ano: 28 / número: 2453 Órgão oficial da prefeitura de...

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Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/ www.sorocaba.sp.gov.br Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba 03 de março de 2020 Ano: 28 / Número: 2453 PORTARIA SEDU/GS Nº 08/2020 O Secretário da Educação, em cumprimento de suas funções, torna sem efeito a Portaria SEDU/GS Nº 57/2019 que determina a comissão de avaliação da Escola de Educação Infan- til “Colégio Pequenos Passos”, devido a solicitação de encerramento das atividades neste endereço, constante à folha nº 43 do processo nº 2019/023.336-1, sito a Rua Francisco Mar- cos Stilitano Inglês de Souza,457 – Vila Helena, Sorocaba/SP, CNPJ:27.713.202/007-86 ( Pro- cesso nº 2019/023.336-1 estando de acordo com a instrução SEDU/GS Nº 33 de 13 de Outu- bro de 2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Wanderlei Acca Secretário da Educação PORTARIA SEDU/GS Nº 09/2020 O Secretário da Educação, em cumprimento de suas funções, mediante solicitação da unidade escolar, determina o encerramento das atividades da Associação Primeiros Passos de Educa- ção Infantil de Sorocaba – Creche Santa Casa de Sorocaba, localizada a Rua Tereza Lopes, 708 Vila Hortência, Sorocaba/SP, CNPJ: 26.680.168/0001-89 ( Processo nº 2010/28.442-1). Wanderlei Acca Secretário da Educação SECRETARIA JURÍDICA Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba/SP Edital nº 016/2020 O Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por este edital, publica as decisões proferidas nos autos dos respectivos Processos Sancionatórios, nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 23.483/2018. É de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, o prazo aberto para pagamento ou interposição de eventual recurso administrativo dirigido à Secretária da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Sorocaba , instância máxima de recurso, por petição escrita, citando o número do auto de infração, protocolado junto ao PROCON Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, conforme dispõem os arts. 43 e 44 do Decreto Federal 2.181/1997. PROCESSO SANCIONATÓRIO FORNECEDOR CNPJ/CPF ADVOGADO DECISÃO 0387/19 M & M DANCETERIA LTDA 15.721.182/0001-67 Dr. João Benedito Miranda OAB/SP 189.583 Dra. Amanda H.M. Silveira Melo OAB/SP 322.697 Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado. Sorocaba, 03 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba/SP SECRETARIA JURÍDICA Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor PROCON Sorocaba Edital nº 017/2020 A Secretária Jurídica da Prefeitura de Sorocaba, por este edital, notifica o fornecedor abaixo relacionado da decisão proferida acerca do recurso constante da respectiva reclamação indi- vidual abaixo relacionada, adotando como fundamentos os pareceres exarados pela Procura- doria Jurídica desta Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumi- dor – PROCON Sorocaba. Trata-se de recurso em face da decisão administrativa proferida pela chefe da Divisão do Ser- viço de Proteção ao Consumidor, que determinou a finalização da reclamação como ENCER- RADA. O recurso atende ao requisito formal de admissibilidade, pelo qual é acolhido, porém no méri- to é improvido. Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos recursos, ficando mantida a decisão da reclamação da forma como fora efetivada (reclamação encerrada por ausência de fundamentação). FA nº.: 35-019.001.19-0009386 Consumidor(a): DIOGO FREIRE DA SILVA Fornecedor: DIVENA COMERCIAL LTDA CNPJ nº: 61.274.726/0001-07 Decisão: Reclamação Encerrada por Ausência de Fundamentação Sorocaba, 19 de fevereiro de 2020. Roberta G. A. P. S. G. Pereira Secretária Jurídica

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Nº 2.4531 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 03 de março de 2020 1

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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

03 de março de 2020

Ano: 28 / Número: 2453

PORTARIA SEDU/GS Nº 08/2020O Secretário da Educação, em cumprimento de suas funções, torna sem efeito a Portaria SEDU/GS Nº 57/2019 que determina a comissão de avaliação da Escola de Educação Infan-til “Colégio Pequenos Passos”, devido a solicitação de encerramento das atividades neste endereço, constante à folha nº 43 do processo nº 2019/023.336-1, sito a Rua Francisco Mar-cos Stilitano Inglês de Souza,457 – Vila Helena, Sorocaba/SP, CNPJ:27.713.202/007-86 ( Pro-cesso nº 2019/023.336-1 estando de acordo com a instrução SEDU/GS Nº 33 de 13 de Outu-bro de 2016.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Wanderlei AccaSecretário da Educação

PORTARIA SEDU/GS Nº 09/2020

O Secretário da Educação, em cumprimento de suas funções, mediante solicitação da unidade escolar, determina o encerramento das atividades da Associação Primeiros Passos de Educa-ção Infantil de Sorocaba – Creche Santa Casa de Sorocaba, localizada a Rua Tereza Lopes, 708 Vila Hortência, Sorocaba/SP, CNPJ: 26.680.168/0001-89 ( Processo nº 2010/28.442-1).Wanderlei AccaSecretário da Educação

SECRETARIA JURÍDICA • Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCON Sorocaba/SP

Edital nº 016/2020 O Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por este edital, publica as decisões proferidas nos autos dos respectivos Processos Sancionatórios, nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 23.483/2018. É de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, o prazo aberto para pagamento ou interposição de eventual recurso administrativo dirigido à Secretária da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Sorocaba , instância máxima de recurso, por petição escrita, citando o número do auto de infração, protocolado junto ao PROCON Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, conforme dispõem os arts. 43 e 44 do Decreto Federal 2.181/1997.

PROCESSO SANCIONATÓRIO FORNECEDOR CNPJ/CPF ADVOGADO DECISÃO

0387/19 M & M DANCETERIA LTDA 15.721.182/0001-67

Dr. João Benedito Miranda

OAB/SP 189.583

Dra. Amanda H.M. Silveira Melo

OAB/SP 322.697

Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e

a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a

integrar esta decisão e, portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com

valor da multa recalculado.

Sorocaba, 03 de março de 2020.

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba/SP

SECRETARIA JURÍDICASuperintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

PROCON SorocabaEdital nº 017/2020 A Secretária Jurídica da Prefeitura de Sorocaba, por este edital, notifica o fornecedor abaixo relacionado da decisão proferida acerca do recurso constante da respectiva reclamação indi-vidual abaixo relacionada, adotando como fundamentos os pareceres exarados pela Procura-doria Jurídica desta Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumi-dor – PROCON Sorocaba.Trata-se de recurso em face da decisão administrativa proferida pela chefe da Divisão do Ser-viço de Proteção ao Consumidor, que determinou a finalização da reclamação como ENCER-RADA.O recurso atende ao requisito formal de admissibilidade, pelo qual é acolhido, porém no méri-to é improvido.Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos recursos, ficando mantida a decisão da reclamação da forma como fora efetivada (reclamação encerrada por ausência de fundamentação).FA nº.: 35-019.001.19-0009386Consumidor(a): DIOGO FREIRE DA SILVAFornecedor: DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ nº: 61.274.726/0001-07Decisão: Reclamação Encerrada por Ausência de FundamentaçãoSorocaba, 19 de fevereiro de 2020.Roberta G. A. P. S. G. PereiraSecretária Jurídica

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Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.4532 Sorocaba, 03 de março de 2020

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EXPEDIENTE SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)José Marcos Gomes Junior

SECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Roberta Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Djalma Luiz Benette

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Marcelo Regalado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)José Carlos Cuervo Junior

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Fábio de Castro Martins

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Suélei Gonçalves Flores

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)Flávio Nelson da Costa Chaves

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Paulo Henrique de Campos Soranz

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Wilson Unterkircher Filho

SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Marcel Stefano Tavares Marques da Silva

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)Robson Coivo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Wanderlei Acca

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Simei Lamarca

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)Sérgio David Rosumek Barreto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Maurício Tavares Mota

SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (SEMOB)Gilmar Tadeu Ribeiro Alves

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Ademir Hiromu Watanabe

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Antonio Marcos de Carvalho Mariano Machado

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)Fernando Antonio Bonhsack

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho

Secretário de Comunicação Djalma Luiz Benette Mtb 0020909/SP

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Nº 2.4533 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 03 de março de 2020 3

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Relação de locais em que serão realizados o serviço de Roçagem e Poda de Árvores no mês de Março/20

Tipo Endereço BairroRoçagem de Avenidas Av. Afonso Vergueiro (Trecho Novo) Vl. CasanovaRoçagem de Avenidas Av. Artur Bernardes Vl. ProgressoRoçagem de Avenidas Av. Dom Pedro I Vl. Santa TherezaRoçagem de Avenidas Av. Juvenal de Campos Jd. MarginalRoçagem de Avenidas Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes Alto da Boa VistaRoçagem de Avenidas Av. João Valentino Joel Jd. Prestes de BarrosRoçagem de Avenidas Av. Eugênio Salerno CentroRoçagem de Avenidas Av. Moreira César CentroRoçagem de Avenidas Av Luiz Ferraz de Sampaio Junior CentroRoçagem de Avenidas Av. Pereira da Silva Jd. Sta RosáliaRoçagem de Avenidas Av.Roberto Simonsen Jd. Sta RosáliaRoçagem de Avenidas Av. Rudolf Dafferner Alto da Boa VistaRoçagem de Avenidas Av. Sadrac de Arruda Jd Bela VistaRoçagem de Avenidas Av. São Francisco Jd. Sta RosáliaRoçagem de Avenidas Av. São Paulo Além PonteRoçagem de Avenidas Av. Três de Março Alto da Boa VistaRoçagem de Avenidas Av. XV de Agosto Jd. IguatemiRoçagem de Praças Rua Antonio Arrojo Peres / Rua Nair D. Moreira Pq. Três MeninosRoçagem de Praças Av. Artur Bernardes / Rua Ubirajara Vl. ProgressoRoçagem de Praças Av. Artur Bernardes c/ Av. Dom Aguirre (C.i Stecca) Jd. Maria do CarmoRoçagem de Praças Rua Capitão Carlos Malheiro Oetterer Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Av. Roberto Simonsen Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Rua Cdor. Hélio Monzoni Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Av. Carlos Soneti c/ Rua Fernando Luiz Grohman Jd. Prestes de BarrosRoçagem de Praças Av. General Carneiro (Praça 09 de julho) CentroRoçagem de Praças Rua Cesário Mota c/ Rua Miranda Azevedo CentroRoçagem de Praças Rua Diadema c/ Rua Campinas Jd. LeocádiaRoçagem de Praças Rua Jerônimo Antonio Fiuza c/ Rua Felipe F. De Oliveira Vl. HortênciaRoçagem de Praças Av. Joaquim Silva ( lado do Sorocaba Park Hotel) Jd. SaíraRoçagem de Praças Av. José Maria Moreia Jd. Parada do AltoRoçagem de Praças Rua Pedro José Senger Vl. Haro

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Divisão de Paisagismo e Manutenção

Setor A

Roçagem de Praças Rua Pedro José Senger (rotatória) Vl. HaroRoçagem de Praças Rua Purcino de Campos (Praça Mariquinha Branca) Vl. Sta. MariaRoçagem de Praças Rua 6, 8, 9, 26, 30 Jd NikkeyRoçagem de Praças Rua São Bento c/ Rua Dr. Braguinha CentroRoçagem de Praças Rua Aparecido Bispo de Oliveira Jd. TopázioRoçagem de Praças Rua Elza Salvestro Bonilha c/ Rua Marcelo Scotto Vl. RicaRoçagem de Praças Av. Engº Carlos R. Mendes / Av. Sadrac Arruda Alto da Boa VistaRoçagem de Praças Rua Granada Vl. HortênciaRoçagem de Praças Rua Guatemala c/ Rua Venezuela Vl. BarcelonaRoçagem de Praças Rua Manoel Lopes c/ Rua Sá Fleury Vl. HortênciaRoçagem de Praças Rua Moacyr Figueira Vl. CarvalhoRoçagem de Praças Rua Oliveira César / Rua Aguiar de Barros Vl. Sta. RitaRoçagem de Praças Rua Rodrigues do Prado Vl. Sta. CruzRoçagem de Praças Av. São Paulo (Praça Igreja Santo Antonio) Árvore GrandeRoçagem de Praças Rua Péricles Pilar c/ Rua Ataliba Borges Vl. EufrásioRoçagem de Praças Rua Felipe Betti / Rua Voluntário Altino Vl. UrbinaRoçagem de Praças Rua Wilson Fusco Vl. HortênciaRoçagem de Praças Rua Francisca Ledesma Sanches/ Rua Dirceu D'Almeida Pq. Três Meninos

Roçagem de Áreas Públicas Rua Dorothy de Oliveira c/ Rua Isaura O. Leite (ao redor do campo) Jd. Do SolRoçagem de Áreas Públicas Av. Afonso Vergueiro (frente praça da bandeira) Vl. CasanovaRoçagem de Áreas Públicas Rua Enéas Proença de Arruda c/ Rua Antonio Camargo Vl. MarquesRoçagem de Áreas Públicas Rua Ramon Haro Martini c/ Rua Emilio Kerche de Menezes Vl HaroRoçagem de Áreas Públicas Rua Madrid Vl. HortênciaRoçagem de Áreas Públicas Rua Assis Machado (ao lado do CEONC) Além Ponte

Nº Endereço Bairro1 Rua Samuel da Silva, 171 Jd. Abaeté

2 Rua Teodoro Kaisel, 462 Vl. Hortência

3 Rua José Martinez Gabaron, 972 Jd. Gutierres

4 Rua José Martinez Gabaron, 981/711 Jd. Gutierres

5 Rua Oswaldo Cruz, 437 Vl. Odin

6 Rua Fernão Magalhães, 320 Vl. Progresso7 Rua Fernão Magalhães, 330 Vl. Progresso8 Rua Medeiros Simas, 52 Vl. Porcel9 Rua Gonçalo Vecina de La Vina 151 Cruzeiro do Sul

10 Rua São Vicente 318 Santa Rita11 Rua Ribeiro de Andrade 420 Maria do Carmo12 Rua Mascarenhas Camelo 1122 Santana13 Rua Josmar dos Santos 31 Piedade

Poda / Abate de Árvores

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Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.4534 Sorocaba, 03 de março de 2020

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

14 Rua Pernambuco 115 Centro15 Rua Aparecida 1074 Santa Rosalia 16 Rua Otilia Wey Pereira 215 Boa Vista17 Rua Laila Gallep Saker 326 Astro18 Rua Araraquara 513 Boa Vista19 Rua Limeira 662 Iguatemi20 Rua João Benedito Mena 166 Amato

Tipo Endereço BairroRoçagem de Avenidas Av. Afonso Vergueiro (Trecho Velho) Vl. Santa TerezinhaRoçagem de Avenidas Av. Santos Dumont Vl. AngélicaRoçagem de Avenidas Av. José Caetano Graziosi Wanel VilleRoçagem de Avenidas Av. Miguel Patricio de Moraes ItanguáRoçagem de Avenidas Av. Cecília Meirelles Cidade JardimRoçagem de Avenidas Av. Luiz Mendes Almeida Jd. BertanhaRoçagem de Avenidas Av. José Marciano da Silva Jd. Verde ValeRoçagem de Avenidas Av. Prof. Flávio Fazano Jd. Piazza di RomaRoçagem de Avenidas Av. Tereza Albiero Jd. TulipasRoçagem de Avenidas Av. Américo de Carvalho Jd. EuropaRoçagem de Avenidas Av. Sorocaba Jd. MagnóliaRoçagem de Avenidas Av. Visc. de Taunay CerradoRoçagem de Avenidas Av. Pe. Joaquim Gonçalves Pacheco Jd. São PauloRoçagem de Avenidas Av. Maria Lopes Castilho Jd. São PauloRoçagem de Avenidas Av. Getúlio Vargas Jd. São PauloRoçagem de Avenidas Av. Domingos Martins Viera Júlio de Mesquita Roçagem de Avenidas Av. Izoraida Marques Peres Pq. CampolimRoçagem de Praças Rua Ernesto Souza Pinto c/ Rua Cel. João Augusto da Silveira Vl. ZéliaRoçagem de Praças Rua Domingos Festa c/ Rua Braz Laino Jd. EmiliaRoçagem de Praças Rua Angelo Vial c/ Av. Lituânia Jd. Helena CristinaRoçagem de Praças Rua Avelino Argento MangalRoçagem de Praças Rua Prof. Francisca de Queirós (Pça Atílio Bruni) Jd. PaulistanoRoçagem de Praças Rua Dr. Francisco Prestes Maia c/ Rua Pacaembu Jd. PaulistanoRoçagem de Praças Rua Dr. Francisco Prestes Maia c/ Rua Antonio Soares Jd. PaulistanoRoçagem de Praças Rua Mooca c/ Rua Pacaembu Jd. PaulistanoRoçagem de Praças Rua Mooca c/ Rua Deodoro Gonçalves Jd. PaulistanoRoçagem de Praças Rua dos Ferroviários Vila BarãoRoçagem de Praças Rua Isaltino Guanabara Rodrigues Costa c/ Rua Miguel Nappo Vl. BarãoRoçagem de Praças Rua Manoel Ruiz Vl. BarãoRoçagem de Praças Rua Lisboa Jd. Nova Esperança

Setor B

Roçagem de Praças Rua Pedro José Senger (rotatória) Vl. HaroRoçagem de Praças Rua Purcino de Campos (Praça Mariquinha Branca) Vl. Sta. MariaRoçagem de Praças Rua 6, 8, 9, 26, 30 Jd NikkeyRoçagem de Praças Rua São Bento c/ Rua Dr. Braguinha CentroRoçagem de Praças Rua Aparecido Bispo de Oliveira Jd. TopázioRoçagem de Praças Rua Elza Salvestro Bonilha c/ Rua Marcelo Scotto Vl. RicaRoçagem de Praças Av. Engº Carlos R. Mendes / Av. Sadrac Arruda Alto da Boa VistaRoçagem de Praças Rua Granada Vl. HortênciaRoçagem de Praças Rua Guatemala c/ Rua Venezuela Vl. BarcelonaRoçagem de Praças Rua Manoel Lopes c/ Rua Sá Fleury Vl. HortênciaRoçagem de Praças Rua Moacyr Figueira Vl. CarvalhoRoçagem de Praças Rua Oliveira César / Rua Aguiar de Barros Vl. Sta. RitaRoçagem de Praças Rua Rodrigues do Prado Vl. Sta. CruzRoçagem de Praças Av. São Paulo (Praça Igreja Santo Antonio) Árvore GrandeRoçagem de Praças Rua Péricles Pilar c/ Rua Ataliba Borges Vl. EufrásioRoçagem de Praças Rua Felipe Betti / Rua Voluntário Altino Vl. UrbinaRoçagem de Praças Rua Wilson Fusco Vl. HortênciaRoçagem de Praças Rua Francisca Ledesma Sanches/ Rua Dirceu D'Almeida Pq. Três Meninos

Roçagem de Áreas Públicas Rua Dorothy de Oliveira c/ Rua Isaura O. Leite (ao redor do campo) Jd. Do SolRoçagem de Áreas Públicas Av. Afonso Vergueiro (frente praça da bandeira) Vl. CasanovaRoçagem de Áreas Públicas Rua Enéas Proença de Arruda c/ Rua Antonio Camargo Vl. MarquesRoçagem de Áreas Públicas Rua Ramon Haro Martini c/ Rua Emilio Kerche de Menezes Vl HaroRoçagem de Áreas Públicas Rua Madrid Vl. HortênciaRoçagem de Áreas Públicas Rua Assis Machado (ao lado do CEONC) Além Ponte

Nº Endereço Bairro1 Rua Samuel da Silva, 171 Jd. Abaeté

2 Rua Teodoro Kaisel, 462 Vl. Hortência

3 Rua José Martinez Gabaron, 972 Jd. Gutierres

4 Rua José Martinez Gabaron, 981/711 Jd. Gutierres

5 Rua Oswaldo Cruz, 437 Vl. Odin

6 Rua Fernão Magalhães, 320 Vl. Progresso7 Rua Fernão Magalhães, 330 Vl. Progresso8 Rua Medeiros Simas, 52 Vl. Porcel9 Rua Gonçalo Vecina de La Vina 151 Cruzeiro do Sul

10 Rua São Vicente 318 Santa Rita11 Rua Ribeiro de Andrade 420 Maria do Carmo12 Rua Mascarenhas Camelo 1122 Santana13 Rua Josmar dos Santos 31 Piedade

Poda / Abate de Árvores

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Nº 2.4535 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 03 de março de 2020 5

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14 Rua Pernambuco 115 Centro15 Rua Aparecida 1074 Santa Rosalia 16 Rua Otilia Wey Pereira 215 Boa Vista17 Rua Laila Gallep Saker 326 Astro18 Rua Araraquara 513 Boa Vista19 Rua Limeira 662 Iguatemi20 Rua João Benedito Mena 166 Amato

Tipo Endereço BairroRoçagem de Avenidas Av. Afonso Vergueiro (Trecho Velho) Vl. Santa TerezinhaRoçagem de Avenidas Av. Santos Dumont Vl. AngélicaRoçagem de Avenidas Av. José Caetano Graziosi Wanel VilleRoçagem de Avenidas Av. Miguel Patricio de Moraes ItanguáRoçagem de Avenidas Av. Cecília Meirelles Cidade JardimRoçagem de Avenidas Av. Luiz Mendes Almeida Jd. BertanhaRoçagem de Avenidas Av. José Marciano da Silva Jd. Verde ValeRoçagem de Avenidas Av. Prof. Flávio Fazano Jd. Piazza di RomaRoçagem de Avenidas Av. Tereza Albiero Jd. TulipasRoçagem de Avenidas Av. Américo de Carvalho Jd. EuropaRoçagem de Avenidas Av. Sorocaba Jd. MagnóliaRoçagem de Avenidas Av. Visc. de Taunay CerradoRoçagem de Avenidas Av. Pe. Joaquim Gonçalves Pacheco Jd. São PauloRoçagem de Avenidas Av. Maria Lopes Castilho Jd. São PauloRoçagem de Avenidas Av. Getúlio Vargas Jd. São PauloRoçagem de Avenidas Av. Domingos Martins Viera Júlio de Mesquita Roçagem de Avenidas Av. Izoraida Marques Peres Pq. CampolimRoçagem de Praças Rua Ernesto Souza Pinto c/ Rua Cel. João Augusto da Silveira Vl. ZéliaRoçagem de Praças Rua Domingos Festa c/ Rua Braz Laino Jd. EmiliaRoçagem de Praças Rua Angelo Vial c/ Av. Lituânia Jd. Helena CristinaRoçagem de Praças Rua Avelino Argento MangalRoçagem de Praças Rua Prof. Francisca de Queirós (Pça Atílio Bruni) Jd. PaulistanoRoçagem de Praças Rua Dr. Francisco Prestes Maia c/ Rua Pacaembu Jd. PaulistanoRoçagem de Praças Rua Dr. Francisco Prestes Maia c/ Rua Antonio Soares Jd. PaulistanoRoçagem de Praças Rua Mooca c/ Rua Pacaembu Jd. PaulistanoRoçagem de Praças Rua Mooca c/ Rua Deodoro Gonçalves Jd. PaulistanoRoçagem de Praças Rua dos Ferroviários Vila BarãoRoçagem de Praças Rua Isaltino Guanabara Rodrigues Costa c/ Rua Miguel Nappo Vl. BarãoRoçagem de Praças Rua Manoel Ruiz Vl. BarãoRoçagem de Praças Rua Lisboa Jd. Nova Esperança

Setor B

Roçagem de Praças Praça Rua Idalina Maria de Jesus Silva c/ Rua Hélio de Meira Pq. IpirangaRoçagem de Praças Rua Francisco Ruiz Miranda c/ Av. Américo Figueiredo Julio de Mesquita Roçagem de Praças Rua Marisa Vieira de Campos Julio de Mesquita Roçagem de Praças Av. Domingos Martins Vieira c/ Rua Princesa Diana Julio de Mesquita Roçagem de Praças Rua Manoel Martins c/ Rua Alberto Rodrigues Geraldes Julio de MesquitaRoçagem de Praças Rua Clementina de Jesus c/ Rua Maria B.A. Keller Julio de Mesquita Roçagem de Praças Al. Francisco Madia c/ Al. Jorge Campestrini Cidade JardimRoçagem de Praças Al. Jorge Campestrini c/ Rua Pedro Ramos dos Santos Cidade JardimRoçagem de Praças Rua Prof. Mário de Almeida c/ Rua Pedro Ramos dos Santos Cidade JardimRoçagem de Praças Rua Mogi Guaçu c/ Rua Guaxupé Cidade JardimRoçagem de Praças Rua Mogi Mirim c/ Alameda das Catléas Cidade JardimRoçagem de Praças Rua Benedito Ferreira Telles c/ Av. Cecilia Meireles Cidade JardimRoçagem de Praças Av. Cecília Meirelles c/ Rua Conquista Cidade JardimRoçagem de Praças Rua Conquista c/ Rua Mogi Guaçu Cidade JardimRoçagem de Praças Av. Américo Figueiredo (Frente a Padaria Casablanca) Jd. SimusRoçagem de Praças Av. Américo Figueiredo c/ Alameda dos Cravos Jd. SimusRoçagem de Praças Rua Capivari Jd. ImperialRoçagem de Praças Rua Célia Asse Jacob c/ Rua Francisco Paulo Simoni Jd. ImperialRoçagem de Praças Av. Domingos Julio Pq. CampolimRoçagem de Praças Rua José Marchi Jd. PagliatoRoçagem de Praças Rua Adolfo Claro de Almeida Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Guapiara c/ Rua Bento Gonçalves Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Manoel Salazar c/ Rua Benedito Duarte Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Manoel Salazar Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Manoel Salazar c/ Rua Jaçanã Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Alix M. Ribeiro c/ Rua Odilon Batista S. Filho Jd. MontrealRoçagem de Praças Rua Ana Zizina Arruda c/ Alameda do Bosque Jd. Vera CruzRoçagem de Praças Rua Belarmino Moraes Arruda c/ rua Cantídio de M. Campos Vl. JardiniRoçagem de Praças Rua Benedito Monteiro c/ Rua Nelson Jacks Rosenberg Wanel Ville IVRoçagem de Praças Rua Benedito Monteiro c/ Rua Thimotéo Gomes Proença Wanel Ville IVRoçagem de Praças Rua Bernardo Goldman Jd. PaulistanoRoçagem de Praças Rua Corrientes Jd. AméricaRoçagem de Praças Rua Domingos Teruz Jd. ZulmiraRoçagem de Praças Av. Elias Maluf c/ Rua Estado de Israel (Território Jovem) Jd. IpirangaRoçagem de Praças Rua Estado de Israel (atrás da casa do Cidadão) Jd. IpirangaRoçagem de Praças Rua Emilio Peduti Jd. Vera CruzRoçagem de Praças Rua Estela Campolim Pq. CampolimRoçagem de Praças Rua Fernando Costa Vl. CarvalhoRoçagem de Praças Rua Francisca Nogueira Soares c/ Rua José Latorre Jd. Vera CruzRoçagem de Praças Rua Francisca Nogueira Soares c/ Rua Salvador Milego Jd. Vera CruzRoçagem de Praças Rua Francisca Nogueira Soares c/ Rua Serafina M. Latorre Jd. Vera CruzRoçagem de Praças Rua Guida Mares Central Parque

Page 6: Ano: 28 / Número: 2453 Órgão Oficial da Prefeitura de ...noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/noticias... · 1 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017 2453 ro aado damee

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.4536 Sorocaba, 03 de março de 2020

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Roçagem de Praças Rua João Ramalho CerradoRoçagem de Praças Rua Júlio Cirino da Silva Wanel VilleRoçagem de Praças Av. Lituânia (Praça dos Policiais Militares) Jd. PagliatoRoçagem de Praças Rua Paulo Jacob Pq. CampolimRoçagem de Praças Av. Salvador Milego (Praça Marcia Mendes) Jd. Vera CruzRoçagem de Praças Rua Terêncio Costa Dias c/ Rua Adail França Jd. BertanhaRoçagem de Praças Rua Vilarino Pires Nogueira c/ Rua Tereza Moraes Hernandes Jd. ZulmiraRoçagem de Praças Rua Vilarino Pires Nogueira c/ Rua Miguel Lamarca Jd. ZulmiraRoçagem de Praças Rua Apolonio Ferreira Lima Jd. Bom Jesus

Roçagem de Áreas Públicas Rua Joaquim G.s Gomide c/ Rua Dna. Maria Campos de Aguirre Jd. BelmejoRoçagem de Áreas Públicas Rua Joaquim Gonçalves Gomide c/ Rua Gustavo Scarpa Jd. BelmejoRoçagem de Áreas Públicas Rua Abraham Lincoln Jd. EstadosRoçagem de Áreas Públicas Av. Luiz Mendes de Almeida Jd. São PauloRoçagem de Áreas Públicas Av. Luiz Mendes de Almeida c/ Av. Getúlio Vargas Jd. São PauloRoçagem de Áreas Públicas Rua Octavio Cristofano c/ Rua Glória das Graças M. Soares Jd CalifórniaRoçagem de Áreas Públicas Rua Benedito Ferreira Telles Cidade JardimRoçagem de Áreas Públicas Rua Benedito Ferreira Telles c/ Av. Américo Figueiredo Cidade JardimRoçagem de Áreas Públicas Rua Benedito Ferreira Telles Cidade JardimRoçagem de Áreas Públicas Rua Abrahan Lincoln Jd. dos EstadosRoçagem de Áreas Públicas Rua Wolfardo Rodrigues Jd. GuaporéRoçagem de Áreas Públicas Av. Pedro Bifano Wanel VilleRoçagem de Áreas Públicas Rua Atílio Carbonieri Jd. Piazza de RomaRoçagem de Áreas Públicas Rua Pablo Gomes Matieli Jd. Piazza de RomaRoçagem de Áreas Públicas Rua Nadir leite Barbosa dos Santos c/ Rua Arnaldo Barbosa dos Santos Jd. Piazza di Roma IIRoçagem de Áreas Públicas Rua João Nogueira c/ Rua Geraldo C. de Oliveira Wanel Ville IV

Nº Endereço Bairro1 Rua Renato Massari, 352 Jd. Ouro Fino2 Rua Bolivar, 261 Jd. América3 Rua Barão Cotegipe, 199 Vl. Leão4 Rua Profº Joaquim Barbosa, 54 Jd. Vergueiro5 Rua Guaicurus, 411 Vl. Leão6 Rua Vitoria, 121 Jd. Paulistano7 Al. Antúrios,172 Jd. Simus8 Rua Gustavo Teixeira, 216 Mangal9 Av. Joaquim Gonçalves Pacheco, 478 Jd. São Paulo

10 Rua Amelio Jose de Arruda 630 Mancheste 11 Rua Jose Paccos 335 São Paulo12 Rua Dr Rubino de Oliveira 548 Carvalho

Poda / Abate de Árvores

13 Rua Aureo de Arruda 684 Julio Mesquita14 Rua Prof Aluisio Vieira 113 Julio Mesquita15 Al Margaridas 414 Simus16 Al Margaridas 414 S Carlos17 Rua Joel Ribeiro 11 Emilia 18 Rua Octavio Christofano 319 California19 Al Dalias 123 Simus20 Rua Trinidad 202 America

Tipo Endereço BairroRoçagem de Avenidas Av. Dalva Marcondes do Prado Jd. Santo AndréRoçagem de Avenidas Av. Anselmo Rolim Vl. AngélicaRoçagem de Avenidas Av. Camilo Júlio Zona IndustrialRoçagem de Avenidas Av. Edward Fru Fru Marciano da Silva Jd. São GuilhermeRoçagem de Avenidas Av. Dr. Gualberto Moreira Pq. São BentoRoçagem de Avenidas Av. Al. do Horto Pq. São BentoRoçagem de Avenidas Av. Independência ÉdenRoçagem de Avenidas Av. Ipanema Zona NorteRoçagem de Avenidas Av. General Motors ÉdenRoçagem de Avenidas Av. Pirelli (Área Revitalizada) Jd. dos PássarosRoçagem de Avenidas Av. Tadao Yoshida Jd. Ibiti do PaçoRoçagem de Avenidas Av. Vinícius de Moraes Pq. São BentoRoçagem de Avenidas Av. Antonio de Paula Santos Vl. GuimarãesRoçagem de Avenidas Av. Antônio Silva Saladino Pq. Vitória RégiaRoçagem de Avenidas Av. Selma Aparecida Said Pq. São BentoRoçagem de Avenidas Av. João Ribeiro de Barros Jd. SiriemaRoçagem de Praças Rua Alonso Muchon Jd. BrasilandiaRoçagem de Praças Rua Mário F. da Rosa c/ Rua Maj. Arthur da C. Soares Jd. BrasilândiaRoçagem de Praças Rua Firmino Minelli Jd. BrasilandiaRoçagem de Praças Rua Santo Minello Herbert de SouzaRoçagem de Praças Rua Pedro de Oliveira Castro Herbert de SouzaRoçagem de Praças Rua Elias Lopes Vl. GomesRoçagem de Praças Rua Eugênio Silvano(ao lado N° 12) Jd. Maria EugêniaRoçagem de Praças Rua Roberto Bonilha Jd. Casa BrancaRoçagem de Praças Rua Anton Vargas Jd. HungarêsRoçagem de Praças Av. Angélica c/ Rua Monguaguá Vl. CarolRoçagem de Praças Av. Angélica c/Av. Ipanema Vl. AngélicaRoçagem de Praças Rua João Monteiro Cepellos Jd. Novo HorizonteRoçagem de Praças Rua Maria Moreno Trugillano c/ Rua Albino A. Dias Pq. Vitória Régia

Setor C

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Nº 2.4537 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 03 de março de 2020 7

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13 Rua Aureo de Arruda 684 Julio Mesquita14 Rua Prof Aluisio Vieira 113 Julio Mesquita15 Al Margaridas 414 Simus16 Al Margaridas 414 S Carlos17 Rua Joel Ribeiro 11 Emilia 18 Rua Octavio Christofano 319 California19 Al Dalias 123 Simus20 Rua Trinidad 202 America

Tipo Endereço BairroRoçagem de Avenidas Av. Dalva Marcondes do Prado Jd. Santo AndréRoçagem de Avenidas Av. Anselmo Rolim Vl. AngélicaRoçagem de Avenidas Av. Camilo Júlio Zona IndustrialRoçagem de Avenidas Av. Edward Fru Fru Marciano da Silva Jd. São GuilhermeRoçagem de Avenidas Av. Dr. Gualberto Moreira Pq. São BentoRoçagem de Avenidas Av. Al. do Horto Pq. São BentoRoçagem de Avenidas Av. Independência ÉdenRoçagem de Avenidas Av. Ipanema Zona NorteRoçagem de Avenidas Av. General Motors ÉdenRoçagem de Avenidas Av. Pirelli (Área Revitalizada) Jd. dos PássarosRoçagem de Avenidas Av. Tadao Yoshida Jd. Ibiti do PaçoRoçagem de Avenidas Av. Vinícius de Moraes Pq. São BentoRoçagem de Avenidas Av. Antonio de Paula Santos Vl. GuimarãesRoçagem de Avenidas Av. Antônio Silva Saladino Pq. Vitória RégiaRoçagem de Avenidas Av. Selma Aparecida Said Pq. São BentoRoçagem de Avenidas Av. João Ribeiro de Barros Jd. SiriemaRoçagem de Praças Rua Alonso Muchon Jd. BrasilandiaRoçagem de Praças Rua Mário F. da Rosa c/ Rua Maj. Arthur da C. Soares Jd. BrasilândiaRoçagem de Praças Rua Firmino Minelli Jd. BrasilandiaRoçagem de Praças Rua Santo Minello Herbert de SouzaRoçagem de Praças Rua Pedro de Oliveira Castro Herbert de SouzaRoçagem de Praças Rua Elias Lopes Vl. GomesRoçagem de Praças Rua Eugênio Silvano(ao lado N° 12) Jd. Maria EugêniaRoçagem de Praças Rua Roberto Bonilha Jd. Casa BrancaRoçagem de Praças Rua Anton Vargas Jd. HungarêsRoçagem de Praças Av. Angélica c/ Rua Monguaguá Vl. CarolRoçagem de Praças Av. Angélica c/Av. Ipanema Vl. AngélicaRoçagem de Praças Rua João Monteiro Cepellos Jd. Novo HorizonteRoçagem de Praças Rua Maria Moreno Trugillano c/ Rua Albino A. Dias Pq. Vitória Régia

Setor C

Roçagem de Praças Rua Maria Moreno Trugillano c/ Rua Mariano V. Dias Pq. Vitória RégiaRoçagem de Praças Rua Maria Moreno Trugillano c/ Rua Pedro S. Verdum Pq. Vitória RégiaRoçagem de Praças Rua Antônio Raiz Jd. Sorocaba ParkRoçagem de Praças Rua Ary Annunciato c/ Rua Theodora C. Duate Jd. Atilio SilvanoRoçagem de Praças Rua Tuffy Abussamra Jd. Atilio SilvanoRoçagem de Praças Rua Calil Salum Herbert de SouzaRoçagem de Praças Rua Eugênio Leite da Cruz c/ Rua Miguel Penha Jd. AlegriaRoçagem de Praças Rua Francisco Carneiro Leite Vl. FormosaRoçagem de Praças Av. Gualberto Moreira (Praça da GM) Pq. São BentoRoçagem de Praças Av. Ipanema (Praça Adolfo G Hannickel) Vl. GomesRoçagem de Praças Av. Ipanema (Praça da Bíblia) Vl. GomesRoçagem de Praças Rua João Ribeiro de Barros c/ Rua Paes de Linhares Vl. AntãoRoçagem de Praças Rua José Antônio Leme Pq. São BentoRoçagem de Praças Rua Laurindo de Brito Vl. CarolRoçagem de Praças Rua Leonildes Peres Ferreira Jd. Sorocaba ParkRoçagem de Praças Rua Nei Carlos Simi c/ Rua Romeu Ribeiro Jd. Santa Marina Roçagem de Praças Rua São Carlos Borromeu c/ Rua Atanázio Soares Jd. NairRoçagem de Praças Rua Xavier de Toledo c/ Rua José Maria Lisboa Jd. BrasilandiaRoçagem de Praças Rua Zemira Rosa c/ Rua Atílio Farsula Pq. Vitória Régia

Roçagem de Áreas Públicas Rua Luiz Volpi Flório c/ Rua Maria de Lourdes Ayres Moraes Jd. Santa Marina Roçagem de Áreas Públicas Rua José Maria Palma (Campo) Jd. Sta CatarinaRoçagem de Áreas Públicas Rua Moacyr Moraes Jd. Santa Marina Roçagem de Áreas Públicas Rua Pedro José Bicudo Jd. Nilton TorresRoçagem de Áreas Públicas Rua Benedito de Oliveira Lousada Pq. São BentoRoçagem de Áreas Públicas Rua Benedito de Oliveira Lousada Pq. São BentoRoçagem de Áreas Públicas Rua Carlos Rene Egg Pq. São BentoRoçagem de Áreas Públicas Rua Mario Romano Jd. Maria EugêniaRoçagem de Áreas Públicas Rua José Maria Lisboa Jd. NairRoçagem de Áreas Públicas Rua José Pistelli Vl. MelgesRoçagem de Áreas Públicas Rua Iraze Antonio Manente c/ Rua arthur Cagliardi Vila FormosaRoçagem de Áreas Públicas Rua Victor Alfarano Jd. São CamiloRoçagem de Áreas Públicas Rua Marina Gomes Peinado Portal do ItavuvuRoçagem de Áreas Públicas Rua Roque Marciano Da Cunha Jd. Sta EsmeraldaRoçagem de Áreas Públicas Rua Wenceslau Corrêa Lacerda Jd. Sta EsmeraldaRoçagem de Áreas Públicas Rua Nelson Cassola Jd. Sorocaba Park

Nº Endereço Bairro

1 Rua Salvador Leite Marques, 645 Éden

2 Rua Antonio Baptista Camargo, 82 Éden

Poda / Abate de Árvores

Page 8: Ano: 28 / Número: 2453 Órgão Oficial da Prefeitura de ...noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/noticias... · 1 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017 2453 ro aado damee

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.4538 Sorocaba, 03 de março de 2020

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Roçagem de Praças Rua Maria Moreno Trugillano c/ Rua Mariano V. Dias Pq. Vitória RégiaRoçagem de Praças Rua Maria Moreno Trugillano c/ Rua Pedro S. Verdum Pq. Vitória RégiaRoçagem de Praças Rua Antônio Raiz Jd. Sorocaba ParkRoçagem de Praças Rua Ary Annunciato c/ Rua Theodora C. Duate Jd. Atilio SilvanoRoçagem de Praças Rua Tuffy Abussamra Jd. Atilio SilvanoRoçagem de Praças Rua Calil Salum Herbert de SouzaRoçagem de Praças Rua Eugênio Leite da Cruz c/ Rua Miguel Penha Jd. AlegriaRoçagem de Praças Rua Francisco Carneiro Leite Vl. FormosaRoçagem de Praças Av. Gualberto Moreira (Praça da GM) Pq. São BentoRoçagem de Praças Av. Ipanema (Praça Adolfo G Hannickel) Vl. GomesRoçagem de Praças Av. Ipanema (Praça da Bíblia) Vl. GomesRoçagem de Praças Rua João Ribeiro de Barros c/ Rua Paes de Linhares Vl. AntãoRoçagem de Praças Rua José Antônio Leme Pq. São BentoRoçagem de Praças Rua Laurindo de Brito Vl. CarolRoçagem de Praças Rua Leonildes Peres Ferreira Jd. Sorocaba ParkRoçagem de Praças Rua Nei Carlos Simi c/ Rua Romeu Ribeiro Jd. Santa Marina Roçagem de Praças Rua São Carlos Borromeu c/ Rua Atanázio Soares Jd. NairRoçagem de Praças Rua Xavier de Toledo c/ Rua José Maria Lisboa Jd. BrasilandiaRoçagem de Praças Rua Zemira Rosa c/ Rua Atílio Farsula Pq. Vitória Régia

Roçagem de Áreas Públicas Rua Luiz Volpi Flório c/ Rua Maria de Lourdes Ayres Moraes Jd. Santa Marina Roçagem de Áreas Públicas Rua José Maria Palma (Campo) Jd. Sta CatarinaRoçagem de Áreas Públicas Rua Moacyr Moraes Jd. Santa Marina Roçagem de Áreas Públicas Rua Pedro José Bicudo Jd. Nilton TorresRoçagem de Áreas Públicas Rua Benedito de Oliveira Lousada Pq. São BentoRoçagem de Áreas Públicas Rua Benedito de Oliveira Lousada Pq. São BentoRoçagem de Áreas Públicas Rua Carlos Rene Egg Pq. São BentoRoçagem de Áreas Públicas Rua Mario Romano Jd. Maria EugêniaRoçagem de Áreas Públicas Rua José Maria Lisboa Jd. NairRoçagem de Áreas Públicas Rua José Pistelli Vl. MelgesRoçagem de Áreas Públicas Rua Iraze Antonio Manente c/ Rua arthur Cagliardi Vila FormosaRoçagem de Áreas Públicas Rua Victor Alfarano Jd. São CamiloRoçagem de Áreas Públicas Rua Marina Gomes Peinado Portal do ItavuvuRoçagem de Áreas Públicas Rua Roque Marciano Da Cunha Jd. Sta EsmeraldaRoçagem de Áreas Públicas Rua Wenceslau Corrêa Lacerda Jd. Sta EsmeraldaRoçagem de Áreas Públicas Rua Nelson Cassola Jd. Sorocaba Park

Nº Endereço Bairro

1 Rua Salvador Leite Marques, 645 Éden

2 Rua Antonio Baptista Camargo, 82 Éden

Poda / Abate de Árvores

3 Al. Itaporanga, 700/736 Vl. Nova Sorocaba

4 Rua Rua Benedita Ramos dos Santos, 101 Pq. Paineiras

5 Rua Mariana Ribeiro de Andrade, 103 Éden6 Rua Fioravanti Stefani, 80 Jd. Montevideo7 Rua João Mustafá, 13 Éden8 Rua Elisa Bramante Francisco, Lt 16 Éden9 Rua Pedro de Almeida Lima, 585 Éden

10 Rua Paulo Victor Trevisan, 250 Jd. Turmalina11 Rua Maria Ap. Agostinho Éden Ville12 Rua Fioravanti Stefani 80 Montevideo13 Rua Olegario Ribeiro 764 Fiore14 Rua Arminda Simões Lopes 143 ld Eden Ville15 Rua Braz Florenzano, 101 Jd Boa Esperança16 Rua Profª Eny Apparecida Garcia Chagas, 218 Pq Vitória Régia17 Rua Dr. Afonso Pereira do Prado, 43 Jd. Mª Antônia Prado18 Av Edward Fru-fru Marciano da Silva, 353 Jd São Guilherme19 Rua Vinícius de Moraes, 1210 Pq. São Bento

Tipo Endereço Bairro CEI 08 "Profº Messias Ribeiro de Noronha Cunha" Rua Vicente Vannunchi, s/nº Vl. Progresso

CEI 14 "Engº Carlos Reinaldo Mendes" Rua Salvador Leite Marques, 791 ÉdenCEI 18 "Miguel Cheda" Rua Atanazio Soares, 810 Vl. FioriCEI 41 "Antonio Fratti" Rua Mario Romano, s/n Jd. Maria Eugênia

CEI 45 "Diva Ferreira Cordeiro" Av. Dr. Ulisses Guimarães Pq. LaranjeirasCEI 64 "Joana Siomon Sola" Rua Constantino Spanghero, 106 Vl. Rica

Área ao redor CEI 64 Rua Constantino Spanghero, 106 Vl. RicaCEI 74 "Profª Maria de Castro A. Marins" Rua Atílio Silvano, 471 Jd. Maria Eugênia

Calçadas CEI 74 Rua Atílio Silvano, 471 Jd. Maria EugêniaCEI 75 "Jornalista Alcir Guedes Ribeiro" Rua Oswaldo G. dos Santos, s/n Pq. Laranjeiras

CEI 76 "Menino Jesus" Rua Pedro Lombardi, 574 Vl. MineirãoCEI 80 "Profª Ana Rosa Judice M. Z. de Oliveira" Rua Silvio F. de Oliveira Pq. Vitória Régia

CEI 83 "Maria Carmen Rodrigues Sacker" Rua Valdenito P. de Oliveira, 210 Éden (Jd. Lena)CEI 84 "Osmar de Almeida" Rua Aristides de Barros, s/n° Jd. São Guilherme

CEI 87 "Cássio Rosa" Rua Chico Xavier, 45 HabitetoCEI 90 "Hélio Del Cistia Júnior" Rua Clodoaldo Santos Silva, s/n Jd. Bom Sucesso

CEI 92 "Dolores Fagundes Pedroso" Rua Pedro A. Fernandes c/ Av. Mons. Mauro Vallini Jd. Santa EsmeraldaCEI 96 "Adelaide Piva de Lima" Rua José Pereira do Nascimento, 55 Habiteto

CEI 100 "Mercedes Urquiza Desidério" Rua Octávio Luvizotto, 500 Jd. Pacaembu

Próprios Municipais

Terreno ao lado CEI 100 Rua Octávio Luvizotto, 500 Jd. PacaembuCreche Menino Jesus Rua Rudnei Schonfelder, 116 Jd. Guaíba

E.M. "Julica Bierrembach" Rua São Miguel Arcanjo, 160 Árvore GrandeE.M. "Ana Cecília Falcato Prado" Al. da Felicidade Habiteto

E.M. Pelourinho (Vinc. a E.M. Walter Carretero) Av. Itavuvu, 9000 HabitetoE.M. "Genny Kalil Milego" Rua Vanderlei Felício, 215 Jd. Herbert de Souza

Sabe Tudo "E.M. José Mendes" Rua Prof. Armando Rizzo 158 Jd. HungarêsE. M. "José Mendes" (Sabe Tudo) Rua Prof. Armando Rizzo 158 Jd. Hungarês

E.M. Duljara Fernandes de Oliveira" (Sabe Tudo) Rua Mobil Lopes Oliveira, 51 Jd. Santo AmaroE.M. "Paulo Fernando Nóbrega Tortello" Rua Pedro Carrasco Montalbam, 140 Pq. Laranjeiras

E.M. "Profª Maria Ignez Figueiredo Deluno" Rua Antero José da Rosa (Interno) Vl. MineirãoE.M. "José Carlos Florenzano" (Sabe Tudo) Rua Vitor Fioffi Jd. Santa Esmeralda

E.M. "Drº Hélio Rosa Baldy" Rua Tarcisio Geraldo Dário, 163 Jd. São GuilhermeE.M. "Norma Justa D'allara" Rua Profª Eny Aparecida G. Chagas, 35 Pq. Vitória Régia

Escola de Gestão Pública "José Caetano Graziosi" Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3043 Alto da Boa VistaSabe Tudo E.E. "Enéas Proença de Arruda" Rua Antonio Marciano da Silva, 215 Jd. Maria do Carmo

E.E. "Dulce Esmeralda B. Ferreira" (Sabe Tudo) Av. Vinícius de Moraes Pq. São BentoCampo de Futebol Rua Terço (ao lado CEI 72) AparecidinhaCampo de Futebol Rua Brasil Jd. Maria dos PrazeresChácara do Idoso Av. Dr. Artur Bernardes Vl. Progresso

Território Jovem (CC/CIS/QUADRA TUDO) Rua Américo Pimenta Vaz Guimarães CajuruCIS Rua Arlete Pimentel Viessi, 18 Retiro São JoãoCIS Rua Joao Gabriel Mendes, 351 Vl. Gabriel

CRAS Rua Frederico Zanon HabitetoCRAS Vl. Progresso

Patamar do 2º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa VistaPatamar do 3º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa VistaPatamar do 4º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa VistaPatamar do 5º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa VistaPatamar do 6º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa Vista

Casa do Cidadão Av. Bandeirantes, 3937 Brigadeiro TobiasCasa Do Cidadão Av. Bonifácio de Oliveira Cassu ÉdenCasa do Cidadão Av. Itavuvu Pq. Laranjeiras

Gabinete SEABAN (Casa Luiz de Almeida) Rua Frei Galvão, 229 Vl. SantanaGabinete SERPO (antiga SEMA) Av. Rudolf Dafferner, s/n Alto da Boa VistaE. E. Doutor Gualberto Moreira Bonifácio de Oliveira Cassú, 750 Éden

CEI 46 "Ernesto Martins" Rua Arlete Pimentel Viessi, s/n Retiro São JoãoCEI 131 "Laura da Silva Cardoso"(Dona Jóia) Rua Júlio Pereira de Souza Cajuru (Jd. Eliana)

E.M. "Flávio de Souza Nogueira" Rua Benedito Galdino de Barros, 46 Vl. FioriCEI 51 "Rubens Vieira" Rua José João Mira Domingos, 204 Jd. Brasilândia

CEI 31 "Victória Haddad Sayeg" Rua José Martinez Y. Martinez, 50 Jd. GonçalvesMercado Distrital Rua Benedito Galdino de Barros Jd. Seriema

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Nº 2.4539 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 03 de março de 2020 9

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Cemitério Santo Antonio Rua Luiz Gabriotti Wanel VilleArena Multiuso Rod. Raposo Tavares, S/N Fazenda Imperial

CEI 85 "Maria Regina A. Godoy" Rua Jose Brandão, 234 Jd. MontrealE.M. "Jaci Dourado Matieli" Rua José Brandão, 180 Jd. Montreal

CEI 108 " Antonio Bengla Mestre" Rua José de Andrade, 10 Pq. Ouro FinoÁrea CEI 108 (lado e fundos) Rua José de Andrade, 10 Pq. Ouro Fino

CEI 36 " Drº Abney Medeiros Carneiro" Rua José de Andrade, 10 Pq. Ouro FinoTalude CEI 36 Rua José de Andrade, 10 Pq. Ouro Fino

CEI 69 "Profª Ester Bueno de C. Nascimento" Rua Cinco, 142 Jd. IpirangaCEI 102 "Profº Ney Oliveira Fogaça" Av. Nove de Julho, 585 Vl. Barão

CEI 67 "Profª Maria das Graças Ap. Nardi" Av. Pército de Souza Queiroz, 631 Vl. BarãoCEI 65 "Santo Agostinho" Rua Frederico Harder, 298 Jd. Novo Mundo

CEI 21 "Aureliano Rodrigues" Rua Salvador Stefanelli, 506 Jd. ZulmiraCalçadas CEI 21 Rua Salvador Stefanelli, 506 Jd. Zulmira

CEI 71 "Profª Yolanda Prestes Nedes" Rua Paula Mayer Cattini, s/n Jd. Nova EsperançaCEI 93 "Madre Teresa de Cálcuta" Rua Luiz Gabriotti Wanel Ville

CEI 109 "Benedicto Pagliato" Rua Elias Rodrigues Flavio, 474 Jd. São CarlosCEI 23 "Dolores Cupiam do Amaral" Rua José Marchi, 456 Jd. Dos Estados

CEI 09 "Profº Fernando Rios" Rua Nicolau Elias Tibecherency, 200 Jd. Arco-ÍrisCEI 82 "Profº Benedito Marçal" (Didi) Av. Américo Figueiredo, 3180 Júlio de Mesquita

E.M. "Irineu Leister" (Sabe Tudo) Rua Odete Nancy Giraldi, 67 Jd. IpirangaE.M. "Profº José Osório de Campos Maia e Almeida" Rua Terêncio Costa Dias, 561 Jd. Bertanha

E.M." Drº Oswaldo Duarte" Rua Luiz Gabriotti, 213 Wanel Ville

Tipo Endereço Bairro CEI 28 "Rauldinéia Esteves Machado" Rua Alcino de Oliveira Rosa, 267 Pq. São Bento

UBS Av. Americana, 351 Vl. Nova SorocabaCEI 81 "Profª Edith Del Cistia Santos" Rua Alcino de Oliveira Rosa, 227 Pq. São Bento

CEI 02 "Profª Marina Grohman" Rua Rodrigues Alves, 619 Vl. Santana

Tipo Endereço Bairro Jardim Botânico Rua Miguel Montoro Lozano Jd. Dois Corações

Parque do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes Alto da Boa VistaParque "Nilson Lombardi" Rua Estado de Israel Pq. Ipiranga

Parque Porto das Águas Av. XV de Agosto Retiro São João

Parques Municipais

Poda de Árvores em Próprios Municipais

Terreno ao lado CEI 100 Rua Octávio Luvizotto, 500 Jd. PacaembuCreche Menino Jesus Rua Rudnei Schonfelder, 116 Jd. Guaíba

E.M. "Julica Bierrembach" Rua São Miguel Arcanjo, 160 Árvore GrandeE.M. "Ana Cecília Falcato Prado" Al. da Felicidade Habiteto

E.M. Pelourinho (Vinc. a E.M. Walter Carretero) Av. Itavuvu, 9000 HabitetoE.M. "Genny Kalil Milego" Rua Vanderlei Felício, 215 Jd. Herbert de Souza

Sabe Tudo "E.M. José Mendes" Rua Prof. Armando Rizzo 158 Jd. HungarêsE. M. "José Mendes" (Sabe Tudo) Rua Prof. Armando Rizzo 158 Jd. Hungarês

E.M. Duljara Fernandes de Oliveira" (Sabe Tudo) Rua Mobil Lopes Oliveira, 51 Jd. Santo AmaroE.M. "Paulo Fernando Nóbrega Tortello" Rua Pedro Carrasco Montalbam, 140 Pq. Laranjeiras

E.M. "Profª Maria Ignez Figueiredo Deluno" Rua Antero José da Rosa (Interno) Vl. MineirãoE.M. "José Carlos Florenzano" (Sabe Tudo) Rua Vitor Fioffi Jd. Santa Esmeralda

E.M. "Drº Hélio Rosa Baldy" Rua Tarcisio Geraldo Dário, 163 Jd. São GuilhermeE.M. "Norma Justa D'allara" Rua Profª Eny Aparecida G. Chagas, 35 Pq. Vitória Régia

Escola de Gestão Pública "José Caetano Graziosi" Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3043 Alto da Boa VistaSabe Tudo E.E. "Enéas Proença de Arruda" Rua Antonio Marciano da Silva, 215 Jd. Maria do Carmo

E.E. "Dulce Esmeralda B. Ferreira" (Sabe Tudo) Av. Vinícius de Moraes Pq. São BentoCampo de Futebol Rua Terço (ao lado CEI 72) AparecidinhaCampo de Futebol Rua Brasil Jd. Maria dos PrazeresChácara do Idoso Av. Dr. Artur Bernardes Vl. Progresso

Território Jovem (CC/CIS/QUADRA TUDO) Rua Américo Pimenta Vaz Guimarães CajuruCIS Rua Arlete Pimentel Viessi, 18 Retiro São JoãoCIS Rua Joao Gabriel Mendes, 351 Vl. Gabriel

CRAS Rua Frederico Zanon HabitetoCRAS Vl. Progresso

Patamar do 2º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa VistaPatamar do 3º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa VistaPatamar do 4º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa VistaPatamar do 5º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa VistaPatamar do 6º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa Vista

Casa do Cidadão Av. Bandeirantes, 3937 Brigadeiro TobiasCasa Do Cidadão Av. Bonifácio de Oliveira Cassu ÉdenCasa do Cidadão Av. Itavuvu Pq. Laranjeiras

Gabinete SEABAN (Casa Luiz de Almeida) Rua Frei Galvão, 229 Vl. SantanaGabinete SERPO (antiga SEMA) Av. Rudolf Dafferner, s/n Alto da Boa VistaE. E. Doutor Gualberto Moreira Bonifácio de Oliveira Cassú, 750 Éden

CEI 46 "Ernesto Martins" Rua Arlete Pimentel Viessi, s/n Retiro São JoãoCEI 131 "Laura da Silva Cardoso"(Dona Jóia) Rua Júlio Pereira de Souza Cajuru (Jd. Eliana)

E.M. "Flávio de Souza Nogueira" Rua Benedito Galdino de Barros, 46 Vl. FioriCEI 51 "Rubens Vieira" Rua José João Mira Domingos, 204 Jd. Brasilândia

CEI 31 "Victória Haddad Sayeg" Rua José Martinez Y. Martinez, 50 Jd. GonçalvesMercado Distrital Rua Benedito Galdino de Barros Jd. Seriema

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Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.45310 Sorocaba, 03 de março de 2020

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Cemitério Santo Antonio Rua Luiz Gabriotti Wanel VilleArena Multiuso Rod. Raposo Tavares, S/N Fazenda Imperial

CEI 85 "Maria Regina A. Godoy" Rua Jose Brandão, 234 Jd. MontrealE.M. "Jaci Dourado Matieli" Rua José Brandão, 180 Jd. Montreal

CEI 108 " Antonio Bengla Mestre" Rua José de Andrade, 10 Pq. Ouro FinoÁrea CEI 108 (lado e fundos) Rua José de Andrade, 10 Pq. Ouro Fino

CEI 36 " Drº Abney Medeiros Carneiro" Rua José de Andrade, 10 Pq. Ouro FinoTalude CEI 36 Rua José de Andrade, 10 Pq. Ouro Fino

CEI 69 "Profª Ester Bueno de C. Nascimento" Rua Cinco, 142 Jd. IpirangaCEI 102 "Profº Ney Oliveira Fogaça" Av. Nove de Julho, 585 Vl. Barão

CEI 67 "Profª Maria das Graças Ap. Nardi" Av. Pército de Souza Queiroz, 631 Vl. BarãoCEI 65 "Santo Agostinho" Rua Frederico Harder, 298 Jd. Novo Mundo

CEI 21 "Aureliano Rodrigues" Rua Salvador Stefanelli, 506 Jd. ZulmiraCalçadas CEI 21 Rua Salvador Stefanelli, 506 Jd. Zulmira

CEI 71 "Profª Yolanda Prestes Nedes" Rua Paula Mayer Cattini, s/n Jd. Nova EsperançaCEI 93 "Madre Teresa de Cálcuta" Rua Luiz Gabriotti Wanel Ville

CEI 109 "Benedicto Pagliato" Rua Elias Rodrigues Flavio, 474 Jd. São CarlosCEI 23 "Dolores Cupiam do Amaral" Rua José Marchi, 456 Jd. Dos Estados

CEI 09 "Profº Fernando Rios" Rua Nicolau Elias Tibecherency, 200 Jd. Arco-ÍrisCEI 82 "Profº Benedito Marçal" (Didi) Av. Américo Figueiredo, 3180 Júlio de Mesquita

E.M. "Irineu Leister" (Sabe Tudo) Rua Odete Nancy Giraldi, 67 Jd. IpirangaE.M. "Profº José Osório de Campos Maia e Almeida" Rua Terêncio Costa Dias, 561 Jd. Bertanha

E.M." Drº Oswaldo Duarte" Rua Luiz Gabriotti, 213 Wanel Ville

Tipo Endereço Bairro CEI 28 "Rauldinéia Esteves Machado" Rua Alcino de Oliveira Rosa, 267 Pq. São Bento

UBS Av. Americana, 351 Vl. Nova SorocabaCEI 81 "Profª Edith Del Cistia Santos" Rua Alcino de Oliveira Rosa, 227 Pq. São Bento

CEI 02 "Profª Marina Grohman" Rua Rodrigues Alves, 619 Vl. Santana

Tipo Endereço Bairro Jardim Botânico Rua Miguel Montoro Lozano Jd. Dois Corações

Parque do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes Alto da Boa VistaParque "Nilson Lombardi" Rua Estado de Israel Pq. Ipiranga

Parque Porto das Águas Av. XV de Agosto Retiro São João

Parques Municipais

Poda de Árvores em Próprios Municipais

Sérgio SalinasDiretor de Área / SEMA

Mauricio Tavares da MotaSecretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade

PORTARIA Nº 008/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.MAURÍCIO TAVARES DA MOTA, Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Municipal de nº 8.856, de 27 de agosto de 2009, alterada pelas Leis nº 10.571, de 19 de setembro de 2013, e nº 10.734, de 26 de fevereiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 17.860, de 20 de outubro de 2009, tendo seu Regi-mento Interno aprovado pelo Decreto nº 18.556, de 16 de setembro de 2010,RESOLVE:Art. 1º – Ficam nomeados os seguintes membros da SEMA para a Comissão Especial de Eleição de Membros da Sociedade Civil, objetivando o provimento de vagas junto ao Conselho Mu-nicipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA – Biênio 2020/2021: - Márcia Valéria Ferraro Gomes;- Felipe Gonçalves;- Mariana Antunes de Campos;- Claudinei Thomaz de Oliveira.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Sorocaba, 03 de março de 2020.Maurício Tavares da MotaSecretário do Meio Ambiente e SustentabilidadePresidente do COMDEMA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 002/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância não armada e controle da portaria no prédio da FUNSERV Assunto: Fica o contrato celebrado em 10 de março de 2017 prorrogado por 30 (trinta) dias a partir de 10/03/2020 até 09/04/2020, nos termos do artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93.Contratante: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de SorocabaContratada: Ajax Sistemas de Segurança e Vigilância LTDA.-EPPAmanda Cristina Nunes Schiavi. Seção de Compras, Licitações e Patrimônio.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 002/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017

OBJETO: Prestação de serviços médico periciais para realização de análise de processos ad-ministrativos e judiciais com solicitação de aposentadoria especial.ASSUNTO: Fica o contrato celebrado em 20/02/2018, prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 23/02/2020 até 22/02/2021.A Cláusula 16.3. passa a ter a seguinte redação: “ Será pago o valor de R$1.000,00 (mil reais) por processo, para análise de processos judiciais com solicitação de aposentadoria especial, sendo o estimado de 25 processos para o período de 12 (doze) meses.”CONTRATANTE: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Soro-caba.CONTRATADA: SMCP EIRELISorocaba, 02 de março de 2020. Amanda Cristina Nunes Schiavi. Seção de Compras, Licitações e Patrimônio.

PGA/DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVO/CIARC – SAAENOTIFICAMOS os interessados abaixo a fim de conhecer e manifestar-se no prazo de 15 dias acerca da regularização cadastral.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1648/2017INTERESSADA: REGINALDO PEREIRA CRUZASSUNTO: Regularização de Registo no CadastroENDEREÇO: RUA DIMAS DE ALMEIDA - 61 - NP 25 - ANA PAULA ELEUTERIO SOROCABA SP 18079-731 SITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análise

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Nº 2.45311 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 03 de março de 2020 11

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CONVOCAÇÃO

A Secretária de Recursos Humanos assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos

mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO

24.246/DDP FERNANDO HENRIQUE PIMENTA MEDEIROS TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.247/DDP ANA FLAVIA DELLA POSTA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.248/DDP GABRIEL ESMERALDINO DE CARVALHO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.249/DDP MARIA APARECIDA PARAIZO ALVES TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.250/DDP LUCAS DA SILVA MARQUES TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.251/DDP MATEUS PAVELOSKI MACHADO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.252/DDP CLAUDIA MARIA FERREIRA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.253/DDP FERNANDO DA SILVA MACEDO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.254/DDP RAYSSA ALVES FERNANDES TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.255/DDP FELIPE ALBERTO BARROS DE ANDRADE TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.256/DDP THIAGO KEN OKAMURA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.257/DDP RODRIGO SAVIOLI TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.258/DDP JESSICA MIRIM DE ZOPPA BERTELLI TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.259/DDP LUIS CARLOS GODOY TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.260/DDP ROBLES MATHEUS SOARES VAZ TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.261/DDP GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.262/DDP CAROLINE SANCHEZ VILLEGA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.263/DDP GISELLE GRANDO NEANDER MEDEIROS TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.264/DDP MAYARA CRISTINA DOMINGUES TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.265/DDP PATRICK SANTOS MAFFEI TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.266/DDP PAULO JOSE VIARO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.267/DDP DARWIN MATAYOSHI DO NASCIMENTO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.268/DDP LEONARDO LIMA CARDOSO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.269/DDP MARIANA PASSOS MATSUOKA NOGUEIRA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.270/DDP GIOVANE DE LUCAS HADDAD TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.271/DDP DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.272/DDP OTTO AUGUSTO VACHOLZ DE MORAES TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.273/DDP RENAN GOMES SILVA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.274/DDP CLAYTON DE MELO FERREIRA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.275/DDP RAFAEL BARBOSA VIEIRA BRITO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.276/DDP ADELSON FERREIRA PASSOS JUNIOR TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.277/DDP SERGIO VINICIUS BATISTA PINHO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.278/DDP GABRIEL RAMOS DOS SANTOS TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.279/DDP VITOR CASSANIGA PEREIRA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.280/DDP GUILHERME BATISTA NUNES SAMPAIO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.281/DDP LETICIA ARANTES SILVA PROCURADOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do

prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no

Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

DOCUMENTOS PARA SEREM ENTREGUES NA DATA DA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO 01 - Resultados dos exames laboratoriais relacionados nos Editais dos Concursos Públicos nº 01/2018 (Capítulo XVI, item 16.4.1) e nº 01/2019 (Capítulo XVI, item 16.4.1); 02 - Cópia do comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Em caso de gravidez, trazer declaração médica constatando idade gestacional e data provável do parto. ORIGINAIS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF 01 - 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 02 - Antecedentes Criminais; 03 - Declaração de outro vínculo empregatício em Órgão Público ou Privado com o horário de trabalho. ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF (EM FOLHA A4) 01 - Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 02 - Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 03 - RG e CPF; 04 - CPF do cônjuge / dependentes para Imposto de Renda; 05 - PIS / PASEP; 06 - Diploma (conforme requisitos do edital); 07 - Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 08 - Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09 - Cópia da Carteira Profissional (pág. da foto, qualificação civil e de todos os registros); 10 - Título de eleitor e comprovante de quitação da última eleição; 11 - Carteira Nacional de Habilitação; 12 - Certificado de Reservista; 13 - Declaração de Imposto de Renda; 14 - Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU); 15 - Comprovante de endereço; 16 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / holerite). DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PROFESSOR Deverão ser entregues até 72 horas após a atribuição, na Secretaria da Educação: 01- Originais dos documentos de acumulação (se houver outro vínculo empregatício); 02 - Diploma ou Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (original e cópia).

ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE (Banco Itaú – Paço) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01 - CPF; 02 - RG; 03 - Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) no nome do cliente; 04 - Certidão de casamento. Horário de funcionamento do Guichê do RH: de 2ª à 6ª feira – das 08:30h às 16:30h.

Sorocaba, 03 de março de 2020.

SUÉLEI MARJORIE GONÇALVES FLORES

Secretária de Recursos Humanos

24.279/DDP VITOR CASSANIGA PEREIRA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.280/DDP GUILHERME BATISTA NUNES SAMPAIO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

24.281/DDP LETICIA ARANTES SILVA PROCURADOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do

prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no

Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

DOCUMENTOS PARA SEREM ENTREGUES NA DATA DA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO 01 - Resultados dos exames laboratoriais relacionados nos Editais dos Concursos Públicos nº 01/2018 (Capítulo XVI, item 16.4.1) e nº 01/2019 (Capítulo XVI, item 16.4.1); 02 - Cópia do comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Em caso de gravidez, trazer declaração médica constatando idade gestacional e data provável do parto. ORIGINAIS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF 01 - 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 02 - Antecedentes Criminais; 03 - Declaração de outro vínculo empregatício em Órgão Público ou Privado com o horário de trabalho. ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF (EM FOLHA A4) 01 - Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 02 - Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 03 - RG e CPF; 04 - CPF do cônjuge / dependentes para Imposto de Renda; 05 - PIS / PASEP; 06 - Diploma (conforme requisitos do edital); 07 - Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 08 - Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09 - Cópia da Carteira Profissional (pág. da foto, qualificação civil e de todos os registros); 10 - Título de eleitor e comprovante de quitação da última eleição; 11 - Carteira Nacional de Habilitação; 12 - Certificado de Reservista; 13 - Declaração de Imposto de Renda; 14 - Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU); 15 - Comprovante de endereço; 16 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / holerite). DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PROFESSOR Deverão ser entregues até 72 horas após a atribuição, na Secretaria da Educação: 01- Originais dos documentos de acumulação (se houver outro vínculo empregatício); 02 - Diploma ou Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (original e cópia).

PORTARIA Nº 24.246/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia FERNANDO HENRIQUE PIMENTA MEDEIROS, para exercer na Secretaria da Fazenda, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020. SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.247/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia ANA FLAVIA DELLA POSTA, para exercer na Secretaria de Recursos Hu-manos, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.248/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia GABRIEL ESMERALDINO DE CARVALHO, para exercer na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020. SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.249/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia MARIA APARECIDA PARAIZO ALVES, para exercer na Secretaria de De-senvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020. SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

Page 12: Ano: 28 / Número: 2453 Órgão Oficial da Prefeitura de ...noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/noticias... · 1 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017 2453 ro aado damee

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.45312 Sorocaba, 03 de março de 2020

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

PORTARIA Nº 24.250/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia LUCAS DA SILVA MARQUES, para exercer na Secretaria Jurídica, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.251/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia MATEUS PAVELOSKI MACHADO, para exercer na Secretaria da Fazenda, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.252/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia CLAUDIA MARIA FERREIRA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.253/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia FERNANDO DA SILVA MACEDO, para exercer na Secretaria Jurídica, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.254/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia RAYSSA ALVES FERNANDES, para exercer na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRA-TIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.255/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia FELIPE ALBERTO BARROS DE ANDRADE, para exercer na Secretaria da Fazenda, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.256/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a

vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia THIAGO KEN OKAMURA, para exercer na Secretaria da Fazenda, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.257/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia RODRIGO SAVIOLI, para exercer na Secretaria de Segurança Urbana, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.258/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia JESSICA MIRIM DE ZOPPA BERTELLI, para exercer na Secretaria de Cultura, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.259/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia LUIS CARLOS GODOY, para exercer na Secretaria de Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.260/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia ROBLES MATHEUS SOARES VAZ, para exercer na Controladoria-Geral do Município, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.261/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.262/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia CAROLINE SANCHEZ VILLEGA, para exercer na Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico, Trabalho e Turismo, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

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Nº 2.45313 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 03 de março de 2020 13

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PORTARIA Nº 24.263/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia GISELLE GRANDO NEANDER MEDEIROS, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.264/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia MAYARA CRISTINA DOMINGUES, para exercer na Secretaria de Cultura, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.265/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia PATRICK SANTOS MAFFEI, para exercer na Secretaria de Segurança Urbana, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.266/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia PAULO JOSE VIARO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.267/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia DARWIN MATAYOSHI DO NASCIMENTO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.268/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia LEONARDO LIMA CARDOSO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.269/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista

do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia MARIANA PASSOS MATSUOKA NOGUEIRA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.270/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia GIOVANE DE LUCAS HADDAD, para exercer na Secretaria de Cultura, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.271/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resul-tado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer na Secretaria de Cultura, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.272/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia OTTO AUGUSTO VACHOLZ DE MORAES, para exercer na Secretaria de Esportes e Lazer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.273/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia RENAN GOMES SILVA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE AD-MINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.274/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia CLAYTON DE MELO FERREIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.275/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia RAFAEL BARBOSA VIEIRA BRITO, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020. SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

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Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.45314 Sorocaba, 03 de março de 2020

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PORTARIA Nº 24.276/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resul-tado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia ADELSON FERREIRA PASSOS JUNIOR, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efe-tivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.277/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia SERGIO VINICIUS BATISTA PINHO, para exercer na Secretaria de Esportes e Lazer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.278/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia GABRIEL RAMOS DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.279/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia VITOR CASSANIGA PEREIRA, para exercer na Secretaria de Esportes e Lazer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.280/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2019, devidamente homologado em 31/07/2019, nomeia GUILHERME BATISTA NUNES SAMPAIO, para exercer na Secretaria de Esportes e Lazer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 24.281/DDPSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 01/2018, devidamente homologado em 18/10/2018, nomeia LETICIA ARANTES SILVA, para exercer na Secretaria Jurídica, em caráter efetivo, o cargo de PROCURADOR, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990.Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 88.285/DICAFSUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve demitir JULIANA DE ALMEIDA ERRERA, do cargo de Auxiliar de Enfer-magem Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 03 de março de 2020, de acordo com o Processo DP nº 40352-6/2015, com fulcro no artigo 163, Inciso II, combinado com o artigo 165 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.Palácio dos Tropeiros, 03 de março de 2020.SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORESSecretária de Recursos Humanos

RESOLUÇÃO Nº 482, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Acrescenta o Art. 9º-A à Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2019, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTARA Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º Fica acrescentado o Art. 9º-A à Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010, com a seguinte redação:"Art. 9º-A De posse da denúncia, o Presidente da Comissão notificará o denunciado para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da notifica-ção.Parágrafo único. Após o recebimento da defesa prévia, a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar se reunirá para decidir sobre o prosseguimento ou arquivamento da denúncia". (NR)Art. 2º As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta da verba or-çamentária própria.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 de fevereiro de 2020.FAUSTO SALVADOR PERESPresidente em exercícioPublicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.ALBERTO FERREIRA DA COSTASecretário de Gestão Administrativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.807, DE 3 DE MARÇO DE 2020.Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora e Psicodra-matista "Marilda Carvalho Caputo Spínola de Melo”.PDL Nº 05/2020, DA EDIL CÍNTIA DE ALMEIDAO Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei, decreta:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora e Psicodra-matista “Marilda Carvalho Caputo Spínola de Melo”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

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Nº 2.45315 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 03 de março de 2020 15

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 de março de 2020.FERNANDO ALVES LISBOA DINIPresidentePublicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.ALBERTO FERREIRA DA COSTASecretário de Gestão Administrativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.808, DE 3 DE MARÇO DE 2020.Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “Elane Kefler Ferreira”.PDL Nº 06/2020, DA EDIL CÍNTIA DE ALMEIDAO Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei, decreta:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “Elane Kefler Ferreira”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 de março de 2020.FERNANDO ALVES LISBOA DINIPresidentePublicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.ALBERTO FERREIRA DA COSTASecretário de Gestão Administrativa

TERMO ADITIVO Processo: CPL nº 778/2017 Modalidade: Pregão Presencial n.º 121/2017 Contrato SIM: 303/2018 Objeto: Serviço de limpeza nas escolas de ensino fundamental, infantil, prédios próprios da Secre-taria da Educação (Lotes 02 e 03) Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Partner Manutenção e Terceirização Ltda Assunto: Por meio deste, ficam remanejados os postos de trabalho abaixo, em relação ao estabe-lecido nos Anexos IV e V do Edital “Relação de Número de Postos por Unidade Escolar”, de acor-do com os artigos 58 e 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93:

Lote 02 Data De Para

Após autorização 01 (um) posto do EM “Avelino Leite de Camargo”

Remanejar para EE “Prof.ª Zélia Dulce de Cam-pos Maia”

Rua Alcino Oliveira, 339 – Parque São Bento, Sorocaba

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato, que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Wanderlei Bertelli Freire Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

TERMO ADITIVO Processo: CPL nº 778/2017 Modalidade: Pregão Presencial n.º 121/2017 Contrato SIM: 304/2018 Objeto: Serviço de limpeza nas escolas de ensino fundamental, infantil, prédios próprios da Secre-taria da Educação Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Casagrande Serviços e Limpeza Ltda - EPP Assunto: Por meio deste, ficam remanejados os postos de trabalho abaixo, em relação ao estabe-lecido no Anexo III do Edital “Relação de Número de Postos por Unidade Escolar”, de acordo com os artigos 58 e 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93:

Lote 01 Data De Para

Fevereiro/2020 01 (um) posto do CEI 72 “Profª Sueli Gazzolli Cam-pos” 01 (um) posto do CEI 10 “Eglatina Rocco Perli”

Remanejar para EM “Antenor Monteiro de Almeida”

Fica também retificado o Termo Aditivo de Contrato celebrado em 28 de janeiro de 2020, referente posto de origem do remanejamento, conforme segue: onde leu-se “CEI 115 Prof.ª Teresinha Lucas Fernandes”, leia-se “CEI 15 Prof.ª Teresinha Lucas Fernandes”. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato, que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Wanderlei Bertelli Freire Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

TERMO DE ADITIVO DE CONTRATOProcesso: CPL nº 1812/2014Contrato: SIM nº 637/2015Modalidade: Pregão Presencial nº 259/2014Objeto: SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO DE ECOCARDIOGRAMA, HOLTER, TESTE ERGOMÉ-TRICO, ELETRONEUROMIOGRAFIA E MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTE-RIAL - MAPA, COM EMISSÃO DE LAUDOS PARA USUÁRIOS DO SUSContratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Linus Pauling Medicina Diagnóstica LtdaAssunto: Fica o contrato celebrado em 04/11/2015 aditado em aproximadamente 5,80% (cin-co vírgula oitenta por cento) do contrato total inicial, correspondente à R$ 77.616,00 (setenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais), dentro dos limites permitidos no artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 8666/93.Wanderlei Bertelli FreireSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública nº 18/2019, CPL nº. 679/2019, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial corretiva e imprevisível (intempéries e vandalismos) nos imóveis das diversas Secretarias do Município de Sorocaba. Abertura dia 07/04/2020, às 09h30. Edital gratuito disponível no site: https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/#/publicacoes e informações pelo tel. (15) 3238-2521/ 2104/ 2106 ou pessoalmente na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, n. º 3041, 1º andar, na Divisão de Licitações. Sorocaba, 03 de março de 2020. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 152/2019 - CPL nº 491/2019, destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO, COM ADAPTA-ÇÕES PARA A UNIDADE MÓVEL DO PROCON SOROCABA, que resolve ANULAR o procedimento licitatório no que diz respeito à Adjudicação e Homologação do Certame. Nos termos do Ar-tigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 03 de Março de 2020. Renata de Moraes Souza - Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 242/2019 - CPL nº 702/2019 destinado a FORNECIMENTO DE CURATIVOS DIVERSOS PARA

ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. Sorocaba, 03 de março de 2020. RENATA DE MORAES SOUZA – Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal nº 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº. 030/2019 – CPL nº. 111/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE DIETAS E SUPLEMENTOS NU-TRICIONAIS PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL- REABERTURA. Sorocaba, 03 de março de 2020. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 268/2019 - CPL nº 756/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE PRESERVATIVO MASCU-LINO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Sorocaba, 03 de Março de 2020. Stéfani Pereira Delis – Pregoeira.

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 261/2019 – CPL nº. 741/2019, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOR O KIT ESCOLAR 2020 EM ATENDIMENTO A SECRETAR-IA DA EDUCAÇÃO DE SOROCABA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente ao LOTE 04, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação Parcial assinado por autoridade competente encontra-se disponível no site api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 03 de março de 2020. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

Page 16: Ano: 28 / Número: 2453 Órgão Oficial da Prefeitura de ...noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/noticias... · 1 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017 2453 ro aado damee

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.45316 Sorocaba, 03 de março de 2020

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

(Processo nº 17.379/2011)DECRETO Nº 25.567, DE 15 DE JANEIRO DE 2 020.

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 20.541, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre per-missão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 20.541, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal à Sra. MARIA CELI GOMES COSTA, conforme consta do Processo Administrativo nº 17.379/2011.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 15 de janeiro de 2 020, 365º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária JurídicaJOSÉ MARCOS GOMES JUNIORSecretário de GovernoANTONIO MARCOS DE CARVALHO MARIANO MACHADOSecretário de Segurança UrbanaPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOSChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos OficiaisEm SubstituiçãoNR.: O presente Decreto nº 25.567, de 15 de janeiro de 2020, está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.

(Processo nº 16.414/2017)DECRETO Nº 25.636, DE 3 DE MARÇO DE 2 020.

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 24.381, de 7 de dezembro de 2018, que dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 24.381, de 7 de dezembro de 2018, que dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal ao JANDAIA FUTE-BOL CLUBE, conforme consta do Processo Administrativo nº 16.414/2017.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de março de 2 020, 365º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária JurídicaJOSÉ MARCOS GOMES JUNIORSecretário de GovernoANTONIO MARCOS DE CARVALHO MARIANO MACHADOSecretário de Segurança UrbanaPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.ANDRESSA DE BRITO WASEMChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA

DECRETO Nº 25.560, DE 7 DE JANEIRO DE 2 020.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

FERNANDO ALVES LISBOA DINI, Prefeito do Município de Sorocaba, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do inciso V, do artigo 7º, da Lei nº 12.160 de 26 de dezembro de 2.019,

DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto um crédito adicional

suplementar no importe de R$ 45.028.650,62 (quarenta e cinco milhões, vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

Suplementado Órgão Funcional

Programático Ação Econômica Fonte Valor

00069 24.06.00 17 512 5005 1030 4.4.90.00.00 97 R$ 3.537.177,43 DIRETORIA DE PRODUÇÃO - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO E

DRENAGEM URBANA - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO - INVESTIMENTOS

00068 24.07.00 17 512 5005 2165 3.3.90.00.00 94 R$ 32.495.733,56 ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SAAE - OUTRAS

DESPESAS CORRENTES 00070 24.09.00 17 512 5005 2165 4.4.90.00.00 94 R$ 8.995.739,63

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SAAE -

INVESTIMENTOS TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 45.028.650,62

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com Superávit

Financeiro proveniente da referida fonte de recurso apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de

dotações orçamentárias próprias.

PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 7 de janeiro de 2 020, 365º da Fundação de Sorocaba.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI Prefeito Municipal em Exercício

ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA Secretária Jurídica

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR Secretário de Governo

MARCELO DUARTE REGALADO Secretário da Fazenda

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANDRESSA DE BRITO WASEM Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais