de maio de 2013.JACI TADEU DA SILVA - PREFEITO


DR. PEDRO TOMISHIGUE MORI - SECRETÁRIO DE GOVERNO

LEI N° 2.180, DE 23 DE MAIO DE 2013.

(PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. PAULO ROGIÉRIO DE ALMEIDA – PV.)(DISPÕE SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA E PROÍBE O USO DE SHOWS PIROTÉCNICOS E ITENS SIMI-LARES, ALÉM DE EFEITOS ESPECIAIS QUE POSSAM TRAZER RISCOS DE INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.)JACI TADEU DA SILVA, Prefeito do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por Lei,FAZ SABER – que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica proibido, no âmbito do Município de Itapevi, o uso de shows pirotécnicos, fogos de artifícios e equipa-mentos e itens similares, além de efeitos especiais que possam trazer risco de incêndio, em todo e qualquer ambiente público fechado, como bares, boates, danceterias, casas de espetáculos, casa de shows, clubes teatros e similares.

Art. 2º - Os estabelecimentos citados no artigo 1º com capacidade para mais de 250 pessoas devem ter profissionais treinados para orientar os clientes em caso de emergência.

Art. 3º - Estabelecimento com capacidade acima de 500 pessoas devem ter saídas de emergência amplas, bem sinalizadas, além de abrir ao menor esforço.

Art. 4º - O descumprimento da presente lei sujeitará ao infrator o pagamento de multa n o valor de 100 (cem) UFESP, que poderá ser agravada em até 10 vezes no caso de reincidência.

Art. 5º - O Executivo regulamentará a presente Lei em todos os seus aspectos, especialmente no que diz respeito à fiscalização dos estabelecimentos comerciais aos quais a Lei se destina.

Art. 6º - As despesas decorrentes da aplicação da Lei serão suportadas por destinações orçamentárias próprias.

Art. 7º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.




LEI N° 2.181, DE 23 DE MAIO DE 2013.

(PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. PAULO ROGIÉRIO DE ALMEIDA – PV.)(INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PES-SOAS COM SÍNDROME DE DOWN.)JACI TADEU DA SILVA, Prefeito do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por Lei,FAZ SABER – que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica instituído no município de Itapevi, a “Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndro-me de Down”, a ser realizada anualmente, na semana do dia 21 de março.

Art. 2º – A semana ora instituída, passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.





Secretaria de Administração

www.itapevi.sp.gov.br

Publicação de Portarias de 2284 a 2648

CONVOCAÇÃOConcurso Público nº 04/2012

P. M. Itapevi – Proc. Nº018621/2012 – Concurso Público nº 04/2012 – GUARDA MUNICIPAL O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relacio-nados, que deverão comparecer na Sede da Guarda Municipal de Itapevi, localizada na Estrada do Itaqui, 81 - Bairro do Itaqui, no dia 28/05/2013 às 09h , munidos de documentos originais e cópias simples dos seguintes documentos:

RG / CPF / CNH / CTPS (com todos os vínculos) / Comprovante de residência / 02 Fotos 7x5 (colori-das)/Comprovante de escolaridade.

Publicação autorizada pelo Secretário de Administração - Fabio Jose de Andrade




AVALIAÇÃO MÉDICAConcurso Público nº 04/2012

P. M. Itapevi – Proc. Nº018621/2012 – Concurso Público nº 04/2012 – GUARDA MUNICIPAL O Secretário Municipal de Administração convoca os candidatos para Avaliação Médica. Os candidatos deverão comparecer na data, local e horário, conforme listagem abaixo, de acordo com o item 12.11.03 do Edital Completo.

Concurso Público nº 04/2012

P. M. Itapevi – Proc. Nº018621/2012 – Concurso Público nº 04/2012 – GUARDA MUNICIPAL O Secretário Municipal de Administração torna público o resultado da Investigação Social.

RETIFICAÇÃO:

Retificamos os termos das portarias nºs2.259/2013 e 2.264/2013 da edição nº229 de17 de Maio de 2013:

Onde se lê:

Leia-se:

DECRETO Nº4.926, DE 24 DE MAIO DE 2013.

(REVOGA DECRETOS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)JACI TADEU DA SILVA, Prefeito do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:

Art. 1º – Ficam REVOGADOS os Decretos Municipais Nºs 4.910, de 26 de abril de 2013; 4.911, de 26 de abril de 2013; 4.912, de 26 de abril de 2013; 4.913, de 26 de abril de 2013; 4.914, de 26 de abril de 2013; 4.915, de 26 de abril de 2013; 4.916, de 26 de abril de 2013; e 4.917, de 26 de abril de 2013; os quais tratam de desapropriação para execução de projeto do reservatório de retenção do córrego Sapiantã.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Itapevi, 24 de maio de 2013.JACI TADEU DA SILVA

PREFEITO

Publicado, no Diário Oficial do Município de Itapevi, afixado no lugar de costume e registrado em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 24 de maio de 2013.

DR. PEDRO TOMISHIGUE MORISECRETÁRIO DE GOVERNO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI Secretaria de Administração

Estado de São Paulo

Publicação de Portarias de 2284/2013 a 2648/2013

2284/2013 ELISANDRA DA SILVA BORGES Mudança para Nível III

2285/2013 APARECIDA OLIVIA DA SILVA DOS SANTOS Mudança para Nível III

2286/2013 LETICIA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS Mudança para Nível III

2287/2013 MARIA JOSE DE LIRA SOUSA Mudança para Nível III

2288/2013 FABIANA DOS SANTOS SUZANO Mudança para Nível III

2289/2013 ERIKA SILVA DANTAS FERNANDES Mudança para Nível III

2290/2013 ELAINE CRISTINA DURAES Mudança para Nível III

2291/2013 MARIA CRISTINA DE AZEVEDO MARQUES Mudança para Nível III

2292/2013 MARIA SEBASTIANA SILVA TERRA Mudança para Nível III

2293/2013 JESSICA LOPES DOS SANTOS Mudança para Nível III

2294/2013 ELBA GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS Mudança para Nível III

2295/2013 ELAINE RODRIGUES DE LIMA Mudança para Nível III

2296/2013 CARINE DA SILVA ROSA Mudança para Nível III

2297/2013 SIRLENE MEZALIRA Licença Prêmio

2298/2013 MARLI PIOVEZAN PASCHOAL Licença Prêmio

2299/2013 MARIA HELENA DE SA Concede Férias

2300/2013 ROSEMARY JUNQUEIRA Concede Férias

2301/2013 ANTONIO FRED DOS SANTOS Concede Férias

2302/2013 SENHORA SANTANA SOUZA Concede Férias

2303/2013 SILVIA REGINA DE CAMPOS BRITO Concede Férias

2304/2013 MARCIA REGINA DE RAMOS FRANCISCO SILVA Concede Férias

2305/2013 MARCIO FRANCISCO MASSARANDUBA Concede Férias

2306/2013 MARIA DO ROSARIO DE LIMA Concede Férias

2307/2013 LUCIA MARIA DA SILVA MORAES Concede Férias

2308/2013 MARIA INES FERREIRA MIRANDA Concede Férias

2309/2013 FABIO DE ALMEIDA Concede Férias

2310/2013 RAQUEL FERREIRA FOGAÇANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, junto aSecretaria Municipal de Habitação.

2311/2013 LETICIA DA SILVA MIRANDANomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria Municipal de Habitação.

2312/2013 ANA PAULA GONCALVES MARTINSNomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Higiene e Saúde.

2313/2013 ANDREA MORAIS DA SILVANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Higiene e Saúde.

2314/2013 LION DENIS REZENDENomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Higiene e Saúde.

2315/2013 MARAIZA FERNANDES DE FREITASNomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Higiene e Saúde.

2316/2013 MILTON HIDEO SHINOHARANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

2317/2013 ODETE ISABEL DE SOUZA CRISPIMNomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Higiene e Saúde.

2318/2013 REINALDO DE ARAUJO MEDEIROSNomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Higiene e Saúde.

2319/2013 SUELI CRISTINA DA SILVA BICUDONomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Higiene e Saúde.

2320/2013 MARIA DA CONCEICAO C DE LIMANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Higiene e Saúde.

2321/2013 ANTONIO CAETANO DE SOUZANomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

2322/2013 PAULA DENISE MARQUES MESSIASRetifica a Portaria de Férias n° 3534/2012,conforme Processo n° 23974/2011.

2323/2013 CASSIA PAMELA ESTEVAMNomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2324/2013 ALECIO MALACHIAS DE OLIVEIRA Concede Férias

2325/2013 DONIZETE CAMARGO DE OLIVEIRANomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2326/2013 EURIPEDES NONATO DE OLIVEIRA

Nomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Assistência Social eCidadania.

2327/2013 HERCULES RODRIGUES DE SOUZANomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2328/2013 JOSE LUIZ NABEREZNYNomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

2329/2013 KATIA APARECIDA DA SILVANomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2330/2013 DANIELA APARECIDA ARAUJONomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

2331/2013 LEANDRA DA SILVA RODRIGUESNomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2332/2013 MARCELO LUIZ RODRIGUES

Nomeia para cargo em comissão deEncarregado do Setor de Apoio Operacional,a partir de 14/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Higiene e Saúde.

2333/2013 MARISA GUIMARAES NERYNomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2334/2013 MATHEUS DE SOUZA BARBOSANomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2335/2013 PAULO FRANCISCO LADEIRONomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2336/2013 VALDOMIRO APARECIDO RODRIGUES JUNIORNomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

2337/2013 ALINE FRANCISCA GONZAGANomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Esporte e Lazer.

2338/2013 CLAUDIA LUCIANA CLETONomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Esporte e Lazer.

2339/2013 ELIAS ALVES DA SILVANomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Esporte e Lazer.

2340/2013 JULIO CESAR CORREIA DA SILVANomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Esporte e Lazer.

2341/2013 MARCIO GONCALVES FEITOSA

Nomeia para cargo em comissão deCoordenador Desportivo, a partir de14/05/2013 junto a Secretaria de Esporte eLazer.

05Ano 5 . Nº 230. Itapevi, 24 de Maio de 2013

Publicação de Portarias de 2284 a 2648

2319/2013 SUELI CRISTINA DA SILVA BICUDONomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Higiene e Saúde.

2320/2013 MARIA DA CONCEICAO C DE LIMANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Higiene e Saúde.

2321/2013 ANTONIO CAETANO DE SOUZANomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

2322/2013 PAULA DENISE MARQUES MESSIASRetifica a Portaria de Férias n° 3534/2012,conforme Processo n° 23974/2011.

2323/2013 CASSIA PAMELA ESTEVAMNomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2324/2013 ALECIO MALACHIAS DE OLIVEIRA Concede Férias

2325/2013 DONIZETE CAMARGO DE OLIVEIRANomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2326/2013 EURIPEDES NONATO DE OLIVEIRA


2327/2013 HERCULES RODRIGUES DE SOUZANomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2328/2013 JOSE LUIZ NABEREZNYNomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

2329/2013 KATIA APARECIDA DA SILVANomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2330/2013 DANIELA APARECIDA ARAUJONomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

2331/2013 LEANDRA DA SILVA RODRIGUESNomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2332/2013 MARCELO LUIZ RODRIGUES

Nomeia para cargo em comissão deEncarregado do Setor de Apoio Operacional,a partir de 14/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Higiene e Saúde.

2333/2013 MARISA GUIMARAES NERYNomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2334/2013 MATHEUS DE SOUZA BARBOSANomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2335/2013 PAULO FRANCISCO LADEIRONomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2336/2013 VALDOMIRO APARECIDO RODRIGUES JUNIORNomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

2337/2013 ALINE FRANCISCA GONZAGANomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Esporte e Lazer.

2338/2013 CLAUDIA LUCIANA CLETONomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Esporte e Lazer.

2339/2013 ELIAS ALVES DA SILVANomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Esporte e Lazer.

2340/2013 JULIO CESAR CORREIA DA SILVANomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Esporte e Lazer.

2341/2013 MARCIO GONCALVES FEITOSA


2342/2013 MARIA AURILENE DOS SANTOSNomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Esporte e Lazer.

2343/2013 OSWALDO MESSIAS FILHONomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Esporte e Lazer.

2344/2013 THIAGO PEDROSO DE CAMARGO


2345/2013 ANGELITA DA SILVA IZIDORONomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria Municipal de Segurança.

2346/2013 ADILSON VIEIRA DA ROCHANomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria Municipal de Segurança.

2347/2013 JUSSARA PIRES LOPES Mudança para Nível II

2348/2013 VALDIRENE DE LIMA SILVA Mudança para Nível II

2349/2013 PRISCILA FONSECA DIAS Mudança para Nível II

2350/2013 UBIRANEI VALADARES Mudança para Nível III

2351/2013 ANDREA SCLOWITZ MORAES Mudança para Nível III

2352/2013 PATRICIA HOLANDA DE ARAUJO SILVA Mudança para Nível III

2353/2013 JULIANE PORTO RIBEIRO Mudança para Nível III

2354/2013 RAQUEL DE OLIVEIRA NUNES Mudança para Nível III

2355/2013 IVANICE MELCHIOR GUIMARAES Mudança para Nível III

2356/2013 FLAVIA RICHNER Mudança para Nível III

2357/2013 APARECIDA DE FATIMA SANTOS RODRIGUES Mudança para Nível III

2358/2013 CLEBIANA OLIVEIRA NUNES Mudança para Nível III

2359/2013 GRAZIELA ALVES CARNEIRO MIRACHI Mudança para Nível III

2360/2013 MARIA HELENA DE SA Mudança para Nível III

2361/2013 KELLY CRISTINA NISHIMURA Mudança para Nível III

2362/2013 IARA MILAN ARAUJO Mudança para Nível IV

2363/2013 MARCIO FRANCISCO MASSARANDUBA Mudança para Nível IV

2364/2013 ADRIANA NEVES DE ARAUJO DA SILVA Mudança para Nível IV

2365/2013 ROSELI DE SOUZA PERES Mudança para Nível IV

2366/2013 BEATRIZ PEREIRA Evolução Vertical - Proc. nº 12911/2013

2367/2013 ADRIANA FRANCO BATISTANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria Municipal de Segurança.

2368/2013 JORGE LUIS PEREIRA ANUNCIATONomeia para cargo em comissão de Chefe deSeção, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria Municipal de Segurança.

2369/2013 GENIVAL CLEMENTE DA SILVA

Exonera do cargo em comissão de Encarregadodo Setor de Apoio Operacional e nomeia parao cargo em comissão de Chefe de Equipe, apartir de 13/05/2013.

2370/2013 FABIO LIMA DA SILVA


2371/2013 DANIEL MENDES DA SILVA


2372/2013 TERESINHA DE JESUS MONTEIRO SOUSA

Exonera do cargo em comissão de Encarregadodo Setor de Expediente e nomeia para ocargo em comissão de Chefe de Equipe, apartir de 14/05/2013.

2373/2013 BENICIO EUZEBIO MACHADO


2374/2013 ADILSON RAMOS DA SILVA

Nomeia para cargo em comissão deEncarregado do Setor de Expediente, apartir de 14/05/2013 junto a Secretaria daReceita.

2342/2013 MARIA AURILENE DOS SANTOSNomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Esporte e Lazer.

2343/2013 OSWALDO MESSIAS FILHONomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Esporte e Lazer.

2344/2013 THIAGO PEDROSO DE CAMARGO


2345/2013 ANGELITA DA SILVA IZIDORONomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria Municipal de Segurança.

2346/2013 ADILSON VIEIRA DA ROCHANomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria Municipal de Segurança.

2347/2013 JUSSARA PIRES LOPES Mudança para Nível II

2348/2013 VALDIRENE DE LIMA SILVA Mudança para Nível II

2349/2013 PRISCILA FONSECA DIAS Mudança para Nível II

2350/2013 UBIRANEI VALADARES Mudança para Nível III

2351/2013 ANDREA SCLOWITZ MORAES Mudança para Nível III

2352/2013 PATRICIA HOLANDA DE ARAUJO SILVA Mudança para Nível III

2353/2013 JULIANE PORTO RIBEIRO Mudança para Nível III

2354/2013 RAQUEL DE OLIVEIRA NUNES Mudança para Nível III

2355/2013 IVANICE MELCHIOR GUIMARAES Mudança para Nível III

2356/2013 FLAVIA RICHNER Mudança para Nível III

2357/2013 APARECIDA DE FATIMA SANTOS RODRIGUES Mudança para Nível III

2358/2013 CLEBIANA OLIVEIRA NUNES Mudança para Nível III

2359/2013 GRAZIELA ALVES CARNEIRO MIRACHI Mudança para Nível III

2360/2013 MARIA HELENA DE SA Mudança para Nível III

2361/2013 KELLY CRISTINA NISHIMURA Mudança para Nível III

2362/2013 IARA MILAN ARAUJO Mudança para Nível IV

2363/2013 MARCIO FRANCISCO MASSARANDUBA Mudança para Nível IV

2364/2013 ADRIANA NEVES DE ARAUJO DA SILVA Mudança para Nível IV

2365/2013 ROSELI DE SOUZA PERES Mudança para Nível IV

2366/2013 BEATRIZ PEREIRA Evolução Vertical - Proc. nº 12911/2013

2367/2013 ADRIANA FRANCO BATISTANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria Municipal de Segurança.

2368/2013 JORGE LUIS PEREIRA ANUNCIATONomeia para cargo em comissão de Chefe deSeção, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria Municipal de Segurança.

2369/2013 GENIVAL CLEMENTE DA SILVA


2370/2013 FABIO LIMA DA SILVA


2371/2013 DANIEL MENDES DA SILVA


2372/2013 TERESINHA DE JESUS MONTEIRO SOUSA


2373/2013 BENICIO EUZEBIO MACHADO


2374/2013 ADILSON RAMOS DA SILVA


2375/2013 DEIVID DOS SANTOS ALMEIDA


2376/2013 MARIA ELIZANGELA BARROS PEREIRA

Nomeia para cargo em comissão de AssessorPedagógico de Trânsito, a partir de14/05/2013 junto a(ao) Secretaria Municipalde Segurança.

2377/2013 ZULMARA DA CRUZ TURIM

Nomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Emprego e DesenvolvimentoSocial.

2378/2013 ISMAEL DOMINGOS DE ASSISNomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Desenvolvimento Urbano.

2379/2013 ADALGISA BEZERRA DA SILVA


2380/2013 ANTONIA IRENILDA DE SOUZA DINIZ

Nomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Assistência Social eCidadania.

2381/2013 CELIO ROMAO DE ARAUJO


2382/2013 CIDNEI DAS NEVES


2383/2013 MARIA EDITH DOS S RIBEIRO Concede Férias

2384/2013 MARIA JOSINALVA S D HERCULANO Concede Férias

2385/2013 ADRIANA APARECIDA PAULOSO Concede Férias

2386/2013 CRISTIANE DA SILVA Concede Férias

2387/2013 JOSE APARECIDO DOS SANTOS Concede Férias

2388/2013 GERVASIO CAETANO DE SOUZA Concede Férias

2389/2013 CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE Concede Férias

2390/2013 CLAUDIA MEIRELES DA SILVA Concede Férias

2391/2013 CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA Concede Férias

2392/2013 CLAUDINEY AUGUSTO YAMAGUTI Concede Férias

2393/2013 CINTIA LEME DE OLIVEIRA

Nomeia para cargo em comissão deEncarregado do Setor de Apoio Operacional,a partir de 14/05/2013 junto a Secretariade Assistência Social e Cidadania.

2394/2013 CINTIA REGINA CONDE GELLI DOS SANTOS


2395/2013 DAIANA SILVEIRA DE ARAUJO


2396/2013 DANGER SOARES DOS SANTOS

Nomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Assistência Social eCidadania.

2397/2013 EDNA OLIVEIRA ALVES DE LIMA

Nomeia para cargo em comissão de Chefe deSeção, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria de Assistência Social eCidadania.

2398/2013 ELISEU RODRIGUES QUEIROZ


2399/2013 EMERSON TADEU RODRIGUES BARBOSA


2400/2013 HALINE LOURDES DE CARVALHO


2401/2013 JOSE LAURINDO DA SILVA


2402/2013 JURACI LUIZA NASCIMENTO SANTOS


2403/2013 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA


2404/2013 MARIA DO SOCORRO GONÇALVES A. DA SILVA


2405/2013 NISLENE CARLA DA SILVA NUNES


2406/2013 PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO


2407/2013 ROSANA MARIA BRANDAO VICENTE


2408/2013 WANDERLEY JOSE DE SOUZA


2409/2013 WILLIAN GALVAO DA SILVA


2410/2013 SONIA MARIA MARQUES SANCHES

Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Assistência Social eCidadania.

2411/2013 CANDIDA DE JESUS BRANCO

Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, junto aSecretaria de Assistência Social eCidadania.

2412/2013 FABIO MOREIRA DE BRITO


2413/2013 VANDERLEI APARECIDO FERREIRA

Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe de Equipe, junto aSecretaria de Assistência Social eCidadania.

2414/2013 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA DE LIMA Concede Férias

2415/2013 RENATO PEREIRA DE MELONomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 09/05/2013junto a Secretaria de Administração.

2416/2013 KATIA ANDRE DE BARROS TEIXEIRANomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2417/2013 RITA DE CASSIA MARTINS BARDUCHINomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2418/2013 GLAUCIA FERREIRA DO NASCIMENTONomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Higiene e Saúde.

2419/2013 DEISIANE DRUMOND SOARES DA SILVA Concede Férias


2400/2013 HALINE LOURDES DE CARVALHO


2401/2013 JOSE LAURINDO DA SILVA


2402/2013 JURACI LUIZA NASCIMENTO SANTOS


2403/2013 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA


2404/2013 MARIA DO SOCORRO GONÇALVES A. DA SILVA


2405/2013 NISLENE CARLA DA SILVA NUNES


2406/2013 PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO


2407/2013 ROSANA MARIA BRANDAO VICENTE


2408/2013 WANDERLEY JOSE DE SOUZA


2409/2013 WILLIAN GALVAO DA SILVA


2410/2013 SONIA MARIA MARQUES SANCHES


2411/2013 CANDIDA DE JESUS BRANCO

Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, junto aSecretaria de Assistência Social eCidadania.

2412/2013 FABIO MOREIRA DE BRITO


2413/2013 VANDERLEI APARECIDO FERREIRA

Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe de Equipe, junto aSecretaria de Assistência Social eCidadania.

2414/2013 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA DE LIMA Concede Férias

2415/2013 RENATO PEREIRA DE MELONomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 09/05/2013junto a Secretaria de Administração.

2416/2013 KATIA ANDRE DE BARROS TEIXEIRANomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2417/2013 RITA DE CASSIA MARTINS BARDUCHINomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a Secretaria de Higiene e Saúde.

2418/2013 GLAUCIA FERREIRA DO NASCIMENTONomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa Secretaria de Higiene e Saúde.

2419/2013 DEISIANE DRUMOND SOARES DA SILVA Concede Férias

2420/2013 ANA PAULA CONCEICAO DE OLIVEIRANomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto aSecretaria da Receita.

2421/2013 ELIZABETH FERREIRA WILLOCKNomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto a(ao)Gabinete.

2422/2013 PATRICIA DA SILVA MORGONINomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto a(ao)Gabinete.

2423/2013 BRUNO LOPES GARCIA

Nomeia para cargo em comissão deEncarregado do Setor de Apoio Operacional,a partir de 14/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Esporte e Lazer.

2424/2013 JOSE SATURNINO DA SILVA Concede Férias

2425/2013 CLAUDIO FERNANDES BESERRA Concede Férias

2426/2013 LUCIANE SANDRA CAMBUIMAutoriza o retorno da servidora as suasfunções nesta Municipalidade a partir de13/05/2013 conforme processo nº 04605/11.

2427/2013 OZIEL BARBOSA DE BRITONomeia para cargo em comissão de Chefe deEquipe, a partir de 14/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Educação e Cultura.

2428/2013 ELIZABETH CORREA DE ALMEIDA

Nomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 13/05/2013junto a(ao) Secretaria de Educação eCultura.

2429/2013 ISMAEL ANTONIO DA SILVA

Nomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 13/05/2013junto a(ao) Secretaria de Negócios Internose Jurídicos.

2430/2013 ROBERTO PEREIRA DE ARAUJONomeia para cargo em comissão de AssistenteJurídico, a partir de 13/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos.

2431/2013 RICARDO MARTINELLI DE PAULANomeia para cargo em comissão de AssistenteJurídico, a partir de 13/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos.

2432/2013 KELLI CRISTINA LOPESNomeia para cargo em comissão de AssistenteJurídico, a partir de 13/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos.

2433/2013 ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITASNomeia para cargo em comissão de AssistenteJurídico, a partir de 13/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos.

2434/2013 ELAINE PRINCIPE DA SILVANomeia para cargo em comissão de AssistenteJurídico, a partir de 13/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos.

2435/2013 JAIRO VAZNomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 14/05/2013junto a(ao) Gabinete.

2436/2013 ALEX SANDRO CORREIA DE SANTANA

Autoriza ceder o servidor(a) retroagindoseus efeitos a partir de 02/05/2013 paraintegrar o quadro de servidores da ItapeviPrevidência - ItapeviPrev, conforme Ofícion° 081/2013.

2437/2013 ALICE VIEIRA RIBEIRO XAVIER


2438/2013 EDNA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS


2439/2013 RAIMUNDA PEREIRA DE ABREU


2440/2013 TIMOTEO SIDNEY GARCIA


2441/2013 EDISON JOSE CARDOSO Concede Férias

2442/2013 PAULA DANIELA COSTA Concede Férias

2443/2013 TANIA MARIA MARDER Concede Férias

2444/2013 RAFAEL TADEU APARECIDO CANDIDO OLIVEIRA Concede Férias

2445/2013 CEZAR BEZERRA DE MELO Concede Férias

2446/2013 DIVINO DE SOUZA GOMES Concede Férias

2447/2013 MARCIA DA SILVA Concede Férias

2448/2013 MADIEL FERREIRA DE PONTES Concede Férias

2449/2013 RUBENS GARCIA LEAL Concede Férias

2450/2013 MARIA AUXILIADORA ALVES SOARES Concede Férias

2451/2013 WAGNER DONIZETE CAMPOS LEITE Licença Prêmio

2452/2013 LUCIMAR DE OLIVEIRA JUSTINO Mudança para Nível II

2453/2013 ELISANGELA APARECIDA MIRANDA Mudança para Nível II

2454/2013 RENATA MARQUES SITLER Mudança para Nível III

2455/2013 GRACE CRISTINA DE OLIVEIRA Mudança para Nível III

2456/2013 JOSE PAULO SOARES Mudança para Nível III

2457/2013 SERGIO TORRES DE FREITAS Mudança para Nível III

2458/2013 SALVIO SANTO DE SA FERRAZ Mudança para Nível III

2459/2013 GILMA MATOS CASIMIRO DA SILVA Mudança para Nível III

2460/2013 RUTE MENESES TENORIO DIAS Mudança para Nível III

2461/2013 NATANAEL DA SILVA CRUZ Mudança para Nível IV

2462/2013 ROGERIO DE ARAUJO Mudança para Nível IV

2463/2013 JULIANA XAVIER URBANI Mudança para Nível IV

2464/2013 VIVIANE ALESSANDRA DA COSTA Mudança para Nível IV

2465/2013 JORGE DIAS VIEIRA Mudança para Nível IV

2466/2013 GILBERTO CARDOSO Mudança para Nível IV

2467/2013 VIVIANNE ALVES DE OLIVEIRA Mudança para Nível IV

2468/2013 MARINETE DA SILVA RODRIGUES Mudança para Nível IV

2469/2013 NAJILA CARSONI EVANGELISTA Mudança para Nível IV

2470/2013 CILENE REGINA DOS SANTOS Mudança para Nível IV

2471/2013 EDVALDO FERNANDES PINHEIRO Concede Férias

2472/2013 EDY FUGITA Concede Férias

2473/2013 ENI DE FATIMA STRIOTO Concede Férias

2474/2013 EVA FERREIRA DA SILVA Concede Férias

2475/2013 RENATA NICOLETO CASERINomeia para cargo em comissão de AssistenteJurídico, a partir de 13/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos.

2476/2013 ALECIO MALACHIAS DE OLIVEIRA

Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo daSaúde, junto a(ao) Secretaria de Higiene eSaúde.

2477/2013 ALESSANDRA CRISTIANA BARBOSA DA ROCHA


2478/2013 APARECIDO DE OLIVEIRA ROCHA


2479/2013 ARACI BUENO DE SOUZA


2480/2013 CARLENE MARIA DOS SANTOS JORGE


2481/2013 EDISON JOSE CARDOSONomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe de Seção, junto a(ao)Secretaria de Higiene e Saúde.

2482/2013 CELINA CAETANO DA SILVA


2483/2013 DEISE VIEIRA DOS REIS


2484/2013 DOMINGOS DONIZETE PEREIRA


2485/2013 EDJANE PEREIRA DA COSTA


2486/2013 SIMONE APARECIDA SILVA DIAS Licença Prêmio

2487/2013 FRANCISCO PEREIRA


2488/2013 GABRIELLE ARAUJO DA SILVA


2489/2013 GISELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS


2490/2013 GLEICE CASTILHO DA SILVA


2491/2013 RENILDE SARTORI Licença Prêmio

2492/2013 IRANI DE SOUZA


2493/2013 CRISTIANO TAMBASCO MESQUIDA Licença Prêmio

2494/2013 JAILTON SILVA DA COSTA


2495/2013 JEFFERSON RAMOS DA SILVA


2496/2013 ELIANA APARECIDA NOVAES Concede Férias

2497/2013 SILVIA MINANI ANDRADE SOARES Concede Férias

2498/2013 ELIZABETH ARAUJO RODRIGUES Concede Férias

2499/2013 GIVALDETE MENDES ALVES Concede Férias

2500/2013 CARLOS EDUARDO BATISTA BATISTELA Concede Férias

2501/2013 FABIO LIMA DA SILVA Concede Férias

2502/2013 IALDA CAVALCANTE DE ALMEIDA Concede Férias

2503/2013 EDILEUSA APARECIDA VALENCIO Concede Férias

2504/2013 RAQUEL CAVALCANTI OLIVEIRA Concede Férias

2505/2013 MARIA HELENA BESERRA QUEIROZ Concede Férias

2506/2013 AURELI FURTADO LIMA DA SILVA Concede Férias

2507/2013 JOAO EDER CACHIGIAN



2481/2013 EDISON JOSE CARDOSONomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe de Seção, junto a(ao)Secretaria de Higiene e Saúde.

2482/2013 CELINA CAETANO DA SILVA


2483/2013 DEISE VIEIRA DOS REIS


2484/2013 DOMINGOS DONIZETE PEREIRA


2485/2013 EDJANE PEREIRA DA COSTA


2486/2013 SIMONE APARECIDA SILVA DIAS Licença Prêmio

2487/2013 FRANCISCO PEREIRA


2488/2013 GABRIELLE ARAUJO DA SILVA


2489/2013 GISELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS


2490/2013 GLEICE CASTILHO DA SILVA


2491/2013 RENILDE SARTORI Licença Prêmio

2492/2013 IRANI DE SOUZA


2493/2013 CRISTIANO TAMBASCO MESQUIDA Licença Prêmio

2494/2013 JAILTON SILVA DA COSTA


2495/2013 JEFFERSON RAMOS DA SILVA


2496/2013 ELIANA APARECIDA NOVAES Concede Férias

2497/2013 SILVIA MINANI ANDRADE SOARES Concede Férias

2498/2013 ELIZABETH ARAUJO RODRIGUES Concede Férias

2499/2013 GIVALDETE MENDES ALVES Concede Férias

2500/2013 CARLOS EDUARDO BATISTA BATISTELA Concede Férias

2501/2013 FABIO LIMA DA SILVA Concede Férias

2502/2013 IALDA CAVALCANTE DE ALMEIDA Concede Férias

2503/2013 EDILEUSA APARECIDA VALENCIO Concede Férias

2504/2013 RAQUEL CAVALCANTI OLIVEIRA Concede Férias

2505/2013 MARIA HELENA BESERRA QUEIROZ Concede Férias

2506/2013 AURELI FURTADO LIMA DA SILVA Concede Férias

2507/2013 JOAO EDER CACHIGIAN


2508/2013 JOSE GREGORIO NETO


2509/2013 JOSE RICARDO CARNEIRO CAMPELO


2510/2013 JOSE RODRIGUES DOS SANTOS


2511/2013 LEANDRO SOUZA DA SILVA


2512/2013 LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA


2513/2013 MARCELO EVARISTO RODRIGUES


2514/2013 MARCIA QUEIROZ DE SOUZA


2515/2013 MARIA APARECIDA CANDIDO


2516/2013 MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS


2517/2013 MARINETE DO ESPIRITO SANTO


2518/2013 SILVANIA SOCORRO BARROS MENESES Mudança para Nível II

2519/2013 JULIANO GABRIEL MARCULINO Mudança para Nível II

2520/2013 VIVIANE MARTINS DA SILVA Mudança para Nível II

2521/2013 SELME HELENA ALVES TEIXEIRA Mudança para Nível II

2522/2013 JOSELITA CRISPINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Mudança para Nível II

2523/2013 SOLANGE PEREIRA DA SILVA AMORIM Mudança para Nível III

2524/2013 RAQUEL CAVALCANTI OLIVEIRA Mudança para Nível III

2525/2013 GABRIELA MARCELINO ADVINCULA VERAS Mudança para Nível III

2526/2013 VANIRIA RIOS BRITO Mudança para Nível III

2527/2013 EDIMAR FERREIRA Concede Férias

2528/2013 OMAR CUNHA SANTOS


2529/2013 NILTON GOMES FERREIRA JUNIOR


2530/2013 ANA MARIA RIBEIRO Concede Férias

2531/2013 SANDRA SOUZA DO NASCIMENTO


2532/2013 THIAGO BARBOSA SOARES


2533/2013 VANIA APARECIDA CAMARGO VIEIRANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2534/2013 VIVIANE ALESSANDRA DA COSTA


2535/2013 ALBA FUMIKO SIMAKAWANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Diretor de Departamento,junto a(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2536/2013 LUIZ NAPORANONomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Diretor de Departamento,junto a(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2537/2013 DANIEL DE CARVALHO Concede Férias

2538/2013 HENRIQUE LACERDA SANTOSNomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2539/2013 MARIANA SANTOS BARRETONomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2540/2013 VIVIAN TALITA PEREIRA Concede Férias

2541/2013 IRAILTON FERREIRA NASCIMENTONomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2542/2013 JANETE LYRA DE VASCONCELOSNomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2543/2013 EDICLEIA LUCIA ALVES PEREIRA DE SOUZA Mudança para Nível II

2544/2013 SHEILA FRANCISCA CREPALDI Concede Férias

2545/2013 KARINA SANTANA CARVALHO BRITO Mudança para Nível II

2546/2013 SILVANA LOPES DA SILVANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2547/2013 RODRIGO CORREIA PAESNomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe de Seção, junto a(ao)Secretaria de Higiene e Saúde.

2548/2013 RUBENS ARTAVENomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2549/2013 MARCEL TENORIO DA COSTA

Designa o servidor para responder comoDiretor Geral de Departamento junto aProcuradoria da Fazenda a partir de06/05/2013 até o impedimento do seu titular.

2550/2013 ROSANGELA SILVA ROSENDO Concede Férias

2551/2013 ROSELY PEREIRA CABRAL Readaptação Funcional - Proc. nº 16996/2011

2552/2013 ADRIANA DA SILVA SERAFIM Concede Férias

2553/2013 SILVANA LOPES DA SILVA Concede Férias

2554/2013 MARCELO COSTA DO NASCIMENTO Concede Férias

2555/2013 MARCIA ARAUJO DE SAAVEDRA Concede Férias

2556/2013 KAREN ALVES RODRIGUES Concede Férias

2557/2013 LEANDRO SOUZA DA SILVA Concede Férias

2558/2013 VIVIANE REIS DA SILVA SANTOS Concede Férias

2559/2013 DAVID MENDES MACHADO Concede Férias

2560/2013 SANDRA ABREU GHILARDI Concede Férias

2561/2013 MARIA PEREIRA DE BRITO Concede Férias

2562/2013 NELMA MARIA DINIZ DE SOUZA Concede Férias

2563/2013 ROBERTA ALEXANDRA DA SILVA Concede Férias

2564/2013 JORGE BESSA MESQUITAExonera a pedido do cargo efetivo de Médico,a partir de 26/04/2013.

2565/2013 DALIANA TOLEDO AUGUSTOExonera a pedido do cargo efetivo de Médico,a partir de 03/05/2013.

2566/2013 JOSE EVANIO DA SILVAExonera a pedido do cargo efetivo de Agentede Saúde, a partir de 07/05/2013.

2567/2013 VALERIA TEREZINHA MORAES Mudança para Nível II

2568/2013 GEANE GISELE DOS SANTOS ALMEIDA Mudança para Nível II

2533/2013 VANIA APARECIDA CAMARGO VIEIRANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2534/2013 VIVIANE ALESSANDRA DA COSTA


2535/2013 ALBA FUMIKO SIMAKAWANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Diretor de Departamento,junto a(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2536/2013 LUIZ NAPORANONomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Diretor de Departamento,junto a(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2537/2013 DANIEL DE CARVALHO Concede Férias

2538/2013 HENRIQUE LACERDA SANTOSNomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2539/2013 MARIANA SANTOS BARRETONomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2540/2013 VIVIAN TALITA PEREIRA Concede Férias

2541/2013 IRAILTON FERREIRA NASCIMENTONomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2542/2013 JANETE LYRA DE VASCONCELOSNomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2543/2013 EDICLEIA LUCIA ALVES PEREIRA DE SOUZA Mudança para Nível II

2544/2013 SHEILA FRANCISCA CREPALDI Concede Férias

2545/2013 KARINA SANTANA CARVALHO BRITO Mudança para Nível II

2546/2013 SILVANA LOPES DA SILVANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2547/2013 RODRIGO CORREIA PAESNomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe de Seção, junto a(ao)Secretaria de Higiene e Saúde.

2548/2013 RUBENS ARTAVENomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, juntoa(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2549/2013 MARCEL TENORIO DA COSTA

Designa o servidor para responder comoDiretor Geral de Departamento junto aProcuradoria da Fazenda a partir de06/05/2013 até o impedimento do seu titular.

2550/2013 ROSANGELA SILVA ROSENDO Concede Férias

2551/2013 ROSELY PEREIRA CABRAL Readaptação Funcional - Proc. nº 16996/2011

2552/2013 ADRIANA DA SILVA SERAFIM Concede Férias

2553/2013 SILVANA LOPES DA SILVA Concede Férias

2554/2013 MARCELO COSTA DO NASCIMENTO Concede Férias

2555/2013 MARCIA ARAUJO DE SAAVEDRA Concede Férias

2556/2013 KAREN ALVES RODRIGUES Concede Férias

2557/2013 LEANDRO SOUZA DA SILVA Concede Férias

2558/2013 VIVIANE REIS DA SILVA SANTOS Concede Férias

2559/2013 DAVID MENDES MACHADO Concede Férias

2560/2013 SANDRA ABREU GHILARDI Concede Férias

2561/2013 MARIA PEREIRA DE BRITO Concede Férias

2562/2013 NELMA MARIA DINIZ DE SOUZA Concede Férias

2563/2013 ROBERTA ALEXANDRA DA SILVA Concede Férias

2564/2013 JORGE BESSA MESQUITAExonera a pedido do cargo efetivo de Médico,a partir de 26/04/2013.

2565/2013 DALIANA TOLEDO AUGUSTOExonera a pedido do cargo efetivo de Médico,a partir de 03/05/2013.

2566/2013 JOSE EVANIO DA SILVAExonera a pedido do cargo efetivo de Agentede Saúde, a partir de 07/05/2013.


2568/2013 GEANE GISELE DOS SANTOS ALMEIDA Mudança para Nível II


2570/2013 ALEXANDRE PEREIRA DE SANTA ROSA Mudança para Nível II

2571/2013 ROSINEIDE VIANA DA SILVA Mudança para Nível II

2572/2013 MILENA DA SILVA SOUZA Mudança para Nível II

2573/2013 RAPHAEL ADOLPHO DE SANT ANNA FERREIRA Mudança para Nível II

2574/2013 ANA NEUSA MACHADO SANTOS Mudança para Nível II

2575/2013 SIMONE SANTOS DA SILVA Mudança para Nível II

2576/2013 APARECIDO LUCIO VALENTIM SOARES Mudança para Nível II

2577/2013 MARCUS VINICIUS GANDARA DE MATTOS Mudança para Nível II

2578/2013 MARIA LUCIA ARAUJO DE OLIVEIRA Mudança para Nível II

2579/2013 JOAIZA BRANDAO ARAUJO Mudança para Nível II

2580/2013 MARIA SONIA DA SILVA MELO Mudança para Nível II

2581/2013 EDSON ELEUTERIO DA SILVA Mudança para Nível II

2582/2013 PAOLA ARLENE VIEIRA RUIVO Mudança para Nível II

2583/2013 GALHARDO ALFONSO Mudança para Nível II

2584/2013 JACKELINE DOS SANTOS Mudança para Nível II

2585/2013 REIVE GUEDES MACIEL Mudança para Nível III

2586/2013 PATRICIA APARECIDA DANTAS DE SAConcede Licença Maternidade - Proc. nº13630/2013

2587/2013 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA Mudança para Nível IV

2588/2013 WILSON DE MORAES Mudança para Nível IV

2589/2013 ROBSON NOGUEIRA DA SILVA Mudança para Nível IV

2590/2013 FABIO TADEU DOS SANTOS Mudança para Nível IV

2591/2013 DALILA PEREIRA DA SILVA Concede Férias

2592/2013 CAMILA ANDRADE DE FREITAS Concede Férias

2593/2013 ECLE CESARIA DA SILVA Licença Prêmio

2594/2013 ROSANEA APARECIDA SENEDEZI REZENDE Licença Prêmio

2595/2013 MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO Licença Prêmio

2596/2013 CLODESON WILKER CINTRA Licença Prêmio

2597/2013 MAURA GORETI MENDO Licença Prêmio

2598/2013 MANUEL LEANDRO DO NASCIMENTO Licença Prêmio

2599/2013 JANETE NOGUEIRA DE SOUZA Licença Prêmio

2600/2013 ANTONIO CARLOS XAVIER Licença Prêmio

2601/2013 ELIANA APARECIDA NOVAES Licença Prêmio

2602/2013 IRIS JOSE SOARES Licença Prêmio

2603/2013 MARIA APARECIDA PEREIRA I - RG. 15.904.180 Readaptação Funcional - Proc. nº 26794/2012

2604/2013 MARIA DE FATIMA ALVES SOUSA Readaptação Funcional - Proc. nº 14322/2011

2605/2013 MARLON MARCELO GALDINO FERREIRAExonera a pedido do cargo efetivo de Médico,a partir de 30/04/2013.

2606/2013 LISLAINE GONCALVES ANDRADENomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 17/05/2013junto a(ao) Secretaria da Receita.

2607/2013 MARIA ANGELICA FLORIANO Readaptação Funcional - Proc. nº 02179/2013

2608/2013 VANUSA AMBROSIO ROCHA DO NASCIMENTO Readaptação Funcional - Proc. nº 27337/2011

2609/2013 ROSANIA NOBRE SANTOS OLIVEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 14516/2009

2610/2013 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA DANTAS Concede Férias

2611/2013 ANA PAULA DE SOUZA Concede Férias

2612/2013 CHARLES DA SILVA VIRGILIO Concede Férias

2613/2013 PREFEITODetermina a Abertura de ProcessoAdministrativo Disciplinar conformeProcesso n° 2369/2013.

2614/2013VINICIUS DE PAULA DOS SANTOS e ELAINEPRINCIPE DA SILVA

Determina o Arquivamento do ProcessoAdministrativo Disciplinar em face dosservidores, conforme Processo n° 43138/2012.

2615/2013 PRISCILA DE PAULA PEREIRAExonera a pedido do cargo efetivo de AgenteAdministrativo II, a partir de 20/05/2013.

2616/2013 SONIA REGINA DE AZEVEDO

Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, juntoa(ao) Secretaria de Assistência Social eCidadania.



2570/2013 ALEXANDRE PEREIRA DE SANTA ROSA Mudança para Nível II

2571/2013 ROSINEIDE VIANA DA SILVA Mudança para Nível II

2572/2013 MILENA DA SILVA SOUZA Mudança para Nível II

2573/2013 RAPHAEL ADOLPHO DE SANT ANNA FERREIRA Mudança para Nível II

2574/2013 ANA NEUSA MACHADO SANTOS Mudança para Nível II

2575/2013 SIMONE SANTOS DA SILVA Mudança para Nível II

2576/2013 APARECIDO LUCIO VALENTIM SOARES Mudança para Nível II

2577/2013 MARCUS VINICIUS GANDARA DE MATTOS Mudança para Nível II

2578/2013 MARIA LUCIA ARAUJO DE OLIVEIRA Mudança para Nível II

2579/2013 JOAIZA BRANDAO ARAUJO Mudança para Nível II

2580/2013 MARIA SONIA DA SILVA MELO Mudança para Nível II

2581/2013 EDSON ELEUTERIO DA SILVA Mudança para Nível II

2582/2013 PAOLA ARLENE VIEIRA RUIVO Mudança para Nível II

2583/2013 GALHARDO ALFONSO Mudança para Nível II

2584/2013 JACKELINE DOS SANTOS Mudança para Nível II

2585/2013 REIVE GUEDES MACIEL Mudança para Nível III

2586/2013 PATRICIA APARECIDA DANTAS DE SAConcede Licença Maternidade - Proc. nº13630/2013

2587/2013 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA Mudança para Nível IV

2588/2013 WILSON DE MORAES Mudança para Nível IV

2589/2013 ROBSON NOGUEIRA DA SILVA Mudança para Nível IV

2590/2013 FABIO TADEU DOS SANTOS Mudança para Nível IV

2591/2013 DALILA PEREIRA DA SILVA Concede Férias

2592/2013 CAMILA ANDRADE DE FREITAS Concede Férias

2593/2013 ECLE CESARIA DA SILVA Licença Prêmio

2594/2013 ROSANEA APARECIDA SENEDEZI REZENDE Licença Prêmio

2595/2013 MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO Licença Prêmio

2596/2013 CLODESON WILKER CINTRA Licença Prêmio

2597/2013 MAURA GORETI MENDO Licença Prêmio

2598/2013 MANUEL LEANDRO DO NASCIMENTO Licença Prêmio

2599/2013 JANETE NOGUEIRA DE SOUZA Licença Prêmio

2600/2013 ANTONIO CARLOS XAVIER Licença Prêmio

2601/2013 ELIANA APARECIDA NOVAES Licença Prêmio

2602/2013 IRIS JOSE SOARES Licença Prêmio

2603/2013 MARIA APARECIDA PEREIRA I - RG. 15.904.180 Readaptação Funcional - Proc. nº 26794/2012

2604/2013 MARIA DE FATIMA ALVES SOUSA Readaptação Funcional - Proc. nº 14322/2011

2605/2013 MARLON MARCELO GALDINO FERREIRAExonera a pedido do cargo efetivo de Médico,a partir de 30/04/2013.

2606/2013 LISLAINE GONCALVES ANDRADENomeia para cargo em comissão deCoordenador de Área, a partir de 17/05/2013junto a(ao) Secretaria da Receita.

2607/2013 MARIA ANGELICA FLORIANO Readaptação Funcional - Proc. nº 02179/2013

2608/2013 VANUSA AMBROSIO ROCHA DO NASCIMENTO Readaptação Funcional - Proc. nº 27337/2011

2609/2013 ROSANIA NOBRE SANTOS OLIVEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 14516/2009

2610/2013 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA DANTAS Concede Férias

2611/2013 ANA PAULA DE SOUZA Concede Férias

2612/2013 CHARLES DA SILVA VIRGILIO Concede Férias

2613/2013 PREFEITODetermina a Abertura de ProcessoAdministrativo Disciplinar conformeProcesso n° 2369/2013.

2614/2013VINICIUS DE PAULA DOS SANTOS e ELAINEPRINCIPE DA SILVA

Determina o Arquivamento do ProcessoAdministrativo Disciplinar em face dosservidores, conforme Processo n° 43138/2012.

2615/2013 PRISCILA DE PAULA PEREIRAExonera a pedido do cargo efetivo de AgenteAdministrativo II, a partir de 20/05/2013.

2616/2013 SONIA REGINA DE AZEVEDO

Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, juntoa(ao) Secretaria de Assistência Social eCidadania.

2617/2013 SILAS PINHEIRO DA SILVA

Nomeia para cargo em comissão de DiretorAdministrativo da Secretaria de Esporte eLazer, a partir de 20/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Esporte e Lazer.

2618/2013 CELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃONomeia para cargo em comissão de AssistenteJurídico, a partir de 20/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos.

2619/2013 GISELI VILELA DE OLIVEIRA PACHECO CAMARGONomeia para cargo em comissão de AssistenteJurídico, a partir de 20/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos.

2620/2013 RUBENS PEREIRA JOHANSON Concede Férias

2621/2013 WASHINGTON DOS SANTOS GARCIA Concede Férias

2622/2013 NELI BENEDITA PEDROSO Concede Férias

2623/2013 LUIZ GUSTAVO BARDUCO Concede Férias

2624/2013 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS Concede Férias

2625/2013 MARISA SILVEIRA DE MOURA Concede Férias

2626/2013 ROSANGELA CRISTINA MAIA Concede Férias

2627/2013 VIVIANE DA SILVA CRUZ REISConcede Licença Maternidade - Proc. nº14192/2013

2628/2013 VALDINEIA VIEIRA DE ASSUNCAO Readaptação Funcional - Proc. nº 21108/2011

2629/2013 RUTH FONTES Readaptação Funcional - Proc. nº 40369/2012

2630/2013 MARIA DE FATIMA NEVES OLIVEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 20130/2011

2631/2013 VERA LUCIA ROSA Readaptação Funcional - Proc. nº 27678/2012

2632/2013 DAIANE PEREIRA DOS SANTOSNomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe de Seção, junto a(ao)Secretaria de Finanças.

2633/2013 EVELYN DA SILVA CARVALHONomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo, a partir de 21/05/2013junto a(ao) Secretaria de Higiene e Saúde.

2634/2013 PAULO JURACI BENIGNO DE OLIVEIRAExonera a pedido do cargo efetivo de Agentede Trânsito, a partir de 21/05/2013.

2635/2013 GILMONEZ DIONIZIO DE OLIVEIRAExonera a pedido do cargo efetivo dePedreiro, a partir de 22/05/2013.

2636/2013 DANIELE DOS SANTOS ALVESExonera a pedido do cargo efetivo deMonitor, a partir de 08/05/2013.

2637/2013 ANGELA ROSSETTOExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor 30hs, a partir de 13/05/2013.

2638/2013 MARIA LUCIA DA COSTA GOMES Licença Prêmio

2639/2013 LUIZ CARDOSODetermina a Instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar em face doservidor, conforme Processo n° 12672/2013.

2640/2013 SILVINA SOARES GOMESRetifica a Portaria de Férias n° 955/2010,conforme Processo n° 02720/2010.

2641/2013 SONIA REGINA BARBOSA OLIVEIRARetifica a Portaria de Férias n° 089/2013,conforme Processo n° 0291/2002.

2642/2013 DARCI LEITE DE MORAESTransfere o servidor a partir de 23/05/2013da Secretaria da Receita para a Secretariade Assistência Social e Cidadania.

2643/2013 CLAUDIA CRISTINA FELIX

Determina a Instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar em face daservidora, conforme Processo Administrativonº 29128/2012.

2644/2013 PREFEITO

Determina a Prorrogação do prazo fixado naPortaria n° 600/2009, que versa sobreProcesso Administrativo Disciplinar -conforme Processo n° 32020/2008.

2645/2013 ELISANGELA CASSIA MARINHORetifica a Portaria de Licença Premio n°820/2013, conforme Processo n° 04773/2013.

2646/2013 MARI EUGENIA GANDOLFONomeia para cargo em comissão de AssistenteJurídico, a partir de 20/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos.

2647/2013 CARLOS FERNANDO CAETANO DE MORAESNomeia para cargo em comissão de AssistenteJurídico, a partir de 20/05/2013 junto a(ao)Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos.

2648/2013 KATIA APARECIDA DA SILVA DE SOUZAExonera a pedido do cargo efetivo deAjudante Geral, a partir de 21/05/2013.

Secretaria de FinançasAUDIÊNCIA PÚBLICA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI convida a população a participar da Audi-ência Pública para apresentação das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2013; em atendimento ao disposto na LC 101/2000; que se realizará no dia 29 de Maio de 2013, às 10hs 00min, na Câmara Municipal de Itapevi, sito a Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, 80 – Vila Nova Itapevi.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

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404.

653,

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8261

7.42

8,33

435.

552,

5441

2.39

7,89

502.

436,

571.

093.

314,

8552

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8,08

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www.itapevi.sp.gov.br


Relatório de Gestão Fiscal - Poder Legislativo - Período: 1° Quadrimestre/2013

LRF, art 48

QUADRO COMPARATIVO COM LIMITES DA LRF 1º Quadrimestre

R$ %

Receita Corrente Líquida 385.328.814,27 100,00

Despesas Totais com Pessoal 7.620.518,52 1,98

Limite Máximo (art. 20 LRF) 23.119.728,86 6,00

Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 21.963.742,41 5,70

Excesso a Regularizar 0,00 0,00

Dívida Consolidada Líquida

Saldo Devedor 0,00

Limite Legal(arts. 3° e 4° Res. n° 40 Senado) 0,00 0,00


Concessões de Garantias

Montante 0,00 0,00

Limite Legal (art. 9° Res. n° 43 Senado) 0,00 0,00


Operações de Crédito(exceto ARO)

Realizadas no Período 0,00 0,00

Limite Legal(inc. I, art. 7° Res. n° 43 Senado) 0,00 0,00

Excesso a Regularizar 0,00

Antecipação de Rec. Orçamentárias

Saldo Devedor 0,00 0,00

Limite Legal(art. 10 Res. n° 43 Senado) 0,00 0,00


PAULO ROGIÉRIO DE ALMEIDAPRESIDENTE CONTADOR 1SP249462/O-0

CLEBER COLAÇO DOS SANTOS

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI


Dia do Desafio acontecerá na próxima quarta-feira (29)

Servidores terão aumento de 72% no auxílio-alimentação e R$ 150 de

auxílio-transporte

Com o intuito de pro-mover e incentivar as pessoas a praticarem exercícios físicos e diminuírem o sedentarismo em seu cotidiano de vida, a Prefei-tura, por mais um ano conse-cutivo, participará do Dia do Desafio. A campanha mundial é comemorada anualmente em toda última quarta-feira do mês de maio e incentiva à prática regular de atividades físicas em benefício da saúde corporal. O evento, que acon-tecerá no dia 29, será marca-do por atividades como futsal, judô, vôlei, basquete, futebol, handebol, ginástica rítmica, gi-

nástica laboral, ginástica para a terceira idade, que serão rea-lizadas no Complexo Desporti-vo Educacional João Salvarani. Nas escolas municipais e estaduais da cidade serão realizadas diversas atividades nas quadras poliesportivas com os professores de Educação Fí-sica. As ações vão quebrar a rotina pedagógica das unida-des de ensino e ajudarão, in-clusive, a ampliar as relações sociais existentes no ambiente escolar. Já nas secretarias mu-nicipais acontecerá ginástica laboral, envolvendo servidores públicos e munícipes.

Serão promovidas atividades no Complexo Desportivo, nas escolas e nas repartições públicas Os vencimentos dos servi-

dores municipais de Itapevi terão um substancial aumento de valo-res na próxima semana. Os fun-cionários serão beneficiados com a implantação do auxílio-transpor-te e o aumento do auxílio-alimen-tação, após aprovação de proje-tos de lei nessa terça-feira (21), na Câmara Municipal, e sanção do prefeito. Os servidores contarão com um total de R$ 234 de acrés-cimo nos valores recebidos men-salmente, a partir do vencimento de 1º de junho. Com a sanção da lei, o servidor itapeviense passará a contar com o auxílio-transpor-te, no valor de R$ 150, que será acrescido diretamente aos ven-cimentos mensais. A medida tem por objetivo permitir uma redução

nos gastos, visto que grande par-te dos servidores municipais se utiliza de transporte público para ir ao local de trabalho. Por conta disso, o profissional precisa de-sembolsar uma boa quantia do próprio honorário. Com o mesmo objetivo, o valor do atual auxílio-alimenta-ção foi reajustado em 72%, pas-sando a ser de R$ 200 mensais. Esses valores são disponibilizados por meio de um cartão magnéti-co, que pode ser utilizado em supermercados da cidade, nos quais o servidor pode optar pelo produto de sua preferência. Os valores também são estendidos aos futuros servidores que serão selecionados por meio do concur-so público, que estará em fase de inscrições até o dia 25 de maio.


5ª Conferência Municipal da Cidade acontece neste sábado (25)

Durante os meses de abril e maio a cidade de Itapevi passou pelas fases preparató-rias para receber a 5ª Confe-rência Municipal da Cidade, um dos eventos de maior importân-cia para o desenvolvimento do município, que abordou temas como mobilidade e questões territoriais. A Câmara Municipal foi sede para os quatro encontros preparatórios à discussão final no âmbito da cidade de Itapevi que ocorre neste sábado (25), no CEMEB Bemvindo Moreira Nery – na avenida Pedro Pauli-

A Conferência Municipal das Cidades teve início em 2003, após a criação do Ministério das Cidades – prevista na Constituição Brasileira de 1988 e da Lei Nacio-nal do Estatuto da Cidade. Um dos objetivos é fazer com que haja a participação da população nas decisões que englo-bam o desenvolvimento urbano. Outras questões são as divisões social e urbana que precisam ser discutidas em conjunto. Tudo isso realizado com parcerias fixadas entre a sociedade civil e o Poder Público no âmbito Municipal, Esta-dual e Federal. A Conferência das Cida-

no, n° 74 – Cohab, à partir das 8h. Os encontros e debates das etapas preparatórias conta-

des - que foi realizada nos anos de 2003, 2005, 2007, 2010 e, agora, 2013 - tem o desafio de identificar os resultados das Conferências an-teriores e quais são as questões centrais em torno das dificuldades na implementação da Política Na-cional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Tem ainda o papel de pro-por a reflexão acerca da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos confli-tos fundiários urbanos, no Sistema Nacional de Desenvolvimento Ur-bano, buscando a discussão sobre as especificidades de cada gestão.

ram com representantes do Poder Público, movimentos populares, sindicalistas, empresários, enti-dades de classe e Organizações

Não-Governamentais (ONGs). A cidade de Itapevi re-cebeu, no decorrer de todas as reuniões, dezenas de profissio-nais gabaritados que analisaram as situações dos temas propos-tos e sugeriram adequações e soluções que possam ser adota-das pelo governo municipal. As etapas também contaram com a presença dos munícipes, que interagiram a todo o momento durante as reuniões. As propos-tas e ideias analisadas serão encaminhadas e discutidas na Conferência Estadual, que será realizada no mês de julho.

“Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”Conferência das Cidades - breve histórico Na 1ª etapa, o tema “Parti-

cipação e Controle Social no Siste-ma Nacional de Desenvolvimento Urbano” pautou a reunião. Foram discutidas problemáticas sobre a re-gularização fundiária e a revitaliza-ção urbana, além das divisões social e urbana que precisam ser discutidas em conjunto. Com o tema “Fundo Nacio-nal de Desenvolvimento Urbano (FNDU)”, a segunda etapa discutiu a importância do fundo para o forta-lecimento das políticas do Ministério das Cidades. Desse modo, as apli-cações dos recursos em áreas como habitação, saneamento, ambiental, entre outras - poderão ser realizadas com mais eficiência. Os Instrumentos e Políticas

de Integração Intersetorial e Ter-ritorial foram o assunto do 3º en-contro. Técnicos destacaram que a cidade deve se desenvolver de forma homogênea, fazendo com que todos os bairros proporcionem uma maior mobilidade à população, desenvol-vendo a cidade de forma ordenada. Para as propostas da 4ª eta-pa – que teve como tema “Políticas de Incentivo à Implantação de Ins-trumentos de Promoção da Fun-ção Social e Propriedade” –, foram discutidos tópicos como a gestão dos programas como PAC e Minha Casa, Minha Vida. Isso para que a regulari-zação fundiária assegure o acesso e permanência das famílias à moradia em áreas regularizadas, mesmo com a dinâmica do mercado imobiliário.

ano 5 . nº 230 . itapevi, 24 de maio de 2013 ... · 03 publicações oficiais prefeitura do...

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